As relações da Revista Estudos Feministas com os movimentos de mulheres

The debate between Revista Estudos Feministas and women's movements

SEÇÃO ESPECIAL

REVISTA ESTUDOS FEMINISTAS 15 ANOS

As relações da Revista Estudos Feministas com os movimentos de mulheres

The debate between Revista Estudos Feministas and women's movements

Leila Linhares Barsted

ONG Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação – CEPIA

RESUMO

Este artigo tem como objetivo refletir sobre o diálogo da REF, nesses últimos 15 anos, com os movimentos de mulheres no Brasil. Recupera os temas dos diversos dossiês que, em grande medida, focaram temáticas de extrema relevância e atualidade para a agenda política do feminismo. Resgata alguns desses dossiês como exemplos da articulação academia/movimentos sociais em torno de uma pauta feminista.

Palavras-chave: feminismo; movimentos de mulheres; direitos das mulheres.

ABSTRACT

This article focus on how, during the last 15 years, the periodical REF (Feminist Studies Review) has debated with the various women's movements and contributed to the discussion of issues and proposal for feminism in Brazil. It recalls the main themes of several dossiers, which, in general, focused on issues of extreme relevance and importance for the political agenda of feminism. It reviews some of these dossiers as examples of a good articulation of the academy with social movements in the construction of a feminist agenda.

Key Words: Feminism; Women's Movement; Women's Rights.

Quando em 1992 foi editado o número zero da Revista Estudos Feministas, sua pauta descortinava um debate que entrelaçava os movimentos de mulheres com o mundo acadêmico. Assumia-se no Editorial desse número, assinado por Lena Lavinas, que a REF "além de servir de canal de expressão dos movimentos sociais de mulheres", pretendia, especialmente, "difundir o conhecimento de ponta na área dos estudos feministas [...]",¹ proposta que tem sido mantida nesses 15 anos da Revista, que acolhe artigos oriundos da academia e dos movimentos sociais com o mesmo rigor de seleção e com abertura para a pluralidade de posicionamentos. Pluralidade presente nos movimentos e na academia.

Esse enlace entre distintas produções em uma mesma publicação não era gratuito, visto que, no início da década de 1990, tal como hoje, as feministas já estavam em toda a parte, na academia, nos movimentos sociais e, também, em posições no Estado.

A própria designação de feminista para uma revista publicada por instituição acadêmica, na época a UFRJ, já indicava um compromisso político de suas editoras de legitimar um movimento social que ampliava e requalificava as condições do espaço democrático.

O exame da pauta da REF nesses últimos 15 anos revela o quanto a Revista tem dialogado com os movimentos de mulheres e contribuído para o aprofundamento de questões e de propostas desses movimentos no debate público, em especial no debate com o Estado.

Esse diálogo estimulado pela REF está presente, especialmente, nos diversos dossiês, que, em grande medida, elegeram temáticas de extrema relevância e atualidade para a agenda política do feminismo, especialmente na década de 1990, quando o ciclo de conferências das Nações Unidas estimulou um rico debate público e um intenso diálogo com o Estado. Buscamos, neste texto, resgatar, em parte, alguns desses dossiês como exemplos da articulação academia/movimentos sociais em torno de uma pauta feminista, esperando estimular uma releitura desses documentos.

Já em seu número inaugural, a REF expressou a intenção de polemizar questões, e o dossiê Meio Ambiente² incluiu posicionamentos distintos de militantes e de acadêmicas, no contexto da realização da Eco-92, sem abrir mão de uma postura crítica sobre visões essencialistas presentes em alguns setores do feminismo.³

O dossiê Mulher e Violência,⁴ de 1993, refletia as preocupações e apresentava as propostas dos movimentos de mulheres para modificações no Código Penal: a inclusão de novos tipos de crimes, dentre eles o assédio sexual, e a retirada de dispositivos sexistas. Esse dossiê refletia, também, o debate internacional sobre a violência contra a mulher no ano de realização da Conferência Mundial sobre os Direitos Humanos, em Viena, quando as Nações Unidas explicitamente reconheceram que essa violência é uma violação dos direitos humanos.

