Entre o conformismo e o sonho: percepções de mulheres em situação de vulnerabilidade social à luz das concepções de Amartya Sen

Between conformism and dreams: perceptions of women in social vulnerability situations from the perspective of Amartya Sen

TEMAS LIVRES

Entre o conformismo e o sonho: percepções de mulheres em situação de vulnerabilidade social à luz das concepções de Amartya Sen

Between conformism and dreams: perceptions of women in social vulnerability situations from the perspective of Amartya Sen

Kelly Alves Magalhães^I; Rosângela Minardi Mitre Cotta^II; Karine de Oliveira Gomes^III; Sylvia do Carmo Castro Franceschinni^IV; Rodrigo Siqueira Batista^V; Jéferson Boechat Soares^VI

^IMestre pela UFV, Endereço eletrônico: [e-mail]

^IIProfessora adjunta da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Endereço eletrônico: [e-mail]

^IIIProfessora da Universidade Federal da Bahia, Endereço eletrônico: [e-mail]

^IVProfessora associada da UFV, Endereço eletrônico: [e-mail]

^VProfessor adjunto da UFV, Endereço eletrônico: [e-mail]

^VIProfessor adjunto da UFV, Endereço eletrônico: [e-mail]

RESUMO

O estudo objetivou analisar a percepção de mulheres em situação de vulnerabilidade social, sobre seus sonhos e as formas de enfrentamento das adversidades presentes em seu cotidiano, buscando perceber como a situação de pobreza, segundo as concepções de Amartya Sen, interferiam em sua atitude perante a vida. Trata-se de um estudo qualitativo, realizado em agosto e setembro de 2007, no município de Paula Cândido-MG. Foram entrevistadas 110 mulheres (10%) cadastradas no Programa Bolsa Família, selecionadas aleatoriamente. Os dados foram coletados por meio de questionário semiestruturado e analisados por meio da técnica de análise temática. Verificou-se que o desejo por uma "vida melhor" foi, em última instância, o maior sonho das mulheres entrevistadas, sendo o conjunto "educação-trabalho-dinheiro" o meio mais citado para se alcançar uma vida digna. Contudo, a baixa escolaridade, o trabalho precário e informal e a má remuneração constituíram obstáculos à realização de seus sonhos. Diante de tais adversidades, a atitude das entrevistadas variou desde o conformismo e desesperança até o autorreconhecimento de sua situação como sujeito no mundo, capaz de sonhar e acreditar na possibilidade de realização de suas aspirações, utilizando suas habilidades e recursos para lutar por uma "vida melhor". Ressalta-se que uma política de combate à pobreza – como o PBF – deve buscar a expansão das capacidades humanas, articulando-se com ações estruturais, a fim de atingir o objetivo último do referido programa: a emancipação sustentada das famílias beneficiadas e sua inclusão social.

Palavras-chave: Desenvolvimento Humano; Pobreza; Desigualdade Social; Programa Bolsa Família

ABSTRACT

The study aimed to analyze the perception of women in situations of social vulnerability, about their dreams and ways of coping with adversities in their daily lives, trying to see how poverty, according to the concepts of Amartya Sen, interfered in their attitude towards life. It is a qualitative study, conducted in August and September 2007 in Paula Candido, Minas Gerais state, Brazil. We interviewed 110 women (10%) enrolled in the Programa Bolsa Família [Family Grant Program], randomly selected. Data were collected through semi-structured questionnaire and analyzed using the thematic analysis technique. It was found that the desire for a "better life" was ultimately, the greatest dream of the women interviewed, the set "education-work-money" the most cited way to achieve a dignified life. However, poor education, informal and precarious employment and poor pay are obstacles to achieving their dreams. Due to such adversity, the attitude of the interviewees ranged from resignation to self-awareness and hopelessness of their situation as a subject in the world, able to dream and believe in the possibility of realizing their aspirations, using their skills and resources to fight for a "better life". It is noteworthy that a policy to fight poverty – as the FGP – should seek the expansion of human capabilities, articulating with structural actions in order to achieve the ultimate goal of the program: the emancipation and social inclusion of the benefited families.

Key words: human development; poverty, social inequality, Family Grant Program.

Tem gente que não tem mais perspectiva de vida. E não são idosos não. [...] são jovens [...] entrei numa casa que não tinha nada. [...] se você perguntar pra ela (moradora da casa) "o que você quer para o futuro?" Ela abaixa a cabeça e fica. Não quer nada. Eu acho assim, o máximo que ela ia querer ali é que tampassem os buracos da parede dela. (Profissional entrevistado)

A pobreza, do ponto de vista histórico, tem sido abordada em sua dimensão monetária, a qual permanece o centro para sua caracterização ainda hoje (TOWNSEND, 2006; LADERCHI et al., 2006). Contudo, muitos autores têm criticado tal abordagem pelo seu caráter reducionista, admitindo que a pobreza e a desigualdade social são fenômenos complexos, multidimensionais e dinâmicos, que possuem caráter histórico estrutural. Portanto, as estratégias para sua redução devem ultrapassar a discussão sobre o crescimento econômico e a redistribuição monetária (SIQUEIRA-BATISTA; SCHRAM, 2005; BUSS, 2007; COTTA et al., 2007; MACHADO; PAMPLONA, 2008; NAJAR et al., 2008).

Nesse sentido, destaca-se a proposição do economista indiano Amartya Sen, na qual a pobreza deve ser entendida como a privação de "capacidades" básicas, e não somente como baixo nível de renda (SEN, 2000). A construção do conceito de "capacidade" pode ser compreendida, em última análise, como resposta a uma antiga questão formulada por Sen (1980): o que deve ser igualado – ou, em outros termos, igualdade de quê? – para enfrentar o problema da desigualdade? (SEN, 2001, p.29).

