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Desnaturalizar a psicologia é preciso

Denaturalizing psychology is necessary

Resumo

É expressiva a literatura sobre a história da psicologia, em geral, circunscrita ao seu caráter técnico e científico. Neste ensaio, temos como objetivo sair dos limites da história da psicologia para situar o lugar da psicologia na história. Ao sair destes limites, constatamos que, há séculos, conteúdos psicológicos foram objeto de reflexões que marcaram época, sem o caráter de profissionalismo. Isto quer dizer que a psicologia não é uma profissão por natureza, mas se fez profissão e ciência na sociabilidade burguesa. Como profissão, a psicologia busca a certeza, a precisão orientada pelos padrões da sociedade que a constituiu. Assim, o profissional psicólogo insiste no tecnicismo, no corretivo, orientado por sua concepção de homem e de sociedade que não leva em conta a complexidade da trama de relações sociais que envolvem o indivíduo e marca indelevelmente sua singularidade. Enquanto profissão, a psicologia é apenas uma parte do lugar que ocupa no transcorrer da história. Lembramos que “os segredos da alma” nem sempre se revelam pela precisão do saber científico, pelo profissionalismo, como atesta o saber psicológico de filósofos, escritores, poetas de distantes ou mesmo de épocas próximas.

Palavras-chave:
História da psicologia; Profissão; Ciência

Abstract

The literature on the history of psychology is expressive, in general, limited to its technical and scientific character. In this essay, we aim to leave the limits of the history of psychology to situate the place of psychology in history. When leaving these limits, we find that, for centuries, psychological contents were the object of reflections that marked an epoch, without the character of professionalism. This means that psychology is not a profession by nature, but became a profession and a science in bourgeois sociability. As a profession, psychology seeks certainty, precision guided by the standards of the society that constituted it. Thus, the professional psychologist insists on technicality, on the corrective, guided by his conception of man and society that does not consider the complexity of the web of social relationships that involve the individual and indelibly marks his uniqueness. As a profession, psychology is only part of the place it occupies in the course of history. We remember that “the secrets of the soul” are not always revealed by the precision of scientific knowledge, by professionalism, as the psychological knowledge of philosophers, writers, poets from distant or even close times attests.

Keywords:
History of psychology; Profession; Science

Introdução

A frase “navegar é preciso, viver não é preciso” é atribuída ao poeta português Fernando Pessoa. Todavia, conta a história que embora o lendário poeta a tenha usado, esta frase foi inspirada na ordem do general Pompeu (67 a.C a 35 a.C) aos seus marinheiros que temiam adentrar o mar. Porém, a história da frase não termina aí. O filósofo grego Plutarco (46 d.C. a 120 d.C.), algumas décadas após, também recupera esta frase e faz a seguinte interpretação: o “preciso” é sinônimo de precisão, de certeza. Assim sendo, o viver é impreciso, é incerto e o navegar deve ter precisão. Enfim, sem pretender incursionar nesta história em particular, nos apropriamos não apenas parafraseando o título que demos a este texto, mas também e, em especial, nos apropriamos da interpretação do filósofo grego Plutarco (46 d.C. a 120 d.C.), que nos inspirou nas reflexões que exporemos a seguir, acerca da ciência psicológica e do fazer dela decorrente.

Em geral, a menção à psicologia nos faz lembrar do profissional psicólogo e seus recursos teóricos metodológicos de caráter científico. Raramente a lembrança imediata traz à tona a psicologia em sua real dimensão, em seus diferentes aspectos e longevidade. Raro, também, é imaginar que, há séculos, conteúdos psicológicos já foram objeto de reflexões, sem o caráter de profissionalismo. Nesta sintonia, perdemos de vista que a psicologia não “nasce” como profissão visto que a psicologia não é uma profissão por natureza, mas vai tomando estas feições em determinado momento histórico e comprometida com a formação social que lhe dá o tom e a cor da ideologia vigente. Em outras palavras, entender os fatos e encaminhamentos do profissional psicólogo exige uma explicação do momento e do movimento da sociedade da qual faz parte este profissional. E esta explicação da dinâmica social não pode ser feita pelas ideias que os psicólogos fazem de si mesmos, mas através daquilo que fazem no conjunto da sociedade. Retomando o filosofo grego Plutarco (46 d.C. a 120 d.C.), diremos que a psicologia, enquanto campo de conhecimento, é imprecisa e como profissão busca a certeza, a precisão orientada pelos padrões da sociedade que a constituiu, como afirmamos anteriormente. Diante do exposto, nossa proposta é sair dos limites da história da psicologia para situar o lugar da psicologia na história e desnaturalizar a psicologia enquanto profissão.

Para tanto, partimos do pressuposto de que a sociedade civil não se rege por leis naturais, fixas e imutáveis. Historicamente, tal como afirma Marx (s/d, p. 245)MARX, K. Crítica a Proudhon (carta a P.V. Annenkov). In: FERNANDES, F. (Org.). Marx e Engels. São Paulo: Ática, 1984, p. 431-441., “A determinadas fases de desenvolvimento da produção, do comercio, do consumo, correspondem formas determinadas de organização social [...], uma determinada sociedade civil.”. Assim, na produção da vida material são geradas as relações sociais e desta forma, também, são criadas “as ideias, as categorias, isto é, as expressões abstratas ideais destas mesmas relações sociais. Portanto, estas categorias são tão pouco eternas quanto as relações que expressam. São produtos históricos e transitórios.” Marx (1985, p. 212)MARX, K. A miséria da filosofia. São Paulo: Global, 1985..

Reconhecemos que a grandeza desta tarefa, ou seja, situar a psicologia na história, nesta perspectiva teórica, é deveras pretensiosa para esgotar nos limites de um texto desta natureza. Nestes termos, aqui nosso propósito é esboçar aproximação com esta temática e instigar discussões a respeito.

É antigo o interesse pelos segredos da alma.

