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Práticas de gênero e carreiras políticas: vertentes explicativas

Gender practices and political careers: explaining trends

Resumos

A sub-representação das mulheres nas esferas do poder político é hoje entendida como um problema político a ser enfrentado. De maneira esquemática, é possível distinguir três vertentes de explicação do fenômeno: (1) uma que enfatiza o caráter patriarcal subjacente às instituições políticas liberais, tal como na obra de Carole Pateman; (2) outra que foca os padrões culturais e de socialização que constroem o político como espaço masculino e inibem o surgimento da "ambição política" entre as mulheres, exemplificada pela literatura estadunidense sobre candidaturas femininas; e (3) aquela que destaca os constrangimentos estruturais à participação política das mulheres, que possuem, via de regra, menos acesso aos recursos econômicos e muito menos tempo livre que os homens. O artigo vai analisar as contribuições das três vertentes, advogando que o recurso ao conceito de "campo político", de Pierre Bourdieu, pode favorecer sua incorporação num modelo explicativo integrado e complexo

gênero; carreira política; campo político; representação; democracia


The underrepresentation of women in politics is nowadays understood as a political problem to be confronted. In a schematic way, it is possible to distinguish between three axes of explanations to this phenomenon: (1) the one that emphasizes the patriarchal order in liberal political institutions, present in the studies carried on by Carole Pateman; (2) an axe that focus on cultural e socialization patterns that make politics a male field and prevent the building of "political ambition" between women, present in the studies about female candidates in the United States; and (3) those studies that underline structural constraints to female political participation, as they have, generally, less access to economical resources and much less free time than men. The article analyses the contributions in the three axes, advocating that the concept of "political field", in Pierre Bourdieu, helps their consideration in a complex and integrated model of explanation

Gender; Political Career; Political Field; Representation; Democracy


ARTIGOS

Práticas de gênero e carreiras políticas: vertentes explicativas

Gender practices and political careers: explaining trends

Luis Felipe MiguelI; Flávia BiroliII

IUniversidade de Brasília

IIUniversidade de Brasília

RESUMO

A sub-representação das mulheres nas esferas do poder político é hoje entendida como um problema político a ser enfrentado. De maneira esquemática, é possível distinguir três vertentes de explicação do fenômeno: (1) uma que enfatiza o caráter patriarcal subjacente às instituições políticas liberais, tal como na obra de Carole Pateman; (2) outra que foca os padrões culturais e de socialização que constroem o político como espaço masculino e inibem o surgimento da "ambição política" entre as mulheres, exemplificada pela literatura estadunidense sobre candidaturas femininas; e (3) aquela que destaca os constrangimentos estruturais à participação política das mulheres, que possuem, via de regra, menos acesso aos recursos econômicos e muito menos tempo livre que os homens. O artigo vai analisar as contribuições das três vertentes, advogando que o recurso ao conceito de "campo político", de Pierre Bourdieu, pode favorecer sua incorporação num modelo explicativo integrado e complexo.

Palavras-chave: gênero; carreira política; campo político; representação; democracia.

ABSTRACT

The underrepresentation of women in politics is nowadays understood as a political problem to be confronted. In a schematic way, it is possible to distinguish between three axes of explanations to this phenomenon: (1) the one that emphasizes the patriarchal order in liberal political institutions, present in the studies carried on by Carole Pateman; (2) an axe that focus on cultural e socialization patterns that make politics a male field and prevent the building of "political ambition" between women, present in the studies about female candidates in the United States; and (3) those studies that underline structural constraints to female political participation, as they have, generally, less access to economical resources and much less free time than men. The article analyses the contributions in the three axes, advocating that the concept of "political field", in Pierre Bourdieu, helps their consideration in a complex and integrated model of explanation.

Key Words: Gender; Political Career; Political Field; Representation; Democracy.

Introdução

A sub-representação das mulheres na esfera política é, hoje, entendida como um problema. Mas as explicações para essa discrepância específica entre o universo dos eleitores e o universo dos eleitos ou dos que ocupam outras posições que lhes conferem poder variam, dando destaque para diferentes aspectos das relações de gênero. Não se trata apenas de uma questão de ênfase. Pode-se considerar que o tratamento dado ao problema mais amplo dos limites das democracias concorrenciais contemporâneas e do ideário liberal que está em sua base é um dos divisores entre as abordagens. As explicações dadas a um fenômeno específico, a sub-representação feminina, vinculam-se ao entendimento do que deve ser alvo de crítica e objeto de transformações, quando se constata que as promessas de inclusão universal não são cumpridas e que há padrões de concentração de poder que se reproduzem nas democracias existentes.

É possível assumir que o liberalismo é constitutivo do feminismo, isto é, que a valorização da autonomia individual presente no ideário liberal está na base da possibilidade de confrontação com as formas tradicionais de subordinação, entre elas a dominação masculina.1 1 Carole PATEMAN, 1989. Isso não significa, no entanto, que daí derivem posições homogêneas. A crítica feminista vai da adesão a esse ideário de universalidade e igualdade, exigindo a inclusão efetiva de todos os indivíduos, independentemente do sexo, à confrontação direta com o liberalismo, entendendo que a subordinação das mulheres é estruturante das práticas e das instituições liberais, e não um desvio ou índice de incompletude. Mesmo quando premissas importantes do liberalismo são mantidas, a exigência de inclusão efetiva das mulheres tem impacto sobre o modo de organização das relações entre o público e o privado e, portanto, sobre um dos principais pilares da ordem liberal, a divisão estrita entre essas esferas - com a divisão sexual do trabalho daí resultante.

Compreensões do que constitui a experiência específica das mulheres, de um lado, e do que define os obstáculos à participação política nas democracias existentes, de outro, estão presentes nos estudos sobre a sub-representação política feminina. De maneira correlata ao que se disse sobre a posição quanto ao liberalismo, existe aqui uma oscilação entre uma maior ênfase no que é específico da experiência (e da exclusão) das mulheres e uma ênfase ampliada na demanda pela igualdade entre homens e mulheres, o que, no limite, pode significar o entendimento de que o sexo e as diferenças de gênero são irrelevantes. No primeiro caso, a neutralidade é vista como empecilho para o acesso igualitário a posições, uma vez que mulheres e homens partem de posições de poder diferenciadas; no segundo, exige-se uma política genuinamente neutra, na qual o sexo não seja uma variável definidora do envolvimento e do acesso a posições.2 2 Anne PHILLIPS, 1991. Isso não significa, porém, que a pressão pela universalização efetiva da participação na política não possa produzir, indiretamente, uma atenção para a exclusão de distintos grupos sociais - e, dito de outra forma, para as especificidades que envolvem os diferentes casos de exclusão e marginalização política. Uma vez que essa pressão envolve necessariamente o reconhecimento de que a exclusão é um problema, ela abre espaço para a consideração dos múltiplos impedimentos, em suas diferentes formas e efeitos.

Além dessa oscilação entre a ênfase na diferença e a ênfase na igualdade - que não necessariamente constitui uma oposição entre as abordagens -, há matizes importantes também na compreensão do que é específico à experiência das mulheres. Mesmo que se concorde que as mulheres são excluídas e incluídas "como mulheres",3 3 PATEMAN, 1989, p. 197. em argumento que será discutido adiante, é preciso explicar qual o sentido dessa distinção e dessa especificidade. A concordância quanto à relevância do sexo como variável definidora do grau e das formas de inclusão não implica uma concordância quanto aos fatores que produzem essa clivagem. O feminino pode corresponder a experiências relacionadas às posições específicas que as mulheres ocupam em uma dada estrutura social, isto é, em uma geografia das relações de poder em que ser homem ou mulher tem impacto sobre as experiências dos indivíduos, sobre sua compreensão das relações em que se inserem, suas oportunidades e seus interesses.4 4 Ver Iris Marion YOUNG, 1990 e 2000. Mas à feminilidade podem corresponder, também, experiências que seriam típicas de uma vivência das mulheres, como a maternidade e a maternagem. Essas experiências são, nesse caso, definidas como a base para a valorização da diferença entre homens e mulheres no espaço público e no âmbito da atuação política em sentido estrito. O espaço familiar não aparece, então, como esfera em que a subordinação das mulheres se efetiva, mas como o ponto de partida para uma sensibilidade diferenciada.5 5 Ver Sarah RUDDICK, 1989. As causas da exclusão podem, nesse caso, ser neutralizadas diante do que justificaria a inclusão feminina. Nesse contexto, o problema do enfrentamento desse tipo específico de exclusão, ao qual equivalem a incorporação restrita das mulheres às esferas propriamente políticas e os obstáculos a seu acesso a posições e cargos de maior centralidade, ganha orientações também variadas.

