Um estudo sobre as mães adolescentes Brasileiras

A study on adolescent mothers in Brazil

TEMAS LIVRES

Um estudo sobre as mães adolescentes Brasileiras^*

A study on adolescent mothers in Brazil

Maria Salet Ferreira Novellino

Professora doutora e pesquisadora do Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais, Escola Nacional de Ciências Estatísticas, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Endereço eletrônico: [e-mail]

RESUMO

O artigo analisa as mães-adolescentes, relacionando seus dados sociodemográficos com os rendimentos mensais dos domicílios onde vivem. Tratase de uma pesquisa quantitativa na qual se utilizaram dados secundários da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2001 e de 2008. Consideramse mães-adolescentes aquelas que já haviam tido filhos nascidos vivos à época das pesquisas, que estão sendo estudadas no que tange a seu comportamento reprodutivo; frequência à escola; anos de estudo; condição no domicílio e condição de ocupação. Para observar a influência da origem socioeconômica sobre o comportamento reprodutivo das mães-adolescentes, bem como sobre os outros aspectos acima mencionados, estas foram desagregadas de acordo com o rendimento mensal dos domicílios onde viviam. Todas as informações sobre as mães-adolescentes foram comparadas com aquelas sobre as adolescentes na mesma faixa etária que não haviam tido filhos nascidos vivos, separadas em dois grupos etários: 15 a 17 e 18 a 19 anos.

Palavras-chave: maternidade na adolescência; adolescentes; políticas públicas.

ABSTRACT

This paper analyzes the adolescent mothers, relating their socio-demographic data with monthly income of households where they live. This is a quantitative study in which secondary data from the National Household Sample Survey (PNAD) from 2001 to 2008 were used. We deemed adolescent mothers those who already had children born alive at the time of the surveys, which are being studied in regard to their reproductive behavior, school attendance, years of study, household condition and condition of employment. To observe the influence of socio-economic background on the reproductive behavior of adolescent mothers, as well as on the other aspects mentioned above, these were grouped according to the monthly income of the households where they lived. All information about the adolescent mothers was compared with those of the adolescent girls the same age who had not had live births, separated into two age groups: 15 to 17 and 18 to 19 years.

Key words: motherhood in adolescence; adolescents; public policies.

Introdução

A maternidade na adolescência é geralmente associada ao abandono da escola e a uma consequente baixa escolaridade, o que viria a comprometer uma posterior participação no mercado de trabalho, conduzindo a uma baixa qualidade de vida dessas adolescentes e de seus filhos (MOORE; WAITE, 1977; SINGH, 1998; CHEVALIER; VIITANEN 2003). Ela emerge como problema a partir de estudos indicando um crescimento nas proporções de adolescentes entre 15 e 19 anos que haviam tido filhos, inclusive no Brasil (SINGH, 1998; SOUZA, 1998; BAILEY et al., 2001). Daí a importância, explícita nesses estudos, da implementação de programas voltados para a redução da taxa de maternidade na adolescência, tendo como justificativa a exclusão social e a dependência de transferência pública de renda (CHEVALIER; VIITANEN 2003).

Tal preocupação foi manifestada na XV Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, realizada no Cairo em 1994, em cujo Programa de Ação (Capítulo VII) afirma-se a importância de se reduzir a maternidade na adolescência:

A maternidade para as muito jovens implica num risco maior de morte materna, os filhos das jovens mães apresentam maiores níveis de morbidade e de mortalidade. A maternidade precoce continua a ser um impedimento para avanços nos status educacional, econômico e social das mulheres em todas as partes do mundo. Para as mulheres jovens, casamento e maternidade precoces podem reduzir severamente oportunidades de estudo e de trabalho e é provável que tenham um impacto longo e adverso na qualidade de vida dessas adolescentes e de seus filhos.