Os registros históricos indicam que conteúdos psicológicos ou subjetividade, em nossos dias termo usual do vocabulário do profissional da psicologia, foram objeto de reflexão em outras épocas, em sociedades com matizes diferentes de organização social. A título de exemplo, façamos um breve retorno à história e lá vamos encontrar na antiga Grécia, dentre outros, o filósofo Aristóteles (384 a.C.-322 a.C.), que ao justificar a necessidade e utilidade dos escravos, também reconhece a subjetividade presente em todos, quer sejam escravos ou homens livres, senão vejamos:

A utilidade dos escravos é mais ou menos a mesma dos animais domésticos: ajudam-nos com sua força física em nossas necessidades cotidianas. A própria natureza parece querer dotar de características diferentes os corpos dos homens livres e dos escravos. Uns, com efeito, são fortes para o trabalho ao qual se destinam; os outros são perfeitamente inúteis para serviços semelhantes, mas são uteis para a vida civil, que assim se acha repartida entre os trabalhos da guerra e os da paz. Mas acontece o contrário muitas vezes: indivíduos há que só possuem o corpo de um homem livre, ao passo que outros dele só tem a alma [...] (Aristóteles, s/d, p. 26, grifo nosso).

Séculos passados, vivendo em um tempo de grandes transformações econômico-sociais, vivendo um tempo de indefinição quando a burguesia nascente lutava para ocupar o lugar do velho feudalismo, Michel de Montaigne (1533-1592), dentre outros, pensou a sua época e “de forma original ao tomar a si mesmo como objeto de reflexão da natureza humana” (LEONEL, 1998LEONEL, Z. Para ler os clássicos. Lições de Montaigne. Intermeio: revista do mestrado em Educação. v. 4, n. 8, 1998, p. 87-95., p. 89). Assim, ao iniciar a clássica obra intitulada Ensaios, Montaigne (1533-1592)MONTAIGNE, M. E. Ensaios. São Paulo: Abril Cultural, 1980. adverte o leitor que se trata de um “livro de boa-fé”, pois “[...] se houvesse almejado os favores do mundo, ter-me-ia enfeitado e me apresentaria sob uma forma mais cuidada, de modo a produzir melhor efeito. Prefiro, porém, que me vejam na minha simplicidade natural, sem artificio de nenhuma espécie, porquanto é a mim mesmo que pinto [...]” (MONTAIGNE, 1980MONTAIGNE, M. E. Ensaios. São Paulo: Abril Cultural, 1980., p. 8). Era o tempo de dar voz ao Sujeito ou Indivíduo que revelava as inquietações de um período de históricas e profundas transformações sociais, reveladas por Montaigne:

Não cometo esse erro tão comum de julgar os outros por mim. Acredito de bom grado que o que está nos outros possa divergir essencial daquilo que está em mim [...]. Porém, ‘nosso século, pelo menos no meio em que vivemos, é tão viciado que não somente não pratica a virtude como ainda não a concebe sequer. Dir-se-ia que já não passe ela de jargão acadêmico [...]. A virtude tornou-se um penduricalho bom para se pendurar no gabinete, uma palavra solta na ponta da língua, um simples enfeite, como um brinco’ (MONTAIGNE, 1980MONTAIGNE, M. E. Ensaios. São Paulo: Abril Cultural, 1980., p. 111).

Não cabe aqui detalhar a complexidade desta época e nem é este nosso propósito, mas apenas pontuar que com as necessidades da nova ordem social - a sociedade burguesa - vai se processando a ruptura com o poder da igreja. No histórico período do Renascimento, Pico Della Mirandola (1463-1494)PICO DELLA MIRANDOLA, G. Discurso sobre a dignidade do homem. Lisboa: Edições 70, 2001. na obra Oratio de hominis dignitate (Discurso sobre a dignidade do homem), sem desacreditar na existência de Deus indica o lugar do indivíduo neste novo cenário social e o recado divino ao homem:

Ó Adão, [...] Eu te coloquei no centro do mundo, a fim de poderes inspecionar daí, de todos os lados, da maneira mais comoda, tudo que existe. Não te fiz celeste nem terreno, nem mortal nem imortal, a fim de que tu, arbitro e soberano, artífice de ti mesmo te plasmasse e te informasse na forma que tivesses seguramente escolhido. Poderás degenerar até os seres que são as bestas, poderás regenerar-te até as realidades superiores que sao divinas, por decisão de teu animo. [...] (p.53).

Nessa obra, datada de 1487, Pico Della Mirandola, dentre outros clássicos da época, sinaliza o esvaziamento do centro do mundo até então ocupado pelo poder da Igreja, e em seu lugar é colocado o homem, enquanto gênero humano, para que tudo pudesse ver. É o Sujeito vindo à tona. São sinais dos novos tempos, do nascimento do Sujeito moldado na cor e no tom da modernidade. É o desvelar da subjetividade, da vontade, da reafirmação do livre-arbítrio, é o raiar do período denominado de Humanismo. Clássicos da literatura universal, como a obra intitulada A tragédia de Hamlet, príncipe da Dinamarca, de William Shakespeare (1564-1616)SHAKESPEARE, W. A Tragédia de Hamlet, Príncipe da Dinamarca. São Paulo: Abril Cultural , 1976., por exemplo, expressa com riqueza de detalhes temáticas tais como loucura, vingança, moralidade, traição vivenciadas pelo sujeito moderno na passagem da Idade Média para o Renascimento.

Como afirma Figueiredo (1992FIGUEIREDO, L.C. A invenção do psicológico: quatro séculos de subjetivação (1500-1900). São Paulo: Educ: Escuta, 1992., p. 36):

[…] o século XVI não foi apenas o século em que as variedades, as combinações e misturas, as transformações, as perdas de identidade e as diluições dos limites puderam ser tolerantemente percebidas, acolhidas e mesmo produzidas deliberadamente [...] foi o século das margens e fronteiras [...]

