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Participação no mercado de trabalho e no trabalho doméstico: homens e mulheres têm condições iguais?

Labor market and home production: are men and women equal?

Resumos

A participação das mulheres no mercado de trabalho representa um dos pontos centrais da análise econômica sob a ótica feminista. Apesar do aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho e da diminuição da diferença salarial média entre os dois gêneros, as mulheres ainda enfrentam uma grande dificuldade de serem remuneradas e promovidas em relação aos homens. Os modelos econômicos competitivos não conseguem explicar essas diferenças sem fazer uso de hipóteses fortes sobre as preferências individuais e os objetivos da família. Uma das possibilidades estudadas é que a diferença na remuneração das mulheres tem um aspecto social através de seu trabalho não somente para o mercado, mas também para a manutenção da ordem dentro da família. Este estudo tem como objetivo principal analisar as diferentes participações dos gêneros no trabalho doméstico como potencial influenciador das diferentes condições no mercado de trabalho. Nossos resultados apontam que as mulheres têm uma dupla e pesada jornada de trabalho. Entre nossas principais conclusões, podemos citar que a participação da mulher no mercado de trabalho, principalmente com o aumento de sua remuneração frente ao total da renda familiar, impacta positivamente sua condição de barganha na família, implicando uma menor participação no trabalho doméstico.

gênero; economia feminista; horas de trabalho doméstico; participação no mercado de trabalho


Female labor market participation is one of the central investigation topics in feminist economics' studies. Even after an increase in the labor market participation and the decrease in the wage gap between men and women, the latter still face great difficulties on being remunerated and promoted when compared to men. Neoclassical economic models cannot explain completely these differences without making use of strong hypothesis about individual preferences and family goals. This study has as the main objective to analyze difference on the housework participation as an influencer to different conditions in the labor market for men and women. Our results show that women still have a double work shift. Among our main conclusions, we can say that women benefit more from personal income increase than with labor market participation, because their bargain power within family increases and they can decrease their housework hours.

Gender; Feminist Economics; Housework Hours; Labor Market Participation


ARTIGOS TEMÁTICOS

MULHERES NO MUNDO DO TRABALHO

Participação no mercado de trabalho e no trabalho doméstico: homens e mulheres têm condições iguais?

Labor market and home production: are men and women equal?

Regina MadalozzoI; Sergio Ricardo MartinsI; Ludmila ShiratoriII

IInsper - Instituto de Ensino e Pesquisa

IIFaculdade de Economia, Administração e Contabilidade, USP

RESUMO

A participação das mulheres no mercado de trabalho representa um dos pontos centrais da análise econômica sob a ótica feminista. Apesar do aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho e da diminuição da diferença salarial média entre os dois gêneros, as mulheres ainda enfrentam uma grande dificuldade de serem remuneradas e promovidas em relação aos homens. Os modelos econômicos competitivos não conseguem explicar essas diferenças sem fazer uso de hipóteses fortes sobre as preferências individuais e os objetivos da família. Uma das possibilidades estudadas é que a diferença na remuneração das mulheres tem um aspecto social através de seu trabalho não somente para o mercado, mas também para a manutenção da ordem dentro da família. Este estudo tem como objetivo principal analisar as diferentes participações dos gêneros no trabalho doméstico como potencial influenciador das diferentes condições no mercado de trabalho. Nossos resultados apontam que as mulheres têm uma dupla e pesada jornada de trabalho. Entre nossas principais conclusões, podemos citar que a participação da mulher no mercado de trabalho, principalmente com o aumento de sua remuneração frente ao total da renda familiar, impacta positivamente sua condição de barganha na família, implicando uma menor participação no trabalho doméstico.

Palavras-chave: gênero; economia feminista; horas de trabalho doméstico; participação no mercado de trabalho.

ABSTRACT

Female labor market participation is one of the central investigation topics in feminist economics' studies. Even after an increase in the labor market participation and the decrease in the wage gap between men and women, the latter still face great difficulties on being remunerated and promoted when compared to men. Neoclassical economic models cannot explain completely these differences without making use of strong hypothesis about individual preferences and family goals. This study has as the main objective to analyze difference on the housework participation as an influencer to different conditions in the labor market for men and women. Our results show that women still have a double work shift. Among our main conclusions, we can say that women benefit more from personal income increase than with labor market participation, because their bargain power within family increases and they can decrease their housework hours.

Key Words: Gender; Feminist Economics; Housework Hours; Labor Market Participation.

"All I could do was to offer you an opinion upon one minor point - a woman must have money and a room of her own if she is to write fiction; and that, as you will see, leaves the great problem of the true nature of woman and the true nature of fiction unsolved"1 1 "Tudo o que eu poderia fazer era dar a vocês uma opinião sobre um pequeno ponto - uma mulher precisa ter dinheiro e um quarto só dela se ela quiser escrever ficção; e isso, como vocês verão, deixa o grande problema a respeito da verdadeira natureza da mulher e da verdadeira natureza da ficção sem solução." (tradução livre).

Virginia Wolf, A Room of One's Own.

Introdução

A participação das mulheres no mercado de trabalho e o papel das escolhas que maximizam a utilidade familiar representam os pontos centrais da análise econômica sob a ótica feminista. O fluxo de entrada e participação das mulheres no mercado de trabalho foi intensificado nas economias ocidentais a partir da década de 50 do século passado.2 2 Jacob MINCER, 1985. Para os Estados Unidos, a participação das mulheres no mercado de trabalho aumentou de, aproximadamente, 34% no início da década de 50 para 60% no final do século passado.3 3 Howard FULLERTON, 1999. Para o Brasil, na década de 70, a participação ainda era bastante baixa, em torno de 18%. Em 2002, a participação das mulheres no mercado de trabalho já atingia os 50%, segundo dados do IBGE. Ao mesmo tempo, a diferença de salários entre homens e mulheres, conforme esperado, diminuiu drasticamente. No Brasil, ela passou de 50% no início da década de 90 para menos de 30% no início dos anos 2000.4 4 Regina MADALOZZO e Sergio MARTINS, 2007. Na Europa, embora essa diferença seja bem inferior à verificada no Brasil, de aproximadamente 15%, desde 2003, ela está estável.5 5 European Commission, 2008. Entretanto, quando analisamos o perfil de remuneração de homens e mulheres com maior nível de educação, essa diferença é mais persistente e sinaliza também a pouca representação de mulheres em cargos mais elevados nas empresas.6 6 European Commission, 2008; Marianne BERTRAND e Kevin HALLOCK, 2001; e Ana Carolina GIUBERTI e Naércio MENEZES-FILHO, 2005.

