Ao apresentarmos o terceiro número de 2017 da Revista Estudos Feministas, temos questões positivas a destacar. Com ele, fechamos o volume que marca os 25 anos de publicação ininterrupta da Revista. Há 18 anos a REF é publicada na UFSC por nosso grupo de feministas acadêmicas militantes, que recebeu esta incumbência de sua comissão editorial original com muito receio, pela responsabilidade que significava o compromisso de mantê-la com a qualidade em que foi concebida e publicada no Rio de Janeiro, de 1992 a 1998. Se nos trouxe um acréscimo de trabalho e atividades, a publicação da REF também nos proporcionou muitos ganhos. Questões que foram discutidas na Mesa Redonda “Publicações Feministas”, que aconteceu novamente no Seminário Internacional Fazendo Gênero 11, que se realizou desta vez concomitantemente ao 13º Women’s Worlds Congress, em Florianópolis, entre 31 de julho e 4 de agosto de 2017. Este grande encontro, que contou com cerca de 8.500 pessoas inscritas, teve nesta edição uma participação significativa de movimentos sociais, o que reitera e, certamente, contribuiu com o compromisso da Revista de ampliar as fronteiras dos debates acadêmicos no campo dos estudos de gênero, estreitando os diálogos com os movimentos sociais.
Mas, também temos que falar de angústias. Em meio ao contexto adverso que temos vivido, de instabilidade política, desmonte do Estado, agressão aos direitos que promovem a cidadania, aprofundamento das desigualdades socioeconômicas, desrespeito às diferenças, além das constantes ameaças a direitos conquistados pelos movimentos sociais, feministas, negros, LGBTs, rurais, urbanos, de todos os matizes, enfrentamos antigas ameaças. Novamente na Câmara Legislativa Federal, há tentativa de retorno à votação do Estatuto do Nascituro, um projeto de lei que significa uma enorme agressão a toda a luta feminista pela autonomia das mulheres - o direito às decisões sobre seus corpos. Esta questão tem sido tratada repetidamente em nossos editoriais. “Um retrocesso preocupante ameaça as conquistas limitadas que os movimentos feministas brasileiros, junto a outros movimentos da sociedade civil, têm obtido através de muitas lutas [...] A Comissão de Tributação e Finanças da Câmara dos Deputados Federais aprovou recentemente o Projeto de Lei n.º 478/07, conhecido como Estatuto do Nascituro (REF, v. 21, n. 2, 2013, p. 431): “Enquanto preparávamos a edição deste número da Revista, houve a necessidade de uma nova mobilização de setores da sociedade civil brasileira e de movimentos feministas e pelos direitos humanos das mulheres contra a votação, por comissão da câmara de deputados federais, do Projeto de Lei n.º 478/2007 que “Dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências” (REF, v. 22, n. 2, 2014, p. 423). É muito desanimador, em meio a tantas perdas políticas que temos vivenciado atualmente, termos que enfrentar reiteradamente os mesmos perigos de retrocesso em direitos conquistados muito parcialmente.
Este número da REF traz três artigos que refletem especificamente sobre a questão do aborto, a conquista parcial dos movimentos feministas brasileiros, que é do que trata o Estatuto do Nascituro ao centrar a questão no reconhecimento do feto como sujeito de direitos, em detrimento dos direitos humanos das mulheres. Se os dois primeiros artigos tratam da questão no Brasil, o terceiro se refere à Argentina, mostrando que o tema da contracepção tem aspectos locais na América Latina, mas também muitos elementos (legais) em comum.
O artigo “O aborto provocado: compreendendo o fenômeno a partir das experiências das mulheres”, de Ana Beraldo de Carvalho, Telma de Souza Birchal e Claudia Mayorga, refere-se a uma pesquisa empírica que utilizou entrevistas em profundidade com algumas mulheres que optaram pela interrupção da gravidez. As entrevistadas apresentavam nível elevado de escolarização e haviam participado de movimentos feministas. As análises se detiveram nas motivações das entrevistadas em relação ao processo de tomada de decisão pela interrupção da gravidez e em suas relações familiares e com parceiros. Conforme as autoras, o envolvimento dessas mulheres com os movimentos feministas mostrou-se fator significativo em suas decisões pela interrupção da gravidez, na medida em que lhes permitiu enxergar o aborto como moralmente aceitável.