São os avanços de toda ordem (as descobertas científicas, as grandes navegações, o desenvolvimento econômico etc.) que coloca em questão os limites da sociedade feudal.

Outrossim, lembramos que as novas necessidades oriundas do processo de trabalho exigiam mais que favorecer a autonomia do indivíduo; era necessário libertá-lo dos princípios, das amarras que o prendiam aos senhores feudais, até para vender sua força de trabalho a quem melhor lhe aprouvesse. A defesa da liberdade e igualdade entre os homens é apresentada por John Locke (1632-1704), natural da Inglaterra, em sua obra intitulada Segundo tratado sobre o governo. No século XVII, a Inglaterra já se destacava como a mais importante potência econômica do mundo ocidental e esta obra define os traços da nova ordem social caracterizada como a sociedade liberal e torna este autor reconhecido como o filosofo do liberalismo. Usando como artificio a natureza, Locke afirma:

Para compreender o poder político e derivá-lo de sua origem, devemos considerar em que estado todos os homens se acham naturalmente, sendo este um estado de perfeita liberdade para ordenar-lhes as ações e regular-lhes as posses e as pessoas conforme acharem conveniente, dentro dos limites da lei da natureza, sem pedir permissão ou depender da vontade de qualquer outro homem [...] (LOCKE, 1978LOCKE, J. Segundo tratado sobre o governo. São Paulo: Abril-Cultural, 1978., p. 35, grifo nosso).

Assim é gestada uma nova forma de relações de trabalho, e como resultante os servos vão se transformando em assalariados. É uma nova forma de sociabilidade que após um seculo será politicamente aclamada com a Revolução Francesa cujo lema é “liberdade, igualdade e fraternidade”, reconhecido, em 1793, pela Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão. Adentramos a era da sociedade burguesa.

O tempo transcorrido, todavia, indica que os pressupostos igualitários que galvanizaram a revolução burguesa não se cumprem, visto que nesta organização social a inserção em determinada classe social vai depender do lugar que o indivíduo ocupa na cadeia produtiva. E aqui é público e notório que o Sol (não) nasceu para todos. O poder econômico deixa claro que a igualdade se faz apenas no plano jurídico, e desta forma coloca a nu a mais importante contradição da sociedade liberal: a histórica desigualdade social e o antagonismo entre as classes sociais constituintes deste sistema. Aquele indivíduo que se fez Sujeito acreditando que era senhor do seu destino segundo os desígnios divinos vê ruir o seu lugar de centro do Universo e a insatisfação emerge com força.

O desapontamento social é generalizado e a intensificação da crise social que se instala no século XIX, na Europa, em especial, deixou marcas indeléveis na história. Diante desta situação um problema está posto: conciliar a desigualdade social com a igualdade universal prometida. Se este problema traz consigo abalos de ordem material e subjetiva, também se constitui em desafios que fomentaram a imaginação que no caso não tardou a florescer.

Coube ao Direito encontrar a solução do problema criado pela nova ordem social sob a égide do capital, lembrando que o Direito, que “é um termo da linguagem normativa, ou seja, de uma linguagem na qual se fala de normas e sobre normas [...]” (BOBBIO, 1992BOBBIO, N. A era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992., p. 79). A necessidade, portanto, era instituir normas para justificar a desigualdade social e evitar a subversão da ordem criando mecanismos atentos ao comportamento do indivíduo, em especial, as diferenças individuais que não se coadunam com os padrões estabelecidos.

A filosofia vai perdendo espaço

Entretanto, o Direito por si só não dá conta de resolver esta situação, visto que o acelerado desenvolvimento industrial ocorrido na Europa desde a segunda metade do século XIX colocava a nu as contradições sociais e demandava conhecimentos e instrumentos que selecionassem, orientassem e adaptassem os indivíduos e assim ter mais controle do comportamento humano para garantir a ordem social. Para tanto, a ciência é convocada para auxiliar na busca de solução do problema posto. Abandonar a contemplação, em outros termos a filosofia, e desvendar os mistérios da mente é também um compromisso que se inclui neste projeto de organização social.

A precisão da matemática e a objetividade que este campo de conhecimento proporcionam, herança dos novos tempos que se apresentam, além dos avanços no campo de conhecimento da física, da astronomia, da mecânica e congêneres, oportunizam a construção de ferramentas ou instrumentos a partir do modelo das ciências naturais que possibilitam dimensionar a capacidade intelectual das pessoas, avaliar suas habilidades e aptidões e, na sequência, adequar os comportamentos aos padrões da época. A quantificação generaliza-se tomando o caráter de paradigma. As certezas científicas fundamentadas na objetividade, observação e no experimentalismo são a ordem do dia. Acrescentem-se a este cabedal da ciência as descobertas no campo da biologia. A filosofia vai tendo seu terreno minado e as explicações sobre os fenômenos sociais vão se distanciando da especulação. É a necessidade da nova ordem social. Assim, os avanços das ciências naturais não tardam a explicar também os mistérios da mente e como decorrência alcançar o controle do comportamento humano.

Está posto o terreno propício para o nascimento da psicologia científica. Os instrumentos criados para esquadrinhar características de pessoas, avaliar e justificar diferenças individuais, foram reconhecidos nos finais dos séculos XIX e primórdios do século XX como um dos grandes avanços da ciência. Com esses instrumentos pautados na biologia, física dentre outras ciências exatas a psicologia vai ocupar um lugar no cenário científico nas últimas décadas do século XIX com destaque o laboratório fundado por Wilhelm Wundt em Leipzig, em 1879, na Alemanha, dentre outros. A partir de então os registros de experimentos da psicologia são expressivos (GARRETT, 1969GARRETT, H. E. Grandes experimentos da Psicologia. São Paulo: Editora Nacional, 1969.). Para Heidbreder (1975HEIDBREDER, E. Psicologias do século XX. São Paulo: Editora Mestre Jou, 1975, p. 13-67., p. 31) “[...] a aplicação bem sucedida dos métodos quantitativos ao material psicologico, foi, dentro da historia, um dos fatores decisivos que fizeram da psicologia uma ciencia”.