Mas o que conduziria algumas adolescentes à maternidade precoce? Evidências indicam haver maior probabilidade de tal fato acontecer entre as adolescentes mais pobres e com baixa escolaridade, as quais talvez já não estariam frequentando escola ou, se estivessem, provavelmente não estariam num grau escolar adequado. Para elas, as oportunidades de estudo e de trabalho já estariam limitadas por sua origem socioeconômica e não necessariamente pela existência de filhos (MOORE; WAITE, 1977; HOFFERTH; MOORE, 1979; CHEVALIER; VIITANEN, 2003). Ao contrário, para as adolescentes mais pobres, a maternidade pode fortalecê-las psicologicamente, bem como fazer crescer sua importância nas redes sociais onde convivem (AQUINO et al., 2006).

As questões subjacentes a este trabalho são se a maternidade na adolescência por si só conduz à pobreza e a uma provável dependência de programas de transferência de renda, ou se é a condição de pobreza que acaba por estimular a maternidade entre as adolescentes, já que não estariam mais estudando nem teriam chances de se inserir decentemente¹ na força de trabalho.

Neste estudo, são analisadas as mães-adolescentes brasileiras de 15 a 19 anos de idade, relacionando dados sociodemográficos dessas adolescentes com os rendimentos mensais dos domicílios onde vivem. Estas são comparadas com dados sobre as adolescentes na mesma faixa etária que não haviam tido filhos. Trata-se de uma pesquisa quantitativa, de cunho descritivo e exploratório, na qual foram utilizados dados secundários da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2001 e de 2008.

As mães-adolescentes brasileiras

Consideram-se mães-adolescentes aquelas que já haviam tido filhos nascidos vivos² à época das pesquisas. As mães-adolescentes estão sendo estudadas no que tange a seu comportamento reprodutivo; frequência à escola; anos de estudo; condição no domicílio e condição de ocupação. Para observar a influência da origem socioeconômica sobre o comportamento reprodutivo das mãesadolescentes, bem como sobre os outros aspectos acima mencionados, seus dados foram desagregados de acordo com o rendimento mensal dos domicílios onde viviam. Todas essas informações sobre as mães-adolescentes estão sendo comparadas com aquelas sobre as adolescentes na mesma faixa etária que não haviam tido filhos nascidos vivos. Essas adolescentes foram separadas em dois grupos etários: de 15 a 17 e de 18 a 19 anos.

Segundo a PNAD 2008, havia no Brasil 4.989.916 adolescentes do sexo feminino entre 15 e 17 anos, e 3.267.415 entre 18 e 19 anos. Das primeiras, 315.654 (6,33%) e, das segundas, 629.101 (19,25%) já haviam tido filho(s) nascido(s) vivo(s) na data da pesquisa.

Comparando-se os dados de 2008 com aqueles de 2001, pode-se observar que diminuiu a proporção de mães-adolescentes entre 15 e 17 anos em pouco mais de um ponto percentual. Já a proporção de mães-adolescentes entre 18 e 19 anos caiu em aproximadamente 3,5 pontos percentuais.

Mas teria essa queda se dado de maneira uniforme em todas as classes de renda? Para verificar isto, os grupos de mães-adolescentes foram desagregados de 15 a 17 e de 18 a 19 anos por classes de renda,³ e comparadas suas proporções em 2001 e em 2008. Os resultados são apresentados nos gráficos abaixo.

As proporções de mães-adolescentes de 15 a 17 anos subiram nas classes de renda mais baixas. Na classe de renda até 1 SM, aumentou 6,3 pontos percentuais. Na classe mais de 1 a 2 SM, subiu 2,38 pontos percentuais. A partir da classe de renda mais de 2 a 5 SM, as proporções de mães-adolescentes de 2001 para 2008 caíram. Nesta classe, decresceu aproximadamente 3 pontos percentuais; na classe mais de 5 a 10 SM, caiu 4,77 pontos percentuais.

