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Revista Estudos Feministas

Print version ISSN 0104-026X

Rev. Estud. Fem. vol.11 no.1 Florianópolis Jan./June 2003

http://dx.doi.org/10.1590/S0104-026X2003000100021 

DOSSIÊ

 

Desencontros: as relações entre os estudos sobre a homossexualidade e os estudos de gênero no Brasil

 

Failed encounters: relations between gay and lesbian studies and gender studies in Brazil

 

 

João Bôsco Hora Góis

Universidade Federal Fluminense

 

 


RESUMO

Este artigo examina a formação dos estudos gays e lésbicos no Brasil e suas relações com os estudos de gênero. O autor afirma que problemas históricos, políticos e relativos à formação dos campos científicos modelaram os modos como os estudos em questão têm interagido.

Palavras-chave: estudos gays e lésbicos, estudos de gênero, campo científico.


ABSTRACT

This article aims at examining the development of the field of the gay and lesbian studies in Brazil and their relations with the gender studies. The author argues that historical, political and scientific field formation related problems shaped the ways both areas have interacted.

Key words: gay and lesbian studies, gender studies, scientific field.


 

 

A produção de conhecimentos sobre a homossexualidade1 no Brasil: aportes históricos

Embora seja correto afirmar que a epidemia da AIDS acelerou a expansão dos estudos sobre a homossexualidade no Brasil durante os anos de 1990 na esteira da ampliação do debate público sobre a sexualidade humana que ela desencadeou, não é acurado dizer que é nesse momento que se inaugura aquela área de investigação. Na verdade, como objeto de reflexão acadêmica, a homossexualidade já havia sido abordada em diferentes teses de médicos higienistas desde o século XIX.2 Tais teses, em termos gerais, buscavam identificar traços comuns aos então chamados pederastas e viragos e salientar a degeneração contida nos corpos de homens e mulheres que mantinham relações sexuais com pessoas do mesmo sexo. Outrossim, esses estudos buscavam propor medidas sanitárias e repressivas que pudessem reduzir ou eliminar os efeitos deletérios da presença daquelas pessoas na vida social. Talvez acompanhando a decadência dos higienistas e das teorias da degenerescência, esse tipo de estudo foi desaparecendo ao longo do século XX. O tema em si, contudo, permaneceria recorrentemente abordado por outras disciplinas e passaria, ainda que muito lentamente, a ser examinado por óticas menos preconceituosas.

Já nos anos de 1970 e 1980 foram iniciadas reflexões que tinham como autores pessoas homoeroticamente inclinadas e/ou que assumiam uma postura positiva em relação ao homoerotismo.3 Isso representou uma guinada significativa na perspectiva de análise da questão, assim como também aglutinou temas diametralmente opostos daqueles estudados em momentos anteriores. Dessa forma, abandonando a busca das origens ou das causas da homossexualidade e das suas supostas conseqüências maléficas, partiu-se para uma reflexão sobre a construção social dos significados associados a ela e das dificuldades enfrentadas pelos homossexuais na sociedade brasileira. Outrossim, buscou-se também analisar as estratégias individuais e coletivas voltadas à superação da opressão por eles enfrentada.

Nos anos de 1980, apoiados nos influxos intelectuais vindo dos estudos gays e lésbicos nos Estados Unidos e nas possibilidades de maior discussão pública da homossexualidade permitidas pela redemocratização do país, possivelmente teríamos alcançado um adensamento, expansão e diversificação das discussões que vinham então sendo ensaiadas. Contudo, a mesma epidemia de AIDS que permitiu uma maior publicização e expansão dos estudos sobre a homossexualidade fez também com que esses mesmos estudos por muito tempo ficassem em grande parte estreitamente ligados ao campo dos processos saúde-doença.4