Ecos deste movimento não tardam a ser ouvidos no Brasil

De acordo com Massimi (1990MASSIMI, M. História da psicologia brasileira. Da época colonial até 1934. São Paulo: E. P. U., 1990.), no Brasil a história da psicologia se restringe ao “desenvolvimento da psicologia científica nos últimos dois séculos” (p. 2). Para essa autora, embora no Brasil colônia existisse interesse, preocupação e ideias sobre os conteúdos psicológicos, estes não se constituíam em uma área especifica de saber, dado seu caráter fragmentado e episódico e assentar-se, sobretudo, no terreno da “antropologia cristã “.

Nesta linha de raciocínio e com a abertura da Faculdade de Medicina (denominada inicialmente como Escola de Cirurgia da Bahia) no Estado da Bahia (fevereiro 1808) e da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro (denominada inicialmente Escola de Anatomia, Medicina e Cirurgia) no Estado do Rio de Janeiro (novembro 1808), vamos ter os primeiros estudos de interesse psicológico, com caráter acadêmico em forma de conclusão de curso ou, na época, denominado de doutoramento, realizados pelos discentes destas instituições. Este é o período em que Pessotti (1988PESSOTTI, I. Notas para uma história da psicologia brasileira. In: CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA (org.). Quem é o psicólogo brasileiro? São Paulo: EDICON, 1988, p. 17-31., p. 21) denomina de “institucional”, e os estudos nesta época não tratam mais da “aculturação dos índios” ou da “civilização indígena”, perdendo seu caráter de religiosidade.

A título de ilustração, Pessotti (1975PESSOTTI, I. Dados para uma história da psicologia no Brasil. Psicologia. São Paulo, ano 1, n. 1, p. 1-14, 1975.) cita a tese defendida em 1836 com o título “bastante cartesiano” Paixões e afetos da alma, de autoria de Manuel Inácio de Figueiredo Jaime, dentre outras teses que adentram o campo da psicologia. Pessotti (1975, p. 1)PESSOTTI, I. Dados para uma história da psicologia no Brasil. Psicologia. São Paulo, ano 1, n. 1, p. 1-14, 1975. destaca, ainda, como um dado histórico significativo a defesa da tese intitulada Duração dos atos psíquicos elementares nos alienados em que propôs “a psicologia científica como propedêutica da psiquiatria” de autoria de Henrique de Brito Belford Roxo (1877-1969) na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, em 1901. Na Faculdade de Medicina da Bahia, dentre outras teses, em 1851, Francisco Tavares da Cunha escreve o primeiro ensaio sistemático de Psicofisiologia, no Brasil: Psicofisiologia acerca do Homem. Em 1864, Ernesto Carneiro Ribeiro, autor da tese: Relação da Medicina com as Ciências Filosóficas: Legitimidade da Psicologia, chama a atenção para a capacitação cultural e profissional do médico.

Lourenço Filho (2004, p.77)LOURENÇO FILHO, M. B. A psicologia no Brasil. In: ANTUNES, M. A. M.. (Org.). História da Psicologia no Brasil: primeiros ensaios., 2004. assinala que estudos realizados a partir de 1853 sob a temática Da influência da civilização no movimento das doenças mentais antecipavam preocupações com a higiene mental, movimento criado nos Estados Unidos e em voga em diferentes países da Europa e na América do Sul, onde o Brasil foi “país precursor” (p. 73). Data do final do século XIX e início do século XX, no Brasil, a publicação de livros sobre psicologia e a criação de laboratórios de psicologia e “como até 1934 o país não contava com universidades para sediá-los, os laboratórios brasileiros foram criados junto às instituições de ensino normal e elementar e hospitais de alienados.” (NETTO, 2004NETTO, S. F. A psicologia no Brasil. In: ANTUNES, M. A. M. (Org.). História da Psicologia no Brasil: primeiros ensaios. Rio de Janeiro: CFP-EDUERJ, 2004., p. 153).

Vale relembrar que no final do século XIX e início do século XX, a industrialização emergente e a urbanização sem planejamento daí decorrente - aqui, estamos nos referindo sobretudo aos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo - gera problemas de toda ordem quer seja de ordem econômica, política, social dentre as quais se destacam as condições sanitárias ameaçadoras e os surtos epidêmicos. Morria de uma ampla variedade de doenças como varíola, febre amarela, malária, tifo, tuberculose, lepra, disseminadas mais facilmente pela concentração urbana (MERHY, 1987MERHY, E. E. O capitalismo e a saúde pública. Campinas: Papirus, 1987.). É indiscutível que essas contingências históricas transformaram a prática da higiene em uma questão de civilidade. Embora necessária tanto para a saúde física como coletiva, a higiene possibilitou, por sua vez, desdobramentos de caráter ideológico ao propor soluções fundamentadas na ciência da natureza aos problemas de ordem político-social tal como se caracterizou o ideário da higiene mental.

Neste cenário, a Liga Brasileira de Higiene Mental/LBHM teve importante projeção e prometia em parceria com “Higienistas, eugenistas, educadores e psiquiatras “preocupados com a obra da mentalidade dos continentes realizar a mais bela obra de profilaxia, procurando conservar ao homem suas qualidades superiores de espírito e de coração.” (RIEDEL, 1930RIEDEL, G. Impressões do 1° Congresso Internacional de Higiene Mental. Arquivos Brasileiros de Higiene Mental, Rio de Janeiro, v. 3, n. 6, p. 195-198, 1930., p. 197, grifo nosso). Esta era a impressão de Gustavo Riedel, presidente de honra da LBHM, quando da sua participação no 1º Congresso Internacional de Hygiene Mental, realizado em 1930, em Washington nos Estados Unidos da América do Norte, que contou com a participação de delegações oficiais de 54 países.

