A batalha de Durban

The battle of Durban

A batalha de Durban

SUELI CARNEIRO

Geledés/Instituto da Mulher Negra

Resumo: O artigo registra as principais iniciativas de organização do movimento negro para a III Conferência contra o Racismo. Especial destaque é dado à Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras pró-Durban, cuja presença marcante no processo garantiu conquistas importantes nos documentos finais, tanto da Conferência das Américas (em dezembro de 2000) como da Conferência de Durban (agosto/setembro de 2001). A partir da participação nessa Articulação, a autora discute as contradições e conflitos que emergiram no debate entre as nações presentes à Conferência, evidenciando seus nexos com o racismo, o colonialismo e a expansão econômica do Ocidente. Ao mesmo tempo, esboça sua visão sobre os ganhos políticos que a Conferência representou para mulheres e homens negros da diáspora, especialmente na América Latina, e os desafios que se colocam para a superação do fosso que os separa dos brancos no Brasil.

Palavras-chave: Conferência da ONU, organização negra, mulheres negras, racismo, afrodescendente.

Após a queda do muro de Berlim, as Conferências Mundiais convocadas pelas Nações Unidas tornaram-se espaços importantes no processo de reorganização do mundo e vêm se constituindo em fóruns de elaboração de diretrizes para políticas públicas. Como vimos reiterando em outros artigos, ao longo dos anos 1990, as várias Conferências deram visibilidade a temas essenciais, tais como direitos humanos, meio ambiente, direitos reprodutivos, gênero e pobreza, entre outros. Espera-se que o mesmo aconteça em relação ao racismo, à discriminação racial, à xenofobia e à intolerância no Brasil e no mundo.¹ Por isso, a III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas foi motivo de grandes expectativas e esperanças para o Movimento Negro do Brasil e para o conjunto da população negra.

Tais expectativas refletiram-se no intenso engajamento das organizações negras brasileiras na construção e realização da Conferência Mundial contra o Racismo. No plano nacional, esse processo teve início em abril de 2000, com a constituição de um Comitê Impulsor Pró-Conferência, formado por lideranças de organizações negras e organizações sindicais, que assumiu a realização de inúmeras tarefas organizativas. Entre elas, o Comitê formulou uma denúncia pelo "descumprimento e violação sistemática da Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, resultantes de ações diretas e de omissões do Estado brasileiro" na implementação de políticas públicas de combate ao racismo e à discriminação e de promoção da igualdade racial;² também realizou contatos com organizações internacionais envolvidas no processo da Conferência, como o International Law Group. O Comitê foi responsável pela constituição do Fórum Nacional de Entidades Negras para a III Conferência contra o Racismo, a partir do qual foi elaborado um documento das entidades negras sobre os efeitos do racismo no Brasil e formadas delegações para a participação no processo da Conferência.

No plano internacional, destaca-se a criação da Alianza Estrategica Afro-Latino-Americana y Caribenha Pró III Conferencia Mundial del Racismo,³ que, juntamente com a chilena Fundação Ideas e outras organizações, assumiu a convocação da Conferencia Ciudadana. Esta foi o fórum paralelo das ONGs, que antecedeu a Conferência das Américas, em dezembro de 2000, estabelecido com o objetivo de fortalecer as alianças e coalizões entre ONGs e influir nas decisões da III Conferência Mundial contra o Racismo e de seus eventos preparatórios.⁴

Mulheres negras brasileiras: um show à parte

A III Conferência constituiu um momento especial do crescente protagonismo das mulheres negras no combate ao racismo e à discriminação racial, tanto no plano nacional como no internacional. Entre as diferentes iniciativas desenvolvidas, destaca-se a Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras Pró-Durban, composta por mais de uma dezena de organizações de mulheres negras do país e coordenada pelo Criola, organização de mulheres negras do Rio de Janeiro, pelo Geledés/Instituto da Mulher Negra, de São Paulo, e pelo Maria Mulher, do Rio Grande do Sul.

Em sua declaração inicial, a Articulação alertava para as múltiplas formas de exclusão social a que as mulheres negras estão submetidas, em conseqüência da conjugação perversa do racismo e do sexismo, as quais resultam em "uma espécie de asfixia social com desdobramentos negativos sobre todas as dimensões da vida. Esses se manifestam em seqüelas emocionais com danos à saúde mental e rebaixamento da auto-estima; numa expectativa de vida menor, em cinco anos, em relação às mulheres brancas; num menor índice de nupcialidade; e sobretudo no confinamento nas ocupações de menor prestígio e remuneração".⁵ Mais tarde, tais constatações foram desdobradas na publicação Nós, Mulhers Negras, elaborada a partir de múltiplas contribuições de mulheres negras de todo o país. Esse diagnóstico exaustivo sobre as condições de vida das mulheres negras no Brasil contém um rol de reivindicações que se constituem em um programa de ação política para as mulheres negras para mais de uma década.