A partir de meados da década de 1990 começa-se a assistir a uma alteração significativa desse quadro, visível na maior diversificação temática e metodológica das reflexões sobre o homoerotismo.5 Esse momento é o do esforço de instituição de um novo cânone a partir do qual questões tradicionais são re-examinadas e novas indagações são levantadas. Essencial nessa fase foi a disputa em torno da adequação da palavra homossexualidade para identificar a experiência dos amantes do mesmo sexo. Tal disputa difundiu nos estudos sobre a questão novos vocábulos - homoerotismo, homens que fazem sexo com homens, homoafetividade, homocultura, etc. - os quais, mais do que dilemas semânticos, referiam-se a viragens (ou tentativas de) conceituais significativas, notadamente novas adesões à chamada queer theory6 e aos pressupostos construtivistas utilizados na reflexão sobre a sexualidade. Do ponto de vista teórico-metodológico, os estudos dessa fase têm características as mais diversas trazidas das disciplinas de origens dos seus autores, ainda que seja visível a predominância de reflexões vindas da história, da sociologia, da antropologia e da psicologia, e mais recentemente da literatura e das artes visuais.

Em meio a isso chama a atenção a (quase) ausência do debate sobre gênero nesse campo - ausência essa que parece se ampliar nos últimos anos. A saliência desse fato se deve à presumível proximidade entre os estudos sobre a homossexualidade e as questões do campo feminino em que o conceito de gênero foi mais densamente elaborado.7 Trabalhos recentes sobre a homossexualidade têm repetidamente enfatizado e saudado essa proximidade. Emerson Inácio, por exemplo, refletindo sobre o desenvolvimento dos estudos gays e lésbicos, sublinha as suas vinculações genéticas com os "Estudos de Mulheres/Estudos Femininos surgidos nas décadas de 1960 e 1970 nos Estados Unidos e Europa".8 A partir disso ele afirma que "Esta herança nobre acarreta uma forte ligação entre os atuais Estudos de Gênero e aqueles estudos, uma vez que o pioneirismo de tal empreitada deveu-se, exclusivamente, aos Estudos Femininos, para que depois, como que numa abertura de leques, a homossexualidade e o homem fossem percebidos como novas áreas a serem exploradas".9 Esse reconhecimento, entretanto, não vem sendo traduzido em uma apropriação das contribuições intelectuais mais recentes derivadas do pensar feminista, notadamente o debate sobre gênero, e, por conseguinte, também não tem conduzido a trocas substantivas entre aqueles campos. A leitura dos anais do I Congresso da Associação Brasileira dos Estudos da Homocultura (ABEH),10 realizado em agosto de 2002, torna isso bem evidente. Dos 36 trabalhos apresentados, pelo que permitem ver os resumos ali contidos e as apresentações assistidas por nós, apenas cinco mencionam o vocábulo gênero ou o utilizam em alguma medida como perspectiva analítica.11

Essa ausência de diálogo intelectual entre os campos de estudos em questão também pode ser percebida na ausência de trabalhos sobre gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e trangêneros em dois dos principais periódicos feministas e de gênero brasileiros. A leitura dos artigos ali publicados ao longo da década de 1990 mostra que neles tais questões ocuparam uma posição, no máximo, periférica. Nos números da Revista Estudos Feministas publicados entre 1992 e 2001, por exemplo, aparecem não mais do que dez trabalhos, entre ensaios e resenhas, que tomam como objetos centrais de reflexão.12 Fenômeno semelhante também se verifica nos Cadernos Pagu, criado em 1993 e hoje já no seu 16º número.13 Essa tendência parece se repetir em periódicos mais recentes, como a revista Gênero. Nela, nos cinco números publicados até agora, somente três trabalhos versam sobre a questão homoerótica: dois artigos e uma resenha. O sexto número da revista, no prelo, não aponta para nenhuma mudança significativa nesse quadro.14 Se essa situação, por si só, por um lado, não sugere quaisquer traços de homofobia por parte das publicações em tela, já que a baixa freqüência de artigos sobre o homoerotismo pode simplesmente indicar que material sobre o tema não é submetido aos comitês editoriais ou ainda que as revistas, uma vez definidas como feministas, têm pouca penetração entre os estudiosos do homoerotismo; por outro lado, ela constitui uma evidência significativa da ausência de interlocução entre os dois campos aqui em exame. Onde poderiam ser localizadas as raízes desse problema?

