Maternidade, cuidados do corpo e "civilização" na Pastoral da Criança

Motherhood, body care and "civilization" in the Pastoral da Criança

ARTIGOS

Maternidade, cuidados do corpo e "civilização" na Pastoral da Criança

Motherhood, body care and "civilization" in the Pastoral da Criança

Gabriele dos Anjos

Fundação de Economia e Estatística

RESUMO

Este texto é uma análise de como a Pastoral da Criança, organismo da Igreja Católica, procura definir identidades femininas pela difusão de práticas relativas ao uso e cuidado do corpo. As técnicas de exame e cuidado do corpo presentes nos manuais da Pastoral da Criança são usadas para desenvolver uma auto-identificação como mãe entre as atendidas e uma identificação das 'líderes' com o papel de educadoras. Este trabalho possibilita à Pastoral da Criança apresentar uma ideologia contraposta aos feminismos e concorrer com estes em fóruns governamentais em que são definidas políticas relativas ao uso do corpo.

Palavras-chave: identidade feminina; Igreja Católica; maternidade; Pastoral da Criança.

ABSTRACT

This paper is an analysis of how the Pastoral da Criança (Children's Pastoral), organization of the Catholic Church, seeks to define women's identities by disseminating practices related to the use and care of the body. The techniques utilized to examine and care for the body found in the handbooks of the Pastoral da Criança are used to develop women's self-identification as mothers among the women seen by the service and the "líderes" (leaders) as educators. This work enables the Pastoral da Criança to present an ideology opposed to feminist activities and compete with the later in government spheres in which policies related to the use of the body are defined.

Key words: Feminine Identity; Catholic Church; Motherhood; Children's Pastoral.

Introdução

Este artigo apresenta a análise de como a Igreja Católica investe na definição de identidades femininas pela difusão de práticas relativas ao uso e cuidado do corpo feminino a mulheres de classes sociais baixas no Brasil através do trabalho da Pastoral da Criança. Esta análise tem como objetivo explicitar as formas pelas quais a Igreja Católica renova sua oferta de ideologias nas quais a maternidade é a condição feminina por excelência.¹ Essa oferta não se dá através de proposições teológicas abstratas, mas de técnicas de cuidado oriundas da medicina que têm o corpo feminino como alvo. Assim, é possível conhecer uma das tantas formas pelas quais determinadas instituições impõem ou constituem identidades recorrendo a mecanismos de educação dos corpos e de "somatização do arbitrário cultural".²

A Pastoral da Criança é uma estrutura de engajamento na Igreja Católica vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), na qual participam leigos e profissionais da Igreja: bispos, sacerdotes, mulheres e homens de diferentes congregações religiosas. O trabalho desses agentes é feito junto a populações empobrecidas do país, e visa, basicamente, à difusão de saberes e técnicas de cuidado da saúde de mulheres grávidas e crianças e ao acompanhamento das condições de saúde de crianças de zero a seis anos.³ Embora a Pastoral não se destine somente ao trabalho feminino, mais de 90% dos engajados são mulheres,⁴ o que permite considerar que a Pastoral mobiliza mulheres a partir de uma oferta de identidades e papéis femininos.

A Pastoral da Criança fundamenta a oferta da maternidade como condição feminina por excelência, através de técnicas utilizadas na relação entre 'líderes'⁵ da Pastoral e suas atendidas que envolvem o exame e o questionamento dos corpos e das relações femininas, e que evocam a relação entre indivíduo e diretor de consciência.⁶ Os textos da Pastoral da Criança⁷ destinados às suas 'líderes' expressam a oferta de identidades femininas de acordo com princípios católicos. Tais textos propõem uma série de formas de intervenção sobre os corpos das mulheres, visando a torná-las mães, ou melhores mães. Propõem também a intervenção sobre os corpos de seus filhos, para que estes tenham "saúde" e "uma vida melhor". Essa intervenção baseia-se no amálgama entre técnicas de cuidado oriundas da medicina e princípios católicos,⁸ estabelecendo uma ligação entre saúde e moralidade, e entre saúde individual e saúde social.

Essas formas de intervenção nos corpos femininos podem ser consideradas como "tecnologias do eu" ou técnicas

que permitem aos indivíduos efetuarem, por conta própria ou com a ajuda de outros, certo número de operações sobre seu corpo e sua alma, pensamentos, conduta, ou qualquer forma de ser, obtendo assim uma transformação de si mesmos com o fim de alcançar certo estado de felicidade, pureza, sabedoria ou imortalidade.⁹

Na Pastoral da Criança, essas técnicas de cuidado do corpo estão ligadas a técnicas de confissão, próprias ao cristianismo e ao catolicismo em particular, e voltadas para o controle e a direção de indivíduos.¹⁰ Essa ligação entre cuidado e confissão é o que possibilita à Igreja Católica estruturar uma oferta de ideologias sobre o feminino tratando de problemas familiares e privados de mulheres, como doenças, violência doméstica, controle da sexualidade e outros, ao contrário de outros contextos de mobilização de mulheres de classes baixas pela Igreja, notadamente as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e os clubes de mães, em que esses problemas não são tratados.¹¹ O trabalho da Pastoral baseia-se em técnicas de exame que mudam o domínio da vida sobre o qual se instaura o exame:¹² da "alma" exposta na confissão ao corpo. Isso é feito a partir da apropriação de técnicas médicas de investigação e cuidado e seu uso em uma espécie de educação moral. Nesse sentido, os manuais utilizados pelas 'líderes' da Pastoral têm as mesmas funções que os antigos manuais do confessor: estabelecer um quadro de referência que orienta sobre os aspectos a serem investigados na confissão e a interpretação dos atos que são objeto de investigação.¹³

