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O princípio do anonimato na inseminação artificial com doador (IAD): das tensões entre natureza e cultura

Le principe de l' anonymat dans l'lnsémination artificielle avec donateur (IAD): des tensions entre nature et culture

The principle of anonymity in artifical insemination with donors: the tensions between nature and culture

Resumos

Focalizando a inseminação artificial com doador anônimo (IAD), o artigo incursiona na lógica social que subjaz ao princípio do anonimato do doador de sêmen. O argumento central é que a estratégia de camuflagem de sua identidade e .outros mecanismos sociais correlatos comportam uma dupla faceta: de um ládo, eles anunciam um mal-estar no sistema IAD, cuja inteligibilidade funda-se na identificação entre laços familiares e biologia/natureza. Sob esse ponto de vista os dispositivos denotam a primazia conferida aos laços biológicos ou genéticos sobre os sociais. Mas, de outro lado, e ao mesmo tempo, o anonimato e estratégias similares afirmam-se como recursos socialmente estipulados para contornar, senão driblar, a força supostamente irresistível dos laços naturais. Desponta, sob essa ótica, a concepção da vontade humana ou da cultura como capaz de manipular e subordinar constrangimentos provindos da natureza. É com base na constatação dessa duplicidade inerente aos dispositivos sociais examinados que o artigo sugere serem eles expressivos de um dilema de ordem mais geral: o da tensão no modo de conceber a força relativa da natureza sobre a cultura e desta sobre aquela.


En analysant l'insémination artificielle avec donateur anonyme (IAD), l'article étudie la logique sociale qui est sous-jascente au principe de l' anonymat du donateur de sperme. L' argument principal révele que la stratégie de camouflage de son identité et les autres mécanismes sociaux impliqués présentent deux aspects: d'une part, ils montrent un malaise dans le systeme IAD, dont l'intelligibilité se fonde dans l' identification entre les liens familiaux et la biologie/nature. Sous ce point de vue, les mécanismes dénotent la primauté attribuée aux liens biologiques ou génétiques sur les sociaux. Mais, d'autre part, et au même temps, l' anonymat et les stratégies similaires sont des moyens socialement établis pour contrôler, voire neutraliser, la force qu'on estime irresistible desliens naturels. Cet aspect de la question éveille la conception de la volonté humaine ou de la cuIture capable de manipuler et subordonner des contraintes survenues de la nature. Basé sur la constatation de cette dualité des dispositiifs sociaux examinés, l'article suggere qu'ils sont l'expression d'un dilemme d'ordre plus général: celui de la tension dans la maniere de concevoir la force relative de la nature sur la cuIture et vice-versa.


Focusing on artificial insemination by donor (AID), the article examines the social logic which underlies the principle of anonymity of the semen donor. The central argument is that the strategy of disguising his identity, and other similar social devices, evince a two-folded aspect: on one hand, they convey an uneasiness anchored on the identification between family ties and biology/nature. From this point of view, the social mechanisms analyzed point to a priority conferred to bjological constraints over the social ones. But on the other hand, and at the same time, the strategy of anonymity and other similar ones can be deemed as social devices meant to bypass the strength, supposedly irresistible, of natural ties. From this point of view, human will and/or culture are conceived as capable of manipulating and subordinating natural forces. Based on this inherent duplicity of the social devices analyzed, the article suggests that they are expressive of a wider dilemma: the one of the tension in the way of conceiving the relative strength between nature over culture or culture over nature.


O princípio do anonimato na inseminação artificial com doador (IAD): das tensões entre natureza e cultura

The principle of anonymity in artifical insemination with donors: the tensions between nature and culture

Le principe de l' anonymat dans l'lnsémination artificielle avec donateur (IAD): des tensions entre nature et culture

Tania Salem

Professora do Instituto de Medicina Social da UERJ

RESUMO

Focalizando a inseminação artificial com doador anônimo (IAD), o artigo incursiona na lógica social que subjaz ao princípio do anonimato do doador de sêmen. O argumento central é que a estratégia de camuflagem de sua identidade e .outros mecanismos sociais correlatos comportam uma dupla faceta: de um ládo, eles anunciam um mal-estar no sistema IAD, cuja inteligibilidade funda-se na identificação entre laços familiares e biologia/natureza. Sob esse ponto de vista os dispositivos denotam a primazia conferida aos laços biológicos ou genéticos sobre os sociais. Mas, de outro lado, e ao mesmo tempo, o anonimato e estratégias similares afirmam-se como recursos socialmente estipulados para contornar, senão driblar, a força supostamente irresistível dos laços naturais. Desponta, sob essa ótica, a concepção da vontade humana ou da cultura como capaz de manipular e subordinar constrangimentos provindos da natureza. É com base na constatação dessa duplicidade inerente aos dispositivos sociais examinados que o artigo sugere serem eles expressivos de um dilema de ordem mais geral: o da tensão no modo de conceber a força relativa da natureza sobre a cultura e desta sobre aquela.

