Frutos da castidade e da lascívia: as crianças abandonadas no Recife (1789-1832)

Fruits of chastity and lasciviousness: the abandoned children in Recife (1789-1832)

ARTIGOS

Frutos da castidade e da lascívia: as crianças abandonadas no Recife (1789-1832)

Fruits of chastity and lasciviousness: the abandoned children in Recife (1789-1832)

Alcileide Cabral do Nascimento

Universidade Federal de Pernanbuco

RESUMO

Este trabalho investiga o abandono de crianças no Recife, geradas nas relações castas e lascivas, sacramentadas e duvidosas, entre os anos de 1789 a 1832. Como provas da "fraqueza moral" ou "fruto da miséria", eram os "miúdos" abandonados às intempéries e aos animais carnívoros, deixados em portas de casas e igrejas, ruas e becos quando foi instituída a Casa dos Expostos que visava acolher e criá-los, salvaguardar a honra de moças de família e desestimular o infanticídio. Paradoxalmente, os discursos, as interdições e a normatização relativas à sexualidade e à religiosidade que regulavam a vida dos colonos foi também o esteio para o costume de se abandonar bebês. Os sinais e fragmentos desses "pequenos" são encontrados nos livros de batismos que falam de crianças sem família, vidas excedentes e indesejadas, como fica patente no alto índice de mortalidade dentro da Instituição.

Palavras-chave: criança abandonada; infanticídio; políticas assistenciais; religiosidade.

ABSTRACT

This work investigates the abandonment of children born from chaste and lascivious, blessed and doubtful, relationships in Recife between 1789 and 1832. As live evidence of the moral "weakness" or as a "fruit of misery", they were abandoned to bad weather conditions and carnivorous animals, left at houses' and churches' doors, on the streets and alleys, until the House of the Bare was finally created, mainly to shelter and rear them, to protect the honor of the well-born women and to discourage the infanticide. Paradoxically, the discourses, interdictions and the normalization relating to sexuality and religiousness of the settlers' lives were also a support for the habit of abandoning children. The traces and fragments of these "little ones" are found in baptism books which tell us about boys and girls without families, exceeding and undesired lives, as the high rate of mortality in that institution indicates.

Key words: Abandoned Children; Infanticide; Assistance Policies; Religiousness.

O amor, a família e a infância são categorias históricas, marcadas pelo vagar do tempo, pelo colorido do espaço e pelas facetas da cultura. Na tela da história brasileira pululam os curumins, as crias ou moleques dos escravos, os sinhozinhos e sinhazinhas das casas-grandes, "miúdos" que povoavam casas, ruas e becos com seus lugares sociais diferenciados. Da multiplicidade de contatos fortuitos, forçados ou relações permanentes surgiam os "frutos" da castidade ou da lascívia, e, dentre eles, emergiam os enjeitados ou expostos que eram comumente abandonados.

Nesse sentido, o artigo aqui proposto procura investigar o abandono indiscriminado de crianças no Recife, entre os anos de 1789 a 1832,¹ ao mesmo tempo que busca compreender onde se originavam essas crianças que ninguém queria e por que eram expostas, muitas vezes para a morte, em uma atitude que sinalizava uma certa indiferença e desinteresse da mãe pelo filho que botava no mundo. Essas questões se tornaram um facho de luz a orientar minha incursão nas relações amorosas, sacramentadas e/ou duvidosas, nas práticas discursivas e não-discursivas da pastoral cristã católica, e, por fim, nas arritmias do abandono no Recife com a criação, em 1789, de uma instituição para acolher e criar os filhos alheios: a Casa dos Expostos.

As relações amorosas no Brasil colonial

Amar o homem ou a mulher por quem o coração palpita, num "fogo que arde sem se ver", como dizia Camões,² que não se esvai em "trêmulos harpejos", que não se consome "só [em] delírios e desejos",³ atina para uma forma diferente de amar, de um amor romântico⁴ que une ágape e eros, "o amor a si e o amor ao outro",⁵ onde a reciprocidade e a livre escolha dos cônjuges urdem as teias tênues e frágeis das relações amorosas. Esses sentimentos e valores, tão presentes nos dias atuais, eram desconsiderados ao se tratar dos acordos matrimoniais no Brasil colonial, os quais tinham como fundamentos alianças familiares e como pressuposto a igualdade social entre os noivos, de forma que o amor conjugal era o lugar para "apagar os incêndios" da volúpia e não fazê-los clarificar, como explica o padre Raphael Bluteau. Assim, o amor sensual, desmesurado e voluptuoso, como sói acontecer entre os amantes nas relações consideradas ilícitas, nunca deveria suceder entre os esposos, como aconselhava São Jerônimo, pois "o homem avisado deveria amar a sua mulher com sensatez, não com paixão".⁶

Do ponto de vista civil, o casamento era importante para a transmissão do patrimônio e para a perpetuação da progênie familiar legítima. Para a Igreja, o interesse era extinguir a concupiscência, o amor lascivo e dissoluto; já que isso não era de todo possível, buscaria ao menos disciplinar as condutas sexuais e reduzi-las à mera atividade de reprodução,⁷ com o fim de "extinguir o desejo e não de o aumentar ou de o fazer durar", na arguta observação de Phillipe Ariès.⁸ Essa mesma percepção pode ser encontrada nas Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia quando afirmam que o matrimônio é o "remédio da concupiscência e São Paulo o aconselha como tal aos que não podem ser continentes".⁹ Nem paixão, nem volúpia e nem desejo deveriam constituir os alicerces das relações maritais, pois "o amor conjugal que a Igreja recomendava aos esposos era um amor cristão [...] que não se baseava na vã aparência dos corpos nem sequer em misteriosas afinidades das almas, mas no amor de Deus e na graça que Ele conferia aos seus esposos pelo sacramento do matrimônio".¹⁰