Os dois artigos seguintes trazem resultados de pesquisas documentais. Naara Luna analisa, em “Mortes por aborto clandestino na grande imprensa: Jandira, Elizângela e Operação Herodes”, a cobertura de dois veículos da imprensa sobre o desencadeamento de ações contra clínicas de aborto na cidade do Rio de Janeiro. Enfatizando que a ilegalidade do aborto está relacionada à mortalidade materna, a autora ressalta que o Brasil é signatário de acordos internacionais de direitos humanos que indicam a revisão da legislação punitiva sobre aborto nas Conferências do Cairo e de Pequim. Luna analisa a representação das personagens dos casos de aborto publicizados na grande imprensa, além das reações a esses no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. As reportagens buscam como fontes médicos e operadores do Direito, pouco citando a posição de integrantes do movimento feminista sobre a questão. Na maioria das intervenções, os direitos do feto prevaleceram sobre os direitos humanos das mulheres e as repercussões do caso não sensibilizaram a sociedade quanto à revisão do apoio da legislação que pune as/os praticantes do aborto no Brasil.
Em “Leyes que son cuerpo/cuerpos que son leyes: proyectos de ley de aborto en Argentina”, Eugenia Zicav, Julieta Astorino e Lucas Gerardo Saporosi procuram analisar processos sócio-culturais que interferem na produção dos corpos a partir da análise de projetos de lei sobre aborto na Argentina. Considerando que o âmbito legislativo constitui uma das esferas de produção de sentidos sobre subjetividades e corpos, esses projetos, na concepção dos autores, delimitam e constituem sujeitos de direitos específicos, restritivos ou ampliados. Nos primeiros, o feto é apresentado como entidade autônoma de direitos e, nos segundos, a mulher é o sujeito de direito, dotada de agência para o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos. As limitações do direto ao aborto da Argentina apresentam atualmente poucos avanços, sendo os corpos das mulheres submetidos ao peso de leis restritivas à interrupção da gravidez.
Este número da Revista inicia com três artigos que falam sobre mulheres e subalternidade, mantendo uma das tradições dessa publicação. No primeiro deles, intitulado “Um fim à negligência em relação aos problemas da mulher negra!”, Claudia Jones, ativista negra já falecida, feminista e comunista, nascida em Trinidad em 1915 e criada no Harlem, Nova Iorque, elaborou uma crítica contundente aos vieses racistas e machistas do Partido Comunista norte-americano, que dificultaram a incorporação das mulheres negras nas lutas trabalhistas. Justamente elas, segundo a autora, a “fração superexplorada” da classe trabalhadora, que costumavam desenvolver uma militância nos seus contextos, com grande potencial para contribuir de modo significativo para a mobilização popular. Segundo as tradutoras - Edilza Sotero e Keisha-Khan Y. Perry -, a publicação da tradução deste artigo, publicado pela autora em 1949, busca divulgar o pensamento e a trajetória de Claudia Jones no Brasil, visibilizando o lugar das mulheres negras nas lutas pela emancipação.
De alguma maneira, suas preocupações se coadunam com as questões debatidas nos dois artigos seguintes. Gleidiane de Sousa Ferreira e Tauana Olivia Gomes Silva analisam a trajetória política de três mulheres negras brasileiras - Maria Rita Soares de Andrade, uma das fundadoras da Federação Brasileira para o Progresso Feminino (FBPF), Maria Brandão e Maria Aragão, duas militantes comunistas - com o propósito de visibilizar sua atuação. No artigo “E as mulheres negras? Narrativas históricas de um feminismo à margem das ondas”, as autoras interpretam o silenciamento das lutas dessas mulheres por parte dos feminismos hegemônicos, como uma resultante dos limites teóricos e metodológicos da historiografia feminista da primeira metade do século XX.