Os modelos econômicos competitivos e, mais especificamente, os direcionados ao mercado de trabalho não conseguem explicar essas diferenças de remuneração e promoção sem fazer uso de hipóteses fortes sobre as preferências individuais de homens e mulheres e os objetivos da família. Gary Becker7 7 BECKER, 1965. utiliza o princípio de maximização da renda da família para explicar a menor participação das mulheres no mercado de trabalho, pois a divisão do trabalho entre membros da família as tornaria mais produtivas para o trabalho doméstico e os homens, mais produtivos para o trabalho de mercado. Entretanto, essa hipótese pode ser questionada através da comparação do tempo de retorno para profissionalização no mercado de trabalho e para o trabalho doméstico. Segundo Marianne Ferber e Bonnie Birnbaum,8 8 Marianne FERBER e Bonnie BIRNBAUM, 1977. enquanto o primeiro tem um retorno de longo prazo, o segundo tem um pico de produtividade quando crianças pequenas estão presentes no domicílio e, dessa forma, o indivíduo responsável pelo cuidado deles e da própria residência terá uma intensificação da carga de trabalho; após esse período, o retorno decresce rapidamente. Dessa forma, coloca-se em cheque a adequação de modelos de maximização da utilidade da família através da especialização de cada parceiro no mercado de trabalho ou no mercado doméstico de produção.

Partindo desses princípios, por vezes contraditórios, procuramos neste estudo analisar a distribuição do trabalho doméstico entre homens e mulheres e os possíveis impactos desta constatação empírica nos salários de ambos. O artigo está organizado de forma que na seção seguinte apresentamos estudos relacionados a horas de trabalho doméstico, bem como a fundamentação teórica da nova teoria de produção familiar e suas críticas. Na seção 3, descrevemos e discutimos os dados a serem utilizados. A partir desses dados e da fundamentação teórica apresentada na seção anterior, montamos o modelo a ser estimado. Na seção subsequente, discutimos os resultados para o modelo teórico e suas interpretações, utilizando a comparação de expectativas de participação no trabalho doméstico, segundo o modelo de Ronald Oaxaca.9 9 OAXACA, 1973. Por fim, na seção 5, oferecemos as conclusões e direções para estudos futuros.

Jornada de trabalho e impacto no salário de homens e mulheres

A intensificação da participação da mulher no mercado de trabalho, iniciada na segunda metade do século XX, motivou pesquisas econômicas que contemplassem a mudança na divisão do trabalho entre homens e mulheres, bem como fundamentassem a diversidade nos padrões dessas escolhas. Este tema ficou conhecido como New Home Economics por representar o retorno da pesquisa centrada no papel da produção familiar, no sentido das obrigações domésticas, aos modelos econômicos.10 10 O estudo de Margareth REID, 1934, é comumente citado como precursor da "Nova Economia da Produção Doméstica".

A formação de famílias pode ser explicada através dos princípios econômicos e a teoria neoclássica se utilizou dessa possibilidade para desenvolver um modelo teórico que explicasse essa escolha.11 11 A teoria neoclássica é baseada no princípio de que os indivíduos têm poder de escolher suas ações de forma a aumentar sua satisfação pessoal. A satisfação pessoal, para essa linha de pensamento econômica, é representada através de funções denominadas "funções de utilidade". Segundo Becker,12 12 BECKER, 1973. os indivíduos escolhem participar de um contrato de casamento a partir do momento em que os ganhos - de renda, status, divisão do trabalho etc. - são superiores aos custos - perda relativa de liberdade, monogamia etc. Dessa forma, a complementaridade entre características produtivas de homens e mulheres sugere que indivíduos bastante diferentes se encontrem no mercado e tenham um ganho através da especialização em seu trabalho mais eficiente. E, assim, a divisão de obrigações entre mercado e produção doméstica seria benéfica para ambos os parceiros.

Uma hipótese fundamental para essa teoria é de que ambos os componentes do casal, apesar de terem habilidades bastante diferenciadas, teriam funções de utilidade bastante similares e, dessa forma, maximizando a função de utilidade de um deles, aproximadamente se estaria maximizando a utilidade do casal.13 13 BECKER, 1973,1974. Entretanto, essa hipótese é considerada forte por outros pesquisadores.

Ferber e Birnbaum14 14 FERBER e BIRNBAUM, 1977. questionam esse modelo não somente por entenderem que a maximização da renda da família não representa o potencial máximo de bem-estar da família, mas também porque apresentam alguns componentes que estendem essa análise para campos não investigados da relação familiar. Um deles é a influência do poder econômico por um dos membros do casal nas tomadas de decisão e, consequentemente, na satisfação dos outros membros desta família. Ao adotar o modelo em que a renda auferida pelas esposas é um ganho marginal com relação à recebida pelos maridos no mercado de trabalho, condiciona-se que aquele membro da família - esposas - tenha uma produtividade inferior, dados os ganhos marginais decrescentes de qualquer função a ser maximizada ou o bem, inclusive da renda. Ao mesmo tempo, como o trabalho doméstico é a opção de atividade dessas mulheres, o ganho relativo em desempenhar esse papel, comparativamente a ir ao mercado de trabalho, é positivo.

Então, podemos concluir que os investimentos em educação, para o mercado de trabalho, para as mulheres não seria tão bem remunerado quanto para os homens. Já o investimento feito nelas, que representem ganho na produção doméstica, seria bem-vindo. Dadas essas considerações, o trabalho doméstico se sobrepõe ao trabalho de mercado para as mulheres, elas então investem menos no mercado de trabalho e, consequentemente, terão uma renda esperada no mesmo cada vez menor. Esse raciocínio alimenta um ciclo vicioso e torna menos clara a análise dessas escolhas sem considerarmos o ambiente social que as gerou e o modelo econômico standard que as solidifica, separando o trabalho de mercado do trabalho doméstico e considerando este último como uma atividade 'feminina'.