Entretanto, na Colônia os amores sensuais se espalharam de canto a canto, pois a frouxidão das imposições religiosas e das normas civis tornava possível aos colonos portugueses amasiar-se, porque "mais soltos na sua moral cristã".¹¹ Nunca é demais lembrar que, nos dois primeiros séculos da colonização, os casamentos legítimos e sacramentados eram escassos e figuravam como "uma opção das 'classes dominantes', motivada por interesses patrimoniais ou de status, restando o concubinato como alternativa sexual e conjugal para os demais estratos sociais".¹² As paixões ardentes e os casos amorosos eram vividos nos amancebamentos, inclusive entre senhores e escravas.¹³ São dessas relações amorosas que surgem os filhos ilegítimos, bastardos, de procedência duvidosa "filhos do pecado" para a Igreja.

Contudo, as crianças deste estudo não são apenas aquelas provenientes dos amores proibidos, "filhos ilegítimos" surgidos de padres amancebados "de portas adentro", ou ainda daqueles "amasiados" que se limitavam a visitar ou receber as concubinas sob a vista grossa da Igreja, mas também os frutos clandestinos e indesejados de uma vida amorosa e sexual na Colônia que encobria uma vasta e complexa gama de relações sensuais: "de mulheres e homens enfadados no casamento; de padres mal afeitos ao celibato; de homens de prestígio que, na falta de mulheres 'brancas e honradas', uniam-se informalmente às de cor; de mulheres brancas, índias ou mestiças que, 'solteiras', não podiam encontrar marido".¹⁴ Em síntese, trata-se aqui de crianças nascidas de relações amorosas diversas – oriundas de uma extensa multiplicidade de contatos fortuitos, por vezes perigosos, proibidos, clandestinos ou tidos como imorais, ou de relações permanentes abençoadas pela Igreja e amparadas pela lei –, que resultam ser legítimas, bastardas ou ilegítimas, inscritas na condição fundamental de livres ou escravas, brancas ou mestiças, ricas ou pobres, todas elas, entretanto, assemelhadas entre si por terem sido enjeitadas ou expostas.

É preciso compreender as implicações provenientes de uma cultura notadamente misógina que difundia e impunha o papel que as mulheres deveriam desempenhar – o de serem submissas, obedientes e cordatas, seguindo a reboque das decisões do varão, fosse ele seu pai ou marido, sem contestação e, de preferência, com boa vontade. Tanto o governo como a Igreja envidavam esforços para que as mulheres aceitassem passivamente a sua missão no Novo Mundo, qual seja, casar e reproduzir.

A cultura machista, item da bagagem cultural e da herança ibérica para os trópicos, nutria um profundo desdém pelas mulheres, tipificadas na literatura moralista dos séculos XVI e XVII como "manhosas, inconstantes, tolas, gastadeiras, maliciosas, hipócritas..."¹⁵ Os discursos de religiosos ressaltavam que as qualidades femininas eram a virtude, a honestidade, a honra e a discrição. "Ter uma casa para governar, um marido para cuidar e filhos que educar na virtude" era como o bispo Azeredo Coutinho definia o papel e a importância das mulheres.¹⁶ Porém, para as mulheres que perdiam sua virgindade com promessas vãs, engravidando ao se envolver em relações proibidas, perigosas e duvidosas, ou aquelas que viviam em condições materialmente difíceis, enfim, as que não tinham como sustentar seus rebentos, restava o recurso de abandonar seus filhos indesejados, buscando ou preservar sua 'honra', ou livrar-se da 'prova' de sua 'fraqueza', ou aventurar a possibilidade de uma vida melhor para o seu filho com esse ato extremado, pois só tinham para deixar como legado sua própria penúria.

Esses "frutos do pecado" ou "frutos da miséria" abandonados às intempéries e aos animais carnívoros estavam incorporados à "paisagem" do Recife e, no final do século XVIII, haviam se transformado em um problema social. "Enjeitadas", "expostas", "crianças em tenra idade", "miúdas", "pequenos", "inocentes"... eram alguns dos termos que denominavam as crianças abandonadas, e que lhes davam significados, materializando-as no cotidiano. Palavras-conceitos, noções-imagens construídas no terreno fértil e mutável da cultura e utilizadas corriqueiramente no Império português e, claro, no Recife.

As arritmias do abandono de crianças no Recife

A exposição de bebês, recém-nascidos ou não, nas ruas ou em lugares ermos, portas de igrejas ou casas, fazia parte de uma prática costumeira, presente no Brasil desde os tempos coloniais, pela qual os genitores ou parentes davam destino, ainda que incerto, às crianças que não podiam criar ou que não foram desejadas, como apontam inúmeras pesquisas.¹⁷ Esses costumes incluíam práticas e discursos, prescrições e proibições, sancionadas e impostas, percebidas e desapercebidas, toleradas e interditadas pela sociedade e cultura na qual se inseriam.¹⁸ Enfatize-se que foram os portugueses que introduziram esse costume na vida colonial, pois entre os povos indígenas e africanos não existe registro de que essa fosse uma prática recorrente.

