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Revista Estudos Feministas

versão impressa ISSN 0104-026X

Rev. Estud. Fem. v.15 n.2 Florianópolis maio/ago. 2007

http://dx.doi.org/10.1590/S0104-026X2007000200009 

DOSSIÊ

 

Ruralidade e mulheres responsáveis por domicílios no Norte e no Nordeste

 

Ruralness and Women Responsible for Households in the North and Northeast of Brazil

 

 

Russell Parry Scott

Universidade Federal de Pernambuco

 

 


RESUMO

A comparação de mulheres como responsáveis de domicílios no Norte e no Nordeste revela efeitos de diferenciação de gênero e de histórias divergentes de migração. Como em todo o Brasil, essas mulheres têm mais instrução e menos renda que os homens responsáveis por domicílios. Fazem uso extensivo de ingressos da seguridade social, especialmente nas áreas rurais. Elas assumem mais a chefia ou quando são adolescentes, ou, muito mais, quando passam da idade de 45 anos. Recorrem mais intensivamente que homens às suas redes de relações ampliadas para inclusão de outros nas suas casas. No Norte, comparado com o Brasil e o Nordeste, com maior presença de imigração masculina, há menos mulheres chefes, em geral, e especialmente no campo. Relativamente, têm instrução superior à dos homens responsáveis. Nas suas casas há mais pessoas que nas de mulheres responsáveis em outras regiões. Só ocasionalmente moram sozinhas. No Nordeste, com uma história de emigração, as mulheres responsáveis são muito mais numerosas, em geral, com particular força no campo. A sua instrução não é tão superior à dos homens quanto à das mulheres no Norte. Elas residem sozinhas com mais freqüência e há pouca diferença no número de pessoas entre casas nas áreas urbanas e rurais.

Palavras-chave: mulheres responsáveis; Norte; Nordeste; rural.


ABSTRACT

A comparison of women household heads in North and Northeast Brazil reveals effects of gender differentiation and divergent histories of migration. As in Brazil in general, women heads have more education and less income than male heads. They make extensive use of social security income, especially as a source of maintenance in rural areas. They take on headship either when adolescents, or, much more often, when over the age of 45. They include persons from their wider social networks much more than male heads do. Compared to Brazil in general and to the Northeast, the North, with a history of male immigration, has fewer women household heads in general, and especially in rural areas. When compared to other regions, they have more instruction relative to their male counterparts. They seldom live alone, and there are more persons under their responsibility in each household. In the Northeast, with a history of emigration, women are much more often household heads, as is especially clear in rural areas. Northeastern women heads do not present a clear pattern of higher formal instruction than their male counterparts. They frequently reside alone, and there is little difference in number of household members between urban and rural areas.

Key words: Women Responsible for Households; North; Northeast; Rural


 

 

Enquanto no Brasil os domicílios com mulheres responsáveis1 atingiram 24,9% do total dos domicílios em 2000, no Nordeste foram 25,9% e no Norte 22,9%. Nas áreas rurais no país, a incidência de Domicílios com Mulheres Responsáveis (DMR), 12,8%, é bem menor que nas áreas urbanas, 27,3%. As áreas rurais do Nordeste detêm mais domicílios com mulheres responsáveis (15,2 %) que qualquer outra região, e o Norte fica entre as regiões com menos (9,0%). A partir dessas três constatações iniciais de diferenças, procura-se entender: 1) como as dinâmicas migratórias têm afetado o ambiente rural como espaço de acolhimento diferenciado de mulheres e homens; e 2) como é que as características sociais das Mulheres Responsáveis por Domicílios (MRD) nas áreas rurais e urbanas do Norte e do Nordeste elucidam a vivência contemporânea da ruralidade nessas regiões.

