Redes de enfrentamento da violência contra mulheres no Sertão de Pernambuco

Networks for Facing Violence Against Women in the Sertão of Pernambuco

Resumo:

Objetivamos analisar as redes institucionais e de interconhecimento acionadas pelas mulheres rurais para enfrentar a violência, em municípios do Sertão de Pernambuco, Brasil. Usando trabalho de campo, entrevistas e discussões em grupo, numa pesquisa colaborativa com o Movimento de Mulheres Trabalhadores Rurais do Sertão Central, apresentamos a existência de porosidade entre as redes, que repercute nas lógicas operacionais político-legais de enfrentamento. Ambas as redes mantêm posturas contraditórias, de ajuda/suporte e, também, de recusa de apoio/assistência para evitar e sair das situações de violência. Propostas de implementação de políticas para as mulheres do campo e da floresta devem atentar para esses elos de porosidade que vulnerabilizam e ferem possibilidades de garantia dos direitos humanos das mulheres.

Palavras-chave:
Mulheres rurais; violência; redes de atendimento; agência

Abstract:

Our objective is to analyze institutional networks and interrelational networks which rural women put into action to face violence in municipalities of the Pernambucan Sertão in Brazil. Using fieldwork, interviews and group discussion, in collaborative research with the Rural Worker Women´s Movement (MMTR) we present the existence of a porosity between networks, which has repercussions on the political, legal and operational logic of facing violence. Both networks have contradictory postures. There are moments of aid/support and also of the refusal of support/help in avoiding and escaping from violent situations. Proposals for the implementation of policies for "women of the country and of the forest" should pay attention to some of these porous links between networks, especially those which create vulnerability and deter possibilities of guarantees of human rights for women.

Key Words:
Rural Women; Violence; Receptive Service Networks, Agency

Introdução

A violência contra as mulheres do campo e da floresta¹ se configura como fenômeno complexo e singular, que ainda não tem reconhecimento suficiente nos estudos e pesquisas acadêmicas brasileiras sobre violência contra as mulheres. Observamos uma lacuna nas estatísticas sociodemográficas e produções científicas acerca da temática, o que contribui para a manutenção de um 'silêncio', que, certamente, encobre as realidades repletas de violência que essas mulheres vivem no âmbito da família e do trabalho rural. Há urgência de estudos e intervenções que revertam em vozes as marcas da violência no corpo, na subjetividade e na circulação das mulheres do campo e da floresta (Vanderléia DARON, 2009; BRASIL, 2011a, 2011b).

Com o objetivo de melhor compreensão das violências vividas por mulheres das áreas rurais, o Núcleo Família, Gênero e Sexualidade (FAGES) realizou, nos anos de 2009 e 2010, pesquisa em cidades do interior de Pernambuco.² A pesquisa, intitulada Violência contra mulheres em contextos rurais em Pernambuco: experiências, movimentos e organizações na construção de redes de apoio, concentrou-se na violência contra as mulheres nas áreas rurais no Sertão Central, no Agreste e no Submédio São Francisco, com atenção especial para a descoberta de como as mulheres enfrentam as situações de violência e quais são as redes que elas utilizam³ para isso. Em cada região, a equipe da pesquisa contou com parceria e interlocução de movimentos sociais rurais: no Agreste, o Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste (MMTR-NE); no Sertão, o Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Sertão Central (MMTR-Sertão Central); e, no Submédio São Francisco, o Polo Sindical do Submédio São Francisco.

Assim, neste artigo, buscamos identificar e analisar a rede institucional (formada por instituições de segurança pública, justiça, saúde etc.) e a rede de interconhecimento (que, prioritariamente, mas não unicamente, engloba os enlaces de parentesco e vizinhança),⁴ acionadas pelas mulheres rurais para enfrentar as situações de violência. Especificamente, focados na realidade dos contextos rurais, refletimos sobre as configurações dessas redes e seus pontos de conexões.

Priorizamos, na análise, três conjuntos de dados produzidos na região do Sertão Central de Pernambuco: 1) relatos dos grupos de discussão do 13.º Encontro do MMTR/Sertão Central e 16.º Encontro Municipal do MMTR de São José do Belmonte, ambos realizados em 2009; 2) entrevistas com profissionais (justiça, saúde, segurança pública, assistência social e conselhos) que integram a rede institucional de São José do Belmonte (PE); e 3) entrevistas com mulheres que viveram situações de violência.

A rede institucional estudada é a do município de São José do Belmonte,⁵ que, entre 2009 e início de 2010, período da pesquisa de campo, não apresentava uma rede articulada de enfrentamento à violência contra as mulheres. Neste período, Belmonte contava com as seguintes instituições: Hospital Municipal, Fórum, Delegacia Comum, Cadeia Pública, Secretarias de Ação Social e de Saúde, Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) e Conselho Tutelar. Como parte das ações propostas no Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, que tinha, entre outros objetivos, a interiorização da rede institucional, em meados de 2010 foi criado o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (CMDM), e, nos anos seguintes, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), sendo a Secretaria Municipal da Mulher inaugurada em 2014.

Às múltiplas dimensões que marcam a violência contra as mulheres - como geração, raça, etnia, classe - acrescenta-se, no contexto rural, a importância das lógicas da "localidade" (Arturo ESCOBAR, 2008) como uma dimensão prioritária, que coloca na pauta de discussão negociações sobre controle de territórios (BRASIL, 2011a, 2011b).

Por localidade consideramos desde aspectos de infraestrutura (acesso aos locais de moradia, deslocamentos para centros de comércio e serviços da região, meios de comunicação) até configurações culturais associadas a parentesco, trabalho e organizações políticas e sociais.