Na seção seguinte apresento algumas hipóteses explicativas sobre essa situação. Ao fazê-lo, dou maior ênfase aos elementos existentes nos estudos sobre a homossexualidade que em tese inibem a interlocução em causa, embora reconheça que o processo inverso também deva ser analisado.

 

A (quase) ausência do conceito de gênero

Uma primeira hipótese diz respeito às próprias dificuldades de difusão dos debates sobre gênero nos meios acadêmicos brasileiros. Diferentes análises têm mostrado que, apesar do desenvolvimento de Núcleos de Estudos e do crescente número de trabalhos publicados ligados a essa temática, são ainda grandes as dificuldades de fazer com que esse conceito/perspectiva analítica se expanda para além de grupos relativamente restritos de estudiosos. Conseqüentemente a isso, a presença do debate sobre gênero nos diversos cursos acadêmicos é, quando muito, episódica e resultante mais do esforço individual de pesquisadores e menos de uma incorporação orgânica da questão ao processo formativo de diferentes profissionais. Discussões sobre essa questão travadas no I Encontro Brasileiro de Publicações Feministas, na UFSC, em 2002, demonstraram isso fartamente. Tal fato, por sua vez, impõe também problemas de legitimação aos estudos de gênero os quais muitas vezes ainda são vistos como componentes de um campo de pesquisa marginal e de pouco interesse científico. Isso pode explicar, ao menos parcialmente, o distanciamento (e estranhamento) entre tais estudos e outros campos próximos a ele. Outrossim, essa mesma dificuldade de difusão tem gerado incompreensões, desconhecimentos e apropriações inconsistentes da idéia de gênero como um amplo campo de pesquisa. Na esfera dos estudos sobre o homoerotismo, por exemplo, tal idéia às vezes é desencarnada de muitos dos seus pressupostos centrais e das características e temas aos quais tem buscado associar-se ao longo dos últimos anos. Isso pode ser visto, por exemplo, na análise que Mário Lugarinho faz do que ele chama de "binarismo imposto pela perspectiva da teoria dos gêneros".15 Ao contrastá-la com a queer theory - esta última a seu ver mais apropriada ao desenvolvimento dos estudos gays e lésbicos - ele parece indicar que o campo do gênero se desenvolve sem problematizar os cânones científicos tradicionais e o próprio processo de constituição da cultura e sem ter ao longo dos anos incorporado sexualidade, raça, classe, religião, etc. em suas reflexões.16

Parece também contribuir para o distanciamento aludido a percepção, em alguma medida correta, da existência de um heterossexismo fortemente presente nos estudos feministas e de gênero e nas ciências sociais e humanas como um todo, o qual, ao conceder reduzido espaço à experiência gay e lésbica, a transformaria apenas em uma nota de rodapé exemplificativa de alguns fenômenos e nunca como processos relevantes em si mesmos. Esse posicionamento aproxima-se das críticas formuladas às feministas americanas por Adrienne Rich no início da década de 1980 no seu ensaio intitulado Compulsory Heterosexuality and Lesbian Existence. Ela aponta ali que a reflexão feminista tem mantido a experiência das lésbicas no umbral da história, o que, por seu turno, tem empobrecido a leitura das experiências subjetivas das mulheres como um todo. Ela sumariza suas preocupações sobre essa questão salientando que "Qualquer teoria ou produção política e cultural que trate a experiência lésbica como um fenômeno mais ou menos 'natural', como uma mera 'preferência sexual', ou como uma imagem no espelho das experiências heterossexuais ou homossexuais masculinas fica profundamente enfraquecida, quaisquer que sejam as suas outras contribuições. A teoria feminista", ela conclui, "não pode mais simplesmente expressar tolerância para com o lesbianismo considerando-o como um estilo de vida alternativo ou fazendo alusões esporádicas a ele".17