ABSTRACT

Focusing on artificial insemination by donor (AID), the article examines the social logic which underlies the principle of anonymity of the semen donor. The central argument is that the strategy of disguising his identity, and other similar social devices, evince a two-folded aspect: on one hand, they convey an uneasiness anchored on the identification between family ties and biology/nature. From this point of view, the social mechanisms analyzed point to a priority conferred to bjological constraints over the social ones. But on the other hand, and at the same time, the strategy of anonymity and other similar ones can be deemed as social devices meant to bypass the strength, supposedly irresistible, of natural ties. From this point of view, human will and/or culture are conceived as capable of manipulating and subordinating natural forces. Based on this inherent duplicity of the social devices analyzed, the article suggests that they are expressive of a wider dilemma: the one of the tension in the way of conceiving the relative strength between nature over culture or culture over nature.

RÉSUMÉ

En analysant l'insémination artificielle avec donateur anonyme (IAD), l'article étudie la logique sociale qui est sous-jascente au principe de l' anonymat du donateur de sperme. L' argument principal révele que la stratégie de camouflage de son identité et les autres mécanismes sociaux impliqués présentent deux aspects: d'une part, ils montrent un malaise dans le systeme IAD, dont l'intelligibilité se fonde dans l' identification entre les liens familiaux et la biologie/nature. Sous ce point de vue, les mécanismes dénotent la primauté attribuée aux liens biologiques ou génétiques sur les sociaux. Mais, d'autre part, et au même temps, l' anonymat et les stratégies similaires sont des moyens socialement établis pour contrôler, voire neutraliser, la force qu'on estime irresistible desliens naturels. Cet aspect de la question éveille la conception de la volonté humaine ou de la cuIture capable de manipuler et subordonner des contraintes survenues de la nature. Basé sur la constatation de cette dualité des dispositiifs sociaux examinés, l'article suggere qu'ils sont l'expression d'un dilemme d'ordre plus général: celui de la tension dans la maniere de concevoir la force relative de la nature sur la cuIture et vice-versa.

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1. A expressão "terceira parte envolvida na concepção" como denotando o doador é de uso corrente na literatura. Ela contém, entretanto, sob certo ponto de vista, uma imprecisão, posto que quando as técnicas de reprodução assistida recorrem à doação de gametas, ao menos um dos cônjuges está biologicamente excluído do ato da fecundação. Por conseguinte, a expressão só faz sentido caso se considere a "primeira parte" como aludindo à mulher sobre quem se realiza a intervenção e a "segunda" ao corpo médico. Registro ainda que, mesmo quando apenas um dos parceiros é incapaz de procriar, a qualificação de "infértil" recai sobre o casal. Por raz.ões de conveniência de redação, adoto-a aqui.

2. J. Testart, L'OeufTransparent, Paris, Flammarion, 1986.

3. S. B. Novaes, Le Principe de I' Anonymat: Point de Vue Sociologique, trabalho apresentado na Septieme Journée de Périconceptologie, Toulouse, 27-29/5/1993, pp. 1-3, datilo.

4. M. Warnock, A Question of Life: The Wamock Report on Human Fertilisation and Embryology, Oxford, Blackwell, 1985, pp. 25 e 37. Estabelecido pelo governo britânico em 1982, coube ao Comitê Warnock - composto de médicos, advogados, teólogos, cientistas sociais, filósofos e cidadãos comuns - examinar as implicações científicas, éticas e legais embutidas nas TRA e, ao mesmo tempo, formular sugestões para a elaboração de políticas públicas concernentes. Em julho de 1984 o Comitê produziu seu relatório final, publicado no ano seguinte. Suas recomendações são fundamentais para a atual legislação britânica na área, e constituem referência obrigatória para os que trabalham com o tema.

5. F. Price, "Beyond Expectations: Clinical Practices and Clinical Concerns", in J. Edwards et alii, Technologies of Procreation: Kinship in the Age of Assisted Conception, Manchester, Manchester University Press, 1993, p. 35.

6. G. D. Parseval e A. Janaud, L'Enfanta tout Prix: Essai sur laMédicalisation duLien de Filiation, Paris, Seuil, 1983, p. 221.

7. U. S. Congress, Office of Technological Assessment (OTA), /nfertility: Medical and Social Choices, Washington, D.C., U.S. Government Printing Office, maio de 1988, p. 275. A prática não parece ser incomum nos EUA: há casos em que a mãe da mulher infértil cede seu útero para levar a gravidez a termo..Ela se torna assim. ao mesmo tempo, a avó e a mãe que gesta a criança (cf. Life, "Miraculous Babies", dezembro de 1993, pp. 75-84).