Durante os dois primeiros séculos de colonização, não foram criadas instituições para acolher e prover o sustento dessas crianças. Isso só ocorreu quando o abandono de bebês em lugares ermos tornou-se numeroso, virou um escândalo público e ganhou visibilidade, com fortes conotações de práticas infanticidas, ainda mais agravadas com o fato de as crianças morrerem sem o sacramento do batismo – já que ser pagão equivalia ao suplício de fazer a alma vagar sem descanso por toda a eternidade.

As primeiras instituições para acolhimento e criação das crianças expostas foram estabelecidas ao longo do século XVIII em Salvador (1726), no Rio de Janeiro (1738) e no Recife (1789). Antes, porém, a exposição de recém-nascidos parecia ser facilmente resolvida pela iniciativa familiar ou individual, isto é, pelas mulheres e homens que os acolhiam, cuidavam e criavam com o esporádico apoio das câmaras municipais.

De maneira geral, assistir os pobres, miseráveis, doentes, expostos e desafortunados não era uma atribuição do Estado absolutista português. A preocupação fundamental era gerir e preservar os interesses administrativos e financeiros da Coroa, prioritariamente, e, acessoriamente, das classes privilegiadas, "não estendendo seu dever ao provimento de serviços demandados pela sociedade".¹⁹ Segundo Caio Boschi, aos poucos "generalizou-se o entendimento de que ao Estado caberia a administração dos negócios públicos, isto é, da economia em geral, ao passo que à piedade particular e às associações leigas se confeririam a responsabilidade e o ônus da assistência pública".²⁰ Em parte essa mudança e ampliação da esfera do governo se deu, como assinala Foucault, porque a população tornou-se, também aos poucos, objeto de saber e de interesse da política estatal européia no século XVIII.²¹

Desde o século XVI, com as Ordenações Manuelinas, os conselhos municipais foram obrigados a prover a criação de órfãos e expostos, e autorizados a lançar fintas especiais ou a criar loterias para esse fim.²² Essas disposições, válidas para todo o Império ultramarino, foram renovadas pelas Ordenações Filipinas em 1603, que declaravam que, se o filho não fosse legítimo – e nessa categoria figuravam também os expostos –, o pai seria constrangido a criá-lo; "e não tendo este, sua mãe; e não tendo também esta, seus parentes; ou vão à casa pia, ou às rendas da câmara, que não bastando, serão supridas por fintas que lancem ao povo".²³ Ou seja, só em última instância caberia às câmaras assumir a responsabilidade de criar expostos e, nesse caso, poderiam lançar impostos para tal finalidade, fazendo com que a população arcasse com os ônus dessa assistência. Dessa forma, a assistência aos enjeitados foi feita prioritariamente pelas famílias, pelas irmandades de caridade e confrarias laicas e, muito a contragosto, pelas municipalidades.²⁴ Saliente-se que, tanto em Portugal quanto nos seus domínios, houve muita resistência do poder local em assumir essa atribuição. Em Salvador, por exemplo, a Câmara recebeu cartas enérgicas do rei compelindo-a a assistir os expostos.²⁵

Afinal, a exposição de crianças naquele momento não era percebida como um problema de ordem pública. Era uma prática inscrita no mundo dos costumes e se apoiava na caridade familiar ou individual – entendendo que o "indivíduo" estava inserido nas suas relações de parentesco (consangüíneo ou ritual), nas de vizinhança, nas de trabalho e nas étnicas, não na nossa moderna concepção de "individualidade".²⁶ Do Estado metropolitano e da sua burocracia colonial não se esperava uma providência imediata para interditar o abandono de bebês ou viabilizar meios de acolhê-los, o que, por outro lado, fez da Igreja uma instituição fundamental na regulação e normatização das condutas individuais e coletivas e das relações familiares através do seu discurso moral.

Dentre as práticas que regiam a conduta dos católicos estavam as obras caritativas. Nesse sentido específico, a palavra "caridade" deve ser entendida na acepção do amor universal ou moral – o ágape do grego –, o amor que promove o bem do próximo. Deslocada das franjas dos preceitos cristãos para a posição central de uma nova postura na doutrina católica desde fins do século XI, as obras pias ganharam relevo na atitude de alguns padres seculares e em experiências eremíticas, o que levou a Igreja a considerar e recomendar a seus fiéis a caridade como uma das condições para a salvação.²⁷

O dispositivo da caridade, gestado e colocado em funcionamento através da pastoral católica, consolidou-se como uma prática de poder, de dominação e de controle. Se, por um lado, estimulava o acolhimento e a criação dos expostos por parte dos fiéis, por outro, virava moeda de troca, à medida que abria para o católico mais uma possibilidade de dar visibilidade a sua fé, ampliando o campo de exercício da misericórdia e da piedade que, com a prática de mais essa boa ação, adiantava seus passos em direção à salvação eterna.