O fenômeno de mulheres responsáveis por domicílios costuma ser identificado com a urbanização. Rio de Janeiro e Brasília são os locais onde há mais casas "chefiadas" por mulheres (DRM). Mas, como conjunto, nas áreas urbanas do Norte e no Nordeste há maior concentração de DRM, 30,2%, contra uma média nacional de 27,3%. Para entender a responsabilidade domiciliar feminina no Norte e no Nordeste, é imprescindível situar, também, a sua ocorrência no campo. Não se pode esquecer que o Nordeste possui 46,4% da população rural do Brasil,2 e o Norte tem a maior extensão de terras pouco habitadas no país. No Norte, uma em cada dez mulheres responsáveis por domicílios (MRD) mora em áreas rurais, e no Nordeste o número já se aproxima a duas (1,7). A história das migrações nessas regiões ajuda a entender essas diferenças.3

O Norte é uma região que historicamente tem recebido migrantes provenientes das outras regiões do país, sendo muito menor o contrafluxo. E essa migração tem se caracterizado por uma busca de aventura, fortuna ou sobrevivência via acesso a terras aproveitáveis para subsistência e a áreas de extração e de plantio (agricultura, pesca, coleta e mineração), levando a um maior número de homens no fluxo migratório.

O Nordeste, por outro lado, tem sido uma região de emigração, mesmo que esse fenômeno tenha diminuído proporcionalmente em décadas recentes com a ampliação da migração de retorno. Tem-se mantido uma atividade agrícola tradicional, com fluxos migratórios masculinos e femininos, mas com uma maior retenção feminina no campo quando em comparação com outras regiões. Dentro desse processo, internamente à região, muitas mulheres têm migrado para as cidades, mas, como também acontece no Norte, com freqüência, como tem argumentado José Eli da Veiga,4 morar na cidade assim identificada pelos dados censitários não implica automaticamente desvincular-se do campo. Muitas cidades giram em torno do campo, e muitos residentes das cidades trabalham no campo.

Dentro de cada uma das duas regiões enfocadas, há diferenças significativas a serem ressaltadas estado por estado (ver Tabelas ao final do texto). Ressaltam-se as diferenças mais relevantes para a ocorrência de MRD e a ruralidade. Amapá é o estado entre as duas regiões com a maior ocorrência proporcional de DMR (28,5%), sendo uma população jovem e um estado com a população rural muito esparsa. A baixa densidade da população rural também ocorre notavelmente em Roraima e Amazonas. Não há nenhum estado do Norte em que a proporção de MRD na área rural atinge 10%. Quando comparado com o estado de Amazonas, o Pará revela uma importância maior da sua população rural na composição dos DRMs, pois a pouca densidade populacional naquele diminui a sua presença nos números gerais do estado. No estado do Amazonas, com uma população imigrante jovem e masculina, é mais raro ocorrer MRD no total da população rural.

No Nordeste, o fato de ser uma região historicamente exportadora de trabalho pesa forte na sua organização familiar.5 O primeiro grande contraste com a região Norte é nas proporções populacionais que a área rural representa por duas características: a) a alta contribuição relativa da população rural ao total dos DMRs (17,0% contra 10,9%); e b) a forte representação de DMR entre os próprios domicílios da área rural (15,2% contra 9,2%). Assim, pode-se dizer que o processo de emigração incrementou o número de MRD sustentando a sua casa com a roça e com trabalho assalariado. Fluxos para o Norte e para o Centro-Sul têm contribuído para deixar para trás muitas mulheres para tocar as atividades no campo. Nas áreas com grandes centros urbanos e com processos migratórios mais fortemente direcionados para o Sudeste, encontram-se os DMRs com maior proporção em áreas rurais (Sergipe, Bahia, Pernambuco e Paraíba, nessa ordem), bem como com maior incidência geral de MRD nas cidades (Bahia, Pernambuco e Sergipe). Pernambuco é o estado cuja população rural tem menor contribuição aos DRMs no estado, principalmente por sua área rural ser proporcionalmente muito menor que as áreas rurais de estados como a Bahia. Ceará e Rio Grande do Norte marcam posições intermediárias.