A partir de sua reflexão sobre a diversidade humana e recuperando a concepção aristotélica de "equidade" – "se as pessoas não são iguais, não receberão coisas iguais" (ARISTÓTELES, 1985, p. 109) –, Sen entende as capacidades como a liberdade que um indivíduo possui para escolher que tipo de vida deseja levar, dentre as que são possíveis para ele. "Representa as várias combinações de funcionamentos (estados e ações) que uma pessoa pode realizar", entendendo-se por "funcionamentos" os elementos constitutivos do "estado" de um indivíduo, e que podem variar desde coisas mais simples (como estar bem nutrido, gozando de boa saúde, livre de enfermidades) até realizações mais complexas (como ser feliz, possuir respeito próprio, ter participação social), relacionando-se ao estado de bem-estar de uma pessoa (SEN, 2001, p. 79-80). Dessa forma, a análise da pobreza e (des)igualdade ganha um enfoque no "ser" e no "fazer", não se limitando apenas no ter (KERSTENETZKY, 2000, p.114; SIQUEIRA-BATISTA & SCHHRAMM, 2005, p. 137). Com efeito, de acordo com Sen (2000, p.112 - grifo do autor):

[...] o que a perspectiva da capacidade faz na análise da pobreza é melhorar o entendimento da natureza e das causas da pobreza e privação, desviando a atenção principal dos "meios" (e de um meio específico que geralmente recebe atenção exclusiva, ou seja, a renda) para "fins" que as pessoas têm razão para buscar e, correspondentemente, para as "liberdades" de poder alcançar estes fins.

Portanto, Sen não desconsidera o papel que a renda exerce sobre a pobreza, mas acrescenta outros aspectos importantes que não podem ser ignorados. Nessa perspectiva, a pobreza pode ser também entendida como uma "síndrome" multidimensional de carências diversas – de saúde, de educação, de saneamento e habitação, de lazer, nutrição, trabalho, entre outras – as quais se reforçam mutuamente (NAJAR et al., 2008) produzindo uma série de restrições aos indivíduos e aos grupos sociais sob tal condição, como restrições de liberdade, de oportunidades e de sonhos. "A pobreza frustra o desejo e os sonhos das pessoas de construírem um futuro melhor, enquanto seu acesso limitado às estruturas políticas solapa as bases de sua autodeterminação" (SUNDSVALL, 1991, p. 2).

Um dos caminhos para o enfrentamento das iniquidades é o fortalecimento do poder de vocalização dos grupos sociais protagonistas dessa condição (COSTA; LIONÇO, 2006; MARTINS et al., 2007). Assim, de acordo com Freire (2001, p. 59), "se não aprendemos a ouvir essas vozes, na verdade não aprendemos realmente como falar". Freire ressalta a necessidade de se realizar uma "leitura do mundo", ou seja, a leitura que os grupos populares fazem de seu próprio contexto –"sua explicação do mundo de que faz parte, a compreensão de sua própria presença no mundo" (FREIRE, 1996, p. 81).

Com o objetivo de combater a pobreza e estimular a emancipação sustentada das famílias beneficiadas, o governo federal brasileiro criou o Programa Bolsa Família (PBF), um programa de transferência condicionada de renda, que possui ampla cobertura nacional. Para alcançar seus objetivos, o programa combina diferentes estratégias de ação, a saber: a concessão de um benefício monetário; o cumprimento de condicionalidades nas áreas de educação, saúde e assistência social; e o oferecimento de ações e programas complementares (de geração de emprego e renda), que ficam a cargo de cada município (BRASIL, 2004; 2011).

Os programas de transferência condicionada de renda integram políticas de proteção social e combate à pobreza em diferentes países do mundo. Destinam-se às famílias pobres que, em geral, enfrentam situações de múltiplas vulnerabilidades (IBASE, 2008). Assim, o presente estudo¹ objetivou analisar a percepção de mulheres cadastradas no PBF e em situação de vulnerabilidade social² sobre seus sonhos e as formas de enfrentamento das adversidades presentes em seu cotidiano, buscando perceber como a situação de pobreza, segundo as concepções de Amartya Sen, interferiam na atitude desses sujeitos perante a vida.

Métodos

Descrição espaço-temporal e população estudada

A pesquisa foi realizada nos meses de agosto e setembro de 2007, no município de Paula Cândido (MG – Brasil), que possui área territorial de aproximadamente 269 km² e população estimada em 9.271 habitantes (IBGE, 2011).

Foram entrevistadas 110 mulheres cadastradas no PBF. Destas, 68 estavam recebendo o benefício e 42 estavam aguardando seu recebimento, o que correspondia a 10,0% do total de famílias cadastradas no programa, selecionadas aleatoriamente. A população cadastrada no PBF foi escolhida pelo próprio desenho do programa, que tem como critério de elegibilidade central a renda e classifica as famílias como pobres e extremamente pobres de acordo com a renda per capita de R$ 70,01 a R$ 140,00 e até R$ 70,00,³ respectivamente (BRASIL, 2011). A opção pelas mulheres deveu-se ao fato de serem elas, preferencialmente, as titulares do cartão de recebimento do PBF (BRASIL, 2004).

Desenho do estudo, coleta e análise dos dados

Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa. Esta se relaciona à compreensão dos significados que as pessoas atribuem às suas experiências e como elas compreendem o mundo em que vivem (POPE; MAYS, 2005). Segundo Minayo (1994, p.21-22), a pesquisa qualitativa trabalha com "o universo de significados, motivações, aspirações, crenças, valores e atitudes, o que corresponde a um espaço mais profundo dos processos e dos fenômenos que não podem ser reduzidos à operacionalização de variáveis".

Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas. As questões centrais deste estudo e a construção da apresentação dos resultados e da discussão foram baseadas na concepção teórica de Amartya Sen (2000, 2001), destacando-se também, as contribuições de Paulo Freire (1996; 2000; 2001) e o estudo desenvolvido por Campos Filho (2007). As questões norteadoras das entrevistas foram:

(1) Quais são seus sonhos? E o que tem feito para realizar tais sonhos?

(2) Se pudesse escolher entre outros tipos de vida (levar uma vida diferente da sua), que tipo de vida você escolheria viver?

Desse modo, buscou-se compreender o que as mulheres entrevistadas valorizavam em suas vidas; suas perspectivas futuras; suas principais estratégias para lutar pelo que almejavam, bem como para enfrentar as dificuldades cotidianas e adversidades impostas pela vida.

As entrevistas ocorreram nos domicílios das entrevistadas, tendo sido gravadas – após livre consentimento destas – e, posteriormente, transcritas. Com o intuito de preservar a identidade das entrevistadas foram colocados no final das falas apenas os números dos questionários e se eram beneficiárias (B) ou não beneficiárias (NB). De forma complementar, utilizaram-se informações anotadas diariamente pelo pesquisador em seu diário de campo.