Na mesma linha dessas autoras, Anita Kon15 15 KON, 2002. aponta para as questões fundamentais de diferenças entre os gêneros e as oportunidades e entraves que geram a igualdade entre eles. A possibilidade da aplicação da teoria marxista em sua forma de reprodução das forças de trabalho, para a situação do trabalho doméstico, considera a adequação da apropriação do trabalho e da possível mensuração de seu valor adicionado. Hildete Pereira de Melo, Cláudio Monteiro Cnosidera e Alberto Di Sabbato16 16 MELO, CNOSIDERA e SABBATO, 2007. utilizaram os dados da PNAD de 2001, a respeito da participação dos indivíduos no trabalho doméstico, e, através de uma mensuração de gastos e investimentos sociais para bens e serviços, encontram que os afazeres domésticos representariam 12,76% do PIB brasileiro, algo não contabilizado até os dias de hoje.

Análises mais recentes do tempo gasto em trabalho doméstico para diversos países mostram que, mesmo quando as mulheres ultrapassaram a barreira da aceitação social e atuam no mercado de trabalho fora de casa, ainda assim mantêm seu papel de 'dona de casa', desempenhando as tarefas domésticas.17 17 Begoña ÁLVAREZ e Daniel MILES, 2006; e Heike TRAPPE e Annemette SORENSEN, 2006. A participação dos homens no trabalho doméstico aumentou nos últimos 50 anos, mas é bem inferior a das mulheres e, para bases de dados mais aprofundadas na questão das características do trabalho efetivamente realizado dentro das residências, também se descobre que as tarefas mais 'nobres' do trabalho doméstico são relegadas aos homens.18 18 George AKERLOF e Rachel KRANTON, 2000. Além disso, a divisão sexual do trabalho não tem efeito somente no emprego e na participação diferenciada de homens e mulheres no mercado, mas também afetam a forma como essas relações se difundem na sociedade. A responsabilização da afetividade e do trabalho não remunerado para as mulheres se traduz na perpetuação das desigualdades de tratamento entre os gêneros.19 19 Helena HIRATA, 2001.

O poder de barganha dentro da família é outro ponto ressaltado em diversos estudos sobre participação no trabalho doméstico. Os modelos familiares tipicamente assumem que o poder de barganha da esposa é uma função dos seus ganhos no mercado. Sheelah Bloom, David Wypij e Mônica Gupta20 20 BLOOM, WYPIJ e GUPTA, 2001. mostram que o aumento do poder decisório da mulher com relação aos gastos da família influencia positivamente sua condição e a de seus familiares com relação à saúde e ao bem-estar. Stephanie Seguino,21 21 SEGUINO, 2007. usando dados do World Values Survey, analisa as tendências com relação aos papéis dos gêneros e os estereótipos relacionados a eles e conclui que a participação das mulheres no mercado de trabalho promove maior equidade nas normas a elas relacionadas. Com relação ao trabalho doméstico dos homens, Burda, Hamermesh e Weil22 22 Michael BURDA, Daniel HAMERMESH e Phillipe WEIL, 2007. mostram que salários relativos mais elevados entre os homens levam ao aumento relativo de trabalho no mercado, à diminuição do trabalho doméstico e ao aumento no trabalho total para os homens.

Para o Brasil, os dados disponíveis com relação ao trabalho doméstico são bastante restritos e recentes. O IBGE, na Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílios de 1982, incluiu algumas perguntas relativas ao trabalho doméstico. Entretanto, naquela pesquisa, o objetivo era investigar o efeito do trabalho doméstico no desempenho e continuidade escolar dos jovens. A partir de 2001, foram incluídas duas perguntas no questionário básico da PNAD. Com elas, podemos descobrir quem dedica algum tempo de sua semana para a realização de trabalho doméstico em seu próprio domicílio e quantas horas por semana isso é realizado habitualmente.

Nesse sentido, alguns estudos são importantes para o caso brasileiro. O primeiro deles, bastante descritivo, é o trabalho de Cristiane Soares e Ana Lucia Sabóia.23 23 SOARES e SABÓIA, 2007. Nesse estudo, as autoras apresentam dados relativos às PNADs de 2001 e 2005 que mostram a desigualdade entre gêneros na participação do trabalho doméstico, inclusive com a verificação de que mulheres que participam ativamente do mercado de trabalho mantêm elevada participação no trabalho doméstico. Em um trabalho antecedente a esse, Cláudio Salvadori Dedecca24 24 DEDECCA, 2004. mostra evidências, utilizando os dados da PNAD de 2001, de que a jornada de trabalho com caráter econômico e jornada ligada à reprodução social das famílias é mais elevada no Brasil do que em países desenvolvidos.

Em linha diferenciada de trabalho, esta mais conectada com a psicologia, Adriana Wagner, Juliana Predebon, Clarisse MOsmann e Fabiana Verza25 25 WAGNER, PREDEBON, MOSMANN e VERZA, 2005. utilizam dados de 100 famílias residentes em Porto Alegre (RS) para analisar o estilo de tratamento dado pelos casais às demandas de reprodução doméstica com relação aos filhos. Através desse estudo, as autoras mostram que a dinâmica familiar é bipolarizada entre os casais. Para um grupo que é composto por 49% da amostra, a participação dos pais em tarefas como desenvolvimento de hábitos de higiene e cuidados com alimentação é nula, representando responsabilidade total para as mães. Ao mesmo tempo, nesse grupo, as mães não contribuem economicamente para o sustento das famílias, sendo este um papel exclusivo dos pais. O segundo grupo, 51% da amostra, já apresenta tendências de uma equidade de distribuição das tarefas no âmbito doméstico e econômico entre os progenitores.