No gráfico abaixo, apresenta-se a evolução das proporções de mães-adolescentes de 15 a 17 anos por classe de rendimento mensal domiciliar em salários mínimos por comparação com a média geral.

Na média geral, a proporção de mães-adolescentes de 15 a 17 de anos de 2001 para 2008 caiu 1,03 pontos percentuais. No entanto, aumentou em mais de seis pontos percentuais na classe "até 1 SM" e decresceu em quase 5 pontos percentuais na classe de renda "'mais de 5 a 10 SM".

Quanto à dinâmica da maternidade na adolescência, verificou-se que, de fato, há duas dinâmicas, uma que se refere à maternidade na adolescência entre aquelas que pertencem às classes de renda mais baixas e uma outra, que se refere àquelas que pertencem às classes de renda mais altas. Enquanto a proporção de mães-adolescentes que viviam em domicílios com rendas mais baixas aumentou de 2001 para 2008, a proporção de mães-adolescentes que viviam em domicílios de rendas mais altas diminuiu de 2001 para 2008.

De 2001 para 2008, as proporções de mães-adolescentes de 18 a 19 anos subiram nas classes até 1 SM (4,29 pontos percentuais) e mais de 1 a 2 SM (4 pontos percentuais). Caíram nas classes de renda mais de 2 a 5 SM (4,72 pontos percentuais) e mais de 5 a 10 SM (3 p.p.).

No gráfico abaixo, apresenta-se a evolução das proporções de mães-adolescentes de 18 a 19 anos por classe de rendimento mensal domiciliar em salários mínimos, por comparação com a média geral.

Na média geral, a proporção de mães-adolescentes de 18 a 19 anos de 2001 para 2008 decresceu 3,43 pontos percentuais. No entanto, aumentou em torno de 4 pontos percentuais entre as que viviam em domicílios cujas faixas de rendimento eram até 1 SM e mais de 1 a 2 SM; e caiu nas classes de renda superiores a esta última.

Esses dados indicam que a maternidade na adolescência deve ser examinada sob a ótica da renda. Além de a maior parte das mães-adolescentes pertencer às classes de renda mais baixas (mais da metade delas viviam em domicílios cujas rendas não ultrapassavam 2 SM), as taxas de maternidade na adolescência aumentaram de 2001 para 2008 justamente entre as adolescentes cujos domicílios tinham renda até 2 SM.

Nas tabelas a seguir apresenta-se, em números absolutos e em números relativos, a distribuição das adolescentes por ocorrência de filhos nascidos vivos e por classe de rendimento mensal domiciliar em salários mínimos.

De acordo com os dados da PNAD 2008, 37,1% dos domicílios brasileiros concentravam-se na classe de renda de mais de 2 a 5 salários mínimos (SM); 21,49% na de mais de 1 a 2 SM; 15,75% na de mais de 5 a 10 SM; 12,2% na de até 1 SM; 6,52% na de mais de 10 a 20 SM; e 2,7% na de mais e 20SM.⁴ No entanto, ao se comparar a distribuição por classe de rendimento mensal domiciliar das mães-adolescentes com a distribuição daquelas que não tiveram filhos, verificou-se que na classe de renda com a maior proporção de domicílios (mais de 2 a 5 SM), as proporções de mães-adolescentes de 15 a 17 anos e de 18 a 19 anos são menores do que as proporções de adolescentes que não tiveram filhos.

Nas classes de renda inferiores a mais de 2 a 5 SM, as proporções de mãesadolescentes tanto de 15 a 17 como de 18 a 19 anos são significativamente maiores do que aquelas das adolescentes que não haviam tido filhos. Na classe de renda mensal domiciliar superior a mais de 2 a 5 SM, as proporções de adolescentes que não tiveram filhos são superiores às das mães-adolescentes. Esses dados evidenciam que a maternidade na adolescência ocorre majoritariamente entre as adolescentes das classes de renda mais baixas.

