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Physis: Revista de Saúde Coletiva

Print version ISSN 0103-7331

Physis vol.16 no.2 Rio de Janeiro  2006

http://dx.doi.org/10.1590/S0103-73312006000200002 

Apresentação

 

 

Sérgio Carrara; Cynthia Sarti

 

 

Em um de seus contos, João Guimarães Rosa1 narra a história de Flausina, uma sertaneja em luta contra seu destino. Trata–se de uma mulher que, para poder encontrar a felicidade e o amor verdadeiro, elimina através de uma longa, penosa e bem executada estratégia, quatro homens de uma poderosa família, que a obrigaram de formas mais ou menos brutais a "casar–se" com eles. Morte física no caso deles e simbólica no caso dos filhos que ela lhes "deu" ao longo de grande parte de sua vida e que, agora, mantém distantes. Abrindo a narrativa sobre sua vida, cuja trajetória havia sido quase toda traçada pela vontade feroz desses diferentes "maridos", a personagem diz: "Mas, primeiro, os outros obram a história da gente...".

O conjunto de artigos aqui reunidos em dossiê sobre violência, sexualidade, saúde e segurança pública poderia muito bem ter essa frase como epígrafe. Como acontece com a maioria dos "objetos" de reflexão das Ciências Sociais, nunca coletamos em estado bruto os "fatos" sobre os quais nos debruçamos, por mais que a ilusão das "fontes primárias" ou dos "dados empíricos" queira nos fazer crer no contrário. Em geral, refletimos sobre "dados" já bastante elaborados, fruto de processos sociais e políticos complexos, a partir dos quais, muito antes de chegarem até nossas fichas, bancos de dados, gravadores ou computadores, certas realidades se dão a conhecer ou certas temáticas ganham visibilidade. Refletir sobre qualquer dimensão da vida social, portanto, implica simultaneamente investigar o modo pelo qual ela ganhou existência e se tornou disponível à reflexão. Parafraseando a personagem de Guimarães Rosa, poderíamos dizer que, "primeiro, os outros obram nossos problemas, temas e dados de pesquisa".

Os artigos aqui publicados apontam para diferentes aspectos dessa constatação mais geral. A idéia de reunir a temática da violência em um dossiê surgiu quando da apresentação do Painel Violência, Sexualidade e Saúde, realizado no III Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde – Desafios da Fragilidade da Vida na Sociedade Contemporânea, realizado em Florianópolis, em julho de 2005.

Essa temática se firmou há mais de uma década como objeto legítimo de reflexão para a Saúde Coletiva no Brasil, tanto para epidemiólogo(a)s, quanto para cientistas sociais que trabalham na área. E nem poderia ser diferente num país em que as chamadas "causas externas" (violência e acidentes) são as principais responsáveis pela morte de jovens e adultos jovens. Porém, a discussão sobre o que seja violência em geral e sobre o significado das violências específicas – "violência de gênero", "violência contra a mulher", "violência homofóbica" – continua a merecer nossa atenção, pois é a partir da construção social e da identificação de suas vítimas que estratégias políticas são desenhadas, serviços públicos são criados, rotinas são estabelecidas, estatísticas criminais e de saúde são constituídas e divulgadas. É com os dados "produzidos" por agências e serviços públicos que muitos pesquisadores constroem suas explicações e interpretações. Tendo como referência questões relativas ao gênero e à sexualidade, os artigos reunidos neste número da Physis buscam justamente explorar os diferentes significados da violência e podem, em conjunto, contribuir para a discussão sobre o que seja violência em geral.

Apoiados em métodos qualitativos de pesquisa, sejam eles baseados na observação etnográfica ou na análise de fontes documentais, todos partem de uma mesma perspectiva antropológica básica, segundo a qual, conforme escrevem Sarti, Barbosa e Suarez, não se pode "definir a violência como categoria a priori", uma vez que ela é "configurada segundo as regras do espaço social no qual se manifesta".

A contribuição mais geral dos artigos aqui reunidos é justamente explorar as "regras" e "espaços sociais" a partir dos quais se constroem a própria percepção da violência e o lugar social da vítima. Tratando do enfrentamento público da violência, a pergunta presente em todos eles refere–se aos processos e contextos que fazem com que, de um lado, certos atos acabem sendo percebidos como violentos e, de outro, certos sujeitos sociais (as mulheres, as crianças, os homossexuais) passem a ser considerados suas vítimas preferenciais. Nesse caminho, colocam–se em um diálogo necessário e bastante espinhoso com as diferentes forças sociais que trabalharam e trabalham para a constituição dessas percepções e desses lugares sociais, a partir da criação de distintas formas de atendimento à violência (jurídica, policial, de saúde).