A significativa presença das mulheres negras no processo que levou até Durban já era marcante desde a Conferência Regional das Américas, ocorrida em Santiago do Chile, em dezembro de 2000. Compondo a maioria da delegação brasileira e concorrendo decisivamente para a aprovação dos parágrafos relativos aos afrodescendentes, as mulheres ofereceram contribuições originais que sensibilizaram várias delegações governamentais de países da América Latina. Exemplo disso é o papel ativo de Fátima Oliveira na formulação de questões de saúde, destacando a "necessidade de ações, por parte da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), para o reconhecimento do recorte racial/étnico e de gênero no campo da saúde acrescido de recomendação aos governos para a execução de políticas de atenção à saúde da população negra (...) e a inclusão da condição genética humana no rol das possibilidades de discriminação (discriminação e/ou violência genética)".⁶

As mulheres negras lograram ainda estreitar parcerias e cooperação com outras organizações feministas que potencializaram a problemática específica das mulheres negras no contexto de Durban. Ressalte-se, nesse caso, o Jornal da Rede, de março de 2001, dedicado à III Conferência, em que a Rede Feminista de Sexualidade e Saúde apresenta estudos e pesquisas sobre raça/etnia e saúde. Editado em português e inglês, o Jornal foi amplamente distribuído com enorme aceitação nos fóruns internacionais relativos à Conferência. De igual maneira, o documento da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) Mulheres negras: um retrato da discriminação racial no Brasil consistiu em mais uma contribuição das mulheres brasileiras à Conferência, para ampliar a visibilidade da problemática específica das mulheres negras na sociedade brasileira. Essas iniciativas refletem o novo estágio de relacionamento entre mulheres negras e brancas no Brasil, sinalizando o aumento da cumplicidade e da colaboração na luta anti-racista e anti-sexista.

Durban não terminou...

Sob muitos aspectos, poderíamos, sem exagero, falar na 'batalha de Durban'. Nela aflorou, em toda a sua extensão, a problemática étnico/racial no plano internacional, levando à quase impossibilidade de alcançar um consenso mínimo entre as nações para enfrentá-la. O que parecia retórica de ativista anti-racista se manifestou em Durban como de fato é: as questões étnicas, raciais, culturais e religiosas, e todos os problemas nos quais elas se desdobram ¾ racismo, discriminação racial, xenofobia, exclusão e marginalização social de grandes contingentes humanos considerados 'diferentes' ¾ têm potencial para polarizar o mundo contemporâneo. Podem opor Norte e Sul, Ocidente e não-Ocidente, brancos e não-brancos, além de serem responsáveis, em grande medida, pelas contradições internas da maioria dos países. Essa carga explosiva esteve presente até os últimos momentos da Conferência, ameaçando a aprovação de seu documento final e a permanência nela de diversos países.

O que se viu em Durban foi, em primeiro lugar, mais uma demonstração de unilateralismo dos Estados Unidos ao abandonar a Conferência em apoio ao Estado de Israel, acusado pelo Fórum de ONGs e por representantes de delegações oficiais de práticas racistas e colonialistas contra o povo palestino; e, em segundo lugar, uma evidente disposição dos países ocidentais, em seu conjunto, de fazer naufragar a Conferência caso esta caminhasse no sentido da condenação do colonialismo e suas conseqüências. Entre as questões mais polêmicas destacaram-se a exigência de reconhecimento do tráfico transatlântico como crime de lesa-humanidade e de reparações pelos séculos de escravidão e de exploração colonial do continente africano.⁷

Questões de natureza jurídica e de princípios são subjacentes à intransigência dos países ocidentais em admitir a escravidão africana como crime de lesa-humanidade, pois tal reconhecimento daria suporte para demandas por reparações, por parte de africanos e de afrodescendentes, contra os países que se beneficiaram direta ou indiretamente do tráfico negreiro, da exploração da escravidão e das riquezas do continente africano.