No seio da Igreja, desde o final do século XI, havia uma calorosa discussão sobre qual seria o destino das almas dos pequeninos que morriam sem o sacramento do batismo, "um renascer espiritual, com purificação de todas as culpas e pecados",²⁸ condição para a salvação no entendimento da doutrina católica. No caso dos "inocentes", pela impossibilidade mesma de terem cometido outro delito qualquer, só o pecado original os afastaria do paraíso. E como se sabe, na concepção católico-romana, o pecado original não é ato individual, é herança coletiva da progênie de Adão, é mácula eterna da humanidade desde que se tornou conhecedora do "bem e do mal" e infringiu a norma imposta quando desobedeceu a Deus. Todavia, por não terem os "inocentes" cometido nada que lhes reservasse a sorte dos réprobos, era necessário encontrar um lugar apropriado para suas almas, já que não mereciam arder eternamente no inferno, nem tinham o que fazer no purgatório. Por volta do início do século XIII, o limbo foi a resposta dada para essa premência; embora não fosse o paraíso, também não era o inferno, e tal qual indica a origem latina do termo significa apenas a orla.²⁹ Para alguns teólogos, o limbo das crianças não infligiria dor alguma, mas a privação da visão beatífica, como explica Le Goff, "privação da visão de Deus, sentida pela alma, ou, no caso das crianças mortas sem batismo, simplesmente ignorada".³⁰

É compreensível então que, desde o momento em que se começou a propagar a idéia do limbo, fosse se constituindo um medo entre os adultos de que as almas das crianças ficassem penando naquele lugar de espera eterna, sem o alento da salvação futura. Além disso, era uma atitude severamente reprovada pela Igreja deixar perecer uma criança recém-nascida sem o batismo. Como nos lembra Jean Delumeau, "para a Igreja, o sofrimento e a aniquilação (provisória) do corpo são menos temíveis do que o pecado e o inferno. O homem nada pode contra a morte, mas – com a ajuda de Deus – lhe é possível evitar as penas eternas".³¹ Nesse sentido, acolher e criar um enjeitado, além de buscar o favor de Deus para quem acolhia, atendia amplamente ao dispositivo caritativo: desinvestiam-se as práticas infanticidas e abortivas, dando-se uma alternativa às mães; cuidava-se do corpo da criança com alimento, cuidava-se da alma do inocente providenciando o batismo; favorecia-se, para alcançar a tão almejada salvação, a alma de quem praticava as boas ações; e, acessoriamente, contribuía-se com o Estado português com mais braços para a economia e para a guerra, em se tratando dos meninos, e para a procriação e a constituição de famílias ordeiras, no caso das meninas.

Esse conjunto de prescrições, de crenças, de normas de conduta, de valores e de proibições relativas ao casamento, à sexualidade e à fé, bem como o novo ordenamento da cidade e de sua população pelos burocratas que chegavam de Portugal para administrar a capitania pernambucana formam os fios que se ligam, se entrelaçam e assinalam algumas possibilidades de compreensão das práticas de abandono de crianças e do infanticídio no Brasil e, particularmente, no Recife, além das informações, sinais e pistas das crianças enjeitadas encontradas nos livros de batismo das Igrejas de Santo Antônio, da Madre de Deus e do Poço da Panela.³²

Os lugares do abandono

Antes da existência da Casa dos Expostos (1789), as crianças eram deixadas nas portas de casas e igrejas, em monturos, em beira de praia ou de rio. Um dos objetivos declarados por d. Tomás José de Melo – governador da capitania de Pernambuco entre os anos de 1787 a 1798 – para a criação da Casa da Roda foi humanizar o abandono, evitando que parte dessas crianças perecessem de fome ou frio ou fossem devoradas por animais que viviam soltos na cidade. Contudo, essa instituição não teve como objetivo salvar vidas "inocentes", haja vista o alto índice de mortalidade que girava em torno de 70% das crianças expostas,³³ mas depurar a experiência da morte, enclausurá-la, retirá-la do espaço público e construir outras sensibilidades coletivas e individuais na esteira do investimento civilizatório.

Analisando os livros de batismo, é possível constatar que a Roda, desde sua instalação, tornou-se o lugar de referência para o abandono de crianças – e sob esse aspecto logrou êxito o intento tomasino –, embora a prática de expor em casas de famílias não tenha sido de todo interrompida; apenas arrefecia em alguns momentos de muita turbulência política e, em outros, ganhava novo impulso à deriva de circunstâncias várias como a de escassez de víveres ou medidas governamentais, por exemplo. Se a morte da criança viesse a ocorrer, não seria da maneira premeditada que caracteriza o infanticídio, pois os bebês eram deixados em portas de casas cujas famílias ou mulheres, solteiras, casadas ou viúvas, poderiam criá-los.

O gráfico abaixo mostra que após 1791, ano em que a Roda recebeu mais crianças, ocorreu um movimento decrescente na exposição de bebês, principalmente entre 1818 e 1824, observando-se a partir daí novos influxos. Não deve tratar-se de acaso que o período em evidência faça coincidir os menores números de acolhimento com um tempo de muita turbulência política dos movimentos revolucionários em Pernambuco.

É possível que os genitores, ao decidir pelo abandono de crianças na Roda, em casas de família ou lugares desconhecidos, agissem de acordo com a conjuntura, premeditadamente aproveitando-se dos momentos que lhes seriam mais favoráveis para relegar os filhos que não queriam ou não podiam criar aos cuidados alheios, o que nos leva a considerar que as práticas nem são retilíneas e nem seguem a trilha utópica do progresso e da evolução, podendo, inclusive, ocorrer a inversão de rotas, e a volta aos antigos costumes do abandono indiscriminado de bebês. Se inicialmente a estratégia do governo era civilizar o abandono, anos depois seu papel passou a ser o de dificultar ou interditar os usos que parcelas das camadas populares estavam a fazer do aparato assistencial. Para alcançar esse objetivo, a administração colonial instava as mulheres pobres a assumirem a responsabilidade de criar os filhos que punham no mundo.

