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Physis: Revista de Saúde Coletiva

Print version ISSN 0103-7331

Physis vol.11 no.2 Rio de Janeiro July/Dec. 2001

http://dx.doi.org/10.1590/S0103-73312001000200005 

Limites e impasses atuais da municipalização da saúde: a experiência de Cabo Frio*

 

Contemporary limits and drawbacks of the municipal management in health system: the experience of Cabo Frio District

 

 

Márcia Cristina Rodrigues Fausto1

 

 


RESUMO

Este artigo tem por objetivo analisar o processo de mudança ocorrido no campo da saúde e, especificamente, aquele que diz respeito às medidas descentralizadoras verificadas nos anos 80. Examina em que dimensão a política de descentralização tem provocado mudanças na organização e nas práticas de serviços de saúde, especialmente no Município de Cabo Frio. Apresenta dois eixos analíticos: o processo de urbanização e suas implica ções na vida social e econômica do município e, por outro lado, as políticas descentralizantes dos anos 80/90 como operadoras de mudanças institucionais que apontaram para a maximização dos municípios. As conclusões giram em torno da virtualidade do processo micro, ou seja, a dinâmica poderosa das relações estabeleci das no interior do município e a sua interJocução com as leis instituídas em nível macroestrutural.

Palavras-chave: políticas sociais; políticas de saúde; descentralização; municipalização; sistema local de saúde; insulamento municipal.


ABSTRACT

This paper presents an analysis of the changes occurred in the health field, specifically regarding the decentralizing actions taken during the 80's. It examines how the decentralization politics has provoked changes in the organization and practices of health services, specially in Cabo Frio. The study is based on two main analysis: the urbanization process and its impacts on the social and economic life of the district. On the other hand, it also analyses the decentralizing policies practiced during 80's and 90's acting as a source of institutional changes that caused a growth in the districts. The conclusions are based on the virtuality of the micro process, that means, the powerful dynamics of the relationships established within the district, and its relation with the laws on a macro-structural level.

Keywords: social politics; health politics; decentralization; municipal management


 

 

Texto completo disponível apenas em PDF.

Full text available only in PDF format.

 

 

Notas

1 Mestre em Saúde Coletiva pelo IMS/UERJ e assistente social do Instituto Fernandes Figueira / FIOCRUZ

 

Referências Bibliográficas

ABRUCIO, F.L., COUTO, C.G. A redefinição do papel do estado no âmbito local. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 10, n. 3, p. 40-47,1996.         [ Links ]

AFFONSO, R. Os municipios e os desafios da federação no Brasil. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 10, n. 3, p. 3-10, 1996.         [ Links ]

ELSTER, J. Auto-realização no trabalho e na política: a concepção marxista da boa vida. Lua Nova, São Paulo, n. 25, p. 61-101, 1992.         [ Links ]

___ o Peças e engrenagens das ciências sociais. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994.         [ Links ]

FACHINETTO, N.J.; MISOCZKY, M.C.; TERRA, O.G. Municipalização da saúde na prática: a experiência de Santa Rosa. Porto Alegre: Da Casa Editora, 1996.         [ Links ]

FAUSTO, M.C.R. Municipalização da saúde: uma expenencia no Estado do Rio de Janeiro: o caso de Cabo Frio. 1997. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.         [ Links ]

GOULART, F.A.A. Municipalização: veredas: caminhos do movimento municipalista de saúde no Brasil. Rio de Janeiro, ABRASCO, 1996.         [ Links ]

OLIVEIRA, A.M.F. Os dilemas da municipalização da saúde no contexto de uma região metropolitana: o caso de Campinas. 1995. Tese (Doutorado em Economia) - Instituto de Economia, Universidade de Campinas, Campinas.         [ Links ]

PARADA, R. Sistema estadual de saúde, descentralização e relações intergovernamentais: um estudo sobre o estado do Rio de Janeiro. 1997. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.         [ Links ]

PUTNAM, R. Comunidade e democracia: a experiência da Itália moderna. Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas, 1996.         [ Links ]

SANTOS, M. A urbanização brasileira. 3. ed. São Paulo: Hucitec, 1996.         [ Links ]

VIANA, A.L.D. Novos riscos, a cidade e a intersetorialidade das políticas públicas. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 32, n. 2, p. 23-33, mar./abr. 1998.         [ Links ]

 

 

Recebido em: janeiro de 2001.
Aprovado em: fevereiro de 2001.

 

 

* Este artigo é síntese de dissertação de mestrado defendida no IMS/UERJ em dezembro de 1997 (FAUSTO, 1997)