Fazendo uma ligação entre as alterações no âmbito da legislação com os impactos na distribuição doméstica de responsabilidades, Marcos Rangel26 26 RANGEL, 2006. utiliza-se de uma mudança na lei brasileira, em dezembro de 1994, que estendeu os direitos de pensão aos "cohabitantes" e, com isso, aumentou o poder de barganha das mulheres dentro da família. Nesse estudo, o foco da análise foi o efeito do maior poder de decisão das mulheres na alocação de recursos domésticos. Ele encontra evidências robustas de uma redução nas horas de trabalho ofertadas no mercado por mulheres que são chefe de família, uma menor propensão de que elas realizem atividades domésticas e uma redistribuição dos recursos familiares para a educação da primeira filha.

Na seção seguinte, descreveremos o banco de dados que será utilizado nesta pesquisa e os modelos econométricos que serão estimados com fim de entender as variáveis que mais colaboram para a participação maior ou menor de homens e mulheres no trabalho doméstico. No restante deste trabalho, buscamos evidências de uma reinterpretação dos modelos econômicos usuais para a produção doméstica e da divisão do trabalho entre gêneros.

Descrição dos dados disponíveis e formas de modelar as escolhas

Os dados a serem utilizados neste estudo são provenientes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A fonte principal é a Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílio (2006), pesquisa representativa da população brasileira. Em 1982, o IBGE incluiu em seu questionário duas perguntas sobre horas dedicadas ao trabalho doméstico. Entretanto, naquele ano, o objetivo da pesquisa era verificar a influência do trabalho doméstico na inclusão de jovens e crianças na escola. Poucos chefes de família e seus cônjuges foram indagados a esse respeito. A partir de 2001, as perguntas sobre participação e tamanho da mesma no trabalho doméstico foram incluídas no corpo do questionário, o que possibilita análises conforme a deste estudo. Entretanto, a sofisticação de estudos sobre divisão do trabalho e gêneros depende da inclusão de maiores detalhamentos desses trabalhos. Estudos anteriormente citados27 27 Joni HERSCH e Leslie STRATTON, 1994; e Sarah ESTES, Mary NOONAN e David MAUME, 2007. mostram que a diferença na qualidade da participação e na escolha sobre quais trabalhos domésticos serão executados por cada gênero também podem ser fontes de diferenças de oportunidade no mercado de trabalho.

Em nossa amostra, como pretendemos analisar diferenças entre homens e mulheres em idade marital - o que potencialmente indica diferenças de oportunidade no mercado de trabalho a longo prazo -, serão mantidos somente o chefe da família e seu eventual cônjuge.28 28 Como cada domicílio pode ter mais de uma família, mantivemos os códigos das famílias e somente chefe e cônjuge para cada família. Dessa forma, mantemos na amostra tanto casais chefiados por homens ou mulheres, como também chefes de domicílio sem cônjuge. Para fins de análise, mantivemos pessoas com idade entre 15 e 90 anos, inclusive, e com renda familiar até R$ 150.000,00 por mês.29 29 Da amostra de chefes e cônjuges, 2,02% tem renda familiar com código de limite superior ou erro na digitação do mesmo. Para evitar distorções e cálculos incorretos, limitamos a renda familiar a R$150.000 ao mês, o que continua representativo da população brasileira dada sua distribuição bastante desigual de rendimentos.

A amostra é composta por 206.496 indivíduos com renda familiar média de R$ 1.634 por mês.30 30 Das famílias em questão, 80% dos indivíduos de nossa amostra pertencem a famílias chefiadas por homens e 20% por mulheres. As famílias chefiadas por mulheres têm renda média de R$ 1.205,53 em comparação com a renda média de famílias chefiadas por homens de R$ 1.733,02. A idade média do chefe do domicílio e do cônjuge são, respectivamente, 46 e 41 anos, e cada família tem em média 0,59 crianças com menos de 10 anos de idade.

Quando separamos a amostra entre homens e mulheres, percebemos que os homens têm renda significativamente superior a das mulheres31 31 Renda individual de todas as fontes. e cumprem carga de trabalho doméstico significativamente menor do que a carga das mesmas. Uma das explicações para esses resultados é a diferença de número de horas trabalhadas no mercado pelos diferentes gêneros. A Tabela 1 apresenta a distribuição de horas semanais de trabalho no mercado para homens e mulheres em todos os empregos. Aproximadamente 50% dos homens trabalham mais de 44 horas por semana, enquanto somente 26% das mulheres cumprem essa carga acima da jornada legal de serviço no Brasil. Por sua vez, mais de 40% das mulheres trabalham menos do que período integral (menos de 40 horas semanais) e somente 15% dos homens têm esse perfil de trabalho.32 32 Deve-se ainda levar em conta que, para calcular estes percentuais, os indivíduos que não estão ativos no mercado de trabalho (nem empregados, nem desempregados) não entram nos cálculos. Sabendo que as mulheres apresentam, até os dias de hoje, o viés de seleção na escolha entre trabalharem no mercado ou não, podemos dizer que é significativamente maior o tempo de trabalho dos homens com relação às mulheres para esse mercado, o que poderia ser uma compensação para a menor participação no trabalho doméstico.

Contudo, voltando às questões levantadas por artigos anteriores.33 33 FERBER e BIRNBAUM, 1977; CRITTENDEN, 2001; e KON, 2002. talvez não seja a melhor forma de avaliar a participação das mulheres no mercado de trabalho e suas remunerações no mesmo com relação aos homens, sem tirarmos o efeito de sua contribuição no trabalho doméstico. Dito de outra forma, se admitirmos a possibilidade de racionalidade extrema dos indivíduos - que é representada pela liberdade plena de escolhas para o fim de maior bem-estar individual -, a explicação para diferenciais de salários entre os gêneros seria devida totalmente a uma característica inerentemente feminina de menor produtividade do que os homens. Ao invés de questionarmos a veracidade ou não desse fato - o que não é o objetivo deste estudo nem é central para seu desenvolvimento -, podemos questionar as razões que implicariam menor produtividade no mercado de trabalho por um dos gêneros. Implicação esta que tem menos relação com habilidades naturais das pessoas e mais relação com os papéis sociais que elas desempenham perante seus grupos de convívio. Na Tabela 2 começamos a investigar uma possível explicação.