Abaixo, é mostrada graficamente a associação existente entre classe de renda e maternidade na adolescência.

Na classe de renda até 1 SM, as proporções de mães-adolescentes são significativamente superiores àquelas das adolescentes sem filhos: 24,30% contra 11,43% entre as de 15 a 17 anos e 22,52% contra 8,26% entre as de 18 a 19 anos. Na faixa de renda mais de 1 a 2 SM, as proporções de mãesadolescentes são superiores àquelas das adolescentes sem filhos mas a diferença entre ambas não é tão grande quanto na faixa anterior: 31,11% contra 23,68% (15-17 anos) e 29,93% contra 20,81% (18-19 anos). Na classe de renda mais de 2 a 5 SM, as proporções de adolescentes sem filhos são superiores àquelas das mães-adolescentes: 45,71% contra 34,10% (15-17 anos) e 46,44% contra 35,34% (18-19 anos). Na faixa de renda mais de 5 a 10 SM, as proporções de adolescentes sem filhos são superiores àquelas das mães-adolescentes: 18,36% contra 8,23% (15-17 anos) e 23,74% contra 9,81% (18-19 anos).

Frequência à escola

São apresentados, a seguir, dados sobre a frequência à escola das mãesadolescentes, comparando-os com aqueles sobre as adolescentes sem filhos. Um dos indicadores mais utilizados nos estudos sobre maternidade na adolescência é a frequência das mães-adolescentes à escola, haja vista que a maternidade nessa faixa etária é percebida como causa de desistência de uma educação formal.

A frequência à escola das adolescentes entre 15 e 17 anos, de 2001 para 2008, aumentou significativamente para as mães-adolescentes, de 22% para 30% (8 pontos percentuais) e em 4 pontos percentuais para aquelas sem filhos. Mesmo com esse crescimento, enquanto quase 90% destas últimas estavam frequentando escola em 2008, apenas 30% das mães-adolescentes o faziam.

Entre as adolescentes de 18 a 19 anos que haviam tido filho, houve um ligeiro aumento, de um ponto percentual de 2001 para 2008, mas ainda assim, menos de 20% estavam frequentando escola. Entre as adolescentes que não haviam tido filho, houve uma queda de 7 pontos percentuais de 2001 para 2008 entre as que estavam frequentando a escola. Em 2008, um pouco mais da metade (53%) das que não haviam tido filho estavam frequentando a escola.

A seguir, examina-se a frequência à escola de acordo com a classe de renda dos domicílios das adolescentes. Toma-se como pressuposto que a (não-)frequência à escola pode estar associada não só à maternidade, mas também à renda.

As proporções de mães-adolescentes de 15 a 17 anos frequentando escola em 2008 eram significativamente inferiores em todas as classes de renda àquelas das adolescentes sem filhos. Mesmo nas classes de renda mais baixas, mais de 80% das adolescentes sem filhos estavam frequentando escola, chegando a mais de 90% nas classes de renda mais alta. No que diz respeito às mães-adolescentes, quando distribuídas por faixa de rendimento, menos de 30% frequentavam escola nas classes de renda mais baixas e cerca da metade das mães-adolescentes das classes de renda mais altas estavam frequentando escola. Tanto as mães adolescentes, como as adolescentes sem filhos que viviam em domicílios "sem renda", apresentaram as proporções mais baixas de frequência à escola.

Esses números indicam haver uma relação entre maternidade e nãofrequência à escola, embora haja diferença significativa entre a frequência à escola das mães-adolescentes da classe de renda até 1 SM e da classe de renda mais de 5 a 10 SM, que chega a quase 30 pontos percentuais. Pode-se, então, inferir que a não-frequência à escola por parte das mães-adolescentes de 15 a 17 anos de idade pode ser causada tanto pela maternidade quanto pela classe de rendimento do domicílio onde vivem.