8. S. B. Novaes, "Giving, Receiving, Repaying: Gamete Donors and Donors Policies in Reproductive Medicine", /nternational Journal of Technological A.fsessment in Health Care, n° 5, 1989, pp. 641-6.

9. M. Warnock, A Questiol1 of Life... op. cit., p. 37.

10. F. Price, "Beyond Expectations: Clinical...", op. cit.

11. D. Hill, "Doing Business at the Sperm Bank: How to Deposit, How to Withdraw", sld, pp. 209-11; E. Noble, Having your Baby by Donor lnsemination: A Complete Resource Guide, Boston, Houghton Mifflin Company, 1987.

12. M. C. S. Costa, Os "Filhos do Coração": Adoção em Camadas Médias Brasileiras, Tese de Doutorado, PPGAS/Museu NacionallUFRJ, 1988; e E. Noble, Having your Baby..., op. cit.

13. Ver, sobre o tema, S. B. Novaes, Circulation Extra-Corporelle de Gametes: Pratiques Insti tutionnelles et Réferences Éthiques, Paris, EHESS/CNRS, 1990

14. Quando implicam doação feminina, as TRA subvertem premissas usuais sobre a maternidade. O conceito de "mãe biológica", tradicionalmente unitário, agora segmenta-se em dois: a "mãe" que doa os ovos e a "mãe" que gesta a criança no útero. Assim, um sujeito pode agora, no limite, ter três "mães", caso se contemple a possibilidade de a "mãe social" recorrer a duas doadoras diferentes. A norma legal amplamente adotada, que define como mãe a mulher que pare o bebê, torna-se discutível no contexto das novas técnicas, em especial na do "empréstimo de útero". Abre-se, portanto, o debate sobre qual o critério que define a maternidade. Como se vê, as TRA têm ao menos um efeito "democrático" no que concerne aos sexos: a questão sobre a "verdadeira" progenitora ou melhor, de quais os critérios que a fundamentam - diz hoje respeito não s6 à paternidade, como veremos em seguida, mas também à maternidade.

15. M. Strathern, "The Meaning of Assisted Kinship", in M. Stacey, org., Changing Human Reproduction, Londres, Sage, 1982, p. 178.

16. F. Héritier, "La Cuisse de Jupiter: Réflexions sur les Noveaux Modes de Procréation, L'Homme, vol. XXV, n° 2, 1985, p. 28.

17. A situação jurídica francesa é, na verdade, mais complicada do que parece à primeira vista. Enquanto alguns salientam que a "presunção de paternidade" se fundamenta na lógica social do casamento, outros destacam que a lei sobre filiação, promulgada em 1972, foi responsável por introduzir aí uma inflexão. Graças a ela o casamento deixa de ser condição indispensável para a legitimação de crianças (Gobert, 1994, p. 3). Mais ainda, a imputação de paternidade desloca-se da ancoragem em um critério social para centrar-se no campo da biologia: é declarado pai aquele capaz de atestar. com base em provas "científicas", ser ele o genitor (G. D. Parseval e A. Janaud. L'Enfant a tout Prix op. cit.. p. 145); ou. inversamente. com base nessas evidências. ele pode reclamar sua renúncia à paternidade. Os termos da lei permitiram que em 1976 um tribunal em Nice desse ganho de causa a um homem que. mesmo tendo consentido com o ato de inseminação de sua esposa, contestou sua paternidade. Tendo em vista que o critério biológico também não era suficiente para imputar ao doador (anônimo) a responsabilidade parental. a criança foi legalmente declarada como sem pai. Para evitar situações como esta. dispositivos posteriores vetaram ao marido da mulher. uma vez dado seu consentimento por escrito para a IAD, o direito de clamar pela renúncia da paternidade. ainda que ele possa fazê-lo a qualquer momento antes da inseminação. Pode-se. portanto. concluir que nos casos de procriação medicamente assistida. "presunção de paternidade" fundamenta-se na lógica social do casamento e o parentesco é afirmado independentemente da veracidade de um elo biológico. Mas. ao contemplar a contestação de paternidade no caso de procriação natural. a lei relativiza a legitimidade do critério social e faz vingar a lógica biológica. Observa-se. em suma. mesmo no caso francês. uma duplicidade salientada por Héritier: reivindica-se, em certo casos, a preeminência do biológico e. em outros. a do laço social sobre as imposições de "sangue" (ou genéticas) (F. Héritier. "La Cuisse de Jupiter , op. cit.. pp. 5-22).

18. M. Warnock. A Question of Life..., op. cit.. p. 20.

19. Ibidem.

20. Cf. K. Stern. "The Regulation of Assisted Conception in England". European Journal of Medical Law. vol. 1. n° 1, 1994. pp. 53-79.