Era nesse campo de luta, no enfrentamento indireto contra as estratégias governamentais, que agiam os populares com muita astúcia, ganhando posições provisórias, conquistando espaço dentro das fronteiras do adversário, quando em algum momento fraquejassem a vigilância e o controle. Nesse 'cálculo tático', urgia aos pais ou responsáveis resolver suas necessidades prementes e mutantes, ao mesmo tempo deveriam levar em consideração a situação do momento, como as denúncias de venda e escravização de enjeitados desde a saída de d. Tomás,³⁴ as lutas políticas intra-elites que agitavam a capitania, os comentários sobre a morte de crianças dentro da Instituição. Em suma, a conjuntura poderia influenciar os genitores a escolher onde lhes seria mais conveniente deixar a criança, podendo, inclusive, voltar a abandonar em qualquer lugar, aos moldes anteriores à Roda.

O que se pode saber dos expostos... os dilemas da cor, a certeza do sexo

No Brasil colonial, segundo os estudos comparativos realizados por Maria Luiza Marcílio, não houve preferência dos pais em rejeitar os filhos de um sexo em favor do outro, ainda que se considere que a sociedade fosse patriarcal e alimentasse um profundo desprezo pelas mulheres. A exceção vem da Roda de Porto Alegre, onde, entre 1845 e 1856, foram expostas mais meninas (62,4%) do que meninos (37,6%).³⁵ Ainda assim a autora não arrisca nenhum julgamento em torno dessa diferença.

Considero que para deixar os rebentos na Casa dos Expostos não havia, por parte de quem os deixava, qualquer discriminação sexual, pois não vinha ao caso preferir um sexo ao outro, já que para essas pessoas e suas famílias o objetivo maior era salvaguardar suas honras. Para a Instituição, entretanto, meninos e meninas deveriam ser igualmente acolhidos, porque podiam ser "frutos da fraqueza" das camadas abastadas, provas dos delitos sexuais que deveriam ser enclausuradas, silenciadas. Esse procedimento começa a mudar a partir do momento em que as camadas populares 'desvirtuam' essa norma não escrita e passam a fazer usos diversos do aparato assistencial.

No caso do Recife, como não se têm os livros de matrículas da Casa dos Expostos para o período em estudo, só é possível conhecer o sexo das crianças depositadas na Roda indiretamente, recorrendo aos livros de batismo. Embora não sejam documentos profícuos em detalhes, pode-se afirmar, com os dados disponíveis, que houve no Recife uma discreta prevalência do número de meninas em relação ao total de crianças expostas, pelo menos até 1831. O que não se pode inferir a partir desses números é que o maior abandono de meninas representou alguma proteção, preferência ou resistência ao enjeitamento de meninos, como se pode observar no gráfico abaixo:

No que tange à cor das crianças e aos seus significados, temos um horizonte menos denso, mas ainda com pouca luz para divisar a sua linha. Em uma sociedade racista como a da época, o critério da cor era muito importante; basta notar o status diferenciado entre brancos e mestiços.³⁶ Ao mesmo tempo, o escrivão que anotava a cor e a designava transitava em um terreno duvidoso devido às dificuldades de identificar a tez de uma criança recém-nascida, sem desconsiderar seu lugar de poder, já que lhe permitia fazer usos diversos desse registro de acordo com interesses, inclusive alheios à Instituição. Nas designações utilizadas no documento chama a atenção a diferenciação entre os mestiços. O termo pardo indicava que o mestiço tinha predominância branca, enquanto cabra era utilizado para designar mestiços de predominância negra. O crioulo referia-se aos negros nascidos no Brasil.³⁷ Os dados apresentados no gráfico abaixo são sugestões indiciárias que ajudam a refletir sobre a relação entre cor da pele/abandono e suas significações:

O que se pode aquilatar é que, antes de se conhecer de perto o perfil das crianças que entravam na Roda, era senso comum acreditar-se serem majoritariamente filhos ilegítimos de pais negros, escravos ou pobres. Todavia, as pesquisas têm avançado e avultam os estudos que apontam a predominância da cor branca entre os enjeitados no século XVIII. De qualquer forma, as explicações elencadas pelos estudiosos não são conclusivas. Há que se considerar algumas questões que possam elucidar a predominância de bebês de pele clara na Roda.

Primeiro, é preciso esclarecer a condição da população branca no espaço urbano, isto é, nem todos os reinóis e seus descendentes faziam parte do seleto grupo de senhores proprietários de terras e escravos ou de prósperos comerciantes. Nesse sentido, o maior número de crianças brancas expostas pode estar relacionado com as famílias ou mulheres brancas em situação econômica difícil. Segundo, é possível que as mulheres ou moças casadoiras de família que se aventuravam em amores ilícitos fizessem uso da Casa da Roda, para preservar a sua honra e, assim, voltar sem empecilhos ao mercado matrimonial. Essas mulheres tinham que abrir mão de assumir as suas crias, pois um filho ilegítimo não desonrava uma mãe preta ou parda livre no mesmo grau de uma mulher branca, como chama a atenção Russel-Wood.³⁸

Em terceiro, para as famílias ricas, como ressalta Sheila de Castro, esconder filhos adulterinos poderia significar a manutenção da herança dentro da legalidade e da moral católica.³⁹ Enfim, o aparato assistencial poderia ser usado por diferentes camadas da população urbana, ricas e pobres, com interesses e motivações próprios, pois inicialmente a Instituição não fazia distinção no acolhimento. Dessa feita as crianças brancas, pardas, cabras, crioulas e índias eram acolhidas e assistidas igualmente; as restrições às não brancas ainda não prevaleciam.