Um outro elemento a partir do qual essa ausência de diálogo também pode ser pensada é o das relações entre os grupos dos quais sairam importantes pesquisadores das duas áreas: o movimento gay e o movimento feminista. Tais relações, apesar dos elementos comuns às agendas de ambos os movimentos, têm uma história marcada por confrontos nem sempre amigáveis, com traços de homofobia e machismo. As percepções sobre o lesbianismo de uma das mais influentes pensadoras do movimento feminista, Simone de Beauvoir, por exemplo, não foram muito conducentes à criação de uma atmosfera de trocas. Não resta dúvida de que a pensadora francesa busca em alguns momentos situar o lesbianismo no mesmo plano de outras expressões do desejo sexual. Essa postura fica claro quando ela afirma que, "Como todas as condutas humanas, [o lesbianismo] acarretará comédias, desequilíbrios, malôgro, mentira ou, ao contrário, será fonte de experiências fecundas, segundo seja [vivido] na má-fe, na preguiça, na inautencidade ou na lucidez, na genorosidade e na liberdade".18 Por outro lado, contudo, ao desenvolver sua exposição, Beauvoir não esconde a sua adesão a percepções preconceituosas sobre as lésbicas, agora vistas como resultantes de desequilíbrios hormonais, frutos da decepção com os homens e seres não plenamente desenvolvidos física e emocionalmente como fica explícito na passagem a seguir:

"Inacabada como mulher, impotente como homem, seu mal-estar traduz-se às vezes por psicoses. [...] Amiúde a lésbica tentará compensar a sua inferioridade viril por uma arrogância, um exibicionismo reveladores de um desequilíbrio interior. Por vezes também, ela conseguirá criar com as outras mulheres um tipo de relações inteiramente análogas às que com ela mantém um homem 'feminino' ou um adolescente ainda pouco seguro da sua virilidade".19

Queixas de segmentos do movimento homossexual dos Estados Unidos sobre uma suposta expansão do domínio feminino naquele país hoje também sugerem que a condição de subalternidade não elimina preconceitos em relação a outras minorias, particularmente a misoginia.20 Ao lado disso, confrontos reais entre atores dos movimentos feminista e gay brasileiros - aí incluídas situações de antagonismo que, no limite, chegaram à violência física, à expulsão de lésbicas de grupos feministas e de grupos gays e a episódios de misoginia explícita, ainda que muitas vezes gerados nos marcos de esforços de desenvolvimento de ações conjuntas21 - parecem ter gerado ressentimentos a serem ainda superados. Tais ressentimentos coletivamente vivenciados e com freqüência reatualizados em alguma medida podem dificultar trocas intelectuais entre os estudos de gênero e os estudos gays e lésbicos.

Se as questões conceituais e históricas até aqui aludidas de fato fornecem explicações para a questão em tela, por outro lado, uma compreensão mais totalizante dela deve necessariamente levar em consideração um outro conjunto de fatores: aqueles situados dentro da política de produção do conhecimento ou da formação de campos científicos na acepção que essa expressão assume em Pierre Bourdieu (1991), como discuto a seguir.22

 

