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Revista Estudos Feministas

Print version ISSN 0104-026X

Rev. Estud. Fem. vol.10 no.1 Florianópolis Jan. 2002

http://dx.doi.org/10.1590/S0104-026X2002000100022 

Mulheres e dote no Brasil

 

O desaparecimento do dote: mulheres, famílias e mudança social em São Paulo, Brasil, 1600 - 1900
NAZZARI, Muriel. Tradução de Lólio Lourenço de Oliveira.
São Paulo: Companhia das Letras, 2001. 361 p.

 

 

O dote é uma antiga prática, herdada dos portugueses, que inúmeras novelas de época da televisão brasileira já mostraram: o pai, poderoso escravocrata, senhor de engenho de cana-de-açúcar ou fazenda de café, combina o casamento de sua filha com o filho de um outro senhor igualmente poderoso. A moça, chorosa protagonista apaixonada pelo mocinho da trama, levaria consigo um dote, em bens ou dinheiro. Moça sem dote corria o risco de morrer solteira.

José de Alencar, no romance Senhora, foi porta-voz da moça pobre condenada ao celibato forçado, criticando com veemência a prática do dote. Era um 'puxão de orelhas' nos rapazes interesseiros.

Na Inglaterra, o costume do dote durou até o final do século XIX e na Alemanha parece ter persistido até pouco depois da Primeira Guerra Mundial. Na Europa contemporânea já se extinguiu quase completamente, resistindo ainda em pequenas localidades rurais da Grécia, Irlanda, Itália, Espanha, Portugal e Malta. A Índia não o abandonou. Alguns estudos acompanharam o seu declínio em países da América de língua espanhola.1

Um livro recentemente traduzido pela editora Companhia das Letras analisa as transformações sofridas por essa prática na longa duração da história de um núcleo urbano específico: a sociedade paulista. Publicado originalmente em 1991, pela Stanford University Press, O desaparecimento do dote foi um longo trabalho de pesquisa, realizado pela professora emérita de história da Indiana University, em inventários dos séculos XVII ao XIX.

Partindo de uma perspectiva da história econômica, a autora mostra como o declínio dessa prática esteve condicionado às mudanças econômico-sociais sofridas pela sociedade paulista. Conseqüentemente, o casamento, a família e o papel da mulher sofreram profundas modificações ao longo do tempo.

Se no século XVII a mulher de elite era peça-chave do sistema produtivo, já que o dote que trazia consigo era a base da viabilização material da família, no século XIX a autora percebeu uma inversão desse papel, pois em um contexto urbano socialmente mais complexo como o paulista, com uma grande maioria de pequenos proprietários, comerciantes e profissionais liberais, os pais não dispunham dos recursos semelhantes aos de seus antepassados para dotar suas filhas, de modo que as moças iam, em boa medida, de mãos abanando para o casamento.

O declínio do dote deslocou a mulher de elite para uma posição secundária no casamento, mas também alterou o próprio sentido do matrimônio, já que passaram a não ser mais os atrativos de enriquecimento que levavam o noivo ao altar. A família extensa e o poder do patriarca, conseqüentemente, foram diminuindo, com a maior necessidade de autonomia dos filhos para se dispersarem em busca do próprio sustento, afinal, não havia mais o aceno de um bom dote, e as transformações econômicas e jurídicas vividas pela sociedade brasileira viriam a debilitar o outrora tão absoluto pater familis.

Antonio Candido, em estudo clássico sobre a família brasileira,2 já havia mostrado, em 1972, como se deu a passagem de uma família fortemente patriarcal para a maior independência dos filhos. Sobre o dote, Laima Mesgravis, em 1976, identificou a sua prática por entidades de caridade, como a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, que até 1836 ainda notificava a dotação de uma jovem.3 Eni de Mesquita Samara apontou a importância do dote, no século XIX, como estratégia familiar na transmissão do legado. Embora a cidade de São Paulo passasse por transformações econômicas, ocorrendo inclusive um empobrecimento da população, a prática do dote manteve-se, embora readequada aos recursos disponíveis.

Muriel Nazzari, contudo, atenta às conclusões dessas pesquisas, inovou ao documentar, através de uma minuciosa investigação em inventários, esse processo na longa duração dos séculos XVII ao XIX. Para ela, o século XVIII foi a fase de transição, na qual o costume do dote se enfraqueceu bastante, mas ainda era mantido pelas famílias que podiam se dar o luxo de paramentar suas filhas com recursos suficientes para atrair um casamento.

A autora relaciona o declínio do dote na sociedade brasileira, também, ao advento de pressupostos individualizantes, próprios das sociedades modernas burguesas, o que teria levado a uma maior autonomia dos filhos, ao declínio da família patriarcal e ao predomínio do casamento baseado no amor.

Mas essa é uma conclusão bastante questionável, tendo em vista que, em uma sociedade fortemente senhorial e com vigorosa herança personalista e privada, como a brasileira, esses pressupostos individualizantes não parecem ter encontrado ambiente propício para se desenvolverem plenamente, principalmente no século XIX.

A família patriarcal pode ter se enfraquecido na prática, mas em termos das estruturas de pensamento ainda teve vida longa, se é que ainda não tem. Em uma sociedade como a paulista, com o advento da grande lavoura cafeeira, o dote pode ter declinado não pelo avanço do individualismo, mas pelo fortalecimento econômico das famílias cafeeiras, de modo que o casamento pode ter passado a ser um meio de somar fortunas, não de arranjar um genro que tocasse o empreendimento da família da noiva ou a enobrecesse com seu sobrenome.

Temas como casamento e família têm inscrição direta no plano cultural de uma sociedade, de modo que a perspectiva essencialmente econômica da autora a impediu de perceber a especificidade da sociedade brasileira. Mesmo com o declínio da família patriarcal, ainda parece predominar um aroma bem masculino. Mas avançamos, é inegável, embora ainda seja preciso fazer mais. Ao contrário de nossas afortunadas antepassadas, não são nossos pais que decidem sobre nossos maridos, mas continuamos, em boa parte, sendo peça-chave no sustento de nossas famílias. E ai de nós se não trabalharmos para o nosso dote de cada dia...

 

 

1 LAVRIN, Asunción, and COUTURIER, Edith. "Dowries and Wills: a View of Women's Socioeconomic Role in Colonial Guadalajara and Puebla, 1640 –1790". Hispanic American Historical Review 59, n. 2, p. 280-304, 1979. ARROM, Silvia M. "Changes in Mexican Family Law in the Nineteenth Century: the Civil Codes of 1870 and 1884". Journal of Family History 10, n. 3, p. 304-17, autumn 1985.
2 CANDIDO, Antonio. "The Brazilian Family". In: SMITH, Lynn, and MARCHANT, Alexander. (Orgs.). Brazil: Portrait of Half a Continent. Westport, Conn.: Greenwood Press, 1972.
3 MESGRAVIS, Laima. A Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (1559? – 1884). São Paulo: Conselho Estadual de Cultura, 1976.

 

DENISE APARECIDA SOARES DE MOURA
Universidade de São Paulo