Desinstitucionalização da assistência psiquiátrica: uma perspectiva crítica

De-institutionalization of psychiatric care: a criticai perspective

La desinstitutionnalisation de l'assistance psychiatrique: une perspective critique

Desinstitucionalização da assistência psiquiátrica: uma perspectiva crítica

De-institutionalization of psychiatric care: a criticai perspective

La desinstitutionnalisation de l'assistance psychiatrique: une perspective critique

Maurício Lougon

Psiquiatra, mestre em Antropologia Social pelo Museu Nacional/UFRJ e pesquisador do NUPES/ENSP/Fiocruz.

RESUMO

O artigo tematiza a experiência de desinstitucionalização da assistência psiquiátrica vigente em hospitais públicos do Rio de Janeiro nos anos 80. a partir do processo de mudança institucional ocorrido na Colônia Juliano Moreira, tendo por base a crítica ao modelo asilar típico e a exclusão social nele implicada. Analisa a estratégia e as atitudes de mudança presentes no caso estudado, que objetivavam a humanização e democratização do hospital. Decorre sobre o ideário dos agentes institucionais que propõem a transformação e examina a apropriação feita em nosso meio de formulações da psiquiatria democrática italiana. Finalmente, aponta para o alcance e impasses do caso abordado em face das características socioeconômicas do País que requer cuidados críticos na formulação de uma política de desinstitucionalização.

ABSTRACT

The article addresses the de-institutionalization of psychiatric care in Rio de Janeiro's pubiic hospitais during the 1980s. it takes as íts case study the process of institutional change that took place at the Colônia Juliano Moreira psychiatric fácility, prompted by criticísms of the typical asylum model and the social exclusion implied in it. The article analyzes the strategy of, and attitudes towards, this change, which sougiu to humanize and democratize the hospital. It describes the set of ideas displayed by the institutional agents proposing the transformation and examines how formulation have been adopted from Italy's democratic psychiatry. Lastly, the article points to the scope and impasses of the case in question from the perspective of fJrazil's socioeconomic characteristics, which make necessary utmost cau-tion when devising a de-institutionalization policy.

RESUME

Cet article fait un relevé des thèmes ayant trait à 1'expérience de dé-sinstitutionnalisation de 1'assistance psychiatrique réalisée dans les hôpitaux publics de Rio de Janeiro au cours des années 80. Cette expérience a eu comme point de départ le processus de changement institutionnel survenu à la Colônia Juliano Moreira à partir des critiques faites au modèle asilaire et à 1'exclusion sociale qu'il engendre. L'auteur analyse la stratégie et les attitudes novatrices observées dans le cas en étude. Elles avaient pour but de permettre l'humanisation et la démocratisation de 1'hôpital. II décrit les idéaux des agents instituionnels qui furent à 1'origines des transformations proposées et étudie la façon dont certains postulats de la psychiatrie démo-cratique italienne furent appropriés parmi nous. II signale en conclusion la portée et les impasses du cas analysé face aux caractérístiques socio-écono-miques du Brésil qui requièrent notamment précautions et esprit critique lors de la formulation de toute politique visant à la désinstitutionnalisation.

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1 M. Lougon. Os Caminhos da Mudança: Alienados, Alienistas e a Desinstitucionalização da Assistência Psiquiátrica Pública. Tese de Mestrado em Antropologia Social, PPGAS/Museu Nacional fltíFRJ, 1987.

2 Ministério da Saúde, Política Assistencial da CJM para 1982, Rio de Janeiro, Colônia Juliano Moreira. 1982, mimeo (grifos meus). A Colônia Juliano Moreira passará a ser referida eventualmente, por comodidade, como CJM.