21. Desde sua primeira realização oco rrida nos EUA em 1884, e durante muito tempo, a IAD foi praticada em consultórios médicos privados com o recurso ao sêmen fresco. A recente proliferação dos bancos americanos de sêmen, e o abandono do recurso ao sêmen fresco nas práticas de inseminação, deveu-se, em grande medida, à disseminação da AIDS. A presença de bancos de sêmen na França data dos anos 70; mas nos EUA foi apenas em 1988 que sociedades como a American Fertility Society e a Food and Drug Administration aconselharam o uso do sêmen congelado em associação com um período mínimo de seis meses de quarentena de modo a confirmar, com base em retestes periódicos, a presença de anticorpos ao HIV (U.S. Congress/ Office ofTechnological Assessment (OT A), Artijíciallnsemination: Practice in the United States. Summary of a 1987 Survey - Background Paper, Washington, D.C., U.S. Government Printing Office, agosto de 1998, p. 42.

22. S. B. Novaes, Circulation Extra-Corporelle..., op. cit.

23. Digo "em tese" porque D. Hill ("Doing Business at...", op. cit.) salienta que, ao menos nos EUA,

a quantidade de informação que hoje é fornecida sobre o doador aos demandantes de esperma é significativamente maior do que há dez anos. Ainda assim, são informações designadas como "não identificantes", isto é, elas, por si só, não permitem aceder à identidade do doador.

24. Idem; e E. Noble, Having your Baby.. op. cit.

25. No livro de E. Noble (Having your Baby..., op. cit.) encontra-se o relato dos procedimentos e razões que a levaram a optar pela auto-inseminação, recorrendo a um doador conhecido, prescindindo, assim, da mediação do banco de sêmen.

26. S. B. Novaes, Le Principe de I' Anonymat..., op. cit., p. 11, nota 8, ênfase minha. Examinando a adoção em camadas médias brasileiras, ver M. C. S. Costa, Os "Filhos do Coração"..., op. cit., apresenta hipótese semelhante: a presença de uma mediadora entre o casal que busca uma criança para adotar e a mulher que cede seu filho afirma-se como procedimento destinado a garantir transações de cunho anônimo entre as partes. A autora sustenta ainda que, em contraste com outras modalidades de adoção encontradiças em outros segmentos sociais, o fenômeno da mediação é um dos princípios que confere especificidade a esta prática nas camadas médias.

27. Com o intuito de retirar o sentido de transação comercial implicado na doação de gametas, os bancos de sêmen franceses filiados ao Centre d'Étude et de Conservation du Sperme (Cecos) estipulam a doação gratuita como um de seus princípios éticos incondicionais. Mais ainda, em termos ideais ao menos, o gesto altruístico deve provir de um casal que já tenha filhos, e que, portanto, seja capaz de ter empatia com os infortúnios de cônjuges inférteis. Assim, a doação de esperma é explicitamente postulada pelo Cecos como um "dom de casal a casal" ("don de couple à couple"). Para mais informações sobre a política e o modelo ético adotado pelo Cecos, ver S. B. Novaes, Circulation Extra-Corporelle..., op. cit.

28. Caplan relata o caso - pouco usual, ao que me conste - de um doador de sêmen no Oregon, EUA, que recentemente pleiteou e obteve na Justiça o direito de visitar a criança gerada com seu esperma. Ver A. Caplan, ''The Brave New World of Babymaking", Life, dezembro de 1993, pp. 88-90.

29. U.S. Congress, Office of Technological Assessment (OTA), lnfertility: Medical and Social

Choices...,op. cit., p. 20.

30. F. Price, "Beyond Expectations...", op. cit., p. 37.

31. D. HiIl, "Doing Business at...", op. cit., pp. 210-11.

32. S. B. Novaes, "Giving, Receiving, Repaying...", op. cit., p. 647; V.S. Congress/OTA, lnfertility: Medical and Social..., op. cit., pp. 342-3.

33. Ver, por exemplo, Alnot e Lansac apud S. B. Novaes, "Le Principe de I' Anonymat..., op. cit., pp. 4-5.

34. F. Z. Mandani-Perret, "Le Don de Sperme: La Regle de I' Anonymat", Contraception-Fertilité-Sexualité. vol. 15, n°. 7-8,1987, p. 680.

35. E. Haimes, "Gamete Donation and the Social Management of Genetic Origins". in M. Stacey. Changing Human Reproduction: Social Science Perspective. Londres. Sage. 1992, p. 131.