O crescimento dos DMRs há muitas décadas vem sendo associado ao processo de empobrecimento relativo da população brasileira, sobretudo quando se trata do Nordeste e do Norte. As mudanças nos padrões de fecundidade, mortalidade, migrações e nupcialidade no mundo, junto com os valores relativos à vivência das relações familiares que estão em constante fluxo, contribuem para que a experiência da responsabilidade feminina se torne uma condição social cuja interpretação não pode ser reduzida ao empobrecimento. É uma condição muito complexa que desafia qualquer explicação que supervalorize um ou outro fator em relação aos demais. Entre pesquisadores no Norte e no Nordeste tem havido uma atenção apenas esporádica dirigida a esse fenômeno, sem que essa atenção tenha redundado na definição generalizada de temas específicos a privilegiar.

Diante da limitada especificação de informações sobre o trabalho em si, as informações sobre a renda das MRDs permite uma primeira abordagem sobre a relação entre trabalho e arranjos domiciliares, e isso, acoplado a informações sobre instrução, abre uma janela para sugestões de aprofundamento de estudos sobre os temas de "trabalho" e "educação". Ainda outras informações sobre a composição e distribuição das DMRs mostram a complexidade da ocorrência do fenômeno e sua associação com idade, com ciclos domésticos, com dependentes e com redes de relação de parentesco.

 

Quem são as responsáveis mulheres? Instrução e renda

De estado para estado há bastante variação no grau de instrução de MRD. Nos dois estados maiores do Norte, a taxa de alfabetização (82,9% no Amazonas, 79,1% no Pará) supera significativamente as taxas dos estados do Nordeste (entre os extremos de 67,8% no Rio Grande do Norte e 56,3% em Alagoas), e as MRDs no Ceará, no Rio Grande do Norte e na Paraíba são mais alfabetizadas que os chefes homens, enquanto nos outros estado a vantagem é masculina.6 Mesmo assim, ao tratar de escolaridade, as MRDs, sem exceção, têm mais anos de instrução. O fator de anos de instrução, então, favorece a responsabilidade pelo domicílio, embora não seja possível afirmar se isso se dá mais porque uma mulher com mais instrução representa uma ameaça ao responsável masculino na preservação de hierarquias androcêntricas, ou porque a mulher com mais instrução se encontra mais à vontade sem um parceiro masculino co-habitante. Esse dado sugere que cresce a responsabilidade feminina entre camadas mais favorecidas educacionalmente, apontando para uma reconsideração da interpretação que apenas enxerga a pobreza como fator que favorece a ocorrência de MRDs.

A tendência de as MRDs possuírem maior escolaridade não redunda em nenhuma vantagem financeira comparativa para elas, pois, quando se passa para o item de renda da pessoa responsável, percebe-se uma tendência exatamente contrária à tendência da escolaridade. Os homens responsáveis por domicílios consistentemente têm rendas superiores às MRDs, e isso se registra com clareza quando se percebe que as mulheres predominam na faixa de menos de um salário mímimo em todos os estados, e os homens em todas as faixas maiores que isso. A única exceção é a faixa de sem renda, que apresenta oscilação, com três estados nordestinos (RN, PB e AL) tendo proporções maiores de homens responsáveis sem renda do que mulheres responsáveis sem renda. Maior instrução para as mulheres não tem redundado em maior remuneração que os homens.

A forte concentração das mulheres na faixa de renda até um salário mínimo de renda nominal individual mostra que elas estão tendo de sustentar os domicílios com baixíssimas quantias próprias. O quanto de apoio que conseguem dos outros participantes dos domicílios precisa de verificação.