Os territórios rurais apresentam características singulares, que demarcam a pluralidade e complexidade dos modos de vida: relação característica com o campo, a natureza e o ser humano, que trabalha diretamente com a terra; e relações sociais diferenciadas, marcadas pela dimensão e complexidade das coletividades rurais, constituindo sociedades de interconhecimento. Além dessas características, não se pode negligenciar o fato de que as áreas rurais correspondem às "zonas mais fragilizadas dos territórios nacionais" em relação ao acesso da população aos bens e serviços materiais, sociais e culturais (Maria de Nazareth Baudel WANDERLEY, 2009, p. 229). Nesse sentido, ratificamos que a dimensão de gênero entrecruza tais particularidades e impõe condições de maior vulnerabilidade social às mulheres.

Nas áreas rurais, ainda são escassos os acessos das mulheres aos equipamentos institucionais de políticas de enfrentamento da violência, seja pela inexistência de delegacias especializadas, seja pelas múltiplas dificuldades de cumprimento da Lei Maria da Penha (sobretudo por parte dos aparelhos policiais e jurídicos) ou pelas precárias condições de estruturação de redes institucionais locais. Dentre outros fatores, destaca-se, também, a falta de disseminação de informações sobre políticas e direitos conquistados e parcas condições de infraestrutura (sistemas de transporte e comunicação nas localidades rurais de difícil acesso) (Parry SCOTT, Ana RODRIGUES e Jeíza SARAIVA, apud SCOTT; Rosineide CORDEIRO e Marilda MENEZES, 2010, p. 65-95).

Dessa forma, o mapeamento das situações de violência contra as mulheres rurais abarca múltiplas dimensões sociais e aponta para a necessidade de pensar sobre formas específicas de enfrentamento à violência nesses contextos.

O conceito de enfrentamento utilizado é referenciado de acordo com as propostas de implementação de políticas públicas e proposições de ações conjuntas entre as diversas esferas governamentais (saúde, segurança pública, justiça, educação, assistência social etc.), que visam desconstruir as desigualdades de gênero, combater a violência e promover o empoderamento das mulheres (BRASIL, 2011a, 2011b).

É importante destacar que, em consonância com as diretrizes das políticas de promoção de igualdade de gênero forjadas nas lutas feministas, para nós, o empoderamento das mulheres implica a busca de libertação das mulheres das opressões de gênero, tendo como objetivo subjacente questionar e desestabilizar a ordem patriarcal. Argumentamos que o debate sobre empoderamento traz como elemento central análises e discussões sobre poder (Rosineide de Lourdes M. CORDEIRO, 2004; Magdalena LEÓN, 1997, 2001; Cecilia SARDENBERG, 2009, 2010).

Para ressaltar estas dimensões políticas e sociais na sua particularidade, o artigo está estruturado em duas seções. Primeiramente, apresentamos os procedimentos de pesquisa com as mulheres e o Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Sertão Central de Pernambuco. Em seguida, analisamos as configurações da rede institucional e das redes de interconhecimento com suas relações nas localidades.

Caminhos metodológicos: diálogos com mulheres rurais

O Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais (MMTR) do Sertão Central de Pernambuco, nascido em 1983, consolidou-se como espaço de reflexão política e de lutas por direitos e promoção da igualdade de gênero no contexto rural. Participam do Movimento 13 municípios do Sertão de Pernambuco, que realizam, além de diferentes atividades políticas, reuniões e encontros municipais e regionais. A atuação do MMTR faz com que se situa como organização defensora de direitos de trabalho e de vida de mulheres, colocando-o numa interface crucial entre as instituições e as pessoas no contexto rural. A sua sensibilidade especial para as condições de vida das mulheres no Sertão Central contribui para que ele represente um espaço privilegiado para a discussão sobre as relações de poder em geral. Isto permite uma grande abertura para a discussão de relações de gênero. Numa feliz coincidência de interesses da equipe pesquisadora e do próprio Movimento, em 2010, a pauta prioritária de discussão anual promovida na região inteira do sertão Central foi estabelecida pelo MMTR como "Violência contra a Mulher". Para traçar um mapeamento das situações de violência e formas de enfrentamento na região do Sertão Central, fizemos entrevistas com profissionais da rede institucional da cidade de São José do Belmonte, participamos de uma reunião geral do MMTR e de dois encontros, cujo tema era a violência contra a mulher - 16.º Encontro Municipal do MMTR em São José do Belmonte (novembro de 2009) e 13.º Encontro Regional do Sertão Central do MMTR, em Serrita (dezembro de 2009).

Em comum acordo com o MMTR, foi decidido que a equipe de pesquisa participaria dos encontros nos espaços das plenárias, dos debates e na facilitação de grupos de discussão sobre violência contra a mulher. Adicionalmente, foram realizadas entrevistas individuais com lideranças e mulheres que vivenciaram alguma situação de violência.

Os grupos de discussão formados nos referidos encontros foram mediados pelos/as pesquisadores/as, conjuntamente com lideranças do movimento. Mediante autorização e carta de consentimento, os registros foram organizados em cadernos de campo e gravação de áudio. O público da pesquisa, de forma geral, pôde ser dividido em dois grandes grupos: 1) mulheres moradoras em regiões de sítios e povoados rurais de municípios do Sertão Central; e 2) mulheres que participam diretamente, na condição de coordenação ou liderança do MMTR/Sertão Central, dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais e da Federação de Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco (FETAPE). No 13º Encontro de MMTR/Sertão Central, houve, ainda, um grupo de discussão composto apenas por homens, participantes de sindicatos de trabalhadores rurais.

Foram realizados oito grupos de discussão. Neles, conduzimos quatro eixos de reflexões: tipificação da violência; meios acionados para enfrentamento; fatores que auxiliam ou impedem o enfrentamento; e percepção sobre mudanças ao longo da última década. As entrevistas com mulheres que vivenciaram situações de violência e entrevistas com profissionais da rede institucional ocorreram em diversas ocasiões, antes, durante e depois dos encontros. As entrevistas com profissionais abordaram: concepções sobre violência; acolhimento e notificação; e encaminhamentos na rede. Nas entrevistas com as mulheres, focamos: formas de acionamento das redes (institucional e de interconhecimento) na situação de violência; funcionamento dessas redes e fatores que auxiliam ou impedem o enfrentamento.