Se compararmos homens e mulheres que participam do mercado de trabalho com igual número de horas semanais e tenham presença do cônjuge no domicílio, perceberemos que as mulheres executam de quatro a seis vezes mais horas de trabalho do que homens semelhantes a elas.34 34 Em termos de horas de trabalho no mercado. Ou seja, de alguma forma, essas mulheres cumprem uma jornada de trabalho no mercado e outra, compensatória aos seus cônjuges, em casa. Comparando homens e mulheres sem cônjuge, também existe diferença na participação com relação ao trabalho doméstico. Os homens trabalham, em média, 10 horas por semana em tarefas domésticas; as mulheres, o dobro: 20 horas semanais. Hirata35 35 HIRATA, 2002. mostra que a dedicação das mulheres ao trabalho doméstico ser superior à dos homens é também uma tônica em países mais desenvolvidos. Na França, segundo dados apresentados referentes ao ano de 1999, os homens dedicavam duas horas e vinte por dia ao trabalho doméstico, enquanto as mulheres dedicavam o dobro: quatro horas e quarenta minutos diários.

Lembrando que ambos participam do mercado de trabalho, uma justificativa utilizada em estudos anteriores está relacionada às diferenças nas preferências entre indivíduos dos diferentes gêneros. Becker36 36 BECKER, 1965. divide o tempo disponível em produção e consumo, sendo que lazer e trabalho doméstico entram em tempo de consumo.37 37 Entretanto, lazer nos condiciona a acreditar que o indivíduo está extraindo utilidade da atividade, enquanto o trabalho doméstico geralmente envolve produção não remunerada para consumo de toda a família. Novamente, sem questionarmos a formação das preferências e a adoção de hipóteses que motivem alguns indivíduos a dedicarem seu tempo de lazer para a formação de bens públicos para a família, a comparação de duas pessoas com as mesmas características se faz necessária para podermos avaliar diferenças na produtividade ou variáveis que impactam a mesma, o que é o objetivo central deste estudo.

Outro possível impacto que aumenta o trabalho doméstico, principalmente para as mulheres, é a presença de crianças no domicílio. Analisando os dados para os indivíduos da amostra, percebe-se que, com o aumento do número de crianças na família, o trabalho doméstico aumenta para as mulheres, mas não necessariamente para os homens. A análise dos dados entre homens e mulheres - com ou sem filhos - e sem cônjuge mostra que as mulheres trabalham aproximadamente o dobro de horas que os homens e que essa diferença aumenta ainda mais quando o número de crianças no domicílio cresce. Já para o caso de famílias compostas por um casal, então as mulheres cumprem uma jornada de trabalho de quatro a cinco vezes superior a dos homens, independente de estarem ou não participando do mercado de trabalho.

A partir desses dados, modelamos o número de horas de trabalho doméstico realizado por homens e por mulheres. Esse modelo utiliza, como fatores explicativos para o número de horas trabalhadas na reprodução doméstica, as características declaradas pelos próprios indivíduos a respeito deles mesmos e características inferidas - a partir desses dados - da família a qual eles pertençam.

Como características individuais, utilizamos a idade dos indivíduos, o número de anos de estudo, o número de horas trabalhadas no mercado remunerado e uma variável Proxy para poder na família. Esta última variável foi calculada através do percentual que a renda do indivíduo representa do total da renda da família como um todo. Nossa expectativa é de que a variável poder tivesse um impacto negativo no número de horas de trabalho doméstico por representar não somente um recorte geracional que valoriza a participação e o sucesso profissional para ambos os gêneros,38 38 Clara ARAÚJO e Celi SCALON, 2005. mas também pela alteração do status de negociação dos indivíduos que detêm maior força econômica nas decisões familiares.

Para representar e mensurar o impacto das características da família no número de horas trabalhadas dentro de casa, utilizamos o número de crianças residindo com a família, a presença de um cônjuge residindo no mesmo domicílio e indicadores para as regiões geográficas do Brasil (com o indicador excluído para a região Sudeste, o que torna o resultado das outras regiões sempre comparativos com essa base).

A estimativa dos parâmetros desse modelo será efetuada separadamente para homens e mulheres, pois essa metodologia permite a comparação dos indivíduos e previsão de participação no trabalho doméstico somente através de suas características, desconsiderando o fator sociológico de adequação ao gênero.39 39 A opção de estimarmos em uma mesma equação para ambos os gêneros e inserirmos o número necessário de interações para checarmos a diferenciação dos coeficientes para cada um deles foi cogitada. Entretanto, o modelo de Oaxaca (1973) requer estimações independentes que serão comparadas ao final, conforme nosso objetivo. Usando a metodologia desenvolvida em Oaxaca,40 40 OAXACA, 1973. originalmente para comparação de salários entre homens e mulheres, estimaremos as diferentes distribuições de participação no trabalho doméstico que não são explicadas pelas características individuais. Essas diferenças não explicadas, da mesma forma que as diferenças salariais entre gêneros são analisadas, podem tanto representar somente discriminação por gênero como também podem incluir outras influências sociais não explicadas pelas características explicitadas no modelo. Após essas estimativas, conseguiremos inferir se a participação tão superior das mulheres no trabalho interno das famílias se deve mais pelas características dessas mulheres ou se sua razão se deve mais ao ambiente social que desobriga os homens de contribuírem com a produção doméstica.

Na seção seguinte, apresentaremos os resultados dessas estimativas para a população brasileira e os analisaremos de acordo com as perspectivas sociais e econômicas que os fundamentam.

A realidade atual e perspectivas do trabalho doméstico: constatações empíricas

Utilizando os dados da PNAD 2006 e modelos de regressão linear múltipla, podemos observar que a Tabela 3 apresenta os coeficientes estimados por mínimos quadrados ordinários e as principais estatísticas das regressões para homens e mulheres da amostra.41 41 A variável 'horas de trabalho doméstico' é limitada inferior e superiormente. Dessa forma, o modelo de mínimos quadrados ordinários não fornece as estatísticas de desvio-padrão adequadas. Usamos a estatística de Huber-White para corrigir esse problema e encontrar desvios-padrões robustos. Todas as variáveis incluídas nos modelos foram significantes a 1%, exceto a dummy para Nordeste na regressão de mulheres, que teve significância apenas a 5%. Para facilitar a leitura dos resultados, as colunas denominadas 'direção do impacto' mostram se o impacto da variável avaliada é positivo - significando que esta variável implica o aumento do número de horas dedicadas ao trabalho doméstico pelos indivíduos - ou negativo - implicando que o aumento dessas características diminui a participação na produção familiar.