Este artigo oferece um mapeamento de algumas das principais vertentes da explicação da sub-representação política das mulheres. Distinguimos três conjuntos de abordagens, que correspondem às três principais seções do artigo. Na primeira, discutimos a vertente que enfatiza o caráter patriarcal subjacente às instituições políticas liberais. A obra de Carole Pateman é a que melhor representa essa abordagem que analisa criticamente a oposição entre público e privado, central ao liberalismo e à reprodução continuada da subordinação das mulheres. A divisão sexual do trabalho, nas duas esferas, é apresentada, ao mesmo tempo, como resultado e desdobramento de valores e instituições que são estruturantes do liberalismo. A inclusão, nessa vertente, apresenta problemas complexos. Sem o enfrentamento de alguns dos principais pilares da ordem liberal, ela não seria capaz de enfrentar as hierarquias que estão implicadas nas diferenças de gênero.

A segunda vertente analisa os padrões culturais e de socialização que constroem o político como espaço masculino e inibem o surgimento da "ambição política" entre as mulheres. Como indica a discussão apresentada na segunda seção, está presente, sobretudo, na literatura estadunidense sobre candidaturas femininas e permite uma análise específica dos diferentes momentos em que os obstáculos à atuação política das mulheres se impõem. Permite acesso a um conjunto amplo de considerações empíricas sobre o impacto do sexo para a construção das carreiras políticas. A terceira vertente, apresentada na última seção do texto, destaca os constrangimentos estruturais à participação política das mulheres, que possuem, via de regra, menos acesso aos recursos econômicos e bem menos tempo livre do que os homens. Nesse caso, as análises expõem uma conexão relevante entre as funções desempenhadas por mulheres e homens na esfera privada e na esfera pública, com impacto sobre suas trajetórias profissionais e, mais especificamente, sobre a construção das carreiras políticas.

Esses três conjuntos de abordagem partem do problema da convivência entre universalidade, igualdade e exclusão. As críticas presentes na análise do patriarcado moderno, sobretudo as de Carole Pateman, permeiam análises que fazem parte dos dois outros eixos. Pode-se dizer que, apesar das discordâncias quanto ao uso do termo "patriarcado" e quanto à ênfase na submissão feminina, a primeira vertente é estruturante de um conjunto amplo de críticas à condição da mulher nas sociedades modernas. Comparativamente aos dois outros eixos, nela a análise das práticas que restringem as carreiras políticas das mulheres é indireta, voltada para a estruturação de instituições que pressupõem a continuidade entre a liberdade e a autonomia dos homens e as restrições à autonomia das mulheres.

As duas outras vertentes apresentam-se ancoradas em pesquisas empíricas, como se disse, e aproximam-se da primeira em graus diferentes, que correspondem a seu afastamento crítico das premissas liberais. Na vertente discutida na segunda seção, que foca na produção da "ambição política", os problemas estruturais das sociedades liberais ganham pouco ou nenhum destaque. Pode-se dizer que, em linhas gerais, a análise trata da formação da ambição política das mulheres em condições dadas, isto é, pressupõe a configuração atual da política e os termos em que o liberalismo define a dualidade entre o público e o privado. Na terceira vertente, diferentemente, a análise dos recursos materiais restritos para a candidatura das mulheres parte de premissas que são comuns àquelas presentes na vertente que faz a crítica ao "liberalismo patriarcal", a primeira entre as que serão discutidas. Aqui, na análise da variação nos recursos materiais, a organização das esferas pública e privada e a posição das mulheres em uma e outra dessas esferas restringem sua possibilidade de atuação política e seu alcance a posições de poder. Os arranjos familiares, por exemplo, são centrais a essa terceira abordagem, assim como à primeira. A imposição de normas e valores constituídos a partir das experiências masculinas também é central.

Feita a exposição das três vertentes explicativas, a conclusão propõe a análise da sobreposição entre as hierarquias específicas da política, com os valores e as práticas que lhes dão fundamento, e as condições em que as diferenças entre mulheres e homens se afirmam. Um dos problemas considerados é justamente a tensão entre o reconhecimento das diferenças entre mulheres e homens e a possibilidade não apenas de acesso ao campo político, mas de uma atuação que sustente carreiras políticas femininas, aumentando potencialmente o impacto de sua atuação sobre o próprio campo.

I. Liberalismo e patriarcalismo

A crítica feminista tem como um de seus alvos as contradições entre os direitos liberais, apresentados como universais e igualmente desfrutados, e a permanência de formas concretas de subordinação e exclusão. A dualidade entre o público e o privado, tal como se estabeleceu na modernidade, permite a convivência entre os direitos individuais na esfera pública e as relações desiguais que estruturam a esfera privada. Do mesmo modo, a divisão sexual do trabalho envolve a designação de posições diferentes para homens e mulheres, estabelecendo continuidades entre as duas esferas. Em uma e em outra, os direitos individuais não são suficientes para colocar homens e mulheres em posições equânimes. Em outras palavras, a subordinação e a dependência impostas às mulheres, concretizadas pela divisão sexual do trabalho, permeiam as diversas esferas da vida e explicitam as conexões entre elas.

É a essa situação, em suas configurações históricas e seu impacto sobre a teoria política, que Carole Pateman denominou "liberalismo patriarcal".6 6 PATEMAN, 1990, p. 122. Em sua abordagem influente - e controversa - sobre o contrato social, Pateman analisa, ao mesmo tempo, as diversas instituições que organizam a sociedade contemporânea e as abordagens predominantes na teoria política, fundadas na ficção de um contrato social que garante a existência de indivíduos livres e iguais.

A universalidade liberal é organizada, a um só tempo, pela oposição entre o público (a esfera da liberdade) e o privado (a esfera da subordinação) e pela tensão entre a inclusão universal e uma definição do indivíduo e da autonomia individual que exclui uma série de pessoas, entre elas as mulheres. Daí a denúncia de que o liberalismo é incapaz de incorporar aqueles que são marcados pela diferença, definida a partir dos padrões de normalidade que a racionalidade e a moralidade burguesa afirmam. Daí, também, a crítica ao fato de que as regras e os contratos orientados por valores universais, definidos nos termos dessa racionalidade e dessa moralidade, reproduzem formas de dominação e opressão, ao mesmo tempo que se revestem de uma fachada de realização do ideal da adesão e do consentimento voluntário de cidadãos igualmente livres.

É o entendimento de que "a liberdade civil não é universal", mas um atributo masculino,7 7 PATEMAN, 1990, p. 17. que orienta muitas das leituras sobre os paradoxos e as contradições da cidadania das mulheres. Embora o contrato arquetípico da narrativa liberal seja a compra e a venda de bens exteriores a seus proprietários, permitindo a mútua satisfação de necessidades, a forma "contrato" vai servir para legitimar relações de subordinação ao incluir trocas em que um dos contratantes é também o objeto. São, em particular, os contratos de trabalho e de matrimônio. É a subordinação (dos empregados aos proprietários e das mulheres aos homens) que está na raiz deles, produzindo as condições - jurídicas e culturais - que permitem a dominação continuada de alguns indivíduos por outros. Os direitos de controle estão nas mãos de um dos contratantes e a diferença entre homens e mulheres é, nesse sentido específico, aquela entre quem contrata ativamente e quem é objeto de um contrato que determina sua condição de subordinação. Assim, nos contratos que dão origem aos direitos individuais e nas instituições que os asseguram, ainda no século XX, estaria presente a representação da diferença sexual como diferença política.

Carole Pateman discute a historicidade dessa configuração das relações de poder. No patriarcado moderno, a concepção do indivíduo livre e racional, assim como a afirmação da vontade e do consentimento como a raiz da sociedade política e de qualquer autoridade, convive com a afirmação da subordinação natural das mulheres aos homens. As críticas à sua análise feminista de maior impacto - O contrato sexual, de 1988 - são tão frequentes quanto os estudos que nelas se apoiam. Sem querer dar conta de todos os seus matizes, pode-se concentrá-las na crítica ao uso do conceito de patriarcado para a análise das sociedades modernas, tidas como pós-patriarcais, e na crítica à compreensão das relações de gênero por meio da dualidade entre dominação e subordinação.

