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Physis: Revista de Saúde Coletiva

Print version ISSN 0103-7331

Physis vol.11 no.1 Rio de Janeiro Jan./June 2001

http://dx.doi.org/10.1590/S0103-73312001000100004 

Novos modelos de gerência nos hospitais públicos: as experiências recentes*

 

 

Cristiani Vieira Machado1

 

 


RESUMO

O artigo aborda a proliferação de modalidades de gerência e/ou de inserção de profissionais de saúde alternativas à administração estatal direta nos hospitais públicos brasileiros nos anos 90. Parte-se do pressuposto de que essas modalidades representam novas formas de articulação público-privada na área da saúde, o que remete à discussão mais ampla acerca do padrão de atuação do Estado na saúde. Assim, o movimento de proliferação de modalidades alternativas é analisado em função de três dimensões principais: a) contexto macro-político em que esse movimento se inscreve, em especial debate acerca da Reforma do Estado e a condução das políticas de saúde; b) as estratégias dos atores políticos- os gestores do sistema de saúde- de implementação dessas modalidades nos hospitais públicos; c) a int1uência das especificidades das instituições - da esfera federal, estadual e municipal- na adoção dessas propostas.
A pesquisa de campo se restringiu aos hospitais públicos localizados no Município do Rio de Janeiro. As modalidades identificadas no estudo foram: o modelo Organização Social; as fundações privadas de apoio aos hospitais; a terceirização da gerência de hospitais; e a terceirização de atividades assistenciais nos hospitais, principalmente através da contratação de coope rativas de profissionais de saúde. Observou-se que a proliferação das modalidades alternativas nesses hospitais se acentua no período pós-95, de forma compatível com as diretrizes nacionais de Reforma do Estado, e com a multiplicação dessas experiências em todo o país. Entretanto, esse movimento apresenta características diferentes nos hospitais da esfera federal, estadual e municipal. O artigo aponta também a relevância das escolhas e das estratégias políticas dos gestores do sistema de saúde para a adoção dessas propostas.

Palavras-chave: Estado e atenção à Saúde; Reforma do Estado e Saúde; relações público-privadas na saúde; gerência de hospitais públicos.


ABSTRACT

The papel' addresses the proliferation 01' different types of managernent and/ 01' 01' health professionals insertion as alternatives to the direct state administration in Brazilian public hospitaIs in the 90s. The basic assumption is that these types 01' management represent new forms 01' public-private articulation in the field 01' health care, which brings about a broader discussion about the State pattern 01' intervention in health care. Thus, the process 01' proliferation of the alternative types 01' management is analyzed on the basis 01' three main dimensions, which are somewhat connected: a) the macro political context in which this proce i found. panicularly the national debate about the State Reform and the carrying out 01' health care policies; b) the strategies 01' the political actors - the managers 01' the health care system - for the implementation 01' these types 01' management in public hospitaIs; c) the influence of the specific characteristics 01' the institutions - at the federal, state and municipal levels - in the adoption of these proposals.
The field research was restricted to the public hospitaIs located in the Municipality of Rio de Janeiro. The types 01' management identified in the study were: the Social Organization model; the private foundatiolls that support hospitais; the cOlltracting Oltl of l11allagelllellt in hospitaIs; and the cOlltractillg oue of assistclIlce activities in hospitais, mainly through hiring the services of cooperati ves of health care professionals. It has been noted that the proliferation of the alternative types of management in these hospitais increases in the post-95 period, in accordance to the national guidelines of the State Reform and to the multiplication of these experiences throughout the country. However, this process presents different characteristics in hospitais at the federal, state and municipal levels. The research also points out the relevance of the choices and 01' the political strategies of the health care system managers for the adoption of these proposals.

Keywords: State and health care; State Reform; public-private relations in health care; management 01' public hospitais.


 

 

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Notas

1 Médica, mestre e doutoranda em Saúde Coletiva pelo IMS/UERJ, na área de concentração de Políticas, Planejamento e Administração em Saúde. Técnica do Departamento de Descentralização da Gestão da Assistência/SAS do Ministério da Saúde.

 

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Recebido em: janeiro de 2001. Aprovado: fevereiro de 2001.

 

 

* Este capítulo representa uma síntese da Parte 11 da Dissertação de Mestrado da autora, referente à pesquisa empírica realizada no primeiro semestre de 1998. Para maior detalhamento do trabalho de campo e para a discussão conceitual acerca da reforma do Estado e políticas de saúde nos anos 90, consultar o trabalho original: Machado, Cristiani v., 1999. Contexto, Atores, InstituiçiJes: um estudo exploratlÍrio acerca das novas modalidades de gerência nos hospitais públicos no Município do Rio de Janeiro nos anos 90. Dissertação de Mestrado. Rio de Janeiro: IMS/UERJ.