A distribuição da renda de responsáveis entre áreas urbanas e rurais apresenta um contraste marcante, pois entre quem mora no campo a parcela de homens que passou o mês de julho de 2002 (mês de referência do censo) sem nenhum rendimento, é proporcionalmente sempre mais que o dobro das mulheres chefes que moram no campo7 (Tabela 3). No estado de Amazonas esta diferença no campo é a mais nítida: 41,7% dos homens responsáveis não tinham nenhum rendimento e somente 8,1% das mulheres no campo se encontraram na mesma situação. O Maranhão, onde a falta de acesso a qualquer rendimento no campo é gritante, é muito alto para os homens (50,9%) e para as mulheres (25,8%). A carência e falta de extensão de direitos da previdência para mulheres e homens nesta área, chama atenção. A importância de alguma renda, muitas vezes proveniente da previdência, para manter as mulheres no campo de onde costumam ser expulsas na perda de provedores masculinos e na ausência de outras fontes de renda. Em todos estes locais, não pode ser esquecido que a "produção para o próprio consumo" proveniente das roças, da pesca e da caça, é uma fonte importante de sustento que não consta nos cálculos do censo.

No meio urbano, onde, como já vimos, a concentração de mulheres chefes é muito maior, os efeitos da expulsão do campo da mulher sem rendimentos, somadas às próprias dificuldades de arrumar trabalho remunerado na cidade, levam a uma inversão geral na condição de "sem rendimento," fazendo com que os homens, em geral, sofram menos da situação da absoluta falta de rendimento no mês de referência. E vale lembrar que na cidade as possibilidades de suprir as necessidades através da produção para o próprio consumo, são mais severamente limitadas.

Um fator recente se torna especialmente relevante para a população idosa nasáreas rurais do todo o país. É o ganho de prestigio e importância proveniente da extensão de pagamentos da seguridade social, o que tem redundado na ampliação de famílias de três gerações e "um maior empoderamento do idoso dentro da família" em que "as mulheres foram as maiores beneficiárias dos avanços da seguridade social."8 Sobretudo no campo, famílias com idosos têm maiores médias de renda que outras, e exigem menos trabalho das crianças. A relação entre renda, idade, arranjos familiares, e ruralidade é mais explorada na próxima parte.

 

Quem são as responsáveis mulheres? Idade e arranjos domiciliares

Do total dos domicílios, os responsáveis são pessoas abaixo de 20 anos de idade em menos de 2,0% em todos os estados do Norte e do Nordeste, sempre sendo mais comum meninas jovens (até 19 anos) assumirem domicílios do que rapazes na mesma faixa etária. Na faixa de 20 anos até em torno de 45 anos, a predominância clara é de responsáveis masculinos, e a partir de 45, as mulheres novamente são proporcionalmente mais propensas a se responsabilizarem pelos domicílios. São os conhecidos efeitos da maior longevidade feminina, da diferença de idade entre homens e mulheres casados, e da maior tendência masculina de entrar em recasamentos após separação ou viuvez. Na idade que representa o auge das capacidades físicas para produção, os responsáveis são masculinos. Anterior e posteriormente, são mulheres. As mulheres separadas, que crescem em todo o Brasil em relação às viúvas, são mais receosas de estabelecer co-residência com novos cônjuges, costumando formar unidades familiares de cooperação entre elas e os seus filhos, sem a presença do marido. (Ver Tabela 3).

As famílias no Brasil9 têm em média, 3,51 membros, com a diferença entre o número médio de pessoas nas famílias com responsáveis homens (3,74) e mulheres (2,88) refletindo proximamente a própria ausência do cônjuge. Enquanto 89,5% dos homens responsáveis vivem com cônjuges, somente 15,6% das mulheres vivem com cônjuges. Este número de mulheres que são declaradas responsáveis mesmo na presença dos seus maridos é um dos fenômenos que, embora ainda relativamente reduzido quantitativamente, demonstra uma tendência marcada de crescimento. Pode-se imaginar que seja uma indicação de valores familiares em mudança, com uma incipiente maior aceitação de igualdade de gênero, ao mesmo tempo em que pode ser uma indicação da crescente dificuldade de encontrar emprego no país, o que ameaça o papel de provedor responsável para muitos homens. É uma questão que merece maiores investigações. A presença de pais, mães, netos, netas e outros parentes e não parentes, categorias de participantes em domicílios que estão em geral10 em declínio é bem mais marcada para domicílios com mulheres responsáveis (25,4% do total dos participantes) do que para os domicílios com homens são os responsáveis (5,2%). Enquanto para as mulheres uma de cada três pessoas no domicílio não seria nem marido, nem filho, para os homens, é apenas uma de cada oito pessoas que não é nem esposa, nem filho. O acionamento feminino das redes sociais mais ampliadas para sustento e para convivência é, assim, claramente evidenciado, com parentes e amigos convidados a cooperar.