A oposição entre o patriarcado e o liberalismo está presente em análises no âmbito da teoria feminista, nas quais o reconhecimento das tensões entre a liberdade individual e a naturalização do pertencimento da mulher à esfera privada não implica o entendimento de que se mantenham relações de caráter patriarcal. Apontando as características do patriarcado como fenômeno histórico - e das justificativas ideológicas para ele, sobretudo na obra de Robert Filmer -, a cientista política Jean Bethke Elshtain observa que é abusivo estender o conceito à sociedade contemporânea: "rotular ambos [o mundo do século XVI e a sociedade capitalista pluralista avançada] como 'patriarcais' é confundir e distorcer a realidade".8 8 Jean Bethke ELSHTAIN, 1981, p. 215. A ausência de patriarcado não implica ausência de dominação masculina. Mas essa dominação toma novas formas.

Para Pateman, diferentemente, existe um tipo específico de patriarcado que estrutura as relações de poder nas sociedades liberais modernas. O patriarcalismo teria, segundo a autora, duas dimensões. A dimensão paternal (pai/filho), que fundamenta a autoridade política na autoridade paterna, e a dimensão masculina (marido/mulher), que fundamenta a subordinação das mulheres aos homens.9 9 PATEMAN, 1989. Esta última se mantém vinculada a características estruturantes da política moderna, das quais pelo menos duas são centrais à nossa discussão: a oposição entre público e privado, que pressupõe que seja possível uma esfera pública política de indivíduos autônomos, silenciando sobre as relações de subordinação (e mesmo violência) na esfera privada; e a oposição entre a razão e os afetos, dos quais é parte importante a dualidade entre pensamento (abstrato) e corpo (particular). A divisão entre público e privado, civil e familiar, é a divisão entre a razão masculina e o corpo feminino.10 10 PATEMAN, 1989.

O argumento de Pateman é de que o sexo é definidor de pelo menos duas categorias de indivíduos no patriarcalismo moderno: homens livres, que são os cidadãos atuantes da sociedade civil, e mulheres naturalmente subordinadas, que são definidas em sua posição relacional no âmbito familiar (como esposas e como mães). A imposição de um lugar na esfera privada e familiar é, ao mesmo tempo, o produto e a base para o gap fundamental que justifica a exclusão da esfera pública e da cidadania integral: a ausência de senso de justiça. A cidadania universal corresponde a um silêncio sobre a exclusão das mulheres. Apaga-se a centralidade das relações de gênero nas sociedades liberais, que organiza a oposição entre publicidade e intimidade, autoridade e sexualidade, trabalho remunerado e trabalho não remunerado - em suma, entre liberdade e subordinação. Há, assim, um impasse na base da adesão aos valores liberais, uma vez que a conquista da cidadania pelas mulheres é, nesses termos, o apagamento de suas especificidades. Por outro lado, as especificidades femininas, especialmente a maternidade, estão na base de sua exclusão. É o que Pateman denomina dilema de Wollstonecraft: de um lado, a demanda de que o ideal liberal seja estendido às mulheres, com uma agenda "neutra" do ponto de vista do gênero; de outro, a defesa de que sejam incorporadas como mulheres, isto é, que suas especificidades sejam levadas em conta. Porém,

o entendimento patriarcal da cidadania significa que as duas demandas são incompatíveis, já que permite apenas duas alternativas: ou as mulheres se tornam (como) homens, e assim cidadãos plenos; ou continuam no trabalho de mulheres, que não tem valor para a cidadania.

11 11 PATEMAN, 1989, p. 197.

Nesse ponto, Carole Pateman apresenta preocupações comuns a outras teóricas feministas, como Anne Phillips, Iris Marion Young, Nancy Fraser e Susan Okin. A crítica ao ideal de universalidade é acompanhada pelo reconhecimento de que não basta incluir as mulheres e outros grupos marginalizados, sem alterar aspectos institucionais e estruturais das democracias. As democracias devem ser reestruturadas com a diferença sexual em mente.12 12 PHILLIPS, 1991. Mas a inclusão com base em identidades de gênero, que derivam ao menos parcialmente das relações de opressão, pode reproduzir uma compreensão da feminilidade como um "outro", a partir da norma masculina, reproduzindo, por exemplo, a oposição entre razão e emoção e confirmando laços diferenciados entre as mulheres e a vida familiar, os mesmos que vêm restringindo sua atuação em outras esferas.13 13 O "pensamento maternal", presente nas obras de autoras como Jean Bethke Elshtain, Carol Gilligan, Nancy Chodorow e Sarah Ruddick, argumenta a favor de uma inclusão que leve em conta as especificidades das mulheres. Sua base é a revalorização das vozes ou experiências femininas, com grande destaque para a maternagem e uma ética do cuidado ou do desvelo. Em linhas gerais, existe uma valorização feminista de práticas e ideais que Elisabeth BADINTER, 1985, entre outras autoras, demonstra estar presente na naturalização da submissão feminina pelo menos desde o século XVIII. Há, entre essas mesmas autoras, a preocupação - ainda que com ênfases e mesmo posições políticas variáveis - de que as esferas privada e familiar sejam parâmetros para a avaliação da democracia, em consonância com o ideal feminista de que os critérios que definem relações justas e democráticas sejam válidos para todas as esferas sociais.

Neste ponto, vale retomar uma das críticas à obra de Pateman antes mencionadas, aquela que considera inadequado que a análise se funde no par dominaçãosubordinação. Nancy Fraser retoma o problema da historicidade da análise, mas o foco desta vez não está no conceito de patriarcado. Para a autora, as transformações sociais que ocorreram desde meados do século XX e os matizes das relações de gênero não são considerados adequadamente. A análise dos contratos de trabalho e de casamento hoje, em países como Estados Unidos e Inglaterra, leva a autora a seus dois principais argumentos. Em primeiro lugar, a compreensão da mulher como naturalmente subordinada encontra uma série de outras interpretações, rivais, sobre a diferença sexual, complexificando o quadro. Em segundo lugar, a dominação se mantém, mas por meio de mecanismos estruturais mais impessoais, que deslocam o foco da relação específica entre um homem e uma mulher.

Uma conseqüência é a (re)produção da subordinação mesmo quando as mulheres, cada vez mais, agem como indivíduos que não estão sob comando direto de um homem em específico. Outra é a criação de novas formas de resistência política e contestação cultural.

14 14 Nancy FRASER, 1997, p. 235.

O argumento de Pateman, no entanto, não ignora um aspecto que está presente na crítica de Fraser e que é relevante para a nossa discussão. O liberalismo - isto é, os valores liberais e as práticas sociais às quais se vincula - provocou mudanças que permitiram que o problema da autonomia, cidadania e participação política das mulheres ganhasse relevância. A contradição entre a universalidade e a subordinação feminina, a tensão (e não apenas a continuidade) entre o exercício masculino da liberdade na esfera pública e a restrição da mulher à esfera privada estão na base da definição da exclusão feminina como um problema. A centralidade e as ambiguidades do consentimento e da adesão voluntária nas democracias liberais explicitam essa tensão.15 15 Da própria PATEMAN, 1989, conferir "Justifying political obligation" e "Women and consent". Segundo a autora, a "emergência do individualismo como teoria social geral", que define os indivíduos como livres e iguais, está na base do liberalismo e do feminismo.16 16 PATEMAN, 1989, p. 118. Essa dubiedade estaria presente, mais tarde, também na estruturação do welfare State.

São, portanto, pelo menos dois os desdobramentos para a temática específica deste artigo. A cidadania incompleta das mulheres não foi um desvio do ideal liberal, mas um de seus pilares. O significado da liberdade civil que caracteriza a vida pública depende de seu contraponto, a sujeição natural que caracteriza o domínio privado. Do mesmo modo, a racionalidade e a justiça são definidas a partir de seu oposto, as emoções e os laços particulares que seriam característicos das relações na esfera privada e familiar. Essas oposições não datam, apenas, de teóricos influentes do iluminismo; são, também, estruturantes de abordagens contemporâneas de grande impacto para o debate sobre democracia e justiça, como a do teórico estadunidense John Rawls.

O segundo desdobramento expõe a radicalidade política do conceito de liberalismo patriarcal. A crítica liberal do liberalismo é insuficiente para promover a participação das mulheres porque não é capaz de superar as dualidades que estão na base de sua exclusão e, ainda menos, deslocar a compreensão de indivíduo que está na base da cidadania moderna. Se existe uma relação direta entre um modo de organização da vida pública - e da atividade política - e a exclusão das mulheres, a equidade na participação depende de uma reorganização dos ideais, das práticas e das instituições que estruturam tanto a esfera pública quanto a privada. O enfrentamento do dilema de Wollstonecraft só é possível, na compreensão de Pateman, quando se enfrentam, também, as bases patriarcais do liberalismo.