A investigação minuciosa de si e de determinadas esferas da vida e um relato minucioso dos resultados dessa investigação a outrem resultam em um senso maior de subjetividade pessoal.¹⁴ No caso em pauta, trata-se de uma investigação do corpo em torno da maternidade como condição biológica que incita a uma auto-identificação como mãe. Da mesma forma, as técnicas de inquérito sobre as crianças e relações familiares reforçam aquela identificação. Tais técnicas de investigação e de exposição de si em um quadro familiar visam também ao efeito de "civilização", ou de crescimento do domínio de si interior e exterior pelo autoconhecimento físico e psíquico,¹⁵ no caso, de acordo com referenciais católicos nos quais as identidades estão definidas pelos papéis na família. A "civilização" como controle de pulsões está ligada a técnicas de uso do corpo e de higiene, segundo autores preocupados em estabelecer os mecanismos envolvidos no "processo de civilização". Segundo Elias,¹⁶ os hábitos de higiene modernos estão primordialmente relacionados com a imposição de padrões de uso do corpo voltados ao atendimento de expectativas sociais de respeito e distância, que são progressivamente incorporados nos indivíduos como vergonha. É a partir de um "senso maior de pudor e delicadeza" ou "avanço do patamar do embaraço e da vergonha" nas relações entre os indivíduos que se desenvolvem maneiras e padrões de conduta que a medicina atualmente ratifica como "higiênicos".¹⁷ No caso da Pastoral da Criança, trata-se da indissociabilidade do ensinamento de preceitos de higiene, preceitos morais e preceitos para as relações entre mães, pais e filhos, e da "amenização" ou pacificação dos ânimos destes. Trata-se da imposição de padrões de uso do corpo relacionados a uma maior sensibilidade física – com critérios mais estritos de "sujo" e "limpo" e "doente" e "saudável" – e psíquica – controle e disciplinamento das pulsões.

Essa difusão de ideologias sobre o feminino através de um trabalho nos corpos se dá em uma situação de concorrência com outros agentes e outras ideologias sobre o feminino, notadamente os feminismos contemporâneos. Nesse sentido, essa oferta de identidades femininas tanto envolve a atuação junto a mulheres de classes baixas quanto o confronto direto com o feminismo em questões relativas ao corpo. Essa oposição aos feminismos tem efeitos na própria definição do engajamento de mulheres na Pastoral da Criança como 'líderes', que é chamado de "promoção da mulher", e envolve o acesso a "uma vida melhor" pela educação das mulheres atendidas e a determinados recursos que fazem das mulheres engajadas na Pastoral "educadoras". A Igreja Católica, assim, repõe uma antiga definição de engajamento de mulheres no espaço público e mesmo profissional como voltado ao cuidado físico, um simulacro de sua atuação no espaço privado.

Cuidados do corpo e "civilização"

A Pastoral da Criança define uma atividade para as 'líderes' que pode ser entendida como investimento no corpo da mulher como mãe e em suas relações privadas. Os corpos das mulheres e suas crianças devem ser examinados, cuidados e tratados. Isso é feito pelo "acompanhamento", pelas 'líderes', das gestantes, seus filhos e suas famílias. O manual Guia do líder da Pastoral da Criança expõe como deve ser feito esse "acompanhamento": ele se baseia na visita às famílias da comunidade "para descobrir quem está grávida, encaminhá-la ao posto de saúde para o pré-natal, e cuidando da gestante durante toda a gravidez, escutando o que ela quer falar ou perguntar, orientando sobre o que ela precisa saber".¹⁸ Trata-se de um trabalho de identificação de sintomas corporais, no qual 'líder' e gestante passam a prestar atenção no corpo e a inquiri-lo em função da maternidade. Todo o trabalho da 'líder' com a gestante se constitui na identificação de sinais de risco para a gravidez e no tratamento de alguns de seus "desconfortos" ou problemas: dor nos seios, tontura, "queixas" sobre "gases, má digestão e azia",¹⁹ "inchaço nos pés, varizes e câimbra",²⁰ "pressão alta e inchaço no corpo"²¹ e até "dificuldades para dormir e preocupação".²² Esse manual coloca os seios como o principal foco de intervenção das 'líderes' no corpo de suas visitadas grávidas: elas são, desde o início da gravidez, "preparadas para a amamentação". Há todo um conjunto de preceitos sobre "a importância da amamentação para a saúde da criança" a serem seguidos pelas mulheres durante a gravidez e após o parto. A amamentação, embora recomendada por critérios médicos, é fundamentada religiosamente. O manual recomenda às 'líderes' que elas mostrem "que quando [a mãe] se prepara com o coração e a mente vai sentir mais prazer ao amamentar e transmitir amor, carinho e confiança para o bebê. Ao alimentar o pequenino a mãe é ternura e doação. É uma expressão do amor de Deus".²³

É essa conciliação do registro médico e do religioso que permite à Igreja, através do trabalho das 'líderes' da Pastoral, investir no fomento ao "amor de mãe", o amor da futura mãe a seu filho, o que pode também ser entendido como imposição da identidade de mãe às atendidas pela Pastoral. Preparar para a amamentação, "conversar com a gestante sobre seus problemas, dúvidas e queixas" também é um lento preparo à maternidade: "desde o início da gravidez é bom que a gestante vá preparando o coração, a mente e o corpo para amamentar".²⁵