Os domicílios do Norte e do Nordeste possuem mais moradores que a média dos domicílios no país, variando entre 4,86 pessoas na média no estado de Amazonas, e 3,99 em Pernambuco. (Ver Tabelas 4 e 5). A diferença nas médias de domicílios com responsáveis homens ou mulheres, fica em torno de 0,7 pessoas, mostrando como os efeitos da recorrência ãs redes de cooperação compensa parcialmente a falta do cônjuge. Quando se realiza a comparação do número de pessoas nos domicílios entre áreas urbanas e rurais, a variação é bem maior: no estado de Amazonas atinge quase 1,2 pessoas a mais no campo (4,6 urbano versus 5,8 rural) enquanto no Maranhão esta diferença é de apenas 0,3 pessoas (4,4 versus 4,7), Em esta diferença é menor no Nordeste do que no Norte. Não há diferenças significativas na média do número de pessoas em domicílios chefiados por mulheres no campo e na cidade no Nordeste. É entre os domicílios chefiados por homens que se identifica a mais forte diferença nesta característica no campo e na cidade. As mulheres responsáveis no campo no Norte continuam contando com mais pessoas nas suas casas de que as mulheres no campo no Nordeste.

O arranjo domiciliar que mais cresce no Brasil, as residências unipessoais, no Censo de 2000 representam 8,6% dos domicílios. Morar sozinha é uma opção mais feminina apenas na Paraíba e em Pernambuco, mas em nenhum estado do Nordeste há mais de 59% de unidades unipessoais masculinas11. No Norte, por outro lado, é muito mais raro a mulher morar sozinha, com os homens representando em torno de 70% das pessoas que moram sozinhas em dois estados investigados (Amazonas e Pará). Comparadas com os homens que moram sozinhos, para as mulheres, morar sozinha se torna, na média, mais comum do que entre os homens numa idade avançada - de 55 a 65 anos - e cresce muito enquanto ela envelhece. As curvas diferenciadas de homens e mulheres que moram sozinhos mostram tendências que se repetem, com pouca variação nas regiões. É muito importante haver estudos qualitativos que demonstrem as razões do crescimento deste fenômeno. Ora isto parece indicar um isolamento e uma solidão, ora parece uma opção de pessoas de ter mais liberdade de movimentos e possibilidades de escolher os seus padrões de relacionamentos sociais cotidianos, sem estar sob o domínio de um chefe ou uma chefe que freqüentemente seria de uma geração inferior à dela. É solidão e é autonomia, vividas diferentemente de acordo com os diferentes contextos sociais e culturais onde ocorre a residência unipessoal.

 

Comentários finais

O processo histórico de migrações está estreitamente relacionado às diferenças apresentadas na vivência de mulheres e homens como responsáveis por domicílios no Norte e no Nordeste. A forte concentração de DRM nas cidades ofusca uma importância diferenciada deste fenômeno em áreas rurais. Percebe-se uma presença muito maior de mulheres responsáveis no campo no Nordeste. Em ambas regiões, as mulheres com maior escolarização e, com mesmo assim, menor renda, se tornam as responsáveis com o avanço da idade. O acesso ao dinheiro da seguridade social contribui para reforçar o poder feminino mais que o masculino em ambas as regiões. Os domicílios rurais com responsáveis mulheres no Norte, mesmo ocorrendo com menos freqüência, têm mais pessoas em cada um. No Nordeste, no número de pessoas nos domicílios percebe-se um tamanho quase equivalente entre cidade e campo. Diante da variação regional e estadual, não há dúvidas que são necessários estudos aprofundados e localizados, para entender a diversidade de situações em que mulheres e homens assumem a responsabilidade por domicílios no Norte e no Nordeste.