II. Gênero e ambição política

Uma segunda abordagem explicativa da ausência das mulheres nos espaços de decisão política situa-se, ao contrário de Pateman, firmemente ancorada nos princípios liberais. A partir da análise das estruturas de oportunidades de diferentes indivíduos, busca-se entender onde estão os pontos de estrangulamento que impedem que integrantes de determinados grupos persigam, com sucesso, a ocupação de posições de poder. Existe o entendimento, aqui, de que as normas universais e neutras não se traduzem em oportunidades equânimes. A crítica aos modelos da escolha racional também está presente nesta literatura,17 17 Ver Jennifer LAWLESS e Richard FOX, 2005, p. 28-30. mas os pressupostos de uma política centrada na competição de indivíduos autointeressados não são abandonados, mantendo, em linhas gerais, a compreensão liberal contemporânea da participação e da racionalidade política. Pode-se dizer que a posição discutida na seção anterior tem por base uma denúncia (a da estrutura patriarcal do liberalismo, que determina a subordinação da qual decorreriam diversas formas de exclusão), enquanto esta procura diagnosticar e explicar distorções, verificando qual é, de fato, a influência do sexo nas trajetórias políticas. Investigam-se, então, o peso dos estereótipos na decisão do eleitorado,18 18 Kim Fridkin KAHN, 1996. os vieses dos partidos em relação às mulheres,19 19 Kira SANBONMATSU, 2006. as particularidades das campanhas políticas femininas.20 20 Barbara BURRELL, 1994; e Richard SELTZER, Jody NEWMAN e Melissa Voorhees LEUGHTON, 1997. Em cada um desses momentos, as mulheres se defrontam com dilemas e empecilhos que lhes são próprios, para além daqueles comuns também aos homens.

Os obstáculos à presença de grupos minoritários, entre eles as mulheres, nos espaços decisórios ocorrem em diferentes níveis. O primeiro passo é a obtenção dos direitos políticos, em particular a possibilidade de votar e ser votado - a barreira entre o mero pertencimento à população e o acesso a esses direitos, conforme mostra a Figura 1 a seguir. Superá-la foi o objetivo do movimento sufragista, alcançado, na maior parte dos países, ao longo do século XX. Se, em alguns casos, por algum tempo, perduraram restrições (por exemplo, restrições vinculadas ao estado civil, idades mínimas para votar diferenciadas ou mesmo obrigatoriedade do voto para homens, mas não para mulheres), hoje, de maneira geral, é possível dizer que o sexo não é uma variável relevante para se considerar o acesso à franquia eleitoral.


A longa coexistência entre a igualdade formal de direitos e a ausência virtual de representantes mulheres nos espaços de poder revela a importância das outras barreiras. O acesso às candidaturas (o penúltimo nível na figura a seguir) depende do funcionamento das estruturas partidárias e é o alvo de políticas de cotas de candidaturas, implementadas em muitos países. As cotas visam impactar o último degrau, a quantidade de eleitas, que também é influenciada por outros fatores, em especial o sistema eleitoral.

Há outro passo importante, o que faz com que (alguns) detentores de direitos políticos se sintam motivados a participar de disputas políticas e, assim, busquem candidaturas. As pesquisas apontam que a vontade de participar da política eleitoral se concentra em determinados estratos da população: as camadas com maior escolaridade, os profissionais liberais etc. À medida que aumentou o número de mulheres nesses estratos, ficou claro que o sexo conta como uma variável independente.

A literatura sobre ambição política tende a focar o gerenciamento das carreiras por parte de detentores de cargos que anseiam por posições de maior poder e visibilidade, seguindo a hipótese da "ambição política progressiva" apresentada por Schlesinger21 21 Joseph SCHELESINGER, 1966. e Rohde.22 22 David ROHDE, 1979. As mulheres encontram constrangimentos específicos para gerenciar suas carreiras, vinculados, sobretudo, às suas obrigações domésticas, que muitas vezes impedem uma dedicação à política similar à dos homens e impõem ônus que eles não encontram. Por exemplo, uma mudança de local de moradia, que frequentemente é exigida para o progresso na carreira política, costuma ser mais custosa para mulheres do que para homens.23 23 Ver Barbara BURT-WAY e Rita Mae KELLY, 1992, p. 23.

Além disso, alguns estudos mostram que mulheres que se envolvem em política comunitária, como as que se elegem para os conselhos escolares nos Estados Unidos, possuem motivações diferentes daquelas dos homens e, portanto, um comportamento mais distante do "progressivamente ambicioso" padrão.24 24 Melissa DECKMAN, 2007. Legisladoras estaduais mostram-se divididas entre a dinâmica progressiva da carreira e os imperativos familiares.25 25 Sarah FULTIN et al., 2006. Já aquelas que alcançam cargos mais elevados, chegando ao Congresso, tendem a se aproximar do modelo masculino.26 26 Barbara PALMER e Dennis SIMON, 2003. Ao que parece, há uma relação de circularidade entre o progresso na carreira e a adesão ao padrão dominante, masculino, de ambição política.

A ideia de ambição progressiva diz que, uma vez que ocupe um cargo, o indivíduo provavelmente aspirará a outro mais elevado. Mas o foco principal, aqui, é o surgimento da ambição política, quando o indivíduo julga que gostaria de ir além da posição de simples eleitor ou mesmo de militante ou contribuinte, passando a exercer cargos públicos. Da forma como se entende aqui, a ambição política não designa um comportamento (a busca ativa por posições de poder), mas um interesse subjetivo. Eu posso imaginar que seria bom ocupar uma posição eletiva, mas não fazer nenhum movimento nesse sentido por saber que me faltam condições materiais ou que as vias de acesso às candidaturas estão de antemão bloqueadas para mim. Nesse caso, a ambição política surgiu, embora não se manifeste em ações, ou seja, não se considera apenas aquilo que a literatura chama de ambição "expressiva", mas também a ambição "nascente", "a inclinação a considerar uma candidatura".27 27 FOX e LAWLESS, 2005, p. 644. Portanto, na Figura 1, o degrau que vai do interesse à candidatura inclui de fato dois passos: do interesse nascente à busca por sua efetivação e daí à conquista da candidatura.

O ponto importante na discussão é que, embora no nível do indivíduo o não surgimento da ambição política reflita apenas a variação das inclinações pessoais, quando afeta todo um grupo social se torna um índice poderoso da desigualdade política. Como observou Anne Phillips, o problema não é que algumas pessoas se interessem por política e outras não, mas há, de fato, um problema "quando os níveis de participação e envolvimento coincidem tão de perto com diferenças de classe, gênero ou etnicidade".28 28 PHILLIPS, 1995, p. 32. Essa coincidência mostra que a política é uma atividade exclusiva, acessível apenas a quem possui determinadas características, e que os grupos em posição de subalternidade introjetam essa percepção.

Ainda é necessário, para o argumento, diferenciar interesse (em participar, em se informar) e ambição. Edmond Constantini diferencia cinco grupos de motivações para a participação política: sociabilidade (a mobilização política oferece ocasião para amizade e convívio), propósito (preocupação com questões da sociedade), fidelidade (a partidos ou à comunidade), personalismo (participação induzida por indivíduos específicos, sejam amigos ou candidatos) e ambição política.29 29 Edmond CONSTANTINI, 1990. Nos Estados Unidos, as mulheres mostram-se menos sensíveis às motivações vinculadas à sociabilidade e à ambição política, segundo resultados de surveys conduzidos entre 1964 e 1984. Os resultados são consistentes ao longo de todo o período, embora a diferença se mostre decrescente e independente da filiação democrata ou republicana dos respondentes.30 30 CONSTANTINI, 1990.

O mais compreensivo estudo sobre o surgimento da ambição política foi realizado por Jennifer Lawless e Richard Fox, nos Estados Unidos. Eles trabalharam com questionários respondidos por indivíduos de ambos os sexos, integrantes de grupos dos quais normalmente saem os candidatos aos cargos eletivos (advogados, empresários, professores e ativistas), em posição similar na carreira profissional. Os dados mostraram uma diferença estatisticamente significativa entre mulheres e homens desses grupos que consideravam disputar um cargo público (59% deles e apenas 43% delas). Entre aqueles que consideravam a possibilidade, os homens se mostravam também mais ativos, tendo, em maior proporção, dado os passos iniciais que costumam preceder uma candidatura, como conversado com amigos e familiares ou sondado líderes partidários e comunitários (20% contra 15%), isto é, a emergência da ambição política é mais rara entre elas e, quando ocorre, tende a ser mais tênue, manifestando-se menos em ações concretas. A taxa de sucesso entre aqueles que efetivamente competiram, porém, é ligeiramente favorável às mulheres, sem que a diferença apresente significado estatístico.31 31 LAWLESS e FOX, 2005.