O dossiê Mulher e Direitos Reprodutivos,⁵ também de 1993, publicado às vésperas da Conferência Mundial sobre População e Desenvolvimento, no Cairo, em 1994, subsidiou e refletiu as ações dos movimentos de mulheres que muito influenciaram a posição do Estado brasileiro naquela conferência, com especial ênfase à defesa de direitos reprodutivos no marco dos direitos humanos.

A REF, em seus três números publicados em 1994, ampliou o debate internacional sobre temas do feminismo, apresentando, em número especial, uma síntese do Colóquio Internacional Formação, Pesquisa e Edição Feministas na Universidade: Brasil, França e Québec.⁶ Outro número incluiu o dossiê Feminismo Hoje,⁷ com as visões de mulheres pesquisadoras de países do Norte e com a inclusão, na seção Ponto de Vista, de artigo com reflexões e subsídios para a agenda feminista na Conferência de Cairo. Ainda, em 1994, a REF apresentava o dossiê Leila Diniz,⁸ que destacava uma mulher que se tornou símbolo da liberação feminina no Brasil na década de 1960. Nessa mesma publicação, na seção Ponto de Vista, diversas militantes feministas⁹ ampliavam o olhar da academia e dos movimentos de mulheres na avaliação dos 20 anos de lutas feministas.

O dossiê IV Conferência Mundial da Mulher,¹⁰ de 1995, reuniu textos importantes para a agenda feminista, resgatou as demandas históricas dos movimentos de mulheres e forneceu subsídios para esses movimentos influírem nas posições assumidas pelo Estado brasileiro em Beijing e nas demandas por políticas públicas nacionais voltadas para o reconhecimento e a garantia de direitos sexuais e reprodutivos.

Nesse mesmo ano, em 1995, a REF publicou o dossiê Mulheres Negras¹¹ com artigos de feministas da academia e de movimentos de mulheres que apresentavam testemunhos e reflexões sobre o entrelaçamento entre gênero e raça, e especial destaque para a realidade das mulheres negras no Brasil.

A REF lançou, em 1996, o dossiê Ações Afirmativas¹² no momento em que se debatia no Congresso Nacional a lei de cotas para a participação das mulheres nas esferas do Legislativo. Esse dossiê também articulou gênero e questões raciais.

Em 1996, outro número da Revista apresentou o dossiê Políticas Públicas e Pobreza,¹³ resultado de estudos de diversos pesquisadores que se mobilizaram para pensar essa temática após a IV Conferência Mundial da Mulher, de 1995, e apresentaram dados e análises sobre questões priorizadas nas décadas de 1970 e 1980 pelas feministas e que necessitavam, e ainda necessitam, ser retomadas com mais força na agenda dos movimentos de mulheres. Esse número incluía, também, artigo sobre o estigma da infecção sexual pelo HIV/AIDS, questão dramática assumida com atraso pelos movimentos de mulheres.¹⁴

A visita do Papa João Paulo II ao Brasil, em 1997, ensejou a publicação do dossiê Aborto,¹⁵ tema que continua sendo debatido com grande intensidade pelos movimentos de mulheres. Esse dossiê atualizava, em grande medida, o dossiê Direitos Reprodutivos, publicado no volume 1, número 2, de 1993, da REF,¹⁶ e retomava tema do seu número inaugural, de 1992, sobre a luta pela descriminalização do aborto no Brasil.

Em 1998, o dossiê Masculinidade¹⁷ visibilizava no debate acadêmico e para os movimentos de mulheres um tema ainda ausente e despertado no Brasil especialmente a partir da Conferência do Cairo, quando foram destacadas questões relativas à reprodução e à epidemia do HIV/AIDS. Nessa mesma publicação, a REF apresentava artigo sobre mulheres trabalhadoras domésticas,¹⁸ categoria social ainda limitada em seus direitos trabalhistas e a merecer, ainda hoje, maior destaque na agenda dos movimentos de mulheres e nas políticas públicas.