36. A literatura que examina e/ou se posiciona diante do debate não revela consenso ao fazer menção a quem. afinal. são os grandes beneficiários e os maiores desfavorecidos com a vigência do anonimato. Por vezes. os interesses do doador (e/ou de sua família) são vistos como sintonizados com os do casal: ambos seriam coniventes com a regra do anonimato - enquanto respaldo ao seu "direito à privacidade" - a expensas dos interesses da criança (ver. por exemplo, E. Haimes. "Gamete Donation...", op. cit.). Já outros autores tendem a sublinhar que a regra das transações anônimas não beneficia nenhum desses personagens (G. D. Parseval e A. Janaud. L'Enfant a lOut Prix..., op. cit.), e sua persistência-deduzo - se deve a uma espécie de inércia ou a uma política perversa dos bancos de sêmen.

37. G. D. Parseval e A. Janaud. L'Énfant a tout Prix... op. cito Em consonância com o dito na nota

imediatamente acima. a literatura apresenta conclusões díspares sobre a posição dos doadores em face da regra do anonimato. Mandani-Perret. por exemplo, sustenta que eles não s6 acatam como reclamam esse princípio corno condição para sua doação mas que, além disso, jamais exigem a revelação do destino de seu esperma (F. Z. Mandani-Perret, "Le Don de Sperme...". op. cit., p. 679). Urna pesquisa junto a doadores regulares na Nova Zelândia destaca que apenas 24% se disporiam a continuar vendendo seu esperma em caso da supressão do anonimato (K. Daniels, "Semen Donors in New Zeland: Their Characteristics and Attitudes", Clinical Reproduction and Fertilicy. vol. 5. 1987, pp. 177-90). G. D. Parseval e A. Janaud, L'Énfanr a tout Prix..., op.cit.. e, também, E. Haimes, "Gamete Donation...", op. cit., p. 126. por sua vez. sugerem que a disposição dos doadores no sentido de sua nomeação é maior do que normalmente se supõe.

38. G. Parseval e A. Janaud. L'Enfant a tout Prix... op. cit., p. 238.

39. Idem, p. 240.

40. F. Héritier. "La Cuisse de Jupiter... ", op. cit.

41. Ver. a respeito, E. Haimes, "Gamete Donation..., op. cit.; O.S. Congress/OT A,lnfertility: Medicaland SociaL, op. cit..

42. Cf., por exemplo, S. B. Novaes, Le Principe de I' Anonymat..., op. cit., e, do mesmo autor, Making Decisions about Someone Else's Offspring: Geneticists and Reproductive Technologies, trabalho apresentado na Sociology of Science Yearbook Conference on Human Genetics, Departamento de História da Ciência, Harvard University, Waltham, 14-15 de julho de 1993, p. 14, datilo.

43. S. Bok, Secrets: On the Ethics ofConcealment and Revelation, Nova Iorque, Vintage Book, 1989, p. 5.

44. Há entretanto situações nas quais a regra do anonimato impõe uma assimetria entre o casal e a criança. No contexto do "aluguel de útero", os cônjuges geralmente conhecem a doadora, mas fica vetado à criança o direito de informações identificadoras sobre ela (V.S. CongresslOT A, Infertility: Medical and Social..., op. cit., p. 275). A legislação sueca de 1985 estabelece o simétrico inverso: o anonimato do doador vis-à- vis o casal é mantido, o mesmo não se verificando para a criança após sua maioridade.

45. A análise do debate está básica, ainda que não exclusivamente, pautada em E. Haimes, "Gamete Donation...",op. cit.

46. Ver, a respeito, M. C. S. Costa, Os "Filhos do Coração"..., op. cit.; C. Bonnet, Les Erifant.ç du Secret, Paris, Ed. Odile Jacob, 1992; E. Haimes, "Gamete Donation...op. cit.

47. G. Annas, "Foreword". in E. Noble, Having your Baby..., op. cit.. pp. xiii-xvi; M. Warnock, A Que.çtion of Life..., op. cit., p. 21.

48. E. Haimes. "Gamete Donation... op. cit., p. 124.

49. M. Warnock, A Question of Life:..., op. cit, pp. 25 e 21.

50. G1ezerman e White apud E. Noble. Having your Baby..., op. cit.. p. 61.

51. F. Z. Mandani-Perret, "Le Don de Sperme...", op. cit., pp. 679-80.

52. E. Haimes. "Gamete Donation...". op. cit. p. 135, ênfase minha.

53. Achilles apud E. Noble, Having your Baby..., op. cit., p. 49. Ver também, dentre outros, S. B. Novaes, "La Procréation par Insémination ArtificieIle:...", op. cit., e G. D. Parseval e A. Janaud, L' Enfant a tout Prix:.. op. cit., p. 122.

54. Na interpretação aqui proposta, bem como nas outras que se seguem, está, portanto, embutida a idéia de que o modo como lidamos com as TRA. em geral, e com a IAD. em particular, reporta não para uma imagem invertida, mas sim fiel de nossos valores mais abrangentes - conforme expresso na epígrafe que abre este artigo.