O propósito de Lawless e Fox é demonstrar que a principal barreira à igualdade entre os sexos nas esferas de decisão política reside em mecanismos de socialização que fazem com que as mulheres não se sintam chamadas a ingressar nas disputas eleitorais. Seu estudo trata da política estadunidense, mas, uma vez que não se percam de vista diferenças culturais que podem ser relevantes, o modelo explicativo que apresentam pode iluminar a realidade de outros países do Ocidente.

Os dados indicam que o efeito das responsabilidades domésticas não afeta diretamente a emergência da ambição política. As mulheres incluídas no survey - advogadas, empresárias, professoras e ativistas com um grau de êxito tal que estariam no grupo dos possíveis candidatos às eleições - têm uma chance muito maior do que os homens de serem solteiras ou divorciadas.32 32 LAWLESS e FOX, 2005. Mas, entre as mulheres do grupo, o casamento ou a presença de filhos não contribui para predizer se uma eventual candidatura será ou não considerada.33 33 LAWLESS e FOX, 2005. Dito de outra forma, os arranjos familiares tradicionais são um obstáculo às carreiras de sucesso que servem de plataforma ao ingresso na disputa eleitoral, mas não ao nascimento da ambição política em si.

O que afeta a ambição política é a avaliação da própria qualificação, muito mais rigorosa no caso das mulheres. Embora a formação escolar, as posições profissionais e as trajetórias sejam similares, elas tendem a se julgar menos preparadas para ocupar cargos públicos do que eles.34 34 LAWLESS e FOX, 2005. E, o que é ainda mais significativo, homens que julgam a si mesmos como pouco ou nada qualificados têm muito mais chance de, ainda assim, cogitar entrar numa disputa do que mulheres que julgam a si mesmas de maneira similar.35 35 LAWLESS e FOX, 2005.

As explicações possíveis para esse gap na autoatribuição de capacidade política têm a ver com o ambiente sexista. Por um lado, como a política permanece sendo um espaço masculino, é mais provável que os homens tenham contato mais próximo com os ocupantes de cargos públicos. Com isso, eles tendem a ter uma visão menos idealizada das capacidades que os políticos eleitos detêm e, portanto, tornam-se menos exigentes ao avaliar suas próprias condições de ocupar posições similares. Por outro lado, as mulheres estão habituadas à exigência de superqualificação, imposta aos integrantes de grupos subalternos que ingressam em espaços privilegiados.36 36 Ver Pierre BOURDIEU e Jean-Claude PASSERON, 1970. Nas eleições brasileiras, a escolarização média das mulheres é sempre superior à dos homens, seja para candidatas ou para eleitas, independentemente do cargo disputado, dos partidos ou da região do país (Luis Felipe MIGUEL e Cristina Monteiro de QUEIROZ, 2006). Dados similares são encontrados em outros países. A alta escolarização serve como proxy da superqualificação para a disputa e a obtenção do cargo. Elas sabem, ainda que de forma intuitiva, que lhes é cobrada uma competência superior para que possam exercer tais funções. Intervém aqui, também, aquilo que Lawless e Fox chamam de gendered psyche: o fato de que os homens são ensinados a ser confiantes, assertivos e a promoverem a si próprios, ao passo que, para as mulheres, tais características muitas vezes são consideradas inadequadas.37 37 LAWLESS e FOX, 2005.

Mulheres, assim como outros grupos subalternos, tendem a assimilar fortemente o sentimento da própria impotência política, recusando-se a fazer parte de um espaço no qual são recusadas, como mostra a célebre análise de Pierre Bourdieu sobre as "não respostas" a questões políticas. Como diz o sociólogo francês, "é necessário fazer intervir [...] o sentimento (socialmente autorizado e encorajado) de estar voltado a se ocupar da política, de estar autorizado a falar de política, de ter autoridade para falar politicamente das coisas políticas".38 38 BOURDIEU, 1979, p. 478. Diversas variáveis intervêm para construir - ou não - esse sentimento. Pesquisas como a de Lawless e Fox, a despeito de seu enquadramento teórico-metodológico distante da sociologia bourdieuana, contribuem para mostrar que sexo é uma variável que conta de forma independente. O desinteresse feminino pela política, a incompetência feminina nos assuntos da política e a falta de ambição política feminina são momentos de uma mesma exclusão.

III. Recursos materiais e participação

Como se viu, a literatura sobre ambição política aponta que a menor predisposição das mulheres a cogitarem disputar as eleições não é explicada pela sobrecarga de responsabilidades derivada da dupla jornada de trabalho. No entanto, os arranjos familiares tradicionais contribuem para prejudicar as mulheres nas carreiras profissionais mais competitivas. A política pode ser considerada uma dessas carreiras. Os papéis sociais femininos tradicionais comprometem as chances de êxito das mulheres na política, assim como ocorre em profissões liberais ou nos negócios. Mas a política possui também suas especificidades.

De forma esquemática, três tipos de recursos são necessários para a participação política em geral e, a fortiori, para a possibilidade de disputar cargos públicos: dinheiro, tempo livre e uma rede de contatos. Como regra, para os integrantes dos grupos em posição subalterna faltam recursos de um ou mais tipos, frequentemente todos os três. Os trabalhadores, por exemplo, são definidos pela ausência de controle sobre os meios de produção. Decorre daí que tendem a controlar menos recursos financeiros e possuem menos tempo livre. Ainda que as jornadas de trabalho tenham diminuído, elas representam um severo obstáculo à ampliação da participação política, que compete pelo uso do tempo de não trabalho com outras atividades (o repouso, o lazer, a gestão da vida cotidiana). Por outro lado, embora as relações de trabalho ou a participação em atividades comunitárias e sindicais possam ser mobilizadas para uma eventual disputa eleitoral, os trabalhadores, assim como os integrantes de outros grupos subalternos, tendem a carecer de contatos mais estreitos com os operadores já estabelecidos no campo político.

A importância de tais contatos explica por que, para as mulheres que ingressam na carreira política, o capital de tipo familiar - as redes de apoios herdadas de pais, irmãos ou maridos - é tão importante.39 39 Além disso, a presença de políticos no espaço doméstico contribui para incrementar o interesse e o sentimento da própria qualificação política. No Brasil, o capital familiar foi identificado como origem do capital político de 40,8% das deputadas federais brasileiras de 1987 a 2002.40 40 Luana Simões PINHEIRO, 2007. Na ausência de comparação com os deputados do sexo masculino, entre os quais também abundam exemplos vistosos de ingresso na carreira política graças aos pais, é impossível mensurar o quanto há de especificamente feminino no fenômeno. Dados relativos aos Estados Unidos apontam que 31,2% das mulheres congressistas são "dinásticas", isto é, provêm de famílias com tradição política, contra 8,4% dos homens, mas os dados agregam todos os eleitos desde o século XVIII.41 41 Ernesto DAL BÓ, Pedro DAL BÓ e Jason SNYDER, 2009.

Há indícios, por outro lado, de que a prevalência do capital familiar é tanto maior quanto mais a carreira política se mantém fechada às mulheres.42 42 MIGUEL, 2008. Da mesma forma, o aumento da mobilização política feminina reduziu, no Congresso estadunidense, o peso das "viúvas políticas" (political widows), que herdavam os distritos eleitorais de seus falecidos maridos.43 43 O sistema eleitoral estadunidense, de votação majoritária em turno único em circunscrições uninominais, certamente favorece o fenômeno. Dados de 2001 mostravam que, no universo das mulheres que ocuparam, em algum momento, cadeiras no Congresso dos Estados Unidos, 29% das senadoras e 18% das deputadas sucederam a seus falecidos maridos (Linda SLOWIEJ e Thomas BRUNELL, 2003). Uma ilustração anedótica de como a prática é vista como corriqueira se encontra no romance gráfico Y: The Last Man, em que, após uma praga que dizimou todos os mamíferos do sexo masculino, as viúvas dos congressistas julgam que podem ocupar os postos de seus maridos, mesmo sem novas eleições (Brian VAUGHAN, Pia GUERRA e José MARZÁN Jr., 2002). Mas o padrão de recrutamento mudou, sendo descrito em três etapas: inicialmente, capital familiar; depois, atuação prévia em grupos voluntários; enfim, carreira a partir dos cargos menores, tal como os homens (BURRELL, 1994). A permanência, ainda hoje, de um contingente de political widows mostra que há a sobrevivência de padrões anteriores, ainda que deixem de ser dominantes.