Antecipando-se a um debate de grande atualidade, em 1998, a REF organizou o dossiê Novas Tecnologias Reprodutivas,¹⁹ que problematizou sob a perspectiva de gênero o sentido e os usos dessas tecnologias.

Em 1999, o dossiê Mulheres Indígenas²⁰ respondeu à percepção da REF sobre o pouco conhecimento que antropólogos e feministas tinham sobre a questão indígena e, para tanto, reuniu artigos sobre essa população ainda não priorizada no debate dos movimentos de mulheres.

Em 2000, o dossiê Relações de Gênero e Saúde Reprodutiva²¹ contou com colaborações de pesquisadores e militantes, homens e mulheres, de diversos países da América Latina e atualizou a discussão de temas já destacados em outros números da REF, tais como direitos reprodutivos, aborto, paternidade e sexualidades masculina e feminina e novas tecnologias reprodutivas.

Ainda em 2000, a Revista apresentou o dossiê Advocacy Feminista,²² com artigos conceituais e de militância sobre as pressões políticas do movimento feminista para influenciar o debate político e sistematizar conhecimentos para ações inovadoras de intervenção social.

Em 2002, o dossiê III Conferência Mundial contra o Racismo²³ registrava a participação das mulheres no processo dessa conferência, realizada no ano anterior em Durban. As contribuições reunidas nesse dossiê retomavam o debate das intersecções entre racismo e sexismo, questão cada vez mais presente nos movimentos de mulheres.

Nesse mesmo ano, o dossiê Parto²⁴ apresentava um conjunto de artigos, de pesquisadoras de diversos países, com o objetivo de possibilitar um olhar sobre a assistência ao parto, questão de grande relevância para os profissionais de saúde e para o debate feminista sobre a medicalização dos corpos das mulheres.

No dossiê Feminismo e Fórum Social Mundial,²⁵ de 2003, feministas de diversos países deram suas contribuições sobre as questões levantadas por esse fórum, dentre elas os acelerados processos de transformação social e o aprofundamento das desigualdades sociais.

Em 2005, o dossiê Gênero e Religião²⁶ revelava como a complexa construção social das religiões é atravessada por relações de gênero, classe e raça. Esse dossiê também abriu portas para uma discussão extremamente atual sobre as relações Estado e igrejas em uma república laica.

O dossiê Mulheres em Áreas Rurais nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil,²⁷ de 2007, elaborado em pleno processo de discussão da II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, deu visibilidade às relações de gênero no meio rural brasileiro e resgatou, em grande medida, a ação e a organização das trabalhadoras rurais nas lutas sociais do Brasil.

Esses exemplos, e certamente muitos outros dossiês poderiam ser incluídos, apontam a importância das contribuições da REF para o debate dos movimentos de mulheres no Brasil através da produção das feministas brasileiras e de diversos outros países. A Revista propiciou para muitas militantes ampliar e tornar mais complexas suas compreensões sobre as questões do feminismo em contextos nacional e internacional.

É preciso destacar que vários dossiês trataram de temas ainda pouco aprofundados nos debates dos movimentos de mulheres, como Gênero e Velhice,²⁸ Mulheres Indígenas,²⁹ Gênero e Juventude,³⁰ por exemplo.

A continuidade da REF nesses 15 anos aponta o interesse por esse tipo de publicação, expressa nas citações de teses de mestrado e de doutorado, em monografias de graduação, em publicações de algumas organizações feministas. Indica, também, o interesse das mulheres, que estão nos espaços dos movimentos sociais, de contribuírem com artigos para a Revista.