Neste movimento de caráter internacional, a psicologia é considerada a base científica “da mesma forma que a fisiologia é o fundamento da saúde física, convindo sempre lembrar a interdependência das duas esferas e as reações de uma sobre a outra” assim se expressou o médico J. P. Fontenelle (1925FONTENELLE, J. P. Higiene mental e educação. Archivos Brasileiros de Hygiene Mental, v. 1, n. 1, p. 1-10, 1925., p. 2) no texto inaugural do periódico da LBHM - Archivos Brasileiros de Hygiene Mental. Nesse mesmo texto, dando continuidade à ênfase na psicologia, Fontenelle afirma: “A mentalidade desenvolvida corretamente e atuando por meio de reações convenientes, traduz-se no comportamento mais adequado ao ajustamento do indivíduo ao meio físico e social, exibindo o que se pode chamar a saúde mental (1925, p. 3, grifo nosso).

Foram inúmeros os usos da avaliação psicológica em vários segmentos da sociedade brasileira - escola, exército, imigração, indústria etc. Entendia-se, na época, que essa avaliação seria melhor quanto antes fosse realizada. Quando da inauguração da Clínica de Euphrenia em 1931, no Rio de Janeiro, em entrevista ao jornal O Globo, o médico Olívio Olinto de Oliveira explicita sua divergência em relação ao atendimento desta clínica apenas na idade escolar, pois, para ele, “seria muito mais útil agir numa idade mais tenra: no pré-escolar quando ainda está em formação o caráter e quando a plasticidade deste permite obter melhores resultados de influencias modificadoras” e relembra a celebre frase de Júlio Porto-Carrero “é de pequenino que se torce o pepino”. (LBHM, 1932a, p. 94-95LIGA BRASILEIRA DE HYGIENE MENTAL (LBHMa). Entrevista do professor Oliveira Olinto ao O Globo em 17.11.1932. Archivos Brasileiros de Hygiene Mental, v. 4, n. 2, p. 94-95, 1932a.).

A clínica de Euphrenia foi criada pela LBHM nos moldes da Habit Clinic e Child Guidance Clinic que existiam nos Estados Unidos e em outros países e não tinha como objetivo apenas “finalidades corretivas ou de reajustamento psíquico [...], mas o aperfeiçoamento do psiquismo através da atuação médico-pedagógico direta no período inicial do desenvolvimento mental infantil” (LBHM, 1932b, p. 65-84, grifo nossoLIGA BRASILEIRA DE HYGIENE MENTAL (LBHMa). A clínica de euphrenia. Archivos Brasileiros de Hygiene Mental , v. 4, n. 2, p. 65-84, 1932b.). Cabia à psicologia e seu instrumental de medição - a psicometria - explicar as dificuldades pela via do “psicológico”, pela via das diferenças de aptidões, de dom, de habilidades, de vocação dentre outras possibilidades.

Ainda no Rio de Janeiro foi fundado, em 1924, o Laboratório de Psicologia da Colônia de Psicopatas, no Engenho de Dentro, organizado e dirigido por Waclaw Radecki, recém-chegado ao Brasil, diretor da Faculdade de Psicologia da Universidade de Varsóvia, ex-assistente do médico psicólogo Édouard Claparede. Fazia parte deste laboratório número significativo de aparelhos “para os mais diversos estudos experimentais - sensações musculares, estáticas e cinesteticas, reflexos, atenção, associação, discriminação memoria, pensamento, processos afetivos, sugestão etc.” (CENTOFANTI, 1982CENTOFANTI, R. Radecki e a psicologia no Brasil. Psicologia: Ciência e Profissão , v. 3, n. 1, p. 2-50, 1982., p.10).

Para o médico Oswaldo N. de Souza Guimarães: “

[…] atualmente todo Instituto destinado ao estudo, cura e profilaxia das moléstias mentais deve ter, como auxiliar indispensável, um laboratório de psicologia, a cargo de um psicólogo profissional. Este torna-se então valioso colaborador do médico, para eficiência da ação de tal Instituto” (PENNA, 1992PENNA, A. G. História da psicologia no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Imago Editora, 1992, p. 31-54., p. 31).

Para Radecki:

[...] a escola, a classe maternal, e todos os outros meios educativos devem ser assistidos, não só por médicos escolares que cuidem do lado orgânico das crianças, como por psicólogos escolares para dirigir a observação sistemática, classificar as crianças atrasadas e especialmente adiantadas[...] (1925, p. 20, grifo nossoRADECKI, W. Higiene mental da criança - baseada sobre as leis da psicologia. Archivos Brasileiros de Hygiene Mental , v. 1, n. 1, p. 11-89, 1925.).

É a nova ciência - psicologia - que entra em cena para dar encaminhamento aos males já instalados e equacionar “[...] as anomalias mentais, auxiliar a boa formação do caráter, educar as crianças e suas famílias de modo que a sociedade possa tornar-se mais harmônica e equilibrada”, como dizia, em 1932, o médico higienista Fernando Augusto Ribeiro Magalhães, na época Reitor da Universidade do Rio de Janeiro (LBHM, 1932c, p. 85-86LIGA BRASILEIRA DE HYGIENE MENTAL (LBHMa). Entrevista do professor Fernando Magalhães O Globo em 26.10.1932. Archivos Brasileiros de Hygiene Mental , v. 4, n. 2, p. 85-86, 1932c.).