A caracterização e personificação do feto, que, "na Pastoral da Criança, é chamado de bebê desde que foi concebido", também é uma das formas de fomento do amor materno. Isso é feito nas visitas da 'líder', quando ela e a mãe devem falar sobre o 'bebê'. A 'líder' é orientada a ensinar aos pais a conversar, cantar e rezar para o 'bebê' "ainda na barriga da mãe". Uma das técnicas usadas para essa imposição doce da maternidade é a entrega, pelas 'líderes', de cartões à gestante, desde o primeiro mês de gestação até o primeiro mês de vida da criança. Esses cartões, cujo conjunto forma uma "lembrança da gravidez" com o sugestivo nome de "Laços de amor", trazem informações sobre saúde e alimentação e dão voz ao 'bebê': "olá mamãe! Logo a gente vai poder se ver, se tocar e se amar ainda mais. Não vejo a hora de estar bem pertinho de você, ser tocado e amado!". Nesses mesmos cartões, a maternidade é celebrada pelo uso de referências religiosas: "Bendito é o fruto de seu ventre, pois ele é o símbolo da presença do Senhor Deus. Converse com o seu bebê. Ame-o muito"; "Você é a fonte mais rica do amor de Deus. Ser mãe, é ser presença de Deus".

O inquérito do corpo e a aquisição de saberes relativos ao cuidado da saúde são também aprendizado de padrões de comportamento e atitudes. As técnicas de higiene visam à saúde da gestante e seu 'bebê', e das crianças; é em nome dessa saúde que são difundidas orientações sobre como tomar banho, uso de roupas limpas, higiene da boca (escovação de dentes e uso do fio dental), uso de produtos de higiene, como cuidar dos seios para a amamentação, cuidado das roupas, das fezes, da urina, prevenção de doenças, vacinação. Também as mães são ensinadas a se alimentarem e a seus filhos: os bons alimentos e suas propriedades, as suas formas de preparação. Esses saberes sobre o corpo e que têm efeitos nele valorizam a mulher enquanto mãe e a ligação desta ao seu filho. Nesse cuidado do corpo prenhe, do corpo que amamenta e cria, está expressa a mulher considerada digna de atenção e celebração pela Igreja: a que vai ser mãe, a grávida, a mãe.

Os textos da Pastoral destinados à difusão de saberes pelas 'líderes' mostram a preocupação com as formas culturais de criação dos filhos, com o "acolhimento amoroso da criança na família desde a gravidez", o cuidado carinhoso, a educação pela conversa e pelo exemplo e não pela punição física. "Sorrir, abraçar, beijar, são atitudes que aproximam muito as pessoas. Palavras como 'desculpe', 'com licença', 'obrigado', 'bom dia', 'eu te amo' também refletem o nosso respeito pelo outro e ajudam a manter um ambiente familiar mais saudável".²⁶ Particularmente o manual A paz começa em casa trata das formas de investigação e identificação de casos de violência familiar de diferentes tipos, e principalmente contra crianças (violência física, psicológica, sexual), fornecendo uma forma de delimitar os bons padrões de comportamento a serem difundidos.

Trata-se também da imposição de padrões de comportamento e uso do corpo correspondentes à aquisição de formas de controle de pulsões, a um maior autodomínio e a uma maior sensibilidade física e psíquica.²⁷ As noções de hábitos de higiene, que introduzem ou reforçam critérios de separação entre sujeira e limpeza e entre doença e saúde, ruim e bom, vêm junto com critérios de demarcação relativos ao vigilante e descuidado, contido e agressivo, amoroso e violento. É nesse âmbito da relação da 'líder' com a família que o pai recebe atenção, como aquele que precisa expressar seus anseios em relação à paternidade e também ser ensinado a se relacionar com a mãe e a criança.²⁸ As orientações para a atuação das 'líderes' junto às famílias, expressas nos manuais da Pastoral, envolvem a observação do comportamento dos pais em relação aos filhos, e destes em relação aos pais e/ou outras pessoas: "Quando o bebê mama, ele e a mãe se olham nos olhos?";²⁹ "os pais pegam o bebê no colo para acariciar, falar e brincar, mesmo quando ele não está chorando?"³⁰ Envolvem também a identificação de problemas familiares de toda ordem e a orientação para o auxílio em sua resolução. Essa identificação ocorre, novamente, pelo inquérito das 'líderes', pelo auto-inquérito e pela revelação sincera dos problemas de parte dos atendidos. Em diferentes textos da Pastoral é enfatizada a necessidade de expressão verbal dos sentimentos para a boa gestação e cuidado dos filhos. Por isso, "até mesmo quando a gravidez não tenha sido desejada, é melhor conversar com o bebê sobre isso [pois] [...] vai ajudando aos próprios pais a aceitarem a gravidez e a se prepararem melhor para receber o bebê".³¹ Trata-se do falar sobre si e ouvir que implica auto-exame e confissão necessários à civilização como autodomínio.³²

Pastoral da Criança e redefinições ideológicas na Igreja

Para entender esse trabalho da Pastoral da Criança, é necessário levar em conta que ela se coloca nos marcos de atuação dos setores "progressistas" da Igreja Católica junto às classes populares.³³ No entanto, isso se dá em um momento no qual a relação desse setor da Igreja com a "política" deixa de lado as ações e o vocabulário próprios ao contexto da "redemocratização"³⁴ e se aproxima de uma definição de atuação junto a essas classes mais de acordo com a 'nebulosa' que configura o "terceiro setor". Assim, o trabalho levado a cabo pela Pastoral da Criança mantém a "opção pelos pobres" da Igreja, mas suspende seu caráter reivindicatório.