Como o MMTR representa as mulheres, ao mesmo tempo em que simpatiza com a rede institucional de enfrentamento de violência (sem ser integrante formal), e a equipe de pesquisa tem uma história de trabalho de colaboração com o movimento tanto neste assunto, quanto em outros, houve uma sintonia de interesses que contribuiu para um ambiente de compartilhamento, descontração e seriedade nas discussões.

Porosidades entre a rede institucional e redes de interconhecimento no enfrentamento da violência no Sertão Central de Pernambuco

As regiões rurais do nordeste brasileiro têm uma diversidade de composições que reproduzem desigualdades, desde as condições fortemente marcadas pela organização e ideologia da família patriarcal (Gilberto FREYRE, 1969), até as configurações de famílias camponesas, com sua organização de produção familiar (Ellen WOORTMANN e Klaas WOORTMANN, 1997) e vivência de sociedades de interconhecimento (WANDERLEY, 2009). No percurso das mudanças históricas, os modelos familiares rurais também transitam entre possibilidades de configurações mais igualitárias de gênero e geração, no entanto, modelos mais hierárquicos e marcados por relações patriarcais persistem nos municípios do interior, nos sítios e nas sedes.

As relações de interconhecimento, caracterizadas como geradoras de um sentimento de pertencimento mútuo (o uso da ideia de "nós" e o compartilhamento de códigos restritos de linguagem), são descritas por Renato Miguel de Carmo (2009) como aparecem na literatura clássica sobre o campo:

O rural caracteriza-se pela homogeneidade dos laços sociais, que normalmente se circunscrevem ao espaço restrito da aldeia, o que favorece a existência de um forte interconhecimento entre a população camponesa. Devido ao interconhecimento, desenvolve-se uma série de relações de entre-ajuda (ao nível das tarefas agrícolas, da vizinhança...), ao mesmo tempo que se incrementam formas de controlo social que limitam a ação individual (2009, p. 260).

O mesmo autor insiste que tal concepção, por si só, é exageradamente dicotomizante e, que, na contemporaneidade, tais relações de interconhecimento precisam ser vistas como simultaneamente persistentes e em mutação (CARMO, 2009).

A identidade colectiva definida em torno de um "nós" aglutinador cede lugar a uma pluralidade de vínculos e de referências identitárias que se geram e emanam dos mais diversos contextos sociais, internos ou externos aos espaços rurais. Assiste-se, assim, a uma negociação complexa, por vezes geradora de conflitos (nomeadamente de carácter geracional e de género), entre práticas sociais e referências identitárias modernas e tradicionais (CARMO, 2009, p. 271).

Não há dúvida de que o enfrentamento da violência contra a mulher, com todas as interconexões formais que a montagem de tal rede implica entre delegacias, fóruns, promotorias, hospitais, agentes de saúde, sindicatos, prisões, instituições de assistência social e diversas outras instâncias, estabelece vínculos entre estes espaços que são ressignificados localmente de acordo com a sua interseção com o interconhecimento. Em grande parte, as pessoas nas instituições são conhecidas, mesmo que sejam hierarquicamente distanciadas, e as expectativas sobre as suas ações e as alianças políticas que caracterizam essas ações são compartilhadas entre as pessoas que são do local.⁶

Esta visão coaduna com a noção de uma "nova ruralidade" (WANDERLEY, 2000) forjada em processos e interações complexas que agregam à especificidade local uma série de elementos que emanam da apropriação simbólica global e diversificada de áreas rurais como tendo um "valor indispensável" para o ambiente e para a qualidade de vida, e, em geral, para a reconceitualização política do rural, onde o "rural" se torna um ator coletivo que precisa entrar na negociação de distribuição de bens e serviços entre diversos agentes.

Carmo argumenta que, nas três visões do rural, a que prevê a ruralidade e o seu interconhecimento como em eclipse, como uma forma de resistência, ou como forma de reinvenção à especificidade do rural, persiste através de "diferentes formas de apropriação de componentes urbanos" (2009, p. 272). Um dos elementos que ele destaca na ruralidade é a capacidade de identificar quem passa como sendo do lugar ou de fora, como conhecido ou desconhecido. Nas palavras dele, capacidade que reconhece que há transformações em curso:

A generalização do anonimato é sem dúvida o elemento mais representativo desta distinção. No meio rural esta separação não é tão acentuada, sendo muito difícil desenvolver continuamente relações de anonimato no seio de uma comunidade aldeã. Apesar do indivíduo deter maior autonomia para empreender a sua vontade pessoal - que já não se encontra tão vinculada à identidade colectiva - dificilmente a sua conduta será indiferente ou passará despercebida à percepção dos restantes aldeãos (CARMO, 2009, p. 275).

Assim, compreendemos a maneira pela qual os agentes da rede de interconhecimento (que se estendem para além da família e da vizinhança e incorporam uma maior personalização das relações sociais em espaços rurais e nas sedes dos seus municípios e regiões) interagem com os agentes da rede institucional, e criam configurações particulares ao lidar com o fenômeno da violência contra a mulher em áreas rurais.

Para exemplificar, diante das desigualdades de gênero embutidas nas relações patriarcais, às vezes, as redes institucionais parecem ser mais solidárias com as mulheres do que as suas próprias redes de pessoas mais conhecidas. A operação das redes institucionais nesses contextos (SCOTT, apud Marion QUADROS; Lady Selma Ferreira ALBERNAZ, 2016 (no prelo)) conflita com as relações de gênero nas áreas rurais que são extremamente adversas às mulheres. As mulheres vivem uma situação de forte desigualdade social, tanto na esfera pública quanto dentro de casa ou na família. Essa condição pode se agravar ou se amenizar, de acordo com variações dos condicionantes de classe, raça, etnia e geração na localidade.