Após leitura global e exaustiva das respostas das entrevistadas, passou-se para a análise temática, que consiste em identificar os núcleos de sentido que compõem o grupo estudado. Tal análise envolveu três momentos: (1) pré-análise, (2) exploração do material e (3) tratamento dos resultados, inferência e interpretação (BARDIN, 1977; MINAYO, 1993).

Aspectos éticos

O trabalho foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal de Viçosa – Protocolo de Aprovação Nº 062/2006 – em consonância com o disposto na Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde.

Resultados e discussão

Perfil das entrevistadas

Em relação às mulheres entrevistadas, 31,6% tinham idade entre 20 a 39 anos, sendo a média de idade de 32,89 + 10,1 anos. Em relação à escolaridade, 86,4% possuíam o ensino fundamental incompleto – 37,3% referiram-se analfabetas funcionais –, 5,5% haviam concluído o ensino fundamental, e apenas 2,7% possuíam o ensino médio completo.

No que diz respeito ao estado civil, 73,6% das entrevistadas informaram ter união estável, entre as quais 67,3% eram casadas. Quanto ao número de filhos por mulher, a mediana foi igual a dois, sendo o mínimo um e o máximo cinco filhos. O número total de membros da família variou de dois a oito, sendo a mediana igual a quatro.

A despeito da situação laboral, 62,7% das mulheres trabalhavam. Destas, 84,0% não tinham carteira assinada; 72,5% desempenhavam algum tipo de atividade agrícola e 26,1% encontravam-se no setor de serviços, no qual a maioria trabalhava como empregada doméstica. Quanto à renda familiar, 90,9% das famílias recebiam menos de R$ 190,00 per capita,⁴ sendo que 53,2% e 53,8% das famílias beneficiárias e não beneficiárias, respectivamente, recebiam entre R$ 60,00 e R$ 120,00. Entre as beneficiárias, 32,2% possuíam renda per capita menor que R$ 60,00 e entre as não beneficiárias, 31,6% entre R$ 120,00 e R$ 190,00.

Sonhos: condição essencial do ser humano

O ato de sonhar é intrínseco à condição humana e, de acordo com Freire (2000, p.91), ele é "um ato político necessário", na medida em que as pessoas estão em constante processo de (re)construção, sendo condição necessária para a transformação da vida do homem. "O sonho é assim uma exigência ou uma condição que se vem fazendo permanente na história que fazemos e que nos faz e re-faz" (FREIRE, 2000, p.99). Ele confere sentido ao ser humano e à vida do homem.

Contudo, uma vez que a situação de vulnerabilidade social pode comprometer os sonhos das pessoas que se encontram neste contexto, Vita (1999) propõe que se questione sobre o tipo de vida que estas escolheriam viver se não estivessem submetidas a certas circunstâncias adversas.

A análise dos relatos das mulheres entrevistadas apontou para dois aspectos centrais: a importância concedida aos filhos e o desejo de se ter uma "vida melhor", o que pode ser observado nas figuras 1 e 2.

Todas as mulheres do estudo possuíam pelo menos um filho; nesses termos, a anulação ou negação dos próprios sonhos e o deslocamento deste para os filhos podem ser observados nos relatos a seguir:

Ah, o meu sonho, agora eu só sonho para os meus filhos. Eu não sonho mais pra mim não, o que já fiz, eu já fiz, o que eu não fiz não tem jeito mais. Eu sonho pra ela (filha), ela ter um bom estudo né, estudar, poder formar e trabalhar numa coisa que ela goste e ter uma vida digna. (B 63)

Como diz, o meu (sonho) até que eu não importo muito não. Só para os meninos mesmo. Ter uma chance de tirar o terceiro ano, fazer um cursinho, arrumar um trabalho. (B 16)

O sonho de ter uma "vida melhor" foi muitas vezes relacionado, pelas mulheres, à esperança de que seus filhos viessem a ter uma vida diferente da que elas tinham ou tiveram, ou seja, uma vida com condições socioeconômicas mais favoráveis, sem privações daquilo que consideravam essencial. Além disso, as mães viam em seus filhos a possibilidade de realizar seus próprios sonhos, por exemplo, o sonho de estudar. Assim, seus "filhos" representavam a esperança de realização, de mudanças, de um futuro melhor.

[...] igual eu parei meus estudo, porque não tive oportunidade, então eu penso assim, que com meus filhos não seja igual, que Deus ajude e poder dar um futuro melhor pra eles, um bom estudo." (B 17)

[...] que elas (filhas) estuda, seja alguma coisa na vida, porque sem estudo hoje não tem nada, não consegue nada. Seja alguém na vida quando crescer. [...] Eu não tenho nada, não tenho estudo [...] (NB 114)

Por meio dos relatos verificou-se a valorização dos estudos, uma das mais importantes heranças que os pais poderiam deixar para seus filhos, especialmente em um contexto de escassez de recursos materiais, tendo em vista a possibilidade de se romper com o ciclo intergeracional da pobreza. Destaca-se a referência ao ensino superior como caminho para se conquistar um bom emprego, para "ser alguém na vida": "Ah, que meus filhos consiga coisa que eu não consegui, um estudo melhor. [...] Um dia poder pagar pra eles uma boa universidade, uma boa escola." (NB 104). De acordo com Dias et al. (2007), a condição de cuidadora, inerente à mulher-mãe, pode explicar a transferência dos sonhos de uma "vida melhor" para os "filhos".

Vale destacar que a legislação do PBF designa a mulher, preferencialmente, como titular do cartão de recebimento do benefício (BRASIL, 2004). Diferentes pesquisas têm demonstrado que em mais de 90% dos casos as mulheres são as responsáveis pelo cartão (MESQUITA, 2007; IBASE, 2008) o que vai ao encontro dos resultados do presente estudo. Tal observação se inscreve no panorama geral da América Latina, no qual os programas de transferência de renda privilegiam as mulheres como titulares por entenderem que elas, em geral, assumem o papel de cuidadoras e responsáveis pelas condições de bem-estar dos membros com maior frequência e continuidade, maximizando estratégias de sobrevivência da família (MAGALHÃES et al., 2007; MESQUITA, 2007; IBASE, 2008).