Não obstante o ocaso da LBHM, seu ideário comparece em longo discurso pronunciado na abertura do I Congresso Nacional de Saúde Escolar, realizado em 1941 na cidade de São Paulo, o reitor da Universidade de São Paulo professor Rubião Meira afirma:

[...] O que é necessario é o amparo a sua mentalidade, é a correção de seus defeitos, é a retirada das arestas de seu temperamento, é a higiene de seu corpo, é a higiene de sua alma. [...] Ao Estado cabe essa responsabilidade que ele exerce com a sua autoridade, ensinando, desde logo, a disciplina do espirito. [...]. esse sentimento tem de ser infiltrado na alma da criança, não só pela ciencia dos mestres, como pelas palavras brotadas do coração [...]. Mostrar erros morais e corrigi-los [...] dar-lhe aspirações cheias de nobreza, ensinar o amor a pátria, pregar o amor a familia, o amor a humanidade.[...]. saneando o espirito infantil faz obra quase divina e imprime na raça o valor e a força, cria energias, levanta entuasiasmo, coordena as conquistas em bem da patria. [...] (Meira, 1941MEIRA, R. A saúde das nossas crianças. Archivos Brasileiros de Hygiene Mental , v. 13, n. 1, p. 53-56, 1941., p.53, grifo nosso).

Embora se refira à educação escolar, esta citação nos possibilita ter a medida da responsabilidade atribuída ao Estado e a função social atribuída ao psicologista (denominação da época) em testar, observar e manipular os limites da percepção, da aptidão e do comportamento dos indivíduos. Nesta perspectiva, o processo do conhecimento se resume entre sujeito cognoscente e objeto do conhecimento que se explicam por si só. A relação estabelecida desta forma não dá conta do conhecimento humano como produto de uma atividade humana histórica, de uma prática social que, mediada pelo trabalho, é plena de relações que não se esgotam em um sujeito e em um objeto. O indivíduo, nessa interpretação, não é percebido como parte integrante de uma sociedade que tem suas leis, seus mecanismos, sua complexidade determinada historicamente. O indivíduo não é percebido no interior de uma trama de relações que marca indelevelmente sua subjetividade. Apesar disto, destacam-se como prioridade as formas individuais de resolver problemas.

Partindo do pressuposto que a inteligência, aptidão, vocação, comportamento e outras características humanas são dons naturais, portanto algo fixo, os instrumentos adotados para avaliar o desempenho de quaisquer pessoas não levam em conta as noções ideológicas que lhes são inerentes como o ritmo na execução, o aspecto cultural, dentre tantas outras questões. Desta forma, as diferenças individuais é o diapasão das contradições sociais. É a concepção de homem cartesiana e organicista. Perde-se de vista que o indivíduo é o sujeito da sua história ao mesmo tempo que por ela é produzido.

A psicologia enquanto profissão

Enfim, foi este o instrumental de medição, predição e controle dos limites e possibilidades da percepção humana, tendo como foco o indivíduo que favoreceu historicamente a preparação do terreno para oficializar a psicologia como profissão que ocorreu em 1962 promulgada pela Lei n. º 4.119, cabendo a este profissional, dentre outros objetivos, a “solução de problemas de ajustamento” (BRASIL, 1962BRASIL. Lei Federal 4.119, de 27 agosto de 1962. Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo. Disponível em:<Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L4119.htm >. Acesso em: 10 ago. 2020.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/lei...
).

Assim, o psicólogo é reconhecido socialmente pelo atendimento ao indivíduo em particular e, mais que isto, também se reconhece como tal e tem no psicodiagnóstico o caminho prioritário. Em geral, o atendimento individual se mantém como prioridade do profissional psicólogo qualquer que seja o seu local de atuação (saúde, educação, entre outros). Aliás, é uma demanda que se retroalimenta. A sociedade pede e o psicólogo atende.

Entretanto, a vida segue e no Brasil pós ditadura militar (1964-1985), importantes mudanças históricas e teórico-políticas ocorreram e explicam as razões da inserção do psicólogo nas diferentes instituições públicas que demandam práticas diversas. A título de exemplo, destacamos as recomendações da VIII Conferência Nacional de Saúde realizada em 1986 que alimenta a incorporação da saúde como responsabilidade do Estado e direito de todos na Constituição Federal de 1988 (Art. 196) realizada por meio de um sistema integrado de saúde (Art.198) - Sistema Único de Saúde/SUS - determinado pelas Leis n.º 8080/90 e 8142/90. Tais mudanças reverberam- se e abrem novas possibilidade no mercado de trabalho para além das tendências hegemônica, privatista, clínica e individualizante do profissional de Psicologia há tempos questionadas por Mello (1975)MELO, S. L. Psicologia e profissão em São Paulo. São Paulo: Ática , 1975., Botomé (1979BOTOMÉ, S. P. A quem nós, psicólogos, servimos de fato? Psicologia, v. 5, n. 1, p. 1-16, 1979.). Nesta época, também, temos uma crise geral do capitalismo que provoca:

[...] queda nos níveis de emprego e uma diminuição acentuada nos padrões de consumo da classe média - grande consumidora dos serviços psicológicos. A escassez do mercado de trabalho associa-se às discussões acadêmicas acerca da relevância social da profissão que, até então, parecia não considerar as camadas de menor renda como alvo de sua atenção, e empurram o psicólogo para novos espaços capazes de absorver a sua mão de obra.Yamamoto; Oliveira (2010YAMAMOTO, O. H.; OLIVEIRA, I. F.de. Política Social e Psicologia: uma trajetória de 25 anos. Psic.: Teor. e Pesq., Brasília, v. 26, n. esp, 2010, p. 9-24. Disponível em: <Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102- 37722010000500002&lng=en&nrm=iso . Acesso em: 13 jul. 2021.
http://www.scielo.br/scielo.php?script=s...
, p. 16, grifo nosso).

Assim, as contradições sociais estruturantes da sociedade sob a égide do capital atravessam o campo de atuação do psicólogo. Aqueles instrumentos, em especial a psicometria, pautados na concepção naturalista do psiquismo humano, tão valorizados nas primeiras décadas do século XX não dão conta do acirramento das contradições revelados por estes “novos espaços”, antes desconhecido pelo profissional psicólogo.