Está em jogo muito especialmente o ideário do movimento feminista e do movimento GLBT, mas também o discurso produzido pelos serviços que, de um modo ou de outro, incorporam as propostas desses movimentos. Se tal diálogo é necessário, isso se deve em parte porque, voltados à intervenção imediata ou à luta política, tais discursos nem sempre conseguem distanciar–se de si próprios, correndo o risco de acabar discriminando ou silenciando certos sujeitos em nome da defesa dos direitos de outros. Quanto a isso, o exemplo analisado por Sarti, Barbosa e Suarez em seu texto é paradigmático. Nele se vê que, uma vez definida a violência sexual como algo que vitima mulheres e crianças, um serviço de atendimento às vítimas desse tipo de violência pode desqualificar a busca por ajuda quando esta é empreendida por um homem jovem. Já a análise de Carrara e Vianna mostra o quanto, mesmo nos casos de assassinatos brutais, é difícil construir para as travestis um lugar de vítima. E se o diálogo é espinhoso, isso se deve ao risco sempre presente de se jogar fora o bebê com a água do banho – ou seja, de desqualificar a violência estrutural que vitima mulheres e pessoas GLBT ao criticar certos discursos "vitimários" e questionar os significados naturalizados do que seja violência. A crítica ao discurso "vitimário", que "desempodera" e projeta sujeitos definidos pela vulnerabilidade, faz sentido na medida do aprofundamento da análise e da compreensão do fenômeno, justamente para melhor agir sobre ele. A denúncia da violência e o socorro às vítimas são igualmente imprescindíveis.

Enfim, os artigos do dossiê exploram, cada um a seu modo, as perspectivas nem sempre convergentes das vítimas, dos profissionais que as "acolhem", seja a polícia, como no caso de Brandão, seja o serviço de saúde, como no caso de Sarti e colaboradores, seja a justiça, no caso de Carrara e Vianna ou a dos próprios pesquisadores e ativistas, como no caso de Ramos e Carrara.

A complexidade do cenário que descortinam é notável. Se o movimento feminista lutou para a instalação das Delegacias Especiais de Atendimento às Mulheres, policiais e juízes que tratam desses casos muito raramente incorporam no cotidiano de sua prática uma perspectiva propriamente feminista. Além disso, como mostra Brandão, as mulheres vítimas de violência que procuram tais serviços, por sua vez, nem sempre compartilham do ideário feminista, nem tampouco da lógica com que operam policiais, investigadores e juízes. Já o trabalho de Sarti e colaboradores revela como o próprio modo de construção do conceito de "violência sexual" exclui certos sujeitos (nesse caso, os homens) que, pelo menos no caso analisado, divergem dos profissionais de saúde sobre o que seja tal violência. Abordando o nascente conceito de violência homofóbica, o artigo de Ramos e Carrara, por sua vez, oferece dados interessantes para que pensemos as (des)articulações entre o discurso ativista e o discurso acadêmico sobre a violência contra gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis. Nesse âmbito, é interessante notar como, de certo modo, tais discursos se constroem sobre a tensão entre uma atitude de engajamento e de relativização, no caso do discurso acadêmico, ou, no caso do discurso ativista, entre a projeção de certos coletivos sociais que são a um só tempo objetos passivos da violência estrutural que os atinge e sujeitos ativos da luta pela transformação das hierarquias sociais e das relações de poder que os fragiliza ou vulnerabiliza.

Se essas tensões remetem, em última instância, à questão filosófica muito mais ampla relativa às relações entre destino e escolha, entre determinismo e livre–arbítrio, do ponto de vista sociológico, o problema continua sendo o modo como os sujeitos (coletivos ou não) operam no sentido da transgressão, da não–reprodução, da transformação de uma situação percebida como uma injusta imposição de sofrimento, de dor física ou moral.

Do ponto de vista político, permanece também a questão, já tão conhecida nas análises sobre a sociedade brasileira, relativa à presença da lógica das relações privadas permeando, matizando e informando o exercício do direito à cidadania no espaço público, da qual a atenção à violência é mais um caso exemplar.

 

 

1 ROSA, J. G. Esses Lopes. In: ______. Estas histórias. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1976.