3 Para este autor "Uma instituição total pode ser definida como o lugar de residência e trabalho em que grande número de indivíduos que se acham na mesma situação, separados da sociedade mais ampla por considerável período de tempo, leva uma vida fechada e formalmente administrada. As prisões servem como exemplo disso claramente, desde que consideremos que o aspecto característico de prisões pode ser encontrado em instituições cujos participantes não se comportam de forma ilegal". E. Goffman, Manicómios, Prisões e Conventos, São Paulo, Perspectiva, 1974. p. 11.

4 Cf. C. Lévi-Strauss, Tristes Trópicos, São Paulo, Anhembi , 1956.

5 D. J. Levinson e C. B. Gallagher, Sociologia dei Enfermo Mental, Buenos Aires, Amorrortu, 1971.

6 "Contudo, por desinstitucionalização, como todos os rótulos, tem-se as mais diversas versões e sob esta denominação podemos assistir neste momento uma série de experiências, que vão desde medidas administrativas e técnicas visando à constituição de serviços comunitários até abordagens radicais onde a produção de enfermidade mental é questionada de modo mais dramático". Cf. A. M. Pitta-Hoisel, Sobre uma Política de Saúde Mental, Tese de Mestrado em Medicina . Preventiva, Universidade de São Paulo, 1984, p. 3.

7 Cf. P. D. C. Amarante. Psiquialria Social e Colônia de Alienados no Brasil (1830-1920). Tese de Mestrado. Instituto de Medicina Social/UERJ. 1982.

8 Para uma abordagem mais sistemática desse desenvolvimento histórico ver, sobretudo sobre o caso alllericano. R. Castel. A Gestão dos Riscos. Rio de Janeiro. Francisco Alves. 1987 e R. Castel et alli. The Psychiatric Society. Nova Iorque. Columbia University Press. 1982. Entre nós. ver A. T. A. Venâncio, Sobre a Nova Psiquiatria no Brasil. Tese de Mestrado elll Antropologia Social. PPGAS/Museu Nacional/UFRJ. 1990: 1. ]. Sampaio. Hospital Psiquiátrico Público no Brasil: A Sobrevivência do Asilo e Outros Destinos Possíveis. Tese de Mestrado. Instituto de Medicina Social/UER], 1988; e A. M. Pitta-Hoisel. Sobre uma Política .... op. cit.

9 Uma cuidadosa análise crítica da hipótese de Bart(Jn sobre os mecanismos institucionais de cronificação tendo como referência a Colônia Juliano Moreira pode ser vista em P. G. G. Delgado, "Determinantes Institucionais de Cronificação", Jornal Brasileiro de PsiquiaTria, vol. 40, n. 3, abril de 1991.

10 Estamos nos referindo. entre outros, aos seguintes textos que nos parecem representativos dessa contestação: R. D. Laing e A. Esterson, Sanity, Madness and the Family, Londres. Penguim Books. 1970; D. Coopero PsiquiaTria e Antipsiquiatria. São Paulo, Perspectiva. 1973: F. Basaglia. La Insútución Negada: Informe de un Hospital Psiquiátrico. Buenos Aires. BarraI. 1972; e E. Goffman. Manicómios, Prisões .... op. cit.

11 B. S. Brown, Deinstitutionalization and Comunity Support Systems -Statement by the Director, Estados Unidos, National Institute of Mental Health, 1975.

12 F. Rotteli, mesa-redonda no Encontro ltalo-Brasileiro em Saúde, Salvador, junho de 1989.

13 Cf. E. L. Bassuk e S, Gerson, "Deinstitutionalization and Mental Health Services", Scientific American, vol 138, 2, fevereiro de 1978, 46-53.

14 L. A. Lima, O Estigma do Abandono: Estudo Epidemiológico de uma População de Crianças e Adolescentes Internadas na Colônia Juliano Moreira, Vindos Diretamente Funabem, Tese de Mestrado, Programa Pós-Graduaçilo em Saúde Pública, ENSP/Fiocruz, 1993,

15 INPS, Manual de Serviços de Assistência Psiquiátrica, INPS, 1973.

16 H, Resende, "Política Saúde Mental Brasil: Uma Visão Histórica", A. Tundis e Costa, orgs., Cidadania e Loucura, Petrópolís, Vozes, 1987.