Havia a possibilidade de as escravas abandonarem seus filhos na Roda para livrá-los da escravidão, sobretudo as escravas de ganho ou as que habitavam na cidade, porque deveria ser mais difícil exercer a vigilância sobre elas, como se pode vislumbrar no conto "Pai contra mãe" de Machado de Assis.⁴⁰ Como assinala Marcus Carvalho, viver na cidade dava mais oportunidade para a conquista da liberdade, mas essa conquista era um caminho a ser percorrido, e não uma situação estática e definitiva.⁴¹ No Recife houve a denúncia, por parte da Junta Interina que assumiu a capitania com o fim da gestão de d. Tomás, de que as escravas estavam aproveitando-se da Casa da Roda para deixar suas "crias" e com isso garantir a liberdade dos seus filhos. De fato, agindo astuciosamente dentro das brechas do sistema escravista e aproveitando a garantia do anonimato dado pela Casa, as escravas tinham alguma chance de livrar seus rebentos da escravidão.

Todavia, ao longo dos anos há uma tendência de diminuição das crianças brancas e aumento das de cor escura. A Casa dos Expostos passou a receber majoritariamente crianças mestiças. Essa mudança da cor das crianças que eram deixadas na Roda, associada à entrada e à difusão das teorias racistas no Brasil, durante a segunda metade do século XIX, mudará a percepção sobre os expostos e sobre o papel das instituições responsáveis pela sua assistência. Como observa Renato Pinto Venâncio, "se no século XVIII, os enjeitados eram vistos como anjinhos que corriam o risco de falecer sem receber o sacramento batismal, no século seguinte, as mesmas crianças passaram a ser vistas como produto de raças degeneradas, filhos de mestiços e negros" (grifo do autor).⁴²

Em relação aos filhos de escravas legítimos ou ilegítimos que poderiam ser deixados na Casa dos Expostos, há controvérsias. Deve-se considerar que essas crianças eram propriedades dos senhores e, por isso, deveria haver vigilância por parte deles sobre as escravas pejadas para que elas não tivessem a possibilidade de depositar seus filhos na Roda, uma vez que esta, pelo menos legalmente, lhes asseguraria a liberdade. Mas talvez fosse dispendioso para o proprietário, em tempo e dinheiro, a criação desses escravinhos porque, nesse caso, a escrava-mãe teria diminuída sua produtividade, e, além disso, sem seu próprio filho, ela poderia ser aproveitada, alugada ou vendida como ama-de-leite, o que era um serviço bastante solicitado no meio urbano. De qualquer forma, o debate não se encerra com esses argumentos; há ainda que se levar em consideração as conjunturas políticas, econômicas, etc., nas quais os senhores deveriam fazer provisoriamente seus cálculos de ganho e de vantagens.⁴³

O deslocamento das práticas infanticidas

A existência da Roda dos Expostos não significou o fim das práticas infanticidas no Recife e em Olinda. Um dos efeitos pedagógicos pretendidos após a criação do aparato assistencial era tornar o infanticídio uma prática condenável, gerar um sentimento de repulsa, de estranhamento por parte da população urbana, tornando problemático um costume que parecia normal, naturalizado, para questioná-lo, deslocando-o para o campo cultural do dominador, que vai nomeá-lo como bárbaro e incivilizado. As práticas discursivas da desnaturalização do infanticídio não ficaram restritas aos enunciados governamentais; contaram ainda com uma outra vertente de inspiração moral cristã, que taxou de "cruel" a mãe que eliminava seu filho, enfatizando o papel da boa mãe na sua criação e alimentação com o leite dos próprios seios, ou, quando impossibilitada de fazê-lo, tendo a responsabilidade na escolha de uma boa ama-de-leite para substituí-la.⁴⁴

Sem dúvida o dispositivo disciplinador das práticas de abandono atuou no sentido de diminuir a incidência de bebês destinados à morte quase certa, naqueles casos em que os responsáveis não buscavam ajuda, mas procuravam livrar-se de uma evidência, do fruto de um pecado ou de rebentos originados de relações diversas, violentas ou promíscuas, que geravam filhos indesejados. Pesquisando no Livro de Batismo da Paróquia de Casa Forte – Poço da Panela,⁴⁵ datado de 1822 a 1834, encontrei apenas quatro crianças expostas, mas uma delas com clara indicação de ter sobrevivido a uma prática infanticida.

No dia 6 de agosto de 1829, foi batizado o "párvulo" Joaquim, pardo, "que foi achado a margem da maré no lugar chamado Cais do Machado em Santo Antônio do Recife". Esse menino foi encontrado por Maria Bonifácia, casada com Joaquim de França, que o levou para criar em sua casa na freguesia do Poço da Panela, onde morava com seu marido e um casal de filhos. Joaquim tinha um mês e meio, mais ou menos, segundo o registro que inferia a idade do menino "por experiência", quando o casal o levou para a pia batismal, e teve como padrinhos Santa Anna e Manoel José de França, ambos solteiros e filhos do casal adotivo, o que sinaliza uma possível afeição da família pela criança. Quem abandonou o dito bebê não procurou ajuda, pois não colocou a criança na porta de alguma casa. Aparentemente foi deixado para ser eliminado, o que ocorreria se Bonifácia não o tivesse encontrado, acolhido e criado.