O acesso à carreira política por via familiar ilustra uma especificidade das mulheres em relação a outros grupos subalternos, que em geral se encontram segregados dos dominantes (trabalhadores, como regra, não mantêm vínculos familiares com patrões e o mesmo, em grande medida, se pode dizer dos integrantes das minorias étnicas). Similarmente, as mulheres das camadas burguesas têm acesso a recursos financeiros, o que não quer dizer que contem com os montantes necessários à disputa eleitoral, que costumam vir não de fundos pessoais, mas corporativos, e, novamente, dependem da rede de contatos políticos. Dada a excepcionalidade da presença feminina na política, é de se supor que a receptividade inicial a candidatas mulheres no levantamento de fundos seja menor. Dados relativos aos Estados Unidos mostram que não há diferença significativa nos gastos de campanha médios de homens e mulheres nos dois grandes partidos,44 44 BURRELL, 1994; Robert DARCY, Susan WELCH e Janet CLARK, 1994; e SELTZER, NEWMAN e LEIGHTON, 1997. o que em parte pode ser creditado a iniciativas destinadas a financiar a candidatura de mulheres, como a Emily's List (democrata) e a Wish List (republicana). Mas, como os dados tratam de candidatas indicadas pelos principais partidos, que já superaram vários filtros que outras mulheres não conseguiram transpor, não é possível descartar um viés desfavorável a elas na obtenção de fundos.

No Brasil, os dados oficiais mostram gastos de campanha similares para homens e mulheres para a Câmara dos Deputados em 2006, com elas, em média, despendendo 3% a mais do que eles. No caso das assembleias estaduais, na mesma eleição, elas gastam 35% a menos, em média, em suas campanhas. Os números, assim, não se mostram reveladores; e, de resto, as contas oficiais de gastos de campanha não refletem necessariamente o dispêndio efetivo.

O principal constrangimento material à participação política das mulheres, porém, diz respeito ao tempo livre, o que se liga estreitamente à responsabilidade maior, quando não exclusiva, pelas tarefas domésticas e pelo cuidado com as crianças. No modelo tradicional da família, em que o homem era o único provedor, o insulamento das mulheres no lar bloqueava a formação de redes de mobilização e, ao mesmo tempo, comprometia o surgimento do interesse pelas questões públicas (e, portanto, da ambição política). Pesquisas mostraram, assim, o impacto positivo da variável "trabalhar fora" no interesse das mulheres pela política.45 45 WELCH, 1977, p. 725. Mas o ingresso das mulheres no mercado de trabalho, com a disseminação do modelo familiar de "dois contracheques", não foi acompanhado pela redistribuição das responsabilidades domésticas.

O conhecido fenômeno da "dupla jornada" é, assim, um importante obstáculo à participação política:

Para as mulheres há uma tensão entre o tempo do 'agir' do sujeito político e o da realização das tarefas de manutenção da vida que deve ser cuidada e reproduzida. A falta de tempo funciona como um bloqueio para transitar da esfera do social para a do político.

46 46 Maria Betânia ÁVILA, 2004, p. 10.

O fenômeno é registrado na militância partidária, no sindicalismo e mesmo em "novos fóruns de participação", como os orçamentos participativos, nos quais a elevada presença feminina costuma ser louvada. Embora as mulheres possam estar em grande número na base, tendem a ser sub-representadas nas posições de maior destaque, que exigem maior dispêndio de tempo.47 47 Ver Rebecca Neaera ABERS, 2000, p. 132; Almir NABOZNY, 2006, p. 2-3; e Mário Adriano da SILVA e Júlio César de Lima RAMIRES, 2003, p. 4.

Pesquisas sobre "uso do tempo" revelam que, a despeito de mudanças significativas nos arranjos maritais, o fardo das tarefas domésticas ainda recai desproporcionalmente sobre as mulheres. Nos Estados Unidos, dados calculados para 1965 dizem que as mulheres gastavam 7,2 vezes mais tempo com o trabalho doméstico do que os homens. Em 1995, a relação tinha caído para 1,9 vez, uma evolução impressionante.48 48 Suzanne BIANCHI et al., 2000. Outras pesquisas, com diferentes metodologias, apresentam números diversos, mas o panorama geral é similar (Liana SAYER, 2005). A redução da diferença se deve menos ao aumento do tempo ocupado pelos homens com tais tarefas e mais com a diminuição por parte das mulheres, o que reflete a disponibilidade de eletrodomésticos (lavadoras de roupa automáticas, lavadoras de louça, fornos de micro-ondas) e também novos hábitos de consumo, por sua vez ligados a novos padrões do que é aceitável num lar "apropriadamente cuidado", como comer fora, comprar comida pronta, utilizar roupas que não precisam ser passadas etc. E o salto principal ocorre entre 1965 e 1975, com uma tendência à estabilização desde então.

Os dados merecem ser lidos com algum cuidado, em primeiro lugar porque excluem os cuidados com as crianças. Além disso, eles nascem de diários preenchidos pelos próprios investigados. Como, nas últimas décadas, disseminou-se a percepção de que a divisão sexual do trabalho doméstico é injusta, as respostas podem refletir também a vontade de se aproximar do padrão "correto".

Mas, ainda que se aceitem os números sem contestação, cabe observar que os tipos de trabalho doméstico permanecem diferenciados por sexo, com as mulheres se encarregando de limpar a casa, cozinhar, lavar e passar a roupa (taxas que, em 1995, oscilam entre 3,8 e 9,5 vezes mais tempo despendido pelas mulheres), enquanto os homens se dedicam a cuidar do jardim, fazer consertos e cuidar das contas. Parte do aumento das horas de ocupação doméstica dos homens se deve ao incremento do número de indivíduos do sexo masculino morando sozinhos. E, por fim, mesmo com toda a evolução, as mulheres estadunidenses em 1995 gastavam em média 7,5 horas semanais a mais que os homens com os cuidados da casa.49 49 BIANCHI et al., 2000.

A literatura sobre a divisão do trabalho doméstico é complexa e leva em consideração variáveis como idade, geração, número e faixa etária dos filhos, classe social, etnia, ou ainda, o grau de dependência econômica de um cônjuge em relação a outro,50 50 Julie BRINES, 1994; e Theodore GREENSTEIN, 2000. sem mencionar as diferenças nacionais.51 51 Noah LEWIN-EPSTEIN, Haya STIER e Michael BRAUN, 2006. Para uma resenha, ver Beth Anne SHELTON e Daphne JOHN, 1996. A própria definição de "trabalho doméstico" e os pressupostos das pesquisas empíricas são criticados.52 52 Nancy Rollins AHLANDER e Kathleen Slaugh BAHR, 1995; e Margrit EICHLER e Patrizia ALBANESE, 2007. É consensual, no entanto, que as mulheres despendem consideravelmente mais tempo que os homens com essas tarefas. Um estudo comparativo entre 22 países concluiu que

as mulheres não apenas gastam mais tempo como também têm mais chance de se engajar em tarefas não-pagas de trabalho doméstico e cuidado a terceiros, com as diferenças de gênero mais pronunciadas no Brasil, Itália, Espanha e Turquia e maior igualdade na Noruega e na Suécia.

53 53 Kimberly FISHER e John ROBINSON, 2010, p. 4.

Mesmo nos países escandinavos, cuja maior equidade é destacada, há entre oito e nove horas semanais a mais de trabalho não pago para as mulheres.

Essa sobrecarga - à qual se acrescenta a pressão social para que elas também dediquem mais tempo à produção de sua aparência física54 54 Naomi WOLF, 1992. - prejudica suas carreiras profissionais e inibe uma maior participação política.

Não se trata apenas de tempo no cumprimento das tarefas, mas também da responsabilidade sobre elas, uma vez que, mesmo com todas as mudanças, o papel masculino ainda é o de "ajudar" em algo que compete às mulheres. Isso significa que, além de um conjunto de atividades a serem cumpridas, a gestão da unidade doméstica e a atenção às crianças (assim como aos idosos, aos doentes, aos incapacitados) são preocupações permanentes que tolhem o foco quase exclusivo na carreira exigido em ambientes competitivos, como a própria política. De fato, casamento e filhos aparecem como fatores que impactam negativamente o comprometimento das mulheres com suas carreiras profissionais.55 55 Scott COLTRANE, 2004; e Helena Zinaniecka LOPATA, 1993.

Os dados relativos às eleições brasileiras de 2006 indicam com clareza os efeitos da situação conjugal na presença política das mulheres. Entre os 5.702 candidatos inscritos naquelas eleições, a todos os cargos em disputa, 65,8% dos homens eram casados, mas apenas 45,3% das mulheres. Entre elas, 32,8% eram solteiras e 4,9% viúvas (contra 21% e 1,2%, respectivamente, no caso deles). Isolados os eleitos, permanece a diferença: são casadas 64,3% das mulheres e 79% dos homens. A diferença entre os casados aumenta conforme a importância do cargo: são 19 pontos percentuais a mais para os homens entre os candidatos às Assembleias estaduais e 23,9 pontos quando a disputa é pela Câmara Federal.56 56 Nos outros cargos em disputa (senado, governos estaduais, presidência), os números não se apresentam tão claros. Mas são disputas com poucos candidatos (e pouquíssimas candidatas).

