Sexo e cor: categorias de controle social e reprodução das desigualdades socioeconômicas no brasil

Sex and aolor skin: categories of social aontrol and reproduction of economic inequality in brazil

DOSSIÊ RETRATO DAS DESIGUALDADES DE GÊNERO E RAÇA

Sexo e cor: categorias de controle social e reprodução das desigualdades socioeconômicas no brasil

Sex and aolor skin: categories of social aontrol and reproduction of economic inequality in brazil

Waldemir Rosa

Universidade Federal do Rio de Janeiro

RESUMO

O presente artigo objetiva apresentar algumas reflexões sobre os dados contidos no Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, terceira edição, acerca das desigualdades socioeconômicas e da pobreza. Tendo como linha argumentativa a tese de que, como categorias de controle social, sexo e cor configuram marcos reguladores de oportunidades sociais, apresentamos alguns dados sobre a desigualdade entre homens e mulheres e entre negros e brancos que ilustram as iniquidades de poder associadas a essa desigualdade. Ressalta-se que tais categorias são fundamentais para a compreensão da produção e da reprodução das iniquidades de poder que permeiam a sociedade brasileira.

Palavras-chave: retrato das desigualdades; desigualdade socioeconômica; sexo; cor; categoria de controle social.

ABSTRACT

This article presents some reflections on the data contained in the Portrait of Inequalities of Gender and Race - 3rd Edition on socioeconomic inequalities and poverty. Following a line of argument that, as categories of social control, gender and ethnicity shape regulatory frameworks of social opportunities, we present some data on inequality between men and women and between blacks and whites that illustrate the inequities of power associated with them. It is emphasized that these categories are fundamental to understand the production and reproduction of inequities of power that permeate Brazilian society.

Key Words: Portrait of Inequalities; Socioeconomic Inequality; Sex; Color Skin; Category of Social Control.

Introdução

O Brasil é uma sociedade marcada por desigualdades que permeiam as diversas dimensões da vida social. Dizer isso não implica nenhuma novidade, uma vez que essas desigualdades e suas principais causas são alvo de interesse de diversas áreas de conhecimento. Outra afirmação também já muito conhecida é a de que os processos discriminatórios operam para restringir as oportunidades sociais de diversos grupos populacionais. é nesse sentido que os esforços de compreensão dos mecanismos pelos quais a discriminação opera tal restrição se tornam necessários. A publicação Retrato das desigualdades de gênero e raça, terceira edição, representa um instrumento para esse conhecimento, visto que disponibiliza um grande banco de dados estatísticos resultantes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O conhecimento desses dados torna irrefutáveis os efeitos dos processos discriminatórios na produção, na reprodução e, em muitos casos, no aprofundamento das desigualdades entre homens e mulheres e entre negros e brancos.

O presente artigo tem como objetivo apresentar algumas reflexões sobre os dados contidos no Retrato das desigualdades de gênero e raça, terceira edição, acerca das desigualdades socioeconômicas e da pobreza. Para tanto, esboçamos como compreendemos as categorias "sexo" e "cor", ou seja, como controle social e fundamentais para a compreensão das desigualdades e das iniquidades de poder.

As reflexões produzidas pelo campo de estudos de gênero indicam a necessidade de dissociação do gênero, como construto sócio-histórico-cultural, do sexo, categoria de diferenciação anatômica entre "machos" e "fêmeas". Essa dissociação é justa e necessária para que não se incorra no erro de ter o gênero como eufemismo de determinações biológicas. Sabe-se que as coisas do mundo social só existem para os indivíduos se apreendidas pelos processos de significação. Algo só poderá existir, em termos sociais, se for passível de significação pela cognição humana. Nesse sentido, em nada resultaria o esforço de diferenciação entre sexo e gênero se essas categorias não se referissem a formas diferenciadas de significação de um mesmo fenômeno social: diferenças perceptíveis sensorialmente entre homens e mulheres. Com isso, o que procuramos afirmar é que o gênero, como conceito, operaria no plano das formulações político-cientíticas, que buscam gerar a significação dessas diferenças como fenômenos sócio-histórico-culturais limitados no tempo e no espaço e passíveis de controle por parte dos indivíduos. Essa formulação insere as diferenças anatômicas entre os corpos e as desigualdades constituídas a partir destas no plano das disputas de poder que caracterizam as relações sociais. Em contrapartida, o sexo operaria como uma leitura das diferenças anatômicas entre os corpos que busca ocultar as diferenciações de poder constituídas socialmente, travestindo-as de relações naturais e de assimetrias insuperáveis pelo processo de significação social. Nesse sentido, o conceito de gênero possibilita um ganho significativo ao transformar, ao mesmo tempo que revela, o sexo em uma categoria de controle social e, como tal, uma construção simbólica, um instrumento de manutenção da estrutura social.