No artigo “Feminismos Subalternos”, Luciana Maria de Aragão Ballestrin aborda algumas das principais problematizações teóricas compartilhadas pelas vertentes pós-coloniais e os feminismos, sintetizando, em linhas gerais, um diálogo que vem se desenvolvendo a partir dos anos 1980, em articulação com os movimentos que os constituem. A partir desta contextualização, a autora analisa o feminismo decolonial e do sul, considerando as especificidades das discussões na América Latina, de modo a refletir sobre a “geopolitização” do debate feminista, questionando, entre outras indagações, o modo como a divisão entre “Primeiro” e “Terceiro” Mundos, elaborada nos anos 1950, influenciou a teorização feminista a partir dos anos 1980.
A representação de gênero, de nação, construída em dois romances de escritoras portuguesa e brasileira no início do século XX, é o eixo do artigo “Feminismo e narrativa nacional no Brasil e em Portugal” de autoria de Cláudia J. Maia. No Brasil e em Portugal, as mudanças sociais ficcionalizadas nas duas narrativas estão relacionadas especialmente à implantação do regime republicano - Brasil em 1889, Portugal em 1910 - e à constante expansão do modo de vida burguês, com seus modelos idealizados de família, casamento, maternidade, de homens e mulheres marcados pelas diferenças de gênero.
O artigo “Empoderamiento y feminismo comunitário en la conservación del maíz nativo en Mexico”, de Ana Gabriela Rincón Rubio, Ivonne Vizcarra Bordi, Humberto Thomé Ortíz e Patricia Gascón Muro, relata pesquisa sobre a preservação de sementes de milho nativo por mulheres camponesas em uma comunidade mexicana. Para as/o autoras/or, a pesquisa mostrou que todas as formas de empoderamento das mulheres matlatzincas têm valor positivo, contribuindo para a formação de um pensamento crítico na comunidade estudada. Ressaltam, ainda, o importante papel das propostas da Via Campesina em relação à agência e autonomia das mulheres como condição do desenvolvimento de suas capacidades de mobilização e construção de alianças, para defesa do milho nativo como recurso estratégico de soberania alimentar e segurança nacional.
No âmbito das preocupações com as assimetrias de gênero no campo científico, Loredana Ribeiro, Bruno Sanches Ranzani da Silva, Sarah Schimidt e Lara Passos, no artigo “A saia justa da Arqueologia Brasileira: mulheres e feminismos em apuro bibliográfico”, analisam os dados de uma pesquisa sobre a participação das mulheres e a divulgação de ideias ligadas às suas lutas, na produção científica do campo da Arqueologia no Brasil. A metodologia da pesquisa incluiu, preliminarmente, a análise dos artigos publicados nas três últimas décadas em periódicos da área. Os resultados indicaram que, embora o número de autoras seja igual ou superior ao dos autores, o número de artigos que abordam questões de gênero revelou-se numericamente inexpressivo. A partir dessa constatação inicial, as/os autoras/es levantaram novos questionamentos e refinaram a metodologia da pesquisa. Fundamentadas/os nessa estratégia, ampliaram a base de dados objetivos, concluindo que o “masculinismo” e o colonialismo têm prevalecido nesse campo de estudos.
A participação das mulheres na ciência também é tema do artigo “Medicina e feminização em universidades brasileiras: o gênero nas intersecções”, de Luzinete Simões Minella. Fundamentada nas contribuições de obras de referência do campo de Gênero e Ciências e adotando um enfoque interseccional, a autora identifica as linhas gerais do perfil sócio-econômico, geracional e étnico dos/as estudantes e aspirantes dos cursos de graduação em Medicina em universidades públicas e privadas em dois estados brasileiros, Bahia e Santa Catarina, entre 2005 e 2015. Estudos sobre a situação das mulheres na carreira médica, tais como os de Elizabeth Rago, Iole Vanin, Maria Helena Machado, Maria Lúcia Mott, Monica Schpun, Tânia Steren dos Santos, entre outros, colaboram para uma compreensão das especificidades regionais do processo de feminização da carreira, observando semelhanças e diferenças entre os Estados considerados e entre as instituições públicas e privadas.