A produção de conhecimento como atividade política

A produção, a circulação e, principalmente, a legitimação de um dado tipo de conhecimento são marcadas por uma série de questões que ultrapassam o domínio estritamente intelectual. Na verdade, elas são atravessadas por interesses pessoais e coletivos que envolvem perdas e ganhos econômicos, políticos e simbólicos. Dessa forma, embora o conhecimento possa se apresentar e ser apresentado como a resultante de operações cognitivas de um dado indivíduo ou grupo, ele é na verdade resultante também das condições sociais da sua produção. Examinando essa questão, Pierre Bourdieu salienta que esse processo, por ele denominado de formação de um campo científico, implica a acumulação de conhecimentos que, após um dado estágio, consolidam-se e se firmam como verdades finais. Atingir esse estágio, com freqüência, implica excluir explicações concorrentes, eliminar antigas tradições intelectuais e negar verdades anteriores.23 Isso pode ser entendido como aquilo que Eric Hobsbawn chamou de invenção de tradições.24 Nesse movimento, histórias são apagadas, contribuições são ressaltadas, temas são privilegiados, pessoas são esquecidas, incorporadas ou eliminadas. Aqui também métodos de pesquisa são considerados mais eficazes, teorias mais iluminadoras e conceitos mais ou menos adequados. São também construídas novas categorias explicativas, e o próprio campo de conhecimento é redefinido em seu conteúdo e nomenclatura. O campo de estudos sobre a homossexualidade no Brasil não foge a essa caracterização, especialmente quando se pensa nos esforços de sua modelação realizados nos últimos cinco anos. Isso fica visível, por exemplo, na (re)denominação do próprio - campo homocultura é a última delas - em oposição a nomenclaturas anteriores - estudos da homossexualidade, por exemplo - como apontei anteriormente e na insistência no seu caráter "absolutamente inicial no contexto brasileiro".25 Esta última assertiva, por sua vez, tem conduzido hoje, creio que não intencionalmente, a uma grande negligência com a reflexão sobre as condições sócio-históricas de sua própria (re)emergência e dos sujeitos que ajudaram a construí-lo. Se essa negligência de fato existe em relação aos pioneiros do campo, não será surpreendente que ela se dê também em relação às contribuições externas a ele: os dilemas dos (des)encontros entre o campo de estudos de gênero e da homossexualidade devem ser pensados também a partir dessa questão.

Ainda em relação a essa discussão, vale lembrar que no esforço de formação e legitimação dos estudos contemporâneos sobre a homossexualidade está presente a necessidade de demarcação de um lugar especificamente seu. Daí porque não parece ser de interesse para os agentes diretamente envolvidos em sua formatação que eles sejam vistos como parte de um outro campo mais amplo - o de gênero, particularmente - ou mesmo como especialização de dadas disciplinas - uma sociologia da homocultura ou antropologia das homossexualidades, por exemplo. Menos do que uma postura individualista ou a busca por uma posição de destaque no conturbado mundo acadêmico, essa me parece ser uma estratégia que, a despeito dos seus problemas, se apresenta como uma das poucas disponíveis para o reconhecimento das questões específicas que circundam e estão no centro da homossexualidade ontem e hoje e para o fortalecimento da legitimidade dos estudos em torno delas.26 Futuros desenvolvimentos desses estudos contribuirão para definir a sua posição nos diferentes espaços acadêmicos e permitirão identificar com quais outros campos eles poderão, de forma proveitosa, associar-se.

Um último comentário. Assim como os estudos feministas e de gênero ainda estão centrados nas mulheres brancas e heterossexuais,27 também os novos estudos gays e lésbicos estão longe do exame da diversidade dos subgrupos incluídos tradicionalmente sob a rubrica homossexual. Na verdade, a atenção desses estudos tem se dirigido predominantemente aos homossexuais do sexo masculino, também brancos ou sem cor,28 possivelmente por estarem sendo construídos também por homens em sua maioria brancos. Tomando por base novamente os trabalhos apresentados no I Congresso da ABEH, verifica-se que ali somente dois referiam-se a lésbicas, um a drag queens, um a drag kings e um a travestis. A questão da raça, pela exceção de um dos trabalhos, é virtualmente ignorada. Todas essas ausências parecem, ao final, aproximar os estudos sobre gênero e sobre a homossexualidade. Uma aproximação mais construtiva, contudo, dar-se-á quando ambos os campos perceberem o quão produtiva pode ser uma relação de maior proximidade entre eles.

 