Em um texto alusivo aos dez anos da Pastoral, ao apresentar "como trabalham nossos líderes", enfatiza-se que "o conhecimento e as reflexões sobre a realidade, a discussão das causas das mortes infantis, das doenças, da desnutrição", aquilo que, nos marcos simbólicos "progressistas", definia a "conscientização", preparando para as "lutas",³⁵ na Pastoral da Criança prepara ao "engajamento em ações concretas". "Não basta mulheres e homens dizerem que a situação está ruim e gritarem pelos seus direitos. Isto é bom e necessário, mas elas e eles querem também ações concretas agora, pois mortes que poderiam ser evitadas estão ocorrendo."³⁶ Há uma reinterpretação da noção de 'libertação', ou da salvação oferecida, que não diz mais respeito à transformação das estruturas, mas ao trabalho cotidiano de imposição de práticas relativas ao domínio privado. São considerados outros problemas sociais e religiosos não propriamente "econômicos", como uso de drogas, "desagregação familiar" e "violência contra a mulher e contra a criança", problemas que ameaçam "valores culturais, a fé, a fraternidade".³⁷

Essa reinterpretação é obtida pela conciliação de duas matrizes de concepção dos problemas sociais: aquela que coloca as causas "sociais" dos problemas como o desemprego, o alcoolismo e a violência familiar na ausência de recursos econômicos; e aquela que coloca no indivíduo a responsabilidade para a resolução desses problemas. Segundo o manual A paz começa em casa, "o Líder Comunitário da Pastoral da Criança pode ajudar, orientando as famílias que estão sem emprego, explicando que ele é fruto de um problema social muito maior e que as pessoas não têm culpa por não conseguirem encontrar trabalho".³⁸ Mas considera também que, a partir de projetos de geração de renda, que contemplam formas de trabalho fora do mercado de trabalho formal, está-se seguindo um mandamento divino: "Quando Jesus disse: 'Dai-lhes vós mesmos de comer' (Mt 14,16), com certeza ele estava apontando caminhos para ensinar que a organização comunitária leva à justiça e à dignidade para todos os que se esforçam".³⁹ É todo o vocabulário da "responsabilidade social", da "solidariedade", "do desenvolvimento da auto-estima", de uma "visão positiva do mundo", da "capacidade de melhorar o tecido social através de nosso próprio esforço" que se coloca aí como solução para os problemas sociais.⁴⁰ Essa conciliação permite que a Pastoral ganhe legitimidade perante setores governamentais e empresariais.⁴¹ De alguma forma, ela funciona como contraposição aos argumentos que colocam nas reivindicações de políticas públicas de saúde, saneamento, educação e emprego a solução para a falta destes, o que traz para a Pastoral o rótulo de "assistencialista" entre seus críticos de dentro e de fora da Igreja, como é reconhecido pela própria criadora da Pastoral da Criança, pois "ensinava o povo a preparar soro caseiro, a pesar as crianças na comunidade, em vez de exigir que o governo cuidasse do saneamento básico e do emprego".⁴²

A Pastoral da Criança também redefine os problemas sociais e a injustiça social utilizando metáforas da "doença".⁴³ Assim como a ausência de saúde de indivíduos e populações "pobres" tem origem na ausência de "condições dignas de vida e oportunidades iguais para todos",⁴⁴ a criminalidade e a violência são causados pelo "tecido humano roto": "há que se cuidar do ser humano [...] somando as forças da sociedade e do governo, para que o tecido social humano se torne hígido, preservado".⁴⁵ Essa biologização dos problemas sociais está relacionada à absorção e canalização pela Igreja de uma oferta de trabalho e saberes por parte de profissionais da saúde (de áreas como pediatria, obstetrícia, medicina sanitária e saúde coletiva) e da educação (como pedagogos) que abre espaço para um trabalho de difusão e imposição de princípios de visão de mundo pela ação de tratamento, cuidado e cura de mulheres e crianças de populações "pobres". Se a partir do uso do discurso médico é possível apresentar uma ideologia da diferença entre homens e mulheres fundamentada na biologia,⁴⁶ nesse caso trata-se do estabelecimento da natureza feminina como maternidade pela conciliação do vocabulário oriundo da medicina preventiva com o próprio da Igreja. Nas considerações contidas no Guia do líder sobre um bom parto, por exemplo, com "higiene" e "profissionais de saúde capacitados", é dito que "um parto bem assistido e uma criança acolhida com amor [...] são também a realização do plano de Deus para a mulher e a criança".⁴⁷

O tratamento de problemas e questões relativas ao espaço privado como saúde da gestante, violência doméstica, mortalidade materna e infantil a partir da medicalização de sua intervenção é uma das tantas formas de a Igreja garantir sua preeminência entre a população de classes mais baixas, em relação a outros referenciais culturais e ideológicos, em especial o feminismo, que tem naquelas questões algumas de suas principais "causas".⁴⁸ A Pastoral da Criança, assim como a Igreja, consagra a mulher como geradora e responsável pela vida humana, o que é questionado por diferentes grupos e movimentos feministas, que concebem e defendem a condição feminina como dotada de direitos que dizem respeito à autonomia do uso do corpo. Essas diferentes concepções de condição feminina tornam questões como violência doméstica, saúde da gestante, mortalidade materna e outras, como os "direitos sexuais e reprodutivos", objetos de luta por sua definição em diferentes esferas sociais, em especial a esfera política, nas quais agentes da Pastoral apresentam-se como porta-vozes de mulheres a partir de sua atuação junto às "famílias pobres".