Por outro lado, a manutenção de um padrão limitado de assinaturas faz crer que a Revista esteja mais presente nos espaços da academia. Nesse sentido, experiência interessante, na década de 1990, foi a tentativa da REF de estimular assinaturas de mulheres nos espaços de poder, especialmente do Poder Legislativo Federal. Se o resultado foi decepcionante, com o silêncio desse público, por outro lado esse fato mereceria uma interessante pesquisa sobre o que lêem essas mulheres que estão no poder.

Outro ponto para reflexão diz respeito à apropriação pelos movimentos de mulheres de subsídios apresentados por artigos de natureza teórico-conceitual. Nesse sentido, a produção da REF mereceria ser mais bem divulgada em seminários e encontros em que as categorias e os conceitos possam ser debatidos mais amplamente com esses movimentos.

Aspecto que não deve ser subestimado diz respeito à ênfase da agenda dos movimentos de mulheres, especialmente a partir da década de 1990, nas questões relativas aos direitos sexuais e reprodutivos e à violência de gênero, quando comparada à agenda da década de 1980, época do processo de redemocratização do Brasil. Nessa época, participantes ativas do processo constituinte, as feministas tinham uma agenda bem mais ampla. Nesse sentido, a produção da REF pode dar importante contribuição para retomar essa agenda mais ampla e promover reflexões, por exemplo, sobre as mulheres e as crises internacionais, incluindo as crises militares e econômicas, os impactos das políticas sociais sobre a vida das mulheres nos espaços urbanos e rurais, os embates entre ciência e religião, as questões da globalização e muitas outras que ainda estão pouco presentes nos debates dos movimentos de mulheres, sem, contudo, ao incluí-las, ofuscar as questões nos campos da sexualidade, da reprodução e da violência de gênero que ainda esbarram em fortes obstáculos conservadores para o avanço dos direitos das mulheres.

Poderia ser um exercício extremamente proveitoso para todas nós feminista, em especial para aquelas que atuam nos movimentos sociais, a releitura desses dossiês de forma a recuperar temas, questões, consensos e dissensos, vazios e insuficiências temáticas. Essa releitura permitiria, também, avaliar os avanços, as dificuldades e as barreiras colocados pelo diversos contextos socioeconômicos e culturais, nesses últimos 15 anos, incluindo a ação dos setores religiosos, especialmente em questões no campo da sexualidade e da reprodução mas também nas demais questões que configuram o sentido mais amplo da cidadania para as mulheres.