A proporção de mães-adolescentes de 18 a 19 anos frequentando escola era bastante inferior à proporção daquelas sem filhos. Apenas 13,5% daquelas que viviam em domicílios cuja renda era de até 1 SM frequentavam escola. Essa proporção subiu para 15,5% na de mais de 1 a 2 SM, passou para 20,82% na de mais de 2 a 5 SM, chegando a 26% na de mais de 5 a 10 SM. Por outro lado, aproximadamente 50% das adolescentes sem filhos de 18 a 19 anos estavam frequentando escola. A diferença entre as proporções de mães-adolescentes e de adolescentes sem filhos por classe de renda era de 40,5 pontos percentuais (até 1 SM), 34,5 pontos percentuais (mais de 1 a 2 SM), 28,57 pontos percentuais (mais de 2 a 5 SM) e 26,6 pontos percentuais (mais de 5 a 10 SM).

Essas proporções mostram haver uma relação entre maternidade na adolescência e frequência à escola, pois cerca da metade das adolescentes sem filhos da classe de renda mais de 5 a 10 SM estava na escola, enquanto um quarto das mães-adolescentes nesta mesma classe de renda também estavam. Mas a comparação das proporções de mães-adolescentes na escola pelas classes de renda mostra que a origem socioeconômica dessas adolescentes influencia na frequência à escola.

Anos de estudo

Foram apresentados, acima, números referentes à frequência à escola das mãesadolescentes. Nesta seção, relacionam-se anos de estudo e faixa etária.

A faixa de anos de estudo esperada para as adolescentes entre 15 e 17 anos seria a de 8 a 10 (ensino fundamental completo e ensino médio completo). É nesta faixa que se concentram as adolescentes sem filhos. Já as mães-adolescentes concentram-se na faixa de 4 a 7 anos (ensino fundamental incompleto).

A faixa de anos de estudo esperada para as adolescentes entre 18 e 19 anos seria a de 11 a 14 (ensino médio completo e ensino superior incompleto). Enquanto as adolescentes sem filhos concentram-se nesta faixa, as mães-adolescentes distribuem-se principalmente nas de 4 a 7 anos de estudo, que correspondem a ensino fundamental incompleto (37,10%) e de 8 a 10, que correspondem a ensino fundamental completo e ensino médio incompleto (39,10%).

Os dados apresentados nas tabelas acima indicam que as mães-adolescentes que abandonaram a escola, se não tiverem a chance de retomar a educação formal, terão como nível escolar ensino fundamental incompleto. Com isto, elas podem se colocar no mercado de trabalho como domésticas ou em serviços de limpeza em empresas ou outros de baixa qualificação/remuneração.

Condição no domicílio

Algumas mães-adolescentes podem constituir uma família vivendo sob domicílios chefiados por outros adultos (pai, mãe ou outro parente). Por este motivo, levantou-se a condição das adolescentes nos domicílios onde residiam e não a condição na família.

A maior parte das adolescentes de 15 a 17 anos, tanto as que tiveram filhos como as outras, ocupa a condição de filha no domicílio onde vive. No entanto, enquanto 82,52% das adolescentes sem filhos estão nesta condição, menos da metade das mães-adolescentes o estão. Mais de 31% delas estão na posição de cônjuge e quase 4% são chefes de domicílio.

A maior parte (42,83%) das mães-adolescentes entre 18 e 19 anos de idade está na condição de cônjuge; 34,24%, na de filha; e 7,13%, na de chefe de domicílio. A maior parte (76,58%) das adolescentes sem filhos está na condição de filha. Argumenta-se que um dos problemas da maternidade na adolescência é que esses filhos nascem de relações entre pessoas não-casadas.

Ser mãe-solteira, porém, implica diferentes graus de vulnerabilidade, dependendo da condição ocupada no domicílio. Aquelas que vivem com o pai e/ ou mãe provavelmente têm apoio financeiro e emocional, além da colaboração nos cuidados com os filhos. Aquelas que estão na posição de cônjuges têm o apoio financeiro e afetivo e talvez colaboração nos cuidados com os filhos. Já as que estão na posição de chefe são as mais vulneráveis, pois contam provavelmente somente com os próprios proventos.