É importante assinalar que o abandono indiscriminado de crianças e as práticas infanticidas não foram vistos como problemas desde 'sempre e sempre'. Apenas no final do século XVIII, começaram a se diferenciar as práticas de exposição, distinguindo-se o abandono do infanticídio. A partir desse momento, desestimulavam-se as práticas infanticidas, e abria-se a perspectiva de acolher as crianças abandonadas através do aparato assistencial que se sustentava no dispositivo caritativo. Com o passar do tempo, novos problemas foram surgindo e a Casa dos Expostos ganhando outros usos, tornando-se um escoadouro para os filhos cujas mães não queriam assumir responsabilidades ou não tinham como sustentá-los, alterando os intentos primevos da sua criação. E essa é uma outra história cheias de "lampejos de sentido"⁴⁶ a ser contada em outro momento.

Recebido em janeiro de 2006 e aceito para publicação em outubro de 2006

• ALBUQUERQUE JR., Durval Muniz de. "Os 'maus costumes' de Foucault". Pós-História, Assis, v. 6, p. 67-86, 1998.
• ASSIS, Machado de. "Pai contra mãe". In: ______. Melhores contos São Paulo: Global, 1983. p. 249-258.
• AS MIL e uma noites. Versão de Antoine Galland. Tradução de Alverto Diniz; apresentação de Malba Tahan. Rio de Janeiro: Ediouro, 2000.
• BETTENCOURT, D. Estevão O.S.B. A vida que começa com a morte 3. ed. Rio de Janeiro: Agir, 1963.
• BOXER, Charles R. O império colonial português Lisboa: Edições 70, 1977.
• CARVALHO, Marcus J. M. de. Liberdade: rotinas e rupturas do escravismo no Recife, 1822-1850 Recife: Editora da UFPE, 1998.
• COMTE-SPONVILLE, André. O amor a solidão São Paulo: Martins Fontes, 2001.
• CONSTITUIÇÕES Primeiras do Arcebispado da Bahia (1707). São Paulo: Typographia 2 de Dezembro, 1853.
• COSTA, Francisco Augusto Pereira da. Anais pernambucanos Recife: FUNDARPE, 1983-1985. 10 v.
• DELUMEAU, Jean. História do medo no Ocidente São Paulo: Companhia das Letras, 1989.
• D'INCAO, Maria Ângela (Org.). Amor e família no Brasil São Paulo: Contexto, 1989.
• FARIA, Sheila de Castro. A Colônia em movimento: fortuna e família no cotidiano colonial Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998.
• FERREIRA, Aurélio B. de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986.
• FLANDRIN, Jean-Louis. Família: parentesco, casa e sexualidade na sociedade antiga 2. ed. Lisboa: Estampa, 1991.
• FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. 2. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1985a.
• ______. "A governamentalidade". In: ______. Microfísica do poder. 5. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1985b. p. 277-293.
• FREYRE, Gilberto. Casa-grande & Senzala 43. ed. Rio de Janeiro: Record, 2001.
• GUSMÃO, Alexandre de. Arte de criar bem os filhos na idade da puerícia. Edição, apresentação e notas de Renato Pinto Venâncio e Jânia Martins Ramos. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
• HEYWOOD, Colin. Uma história da infância: da Idade Média à época contemporânea no Ocidente Porto Alegre: Artmed, 2004.
• LE GOFF, Jacques. "Os limbos". Signum, Revista da ABREM, São Paulo, n. 5, p. 253-289, 2003.
• LIMA, Lana L. da Gama. "A boa esposa e a mulher entendida". In: ______. (Org.). Mulheres, adúlteros e padres: história e moral na sociedade brasileira Rio de Janeiro: Dois Pontos, 1987. p. 11-31.
• MARCÍLIO, Maria Luiza. História social da criança abandonada São Paulo: Hucitec, 1998.
• NASCIMENTO, Alcileide Cabral do. A sorte dos enjeitados: o combate ao infanticídio e a institucionalização da assistência às crianças abandonadas no Recife (1789-1832) 2006. Tese (Doutorado em História) Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2006.
• ORDENAÇÕES Filipinas. Livro 1, título 88, art. 11, p. 210-211. Disponível em: www.uc.pt/ihti/proj/filipinas/l1p206.htm Acesso em: set. 2005.
• QUEIROZ, Mirna. Luís Vaz de Camões Disponível em: http://www.vidaslusofonas.pt/luis_de_camoes.htm Acesso em: set. 2005.
• QUENTAL, Antero de. Sonetos completos Porto: Nova Crítica, 1980.
• RUSSEL-WOOD, Anthony John R. Fidalgos e filantropos: a Santa Casa de Misericórdia da Bahia, 1550-1775. Brasília: Editora da UnB, 1981.
• SLENES, Robert. Na senzala uma flor: a família escrava nas regiões de grande lavoura do sudeste Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1997.
• VAINFAS, Ronaldo.Trópico dos pecados: moral, sexualidade e inquisição no Brasil Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1997.
• VENÂNCIO, Renato Pinto. Famílias abandonadas: assistência à criança de camadas populares no Rio de Janeiro e em Salvador séc. XVIII e XIX. Campinas: Papirus, 1999.