Ao tornar as primeiras causas "progressistas" – a injustiça social e os direitos humanos – equivalentes aos problemas relativos aos usos do corpo – como defesa do "direito à vida" – a Igreja pode também, através da Pastoral, participar de fóruns governamentais onde são discutidas questões relativas à gestão de populações, tendo por interlocutores entidades e setores voltados à implementação de políticas de saúde. Assim, membros da Pastoral inserem-se em fóruns e espaços de decisão e execução de políticas relativas à saúde e à reprodução, como o Conselho Nacional de Saúde (CNS),⁴⁹ a Comissão Nacional de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, ligada ao acompanhamento da execução da Política Nacional dos Direitos Sexuais e Diretos Reprodutivos do Governo Federal.

É nesses fóruns que a oposição da Pastoral da Criança aos feminismos e às forças políticas feministas que visam a implementar a descriminalização ou legalização do aborto no Brasil se mostra claramente. As mais recentes iniciativas governamentais e discussões sobre a descriminalização do aborto no Brasil (como a aprovação da Resolução de reconhecimento do direito de interrupção da gravidez no caso de anencefalia fetal por parte do Conselho Nacional de Saúde;⁵⁰ a existência, na política Nacional de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, das Normas Técnicas Atenção humanizada ao abortamento e Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes, que prevê a dispensa de apresentação de Boletim de Ocorrência policial para realização de abortamento em caso de estupro;⁵¹ a discussão e a tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 1.135/91 sobre a descriminalização do aborto no Brasil; e a exclusão da CNBB pela Secretaria Nacional de Política para Mulheres da comissão do governo que revisará a legislação que pune o aborto) levam a Pastoral da Criança, juntamente com a CNBB, da qual a criadora da Pastoral da Criança é conselheira, a tornar-se uma das principais entidades a se posicionar contra essa descriminalização. A CNBB lançou uma Declaração sobre exigências éticas em defesa da vida,⁵² na qual os bispos demandam "dos Poderes Constituídos" "que recusem quaisquer projetos que atentem contra a dignidade da vida e da família, particularmente no que diz respeito à descriminalização do aborto", e na qual a Pastoral da Criança é apresentada como forma "concreta" de assegurar o compromisso da Igreja "em favor da vida". Além disso, a fundadora e coordenadora da Pastoral da Criança está presente nos diferentes momentos em que o governo e entidades são pressionados pela Igreja a agirem contra o aborto.⁵³ Ela, depois de conseguir adiar a votação da já citada Resolução do Conselho Nacional de Saúde, para que fossem ouvidos "técnicos contrários ao aborto", dá um dos três votos contrários à Resolução nesse Conselho.⁵⁴ Ela também participou da reunião de pressão junto à ministra da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres para incluir a CNBB na comissão tripartite que discutiria a legislação sobre o aborto.⁵⁵ Finalmente, a Pastoral da Criança e sua criadora lançaram três manifestos contrários ao aborto.⁵⁶

Se é possível opor uma ação na esfera política baseada na pressão e no confronto e uma atuação junto à população que prega amor e fraternidade na "vida comunitária", é preciso notar que ambas supõem uma população que não dispõe de recursos materiais e culturais para seu bem-estar ou "salvação", o que funda a necessidade da existência da Pastoral da Criança como responsável por elas.⁵⁷ É essa concepção que reatualiza a oferta de identidades femininas, diretamente opostas aos feminismos, das mulheres como mães e voltadas ao cuidado e à educação.

Engajamentos femininos e "promoção da mulher"

A Pastoral da Criança direciona os engajamentos femininos nos espaços públicos ao cuidado dos espaços privados, aos cuidados físicos e à civilização. A proposição dessa forma de engajamento às mulheres reativa a ideologia católica de acordo com a qual a mulher é tanto exemplo de moralidade e espiritualidade como responsável pelo cuidado físico da família, não questionada e reafirmada como valor. Isso é entendido como "promoção da mulher". Essa noção, presente em outras formas de engajamento feminino, opõe-se àquela de "libertação da mulher" própria aos feminismos e refere-se principalmente àquelas que se engajam como 'líderes', "mulheres pobres", "muitas analfabetas", mas que, a partir do trabalho na Pastoral e do aprendizado de técnicas de cuidado, na freqüência de cursos de capacitação, na "formação continuada", na "aquisição de noções básicas de saúde" e no "envolvimento nos problemas da comunidade", "transformam-se". A médica idealizadora da Pastoral da Criança, em sua autobiografia, cita vários exemplos de 'líderes' que, em meios afastados, obscuros ou periféricos, "falam com muita desenvoltura" de sua realidade, "transformam-se a olhos vistos" pelo engajamento na Pastoral. As 'líderes' da primeira comunidade a receber a Pastoral disseram a ela: "O que mais mudou fomos nós mesmas. A gente via uma criança ficar doente ou morrer e dizia que a mãe era relaxada [...]. Hoje a gente ajuda a mãe, encaminha e faz tudo como se fosse com o próprio filho".⁵⁸ Esse acesso à formação em técnicas "básicas" e "práticas" é o que possibilita a "promoção da mulher". Em uma publicação sobre a Pastoral, a valorização do aprendizado faz com que uma 'líder' considere que, "antes da Pastoral da Criança, eu não era ninguém. Hoje, me sinto uma doutora".⁵⁹ Assim, a aprendizagem de técnicas de cuidado, mas também da observação e da escuta, das formas de inquirir e exortar, falar e silenciar, resolver problemas familiares são também tecnologias do eu que permitem às engajadas na Pastoral perceberem-se como educadoras e orientadoras das famílias.