Em estudo realizado com mulheres titulares do PBF pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE), a maior parte das entrevistadas concordou com a permanência dessa titularidade, por acreditar que: (1) conheciam melhor as necessidades da família; (2) gastavam com alimentação e com os filhos; (3) eram mais eficientes na gestão do recurso; (4) e eram elas as responsáveis pela família. A partir desses dados, concluiu-se que o papel social desempenhado na esfera reprodutiva vinculava-se à identidade de gênero para esse conjunto de mulheres que, "naturalmente", desempenham as atividades consignadas pela divisão sexual do trabalho (IBASE, 2008).

O desejo por uma "vida melhor" ou até mesmo outro tipo de vida – uma vida diferente –, foi, em última instância, o maior sonho das mulheres entrevistadas para suas famílias, seus filhos e para si próprias, sendo o conjunto "educação-trabalho-dinheiro" o meio mais citado para se alcançar uma vida mais digna.

Ah, eu gostaria de ter, de ter estudado, ter um emprego melhor, pra ganhar melhor também. [...] Eu queria ser alguma coisa na vida, você entende? (B 21)

Um serviço fixo [...] Pra ter mais conforto! Saber que todo mês vai ter esse dinheiro. (B 24)

Gostaria, quem não gostaria (de ter uma vida diferente). [...] Ter um emprego mais decente, eu e meu marido. Mais saudável que eu quero dizer. Que num precisasse assim, trabalhar em terra, mexer com terra. (B 30)

As dimensões "estudo-trabalho-dinheiro" apresentadas pelas mulheres entrevistadas vão ao encontro da concepção de Amartya Sen sobre o conjunto "ser-fazer-ter" (KERSTENETZKY, 2000; SIQUEIRA-BATISTA; SCHRAMM, 2005). Para as entrevistadas, o estudo é visto como uma oportunidade de "ser alguém na vida", abrindo a possibilidade de realização profissional, vinculada à ideia de um trabalho melhor, fixo, que proporcione segurança e tranquilidade, representando assim a ação, o "fazer". Em decorrência desse movimento – estudar para alcançar um trabalho melhor, ou "ser" para "fazer" – surge a possibilidade do "ter", ou seja, possuir uma renda mensal como meio para satisfazer outras necessidades básicas e assim conquistar uma "vida melhor".

Najar et al. (2008), realizando uma adaptação do Índice de Desenvolvimento da Família no estado do Rio de Janeiro, verificaram que as dimensões acesso ao conhecimento, acesso ao trabalho e a disponibilidade de recursos foram as que apresentaram piores índices, corroborando o relato das mulheres entrevistadas.

Especialmente entre as mulheres não beneficiárias, as entrevistadas expressaram o desejo em realizar cursos técnico ou superior, os quais poderiam ser relacionados à possibilidade de maior autonomia.

Eu tenho uma vontade danada de um dia, se um dia eu pudesse fazer um curso de cabeleireiro... [...] quem sabe abrir um salão, sabe?! (NB 103)

Eu queria entrar na Emater vendendo doce. Mas só que uns equipamentos que eles pedem, que são muito rigoroso. Tem que ter uma cozinha azulejada... [...] mas não posso, porque eu não ganho o suficiente pra isso. (NB 95)

Pra mim eu queria só conseguir fazer meu curso de fisioterapia. [...] ou então fazer outra coisa, raio-X, ultrassonografia [...] Fiz o ENEM pra ver se eu consigo bolsa. (NB 120)

A escolaridade é um dos principais indicadores para medir a desigualdade social, uma vez que possui importante relação com as condições de vida das pessoas e constitui um elemento estratégico de mudança da realidade social de um país (IBGE, 2007).

Outra perspectiva apontada pelas entrevistadas quando questionadas sobre o tipo de vida que gostariam de viver revelou o arrependimento diante das escolhas e fatos ocorridos no passado que interferiram de forma negativa, comprometendo por vezes os sonhos que possuíam.

Não casar com a idade que eu casei. [...] Não ter engravidado tão cedo. (Que tipo de vida você gostaria de viver?) De estudar, terminar meus estudo. Trabalhar fora. [...] Me impediu também de curtir a vida. (B 31)

Ah, eu acho que se eu pudesse escolher no caso, eu não tinha casado tão cedo [...] Se eu não tivesse casado eu poderia ter estudado, poderia ter feito um monte de coisa que eu hoje eu não posso fazer [...] poderia ter arrumado um serviço melhor pra mim. (NB 103)

No presente estudo, verificou-se que as mulheres entrevistadas – a maioria adultas jovens –, apresentavam um conjunto de vulnerabilidades como baixa escolaridade, trabalho informal e mal remunerado, além de baixa renda familiar. Esses dados se assemelham aos do estudo nacional realizado pelo IBASE com beneficiários do PBF, o qual aponta para a importância de melhoria no acesso aos programas educacionais para adultos; na implementação e fortalecimento dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF), no que se refere às atividades de geração de emprego e renda, que são também objeto dos programas complementares previstos no desenho do PBF; bem como nas atividades de integração entre as diferentes políticas públicas na área social e entre os entes da federação (IBASE, 2008).

Ademais, as políticas ou programas complementares voltados para as mulheres titulares reforçam as possibilidades de incremento da autonomia e emancipação tanto para estas, quanto para o restante da família. O aumento da autonomia das famílias em condição de pobreza guarda estreita relação com as oportunidades viabilizadas para as mulheres titulares do PBF (IBASE, 2008).

A falta de oportunidade para se efetivar certas realizações − como estudar e ter um trabalho mais digno − foi um dos principais problemas encontrados e também se constitui um dos maiores desafios na sociedade atual, na qual é crescente a competitividade, a exigência de profissionais qualificados, o desemprego, somado ao baixo investimento do governo na área social, incluindo a educação, a saúde e o saneamento básico (BUSS, 2007; COTTA et al., 2007; GIFFIN, 2007; LAVINAS, 2007). Dessa forma, o poder de escolha por outro tipo de vida, uma "vida melhor", fica comprometido, o que, segundo Sen (2000; 2001), refere-se à desigualdade em termos de "capacidades".