Visibilizamos, a partir dos relatos das mulheres pesquisadas, as concepções, tipos de violência sofrida e de que forma o enfrentamento da violência é conduzido, no contexto das conexões, entre a rede institucional e as redes de interconhecimento.

De forma geral, as mulheres rurais do Sertão de Pernambuco relacionam um amplo leque de eventos que, para elas, significam violência: homicídios, agressões físicas, humilhações verbais, estupros, alguns costumeiramente fazendo, ou não, parte da própria constituição das relações conjugais. Durante os grupos de discussão, no mapeamento dos casos conhecidos de violência contra as mulheres, os relatos citam, prioritariamente, agressões com "retirada de sangue, apanhar constantemente do marido, ter relações sexuais sem consentimento da mulher, xingamentos, controle da vida da mulher" (Grupo de Discussão, 13º Encontro do MMTR/Sertão Central; 16º Encontro Municipal do MMTR de São José do Belmonte, 2009). Ressalta-se que, na menção aos casos de violência, as mulheres apontam 'armas de trabalho' como instrumentos de ameaças e agressões: facão, machado, foice, mão de pilão.

A violência contra a mulher é uma questão complexa, que necessita de "reconhecimento social (não apenas legal) de que certos atos constituem abuso, o que exige decifrar dinâmicas conflitivas que supõem processos interativos atravessados por posições de poder desiguais entre os envolvidos" (Guita DEBERT e Maria Filomena GREGORI, 2008, p. 176). O reconhecimento da violência contra a mulher e a divulgação da Lei Maria da Penha configuram-se como um dos eixos de trabalho do MMTR/Sertão Central. Dentre as lideranças, ouviu-se constante preocupação com divulgação de que atos vivenciados como típicos da relação conjugal e familiar (brigas, discussões, xingamentos, impedimentos de circulação) devem ser compreendidos como violência:

As mulheres daqui acham que a violência é apenas física, mas tem mulheres que vão receber dinheiro, mas não compram xampu, sabonete, perfume etc., porque eles [os maridos] dizem que esses produtos fedem. Para eles, se a mulher usa xampu, sabonete, perfume, é porque vai ser prostituta. Por que eles usam perfume? Usam perfume, saem cheirosos, porque vão se encontrar com as prostitutas. A mulher não tem direito de assistir novela, nem nada. Acham que a mulher não tem direito a nada, e ainda dizem que são o homem da família e que cuidam da família. Isso é violência (Grupo de Discussão, Liderança, 13.º Encontro do MMTR/Sertão Central).

No percurso histórico do movimento feminista brasileiro, as ações e reflexões sobre as formas de enfrentamento da violência contra a mulher apontam importantes e significativos avanços, como criação de políticas públicas para atendimento, delegacias especializadas, centros de referências, casas abrigo, criação de Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (Miriam GROSSI, Luzinete MINELLA e Rozeli PORTO, 2006; Heleieth SAFFIOTI, 2004). A criminalização da violência contra as mulheres, por via da promulgação da Lei 11.340, a Lei Maria da Penha (LMP), é um marco nesse contexto.

No entanto, embora existam no estado de Pernambuco catorze Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM)⁷ localizadas em diferentes regiões do Estado, ainda não há DEAM no município pesquisado. As mulheres, quando decididas a denunciar, apenas podem recorrer às delegacias comuns, e, em alguns casos, já como uma tática de enfrentamento diante de sua ausência ou inadequação, aos batalhões de polícia. Os batalhões são citados com significativa frequência nos discursos, em virtude de as mulheres entenderem que esses batalhões têm maior agilidade no atendimento. No entanto, observamos, também, que o fato de alguns desses agentes de segurança também comporem a rede de interconhecimento dessas mulheres resulta na percepção da maior agilidade no atendimento, em comparação com as delegacias comuns.

Considerando-se a região pesquisada e a composição da rede institucional de enfrentamento da violência, as mulheres rurais apontam alguns obstáculos: dificuldade de acesso aos órgãos de segurança pública; atendimento inadequado e impedimentos de efetivação das denúncias nas delegacias comuns; precariedade e desarticulação da própria rede institucional, e políticas públicas de enfrentamento que desconsideram especificidades dos contextos rurais.

Na ausência de delegacias especializadas, há necessidade de recorrer às delegacias comuns, nomeadas como "delegacias dos homens".⁸ Na tentativa de denúncia pela rede institucional, via delegacias comuns, as mulheres descreveram diversas situações de descaso e de atendimento não apropriado às particularidades dos casos de violência contra a mulher. Foram recorrentes relatos sobre idas à delegacia comum e não obtenção de solução para os casos ou continuidades nos encaminhamentos institucionais.

Na delegacia, o desconforto tanto pode resultar do delegado ou da delegada ser uma pessoa desconhecida, de carreira, que é de fora; quanto por ser uma pessoa conhecida e que, por saber quem é, não inspira confiança no trabalho de defesa das mulheres. Também, segundo as pesquisadas, as falas dos policiais são recheadas de 'conselhos' para elas não darem continuidade à denúncia e, em alguns casos, a queixa não é sequer registrada. Tais conselhos advêm de múltiplas razões, tais como a possibilidade de que o aprisionamento do companheiro piore a situação socioeconômica da família; ou a 'preservação' da unidade familiar via a noção de que o lugar da mulher é em casa, cuidando do lar e dos filhos, e não em delegacias.