55. F. Héritier, "La Cuisse de Jupiter...", op. cit.; F. Héritier, "L'lndividu, le Biologique et le Social", Le Débat, n° 36, setembro de 1985; e M. Sahlins, Critique de la Sociobiologie: AspeCls Anlhropologiques, Paris, Gallimard, 1980.

56. O. Abreu Filho, "Parentesco e Identidade Social", Anuário Antropolôgico/80, Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1982, p. 97; D. M. Schneider, American Kinship: A Cultural Account, New Jersey, Prentice-Hall, 1968, p. I.

57. Diversos antropólogos não só salientam a especificidade das representações ocidentais como, ademais, as criticam explicitamente. Este é o caso, por exemplo, de Héritier para quem o recurso à "verdade" biológica ou genética no estabelecimento da filiação corresponde a uma "ilusão ou fantasma do natural" no sentido de que desconsidera o fato que não há instituição social humana fundada exclusivamente na natureza ("L'lndividu, le Biologique..., op. cit., p. 31). Para uma crítica à "verdade genética", ver, também, M. Strathern, "Surrogates and Substitutes: New Practices for Old?", 1992, datilo.

58. Cf. D. M. Schneider.American Kinship..., op. cit., p. 111; O. Abreu Filho, "Parentesco e Identidade SociaL.",op. cit., p. 99; M. Strathern, "The Meaning of Assisted Kinship...", op. cit., p. 151.

59. D. M. Schneider, American Kinship:..., op. cit., pp. 26-7 e 63.

60. C. Geertz, A Interpretação das Culturas, Rio de Janeiro, Zahar, 1978, p. 49

61. Para uma versão mais completa e complexa da concepção estratigráfica, bem como de sua aplicação na noção de "indivíduo", ver T. Salem, Sobre o "Ca..wl Grávido"; Incursão em um Universo Ético, Tese de Doutorado, PPGAS/Museu NacionaVUFRJ, 1987, pp. 168-173; e T. Salem, "Manuais Modernos de Auto-Ajuda: Uma Análise Antropológica sobre a Noção de Pessoa e suas Perturbações", Série Estudos em Saúde Coletiva, n° 7, IMS/UERJ, 1992.

62. S. B. Novaes, "La Procréation par Insémination...", 1983, p. 170; E. Noble; Having your Baby...,op. cit., pp. 43 e 50.

63. M. C. S. Costa, Os "Filhos do Coração"..., op. cit., p. 228.

64. Ver, a respeito, S. B. Novaes, "La Procréation par Insemination...", op. cit., p. 170.

65. Cf., entre muitos outros, F. Z. Mandani-Perret, "Le Don de Sperrne...", op. cit., p. 680; S. B. Novaes, "La Procréation par Insémination...", op. cit., p. 169; e E. Noble, Having your Baby... op. cit., p. 52.

66. M. Strathern, After Nature: Engli.rh Kinship in the Late Twentieth Century, Cambridge, Carnbridge University Press, p. 40.

67. M. C. S. Costa, Os "Filhos do Coração"..., op. cit., p. 257.

68. Ver, por exemplo. E. Noble, Having your Baby. op. cit., pp. 45 e 129.

69. S. B. Novaes, "La Procréation par Insémination...", op. cit., p. 170.

70. F. Z. Mandani-Perret, " Le Don de Sperme...", op. cit., p. 680.

71. M. C. S. Costa, Os "Filhos do Coração"..., op. cit.

72. Uma pesquisa patrocinada pelo Congresso americano sobre a prática da IAD nos EUA revela que a grande maioria dos médicos inseminadores lança mão desse procedimento, em geral a pedido do casal. As taxas entre parênteses indicam a porcentagem de médicos que declararam buscar a compatibilização segundo raça, tipo sanguíneo e fator RH (97%), cor de olhos (94%), altura (90%), peso (83%). textura do cabelo (81%), origem nacional e étnica (84%), grau de instrução (66%), QI (57%), religião (56%), habilidades especiais (45%), hobbies (39%) e renda (22%) (cf. U.S. Congress/OT A,Artijiciallnsemination..., op.cit., p. 40). Noble salienta que, além desses critérios, a estratégia de harmonização incide também sobre outros atributos sociais, senão psicológicos ­ como ocupação e "temperamento" (ver, a respeito, E. Noble, Having your Baby..., op. cit., p. 108). A busca do sêmen adequado para o casal não é de modo algum procedimento exclusivo dos médicos americanos, conforme revelam, entre outros, os trabalhos de Novaes (Circulation Extra-Corpo­reLle...,op. cit.) e K. Daniels, "Semen Donors in New Zeland...", op. cit.