A noção de "promoção da mulher" é uma das formas de perceber a atuação das 'líderes' que legitima a Pastoral da Criança e que ressalta a diferença e a distância social entre seus formuladores e idealizadores – membros da cúpula católica e, principalmente, a médica criadora da Pastoral da Criança – e as 'líderes'. A narrativa que essa médica oferece de sua atuação na Pastoral mostra o quanto ela se percebe como educadora das mulheres que se tornam 'líderes' – papel a ser reproduzido e multiplicado por estas mesmas 'líderes' às suas atendidas e filhos. Nesse sentido, ela, devido a suas condições e trajeto social, personifica um modelo de atuação religiosa feminina no espaço público ao qual as 'líderes' aderem. Em sua biografia, ela é caracterizada como uma médica com "espírito missionário" que vai aos lugares mais escondidos ou socialmente desqualificados do país – sertão nordestino, selva amazônica, zonas de meretrício em periferias das grandes cidades – para ensinar às mulheres "ações básicas de cuidado da saúde". Nessa caracterização, são ressaltados o estado de ignorância das mulheres que visita e a mudança em suas vidas pelo acesso às informações que ela transmite. Uma 'líder', ao saber "como acontecia a fecundação", declarou a ela que aquele fora "o dia mais feliz da minha vida", pois pensava que "embuchava" porque "lavava roupa no rio [...] em época de lua cheia". A "felicidade" a faz subir em uma árvore e colher a "fruta mais bonita" para dar de presente à coordenadora da Pastoral da Criança.⁶¹ A consagração da heroína civilizadora, pela contraposição à mulher desinformada, que sobe em árvores e retribui com frutas os ensinamentos que recebe, é reforçada pelo sentido religioso do seu engajamento às causas da Pastoral da Criança. A coordenadora da Pastoral ficou "muito emocionada com tanta simplicidade" e considera que "informação dada com amor penetrava fundo no coração daquela gente".⁶²

A concepção e implementação da Pastoral da Criança é dependente das disposições raras que permitem a determinados agentes da Igreja fazerem a mediação entre catolicismo e ciências laicas, no caso, a medicina.⁶³ A criadora e coordenadora da Pastoral da Criança é uma médica cujo trajeto profissional apresenta tanto a influência de sua inserção em redes católicas quanto uma atuação como administradora do setor público de saúde. A Pastoral é fruto da conciliação de sua competência profissional com o uso de redes religiosas, e de sua capacidade, adquirida em seu trajeto profissional, de mobilização de diferentes atores sociais em torno do atendimento e educação de mães e crianças para ações médico-preventivas.

A própria relação da coordenadora da Pastoral da Criança com a medicina é mediada pelo catolicismo e por uma concepção de atividade médica feminina. Com uma forte referência religiosa na primeira socialização (com irmãos e irmãs religiosos) e a escolarização em escolas católicas, tendo trabalhado como catequista, sua atividade como médica é concebida como cuidado e educação. Durante seu curso de medicina, ela trabalhou voluntariamente no "serviço de enfermagem" em hospitais. "Costumava ir às enfermarias e me aproximava dos pacientes que julgava mais sofredores. Quando não havia médicos por perto, eu cantarolava para eles e lhes afagava a cabeça ou as mãos".⁶⁴ Sua piedade leva mesmo a um certo afastamento das atividades curriculares, pois, "quando queria estudar, estava com muito sono". É seu espírito cristão que ressignifica sua atividade médica: "eu, no exercício da Medicina, fiz muito mais educação para a prevenção de enfermidades do que curas e reabilitações".⁶⁵ A sua concepção de medicina faz com que seu trabalho na Pastoral se oponha, por um lado, aos agentes religiosos que vêem na Pastoral da Criança uma espécie de trabalho assistencial, e ela como uma médica de classe média, e, por outro, aos médicos e outros profissionais da saúde, como enfermeiros e administradores, que enfatizam o distanciamento dos médicos e da medicina das classes populares, pela "ignorância" e condições de vida destas últimas, que impedem seu acesso ao saber médico.⁶⁶ Ela, ao contrário, em sua atividade médica sempre "explicava bem" às mães em suas consultas, e critica os médicos que não acreditam que "mulheres pobres", incentivadas pela "mística cristã", "ajudem a salvar vidas de crianças". É a partir dessa concepção católica de medicina feita por mulheres cujo exemplo é a própria mãe dessa médica, que recebia e cuidava filhos doentes de mulheres da comunidade rural em que vivia, ou ensinava suas mães a cuidá-los⁶⁷ – que essa médica traz para a Pastoral da Criança uma série de imagens relacionadas a atribuições femininas. As 'líderes' são mães comunitárias, que cuidam de cada criança "como se fossem seus filhos"; são também enfermeiras ou médicas "práticas", que detêm "técnicas simples de cura". Finalmente, ela e outras mulheres com maiores recursos escolares, como as religiosas engajadas na Pastoral, são educadoras que proporcionam a disseminação de saberes e informação às mulheres "pobres".