Entra em cena, também, a questão de relações de parentesco e sociabilidade dos agentes da delegacia com o acusado como um dificultador para dar continuidade à denúncia. Particularmente, um caso relatado exemplifica novamente as porosidades entre a rede institucional e a rede de interconhecimento nos territórios rurais. Na denúncia de um caso de violência, o acusado era parente do policial que estava no registro da queixa, e esse acusado foi avisado, sendo sua fuga facilitada.⁹ O apadrinhamento político e as dificuldades de superação da influência de autoridades locais levam, em muitos dos casos relatados, à retirada da queixa, com o apoio de políticos/as e advogados/as. Num grupo de discussão, ouvimos: "Aqui no Sertão tem muito isso. Saiu o coronelismo, mas tem o conhecimento. Aí as mulheres vão denunciar, e os homens, amigos de vereador, desses políticos, não são presos, e nada é feito" (13º Encontro do MMTR/Sertão Central, Serrita, 2009). A falta de uma delegacia especializada de atendimento às mulheres parece agravar as possibilidades de efetivo enfrentamento e favorecer o apadrinhamento político.

Então, assim, se existisse uma delegacia da mulher... Nos falta é isso, nos falta uma delegacia da mulher, onde você converse de igual pra igual. Uma delegacia da mulher, aí sim, porque, por enquanto, não funciona nada. A gente viu a história da companheira que prestou queixa do marido, que amarrou ela na cama para ter relação sexual, e quando ele quer ela, ele pega ela à força, amarra na cama e ela não pode denunciar. Quando denunciou, o advogado retirou a queixa, e não aconteceu nada com ele. A mulher vive há não sei quantos anos com ele. Tem sete filhos dele, e nunca aconteceu nada com ele, porque o advogado é irmão, é amigo, é parente. E tem o vereador, o prefeito, que é amigo e diz: "Ele é bonzinho, não faça isso com seu marido". Se existisse uma delegacia da mulher, não seria dessa forma. Eu acho que a mulher, ela é mais coerente no que ela faz, ela é mais segura, ela busca realmente a verdade. O homem não, ele tenta jogar panos frios em tudo (Entrevista com mulher que sofreu violência, 2009).

Em suma, a delegacia comum, apesar de citada como um dos principais meios acionados, frequentemente não apresenta credibilidade, e não é referenciada como instituição que ajuda a solucionar o problema da violência. A combinação dessas situações fortalece três posicionamentos: medo de denunciar, sentimentos de indignação/revolta e postura de "enfrentar" a violência de forma também violenta, como será explicitado mais adiante.

Dentre os obstáculos, também foram destacadas a precariedade e a desarticulação da rede institucional. Essa rede, que deveria proporcionar uma prática integrada dos sistemas de saúde, de segurança pública e do judiciário com medidas de prevenção e assistência, encontra-se fragilizada e desarticulada, sem que os principais objetivos de garantia de proteção à mulher sejam efetivados. E a rede é permeada tanto por profissionais de fora, que estão passando um período no interior, na construção das suas carreiras, quanto de pessoas que são conhecidas e cujo empenho, ou falta de empenho, no apoio, já se sabe como será.

Quanto ao sistema de saúde, os discursos das mulheres reiteradamente mencionam que nem a rede de atenção básica (unidades do Programa Saúde da Família) nem a de atenção secundária (serviços especializados em nível ambulatorial e hospitalar) servem, de modo eficaz, como polo de apoio ao enfrentamento da violência. Especificamente, as mulheres comentam sobre agentes de saúde da atenção básica: "As agentes de saúde não dão atenção aos casos de violência, mas elas poderiam chamar, para bater um papo, já que elas falam sobre saúde e sexo" (Grupo de Discussão, 16º Encontro Municipal do MMTR/Sertão Central, 2009). O acesso ao hospital local apenas é citado nos casos de violência física de alta gravidade, na urgência de cuidados especializados. No entanto, as mulheres afirmam que os motivos das lesões, na maioria das vezes, não são pesquisados e/ou registrados. Não houve menção a encaminhamentos relativos à denúncia, por parte dos serviços de saúde. É válido ressaltar que, em visitas de campo ao hospital local, identificamos que não havia notificação obrigatória de casos de violência contra a mulher. Nas fichas de entrada, a descrição das causas dos ferimentos não identifica a agressão.

Por sua vez, os profissionais de saúde também relataram dificuldade de reconhecimento de casos de violência, em virtude de seu frequente ocultamento pelas mulheres: "Muita mulher chega aqui dizendo que se feriu de moto, caiu da moto, mas pelas características, a gente suspeita de violência. Mas vai fazer o quê? Não se pode obrigar a mulher a dizer que foi vítima de violência" (Visita de Campo, Hospital Regional, Sertão Central, 2010).

Dessa forma, os dados apontam subnotificação dos casos de violência contra as mulheres na região. Serviços de saúde, que também deveriam fazer parte da rede institucional, frequentemente parecem favorecer a reprodução do sistema de omissão e sustentação da violência contra as mulheres.

Em outra instituição dessa rede, o Conselho Tutelar, encontramos agentes com posicionamentos que culpabilizam a mulher que sofre violência, principalmente quando ela não rompe a relação. Essa postura de culpar a mulher pela continuidade da violência foi encontrada na conversa realizada com um conselheiro tutelar, de quem se espera outro tipo de acolhimento:

O conselheiro tutelar passou grande parte da conversa falando sobre a possibilidade de saída da situação de violência pela mulher. Para ele, hoje em dia, a mulher apanha porque quer, porque hoje elas podem contar com o apoio de instituições que, de uma forma ou de outra, as ajudariam. A desculpa de que, se deixar [o companheiro], vai morrer de fome não cola mais. Um prato de comida todo mundo dá (Diário de Campo, Visita ao Conselho Tutelar, São José do Belmonte, junho/2010).

