A saúde da criança na política social do primeiro governo Vargas

La santé de l'enfant dans la politique social du premier governement Vargas

The child health social policy in the first Vargas governement

A saúde da criança na política social do primeiro governo Vargas

The child health social policy in the first Vargas governement

La santé de l'enfant dans la politique social du premier governement Vargas

Cristina M. Oliveira Fonseca

Pesquisadora-assistente do Departamento de Pesquisa da Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz.

RESUMO

O artigo desenvolve uma análise historiográfica sobre alguns aspectos que marcaram a política social brasileira durante o primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-45), privilegiando a saúde pública direcionada para a infância. Neste sentido, identifica certos princípios ideológicos que caracterizaram a política social varguista, para, em seguida, identificar sua influência na organização e funcionamento de dois serviços de saúde infantil: o de escolas-hospitais e o Laboratório de Biologia Infantil, destacando assim conexões entre ideologia e políticas públicas.

ABSTRACT

Some remarkable features of the brazilian social policies, along the"first government of Getúlio Vargas (1930-45), are here outlined in an historical perspèctive, focusing on the health policies directed to the children. Certain ideological principies that characterized the "varguista" social policy are identified as well as their influence on the organization and functionning of two services for the health of the children: the "Hospitals-Schools Service" and the "Laboratory of Child-Biology", with a special concern for the connections between ideology and public policies.

RESUME

Ce text developpe une analyse historiographique sur quelques aspects qui ont marqué la politique sociale bresiliènne pendant le premier gouverne-ment de Getúlio Vargas (1930-45), privilegiant la santé publique directionée pour 1'enfance. Ce travail identifie certes príncipes ideologiques qui on caracterizée la politique sociale "varguista" pour, en sequence, identifier leur influence dans l'organization et le fonctionement de deux services de santé infantile: le "Service des Écoles-Hôpitaux" et le "Laboratoire de Biologie Infantile". On relevé ainsi la connection entre 1'ideologie et les politiques publiques.

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1 W. G. dos Santos, Cidadania e Justiça: A Política Social na Ordem Brasileira (2a ed.), Rio de Janeiro, Editora Campus, 1987, p. 35.

2 M. L. T. Werneck Vianna, "A Emergente Temática da Política Social na Bibliografia Brasileira", BIB, n° 28, 1989, p. 18.

3 Entre os estudos referenciados acima pode-se citar: M.A. Coimbra, "Abordagens Teóricas ao Estudo das Políticas Sociais", In S. H. Abranches et alli, Política Social e Combate à Pobreza, Rio de Janeiro, Jorge Zahar Ed., 1987; W. G. dos Santos, "A Trágica Condição da Política Social", in S. H. Abranches et alli, Política Social e....; S. M. Draibe, O Welfare State no Brasil: Características e Perspectivas, trabalho apresentado no XII Encontro Anual da An-pocs, Águas de São Pedro, SP, 1988, mimeo; S. M. F. Teixeira, O Estado Capitalista e a Política Social, Rio de Janeiro, ENSP/Fiocruz, 1987, mimeo.

4 Ver W. G. dos Santos, Cidadania e Justiça..., no qual o autor destaca, também, o período compreendido entre 1966-71. Ver A. M. C. Gomes, Burguesia e Trabalho. Política e Legislação Social no Brasil (1917-1937), Rio de Janeiro, Campus, 1979 e S. M. Draibe, O Welfare State no Brasil....

5 A. M. C. Gomes, Burguesia e Trabalho..., p. 214.

6 Estas questões foram analisadas, principalmente, por A. M. C. Gomes, "A Construção do Homem Novo" e M. P. Velloso, "Cultura e Poder Político", ambos em L. L.Oliveira, org., Estado Novo. ideologia e Poder, Rio de Janeiro, Zahar Ed., 1982.

7 Ver E. P. Reis, "O Estado Nacional como Ideologia: O Caso Brasileiro", Estudos Históricos, vol. 1, n° 2, 1988. Cabe lembrar que esse projeto ideológico de construção nacional vinha influenciando, especialmente, a área da saúde, como ocorreu, por exemplo, no movimento sanitário preconizado por Belisário Penna e Artur Neiva. Essa estreita relação entre construção nacional e projeto higienista foi analisada por L. A. Castro Santos, "O Pensamento Sanitarista na Primeira República: Uma Ideologia de Construção da Nacionalidade", Dados, vol. 28, n° 2, 1985 e por N. Brito e N. T. Lima, "Saúde e Nação: A Proposta do Saneamento Rural. Um Estudo da Revista Saúde (1918-19)", Estudos de História e Saúde, Rio de Janeiro, COC/Fio-cruz, 1991.

8 A. M. C. Gomes, "O Redescobrimento do Brasil", m L. L. Oliveira, org., Estado Novo.... ., p. 116.

9 S. Gusmão, Assistência a Menores, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1942, p. 225.

10 J. F. Vasconcelos e S. Sampaio, Problemas Médico-Sociais da Infância, Rio de Janeiro, Livraria Odeon Ed., 1938, pp. 164-7.

11 O. Oliveira, "Departamento Nacional da Criança", Boletim do Instituto Internacional Americano de Proteção à Infância, julho de 1940, p. 43.