Uma outra dimensão dessa problemática constituiu um permanente não-dito, mas subentendido no posicionamento dos países ocidentais. Para além do objetivo de impedir a aprovação de qualquer proposta que abrisse brechas para reparações, estes também lutavam para impedir a condenação do passado colonial, sobretudo porque isso significaria o questionamento e a crítica aos fundamentos que justificaram o colonialismo e a expansão econômica do Ocidente: (a) a sua suposta superioridade racial e cultural; e (b) a convicção de sua missão civilizatória em relação aos povos considerados inferiores, ou seja, a certeza de que acordaram os povos da África para a civilização e destinaram os bens ociosos no continente africano para o progresso de toda a humanidade. Entendemos ser a persistência dessas visões um dos condicionantes do fato de que o máximo que as delegações ocidentais se dispuseram a aceitar como desculpas pelo passado colonial foi a admissão de 'eventuais males ou excessos' do colonialismo.

Nesse contexto, a aprovação da Declaração e do Plano de Ação da Conferência, em um clima de alta dramaticidade, foi, em si mesma, uma de suas grandes vitórias, dada a intensidade dos conflitos e disputas ali presentes. Entretanto, para os afrodescendentes das Américas e os afro-brasileiros em particular, há muito que comemorar.

Durban ratificou as conquistas da Conferência Regional das Américas, incorporando vários parágrafos consensuados em Santiago do Chile e tornou o termo 'afrodescendente' linguagem consagrada nas Nações Unidas, assim designando um grupo específico de vítimas de racismo e discriminação. Além disso, reconheceu a urgência de implementação de políticas públicas para a eliminação das desvantagens sociais de que esse grupo padece, recomendando aos Estados e aos organismos internacionais, entre outras medidas, que "elaborem programas voltados para os afrodescendentes e destinem recursos adicionais aos sistemas de saúde, educação, habitação, eletricidade, água potável e às medidas de controle do meio ambiente, e que promovam a igualdade de oportunidades no emprego, bem como outras iniciativas de ação afirmativa ou positiva".⁸

O protagonismo dos afrodescendentes das Américas para se verem reconhecidos pela Conferência de Durban se consubstancia, também, no parágrafo 33 da Declaração, aprovado com a seguinte redação: "Consideramos essencial que todos os países da região das Américas e de todas as demais zonas da diáspora africana reconheçam a existência de sua população de origem africana e as contribuições culturais, econômicas, políticas e científicas dadas por essa população, e que admitam a persistência do racismo, a discriminação racial, a xenofobia e as formas conexas de intolerância que a afetam de maneira específica, e reconheçam que, em muitos países, a desigualdade histórica no que diz respeito, entre outras coisas, ao acesso à educação, à atenção à saúde, à habitação tem sido uma causa profunda das disparidades sócio-econômicas que a afetam."

O Plano de Ação, por sua vez, apresenta vários parágrafos que instam os Estados à adoção de políticas públicas nas diversas áreas sociais voltadas para a promoção social dos afrodescedentes. E o seu parágrafo 176, tendo por base as metas internacionais de desenvolvimento acordadas nas Conferências da ONU da década de 1990, estabelece um marco temporal de até 2015 para que aquelas metas sejam alcançadas, "com o fim de superar de forma significativa a defasagem existente nas condições de vida com que se defrontam as vítimas do racismo, da discriminação racial, da xenofobia e das formas conexas de intolerância, em particular no que diz respeito às taxas de analfabetismo, de educação primária universal, à mortalidade infantil, à mortalidade de crianças menores de 5 anos, à saúde, à atenção da saúde reprodutiva para todos e ao acesso a água potável; a aprovação dessas políticas também levará em conta a promoção da igualdade de gênero".

A III Conferência reconhece a problemática específica das mulheres afrodescendentes e as múltiplas formas de discriminação que enfrentam. O parágrafo 9 do Plano de Ação pede aos Estados que "reforcem medidas e políticas a favor das mulheres e jovens afrodescendentes, tendo presente que o racismo os afeta mais profundamente, colocando-os em situação de maior marginalização e desvantagens". E o parágrafo 10 insta os Estados a "garantirem aos povos africanos e afrodescendentes, em particular a mulheres e crianças, o acesso à educação e às novas tecnologias, oferecendo-lhes recursos suficientes nos estabelecimentos educacionais e nos programas de desenvolvimento tecnológico e de aprendizagem à distância nas comunidades locais, e os insta também a que façam o necessário para que os programas de estudos em todos os níveis incluam o ensino cabal e exato da história e da contribuição dos povos africanos".

