Os significados da saúde: uma leitura de Aubrey Lewis
Luiz Antonio de Castro Santos
Doutor em Sociologia pela Universidade de Harvard, professor adjunto do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
On voit qu'un Jait ne peut être qualifié de
pathologique que par raport à une espece donnée.
(Émile Durkheim, 1895)
Um dos periódicos mais importantes das ciências sociais do pós-guerra foi o British Journal of Sociology. Forte em teoria social, mas francamente aberto a contribuições teóricas de outras áreas, seus editores eram concei tuados sociólogos ingleses, como Morris Ginsberg e Donald G. MacRae. No volume IV do ano de 1953, o artigo do também conceituado psiquiatra australiano Aubrey Lewis, sobre a "saúde como conceito social", apenas confirmava a diversidade temática da revista.
Nos dias de hoje, a especialização da atividade acadêmica, que muitas vezes oculta a redução de nossos próprios horizontes intelectuais, teria, talvez, levado Aubrey Lewis a submeter seu trabalho a uma revista de seu próprio métier. Se publicasse, hoje, em revista de ciências sociais, correria o risco de não ser lido por seus pares, e de "perder pontos" em contagens curriculares. Esse comportamento paroquial não é, de modo algum, restrito ao mundo anglo-saxão. No Brasil - em que pesem algumas tentativas oportunas de reinstituir a legitimidade das "migrações disciplinares" -, o leitor se surpreenderia com a presença do artigo de Lewis em uma revista de ciências sociais. Seria um autor maldito na psiquiatria social, que precisasse de um fórum estrangeiro para expressar-se? Ora, Aubrey Lewis àquela altura já era um respeitado professor da Universidade de Londres e publicava em toda parte.
O ponto fundamental é que havia naquele tempo uma prática generalizada de cross-fertilization entre as ciências humanas (e entre estas e a medicina) nas publicações de renome, sendo o British Journal of Sociology um exemplo, entre muitos, de tal vocação. Essa tendência "transdisciplinar" estimulava o diálogo entre as correntes mais importantes da sociologia, da psicanálise, da psiquiatria e da psicologia social. Note-se que essa tendência do pós-guerra teve na obra de Émile Durkheim, desde fins do século XIX, uma referência maior: O suicídio, e o capítulo 3 de Regras do método sociológico, sobre a distinção entre o normal e o patológico, desconhecem fronteiras disciplinares e constituem, na efervescência dos anos de 1940 e 1950, uma baliza para os vários campos intelectuais. Além disso, foi Durkheim quem instituiu, a bem dizer, a concepção de fronteiras sociais mal demarcadas entre o normal e o patológico, hoje corrente entre nós.
A saúde foi tratada em inúmeros trabalhos "híbridos", que refletiam a ousadia da fecundação - e também do fogo cruzado - entre os vários campos. Aubrey Lewis esteve entre os primeiros, do lado da psiquiatria social, a publicar em revistas como a Sociological Review, pouco antes do fim da segunda guerra, e, em 1953, no British Journal of Sociology. Os "Essais sur quelques problemes concemant le normal et le pathologique", de Georges Canguilhem, apareceram em 1949, em publicação da Faculdade de Letras de Estrasburgo. Data desse ano, na Revue de l'histoire des religions, o texto clássico de Claude Lévi-Strauss sobre "L'efficacité symbolique", em que discute a cura xamanística, a medicina orgânica e as terapias psicológicas. Roger Bastide publica a primeira edição de Sociologie et psychanalyse em 1950. Nesse mesmo ano, a revista Psychoanalytic Quarterly inclui um trabalho de Talcott Parsons sobre psicanálise e estrutura social, que antecipa o lançamento, em 1951, de The social system, com um denso capítulo sobre a prática médica do ponto de vista sociológico. Em 1952, a revista Psychiatry traz nova contribuição de Parsons, "The superego and the theory of the social systems", e, em 1954, o British Journal of Sociology publica seu trabalho sobre "The incest taboo in relation to social structure and the socialization of the child". Esses anos de extraordinária efervescência do tema saúde/doença/cura sugeriam caminhos de grande interpenetração de perspectivas e pontos de vista, fugiam de qualquer tipo de enquistamento intelectual e aboliam os nichos em que hoje se rotiniza e se enfraquece (tão cedo!) o campo da saúde coletiva.