A maior ou menor vulnerabilidade das mães-adolescentes é dada sobretudo pela renda domiciliar. A seguir, examina-se a condição no domicílio por classe de renda, para verificar se a mesma tem alguma influência na condição ocupada no domicílio, agravando a vulnerabilidade das mães-adolescentes.

Ao se observar a distribuição das mães-adolescentes de acordo com sua 313 condição no domicílio, vê-se que, nas classes de renda mais baixas (e sem renda), são maiores as proporções de cônjuge. Nas faixas de rendas superiores, são maiores as proporções de filhas. A proporção mais alta de mães-adolescentes chefes de domicílio está na classe "até 1 SM". As adolescentes sem filhos têm as maiores proporções na condição de filha em todas as classes de renda. Resumindo, quanto mais pobre a mãe-adolescente, mais vulnerável ela está –situação dada pela renda e agravada pela condição ocupada no domicílio.

A condição de ocupação

Na PNAD, as condições de ocupação consideradas são:

a) Ocupada, pessoa que, no período de referência, tinha trabalhado durante todo ou parte do período, incluindo-se as pessoas que exerceram trabalho remunerado, trabalho não-remunerado, trabalho na produção para o próprio consumo ou trabalho na construção para o próprio uso.

b) Não ocupada, pessoa sem trabalho que, no período de referência, tomou alguma providência efetiva de procura de trabalho.

c) Não economicamente ativa, pessoa que não trabalhou nem procurou trabalho.

Em 2008, os índices de não-economicamente ativas superavam os 60%, tanto para as mães-adolescentes quanto para as adolescentes sem filhos de 15-17 anos; a proporção de ocupadas também é semelhante para ambas: um pouco abaixo de 30%. As proporções de não-ativas, de 2001 para 2008 cresceram, principalmente para as mães-adolescentes.

Em 2008, a proporção de não economicamente ativas era maior para as mãesadolescentes do que para as adolescentes sem filhos de 18-19 anos. De 2001 para 2008, houve um ligeiro aumento para as primeiras e, para as segundas, houve uma queda de quase 5 pontos percentuais. As proporções mais altas para ambas encontravam-se na condição de ocupadas, ressaltando-se que a proporção de adolescentes sem filhos nesta condição era superior a 50%, e a de mãesadolescentes era de aproximadamente 45%.

Considerando os dados acima, pode-se afirmar dizer que as funções reprodutivas assumidas pelas mães-adolescentes as levam a não frequentar mais escola e a não integrar a força de trabalho, o que as transforma em um grupo populacional com considerável grau de vulnerabilidade. Mas a não-participação na escola e na força de trabalho relaciona-se com a maternidade ou também com a classe de renda? Para verificar isto, as mães-adolescentes foram distribuídas por classe de renda e por condição de ocupação.

Examinou-se a condição de ocupação por classe de rendimento mensal domiciliar das adolescentes de 15-17 anos. Há uma maior proporção de adolescentes sem filhos ocupadas do que mães-adolescentes ocupadas em todas as classes de renda. O mesmo acontece para as não-ocupadas. Ao contrário, na condição de não-ativas, a proporção é maior entre as mães-adolescentes. No entanto, há diferenças significativas por classe de rendimento mensal domiciliar entre as mães-adolescentes. A proporção de não-ativas diminui à medida que aumenta a renda. A proporção de ocupadas aumenta à medida que aumenta a classe de renda dos domicílios onde vivem. A proporção de não-ocupadas não sofreu variações significativas.