Porém, mesmo no interior dessa rede institucional, esboçada nos moldes de 'desarticulação', observam-se tentativas, por parte de alguns agentes, de fazer com que os casos de violência contra a mulher sejam registrados e encaminhados. Como relata um profissional da Justiça:

[...] quando chega alguém com denúncia de violência doméstica contra a mulher, encaminhamos diretamente à delegacia e orientamos que elas peçam a medida protetiva, pois algumas mulheres desconhecem esse direito. [...] tentamos sempre priorizar casos de violência, tentando agilizar tudo antes que a mulher desista (Observações de Campo, Fórum, profissional da justiça, São José do Belmonte, 2010).

As dificuldades de atendimento às mulheres em situação de violência não são restritas ao município pesquisado. Diferentes estudos, realizados em capitais onde já existem serviços especializados consolidados, mostram resultados muito semelhantes ao que observamos em São José do Belmonte (Lilia Blima SCHRAIBER; Ana Flávia Pires Lucas d'OLIVEIRA; Heloísa HANADA e Ligia Bittencourt KISS, 2007; Maria de Lourdes DUTRA, Paulo Licursi PRATES et al., 2013; SCHRAIBER, d'OLIVEIRA, Heloísa HANANDA e KISS, 2012; MENEGHEL, Stela Nazareth; BAIRROS, Fernando; MUELLER, Betânia et. al., 2011; d'OLIVEIRA e SCHRAIBER, 2013). Esses dados também vão aparecer nas pesquisas realizadas no Brasil e na América Latina sobre rotas críticas de mulheres em situação de violência (MENEGHEL, BAIRROS, MUELLER et al., 2011; d'OLIVEIRA e SCHRAIBER, 2013; Montserrat SAGOT, 2000).

Essas pesquisas enfatizam que as mulheres não se submetem passivamente à violência e realizam várias tentativas para rompê-la. Entretanto, muitas vezes, são persuadidas, por agentes das próprias instituições 'acolhedoras' a desistirem da denúncia e a se reconciliarem com os agressores. Também são pressionadas a desempenhar um script dentro de uma dinâmica institucional que não as enxerga como "cidadãs, titulares de direito e capazes de escolhas autônomas sobre suas vidas" (d'OLIVEIRA e SCHRAIBER, 2013, p. 136).

As pesquisadoras ressaltam que, além das deficiências na qualidade do atendimento, as respostas dos serviços não atendem às demandas das mulheres em situação de violência. Há muita precariedade dos fluxos, da interconexão e da interdependência entre os diferentes serviços da rede institucional. Além disso, não existe a pactuação de um projeto orientado pelos direitos humanos e sociais das mulheres, comum entre as instituições (KISS, SCHRAIBER e d'OLIVEIRA, 2007; SCHRAIBER, d'OLIVEIRA, HANANDA e KISS, 2012).

No que se refere às mulheres rurais, o acesso à rede institucional se torna mais difícil por uma multiplicidade de aspectos que tem relação com o lugar do rural na sociedade brasileira e a precariedade estrutural do campesinato no nordeste (WANDERLEY, 2009).

O modelo de desenvolvimento do Estado brasileiro concentrou nas grandes cidades as políticas, instituições, serviços e equipamentos públicos. Esse cenário vai se alterar com a municipalização das políticas públicas a partir da Constituição de 1988, entretanto, ainda não sofreu alterações estruturais. Por conta da desigualdade de classe e gênero, esse modelo de desenvolvimento termina por impactar negativamente as tentativas das mulheres em romper com a violência.

As mulheres têm que se deslocar dos sítios ou assentamentos para a sede do município ou para uma cidade de maior porte para efetuar uma denúncia. A distância geográfica, a falta de transporte público na região e os altos preços das passagens cobrados por carros particulares que fazem o transporte do sítio para a cidade são alguns dos obstáculos iniciais que as mulheres têm que enfrentar quando decidem denunciar a violência sofrida. Na complementação dessas dificuldades, a ausência de telefones públicos que funcionem e/ou de sinal para o uso do telefone celular também impedem que a polícia seja acionada e realize o flagrante do autor de violência. Nesse sentido, o difícil acesso a bens e serviços materiais, sociais e culturais, característico dos contextos rurais (WANDERLEY, 2009), parece compor um elemento-chave para pensarmos o enfrentamento da violência nas regiões rurais (SCOTT, RODRIGUES e SARAIVA, 2010; SCOTT, 2011).

Outro conjunto de fatores que dificulta o enfrentamento da violência contra a mulher diz respeito à necessidade de ações específicas para áreas rurais e à impossibilidade de replicações das políticas de proteção implementadas nas áreas urbanas, nas médias e grandes cidades. As mulheres chamam atenção, especialmente, à dificuldade, ou melhor, à impossibilidade de proteção do anonimato, nos moldes das políticas no contexto urbano.

A ideia de Casas Abrigo é boa para as áreas urbanas, mas nas áreas rurais não dá. Pensa, quanto tempo custaria para as pessoas saberem quem e para que se estava construindo, ou estava servindo, qualquer casa dessas? Preservar o anonimato é difícil. Sabe logo o que é. [...] Outro questionamento é sobre a Casa Abrigo, mais precisamente: onde ela deve se estabelecer para assegurar segurança, fortalecimento e acessibilidade à vítima em situação de violência? A construção desse tipo de instituição esbarra em problemas como a distância, segurança e acesso [...] pessoas para chegar a locais onde podem pedir ajuda quando estão em risco. [...] as Casas Abrigo serviriam apenas para dar suporte para mulheres que se encontram de fato em risco de morte [...] (Plenária, 13º Encontro do MMTR/Sertão Central, Serrita, 2009).

A complexidade e diversidade dos obstáculos no enfrentamento via rede institucional nos conduzem a observar outras formas de resolução da violência, por parte das mulheres e de suas famílias, que se distanciam de dimensões legais. A resolução individual das mulheres ou de suas famílias foi um dos principais caminhos observados.