73. Guardadas as devidas diferenças, esse procedimento também se faz presente em determinadas modalidades de adoção, conforme a análise altamente instigante de M. C. S. Costa, Os "Filhos do Coração"...,op. cit. A autora vislumbra na estratégia da mediadora de buscar "a criança certa para o casal certo" um dos mecanismos que apontam para o intuito de "biologizar" as relações de adoção.

74. S. B. Novaes, Circulation Extra-CorporeLle..., op. cit., pp. 149 e ss.

75. M.Mauss, "Les Civilizations: Éléments et Fonnes", Essais de Sodologie, Paris, Minuit, 1968, p. 112.

76. Cf. F. Héritier. "La Cuisse de Jupiter.. op. cit.; e F. Héritier. "L'Individu, le Biologique. op. cit.

77. Cf. M. Strathern. After Nature... op. cit.. p. 43.

78. Idem. e5p. pp. 186 e 55.

79. Para uma discussão antropológica dos casos e de sua discussão na Grã-Bretanha, ver M. Strathem, "Gender: A Question of Comparision", 1992, datilo.

80. Ver, por exemplo, E. Baulieu, "Des Progres Mal Entendus", Le Débat, n.. 36, setembro de 1985, p.17.

  • 2. J. Testart, L'OeufTransparent, Paris, Flammarion, 1986.
  • 3. S. B. Novaes, Le Principe de I' Anonymat: Point de Vue Sociologique, trabalho apresentado na Septieme Journée de Périconceptologie, Toulouse, 27-29/5/1993, pp. 1-3, datilo.
  • 4. M. Warnock, A Question of Life: The Wamock Report on Human Fertilisation and Embryology, Oxford, Blackwell, 1985, pp. 25 e 37.
  • 5. F. Price, "Beyond Expectations: Clinical Practices and Clinical Concerns", in J. Edwards et alii, Technologies of Procreation: Kinship in the Age of Assisted Conception, Manchester, Manchester University Press, 1993, p. 35.
  • 6. G. D. Parseval e A. Janaud, L'Enfanta tout Prix: Essai sur laMédicalisation duLien de Filiation, Paris, Seuil, 1983, p. 221.
  • 7. U. S. Congress, Office of Technological Assessment (OTA), /nfertility: Medical and Social Choices, Washington, D.C., U.S. Government Printing Office, maio de 1988, p. 275.
  • 8. S. B. Novaes, "Giving, Receiving, Repaying: Gamete Donors and Donors Policies in Reproductive Medicine", /nternational Journal of Technological A.fsessment in Health Care, n° 5, 1989, pp. 641-6.
  • 11. D. Hill, "Doing Business at the Sperm Bank: How to Deposit, How to Withdraw", sld, pp. 209-11; E. Noble, Having your Baby by Donor lnsemination: A Complete Resource Guide, Boston, Houghton Mifflin Company, 1987.
  • 12. M. C. S. Costa, Os "Filhos do Coração": Adoção em Camadas Médias Brasileiras, Tese de   Doutorado, PPGAS/Museu NacionallUFRJ, 1988; e E. Noble, Having your Baby..., op. cit.
  • 13. Ver, sobre o tema, S. B. Novaes, Circulation Extra-Corporelle de Gametes: Pratiques Insti tutionnelles et Réferences Éthiques, Paris, EHESS/CNRS, 1990
  • 15. M. Strathern, "The Meaning of Assisted Kinship", in M. Stacey, org., Changing Human Reproduction, Londres, Sage, 1982, p. 178.
  • 16. F. Héritier, "La Cuisse de Jupiter: Réflexions sur les Noveaux Modes de Procréation, L'Homme, vol. XXV, n° 2, 1985, p. 28.
  • 20. Cf. K. Stern. "The Regulation of Assisted Conception in England". European Journal of Medical Law. vol. 1. n° 1, 1994. pp. 53-79.
  • 21. Desde sua primeira realização oco rrida nos EUA em 1884, e durante muito tempo, a IAD foi praticada em consultórios médicos privados com o recurso ao sêmen fresco. A recente proliferação dos bancos americanos de sêmen, e o abandono do recurso ao sêmen fresco nas práticas de inseminação, deveu-se, em grande medida, à disseminação da AIDS. A presença de bancos de sêmen na França data dos anos 70; mas nos EUA foi apenas em 1988 que sociedades como a American Fertility Society e a Food and Drug Administration aconselharam o uso do sêmen congelado em associação com um período mínimo de seis meses de quarentena de modo a confirmar, com base em retestes periódicos, a presença de anticorpos ao HIV (U.S. Congress/ Office ofTechnological Assessment (OT A), Artijíciallnsemination: Practice in the United States. Summary of a 1987 Survey - Background Paper, Washington, D.C., U.S. Government Printing Office, agosto de 1998, p. 42.