Algo similar opera na discussão sobre as categorias "cor" e "raça", em que a "cor" seria o conceito que enfatiza as persistências e a manutenção da estrutura social, enquanto a "raça" seria a formulação político-científica. Na sociedade brasileira, uma das principais variáveis consideradas no sistema de relações raciais é a cor da pele dos indivíduos. Oracy Nogueira¹ indica as especificidades do racismo brasileiro, caracterizado como "de marca", em relação ao estadunidense, "de origem", em que a genealogia familiar é o elemento central para definir em que grupo racial um indivíduo se encontra. No caso brasileiro, a genealogia não ocupa uma posição central, antes, sim, as características fenotípicas, ou seja, o racismo brasileiro é definido antes pela capacidade de significação da raça, e não pela sua suposta existência biológica objetiva.

Para Rita Laura Segato,² reconhecer a capacidade da raça de significar é reconhecêla como signo. Dentro de sua acepção, os signos possuem uma importância fundamental na estruturação dos sistemas sociais, pois são os elementos que representam, em atos, as posições estruturais contidas nesses sistemas. Nesses termos, a raça é aqui compreendida em função da sua capacidade de significação, pois quando um ser humano é inserido nas categorias "sexo" e "cor", o é para controlar quais e em que medida "poderes" lhe serão permitidos, o que indica a necessidade de que uma reflexão sobre a produção e a reprodução das desigualdades socioeconômicas numa sociedade como a brasileira deva levar em consideração o impacto das variáveis "sexo" e "cor".

As desigualdades socioeconômicas e as categorias de controle social - "sexo" e "cor"

Em praticamente todos os indicadores sociais apresentados no Retrato das desigualdades de gênero e raça, terceira edição, acerca das desigualdades socioeconômicas e de pobreza existe uma sobrerrepresentação de mulheres e negros nos estratos inferiores da sociedade. Outra observação necessária aqui é a de que os indivíduos são "percebidos" como um conjunto de marcas diferencialistas que contribuem para a sua inserção em uma determinada posição na hierarquia social. Com isso queremos enfatizar que os processos discriminatórios operam de forma não homogênea, atualizando-se permanentemente a toda vez que se deparam com corpos diferenciados pelo sexo e pela cor.

Uma das principais variáveis para a apreensão das desigualdades socioeconômicas é a diferença de renda. A Tabela 1 traz dados sobre as desigualdades de renda da ocupação principal,³ segmentada por sexo e grupo de cor/raça na sequência histórica dos anos de 1996 a 2007.

A primeira observação a ser feita refere-se à diferença de renda entre os quatro grupos apresentados, que, nesses onze anos, permaneceu praticamente invariável. Um dos principais elementos que a tabela apresenta é a queda da renda principal para todos os grupos desde o ano de 1996 a 2003. Conforme os dados da PNAD, verificou-se, nesse intervalo, o aumento das taxas de desocupação,⁴ subindo de 6,6 no ano de 1996 para 9,6 no ano de 2003. A partir de 2004, observa-se, no Brasil, uma reversão desse quadro que se reflete também numa redução gradual da taxa de desocupação, passando de 8,8 no ano de 2004 para 7,1 em 2007.

Conforme a Tabela 1, no período de 2004 a 2007 todos os grupos apresentaram crescimento de renda superior ao patamar de 1996, com exceção dos homens brancos, que apresentaram uma taxa de crescimento de renda que não foi suficiente para recuperar as perdas acumuladas no período de 1996 a 2003.

Apesar da leve redução das desigualdades entre os grupos, percebe-se a persistência de uma distância muito grande entre a renda dos homens brancos e a dos demais grupos. Em 1996 a renda média, da ocupação principal, de um homem branco era de aproximadamente R$ 1.326,00, enquanto que a de uma mulher branca, grupo que apresenta a segunda melhor média de renda, era de R$ 753,00, o que equivale dizer que os homens brancos recebiam, em média, 1,76 vez a mais que as mulheres brancas. Em relação aos homens negros, terceiro grupo de maior renda média da ocupação principal, os homens brancos recebiam 2,21 vezes mais, uma vez que homens negros possuíam uma renda de aproximadamente R$ 599,00. Nesse mesmo ano a mulher negra apresentava a menor renda média, com aproximadamente R$ 357,00, o que fez com que sua renda média fosse 3,70 vezes menor que a do homem branco.