Dessa forma, destaca-se a assistência das redes de interconhecimento, imbuídas de relações de parentesco e vizinhança e reforçadas com as inserções de pessoas conhecidas. Os(as) agentes dessa rede aconselham possíveis caminhos de enfrentamento e elaboram várias estratégias de apoio: hospedam as mulheres quando elas precisam sair de suas casas por conta da violência, aconselham a realização da denúncia, vigiam e interveem em casos de violência física.

Se, por um lado, existe uma postura de apoio para que a mulher consiga sair da situação de violência, por outro, há uma postura de silêncio, resignação e não apoio à mulher, ou, mesmo, de proteção ao homem. O primeiro caso, de apoio, se percebe na fala de uma das lideranças do movimento sobre essa proteção:

[...] a casa de Cláudia¹⁰ é um lugar seguro, para onde vão mulheres que estão apanhando. Elas se fecham lá dentro e os homens chegam nas motos e ficam circulando que nem tubarões, até cansarem e irem embora. É porque ela sabe como agir nessas situações.

Um fator importante em relação ao apoio às mulheres é o reconhecimento da família como principal suporte, pois as protegem em diferentes dimensões (física, psíquica, material). As mulheres destacam que nem sempre a família oferece esse suporte, mas, quando oferece, ele se configura como o mais eficaz.

No entanto, vemos, também, a segunda postura, a de não apoio! Nesse sentido, as razões foram variadas: 1) a família considera que, uma vez que a mulher se casou, precisa suportar sofrimentos em prol dos filhos e da manutenção do casamento; 2) acredita que "em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher"; 3) indignação por acreditar que a mulher irá retirar a queixa, ou que não romperá com a relação violenta. Nesses casos, é gerada certa revolta em relação à mulher, e ela mesma acaba por ser julgada moralmente, e deixada sem apoio da rede.

Nas duas posturas, observamos que os argumentos para solução da violência parecem apenas requerer uma resolutiva individual da mulher. A solução para o rompimento das situações de violência estaria nas próprias mulheres, omitindo a responsabilidade das instituições públicas em apoiar a mulher, a necessidade da punição para os autores da violência e mudança das relações de gênero.

Guita Debert e Maria Filomena Gregori (2008), ao se debruçarem sobre a violência de gênero, destacam que, embora exista uma crítica à visão das mulheres como vítimas passivas da dominação, é preciso cuidado para não assumir um posicionamento do extremo oposto,

pressupondo que as mulheres que forem capazes de desenvolver atitudes adequadas podem facilmente se livrar das práticas discriminatórias, encontrando caminhos capazes de restaurar direitos e práticas libertárias (p. 168).

Ao fazer isso, cairíamos na "armadilha de transformar a violência, o poder e o conflito em problemas de falta de confiança, e autoestima dos oprimidos ou, então, de dificuldade de comunicação" (DEBERT e GREGORI, 2008, p. 168).

Em diversas ocasiões, as mulheres fizeram menção à religião cristã como fornecedora de uma referência moral de obediência, que desestimularia a denúncia ou qualquer outra ação que contrariasse a ordem doméstica reforçada nessa religiosidade. É interessante notar que muitas lideranças locais dos movimentos de mulheres, mais adeptas ao reforço da rede institucional, questionam essa ação, sem problematizar a religiosidade em si. Uma das lideranças do MMTR/Sertão Central comenta:

O importante é mudar de Paulo para Cristo, pois Cristo respeitava e defendia as mulheres. [...]. A reflexão feita em torno desse problema é quanto ao papel das instituições religiosas na produção e reprodução da desigualdade de gênero (Diário de Campo, Plenária, 13º Encontro do MMTR/Sertão Central, em Serrita, 2009).

Em síntese, o que observamos é que, entre a rede institucional e a de interconhecimento, existem porosidades que se entrecruzam de maneira intensificada nas áreas rurais, gerando repercussões e particularidades próprias. As mulheres recorrem, nos casos de violência, à rede de interconhecimento para sair da situação de vulnerabilidade. Essa rede é composta por diferentes atores que participam, em muitos momentos, de ambas as redes (sindicatos, MMTR, promotoria, agentes comunitários de saúde, agentes de segurança pública). Contudo, observam-se fragilidades, nas duas redes, que agem, por diversas vezes, de forma ineficaz, enfraquecendo as possibilidades efetivas de enfrentamento da violência, no contexto rural.

A fragilidade das redes institucionais e a grande importância das redes de interconhecimento fortalecem o argumento de que o enfrentamento da violência nos contextos rurais convive com a porosidade entre as redes. Nessas localidades, há que se lidar com ambiguidades simultaneamente relacionais, embasadas na proximidade entre pessoas conhecidas que também podem fazer parte das redes institucionais, o que repercute nas lógicas operacionais político-legais de enfrentamento da violência. Propostas de implementação de políticas para as mulheres do campo e da floresta devem atentar para alguns desses elos de porosidade entre as redes, sobretudo para aqueles que vulnerabilizam e que ferem possibilidades de garantia dos direitos humanos das mulheres.

Considerações

As localidades rurais apresentam contextos específicos que colocam as mulheres em condições de fragilização e vulnerabilidade para o enfrentamento eficaz da violência contra a mulher. Na rede institucional pesquisada, diversos obstáculos são encontrados pelas mulheres para efetivação de denúncias e encaminhamento dos casos, como: dificuldade de acesso aos órgãos de segurança pública; atendimento não apropriado e impedimento à efetivação das denúncias de violência contra a mulher nas delegacias comuns; desarticulação dos(entre) serviços prestados; subnotificação dos casos de violência nas instituições de saúde. As mulheres também ressaltam a impossibilidade de replicação de políticas públicas nos moldes das existentes em médias e grandes cidades, sendo que ações de proteção de anonimato - via implementação de casas abrigo - sejam um exemplo claro disso.