É um pouco difícil. [Respirou fundo]. [...] se eu tivesse estudado, claro, eu ia escolher uma vida diferente, mas como eu não tenho estudo, acho que eu não tenho oportunidade de escolher uma vida diferente pra mim. [...] Uma vida mais confortada, com menos preocupação, sei lá, uma coisa diferente, um trabalho mais leve, cansasse menos. (B 44)

Ah, meu sonho é lutar para os meus filhos estudar e ser tratada igualmente, sem diferença e... ah, e, como se diz, que eu possa orgulhar deles ainda algum dia. [...] Que eles tenha oportunidade de ser alguma coisa, um dia. (B 54)

Ainda na perspectiva da dimensão de uma vida melhor, uma pequena parte das mulheres relatou desejos voltados ao seu próprio bem-estar, à satisfação pessoal, expressos ainda pelo lazer e autonomia, o que por vezes estava relacionado às condições socioeconômicas e culturais – por exemplo, ao tipo de trabalho, ambiente em que vive e ao grau de escolaridade.

[...] eu não me sinto bem com os meus dente, sabe?! [...] Queria trabalhar e cuidar dos meus dente e ver se eu coloco um aparelho. (B 13)

Meu sonho mesmo, que tem muito tempo que eu estou pensando, é de ir assim, sabe, não tem essa excursão de ir pra Parecida do Norte? (B 46)

Casar. (risos) Na igreja. (NB 110)

Aproveitar a vida da gente. A gente não pode dar um passeio. Não pode pensar em nada. Ou curtir em casa também, porque nunca estamos juntos (ela e o marido). É só trabalhando, trabalhando. (B 66)

Ah, uma vida assim mais digna, que tivesse assim uma situação melhor, que não precisasse viver trabalhando fora, trabalhar na própria terra onde a gente tirasse um sustento. (NB 95)

Os relatos destacados ilustram a proposta de Sen (2001), de que não se valorize um tipo específico de vida e sim a capacidade de escolher entre tipos de vida diferentes, os quais as pessoas têm razões para valorizar.

A moradia apareceu nos depoimentos como uma dimensão relacionada a uma "vida melhor" e ao desejo de uma vida diferente, representada pela conquista da casa própria e/ou de uma casa melhor, reformada, com mais conforto, maior espaço físico, em outro lugar/cidade, com determinados bens básicos, como guarda-roupa, geladeira, tanquinho, entre outros.

A gente mora na casa dos outro. A gente tem vontade de ter a casa da gente. (B 41)

Meu sonho é de ver essa casa arrumada, com um piso melhor aí. Tem um quarto de chão ali ainda. Trocar o forro dessa casa, colocar um forro melhor. (B 42)

Meu maior sonho é ter minha casa... comprar uma bicicletinha para os meus filhos, mesmo que seja usada. Comprar um guarda-roupa pra mim guardar a roupa. (NB 78)

Em estudo realizado com famílias do PBF, verificou-se que a aquisição de bens ou alimentos era considerada "luxo" no cotidiano dessas famílias, o que marcava uma possibilidade de ruptura com as condições extremamente adversas da pobreza a que estavam submetidas (IBASE, 2008).

Da satisfação ao conformismo: percepções sobre a vida

Não obstante, uma categoria central encontrada como resposta ao questionamento sobre o tipo de vida que gostariam de levar se lhes fosse possível escolher pode ser ilustrada pela expressão "Não, tá bom como está", que, por sua vez, indicou duas atitudes diferentes: a satisfação e a conformação com a vida que possuem.

Em relação à satisfação ou valorização da vida que possuem, conforme Sen (2001), o nível de bem-estar realizado varia muito de uma pessoa para outra, e "a "vida boa" é uma vida com escolhas genuínas, na qual ninguém é forçado a viver de alguma forma específica, por mais rica que essa forma de vida possa ser sob outros aspectos" (SEN, 2001, p.13). O que cada sujeito considera essencial em sua vida interfere, obviamente, no grau de satisfação pessoal. Assim, existem pessoas que possuem preferências mais caras e sofisticadas, enquanto outras valorizam aspectos do cotidiano, aparentemente comuns em uma sociedade.

Não. Porque graças a Deus, eu, meu marido e meus filhos é uma família assim unida, entendeu? Graças a Deus meu marido não bebe, procura sempre dar o melhor pra mim e meus filhos. Não deixa faltar nada. [...] Então pra mim tá ótimo. (B 6)

Não. [...] Do jeito que tá, comendo meu feijão, meu arroz, tá bom. Uma horta. E eu tendo a saúde, é o que importa. (B 53)

Não. [...] Porque eu vivo feliz né, tenho os meus filhos. [...] Eu acho que tá bom demais assim. (NB 76)

Por outro lado, percebeu-se no relato de outras mulheres uma posição conformista, uma visão determinista sobre a vida, e o medo da frustração, o que, por sua vez, estava correlacionado ao fato de algumas mulheres afirmarem não ter sonhos ou não acreditarem na possibilidade de realização destes, demonstrando se tratar de pessoas que possuem sérias restrições de liberdade, de "capacidades", o que ofusca a consciência de sua presença no mundo, de suas habilidades e potencialidades.

Pra mim eu não sonho com nada, desisto de sonhar. [...] Pobre não pode sonhar, nem fazer plano, não dá certo mesmo. (B 31)

Pobre não tem sonho. [...] O que adianta sonhar se a gente sabe que a gente não vai ter. [...] Já sonhei tanto na minha vida que o tombo foi muito alto. Sonho mais não. (NB 80)

Não. Minha vida tá boa, Deus me deu ela. Tem que viver. A cruz pegou, agora tem que segurar ela. E é difícil. (B 20)

Não. [...] Ah eu acho que prefiro assim, porque já que eu nasci assim, quero continuar assim mesmo. Tá bom. (B 71)

Não. Pra mim essa vida pra mim tá boa. [...] Às vezes a gente sonha assim, em melhorar a vida e às vezes pode piorar. (B 40)

De acordo com Sen apud Kerstenetzky (2000, p.118), aqueles indivíduos que se consideram fracassados e oprimidos diante das circunstâncias desfavoráveis da vida à sua realização, talvez pelo medo da frustração e pela ausência de esperança, acabam por "enfrentar as desigualdades sociais ajustando seus desejos às suas possibilidades", perdendo a coragem de almejar coisas que outros em melhores condições de vida desejam confiantemente. Para Freire, "enquanto se sentirem assim, pensarem assim e agirem assim, reforçam o poder do sistema. Se tornam coniventes da ordem desumanizante" (1996, p.83),