17 Brasil, Programa de Reorientação da Assistência Psiquiátrica Previdenciária, Ministério da PreVIdência Assistência Social-CONASP, 1982.

18 J. 0, Majastre, L 'Introduction du Changement dans un Hôpital Psvchiatrique Puhlique, Paris, Maspero. 1972, p.78.

19 R. Castel et alli. The Psychiatric Society.... op. cit.. p. 301

20 J. O. Majastre, L'Introduction du Changement ... , op. cit., p. 79.

21 P. G. G. Delgado, "Determinantes Institucionais de .. . ", op. cit., p.120.

22 L. L. Bachrach, "Deinstitutionalization: An Analytical Review and Sociological Perspective", Series D, nO 4, Rockville, Maryland, National Institute of Mental Health, 1976.

23 Entrevista com um psiquiatra, diretor de hospital, em 20/3/1984.

24 K. Davis, Human Society, Nova Iorque, The MacMillan Company, 1949, apud L. Bachrach, "Deinstitutionalization: An Analytical. .. ", op. cit., p. 7.

25 Cf. S. Ramon, "Psichiatria Democrática: A Case Study of an ltalian Community Mental Health Service", International Journal ofHealth Services. vol. 13, nO 2,1983, p. 307.

26 Cf. P. Crepet e G. De Plato, "Psychiatry without Asylums: Origins and Prospects in Italy", International Journal of Health Services, vol. 13, nO 1, 1983, p. 119.

27 J. O. Majastre, L'lntroduction du Changement... , op. cit., p. 31.

28 Cf. C. Hersch, "Social History. Mental Health and Community Control" , American Psychologist, n. 27. agosto de 1972. pp. 749-54.

29 Para uma análise do projeto de democratização do hospital. considerado como um "mito institucional", ver M. S. Andrade, Democratização no Hospital Psiquiátrico: Um Estudo da Colônia Juliano Moreira nos Anos Oitenta, Tese de Mestrado em Saúde Coletiva, Instituto de Medicina Social/UERJ, 1992.

30 Ver, neste sentido, M. Lougon, M. S. Andrade e R. Catharino. Avaliação de um Programa de Ressocialização para Crônicos: A Etapa I. Rio de Janeiro. Colônia Juliano Moreira. 1985. mimeo.

31 J. F. Borus, "Deinstitutionalization of the Chronically Mentally III", The New England Journal of Medicine, agosto de 1981. p. 339.

32 R. Castel. A Gestão dos Riscos .... op. cit,. p. 68.

33 A. M. Pitta-Hoisel. Sobre uma Política .... op. cit.. p. 25.

34 F. Rasaglia. L'lnstitutioll en Negatión, Paris. Seuil. p. 112.

35 F. Rotteli, "A Instituição Inventada", in Fernanda Nicácio. org., Desinstitucionalização, São Paulo, Hucitcc, 1990. 91.

36 Ibidem.

37 S. Ramon. "Psichiatria Democrática ... " , op. cit.. p. 322.

38 P. G. G. Delgado, "Determinantes Institucionais ... ". op. cir.. p. 124.

39 F. Basaglia apud D. P. D. Barros, A Desinstitucionalização Italiana: A Experiência de Trieste, Tese de Mestrado em Ciências Sociais, PUC/SP, 1990, p. 48.

40 D. Moreira, Psiquiatria: Controle e Repressão Social. Belo Horizonte, Vozes, 1983.

41 E. Brody, The Lost Ones: Social Forces and Mental lllness in Rio de Janeiro , Nova Iorque, Internalional University Press, 1973.

42 E. L. Bassuk e S. Gerson, "Deinstitutionalization and Menthal. .. ", op. cit., p. 46.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  05 Out 2011
• Data do Fascículo
  1993