Sabendo da diferente participação de homens e mulheres no trabalho doméstico,42 42 DEDECCA, 2004; ARAÚJO e SCALON, 2005; SOARES e SABÓIA, 2007. não surpreende o resultado da constante, que é superior em 124% para as mulheres em comparação com o coeficiente estimado para homens. Com relação à idade, homens e mulheres mais velhos contribuem menos com o trabalho doméstico, embora a diminuição do trabalho doméstico com a idade seja menos brusca para as mulheres.

A presença de cônjuge, para mulheres, aumenta o número de horas trabalhadas; já para os homens, a presença de esposa na família reduz essa participação. Esse resultado é a tradução da divisão sexual do trabalho, onde homens seriam responsabilizados pela manutenção financeira da família, e as mulheres pela manutenção da ordem familiar em termos de produção doméstica e cuidados com os outros membros da família (marido e filhos). Já a presença de crianças implica um aumento no número de horas trabalhadas para a produção familiar para ambos os gêneros. Nesse sentido, nossas conclusões se aproximam muito dos estudos anteriores, especialmente do estudo de Araújo e Scalon43 43 ARAÚJO e SCALON, 2005. que, utilizando dados de uma pesquisa qualitativa para 195 municípios brasileiros, mostra que existe grande concordância entre homens e mulheres a respeito da necessidade de participação também paterna na educação dos filhos.

Com relação às regiões, aparentemente os homens da região sul têm maior participação no trabalho doméstico - possivelmente pela cultura diferenciada vinda da imigração atípica da região -, e as mulheres do sudeste são as que mais contribuem em horas de trabalho para a família.44 44 Note-se que os trabalhadores domésticos relatam somente suas horas de trabalho na própria residência, não somando sua residência com a dos patrões, onde também efetuam trabalho doméstico, mas, neste caso, por serem remunerados, é considerado trabalho de mercado. Conjugando com os resultados de Wagner, Predebon, Mosmann e Verza,45 45 WAGNER, PREDEBON, MOSMANN e VERZA, 2005. que investigaram somente famílias no município de Porto Alegre, podemos afirmar que a divisão quase igualitária entre famílias com uma postura mais avançada em termos de divisão sexual de trabalho (49% dos entrevistados) e famílias com postura mais conservadora (51% da amostra) se deva em grande medida ao foco geográfico ser o Sul do país.

Três variáveis apresentam resultados interessantes do ponto de vista da distribuição do poder e das condições de barganha pelas mulheres em suas famílias.46 46 A variável 'poder' na regressão pode ser interpretada tanto como poder econômico, como é usual nesta literatura, como também representando uma proxy do custo de oportunidade relativo de cada indivíduo com relação ao rendimento familiar total. A primeira delas, relacionada com o potencial de negociação com relação ao estoque de trabalho doméstico a ser cumprido, é o número de anos de estudo dos indivíduos. O poder econômico, que implicaria poder decisório também, é a segunda delas e, por fim, a quantidade de horas trabalhadas no mercado de trabalho, que serviria como um limitante superior à possibilidade de trabalho doméstico.

A primeira medida de possibilidade de negociação da produção familiar é relacionada à educação. A educação possibilita aos indivíduos a percepção de condições de desigualdade, necessidade e possibilidades de negociação por elas dentro da família.47 47 John SIMISTER e Jenifer PIESSE, 2003. Dessa forma, indivíduos mais bem educados seriam mais bem posicionados para lutarem por seus direitos com relação ao lazer e ao trabalho, ou seja, as mulheres mais educadas conseguiriam a ajuda superior de seus maridos em relação às menos educadas e, provavelmente, maridos com maior grau de educação também perceberiam a necessidade de sua contribuição no trabalho doméstico mais facilmente. Conforme esperado, essa variável tem uma relação negativa com as horas de trabalho doméstico para mulheres, e, no sentido inverso, uma participação maior no trabalho doméstico por parte de homens com mais anos de estudo. Entretanto, o efeito é bastante reduzido, embora significativo estatisticamente.48 48 Ressalta-se que o aumento no grau de educação implica em provável aumento no rendimento. Entretanto, a medida de poder utilizada na regressão não engloba somente o rendimento individual - afetado pela educação -, mas sim sua relação com o rendimento total da família.

Para a variável de poder na família, fizemos testes com três diferentes proxies: renda do indivíduo; percentual da renda do trabalho do indivíduo com relação à renda familiar e, por fim, percentual da renda total do indivíduo (independente da fonte de recebimento) com relação à renda familiar. Todas expressam que o aumento da renda individual implica diminuição do trabalho doméstico para quaisquer indivíduos. Na Tabela 3, reportamos os resultados para a última medida49 49 Percentual da renda total do indivíduo (independente da fonte de recebimento) com relação à renda familiar. e percebemos que essa variável implica uma redução média de quase 8 horas de trabalho semanal para mulheres por ponto percentual de aumento de poder relativo à renda na família. Para os homens, o mesmo aumento no poder relativo à renda implica uma diminuição de menos de 2 horas de trabalho doméstico por semana. Esse resultado mostra que mulheres com participação no mercado de trabalho, que contribuem mais significativamente para a renda familiar, detêm um maior poder de barganha ao negociar as horas de trabalho doméstico a serem efetuadas por cada indivíduo do casal. Assim podemos concluir que o poder econômico tem efeito bastante superior ao poder 'intelectual' e de conscientização que a educação exerce. Dito de outra forma, a base necessária para a conquista do poder econômico está na conscientização e educação das mulheres, mas seu efeito só será válido com a conquista de liberdade financeira. Virgínia Wolf, na citação inicial deste artigo, já antecipava a necessidade da ruptura da dependência financeira das mulheres com relação aos homens para que seu trabalho - na literatura, ou em outras áreas do mercado - fosse verdadeiramente prestigiado.