Quanto maior o contexto de pobreza e de desigualdades, maiores tendem a ser os reajustes dos desejos, uma vez que estes refletem compromissos com a realidade – por vezes inóspita –, que pode interferir tanto na intensidade do desejo, quanto naquilo que se almeja ou será almejado (VITA, 1999; MARTINS et al., 2007). Isso se apreende nas seguintes falas: "Então nós vamos até aonde dá pra ir, né." (B 70); "Não é bom sonhar muito não porque... (riso) Ah, boba, sonhar bem baixinho [...]" (B 61)

Essa percepção da vida, da história, nega o sonho, pois é incompatível com ele. Em última análise, pode ser vista como uma forma de esquecimento de si mesmo. Antes, deve-se compreender a história com possibilidade e não como destino (FREIRE, 1996; 2001), já que o "o amanhã não é algo pré-dado, mas um desafio, um problema" (FREIRE, 1996, p.75), no qual o ser humano é sujeito. "Meu papel no mundo não é só o de quem constata o que ocorre mas também o de quem intervém como sujeito de ocorrências [...] constato não para me adaptar mas para mudar" (p. 77).

É precisamente nessa esfera que Freire (2000, p.10) defende a esperança – "imperativo existencial e histórico" – como necessária para se transformar a realidade de injustiças, desigualdades, mentiras, em uma "vida melhor" (no dizer das entrevistadas), e, extrapolando, entende-se que, enquanto sujeitos sociais, desejam um "mundo melhor". O autor admite que a esperança não é suficiente para "ganhar a luta", mas sem ela não há disposição para a ação, não há sonho. E sem sonho, não há mudança (FREIRE, 2000; 2001).

O desafio de conviver com a pobreza

Ao serem questionadas sobre o que faziam para alcançar seus sonhos, pelos depoimentos das entrevistadas, foi possível perceber as formas de enfrentamento das adversidades presentes no cotidiano de suas famílias. Algumas mulheres acreditavam na possibilidade de realização de seus sonhos, enquanto outras, desacreditadas, expressavam claramente os obstáculos, conforme se demonstra na figura 3.

Entre as mulheres que acreditavam na possibilidade de concretização de seus sonhos, as principais estratégias apresentadas para alcançá-los foram: (1) trabalhar e tentar, quando possível, economizar nos gastos domiciliares para poder poupar a renda, a fim de empregá-la em seus sonhos no futuro, como, por exemplo, reformar/construir a casa ou investir no estudo dos filhos; (2) rezar e pedir a Deus que as ajude providenciando o que se deseja e/ou precisa, bem como sendo fonte de força para enfrentar as dificuldades, ter saúde e trabalhar; (3) educar os filhos por meio do diálogo, do exemplo dado pelos pais, os quais transmitem aos filhos seus valores.

Além disso, a participação dos pais na educação proporcionada pela escola esteve presente em muitos relatos, tanto de forma direta (ajudando nas tarefas dos filhos e participando das reuniões escolares), quanto indireta (não permitindo que o filho deixasse de comparecer às aulas e buscando prover o material escolar necessário). Em última instância, o educar os filhos expressou uma atitude de cuidado exercida pelos pais.

Essa atitude de luta, ainda que em condições adversas à realização de seus sonhos para si e/ou para seus filhos, é imprescindível, uma vez que "a história não termina em nós: ela segue adiante" (FREIRE, 2001, p.40), e somos responsáveis, pelo menos em parte, pela forma como ela vai seguir, uma vez que nós a construímos, assim como ela nos (re)constrói.

Por outro lado, o relato das mulheres que abriram mão de seus sonhos em decorrência das dificuldades inerentes à situação de vulnerabilidade e limitações pessoais (como baixa escolaridade, trabalho informal e mal remunerado) nos remete à reflexão sobre a naturalização da ordem desumanizante, a qual Freire (1996; 2001) reage, denominando-a ideologia fatalista – embutida no discurso neoliberal – que tende a naturalizar as injustiças, desigualdades, obscurecendo a percepção crítica do indivíduo, que acaba por ser relegado à posição de sujeito passivo, impossibilitado de transformar o mundo em que vive.

Os principais obstáculos apresentados pelas entrevistadas foram: a baixa remuneração somada à insuficiência de renda para suprir as necessidades básicas que tais famílias possuíam; a informalidade e precarização das situações de trabalho; a dificuldade para conseguir trabalhar todos os dias e não poder trabalhar por ter que cuidar dos filhos ainda pequenos.

Em relação às titulares do PBF – a maioria em idade reprodutiva –, estas se encontram numa situação de maior sobrecarga de trabalho no âmbito doméstico (sobretudo com filhos e filhas menores de dois anos), o que, associado a outros fatores, como baixa escolaridade e chefia feminina, lhes confere as mais drásticas possibilidades de inserção em atividades produtivas (IBASE, 2008). Não obstante, a saída para o mercado de trabalho não significa deixar de fazer tais atividades, pelo contrário, a participação das mulheres quando ocupadas é ainda maior (92%) (IBGE, 2007).

Segundo o IBASE (2008), as mulheres pobres vivem em maior situação de vulnerabilidade (menor escolaridade, maior taxa de fecundidade e aumento do trabalho reprodutivo não remunerado), o que caracteriza a condição desigual em que vivem e as suas famílias, sobretudo no caso daquelas em que são a principal e única provedora.

Programas de transferência de renda já foram acusados de favorecer a desigualdade de gênero (MEDEIROS et al., 2007). Contudo, em pesquisa realizada pelo IBASE (2008), verificaram-se repercussões positivas do PBF na vida das mulheres titulares do benefício e no incremento de sua autonomia, tais como: o aumento da independência financeira; do poder de decisão com relação ao dinheiro da família; do poder de compra; e do respeito dos seus companheiros o que pode trazer implicações diretas e de curto prazo sobre as dinâmicas e os arranjos familiares.

No presente estudo, encontrou-se que a maior parte das titulares administrava o benefício, levando as mulheres a tomar mais decisões no âmbito familiar. Espera-se que esse incremento na autonomia, ao longo do tempo, possa contribuir para uma ressignificação da pobreza, vivenciada cotidianamente, e do reavivamento de sonhos e esperança de uma vida melhor.