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1 Embora reconheça a importância das críticas dirigidas a ela, mantenho neste artigo o uso da palavra homossexualidade como designador das experiências sociais-culturais, afetivas e sexuais de homens e mulheres atraídos/as por indivíduos do mesmo sexo. Para um conhecimento do debate sobre as diferentes denominações da experiência homossexual, cf. Costa, 1992, e Luiz Mott, 2002.
2 James Green, 2000a.
3 Exemplificam essa tendência, entre vários outros, os seguintes trabalhos: Carmem Dora Guimarães, 1977; Rosemary Lobert, 1979; Peter Fry, 1982a e 1982b; Roberto Leite, 1986; Nestor Perlongher, 1986; Luiz Mott, 1986, 1987 e 1989; e Richard Parker, 1992.
4 O levantamento da bibliografia sobre homossexualidade, bissexualidade e HIV/AIDS na área de ciências sociais e afins realizado por Carmem Dora Guimarães, Veriano Terto Júnior e Richard Parker, 1992, mostra com clareza essa tendência. Dos cerca de cem trabalhos coligidos publicados entre 1972 e 1991, 31 referem-se diretamente a questões que ligam AIDS e condutas homoeróticas. Desses, 30 foram publicados entre 1985 e 1991, não coincidentemente um momento no qual aquela epidemia tornava-se um problema central na sociedade brasileira. Isso, de forma alguma, desqualifica os esforços desse período, já que ali foram produzidos trabalhos os mais importantes sobre práticas sexuais, sociabilidades e identidades, temáticas as quais seriam recuperadas e aprofundadas em momentos posteriores.
5 Informações coletadas no banco de teses da CAPES (cf. www.capes.org) sugerem que essa diversificação vem, ainda que lentamente, se consolidando ao longo dos anos.
6 Para um conhecimento da história e pressupostos intelectuais da teoria queer, cf. Michael Warner, 1993.
7 Sobre a formulação do conceito de gênero e sua relação com outras áreas de investigação, cf. Joan Scott, 1992 e 1999.
8 Inácio, 2002, p. 59.
9 Inácio, 2002, p. 59.
10 CONGRESSO..., 2002.
11 Assumo aqui que 'gênero', mais do que um conceito, é uma forma de ver e pensar relações humanas que incorpora em seu interior o cruzamento de diferentes dimensões descritivas e qualificativas da experiência humana em nossa sociedade, como raça e orientação sexual.
12 Cf., por exemplo, Danda Prado, 1992; Maria Dulce Gaspar, 1995; e José Gatti, 1999.
13 Cf., por exemplo, Maria das Dores Costa Machado, 1998; Tânia Navarro Swain, 1999; e Green, 2000b.
14 Vale salientar que o Caderno Espaço Feminino, uma publicação da Universidade Federal de Uberlândia, publicou alguns trabalhos sobre o tema. A impossibilidade de acesso a todos os números desse periódico não permite dizer, contudo, se isso constitui uma tendência.
15 Lugarinho, 2002, p. 57.
16 A nossa crítica a esse tipo de análise não pretende infirmar que a experiência gay e lésbica permanece ainda como um domínio marginal de reflexão acadêmica, mas sim salientar que o nível de generalização que ela constrói é pouco conducente a uma melhor compreensão dos aspectos centrais da reflexão feminista/gênero e é politicamente inibidora de aproximações potencialmente produtivas. Ao mesmo tempo não se pode deixar de salientar que muitas das promessas teórico-metodológicas desse campo estão ainda por se concretizarem mais plenamente. A questão da raça, por exemplo, perfaz uma lacuna cujo preenchimento tem esbarrado em diversas dificuldades como aquelas salientadas por Kia Lia Kaldwell, 2000, em incisivo artigo sobre a questão.
17 Rich, 1982, p. 200-201.
18 Beauvoir, 1983, p. 164.
19 Beauvoir, 1983, p. 152.
20 Góis, 1998.
21 Hiro Okita, 1981, e Leila Míccolis, 1983.
22 Para um conhecimento da teoria dos campos de Pierre Bourdieu, cf. Pierre Bourdieu, 1989 e 1991, e Pierre Bourdieu e Loïc Wacquant, 1989.
23 Para um exemplo concreto desse processo, cf. Góis, 2002.
24 Eric Hobsbawn e Terence Ranger, 1993.
25 José Luiz F. de Souza Júnior, 2002, p. 10.
26 Desnecessário salientar que, nos seus esforços por legitimação e autonomia, os estudos de gênero e sobre a mulher trilharam caminhos semelhantes e, ainda que talvez não deliberadamente, possivelmente valeram-se de estratégias similares na sua busca por individuação.
27 Kaldwell , 2000.
28 Referiro-me à ausência de menção à raça das pessoas estudadas.