Sem pretender incursões no campo da formação do psicólogo e de forma breve lembramos que estas alterações no cenário político-econômico e em decorrência das necessidades apresentadas por estes “novos espaços” gerou a necessidade de revisão da formação profissional. Assim, tivemos várias e intensas discussões na implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para os cursos de Psicologia, aprovadas em 2004 em substituição ao Currículo Mínimo. São estas DCNs que colocam em discussão a necessidade de o profissional, ainda durante sua formação, apropriar-se e compartilhar dos princípios e ações que sustentam a construção das políticas públicas. Porém, os debates e inúmeros encontros para avaliar a formação do profissional da psicologia não se encerram em 2004. Os DCNs para a psicologia sofreram revisões e foram republicadas em 2011 e em 2020 após novos debates e revisões aguarda a homologação do Ministério da Educação (CFP, 2020CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Parecer do CNE. Aprova as DCNs da Psicologia aguarda homologação do MEC. 11/02/2020. Disponível em Disponível em https://site.cfp.org.br/parecer-do-cne-que-aprova-as-dcns-da-psicologia-aguarda- homologacao-do-mec/ . Acesso em: 10 ago. 2020.
https://site.cfp.org.br/parecer-do-cne-q...
).

Não há dúvida que as DCNs tem contemplado as possibilidades e em decorrência a ampliação de outras formas de atendimento no setor de bem-estar social, porém para Seixas (2016SEIXAS, P. S. et al. As políticas sociais nas disciplinas dos cursos de graduação em Psicologia no Brasil1. Psicol. pesq., Juiz de Fora, v. 10, n. 1, p. 9-16, jun. 2016. Disponível em: http://dx.doi.org/10.24879/201600100010042. Acesso em: 10 ago. 2020.
https://doi.org/10.24879/201600100010042...
, p. 10) “ uma constatação inquietante e recorrente é que os psicólogos continuam a desenvolver, nesses novos espaços, práticas tradicionais relacionadas à atividade clínica, com enfoque intraindividual, a partir de uma visão de homem abstrata e a-histórica”, já intensamente discutida, dentre outros, por (LO BIANCO et al., 1994LO BIANCO, A. C. et al. Concepções emergentes na Psicologia Clínica: implicações para a formação. In: Psicólogo brasileiro: práticas emergentes e desafios para a formação. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1994, p. 7-76.; Boarini, 1996BOARINI, M. L. A formação (necessária) do psicólogo para atuar na saúde pública. Psicologia em Estudo, v. 1, n. 1p. 93-132, 1996.; Bock,1997BOCK, A. M. B. Formação do psicólogo: um debate a partir do significado do fenômeno psicológico. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 17, n. 2, p. p. 37-42, 1997.). Para Cintra, Bernardo (2017CINTRA, M.; BERNARDO, M. H. Atuação do Psicólogo na Atenção Básica do SUS e a Psicologia Social. Psicol. cienc. prof., Brasília, v. 37, n. 4, p. 883-896, dez. 2017. Disponível em <Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414- 98932017000400883&lng=en&nrm=iso >. Acesso em: 10 ago. 2020.
http://www.scielo.br/scielo.php?script=s...
) “A visão de que o fazer dos psicólogos é clínico, pautado no modelo biomédico, se apresenta ainda muito enraizada no discurso de muitos profissionais. Parecem compreender que essa atuação é a principal, senão a única, forma de a psicologia contribuir com os usuários do sistema de saúde e com a comunidade.” (p. 883). Outros estudos também apontam “certa dificuldade frente a esse novo modelo de atuação - que requer, da psicologia, um desprender-se das abordagens características da área clínica [...]” (MELLO; TEO, 2019MELLO, R. A. de; TEO, C. R. P. A. Psicologia: entre a Atuação e a Formação para o Sistema Único de Saúde. Psicol. cienc. prof., Brasília, v. 39, p. e186511, 2019. Disponível em <Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932019000100142&lng=en&nrm=iso >. Acesso em: 10 ago. 2020.
http://www.scielo.br/scielo.php?script=s...
).

No que tange ao setor de políticas públicas em especial ao Sistema Único de Saúde, o embate é visível, a considerar que as diretrizes do SUS - universalidade, integralidade e equidade - é incompatível com a concepção de homem como um ser abstrato, a-histórico determinado pela sua genética ou por sua experiência particular tal como vem demonstrando, em geral, a atuação do psicólogo na rede pública de saúde. Daí, Oliveira et al. (2017OLIVEIRA, I. F. et al. The role of the psychologist in NASF: challenges and perspectives in primary health care. Temas psicol., Ribeirão Preto, v. 25, n. 1, p. 291-304, mar. 2017. Disponível em: <Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413- 389X2017000100017&lng=pt&nrm=iso >. Acesso em: 10 ago. 2020.
http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?scr...
, p. 291) afirmam que “As críticas acerca da transposição do modelo de atuação clínico tradicional, muitas vezes incongruente com as diretrizes do SUS, principalmente no que se refere ao modelo idealizado para esse nível de atenção, ainda é um espectro que ronda a profissão” (grifo nosso).

Essas publicações, dentre outras, bem como os debates e as revisões dos DCNs, já fartamente presentes na literatura especializada, a nosso juízo, apontam para a dificuldade de o profissional da psicologia atuar em bases comunitárias e rever sua concepção de autonomia do indivíduo.

Tal situação demonstra os limites dos instrumentos produzidos para atender a sociabilidade burguesa; instrumentos que buscam na natureza do indivíduo a solução dos problemas gerados pelas históricas promessas não cumpridas que fomentam a abissal desigualdade social. Se na sociabilidade burguesa, ao contrário da sociedade escravagista e do feudalismo, temos o histórico e revolucionário reconhecimento da individualidade ou da singularidade pessoal, isto não significa que este indivíduo se basta. Como diria o velho e sábio filosofo Aristóteles (384 a.C.-322 a.C.) “[...] aquele que nada precisa por bastar-se a si próprio, não faz parte do Estado, é um bruto ou um deus.” (ARISTÓTELES, s/d, p. 26, grifo nossoARISTÓTELES. A Política. Coleção Universidade. Rio de Janeiro: EDIOURO, s/d.).