A ação da Pastoral da Criança permite refletir sobre como são renovadas as formas de difusão e reprodução das ideologias católicas sobre a condição feminina. A oferta identitária dessa Pastoral é fundada no investimento como cuidado e educação do corpo das atendidas, que tem por objetivo que estas se definam como mães e parte de uma família ou como voltadas às atividades "femininas" de cuidado e educação. A apropriação da medicina e as causas da "saúde" e da "vida" tornam essa atuação plenamente legítima, primeiro entre as populações sem acesso a recursos materiais ou escolares ligados ao bem-estar físico; e, de forma mais geral, perante a "sociedade". É esta legitimidade que repõe e dá força à Igreja Católica no espaço da concorrência pela definição de condição feminina, principalmente em sua oposição e confrontos ideológicos com o feminismo.

Este estudo sugere que as adesões a concepções de condição feminina estão relacionadas a um trabalho contínuo de imposição de práticas dirigido ao corpo. Se essa afirmação é válida, os estudos de gênero têm de levar em conta não só os processos e critérios de diferenciação e as relações de poder entre masculino e feminino, mas também os agentes engajados na imposição de determinadas definições de condição feminina e suas formas de ação.

Recebido em março de 2006 e aceito para publicação em setembro de 2006

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1

Ver, por exemplo, JOÃO PAULO II, 1995.

2

Conforme Francine MUEL-DREYFUS, 1996, p. 336. Agradeço a Claudia Fonseca a sugestão de problema de análise do material no qual se baseia este texto, que permite aprofundar uma temática esboçada em meu trabalho de tese, bem como suas críticas e sugestões ao mesmo.

3

Conforme a médica católica fundadora e coordenadora da Pastoral da Criança, cuja inserção na Igreja está ligada à origem em uma família de tradição católica, à sua educação em escolas católicas e ao engajamento em atividades voltadas à formação religiosa, como a catequese. É a existência em um meio social católico e voltado à instituição Igreja evidenciado em suas relações de amizade e parentesco, com cinco dos doze irmãos religiosos e um destes bispo que possibilita a ela, sem ser religiosa, com uma formação laica e atuando em espaços não religiosos, a atuação na Igreja e como parte dela. Ver Zilda Arns NEUMANN, 2000, p. 83-84; PASTORAL DA CRIANÇA, 1993, p. 7.

4

Conforme ARNS, 2005. Também NEUMANN, 2003, p. 118.

5

Como são chamadas as mulheres engajadas na Pastoral da Criança.

6

Relação que supõe a vigilância por parte do diretor de consciência e desvelamento completo e heteronomia por parte do indivíduo. Conforme Aloïs HAHN, 1986, p. 65, e Michel FOUCAULT, 1990a, p. 115-116.

7

Folhetos, jornais, livros e textos diversos produzidos pela Pastoral da Criança ou sobre esta no âmbito da Igreja.

8

A existência desse amálgama é observada em outro estudo sobre a Pastoral da Criança: ver Cristina Aparecida BROLHANI, 2006, p. 1 e p. 5-6.

9

FOUCAULT, 1990b, p. 48.

10

HAHN, 1986, p. 54.

11

Conforme, por exemplo, Maria das Dores C. MACHADO e Cecília L. MARIZ, 1997; John BURDICK, 1990; Sônia ALVAREZ, 1990.

12

A partir das considerações de Aloïs Hahn sobre as técnicas de confissão em HAHN, 1986, p. 54.

13

HAHN, 1986, p. 58.

14

Conforme HAHN, 1986, p. 55.

15

HAHN, 1986, p. 66.

16

Norbert ELIAS, 1990, p. 266-267; ver também Johan GOUDSBLOM, 1987, p. 3-4.

17

Sem negar a eficácia de tais padrões de higiene, o que esses autores ressaltam é a primazia de processos eminentemente sociais que determinam o uso daqueles padrões.

18

PASTORAL DA CRIANÇA, 2004, p. 37.

19

PASTORAL DA CRIANÇA, 2004, p. 68.

20

PASTORAL DA CRIANÇA, 2004, p. 69.

21

PASTORAL DA CRIANÇA, 2004, p. 71.

22

PASTORAL DA CRIANÇA, 2004, p. 77.

23

PASTORAL DA CRIANÇA, 2004, p. 76.

24

Foto de Rodolfo Bührer em PASTORAL DA CRIANÇA, 2004, p. 115.

25

PASTORAL DA CRIANÇA, 2004, p. 57.

26

PASTORAL DA CRIANÇA, 1999, p. 55.

27

ELIAS, 1990, p. 266-267; GOUDSBLOM, 1987, p. 3-4.

28

Ver PASTORAL DA CRIANÇA, 2004, p. 29 e 102, e também Pastoral da Criança, 1999, p. 21.

29

PASTORAL DA CRIANÇA, 2004, p. 109.

30

PASTORAL DA CRIANÇA, 2004, p. 134.

31

PASTORAL DA CRIANÇA, 2004, p. 55.

32

Conforme HAHN, 1986, p. 66.