1

Este artigo tem por matriz a minha tese de doutorado intitulada

A sorte dos enjeitados: o combate ao infanticídio e a institucionalização da assistência às crianças abandonadas no Recife (1789-1832) (NASCIMENTO, 2006).

2

Apud Mirna QUEIROZ, 2005.

3

Antero de QUENTAL, 1980, p. 172.

4

Sobre o tema do amor sob uma perspectiva histórica, ver Maria Ângela D'INCAO, 1989.

5

André COMTE-SPONVILLE, 2001, p. 69.

6

Apud Jean-Louis FLANDRIN, 1991, p. 169.

7

Cf. Michel FOUCAULT, 1985a.

8

Apud Lana LIMA, 1987, p. 23.

9

CONSTITUIÇÕES Primeiras do Arcebispado da Bahia (1707), 1853, livro I, título LXII, § 260, p. 107.

10

FLANDRIN, 1991, p. 174.

11

Gilberto FREYRE, 2001, p. 96.

12

Ronaldo VAINFAS, 1997, p. 77-78. Os estudos sobre o casamento têm avançado, demonstrando a crescente importância das uniões sacramentadas entre escravos e a população livre e pobre. Ver a respeito Sheila FARIA, 1998; e Robert SLENES, 1997.

13

Cf. VAINFAS, 1997, p. 85.

14

VAINFAS, 1997, p. 99.

15

VAINFAS, 1997, p. 121.

16

Apud LIMA, 1987, p. 26.

17

Cf. Maria Luiza MARCÍLIO, 1998.

18

Cf. Durval ALBUQUERQUE JR, 1998.

19

MARCÍLIO, 1998, p. 134.

20

Apud MARCÍLIO, 1998, p. 134-135.

21

Cf. FOUCAULT, 1985b, p. 289.

22

Cf. MARCÍLIO, 1998, p. 139.

23

ORDENAÇÕES Filipinas, 2005, livro 1, título 88, art. 11, p. 210-211.

24

A respeito da organização e funcionamento das câmaras municipais e das irmandades laicas no Império português, ver Charles R. BOXER, 1977, especialmente o capítulo 12: "Conselheiros municipais e irmãos de caridade" (p. 305-327).

25

A omissão das câmaras municipais na assistência às crianças abandonadas no Brasil é uma das conclusões a que chega o estudo comparativo e abrangente da pesquisadora Maria Luiza MARCÍLIO, 1998, p. 144.

26

Cf. FARIA, 1998, p. 388.

27

Cf. MARCÍLIO, 1998, p. 30-41.

28

FERREIRA, 1986, p. 386.

29

Ver a respeito o excelente artigo de Jacques LE GOFF, 2003. p. 272. O debate sobre o limbo ainda não se esgotou no seio da Igreja. Ver a propósito a notícia de 29 de novembro de 2005: "Teólogos pedirão ao papa para suspender limbo". Disponível em:

http://br.news.yahoo.com/051129/5/zsxa.html.

30

LE GOFF, 2003, p. 279. Cf. também BETTENCOURT, 1963.

31

DELUMEAU, 1989, p. 36-37.

32

Vale observar que a Igreja de Santo Antônio ficava ao lado da Casa dos Expostos, ambas situadas na Ilha de Santo Antônio; a Igreja Madre de Deus fica na Ilha do Recife, que hoje é conhecida como Recife Antigo. Os livros de batismo dessas igrejas fazem parte do Arquivo da Matriz de Santo Antônio e a Matriz do Poço da Panela localizava-se nos arrabaldes da cidade, onde se preserva até os dias atuais. Os seus livros encontram-se no Arquivo da Cúria Metropolitana do Recife.

33

Entre os anos de 1790 a 1800, entraram na Casa dos Expostos 1.504 crianças e faleceram 1098, sobrevivendo menos de 30% dos bebês (Cf. Francisco Augusto Pereira COSTA, 1983, v. 4, p. 93).

34

Cf. COSTA, 1983-1985, v. 7, p. 95.

35

MARCÍLIO, 1998, p. 234-235. Colin Heywood apresenta alguns dados para sociedades onde o abandono de meninas era maior do que de meninos, como Florença (séc. XVI) e São Petersburgo (séc. XVIII) (Cf. HEYWOOD, 2004. p. 105-106).

36

Ver a respeito COSTA, 1985, sobretudo o capítulo "Mito da democracia racial no Brasil"; e BOXER, 1977, especialmente o capítulo 11: "'Pureza de sangue' e 'raças infectas'".

37

Cf. Renato Pinto VENÂNCIO, 1999, p. 51-52.

38

Cf. Anthony John R. RUSSEL-WOOD, 1981, p. 247.

39

Cf. FARIA, 1998, p. 71.

40

ASSIS, 1983.

41

Cf. CARVALHO, 1998, p. 214.

42

VENÂNCIO, 1999, p. 50.

43

Renato Pinto Venâncio, ao tratar da escravização dos expostos em poder das amas, mostra o aumento do valor do escravo adulto e dos escravinhos, e como essa valorização pode ter influenciado a venda de expostos como escravos (VENÂNCIO, 1999, p. 134).

44

Ver a respeito Alexandre de GUSMÃO, 2004, p. 85, 139-144.

45

Arquivo da Cúria Metropolitana do Recife.

46

AS MIL e uma noites, 2000.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  13 Mar 2008
• Data do Fascículo
  Abr 2007

Histórico

• Aceito
  Out 2006
• Recebido
  Jan 2006