Recebido em janeiro de 2008 e aceito para publicação em março de 2008

• ARAUJO, Maria José. "Aborto legal no Hospital Jabaquara". Revistas Estudos Feministas, CIEC/ECO/UFRJ, v. 1, n. 2, p. 424-428, 1993. Dossiê Mulher e Direitos Reprodutivos.
• ÁVILA, Maria Betânia. "Modernidade e cidadania reprodutiva". Revista Estudos Feministas, CIEC/ECO/UFRJ, v. 1, n. 2, p. 382-393, 1993. Dossiê Mulher e Direitos Reprodutivos.
• BARSTED, Leila Linhares. "Legalização e descriminalização do aborto no Brasil: 10 anos de luta feminista". Revista Estudos Feministas, CIEC/ECO/UFRJ, n. 0, p. 104-130, 1992.
• BAIRROS, Luzia. "Apresentação". Revista Estudos Feministas, CFH/UFSC, v. 10, n. 1, p. 169-170, 2002. Dossiê III Conferência Mundial contra o Racismo.
• BORBA, Angela et al. "O feminismo no Brasil de hoje". Revista Estudos Feministas, CIEC/ECO/UFRJ, v. 2, n. 2, p. 428-443, 1994.
• CORREA, Sonia et al. "As aventuras e o consenso do movimento feminista no caminho para o Cairo". Revista Estudos Feministas, CIEC/ECO/UFRJ, v. 2, n. 3, p. 150-160, 1994. Dossiê Feminismo Hoje.
• GUIMARÃES, Carmen Dora. "Mais merece: o estigma da infecção sexual pelo HIV/AIDS em mulheres". Revista Estudos Feministas, IFCS/UFRJ, v. 4, n. 2, p. 464-479, 1996.
• HEILBORN, Maria Luiza; CARRARA, Sérgio. "Em cena os homens". Revista Estudos Feministas, IFCS/UFRJ, v. 6, n. 2, p. 370-374, 1998.
• LAVINAS, Lena. "Editorial". Revista Estudos Feministas, CIEC/ECO/UFRJ, n. 0, p. 3-4, 1992.
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• MELO, Hildete Pereira de. "De criada a trabalhadoras". Revista Estudos Feministas, IFCS/UFRJ, v. 6, n. 2, p. 323-357, 1998.
• MINELLA, Luzinete; SIQUEIRA, Maria Juracy. "Apresentação". Revista Estudos Feministas, CFH/UFCS, v. 8, n. 1, p. 127-130, 2000. Dossiê Relações de Gênero e Saúde Reprodutiva.
• NUNES, Maria José Rosado. "Gênero e religião". Revista Estudos Feministas, CFH/CCE/UFSC, v. 13, n. 2, p. 363-365, 2005. Dossiê Gênero e Religião.
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• REVISTA ESTUDOS FEMINISTAS. CIEC/ECO/UFRJ, n. 0, 1992.
• REVISTA ESTUDOS FEMINISTAS. CIEC/ECO/UFRJ, v. 1, n. 1, 1993.
• REVISTA ESTUDOS FEMINISTAS. CIEC/ECO/UFRJ, v. 1, n. 2, 1993.
• REVISTA ESTUDOS FEMINISTAS. CIEC/ECO/UFRJ, número especial, 2. sem. 1994.
• REVISTA ESTUDOS FEMINISTAS. CIEC/ECO/UFRJ, v. 2, n. 3, 1994.
• REVISTA ESTUDOS FEMINISTAS. CIEC/ECO/UFRJ, v. 2, n. 2, 1994.
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• REVISTA ESTUDOS FEMINISTAS. IFCS/UFRJ PPCIS/UERJ, v. 3, n. 1, 1995.
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• REVISTA ESTUDOS FEMINISTAS. IFCS/UFRJ PPCIS/UERJ, v. 4, n. 1, 1996.
• REVISTA ESTUDOS FEMINISTAS. IFCS/UFRJ, v. 4, n. 2, 1996.
• REVISTA ESTUDOS FEMINISTAS. IFCS/UFRJ, v. 5, n. 2, 1997.
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• REVISTA ESTUDOS FEMINISTAS. IFCS/UFRJ, v.6, n. 2, 1998.
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• REVISTA ESTUDOS FEMINISTAS. IFCS/UFRJ- CFH/UFSC, v. 7, n. 1-2, 1999.
• REVISTA ESTUDOS FEMINISTAS. CFH/UFCS, v. 8, n. 1, 2000.
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• REVISTA ESTUDOS FEMINISTAS. CFH/CCE/UFSC, v. 10, n. 1, 2002.
• REVISTA ESTUDOS FEMINISTAS. CFH/CCE/UFSC, v. 10, n. 2, 2002.
• REVISTA ESTUDOS FEMINISTAS. CFH/UFSC, v. 11, n. 2, 2003.
• REVISTA ESTUDOS FEMINISTAS. CFH/CCE/UFSC, v. 13, n. 2, 2005.
• REVISTA ESTUDOS FEMINISTAS, CHF/CCE/UFSC, v. 13, n. 1, 2005.
• REVISTA ESTUDOS FEMINISTAS, CFH/CCE/UFSC, v. 15, n. 2, 2007.
• RIBEIRO, Matilde. "Apresentação". Revista Estudos Feministas, IFCS/UFRJ PPCIS/UERJ, v. 3, n. 2, p. 434-435, 1995. Dossiê Mulheres Negras.
• SALES, Celecina de Maria Veras. "Mulheres rurais: tecendo novas relações e reconhecendo direitos". Revista Estudos Feministas, CFH/CCE/UFSC, v. 15, n. 2, p. 437-443, 2007. Dossiê Mulheres em Áreas Rurais nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil.
• SOARES, Vera. "O contraditório e ambíguo caminho para Beijing". Revista Estudos Feministas, IFCS/UFRJ PPCIS/UERJ, v. 3, n. 1, p. 180-190, 1995. Dossiê IV Conferência Mundial da Mulher.
• SORJ, Bila. "O feminismo como metáfora da natureza". Revista Estudos Feministas, CIEC/ECO/UFRJ, n. 0, p. 143-150, 1992.