12 Idem. p. 44.

13 J. S. Vianna, "Proteção ao Trabalho do Menor", Boletim do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, n° 131, julho de 1945, p. 112.

14 Mello Matos, "O Trabalho dos Menores de 18 Anos", Revista Trabalho e Seguro Social, setembro de 1943, p. 378.

15 G. Vargas, "O Guia da Nacionalidade", in S. Gusmão, Assistência a Menores..,.

16 Segundo Nancy Stepan "Ia eugenesia era la ciência de 'melhor criança' que apareció a fines dei siglo diecinueve extendiendose hasta la década de !os anos cuarenta: estaba estrechamente asociada con el surgimiento de Ia genética moderna y congrego en sus filas a muchos de los geneticistas y médicos más reconocidos de época". Ver N. Stepan, "Eugenesia, Genética y Salud Pública: EI Movimiento Eugenésico Brasileno y Mundial", Quipu, Revista Latinoameri-cana de Historia de Ias Ciênciasy la Tecnologia, México, setembro/dezembro de 1985, p. 352.

17 Idem.

18 Idem, p. 361.

19 Idem, p. 378.

20 P. A. Figueiredo, "O Estado Novo e o Homem Novo", Cultura Política, n° 1, março de 1941, p. 376.

21 R. Khel, Pais, Médicos e Mestres, Rio de Janeiro, Francisco Alves, 1939, p. 120.

22 M. Corrêa, "Antropologia e Medicina Legal: Variações em torno de um Mito", in Caminhos Cruzados, São Paulo, Brasiliense, 1982, p. 55.

23 Idem, p. 57 ; ver. também. N. Stepan. "Eugenesia, Genética y ...... op. cir .. p. 377.

24 Ver Mello Matos, in S. Gusmão, Assistência a Menores..., p. 236.

25 Em São Paulo foi criado o Serviço Social de Assistência e Proteção aos Menores; a Cidade dos Menores com o Educandário D. Duarte, iniciativa da Associação das Senhoras Católicas; e o Instituto de Pesquisas, clínica fundada pelo médico Cândido Motta Filho. No Rio de Janeifo o desembargador Burle de Figueiredo teria procurado dar uma nova orientação ao Juizado de Menores, criando o Laboratório de Biologia Infantil, semelhante ao Instituto de Pesquisas paulista. Ver M. Corrêa, "Antropologia e Medicina Legal...", p. 60.

26 Ver N. Stepan, "Eugenesia, Genética y...", p. 364.

27 G. Vargas, O Bem-Estar e a Saúde das Mães e das Crianças, discurso proferido no Natal de 1939, apud A Nova Política do Brasil, Rio de Janeiro, J. Olympio, s/d, p. 157.

28 N. Romero. "Medicina e Educação", Revista de Educação Pública, julho/setembro de 1943. p. 360.

29 O. Clark, O Século da Criança, Rio de Janeiro, s/e. 1937, p. 148.

30 Estas informações estão diluídas em vários trabalhos de Oscar Clark, mas podem ser encontradas, sobretudo, no artigo "A Primeira Escola-Hospital do Distrito Federal", Revista de Educação Pública, janeiro/março de 1943, p. 34.

31 O. Clark, "O Culto da Criança e as Escolas-Hospitais". A Folha Médica, setembro de 1943, p 162.

32 Em um período de dez anos de trabalho (1933-43) ele havia constatado em sua enfermaria da Santa Casa da Misericórdia que a sífilis era a responsável por 50% dos casos fatais. Este fato foi reforçado pela experiência da Clínica Escolar do 8" Distrito, onde. em cada quatro crianças, uma apresentava sífilis congênita. Ver O. Clark, "O Culto da Criança...", pp. 163-4.

33 O. Clark. "A Primeira Escola-Hospital...", p. 37.

34 O. Clark. "A Função Médico-Social da Escola Primária". A Folha Médica, junho de 1940. p. 96.

35 O. Clark, "O Culto da Criança...", p. 164.

36 ldem.

37 O. Clark, "A Primeira Escola-Hospital...".

38 "O Serviço de Escolas-Hospitais", Revista de Educação Pública, julho/setembro de 1944.

39 A. Saboia Lima, "Carta Enviada ao Secretário Geral de Educação e Cultura", Revista de Educação Pública, 1945, p. 116.

40 Arquivo Gustavo Capanema, Centro de Pesquisa e Documentação em História Contemporânea da Fundação Getúlio Vargas - Cpdoc/FGV. Rio de Janeiro, GC.35.06.22.

41 L. Ribeiro, "O Papel do Médico na Solução do Problema da Delinqüência Infantil", A Folha Médica, março de 1943, p. 58.

42 S. Gusmão, A Ação Social do Juízo de Menores, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1940, p. 353.

43 S. Gusmão, Assistência a Menores..., p. 39.

44 L. Ribeiro, "O Papel do Médico...", p. 56.

45 V. A. C. Pinto, "Assistência Médica aos Menores Abandonados", Boletim do Instituto Internacional Americano de Proteção à Infância, março de 1945, p. 87.

46 L. Ribeiro, "O Papel do Médico...", p. 57.

47 N. Stepan, "Eugenesia, Genética y...", p. 379.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  05 Out 2011
• Data do Fascículo
  1993