À guisa de conclusão

Neste breve percurso pela história, é possível notar que a psicologia enquanto profissão foi gerada a partir dos avanços das ciências naturais e da necessidade de justificar a higiene psíquica e moral da sociedade burguesa. O fato de o profissional psicólogo insistir na atenção ao indivíduo em particular não se explica por ele mesmo. Para compreender os encaminhamentos do profissional de psicologia (ou quaisquer outras profissões) ou qualquer outro fenômeno objetivo ou subjetivo que ocorra em uma dada organização social devemos levar em conta as lutas, o trabalho do homem para manter sua sobrevivência e reprodução. Qualquer fenômeno de qualquer natureza que ocorra em uma dada sociedade deve ser analisado sobretudo por parâmetros históricos que contam com outras categorias explicativas que não as de qualquer ciência em particular, no caso em discussão a psicologia.

A análise deve ocorrer no interior da prática social. Afinal, estamos todos implicados politicamente no tecido social do qual fazemos parte. As profissões e a ciência de qualquer natureza não fogem a esta regra. Assim, a psicologia não se explica a partir do seu próprio interior ou da sua história em particular. É tempo de rever qual a concepção de homem e de sociedade que sustenta a prática do profissional da psicologia. É esta compreensão que inspirou o título do presente texto, ou seja, desnaturalizar a psicologia é preciso. A psicologia é maior ou vai além do seu caráter técnico-científico, do seu profissionalismo, tal como foi gerado para atender o interesse da sociabilidade burguesa.

Recuperando o filósofo Plutarco, que há séculos se deu conta que o viver é impreciso, é inexato, indefinido, então a psicologia como tradutora dos “segredos da alma” também o será. Todavia, o “navegar” ou o fazer profissional do psicólogo, em geral, busca a precisão e a padronização do comportamento aos moldes da sociedade que a fez profissão. Isto nos faz lembrar a figura da mitologia grega, o sanguinário salteador Procusto, cujas vítimas tinham que ter a exata medida do seu leito de ferro (BRANDÃO, 1998BRANDÃO, J. S. Mitologia grega. 8ª. ed. Petrópolis: Vozes, 1998., p. 156).

Enfim, se os grandes questionamentos humanos, as históricas convulsões sociais nestes últimos séculos foram geradas pela (des)ilusão da liberdade individual e igualdade social supomos que seguir reproduzindo o discurso hegemônico pautado no tecnicismo, no corretivo, na adaptação contribui para ocultar a falácia da igualdade social que no frigir dos ovos desloca o Sujeito da Vida. Reconhecer esta questão, não quer dizer recuperar a ilusão de estar no centro do Universo como Pico Della Mirandola (1463-1494)PICO DELLA MIRANDOLA, G. Discurso sobre a dignidade do homem. Lisboa: Edições 70, 2001. propagou assertivamente nos idos do século XV. Os tempos são outros e são outras as necessidades. Reconhecer esta questão, significa rever o lugar da psicologia na história. A psicologia em seu caráter técnico por si só, não se basta, não é autossuficiente.

Certamente, tal consideração não nos trará a paz do lírio no campo. Aliás, esta questão nos faz recordar as reflexões de Max Weber (1917WEBER, M. A ciência como vocação. 1917. Disponível em: < Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/weber/1917/mes/ciencia.htm >. Acesso em: 11 ago. 2017.
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) sobre as agruras do jovem cientista que faz do “intelectualismo o pior dos demônios”. Para superar tais dificuldades Max Weber lembra que “[...]o diabo é velho; por isso, faz-te velho, para o compreenderes” e continua:

Não se diz isto, naturalmente, a propósito da idade física, mas no sentido de que, perante tal demônio, o meio de acabar com ele, não é a fuga, como hoje com tanto gosto se faz, mas importa, primeiro, inspecionar até ao fim os seus caminhos, para averiguar qual o seu poder e quais os seus limites” (WEBER, 1917WEBER, M. A ciência como vocação. 1917. Disponível em: < Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/weber/1917/mes/ciencia.htm >. Acesso em: 11 ago. 2017.
https://www.marxists.org/portugues/weber...
, p. 29, grifo nosso).

De outra perspectiva teórica, Marx (2005MARX, K. Introdução. In: MARX, K. Crítica da filosofia do direito de Hegel. São Paulo: Boitempo Editorial, 2005, p. 145-157.) sugere a radicalidade, ou seja, precisamos ir até as raízes do fenômeno para entendê-lo ou em suas palavras “Ser radical é agarrar a coisa pela raiz. Mas a raiz, para o homem, é o próprio homem.” (p. 145)

É evidente que aqui não estamos tratando de jovem cientista, mas nos parece oportuna a orientação de Max Weber (1917WEBER, M. A ciência como vocação. 1917. Disponível em: < Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/weber/1917/mes/ciencia.htm >. Acesso em: 11 ago. 2017.
https://www.marxists.org/portugues/weber...
), ou seja, para conhecer o poder, os limites e os demônios (ou anjos) que povoam os caminhos da velha senhora Psicologia é necessário “inspecionar” sua história além da sua faceta profissional e de seus aparatos técnico-científicos. Quiçá, desta forma, possamos entender por que o profissional psicólogo insiste, de maneira geral, em buscar na natureza do indivíduo a explicação de suas dores e “segredos da alma”, em priorizar o atendimento individual em qualquer espaço de atuação. Enfim, para debater a história da psicologia, é mister situar a psicologia na história.

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Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    06 Jan 2023
  • Data do Fascículo
    2022

Histórico

  • Recebido
    12 Nov 2020
  • Revisado
    13 Ago 2021
  • Aceito
    13 Out 2021
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