A dificuldade no acesso aos recursos materiais necessários à participação política contribui para explicar a baixa presença feminina. Suas obrigações no espaço doméstico, seu menor acesso ao dinheiro e a relativa impermeabilidade das redes políticas às mulheres são fatores que pressionam, para baixo, as chances de sucesso na política eleitoral. Ao conectar as condições materiais à ação política, esta linha de explicação se contrapõe a visões que tendem a idealizar uma igualdade que as democracias realmente existentes não cumprem para além da formalidade.

Conclusão

As três vertentes explicativas aqui apresentadas fornecem caminhos diversos - mas não necessariamente contraditórios - para compreender a baixa representação política das mulheres. Em todos os casos, a presença reduzida das mulheres é entendida como um indicativo de que os espaços e as posições de poder, nas democracias liberais, estão concentrados nas mãos de indivíduos com perfis próprios. As desigualdades de gênero são, assim, reveladoras de uma série de mecanismos que restringem a realização efetiva de uma política mais plural. Alguns deles incidem de maneira específica sobre as mulheres. As abordagens presentes nas três vertentes destacam e enfocam de maneira diferenciada os problemas nas etapas que vão da socialização e da produção da ambição política, passando pelas variáveis que influenciam as chances de sucesso eleitoral e chegando aos aspectos envolvidos no reconhecimento e na valorização, por outros atores, da atuação das mulheres na esfera política.

Há variações, também, no entendimento de como os filtros que atuam no campo político, em sentido estrito, se relacionam às hierarquias de gênero em outros espaços sociais. Em algumas das abordagens discutidas, a relação entre esfera pública e esfera privada é central. Nesse caso, existem esforços - de diferentes tipos - para explicitar quais são os mecanismos sociais que produzem a sub-representação feminina a partir de padrões nas relações de gênero em outras esferas. Ao mesmo tempo, ganha destaque outro problema que oferece desafios específicos à reflexão sobre a sub-representação feminina: a ausência de mulheres no campo político é um fator na reprodução das estruturas sociais que excluem as mulheres. Pode-se afirmar que a ausência das mulheres reforça o caráter "masculino" da política, permitindo a reprodução de estruturas que atuam na manutenção de sua exclusão - dentro e fora dos limites da política institucional.

Mas isso não significa que a presença de mulheres necessariamente produza ruídos ou desloque valores e práticas estruturantes das relações no campo político. Dito de outra forma, nas condições da política contemporânea é possível a incorporação de um contingente de mulheres a posições de destaque, sem que isso implique uma ruptura com o padrão de desigualdade política geral (o fato de que, a despeito da igualdade formal, a capacidade de ação política efetiva está concentrada numa minoria), sem que haja uma valorização da agenda política feminina e mesmo sem que o modelo "masculino" da prática política seja posto em xeque.

A compreensão do que produz, socialmente, uma menor ambição e níveis reduzidos de participação na política ganha maior complexidade quando se levam em consideração os mecanismos de exclusão que atuam, de maneira específica, no campo político. Não se trata de advogar pela autonomia da política em relação aos padrões ativos das relações de poder em outras esferas, mas de postular que existem especificidades no funcionamento do campo que têm impacto sobre as formas de valorização das trajetórias e sobre as oportunidades para a atuação de mulheres e de homens. O conceito de "campo político", de Pierre Bourdieu,57 57 BOURDIEU, 1989. pode ser útil para essa compreensão. Para o autor, a organização do campo se dá por meio de normas e valores que legitimam hierarquias, fazendo valer compreensões específicas do que é atuar de maneira competente dentro do próprio campo. O problema não se concentra, assim, no acesso dos diferentes indivíduos ao campo político, mas nos mecanismos que os diferenciam internamente, legando-lhes posições de maior ou menor centralidade. Pode-se dizer, de maneira esquemática, que atuar de acordo com os padrões de comportamento legitimados permite acesso a posições mais centrais no campo. A alternativa não é entre inserção e exclusão. Há formas de inserção marginal, em que a capacidade de transformar a dinâmica de funcionamento do campo é muito limitada. A conquista de uma posição no parlamento, por exemplo, por mais que signifique a obtenção de uma pequena fatia de poder e tenha efeitos simbólicos, pode significar uma influência bastante reduzida, uma vez que nem todos os detentores de mandato são iguais. A ampliação do capital político, isto é, da capacidade de influência, por sua vez, depende da adequação às regras do campo. O conceito de "campo político" permite entender que as estruturas induzem comportamentos que viabilizam sua reprodução. Isso não significa que a mudança não é possível, mas que ela não se esgota no ingresso de grupos antes excluídos em espaços sociais já estruturados.58 58 Sem querer estender o paralelo, cabe observar que a compreensão de Bourdieu sobre o funcionamento dos campos sociais entra em diálogo com a ênfase na necessidade de mudar a "ossatura material do Estado", presente no último Nicos POULANTZAS, 1980, bem como a discussão do Offe inicial sobre a seletividade das instituições (Claus OFFE, 1984).

Assim, a Figura 1, sobre as etapas da participação política, apresentaria ainda um degrau suplementar, o que leva da eleição ao ingresso nas posições centrais do campo político. A expectativa de que as mulheres devem ser mais conciliadoras e menos agressivas na perseguição dos seus próprios interesses, impondo ônus simbólicos àquelas que se comportam de forma desviante, contribui para tolher esse avanço, assim como a associação entre gênero e temáticas de atuação política. Mulheres eleitas tendem a apresentar expertise em áreas diferentes dos homens - cuidados com a infância, educação, pobreza, meio ambiente, de um lado, e, do outro, política externa, defesa, crime, economia -,59 59 Pippa NORRIS, 1997. o que reflete os espaços sociais "próprios" delas e deles e as vias de acesso diferenciadas à carreira política. Os eleitores tendem a atribuir "espontaneamente" competências diferenciadas aos candidatos de acordo com o sexo, na ausência de qualquer informação, conforme mostrou o célebre estudo de Virginia Sapiro.60 60 Virginia SAPIRO citada por BURRELL, 1994. As próprias candidatas percebem que suas campanhas são fortalecidas quando organizadas em torno de temáticas "femininas" e enfraquecidas quando focadas em temáticas "masculinas",61 61 Shanto IYENGAR et al., 1997. na medida em que correspondem às expectativas dos eleitores e também da mídia.62 62 Flávia BIROLI, 2010; KAHN, 1996; e MIGUEL e BIROLI, 2008.

Mas os temas "femininos" se associam negativamente à obtenção de capital político, dificultando o acesso às posições centrais do campo,63 63 Luis Felipe MIGUEL e Fernanda FEITOSA, 2009. ou seja, a (pequena) porta aberta às mulheres na política leva a um caminho pelo qual a chegada às posições de maior influência e poder é mais árdua. Ao contrário dos homens na política, as mulheres precisam escolher entre enfrentar os estereótipos, sofrendo os ônus desse enfrentamento, ou se adaptar a eles, conformando-se com um papel secundário no jogo político.

O conceito de "campo" permite, assim, avançar no entendimento dos dilemas para a incorporação política das mulheres. O próprio Bourdieu não incluía gênero como uma variável importante em sua análise e, quando se debruçou sobre a questão da desigualdade entre os sexos, apresentou uma visão bastante esquemática.64 64 BOURDIEU, 1998. O desenvolvimento, pela teoria feminista, de abordagens abertas pelo conceito de "campo", juntamente com a ênfase nas relações entre esfera pública e privada, bem como nos efeitos da naturalização da perspectiva masculina no habitus do campo político, pode levar à construção de um modelo mais sofisticado para a compreensão de como funciona a política nas democracias liberais e quais são os obstáculos enfrentados pelas mulheres.

O dilema de Wollstonecraft, mencionado antes neste texto, não esgota, portanto, os problemas relativos à representação feminina. Os mecanismos estruturais que potencializam a concentração do poder nas mãos de poucos, reproduzindo as hierarquias e as formas de valorização vigentes, limitam a pluralização e a redefinição das práticas políticas. A alternativa entre a promoção da igualdade, com a diminuição da importância do sexo, e a valorização da diferença, ancorando a defesa da ampliação da participação naquilo que seria específico da experiência das mulheres, não é suficiente para considerar os obstáculos a uma inserção que ultrapasse o acesso individual de mulheres a um espaço já estruturado de relações.