1

LAVINAS, 1992, p. 3.

2

REF, n. 0, 1992, p. 131-167.

3

Ver a esse respeito neste dossiê o artigo de Bila SORJ, 1992.

4

REF, v. 1, n. 1, 1993, p. 135-176. Ver neste dossiê o artigo de Silvia PIMENTEL e Maria Valente PIERRO, 1993, dentre outras contribuições.

5

REF, v. 1, n. 2, 1993, p. 366-477. Ver neste dossiê Maria José ARAUJO, 1993, e Maria Betânia ÁVILA, 1993, dentre outras contribuições.

6

REF, n. especial, 2. sem. 1994.

7

REF, v. 2, n. 3, 1994, p. 162-199. Ver Sonia CORREA et al., 1994.

8

REF, v. 2, n. 2, 1994, p. 444-506. Ver neste dossiê Jacqueline PITANGUY e Ely DINIZ, 1994, dentre outras contribuições.

9

REF, v. 2, n. 2, 1994, p. 428-443.

10

Ver Angela BORBA et al., 1994. Ver neste dossiê Vera SOARES, 1995, dentre outras contribuições.

11

REF, v. 3, n. 2, 1995, p. 434-552. Ver neste Dossiê Matilde RIBEIRO, 1995.

12

REF, v. 4, n. 1, 1996, p. 124-224.

13

REF, v. 4, n. 2, 1996, p. 418-504. Ver neste dossiê, dentre outras contribuições, o artigo de Lena LAVINAS, 1996.

14

A esse respeito, ver Carmen Dora GUIMARÃES, 1996.

15

REF, v. 5, n. 2, 1997, p. 374-422.

16

Ver a esse respeito neste número inaugural da REF o artigo de BARSTED, 1992.

17

REF, v. 6, n. 2, 1998, p. 370-422. Ver neste dossiê Maria Luiza HEILBORN e Sérgio CARRARA, 1998.

18

A esse respeito ver Hildete Pereira de MELO, 1998.

19

REF, v. 6, n. 1, 1998, p. 126-176.

20

REF, v. 7, n. 1-2, 1999, p. 141-205.

21

REF, v. 8, n. 1, 2000, p. 127-228. Ver Luzinete MINELLA e Mara Juracy SIQUEIRA, 2000.

22

REF, v. 8, n. 2, 2000, p. 167-267. Ver neste dossiê, dentre outras contribuições, Marlene LIBARDONI, 2000.

23

REF, v. 10, n.1, 2002, p, 169-236. Ver, dentre outras contribuições, o artigo de Luiza BAIRROS, 2002.

24

REF, v. 10, n. 2, 2002, p. 399-507.

25

REF, v. 11, n. 2, 2003, p. 533-660.

26

REF, v. 13, n. 2, 2005, p. 363-436. Ver, dentre outras contribuições, o artigo de Maria José Rosado NUNES, 2005.

27

REF, v. 15, n. 2, 2007, p. 419-490. Ver neste dossiê o artigo de Celecina Maria Veras SALES, 2007, dentre outras contribuições.

28

REF, v. 5, n. 1, 1997, p. 104-192.

29

REF, v. 7, n. 1-2, 1999, p. 141-205.

30

REF, v. 13, n. 1, 2005, p. 103-177.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  15 Out 2010
• Data do Fascículo
  Abr 2008

Histórico

• Aceito
  Mar 2008
• Recebido
  Jan 2008