No ano de 2007, como já dissemos, ocorreu uma pequena redução das diferenças com relação à renda média do homem branco. A renda média de um homem branco, considerando sua ocupação principal nesse ano, foi de R$ 1.278,00. As mulheres brancas apresentaram uma renda média de aproximadamente R$ 797,00, o que representa que elas ganhavam, em média, 1,60 vez menos que o homem branco, uma redução das desigualdades na ordem de 0,16 no período de 11 anos. Os homens negros tinham, em 2007, uma renda média de aproximadamente R$ 649,00, o que representa 1,97 vez menor que a renda de um homem branco, uma redução das diferenças na ordem de 0,25 no período. As mulheres negras apresentaram um maior aumento de renda média no período, fazendo com que a diferença entre a renda dos homens brancos caísse. Em 2007 a renda média da ocupação principal de uma mulher negra era de aproximadamente R$ 436,00, aproximadamente 2,92 vezes menor que a de um homem branco nesse mesmo ano.

Pode-se perceber que as desigualdades entre os grupos se alteram muito lentamente ao ponto de, em 11 anos, as mulheres negras não conseguirem atingir o nível de renda média da ocupação principal dos homens negros, o terceiro grupo com pior renda média no ano de 1996. Outra observação necessária é que essa pequena redução não pode ser creditada apenas ao incremento da renda significativa no período, mas ao fato de que, entre os anos 2004 a 2007, os homens brancos vêm apresentando um ritmo de recuperação da renda menor que os outros grupos. Isso equivale dizer que a redução da desigualdade não se deu pelo crescimento da renda média de mulheres brancas, homens e mulheres negras, mas pelo fato de os indicadores do homem branco, grupo referencial na análise, terem piorado.

Nesse contexto, parece-nos pertinente a indicação de que as categorias "cor" e "sexo" se combinam num quadro em que se têm os homens brancos no topo do ranking da renda média da ocupação principal, o que os posiciona num patamar de renda muito superior aos grupos intermediários, mulheres brancas e homens negros. Nesses termos, temos uma realidade em que os valores ligados à branquidade e à masculinidade conferem supremacia aos homens brancos, cabendo aos demais grupos posições subalternizadas.

Nessa lógica, o sistema discriminatório operaria orientado pela "ausência" de branquidade e de masculinidade como marcadores restritivos das possibilidades de ascensão dos grupos situados nessas "escalas de subalternidade". Assim sendo, no plano das interações sociais, o jogo entre ausência e presença desses dois valores, como no caso de homens negros e mulheres brancas, possibilitaria a negociação das suas alteridades, o que interferiria no seu acesso a outras redes de relações. Redes essas que poderiam, ou não, influir numa maior ou menor renda. No extremo oposto ao dos homens brancos estão as mulheres negras, que apresentam uma posição mais inferiorizada nessa "escala de subalternidade". Elas apresentariam menor possibilidade de negociação de sua alteridade no campo das relações sociais, o que resultaria num menor acesso a outras redes de relações em que poderiam se apoiar para a ascensão social. Com isso não queremos retirar a agência da mulher negra, antes indicar que sua ascensão na escala da renda seria resultante de um maior custo pessoal e social.

Um fator preponderante para o acréscimo na renda dos indivíduos no Brasil refere-se à formalidade do vínculo empregatício. O fato de um trabalhador não ter carteira assinada traz impactos no seu acesso a diversos direitos trabalhistas e benefícios de seguridade social, como férias, décimo terceiro salário, seguro-desemprego em caso de demissão sem justa causa, previdência social, entre outros. Além desses elementos, o fato de um trabalhador ter ou não a carteira assinada representa um importante elemento de acréscimo na renda média.

A Tabela 2 traz os dados referentes à média da renda da ocupação principal em três grupos de trabalhadores, aqueles que possuem ou não carteira assinada e funcionários públicos estatutários para o período de 1996 a 2007.

Em linhas gerais, a Tabela 2 não apresenta muitas novidades no que se refere a tendências do que foi observado na Tabela 1, no entanto, cabem algumas observações. Uma primeira concerne ao fato de que em todos os grupos a renda média dos funcionários públicos estatutários é maior que a dos funcionários da iniciativa privada. Também se observa que as perdas salariais nesse grupo foram menores no período do que as observadas para o grupo da iniciativa privada. Outro aspecto que chama a atenção é a grande diferença de renda entre os trabalhadores da iniciativa privada que possuem carteira assinada e aqueles que não a têm, uma diferença em torno de 40% de acréscimo na renda média da ocupação principal.