Em uma perspectiva de nação tematizada pelo romance histórico contemporâneo, Alleid Ribeiro Machado, no artigo “Mulheres da expansão portuguesa: histórias de (in)submissão”, analisa o processo usado pela escritora Júlia Nery - em seu romance Da Índia, com amor - para dar ação e voz a personagens femininas em narrativas que tematizam nações pós-colonizadas. A leitura, que tem como base os estudos culturais de Edward Said, é centrada em como o movimento narrativo se dá pela condição corporal feminina relacionada a outras formas de atuação, ou “moeda de troca” do governo imperialista português, a fim de fortalecer suas relações exteriores.
Daniela Leandro Rezende apresenta, em seu artigo, os “Desafios à representação política de mulheres na Câmara dos Deputados brasileira (1995-2010)”. Nele, argumenta que a demanda pela eleição de mais mulheres deve ser agregada à discussão sobre procedimentos que regulam sua atuação, uma vez que esses podem torná-la mais efetiva do ponto de vista da representação de mulheres. A autora avalia a distribuição desigual de recursos legislativos a essa “pequena minoria” e aponta que às já eleitas sejam assegurados recursos que potencializem mudanças e garantia de uma maior presença de mulheres no parlamento brasileiro.
O debate sobre as relações entre feminismos, capitalismo e patriarcado é desenvolvido com densidade no artigo “Voltando à discussão sobre capitalismo e patriarcado”, elaborado por Luis Felipe Miguel. O autor parte da constatação de que “a emergência dos feminismos negros, indígenas e transgênero leva ao reconhecimento da diversidade da condição das mulheres, mas ‘classe’ é uma categoria que não é incorporada - ou é incorporada de forma muito marginal - ao debate a partir dos anos 1990”. As razões desse “esquecimento” são exploradas no artigo, tanto do ponto de vista das influências de correntes teóricas (por exemplo, o pós-estruturalismo e a teoria queer), quanto do desenrolar dos processos históricos que resultaram no refluxo do socialismo. O artigo aponta para a necessidade de atualização do debate, um grande desafio teórico a ser enfrentado no contexto da globalização, com o aprofundamento das desigualdades sócio-econômicas entre as classes sociais no âmbito das sociedades a nível mundial. O tema se revela ainda mais oportuno, cremos, justo quando se expande o diálogo entre as vertentes pós, des e decoloniais e os feminismos que tanto enfatiza os efeitos perversos do colonialismo.
As contribuições de Michel Foucault para uma compreensão dos saberes e poderes sobre a sexualidade são exploradas no artigo de Felipe Luckmann e Henrique Caetano Nardi, intitulado “Um corpo (des)governado: hierarquias de gênero, governamentalidade e biopolítica”. A detençãode uma pessoa trans, em uma das Marchas das Vadias, ao expor os seios, serve como inspiração para uma reflexão sobre biopolítica e o controle das relações entre sexo, gênero e sexualidade no contexto da governamentalidade neoliberal. Vários argumentos de Judith Butler colaboram para uma compreensão da “desestabilização da lógica identitária binária de gênero”, que abala o território de certezas das formas de governar e recoloca as normas de sexo e gênero. Nas conclusões, o artigo aponta tanto para a tentativa de captura dos corpos, que não cabem nas normas, quanto para a capacidade dos sujeitos de resistirem e de se reinventarem.
As primeiras traduções de Judith Butler na Argentina datam da década de 90, relativamente desconectadas das teorias acadêmicas e do ativismo pouco afeito a modos de pensar acadêmicos. O artigo “Judith Butler en Argentina. Recepción y polémicas en torno a la teoría de la performatividad del género”, de Nayla Luz Vacarezza, discute distintas formas de recepção, leitura e utilização de conceitos da teoria da performatividade de gênero e as polêmicas geradas em torno dela entre ativismo e academia. Considerando esses dois campos como espaços de disputas com fronteiras frágeis e porosas, a autora ressalta, em suas conclusões, que houve na Argentina uma recepção dos conceitos de Judith Butler que não pode se considerar fechada no âmbito acadêmico, sem conexões com as lutas sociais. Conclui, dessa forma, pela produtividade e força performativa da teoria.