Em suma, os documentos aprovados em Durban instam os Estados a adotarem a eliminação da desigualdade racial nas metas a serem alcançadas por suas políticas universalistas. No Brasil, isso equivaleria, por exemplo, a alterar o padrão de desigualdade nos índices educacionais de negros e brancos, que, segundo os dados do IPEA, manteve-se inalterado por quase todo o século XX, apesar da democratização do acesso à educação. Significaria redesenhar as políticas na área de saúde, de forma a permitir a equalização da expectativa de vida de brancos e negros, que é em média de 5 anos menor para os negros; promover o acesso racialmente democrático ao mercado de trabalho, às diferentes ocupações, à terra, à moradia e ao desenvolvimento cultural e tecnológico.

Assim posto, a agenda que Durban impõe vai muito além das propostas de cotas que vêm monopolizando e polarizando o debate da questão racial no Brasil. Embora sejam um dos efeitos positivos da Conferência, as cotas podem reduzir e obscurecer a amplitude e diversidade dos temas a serem enfrentados para o combate ao racismo e à discriminação racial na sociedade brasileira. O que Durban ressalta e advoga é a necessidade de uma intervenção decisiva nas condições de vida das populações historicamente discriminadas. É o desafio de eliminação do fosso histórico que separa essas populações dos demais grupos, o qual não pode ser enfrentado com a mera adoção de cotas para o ensino universitário. Precisa-se delas e de muito mais.

Como sempre ocorre com as Conferências convocadas pelas Nações Unidas, é preciso transformar as boas intenções em ações concretas que permitam ao Estado brasileiro realizar a eqüidade de gênero e de raça pela qual lutamos em Durban e sempre.

The Battle of Durban

Abstract: This article assesses the main initiatives taken by the black movement organization in preparation for the III World Conference Against Racism. Particular attention is given to the Articulação das Mulheres Negras Brasileiras Pro-Durban, whose meaningful participation in the process resulted in important gains concerning the final documents drawn, respectively, at the Conference of the Americas (December 2000) and at the Durban Conference (August-September 2001). The author, drawing from her experience as a participant in the Articulação das Mulheres Negras, discusses some of the conflicts and contradictions that emerged among the countries present at the Conference and which were revealing of their ties with racism, colonialism and Western economic expansion. She also analyzes the political gains brought about by the Conference to women and men of the black diaspora, more specifically the Latin American black diaspora, as well as the challenges that the overcoming of the chasm between whites and blacks in Brazil poses today.

Keywords: U.N. Conference, black organization, black women, racism, afro-descendent.

• CARDEMIL, Patrícia. Notecierres, 2000, p. 1.
• CARNEIRO, Sueli. "A conferência sobre racismo". Correio Braziliense, 7 jul. 2000a. Coluna Opinião.
• žžžžž. "Matriarcado da miséria". Correio Braziliense, p. 5, 15 set. 2000b.
• OLIVEIRA, Fátima. "Atenção adequada à saúde e ética na ciência: ferramentas de combate ao racismo". Revista Perspectivas em Saúde Reprodutiva, ano 2, n. 4, p. 25, maio 2001.

¹

Sueli CARNEIRO, 2000a.

²

Esse documento foi entregue a Walter Franco, coordenador das Nações Unidas no Brasil, e a Mary Robinson, Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Quando da visita desta última ao Brasil, também foi solicitada sua intervenção para que o governo brasileiro voltasse atrás na decisão de não sediar a Conferência Regional das Américas, preparatória para a Conferência Mundial de Racismo. A desistência do Brasil implicou a escolha do Chile para sediar a Conferência Regional das Américas

.

³

Dessa articulação continental faziam parte, além do Brasil ¾ Geledés, o Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP), Rede de Advogados e Operadores do Direito Contra o Racismo e o hoje extinto Escritório Nacional Zumbi dos Palmares (ENZP) ¾, organizações negras do Uruguai, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, Peru, Equador, Colômbia, República Dominicana e Venezuela, e Redes Regionais tais como Rede de Mulheres Afro-Caribenhas e Afro-Latino-Americanas, Rede Continental de Organizações Afro-Americanas, Organização Negra Centro-Americana (ONECA), Rede Andina de Organizações Afro, Aser Parlamento Andino.

⁴

Patrícia CARDEMIL, 2000, p. 1.

⁵

CARNEIRO, 2000b, p. 5.

⁶

Fátima OLIVEIRA, 2001, p. 25.

⁷

Esses temas mantiveram o Canadá e a União Européia em permanente ameaça de também abandonarem a Conferência, e foram usados pelos Estados Unidos, durante as três reuniões do Comitê Preparatório, ocorridas em Genebra, para justificar a sua não-participação em Durban.

⁸

Parágrafo 5 do Programa de Ação da Conferência de Durban.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  18 Set 2002
• Data do Fascículo
  Jan 2002