Essa diferença pode ser explicada pelo fato de que os postos de trabalhos sem carteira assinada sejam ocupados por trabalhadores menos qualificados. Diversos estudos indicam que a qualificação profissional possui uma relação direta com a renda média do trabalhador. Cabe ressaltar, no entanto, que mesmo nos postos de trabalho que exigem uma maior qualificação existe uma desigualdade de rendimento entre grupos de cor e sexo, além da existência de fatores culturais que influenciam essa desigualdade.⁵ Outro fator que possui impacto sobre a possibilidade de aumento da renda é a capacidade de negociação e de acesso a redes de influência. A instabilidade do vínculo de emprego dificulta as negociações trabalhistas, bem como o acesso a diversos direitos e benefícios previstos na legislação. Isso coloca tais trabalhadores em condições de maior vulnerabilidade social e suscetíveis à sujeição ao recebimento de salários menores como estratégia de manutenção no posto de trabalho.

Os dados sobre pobreza no Brasil também demonstram que os processos de exclusão do acesso à renda acabam tendo incidência na produção de pobreza em grupos específicos. Os dados da PNAD indicam que, em 2007, 30,8% de todos os brasileiros poderiam ser considerados pobres, no entanto, a proporção de pobres entre os brancos era de 19,7%, enquanto entre negros era de 41,7%. Quando desagregamos esses dados por sexo e cor, temos uma indicação interessante. Os dados dos homens brancos e das mulheres brancas são praticamente iguais, independentemente da diferença média de rendimento indicada anteriormente. Para o mesmo ano de 2007, homens brancos representavam 19,8% dos homens pobres, enquanto as brancas representavam 19,6% das mulheres na mesma situação, revelando uma variação de apenas 0,2 ponto percentual. O mesmo ocorre no grupo negro, em que os homens negros representavam 41,4% do total de homens pobres e as mulheres negras, 42,0% das mulheres pobres. Uma variação um pouco maior que a observada entre o grupo branco, que chega a 0,6 ponto percentual. Por que ocorre tal diferenciação entre os grupos, uma vez que se observa que, em nível de renda média, mulheres brancas estão em condição similar à de homens negros?

Acreditamos que esses dados indicam um elemento importante para a compreensão da pobreza no Brasil. Como a proporção de pobres é considerada pela renda média domiciliar per capita, esse indicador é vulnerável à influência de outras variáveis. Alguns estudos⁶ têm indicado que a população de, forma geral, tem apresentado alta taxa de endogamia racial e de classe. Esse elemento associado à baixa mobilidade social existente na sociedade brasileira tende a produzir um quadro em que, no indicador para o casal, a maior renda do homem altere para cima a média da renda das mulheres, por se tratar de um indicador de média da renda per capita domiciliar.

A Tabela 3 apresenta a proporção de pessoas nos 10% mais ricos e mais pobres da população brasileira, desagregada por grupo de cor na sequência histórica de 1996 a 2007. Nela se pode verificar a sobrerrepresentação da população negra entre os mais pobres e a sobrerrepresentação da população branca entre os mais ricos. Segundo os dados da PNAD, no ano de 2007 a população branca representava 49,7% do total de brasileiros, enquanto a população negra somava 49,8% e de outros grupos de cor, 0,9%. Os homens brancos representavam 48,1% contra 51,1% de negros do total de pessoas do sexo masculino. Entre as mulheres, as brancas representavam 50,6%, enquanto as negras somavam 48,5% do total.

Entre o grupo dos mais pobres, no ano de 2007, os homens brancos representavam 29,9% do total, enquanto os negros somavam 69,5%. As mulheres brancas nesse mesmo grupo representavam 32,5%, enquanto as mulheres negras eram 66,8% do total. Tendo por base os dados do número total da população, percebe-se que existe uma sobrerrepresentação da população negra entre os 10% mais pobres da população. Outro dado, no entanto, chama atenção nessa relação: o aumento da representação da população negra entre os mais pobres nos últimos anos. Conforme a Tabela 3, no ano de 1996 os homens negros representavam 60,3% do total de homens nos 10% mais pobres da população, enquanto o total de mulheres negras no grupo feminino era de 57,0%. Isso representa um aumento de 9,2 pontos percentuais para homens e de 9,8 pontos percentuais para mulheres, comparando com os dados de 2007. Em contrapartida, percebe-se uma diminuição dos números da população branca nesse mesmo grupo dos 10% mais pobres no mesmo período. Em 1996 o total de homens brancos era de 39,4% e de mulheres brancas, de 42,7%. Houve uma queda de 4,5 pontos percentuais para homens e de 10,2 pontos para mulheres.