Por sua vez, Iazana Matuella, no artigo “Conflitos armados e a agenda internacional: a questão da mulher”, analisa como os movimentos de mulheres, desde 1945, com a criação da Organização das Nações Unidas, influenciaram a incorporação da problemática da violência contra a mulher. O argumento apresentado é que apenas a partir da década de 1990 são efetivados na agenda internacional os Direitos das Mulheres como um Direito Humano fundamental, o que repercutiu no âmbito dos conflitos armados, onde as mulheres são as mais impactadas e vulnerabilizadas, e da criação de normas objetivando eliminar a violência de gênero.
“Sob o véu da intervenção: discursos de gênero e masculinidades na Guerra do Afeganistão”, de autoria de Ana Clara Telles Cavalcante de Souza, é uma proposta de leitura crítica sobre a agenda internacional de Mulheres, Paz e Segurança e de como a comunidade internacional lida politicamente com a interseção entre gênero e segurança em intervenções militares e missões de paz. A conclusão é que o processo de generização da ‘guerra ao terror’ foi tornado possível pelo avanço de entendimentos específicos sobre mulheres e gênero dentro de uma agenda internacional de gender mainstreaming - tendo como consequência última a despolitização do debate sobre gênero em segurança internacional.
A contribuição de “La violência de género en Ecuador: un estudio sobre los universitários”, de Daniel B arredo Ibáñez, conjuga o olhar sobre a América Latina e a reflexão sobre violência de gênero, apreendendo as circunstâncias históricas, culturais, políticas e socioeconômicas no caso do Equador. Na avaliação que precede a análise, ressaltam-se as cifras oficiais: seis de cada dez mulheres são vítimas de algum tipo de violência. Entrevistando estudantes universitários, o autor constatou um desconhecimento da parte desses, especialmente os estudantes homens, do que se pode considerar uma epidemia social, o que clama a urgência de uma comunicação estratégica.
O artigo de Mariana Palumbo, cujo título é “Experiencias de amor y violência en los primeros noviazgos juvenilles”, tem como hipótese a tensão entre violência e amor nos namoros heterossexuais e nas primeiras relações e como a violência é um modo de erotização da juventude da classe média urbana. A leitura busca suporte no próprio discurso amorosode autores clássicos, fragmentário e descontínuo na concepção de juventude (o homem geralmente considerado como sujeito de referência) e em quinze entrevistas de jovens da classe média na faixa etária compreendida entre 15 e 29 anos de idade.
O ensaio “El movimento social del cáncer de mama como dispositivo neoliberal”, de autoria de Celmira Laza Vásquez, analisa este movimento social em países de língua inglesa, especialmente Estados Unidos, considerando-o como feminino, não feminista. Ressaltando que o Movimento do câncer de mama emerge como um dispositivo neoliberal ligado ao consumo e à filantropia que, não necessitando se impor pela confrontação, o faz pela imposição de normas relacionadas à democracia do livre mercado, a autora argumenta que,nas chamadas sociedades ocidentais contemporâneas desenvolvidas, o movimento do “laço rosa” serve ao controle sobre as mulheres, e não somente àquelas portadoras de câncer de mama.
Como uma de suas organizadoras, Ana Maria Veiga inicia a apresentação da Seção Temática “Gênero, Cinema e Audiovisual” ressaltando o papel da crítica feminista para a história do cinema e destacando que o olhar para o gênero no cinema serviu à expansão e força dos movimentos gay e LGBT, contribuindo para o surgimento mais recente de um cinema considerado queer que se avoluma em torno dos temas da lesbiandade, transexualidade e não binarismo. Enfatiza ainda que, acompanhando esse fluxo de crescentes demandas, as pesquisas acadêmicas buscam cada vez mais diálogos interdisciplinares possibilitados pelos filmes. Nesse sentido, essa Seção Temática buscou agregar artigos de orientações múltiplas, tendo como centro das atenções o cinema, as diversas formas de visualidade, os meios de comunicação e os apelos de linguagem que vão se transformando e adquirindo características sempre renovadas.
Finalizamos o terceiro número do volume 25 da REF com as resenhas que divulgam publicações recentes no campo dos estudos feministas e de gênero, no habitual convite da Revista à continuidade das leituras.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
Sep-Dec 2017
