Em defesa da vida: : modelo do Sistema Único de Saúde de Volta Redonda

In defese of life: a SUS model in Volta Redonda, Brazil

Em defesa da vida: modelo do Sistema Único de Saúde de Volta Redonda

In defese of life: a SUS model in Volta Redonda, Brazil

Roseni Pinheiro¹

RESUMO

A reforma do sistema de saúde brasileiro é um dos mais bem-sucedidos exemplos de descentralização institucional, a despeito de ser uma experiência que contém limites. Esses limites estão relacionados com a natureza das instituições responsáveis pela prestação dos serviços, e pelas demandas apresentadas pela população. Na Constituição de 1998 que deu forte ênfase à democratização das relações políticas, ocorreu a incorporação da saúde enquanto direito de cidadania, através do qual foram fixados atributos para o Estado, de modo a definir um outro patamar em seu relacionamento com a sociedade. O direito à saúde conduziu a uma centralidade nas questões relativas ao acesso aos serviços de saúde. Assim, produziu-se um reordenamento político e institucional do aparato estatal, orientado para potencializar a ação dos municípios, pois essa era a esfera de governo que caberia ampliar a oferta local de serviços básicos de saúde. Neste sentido, o direito à saúde torna-se direito universal a serviços locais de atenção à saúde. O presente estudo é uma investigação exploratória sobre a relação da demanda e oferta, na perspectiva da prática quotiadiana dos diversos atores. Essa relação foi examinada através de um estudo de um caso concreto, de reforma do sistema de saúde do município de Volta Redonda, o qui se desenvolveu um modelo de SUS denominado "Em Defesa da Vida", que é a base dessa investigação.

A experiência de Volta Redonda revelou que nesse município os preceitos institucionais do SUS - universalidade, integralidade, descentralização e participação social - foram plenamente incorporados, em paralelo à adoação de inciativas inovadoras de reorganização das práticas em saúde e medicina, tais como: o Programa Saúde da Família e a medicina homepática. Esse êxito, no entanto foi limitado pela presença de variáveis relacionadas não somente ao campo biomédico, mas também aos contextos econômico, político e social.

Palavras-chave: Modelos tecnoassistenciais, reforma do setor saúde, SUS; sistemas locais de saúde.

ABSTRACT

Brazil's health system reform is one of the most successful examples of a non-centralized process of institutional building. Nevertheless, this was a limited process and those limits are related both with the nature of the institutions in charge of health services supply and with the population's demands, heavily committed with political democracy, considering that health is a citizenship right. This right placed the issues related to health services access to a central place in the Brazilian political debate; the poli ti cal and institutional reform of the State were guided to an empowerment of local government, now the main supplier of health services, since the 1988 Brazilian Constitution, a universal right to local health services.

This thesis focuses on the relationship between demand and supply in health services, within the perspective of the daily life of the different social actors. The case of Volta Redonda - a historical birth land of the Brazilian steel metallurgy - is the basis of a local experience related to the health system reform.

The building of the "Unified Health System (SUS)" - the new health system created by 1988's BraziIian Constitution - in Volta Redonda was very successful, with the model named "Em Defesa da Vida" (In Defense of Life ) that reached the four main institutional principies of the national health reform, also adopting a very efficient family's health program, along with a homeopathy medical assistance program at the local level.

The Volta Redonda success had been a limited one, because of non-biological factors. That means that social, political and economical variables were also very actively present on that scene.

Keywords: demand and supply in health services, health assistance models, health system reform, local health system.

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Notas

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Recebido em: fevereiro de 2001.

Aprovado em: março de 2001.

1

Doutora em Saúde Coletiva pelo IMS/UERJ e Professora visitante do Departamento de Planejamento e Administração em Saúde do IMS/UERJ.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  25 Ago 2008
• Data do Fascículo
  Dez 2001

Histórico

• Aceito
  Mar 2001
• Recebido
  Fev 2001