A rede de interconhecimento é preservada, ao mesmo tempo em que está em transformação nas áreas rurais que atribuem significados particularmente fortes à importância de uma sociedade composta por pessoas conhecidas, por vizinhos, amigos, familiares e, mesmo, lideranças locais, onde o anonimato costuma gerar uma desconfiança. Em muitos momentos, esta rede de interconhecimento interconecta-se com a rede institucional. Ambas essas redes podem, com frequência, manter posturas contraditórias. Há momentos de ajuda/suporte e também de recusa de apoio/assistência para sair das situações de violência.

No entanto, apesar de ressaltarmos que as mulheres rurais encontram diversas situações de desigualdade e de vulnerabilidade, observamos, também, que uma fonte de apoio importante é a participação e ação política delas em movimentos específicos, como o Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Sertão Central e a inserção das trabalhadoras rurais nos sindicatos. A própria interlocução aberta da equipe de pesquisa e o MMTR na discussão do assunto de enfrentamento de violência constituem apenas uma das facetas que, repetidamente, se fez presente para exemplificar que esses movimentos têm papel importante na divulgação da Lei Maria da Penha, e em capacitações de mulheres para conhecimento de seus direitos, incentivando o empoderamento feminino. No grupo pesquisado, muitas relataram a aprendizagem adquirida nos espaços de formação e diálogo, e posterior uso da "força" simbólica do conhecimento da Lei, como instrumento que concorre para auxiliar em evitar a concretização de atos de violência, em virtude da ameaça de uma possível denúncia.

Por fim, destacamos a necessidade de ampliar pesquisas com foco na violência contra as mulheres em contextos rurais e nas especificidades que o pertencimento a esse contexto requerem para melhor enfrentamento da violência e criação de políticas públicas que levem em consideração essas particularidades no campo e na floresta.

Referências

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• WOORTMANN, Ellen F.; WOORTMANN, Klaas. O Trabalho da Terra: a lógica e a simbólica da lavoura camponesa. Brasília: UnB, 1997.

• 1
  Adotamos a mesma nomenclatura, 'mulheres do campo e da floresta', utilizada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, que reúne, no termo: mulheres trabalhadoras rurais, mulheres que vivem no campo, na ruralidade e na floresta, agricultoras familiares, as extrativistas, catadoras de coco e babaçu e as seringueiras.
• 2
  O FAGES é um grupo multidisciplinar de pesquisadores, professores, profissionais e estudantes da Universidade Federal de Pernambuco, dedicado à realização de discussão, pesquisa, ações, cursos, capacitações e assessorias que contribuem para o conhecimento e promovem os direitos múltiplos da população em relação às temáticas de família, gênero, sexualidade, saúde e equidade social em desenvolvimento.
• 3
  Essa pesquisa, realizada entre 2009 e 2010, teve apoio do CNPq, pelo Edital n.º 57/2008, Processo 402657/2008-0, e foi coordenada pelos professores doutores: Parry Scott, Rosineide Cordeiro, Marion Quadros e Lady Selma Albernaz. Participaram, também, como pesquisadores: Ana Claúdia Rodrigues, Fernanda S. Nascimento, Giselle Nanes, Jeiza Saraiva, Laís Rodrigues, Rosangela Souza e Valdonilson Barbosa dos Santos.
• 4
  O uso de "rede de interconhecimento" é uma derivação nossa do conceito "sociedade de interconhecimento", descrito por Wanderley (2009, p. 161) como uma sociedade característica dos territórios rurais e da vida social, em que as relações sociais são densas e profundas e todos se conhecem - incluindo aspectos da personalidade do outro. Ao descrevermos "redes" de interconhecimento, entendemos que estas englobam a densidade das relações de parentesco e vizinhança, mas, que também se articulam com redes de relações mais amplas com a comunidade. Consideramos que realçar as redes de interconhecimento permite entender as porosidades que ocorrem entre as redes, propiciando as características de proximidade das densas relações sociais.
• 5
  Localizado a, aproximadamente, 500km de distância de Recife, São José do Belmonte tinha, em 2010, IDH de 0,61, população de 32.617 pessoas, distribuídas em 49,6% na área urbana e 50,4% de residentes em áreas rurais, com estimativa de 33.677 para 2015, segundo Censo realizado pelo IBGE (2010).
• 6
  Na sua discussão de interconhecimento e ruralidades, José Madureira PINTO (1981) já apontava este aspecto importante das relações, mesmo densas e próximas, que ocorreram inseridas em hierarquias mais amplas de classe, etnia, raça e poder.
• 7
  Ver: https://sistema3.planalto.gov.br/spmu/atendimento/busca.php?uf=PE&cod=6. Acesso em: 17 mar. 2016.
• 8
  Vale reforçar o duplo sentido: "homens" no sentido de gênero, mas, também, "homens" no sentido de classes ou segmentos hierarquicamente superiores, cujas práticas não costumam respeitar as redes de sociabilidade formadas localmente em busca de estratégias de vida (tanto Lygia SIGAUD (1978), quanto Pinto (1981) ressaltam a importância destes fatores de classe e hierarquia na configuração de relações em áreas rurais).
• 9
  Obviamente, o fato se enquadra em infrações éticas e profissionais, mas aponta, também, para as realidades dos territórios rurais, onde a rede de interconhecimento se imbrica com as pessoas que compõem a rede institucional de uma maneira mais frequente, em comparação com as grandes áreas urbanas.
• 10
  Agente de saúde e integrante do sindicato, ou seja, uma pessoa conhecida localmente, e com significativos apoios institucionais extralocais.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Sep-Dec 2016

Histórico

• Recebido
  30 Mar 2014
• Revisado
  29 Mar 2016
• Aceito
  13 Abr 2016