33

Sobre essa atuação ver Scott MAINWARING, 1989; Ralph DELLA CAVA, 1978 e 1988.

34

Conforme DELLA CAVA, 2001; MAINWARING, 1989; W. E. HEWITT, 1990.

35

Como se verificou no trabalho de pesquisa, "luta" é uma categoria polissêmica, podendo significar a busca de direitos perante o Estado, e nesse caso está bastante ligada ao trabalho dos agentes religiosos progressistas, e também como sendo parte inerente das condições de vida das classes baixas, como "fazer face, enfrentar dificuldades" (ver Gabriele dos ANJOS, 2005, p. 199). Drogus identificou um uso de "luta" similar entre as mulheres de CEBs junto às quais pesquisou (ver Carol DROGUS, 1990, p. 68).

36

PASTORAL DA CRIANÇA, 1993, p. 8-9.

37

PASTORAL DA CRIANÇA, 1993, p. 8-9.

38

PASTORAL DA CRIANÇA, 1999, p. 52.

39

PASTORAL DA CRIANÇA, 1999, p. 51.

40

Ver os enunciados sobre o trabalho da Pastoral da Criança em NEUMANN, 2003, p. 89.

41

São "parceiros" da Pastoral da Criança, entre outros, Ministério da Saúde e o da Educação, o Lions Clube e a Rede Globo, conforme Neumann, 2003, p. 93.

42

Em NEUMANN, 2003, p. 81.

43

Sobre a utilização do vocabulário da medicina na proposição de explicações e soluções para crises sociais e seus efeitos em uma política de definição da condição feminina, ver MUEL-DREIFUS, 1996, p. 289-356.

44

Ver ARNS, 2005.

45

Em Zilda ARNS e Dom Aloysio Leal PENNA, 2005.

46

Ver MUEL-DREYFUS, 1996, p. 292 e passim.

47

PASTORAL DA CRIANÇA, 2004, p. 83.

48

Conforme Miriam Pillar GROSSI, 1996, p. 180.

49

Esse órgão tem a responsabilidade de deliberar sobre as políticas do Sistema Único de Saúde e acompanhar a aplicação do orçamento do Ministério da Saúde. A criadora e coordenadora da Pastoral da Criança é membro desse conselho, e nele toma parte como representante da CNBB, da Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher. O investimento da coordenadora da Pastoral da Criança contra o aborto e "a favor da vida" nesse conselho é descrito de forma negativa por uma feminista que se opõe às posições da coordenadora da Pastoral da Criança e daí critica sua presença no CNS: segundo ela, a criadora da Pastoral da Criança "ocupa há muitos e muitos anos, indevidamente, porém legalmente, em nome da CNBB [...] uma vaga que deveria ser das religiões no CNS". Ver: Fátima Oliveira, 2005a.

50

CNS , 2005a.

51

Conforme MINISTÉRIO DA SAÚDE , 2005.

52

Essa declaração foi redigida em 16 de agosto de 2005, durante a 43ª Assembléia Geral da CNBB. Consultar BISPOS..., 2005.

53

A oposição da Pastoral da Criança às posições feministas fica clara nas considerações de uma feminista que é médica, secretária-executiva da Rede Feminista de Saúde, membro da coordenação política das Jornadas pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro, sobre a coordenadora da Pastoral da Criança e sua atuação contra o Projeto de Lei que descriminaliza o aborto. Segundo essa feminista, a coordenadora da Pastoral da Criança, "personagem mais poderosa que a maioria dos bispos na CNBB", é "no Brasil a única mulher que ousa abrir a boca para falar em nome da igreja oficial". Segundo essa feminista, o manifesto dela contra o aborto adota "uma postura de 'infantilizar' (o que é um desdém) as mulheres e [faz] de conta que as mulheres não abortam". Ver OLIVEIRA, 2005b.

54

Conforme CNS , 2005a e 2005b.

55

Conforme CNBB , 2005.

56

São eles: Plebiscito para o aborto (ARNS, 2005); Apelo da Pastoral da Criança ao Congresso Nacional em defesa da vida a propósito dos casos de aborto por estupro ou risco de vida para a mãe (ARNS e PENNA, 2005); e Moção de apoio aos que defendem a vida (PASTORAL DA CRIANÇA, 2005).

57

A partir das considerações sobre uma forma de exercício do poder que Foucault chama – sem qualquer relação aparente com a Pastoral da Criança – de "poder pastoral" (FOUCAULT, 1990a, p. 98 e 111).

58

NEUMANN, 2003, p. 75.

59

FORMAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS, 2005, p. 10.

60

Foto de Reinaldo Okita em PASTORAL DA CRIANÇA, 2004, p. 37.

61

Ver NEUMANN, 2003, p. 87.

62

NEUMANN, 2003, p. 87.

63

Sobre os agentes da Igreja Católica portadores de "

habitus raros" e seu papel na renovação das ideologias católicas, ver Claude GRIGNON, 1977, p. 20.

64

NEUMANN, 2003, p. 37.

65

NEUMANN, 2003, p. 40.

66

Sobre como os médicos percebem as possibilidades que as classes populares têm de acesso e apropriação da medicina, ver Luc BOLTANSKI, 1979, p. 44-45, e Maria Andréa LOYOLA, 1982, p. 6-8.

67

Ver NEUMANN, 2003, p. 23.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  13 Mar 2008
• Data do Fascículo
  Abr 2007

Histórico

• Aceito
  Set 2006
• Recebido
  Mar 2006