Para que o dilema entre a igualdade e a diferença não se desdobre na alternativa entre a inserção nas condições dadas de configuração da política e a ocupação de posições marginais que reforçam a condição de alteridade das mulheres, a crítica às formas estruturais de concentração de poder no campo político é necessária - e elas têm especificidades que não correspondem inteiramente aos mecanismos que definem as hierarquias em outras esferas. A defesa de uma maior participação feminina pode, por exemplo, acomodar-se à distinção entre profissionais e espectadores da política que está na base da normatividade vigente e permite sua reprodução. E essa acomodação, ao colaborar para a reprodução das estruturas atuais, estabelece limites, por outro lado, para a incorporação das mulheres em condições de maior centralidade. Em outras palavras, uma agenda feminista que não inclua a confrontação com os padrões de concentração de poder na política corre o risco de ter como limite a "mera inclusão" de mulheres. Um impacto efetivo sobre o caráter "masculino" da política depende do grau de confrontação com os mecanismos que reproduzem, no funcionamento do próprio campo, os obstáculos a uma maior pluralidade nas democracias existentes.

[Recebido em março de 2010 e aceito para publicação em abril de 2010]

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  • 1
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    PATEMAN, 1989, p. 197.
  • 4
    Ver Iris Marion YOUNG, 1990 e 2000.
  • 5
    Ver Sarah RUDDICK, 1989.
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    Jean Bethke ELSHTAIN, 1981, p. 215.
  • 9
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    PATEMAN, 1989.
  • 11
    PATEMAN, 1989, p. 197.
  • 12
    PHILLIPS, 1991.
  • 13
    O "pensamento maternal", presente nas obras de autoras como Jean Bethke Elshtain, Carol Gilligan, Nancy Chodorow e Sarah Ruddick, argumenta a favor de uma inclusão que leve em conta as especificidades das mulheres. Sua base é a revalorização das vozes ou experiências femininas, com grande destaque para a maternagem e uma ética do cuidado ou do desvelo. Em linhas gerais, existe uma valorização feminista de práticas e ideais que Elisabeth BADINTER, 1985, entre outras autoras, demonstra estar presente na naturalização da submissão feminina pelo menos desde o século XVIII.
  • 14
    Nancy FRASER, 1997, p. 235.
  • 15
    Da própria PATEMAN, 1989, conferir "Justifying political obligation" e "Women and consent".
  • 16
    PATEMAN, 1989, p. 118.
  • 17
    Ver Jennifer LAWLESS e Richard FOX, 2005, p. 28-30.
  • 18
    Kim Fridkin KAHN, 1996.
  • 19
    Kira SANBONMATSU, 2006.
  • 20
    Barbara BURRELL, 1994; e Richard SELTZER, Jody NEWMAN e Melissa Voorhees LEUGHTON, 1997.
  • 21
    Joseph SCHELESINGER, 1966.
  • 22
    David ROHDE, 1979.
  • 23
    Ver Barbara BURT-WAY e Rita Mae KELLY, 1992, p. 23.
  • 24
    Melissa DECKMAN, 2007.
  • 25
    Sarah FULTIN et al., 2006.
  • 26
    Barbara PALMER e Dennis SIMON, 2003.
  • 27
    FOX e LAWLESS, 2005, p. 644.
  • 28
    PHILLIPS, 1995, p. 32.
  • 29
    Edmond CONSTANTINI, 1990.
  • 30
    CONSTANTINI, 1990.
  • 31
    LAWLESS e FOX, 2005.
  • 32
    LAWLESS e FOX, 2005.
  • 33
    LAWLESS e FOX, 2005.
  • 34
    LAWLESS e FOX, 2005.
  • 35
    LAWLESS e FOX, 2005.
  • 36
    Ver Pierre BOURDIEU e Jean-Claude PASSERON, 1970. Nas eleições brasileiras, a escolarização média das mulheres é sempre superior à dos homens, seja para candidatas ou para eleitas, independentemente do cargo disputado, dos partidos ou da região do país (Luis Felipe MIGUEL e Cristina Monteiro de QUEIROZ, 2006). Dados similares são encontrados em outros países. A alta escolarização serve como
    proxy da superqualificação para a disputa e a obtenção do cargo.
  • 37
    LAWLESS e FOX, 2005.
  • 38
    BOURDIEU, 1979, p. 478.
  • 39
    Além disso, a presença de políticos no espaço doméstico contribui para incrementar o interesse e o sentimento da própria qualificação política.
  • 40
    Luana Simões PINHEIRO, 2007.
  • 41
    Ernesto DAL BÓ, Pedro DAL BÓ e Jason SNYDER, 2009.
  • 42
    MIGUEL, 2008.
  • 43
    O sistema eleitoral estadunidense, de votação majoritária em turno único em circunscrições uninominais, certamente favorece o fenômeno. Dados de 2001 mostravam que, no universo das mulheres que ocuparam, em algum momento, cadeiras no Congresso dos Estados Unidos, 29% das senadoras e 18% das deputadas sucederam a seus falecidos maridos (Linda SLOWIEJ e Thomas BRUNELL, 2003). Uma ilustração anedótica de como a prática é vista como corriqueira se encontra no romance gráfico
    Y: The Last Man, em que, após uma praga que dizimou todos os mamíferos do sexo masculino, as viúvas dos congressistas julgam que podem ocupar os postos de seus maridos, mesmo sem novas eleições (Brian VAUGHAN, Pia GUERRA e José MARZÁN Jr., 2002). Mas o padrão de recrutamento mudou, sendo descrito em três etapas: inicialmente, capital familiar; depois, atuação prévia em grupos voluntários; enfim, carreira a partir dos cargos menores, tal como os homens (BURRELL, 1994). A permanência, ainda hoje, de um contingente de
    political widows mostra que há a sobrevivência de padrões anteriores, ainda que deixem de ser dominantes.
  • 44
    BURRELL, 1994; Robert DARCY, Susan WELCH e Janet CLARK, 1994; e SELTZER, NEWMAN e LEIGHTON, 1997.
  • 45
    WELCH, 1977, p. 725.
  • 46
    Maria Betânia ÁVILA, 2004, p. 10.
  • 47
    Ver Rebecca Neaera ABERS, 2000, p. 132; Almir NABOZNY, 2006, p. 2-3; e Mário Adriano da SILVA e Júlio César de Lima RAMIRES, 2003, p. 4.
  • 48
    Suzanne BIANCHI et al., 2000. Outras pesquisas, com diferentes metodologias, apresentam números diversos, mas o panorama geral é similar (Liana SAYER, 2005).
  • 49
    BIANCHI et al., 2000.
  • 50
    Julie BRINES, 1994; e Theodore GREENSTEIN, 2000.
  • 51
    Noah LEWIN-EPSTEIN, Haya STIER e Michael BRAUN, 2006. Para uma resenha, ver Beth Anne SHELTON e Daphne JOHN, 1996.
  • 52
    Nancy Rollins AHLANDER e Kathleen Slaugh BAHR, 1995; e Margrit EICHLER e Patrizia ALBANESE, 2007.
  • 53
    Kimberly FISHER e John ROBINSON, 2010, p. 4.
  • 54
    Naomi WOLF, 1992.
  • 55
    Scott COLTRANE, 2004; e Helena Zinaniecka LOPATA, 1993.
  • 56
    Nos outros cargos em disputa (senado, governos estaduais, presidência), os números não se apresentam tão claros. Mas são disputas com poucos candidatos (e pouquíssimas candidatas).
  • 57
    BOURDIEU, 1989.
  • 58
    Sem querer estender o paralelo, cabe observar que a compreensão de Bourdieu sobre o funcionamento dos campos sociais entra em diálogo com a ênfase na necessidade de mudar a "ossatura material do Estado", presente no último Nicos POULANTZAS, 1980, bem como a discussão do Offe inicial sobre a seletividade das instituições (Claus OFFE, 1984).
  • 59
    Pippa NORRIS, 1997.
  • 60
    Virginia SAPIRO citada por BURRELL, 1994.
  • 61
    Shanto IYENGAR et al., 1997.
  • 62
    Flávia BIROLI, 2010; KAHN, 1996; e MIGUEL e BIROLI, 2008.
  • 63
    Luis Felipe MIGUEL e Fernanda FEITOSA, 2009.
  • 64
    BOURDIEU, 1998.
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      21 Jan 2011
    • Data do Fascículo
      Dez 2010

    Histórico

    • Recebido
      Mar 2010
    • Aceito
      Abr 2010
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