Com relação às horas de trabalho no mercado, tanto homens como mulheres apresentam uma influência negativa nas horas gastas em trabalho doméstico, dada a complementaridade entre elas e a limitação do número de horas disponíveis semanalmente para cada indivíduo. Entretanto, da mesma forma que percebemos uma divergência grande entre valores estimados para homens e mulheres na variável de poder na família, também para esta proxy de poder de barganha conclui-se que o impacto é bem mais significativo para mulheres do que para homens. Esse é mais um indício de que o trabalho doméstico é considerado complementar ao trabalho no mercado e compensatório para a remuneração não recebida.

Finalmente, procedemos com as estimativas dos valores de horas de trabalho doméstico desempenhado por homens e mulheres, utilizando o procedimento de Oaxaca.50 50 Ronald OAXACA, 1973. Utilizando somente os dados das mulheres e as características pessoais das mesmas, geramos uma previsão de quanto elas trabalhariam na produção doméstica caso seguissem a regressão estimada para as mulheres e qual o valor, caso utilizássemos a regressão estimada para os homens. O mesmo procedimento é feito com a amostra dos homens. Os resultados são apresentados na Tabela 4.

Caso os homens, mantendo suas características, tivessem seu número de horas de trabalho doméstico calculado através da regressão estimada para as mulheres, eles trabalhariam, em média, 14 horas a mais por semana do que se tivessem o mesmo cálculo através da regressão deles mesmos. As mulheres, por sua vez, trabalhariam 18 horas a mais por semana se o cálculo das horas for feito pela regressão estimada com dados das mulheres do que com os dados dos homens.

Segundo esses resultados, podemos afirmar que as características pessoais de homens e mulheres explicam somente uma pequena parcela da diferença no número de horas de trabalho doméstico. A maior parte dessa diferença deve-se a condições sociais ou características pessoais não utilizadas neste estudo. Na Tabela 2, mostramos que, efetivamente, mulheres que trabalham o mesmo número de horas que homens fora de casa mantêm um elevado e significativamente superior número de horas de trabalho em relação a eles. Os resultados apresentados na Tabela 4 corroboram os dados anteriormente explicitados, mas vão mais adiante: podemos comparar indivíduos exatamente iguais, somente diferenciando o sexo dos mesmos, e o número de horas dedicadas ao trabalho doméstico terá uma diferenciação muito grande.

Sendo assim, não se pode afirmar que existe uma igualdade na condição de trabalho para homens e mulheres. Enquanto as mulheres cumprem uma jornada dupla e/ou intensiva de trabalho doméstico, os homens podem concentrar sua atenção e dedicação de esforço primordialmente para o mercado de trabalho. Dadas essas condições iniciais, não é espantoso verificar que a diferença salarial entre homens e mulheres se mantenha positiva e que, para percentuais de remuneração e de qualificação maiores, ela seja ainda mais persistente.51 51 MADALOZZO e MARTINS, 2007.

Conclusão

O presente estudo teve como objetivo principal analisar as diferentes participações dos gêneros no trabalho doméstico como potencial influenciador das diferentes condições no mercado de trabalho. O diferencial deste estudo com relação aos anteriores diz respeito à análise de dados brasileiros, pela primeira vez neste contexto, e do uso da metodologia de Oaxaca para calcular a desvantagem das mulheres com relação a suas horas de trabalho mantendo suas características atuais.

Estudos anteriores, com dados de outros países,52 52 ÁLVAREZ e MILES, 2006; SEGUINO, 2007; e TRAPPE e SORENSEN, 2006. constataram o diferente perfil de homens e mulheres com relação ao trabalho doméstico e as consequências dessa diferenciação para resultados de participação no mercado de trabalho e remuneração ao longo do tempo. Conjuntamente, temos a permanência de modelos de participação no mercado de trabalho e divisão do trabalho doméstico visando à maximização da utilidade familiar que explicam, parcialmente, as tendências verificadas.

Segundo dados da PNAD 2006, a comparação de horas de trabalho doméstico para homens e mulheres mostra que estas últimas têm uma dupla e pesada jornada de trabalho. A estruturação das horas de trabalho doméstico segue perfil bastante diferenciado entre homens e mulheres e a comparação de seus resultados, mantendo constantes as características dos indivíduos por gênero, mostram a desvantagem feminina em sua possível produtividade ao longo do tempo. Entre nossas principais conclusões, podemos citar que a participação da mulher no mercado de trabalho, não somente com relação ao tempo dedicado a ele, mas, principalmente, com o aumento de sua remuneração frente ao total da renda familiar, impacta positivamente sua condição de barganha na família, implicando uma menor participação no trabalho doméstico. Educação, horas de trabalho no mercado e fatores regionais também apresentam o mesmo efeito. Comparando homens e mulheres com características iguais, através de Oaxaca, podemos concluir que características sociais e de formação de normas e condutas para os diferentes gêneros têm grande influência na participação dos indivíduos no trabalho doméstico. Em 2006, ainda não podemos constatar a igualdade de condições para entrada e permanência de homens e mulheres no mercado de trabalho, pois elas cumprem uma segunda jornada extenuante e que, provavelmente, tem efeito em sua produtividade no mercado de trabalho e condições de saúde e bem-estar.

Estudos futuros poderão conciliar, em modelos teóricos, essa diferença na participação no trabalho doméstico e suas influências futuras para participação e remuneração de mulheres. Também será interessante a análise de diferentes cortes separadamente para verificar a progressão ao longo do tempo de medidas dessa desigualdade.