No grupo dos 10% da população mais rica observa-se o contrário, uma sobrerrepresentação da população branca nesse grupo. No ano de 2007 os homens brancos representavam 76,4% do total, enquanto as mulheres brancas eram 76,5%. Os homens negros no grupo mais rico eram 22,1%, enquanto as mulheres negras eram 21,8% do total das mulheres mais ricas do Brasil. Esses dados indicam que não existe uma diferença significativa entre o grupo de homens e mulheres, sendo a diferença de cor/raça mais significativa. Comparando esses dados com os números de 1996, tem-se que o número de mulheres negras teve uma queda 0,8 ponto percentual no período de 11 anos, enquanto as mulheres brancas permaneceram praticamente na mesma posição, com uma variação positiva de 0,3 ponto percentual no mesmo período. As maiores variações se observam no grupo masculino, em que os homens brancos apresentaram a maior queda de participação, de 2,3 pontos, variando de 78,7% em 1996 para 76,4% em 2007. Os homens negros apresentaram uma variação positiva de 2,2 pontos percentuais, passando de 19,9% em 1996 para 22,1% em 2007.

Não obstante essas variações, o que se torna irrefutável é o fato de que existe uma racialização da pobreza no Brasil, tendo-se em vista que a população negra encontra-se sobrerrepresentada nos estratos sociais mais baixos.

Considerações finais

De forma geral, os dados indicam a tese, apresentada anteriormente, de que, no que se refere à pobreza, as marcas discriminatórias associadas ao pertencimento de cor/ raça negra implicam uma maior probabilidade de que o indivíduo esteja entre os grupos dos extremamente pobres. Em vista disso, reafirmamos que a pobreza no Brasil tem cor e que os avanços econômicos e sociais experimentados pelo país nos últimos anos não têm apresentado uma resolução para as desigualdades entre brancos e negros.

Outro elemento importante a ser destacado é o fato de que os dados sobre pobreza apontam para uma direção diferente daqueles sobre desigualdade de renda, em que a variável "sexo" sublinha, de forma mais enfática, os processos discriminatórios. Essa aparente discordância indica a necessidade de estudos de caráter qualitativo capazes de captar como a pobreza atinge as mulheres, uma vez que os dados da PNAD, disponíveis no Retrato das desigualdades de gênero e raça, não possibilitam visualizar tal impacto. Antes, eles indicam, por meio dos dados sobre a diferença de renda, que existe uma discrepância entre homens e mulheres no interior dos domicílios referente à renda e que pode ser um importante indicador das relações sociais e das iniquidades de poder existentes na sociedade. Sem o conhecimento dessas iniquidades estruturantes dos processos discriminatórios, a proposição de medidas políticas de redução e eliminação das desigualdades torna-se menos eficaz diante dos grandes desafios que a realidade social nos impõe.

• INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. "Igualdade Racial". Políticas Sociais - Acompanhamento e Análise, n. 13, p. 281-319, 2007.
• ______. "Comunicado da Presidência". PNAD primeiras análises: demografia e gênero, n. 11, p. 281-319, 2008.
• NOGUEIRA, Oracy. "Preconceito racial de marca e preconceito racial de origem: sugestão de um quadro de referência para a interpretação do material sobre relações raciais no Brasil". Tempo Social, São Paulo, v. 19, n. 1, p. 287-308, 2007.
• PETRUCCELLI, José Luis. "Seletividade por cor e escolhas conjugais no Brasil dos 90". Estudos Afro-asiáticos, Rio de Janeiro, ano 23, n. 1, p. 29-51, 2001.
• PINHEIRO, Luana et al. Retrato das desigualdades de gênero e raça 3. ed. Brasília: Ipea; SPM: UNIFEM, 2008.
• SEGATO, Rita Laura. Raça é signo Brasília: UnB, 2005. (Série Antropologia nş 372).

1

Oracy NOGUERIA, 2007.

2

Rita Laura SEGATO, 2005.

3

Renda da ocupação principal a preços de setembro de 2007, deflacionada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

4

A taxa de desocupação corresponde ao quociente entre população desempregada e população economicamente ativa.

5

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA, 2007 e 2008.

6

Podemos citar como exemplo desses estudos o trabalho de José Luis PETRUCCELLI,

Seletividade por cor e escolhas conjugais no Brasil dos 90. Para mais detalhes, ver PETRUCCELLI, 2001.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  05 Fev 2010
• Data do Fascículo
  Dez 2009