A riqueza do artigo de Sir Aubrey Lewis, reproduzido em Physis, reside, em grande parte, na erudição e capacidade de argumentar com segurança em campos distintos. Aubrey Lewis foi um mestre à frente do Instituto de Psiquiatria do Maudsley Hospital, em Londres; tinha familiaridade com as diversas linhagens da psicanálise; conhecia as contribuições da sociologia ao tema da saúde mental; interessava-se por história da medicina. Seu artigo revela esse conhecimento diversificado, que ele administrava com certa dose de creative skepticism, no dizer de um antigo aluno. O artigo "A saúde como conceito social" - na verdade, o registro de uma conferência - carrega uma ponta de ironia. De fato, Lewis posiciona-se contra a visão de saúde como conceito social. Para um sociólogo, aceitar isto equivale a atirar no próprio pé. Entretanto, reside aí mais uma estratégia de argumentação do que a descrença nos "poderes do social". O que Lewis quer, nessa conferência, é colocar em suspenso tudo o que sabe(mos) sobre os "determinantes sociais da saúde/doença" e mostrar como se pode arrancar de um conceito suas muitas roupagens para, assim, resgatar a dimensão essencial - que pertence, neste caso, ao domínio do corpo.
Desde logo, diga-se que sua obra está longe de descartar o contexto social. Veja-se, como excelente ilustração, o capítulo "Social Psychiatry", escrito em 1957 e publicado em sua coletânea Inquiries in Psychiatry (New York, Science House, 1967). Ali se apresenta um psiquiatra doublé de "sociólogo das doenças mentais", discutindo o papel da classe e da família, a influência cultural e os aspectos sociais do tratamento. Assim, o que ressalta no artigo em Physis é o exame detido do conceito de saúde, em que o social surge agora, surpreendentemente, como elemento de polêmica. Lewis queria, em primeiro lugar, alertar para o que havia de conservador nas explicações "sociais" da saúde/doença, em grande parte devidas a leituras simplistas do funcionalismo parsoniano. O que se fazia, em nome da sociologia, era reduzir a doença mental e física a algum tipo de desvio social. Aliás, o próprio Lewis tropeça na visão simplificadora de seu tempo ao situar o homossexualismo como "perversão sexual", mas logo recupera o tom céptico e recusa-se, por fim, a classificar as perversões como "necessariamente patológicas". (Não se espere dele um passo mais largo.)
Para o cientista social, há algo particularmente forte em seu texto, e é este o segundo ponto que desejo destacar. Lewis mostra-nos as dificuldades de definição de saúde/doença (sobretudo quanto às funções mentais) e, ao fazê-Io, dá uma aula magistral sobre o significado sistêmico do conceito. Do ponto de vista metodológico, ao lermos "A saúde como conceito social" concluímos que não há equivalência fatual para os termos teóricos da saúde, nem tampouco classificações ou definições livres de ambigüidade. Saúde é um termo de significado sistêmico porque, como diria Abraham Kaplan, só no conjunto da obra de um autor é que realmente transparece seu significado. Cada tentativa de definição "precisa" - há dezenas de propostas que Lewis vai derrubando em seu artigo, sem vacilar - permite, se tanto, determinações parciais de significado. É portanto no nível sistêmico, no conjunto de aplicações do conceito em toda sua obra, que o autor estará construindo seu conceito de saúde. Mas isto não significa que eliminará a abertura de significado do conceito, sua imprecisão, por assim dizer, constitutiva. Se o leitor familiarizado com os escritos de Canguilhem pensar nas múltiplas definições de saúde discutidas por este autor (por exemplo, a saúde como verdade do corpo e como verdade da ciência), logo verá que essa