Tendo como referência as condições adversas impostas pela vida às mulheres cadastradas no PBF, o conceito de resiliência, que está relacionado à capacidade do sujeito de se construir positivamente por meio do enfrentamento das adversidades, pode ser útil para o entendimento e interpretação dos resultados do presente estudo. Tal conceito não pressupõe a eliminação do problema, mas o enfrentamento e a ressignificação do mesmo (NORONHA et al., 2009; YUNES et al., 2007).

Em recentes pesquisas sobre resiliência, a pobreza e a exclusão social têm aparecido como adversidades crônicas que podem comprometer o potencial de desenvolvimento humano (NORONHA et al., 2009). Contudo, de acordo com Yunes et al. (2007), pouco se sabe sobre os processos e dinâmicas de funcionamento de famílias pobres.

Em vez de enfocar os aspectos negativos e deficitários dessas famílias em situação de vulnerabilidade, é importante (re)conhecer aquilo que já existe − os recursos positivos da pessoa e da comunidade onde está inserida − buscando valorizar e fortalecer as habilidades e qualidades humanas, suas potencialidades (NOVARA, 2003; SAWAYA, 2006).

Em estudo realizado por Yunes et al. (2007, p. 449) sobre resiliência entre famílias pobres, alguns "indicadores de superação das dificuldades" foram encontrados, dos quais se destacam: (1) olhar positivo e perspectivas de um futuro melhor; (2) valor atribuído aos estudos (especialmente na vida dos filhos) e ao trabalho; (3) coesão do grupo familiar e apoio de figuras externas a esse grupo.

A coesão familiar – enfatizando a união entre os membros e a relação de apoio social estabelecida – é importante para amenizar o peso das adversidades, visto, assim, como fator de proteção (NORONHA et al., 2009; YUNES et al., 2007).

Alguns desses fatores também foram verificados no presente trabalho, tais como a valorização do estudo e do trabalho; a importância da família, especialmente dos filhos; a fé em Deus como força e esperança; a expectativa de um futuro melhor, cuja realização se daria principalmente na vida dos filhos. Nesse sentido, destaca-se o seguinte relato de uma das entrevistadas: "Ah, eu acho que pra gente viver bem é a gente tá feliz! Mesmo que você não consegue aquilo que tenta, mas você tá lutando pra algum dia você conseguir [...] Porque a gente luta sempre com a expectativa que vai melhorar. A gente nunca pode pensar o contrário." (B 34)

Considerações finais

O desejo por uma "vida melhor" foi, em última instância, o maior sonho das mulheres entrevistadas – em concordância com os dados obtidos –, sendo o conjunto "educação-trabalho-dinheiro" o meio mais citado para se alcançar uma vida mais digna.

Contudo, a baixa escolaridade, o trabalho precário, informal, e a baixa remuneração mostraram-se obstáculos ao desenvolvimento próprio e à realização de seus sonhos. Diante de tais adversidades, a atitude de tais mulheres variou desde o conformismo e desesperança até a colocação de si como sujeito que sonha e acredita na possibilidade de realização de seus anseios, utilizando suas habilidades e recursos para lutar por essa "vida melhor".

Vale destacar que não foram observadas diferenças entre beneficiárias e não beneficiárias no que tange aos núcleos de sentido atribuídos às questões do presente estudo. Todavia, faz-se necessário o acompanhamento das famílias beneficiárias, tendo em vista que o PBF ainda é um programa governamental novo e mais estudos para medir seu impacto são necessários.

Uma política de combate à pobreza – como o PBF – não deve reduzir suas ações à transferência de renda, a qual, diante das múltiplas vulnerabilidades que as famílias cadastradas no programa vivenciam, não é suficiente para promover a emancipação sustentável destas e o atendimento integral de suas necessidades. Antes, deve-se buscar o fortalecimento de outros aspectos do programa, tais como a articulação entre os setores sociais envolvidos (educação, saúde e assistência social) e outras políticas sociais, de cunho estrutural; a implementação de ações e programas complementares, que levem em conta as habilidades e capacidades dos sujeitos e as possibilidades de sua efetiva inclusão social.

Por fim, ressalta-se a importância de investigações qualitativas para aprofundar os estudos sobre as condições de vida de diferentes populações, gerando informações que, combinadas a indicadores sociais – não só monetários – podem contribuir para o entendimento e identificação de grupos vulneráveis, bem como para adequar e integrar diferentes tipos de intervenção às condições familiares.

Notas

Referências

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Brasília: UnB, 1985.

BARDIN, L. Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977. 225p.

BRASIL. Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004. Regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, seção1, p.3, set. 2004.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Bolsa Família. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/bolsafamilia>. Acesso em: 21 dez. 2011.

BUSS, P.M. Globalização, pobreza e saúde. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 12, n. 6, p. 1575-1589, 2007.

CAMPOS FILHO, A.C. Transferência de renda com condicionalidades e desenvolvimento de capacidades: uma análise a partir da integração dos programas Bolsa Família e Vida Nova no Município de Nova Lima. 2007. 231p. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2007.

COSTA, A.M.; LIONÇO, T. Democracia e Gestão Participativa: uma estratégia para a equidade em saúde? Saúde & Sociedade, São Paulo, v. 15, n. 2, p. 47-55, 2006.

COTTA, R.M.M. et al. Pobreza, Injustiça, e Desigualdade Social: repensando a formação de Profissionais de Saúde. Revista Brasileira de Educação Médica, Rio de Janeiro, v. 31, n. 3, p. 278-286, 2007.

DECLARAÇÃO DE SUNDSVALL. Terceira Conferência Internacional de Promoção da Saúde. Sundsvall, Suécia, 9-15 de junho de 1991. Disponível em: <http://www.opas.org.br/promocao/uploadArq/Sundsvall.pdf>. Acesso em: 4 set. 2008.

DIAS, G. et al. A vida nos olhos, o coração nas mãos: concepções e representações femininas do processo saúde – doença. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 14, n. 3, p. 779-800, 2007.

FREIRE, A.M.A. (Org.). Pedagogia dos sonhos possíveis. São Paulo: UNESP, 2001. 300p.

FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia. Saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. 148p.

______. Pedagogia da esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.

GIFFIN, K.M. Financeirização do Estado, erosão da democracia e empobrecimento da cidadania: tendências globais? Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 12, n. 6, p. 1491-1504, 2007.