  • 28. Caplan relata o caso - pouco usual, ao que me conste - de um doador de sêmen no Oregon, EUA, que recentemente pleiteou e obteve na Justiça o direito de visitar a criança gerada com seu esperma. Ver A. Caplan, ''The Brave New World of Babymaking", Life, dezembro de 1993, pp. 88-90.
  • 34. F. Z. Mandani-Perret, "Le Don de Sperme: La Regle de I' Anonymat", Contraception-Fertilité-Sexualité. vol. 15, n°. 7-8,1987, p. 680.
  • 35. E. Haimes, "Gamete Donation and the Social Management of Genetic Origins". in M. Stacey. Changing Human Reproduction: Social Science Perspective. Londres. Sage. 1992, p. 131.
  • imediatamente acima. a literatura apresenta conclusões díspares sobre a posição dos doadores em face da regra do anonimato. Mandani-Perret. por exemplo, sustenta que eles não s6 acatam como reclamam esse princípio corno condição para sua doação mas que, além disso, jamais exigem a revelação do destino de seu esperma (F. Z. Mandani-Perret, "Le Don de Sperme...". op. cit., p. 679). Urna pesquisa junto a doadores regulares na Nova Zelândia destaca que apenas 24% se disporiam a continuar vendendo seu esperma em caso da supressão do anonimato (K. Daniels, "Semen Donors in New Zeland: Their Characteristics and Attitudes", Clinical Reproduction and Fertilicy. vol. 5. 1987, pp. 177-90).
  • 42. Cf., por exemplo, S. B. Novaes, Le Principe de I' Anonymat..., op. cit., e, do mesmo autor, Making Decisions about Someone Else's Offspring: Geneticists and Reproductive Technologies, trabalho apresentado na Sociology of Science Yearbook Conference on Human Genetics, Departamento de História da Ciência, Harvard University, Waltham, 14-15 de julho de 1993, p. 14, datilo.
  • 43. S. Bok, Secrets: On the Ethics ofConcealment and Revelation, Nova Iorque, Vintage Book, 1989, p. 5.
  • 53. Achilles apud E. Noble, Having your Baby..., op. cit., p. 49. Ver também, dentre outros, S. B. Novaes, "La Procréation par Insémination ArtificieIle:...", op. cit., e G. D. Parseval e A. Janaud, L' Enfant a tout Prix:.. op. cit., p. 122.
  • 55. F. Héritier, "La Cuisse de Jupiter...", op. cit.; F. Héritier, "L'lndividu, le Biologique et le Social", Le Débat, n° 36, setembro de 1985; e M. Sahlins, Critique de la Sociobiologie: AspeCls Anlhropologiques, Paris, Gallimard, 1980.
  • 56. O. Abreu Filho, "Parentesco e Identidade Social", Anuário Antropolôgico/80, Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1982, p. 97; D. M. Schneider, American Kinship: A Cultural Account, New Jersey, Prentice-Hall, 1968, p. I.
  • 57. Diversos antropólogos não só salientam a especificidade das representações ocidentais como, ademais, as criticam explicitamente. Este é o caso, por exemplo, de Héritier para quem o recurso à "verdade" biológica ou genética no estabelecimento da filiação corresponde a uma "ilusão ou fantasma do natural" no sentido de que desconsidera o fato que não há instituição social humana fundada exclusivamente na natureza ("L'lndividu, le Biologique..., op. cit., p. 31). Para uma crítica à "verdade genética", ver, também, M. Strathern, "Surrogates and Substitutes: New Practices for Old?", 1992, datilo.
  • 61. Para uma versão mais completa e complexa da concepção estratigráfica, bem como de sua aplicação na noção de "indivíduo", ver T. Salem, Sobre o "Ca..wl Grávido"; Incursão em um Universo Ético, Tese de Doutorado, PPGAS/Museu NacionaVUFRJ, 1987, pp. 168-173; e T. Salem, "Manuais Modernos de Auto-Ajuda: Uma Análise Antropológica sobre a Noção de Pessoa e suas Perturbações", Série Estudos em Saúde Coletiva, n° 7, IMS/UERJ, 1992.
  • 66. M. Strathern, After Nature: Engli.rh Kinship in the Late Twentieth Century, Cambridge, Carnbridge University Press, p. 40.
  • 79. Para uma discussão antropológica dos casos e de sua discussão na Grã-Bretanha, ver M. Strathem, "Gender: A Question of Comparision", 1992, datilo.
  • 80. Ver, por exemplo, E. Baulieu, "Des Progres Mal Entendus", Le Débat, n.. 36, setembro de 1985, p.17.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    23 Jun 2010
  • Data do Fascículo
    1995
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