[Recebido em dezembro de 2008 e aceito para publicação em agosto de 2009]

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  • 1
    "Tudo o que eu poderia fazer era dar a vocês uma opinião sobre um pequeno ponto - uma mulher precisa ter dinheiro e um quarto só dela se ela quiser escrever ficção; e isso, como vocês verão, deixa o grande problema a respeito da verdadeira natureza da mulher e da verdadeira natureza da ficção sem solução." (tradução livre).
  • 2
    Jacob MINCER, 1985.
  • 3
    Howard FULLERTON, 1999.
  • 4
    Regina MADALOZZO e Sergio MARTINS, 2007.
  • 5
    European Commission, 2008.
  • 6
    European Commission, 2008; Marianne BERTRAND e Kevin HALLOCK, 2001; e Ana Carolina GIUBERTI e Naércio MENEZES-FILHO, 2005.
  • 7
    BECKER, 1965.
  • 8
    Marianne FERBER e Bonnie BIRNBAUM, 1977.
  • 9
    OAXACA, 1973.
  • 10
    O estudo de Margareth REID, 1934, é comumente citado como precursor da "Nova Economia da Produção Doméstica".
  • 11
    A teoria neoclássica é baseada no princípio de que os indivíduos têm poder de escolher suas ações de forma a aumentar sua satisfação pessoal. A satisfação pessoal, para essa linha de pensamento econômica, é representada através de funções denominadas "funções de utilidade".
  • 12
    BECKER, 1973.
  • 13
    BECKER, 1973,1974.
  • 14
    FERBER e BIRNBAUM, 1977.
  • 15
    KON, 2002.
  • 16
    MELO, CNOSIDERA e SABBATO, 2007.
  • 17
    Begoña ÁLVAREZ e Daniel MILES, 2006; e Heike TRAPPE e Annemette SORENSEN, 2006.
  • 18
    George AKERLOF e Rachel KRANTON, 2000.
  • 19
    Helena HIRATA, 2001.
  • 20
    BLOOM, WYPIJ e GUPTA, 2001.
  • 21
    SEGUINO, 2007.
  • 22
    Michael BURDA, Daniel HAMERMESH e Phillipe WEIL, 2007.
  • 23
    SOARES e SABÓIA, 2007.
  • 24
    DEDECCA, 2004.
  • 25
    WAGNER, PREDEBON, MOSMANN e VERZA, 2005.
  • 26
    RANGEL, 2006.
  • 27
    Joni HERSCH e Leslie STRATTON, 1994; e Sarah ESTES, Mary NOONAN e David MAUME, 2007.
  • 28
    Como cada domicílio pode ter mais de uma família, mantivemos os códigos das famílias e somente chefe e cônjuge para cada família.
  • 29
    Da amostra de chefes e cônjuges, 2,02% tem renda familiar com código de limite superior ou erro na digitação do mesmo. Para evitar distorções e cálculos incorretos, limitamos a renda familiar a R$150.000 ao mês, o que continua representativo da população brasileira dada sua distribuição bastante desigual de rendimentos.
  • 30
    Das famílias em questão, 80% dos indivíduos de nossa amostra pertencem a famílias chefiadas por homens e 20% por mulheres. As famílias chefiadas por mulheres têm renda média de R$ 1.205,53 em comparação com a renda média de famílias chefiadas por homens de R$ 1.733,02.
  • 31
    Renda individual de todas as fontes.
  • 32
    Deve-se ainda levar em conta que, para calcular estes percentuais, os indivíduos que não estão ativos no mercado de trabalho (nem empregados, nem desempregados) não entram nos cálculos. Sabendo que as mulheres apresentam, até os dias de hoje, o viés de seleção na escolha entre trabalharem no mercado ou não, podemos dizer que é significativamente maior o tempo de trabalho dos homens com relação às mulheres para esse mercado, o que poderia ser uma compensação para a menor participação no trabalho doméstico.
  • 33
    FERBER e BIRNBAUM, 1977; CRITTENDEN, 2001; e KON, 2002.
  • 34
    Em termos de horas de trabalho no mercado.
  • 35
    HIRATA, 2002.
  • 36
    BECKER, 1965.
  • 37
    Entretanto, lazer nos condiciona a acreditar que o indivíduo está extraindo utilidade da atividade, enquanto o trabalho doméstico geralmente envolve produção não remunerada para consumo de toda a família.
  • 38
    Clara ARAÚJO e Celi SCALON, 2005.
  • 39
    A opção de estimarmos em uma mesma equação para ambos os gêneros e inserirmos o número necessário de interações para checarmos a diferenciação dos coeficientes para cada um deles foi cogitada. Entretanto, o modelo de Oaxaca (1973) requer estimações independentes que serão comparadas ao final, conforme nosso objetivo.
  • 40
    OAXACA, 1973.
  • 41
    A variável 'horas de trabalho doméstico' é limitada inferior e superiormente. Dessa forma, o modelo de mínimos quadrados ordinários não fornece as estatísticas de desvio-padrão adequadas. Usamos a estatística de Huber-White para corrigir esse problema e encontrar desvios-padrões robustos. Todas as variáveis incluídas nos modelos foram significantes a 1%, exceto a
    dummy para Nordeste na regressão de mulheres, que teve significância apenas a 5%.
  • 42
    DEDECCA, 2004; ARAÚJO e SCALON, 2005; SOARES e SABÓIA, 2007.
  • 43
    ARAÚJO e SCALON, 2005.
  • 44
    Note-se que os trabalhadores domésticos relatam somente suas horas de trabalho na própria residência, não somando sua residência com a dos patrões, onde também efetuam trabalho doméstico, mas, neste caso, por serem remunerados, é considerado trabalho de mercado.
  • 45
    WAGNER, PREDEBON, MOSMANN e VERZA, 2005.
  • 46
    A variável 'poder' na regressão pode ser interpretada tanto como poder econômico, como é usual nesta literatura, como também representando uma
    proxy do custo de oportunidade relativo de cada indivíduo com relação ao rendimento familiar total.
  • 47
    John SIMISTER e Jenifer PIESSE, 2003.
  • 48
    Ressalta-se que o aumento no grau de educação implica em provável aumento no rendimento. Entretanto, a medida de poder utilizada na regressão não engloba somente o rendimento individual - afetado pela educação -, mas sim sua relação com o rendimento total da família.
  • 49
    Percentual da renda total do indivíduo (independente da fonte de recebimento) com relação à renda familiar.
  • 50
    Ronald OAXACA, 1973.
  • 51
    MADALOZZO e MARTINS, 2007.
  • 52
    ÁLVAREZ e MILES, 2006; SEGUINO, 2007; e TRAPPE e SORENSEN, 2006.
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      17 Set 2010
    • Data do Fascículo
      Ago 2010

    Histórico

    • Recebido
      Dez 2008
    • Aceito
      Ago 2009
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