INSTITUTO BRASILEIRO DE ANÁLISES SOCIAIS E ECONÔMICAS. Repercussões do Programa Bolsa Família na Segurança Alimentar e Nutricional das Famílias Beneficiadas. Relatório técnico (Preliminar). Rio de Janeiro, junho 2008, 276p.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2007.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades @ Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/cidadesat/default.php>. Acesso em: maio 2010.

KERSTENETZKY, C.L. Desigualdade e pobreza: lições de Sen. Revista Brasileira Ciências Sociais, São Paulo, v. 15, n. 42, p. 113-122, 2000.

LADERCHI, C.R.; SAITH, R.; STEWART, F. Does the definition of poverty matter? Comparing four approaches. Journal Poverty in Focus. Brasília, dez. 2006. Disponível em: http://www.undp-povertycentre.org/pub/IPCPoverty_in_Focus009.pdf. Acesso em: 04 mai. 2007.

LAVINAS, L. Gasto social no Brasil: programas de transferência de renda versus investimento social. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 12, n. 6, p. 1463-1476, 2007.

MAGALHÃES, R.; BURLANDY, L.; SENNA, M.C.M. Desigualdades sociais, saúde e bem-estar: oportunidades e problemas no horizonte de políticas públicas transversais. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 12, n. 6, p. 1415-1421, 2007.

MACHADO, J.G.R.; PAMPLONA, J.B. A ONU e o desenvolvimento econômico: uma interpretação das bases teóricas da atuação do PNUD. Economia e Sociedade, Campinas, v. 17, n. 1, p. 53-84, 2008.

MARTINS, P. C. et al. De quem é o SUS? Sobre as representações sociais dos usuários do Programa de Saúde da Família. Ciência & Saúde Coletiva , São Paulo, 2007. Disponível em: http://www.abrasco.org.br/cienciaesaudecoletiva/artigos/artigo_int.php?id_artigo=1215>. Acesso em: 3 maio 2010.

MEDEIROS, M.; BRITTO, T.; SOARES, F. Programas focalizados de transferência de renda no Brasil: contribuições para o debate. Texto para discussão nº 1283. Brasília, junho 2007. 30p.

MESQUITA, C.S. O Programa Bolsa Família: uma análise de seu impacto e alcance social. 2007. 139p. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade de Brasília, Brasília, 2007.

MINAYO, M.C.S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: Hucitec, 1993. 269p.

______. (Org.). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 1994. 80p.

NAJAR, A.L.; BAPTISTA, T.W.F.; ANDRADE, C.L.T. Índice de desenvolvimento da família: uma análise comparativda em 21 municípios do Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 24, supl. 1, p. 134-147, 2008.

NORONHA, M.G.R.C.S. et al. Resiliência: nova perspectiva na Promoção da Saúde da Família? Ciência & Saúde Coletiva , Rio de Janeiro, v. 14, n. 2, p. 497-506, abr. 2009.

NOVARA, E. Promover os talentos para reduzir a pobreza. Estudos Avançado, São Paulo, v. 17, n. 48, p. 101-123, 2003.

POPE, C.; MAYS, N. Pesquisa qualitaiva na atenção à saúde. Porto alegre: Artmed, 2005. 118p.

SAWAYA, A.L. Políticas públicas: pontos de método e experiências. Estudos Avançados, São Paulo, v. 20, n. 56, p. 131-147, 2006.

SEN, A. Desigualdade reexaminada. Rio de Janeiro: Record, 2001. 304p.

______. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000. 416p.

______. Equality of what? In: McMURRIN, S. (Org.). Tanner Lectures on Human Values. Cambridge: Cambridge University Press, 1980. p.34-48.

SIQUEIRA-BATISTA, R.; SCHRAMM, F.R. A saúde entre a iniquidade e a justiça: contribuições da igualdade complexa de Amartya Sen. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 10, n. 1, p. 129-142, 2005.

TOWNSEND, P. What is poverty? A historical perspective. Journal Poverty in Focus, Brasília, dez. 2006. Disponível em: <http://www.undp-povertycentre.org/pub/IPCPoverty_in_Focus009.pdf>. Acesso em: 04 mai. 2007.

VITA, A. Justiça Distributiva: a crítica de Sen a Rawls. Dados, Rio de Janeiro, v. 42, n. 3, 1999.

YUNES, M.A.M.; GARCIA, N.M.; ALBUQUERQUE, B.M. Monoparentalidade, Pobreza e Resiliência: Entre as Crenças dos Profissionais e as Possibilidades da Convivência Familiar. Psicologia: Reflexão e Crítica; Porto Alegre, v. 20, n. 3, p. 444-453, 2007.

Recebido em: 18/07/2010

Aprovado em: 15/05/2011

1

Este estudo faz parte do projeto intitulado:

"Pensando as (des)igualdades sociais a partir do Programa Bolsa Família: impactos e desafios", financiado pela FAPEMIG –

Processo nº EDT – 3332/06. Edital: 005/2006 – Programa de Pesquisa para o "SUS – Sistema Único de Saúde de Minas Gerais e da dissertação defendida em 31 de outubro de 2008 "Programa Bolsa Família: operacionalização, integração e desafios à emancipação de famílias em situação de vulnerabilidade social." Declaramos não haver conflitos de interesse.

2

Sobre vulnerabilidade social: pessoas vulneráveis são aquelas que, "relativa ou absolutamente, estão incapazes de proteger seus próprios interesses". Agamben G.

Ce qui reste d" Auschwitz

. Paris: Rivages; 1998. Pode ser compreendida ainda como

"conjunto de aspectos que vão além do individual, abrangendo elementos coletivos, contextuais, que levam à suscetibilidade a doenças ou agravos, e que têm em conta aspectos que dizem respeitos à disponibilidade ou a carência de recursos destinados à proteção das pessoas." (Najar

et al., 2008. p.135).

3

Valores na época do estudo: famílias pobres e extremamente pobres com renda

per capita de R$ 60,01 a R$ 120,00 e até R$ 60,00, respectivamente.

4

Salário mínimo vigente na época do estudo: R$ 380,00.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  27 Jan 2012
• Data do Fascículo
  Dez 2011

Histórico

• Recebido
  18 Jul 2010
• Aceito
  15 Maio 2011