Foi examinada a condição de ocupação por classe de rendimento mensal domiciliar das adolescentes de 18-19 anos. Há uma maior proporção de adolescentes sem filhos ocupadas do que mães-adolescentes ocupadas em todas as classes de renda. O mesmo acontece para as não-ocupadas. Ao contrário, na condição de não-ativas, o índice é maior entre as mães-adolescentes. No entanto, entre as mães-adolescentes há diferenças significativas de acordo com a classe de renda do domicílio onde vivem. A proporção de ocupadas aumenta à medida que aumenta a renda. Nesta faixa etária (18-19 anos), as taxas de ocupação são superiores do que a faixa de 15-17 anos em todas as classes de renda.

Pelos dados acima, pode-se afirmar que abandono da escola e não-participação na força de trabalho, no que diz respeito às mães-adolescentes brasileiras, é uma consequência não só da maternidade e dos compromissos decorrentes que elas têm que assumir, mas também da classe de renda do domicílio onde vivem.

Considerações finais

Confirmando a hipótese inicial deste estudo, há uma forte concentração de mães-adolescentes nos domicílios com rendimentos mensais mais baixos, o que compromete o bem-estar tanto delas quanto de seus filhos, o que leva à transmissão intergeracional da pobreza.

Ter filhos entre 15 e 17 anos, ainda na fase inicial da adolescência, é realidade para um pouco mais de 6% das adolescentes brasileiras nessa faixa etária. Em 2008, as mães-adolescentes entre 15 e 17 anos vivendo em domicílios cujos rendimentos mensais não ultrapassavam 2 SM somavam 173.293 (3,47% de todas as adolescentes nesta faixa etária). Estas seriam potenciais beneficiárias de programas de transferência de renda.

As mães-adolescentes tendem a desistir da educação formal, seja porque as escolas não oferecem condições para que as frequentem, porque os cuidados com o filho não lhes deixam tempo para desempenhar outras tarefas, seja ainda por falta de perspectiva de uma colocação decente futura no mercado de trabalho. O que deve ser evitado é uma relação causal simplista entre maternidade e desistência da educação formal.

No que tange às políticas públicas, a melhoria da condição de vida das mães-adolescentes e seus filhos não se daria pela diminuição de seu número, mas por políticas de inclusão, em termos de compatibilizar educação formal e cuidado com filhos, de preparação para o mercado de trabalho e da oferta de equipamentos e serviços de cuidados com seus filhos.

Notas

Recebido em: 19/05/2010

Aprovado em: 01/11/2010.

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• INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATíSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Rio de Janeiro, IBGE, 2008.
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1

Refiro-me ao acesso a trabalho decente, que como define a OIT, é o "trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança sem quaisquer formas de discriminação, e capaz de garantir uma vida digna a todas as pessoas que vivem de seu trabalho." (

www.oitbrasil.org.br/topic/decent_work/trab_decente_2.php)

2

Filho nascido vivo é a criança que, após a expulsão ou extração completa do corpo da mãe, independente do tempo de gravidez, manifestar qualquer sinal de vida, como: respiração, choro, movimentos de músculos de contração voluntária, batimento cardíaco, pulsão do cordão umbilical, etc., ainda que tenha falecido logo a seguir. (PNAD)

3

Nesta pesquisa, as classes de rendimento mensal domiciliar consideradas são: sem renda, até 1 SM, mais de 1a 2 SM, mais de 2 a 5 SM e mais de 5 a 10 SM. As ocorrências de mães-adolescentes nas classes de renda mais altas que aparecem na PNAD: mais de 10 a 20 SM e mais de 20 SM são em número muito pequeno e, por isso, não podem ser tomadas como representativas.

4

1,28% estão na classe sem rendimento e 2,95% dos domicílios não declararam a renda.

*

Trata-se de texto inédito, resultado de pesquisa realizada sem financiamento.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  09 Maio 2011
• Data do Fascículo
  2011

Histórico

• Recebido
  19 Maio 2010
• Aceito
  01 Nov 2010