 

Tabelas

 

 

 

 

Referências bibliográficas

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1 Os dados estão apresentados como "pessoas responsáveis por domicílios", terminologia adotada desde o censo de 2000, e isso não é equivalente a "pessoas chefes de famílias", termo usado em censos anteriores. Quando há duas famílias debaixo de um teto, o que é conhecido no censo como "famílias conviventes", e é enfocada a pessoa "responsável pelo domicílio", perdem-se informações separadas da família subordinada, cujas pessoas terminam por serem incorporadas nas listas de pessoas de acordo com a sua relação com o/a chefe do domicílio. Quando se trata de Famílias Chefiadas por Mulheres (FCMs), ou seja, famílias e não domicílios, isso é particularmente relevante porque estudos sobre as famílias conviventes já demonstraram a alta incidência de mulheres chefes entre essas famílias. Neste trabalho usa-se MRD para identificar Mulheres Chefes de Domicílio, e DMR para identificar Domicílios com Mulheres Responsáveis por eles. Outro ponto importante é que o censo não permite a idéia de co-responsabilidade (uma opção que a quarta parte dos informantes preferiu num levantamento feito na zona da mata pernambucana – SCOTT, 1998).
2 IBGE, 2002.
3 Antonio Tadeu de OLIVEIRA e André Geraldo SIMÕES, 2004; e Fausto BRITO, Ricardo Alexandino GARCIA e Renata G. Vieira de SOUZA, 2004.
4 VEIGA, 2005.
5 Ver SCOTT 1981 e 1983 para um argumento sobre isso.
6 As taxas de alfabetizadas mulheres chefes (homens entre parênteses) são: Amazonas, 82,9% (80,3%); Pará, 79,1% (77,4%); Maranhão, 61,5% (61,9%); Piauí, 58,2% (59,3%); Ceará, 67,3 (62,2%); Rio Grande do Norte, 67,8% (64,0%); Paraíba, 60,8% (59,4%); Pernambuco, 66,0 (68,6%); Alagoas, 56,3% (58,8%); Sergipe, 64,6% (66,7%); e Bahia, 65,8% (69,6%).
7 Os dados do IBGE de 2000 dos chefes masculinos e femininos sem rendimento Estado (% masc./% fem ) são: AM (41,9/8,1), Pará (44,6/13,9), MA (50,9/25,8), PI (52,7/18,9), CE (40,5/12,2), RN (43,9/19,5) PB (43,5/21,5), PE 33,9/13,0) AL (43,5/20,6), SE (33,3/16,4) BA (42,8/16,9)
8 Kaizo Iwakami BELTRÃO, Ana Amélia CAMARANO e Juliana Leitão e MELLO, 2005.
9 Chamo atenção que neste parágrafo os dados, tirados dos resultados preliminares, referem-se a famílias e não a domicílios. Neste caso a chefia feminina passa de 24,9& (domicílios) para 26,7%, confirmando a informação anterior sobre a importância da responsabilidade feminina em famílias conviventes. Os dados publicados não permitem maior aprofundamento.
10 Ver Marcelo MEDEIROS e Rafael OSÓRIO 2002.
11 As proporções de residências unipessoais femininas por estado são as seguintes: Amazonas 29,5%; Pará 30,9; Maranhão 44,0 %; Piauí 40,8%; Ceará 46,6%; Rio Grande do Norte 46,2%; Paraíba 51,8%; Pernambuco 50,4%; Alagoas 47,0%; Sergipe 45,0%; Bahia 41,0%.