abertura de significado, em Canguilhem, também está presente em Aubrey Lewis. A saúde, como um conceito que expressa "o desempenho adequado de funções fisiológicas e psicológicas", lembra a expressão de Canguilhem sobre a saúde como estado do corpo, ou sobre a capacidade de poder adoecer e recuperar-se1 1 Esta não é, em toda sua complexidade, a conceituação de Canguilhem. Ver, a respeito, o excelente artigo de Sandra Caponi, "Georges Canguilhem y 10 estatuto epistemológico deI concepto de salud", em História, Ciências, Saúde: Manguinhos. Rio de Janeiro, v. IV, n.º2, p. 287-307, jul-out. 1997. Ver, também, a leitura neopragmática (e desafiadora) de Carlos Henrique Ferraz em "O valor da vida como fato: uma crítica neopragmática à epistemologia da vida de Georges Canguilhem". Rio de Janeiro, n.º105, Instituto de Medicina Social-DERJ, 1994 (Série Estudos em Saúde Coletiva). . Mas, em ambos os autores, não estamos diante de uma simples aceitação da noção de equilíbrio. Para Lewis, é impossível "designar formalmente as funções principais do organismo humano". "Somos incapazes de reconhecer doença e saúde de forma válida e confiável." Daí se segue que, particularmente no caso da mente, não há como avaliar objetivamente um estado de equilíbrio, ou se um indivíduo é (ou não) mentalmente saudável.
Creio que não me cabe, como um outsider, levantar pistas sobre o impacto do pensamento de Aubrey Lewis na abertura de novos caminhos da psiquiatria na Inglaterra e no plano internacional, em décadas recentes. Mas cabe uma palavra final sobre seu modo de argumentar - de que o presente artigo é bem representativo - como exemplo do bom ceticismo que balança edifícios conceituais pouco sólidos. Apesar de politicamente generosa, nossa profissão de fé nos "determinantes sociais", que se estendeu a uma geração inteira de expoentes do pensamento social em saúde, acabou substituindo o "texto" (ou o tecido) pelo contexto. Só por mostrar os equívocos dessa simplificação, o artigo de Lewis já se revela atual. Talvez Canguilhem tenha ido mais longe na proposição de uma "normatividade biológica", no foco sobre o que há de especificamente biológico ou psíquico na enfermidade, na recusa à aceitação da "indiferença" da vida em relação às condições que lhe são impostas (a vida é polaridade, é reatividade ao meio, etc.). Talvez Lewis, como representante de fecunda tradição empírica, se aproximasse mais da crença (ainda que ceticamente ... ) no normal biológico como uma realidade menos normativa que estatística. Mas, ao ressaltar a "variabilidade" no interior da espécie humana, ao lembrar que nenhum instrumento de medida pode superar este fator limitativo e, principalmente, ao ousar falar de "saúde e doença" como ficções, Aubrey Lewis colocou-se numa posição distante de qualquer crença mística na "quantidade". Achando-se acuado numa corda bamba, optou por saltar sem rede e por buscar, na definição da saúde e da enfermidade, o avesso das definições tradicionais.
Recebido em 6/8/98.
Aprovado em 18/9/98.
- 1 Esta não é, em toda sua complexidade, a conceituação de Canguilhem. Ver, a respeito, o excelente artigo de Sandra Caponi, "Georges Canguilhem y 10 estatuto epistemológico deI concepto de salud", em História, Ciências, Saúde: Manguinhos. Rio de Janeiro, v. IV, n.ş2, p. 287-307, jul-out. 1997.
- Ver, também, a leitura neopragmática (e desafiadora) de Carlos Henrique Ferraz em "O valor da vida como fato: uma crítica neopragmática à epistemologia da vida de Georges Canguilhem". Rio de Janeiro, n.ş105, Instituto de Medicina Social-DERJ, 1994 (Série Estudos em Saúde Coletiva).
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
24 Nov 2008 -
Data do Fascículo
Jun 1998
