Mulheres, policiais, militares: uma análise histórica das primeiras PMs paranaenses

MOREIRA, Rosemeri. . Entre o mito e a modernidade: a entrada de mulheres na Polícia Militar do Paraná. Guarapuava: Editora UNICENTRO, 2016

Entre o mito e a modernidade: a entrada de mulheres na Polícia Militardo Paraná, publicado em 2016, é proveniente da pesquisa de mestrado em História defendida por Rosemeri Moreira, em 2007, na Universidade Estadual de Maringá/PR. A despeito do intervalo de quase uma década entre o desenvolvimento da pesquisa e sua publicação pela Editora da UNICENTRO, o mérito da obra no que respeita à inovação temática e à articulação de categorias analíticas permanece indiscutível: mulheres, polícia, instituições militares, corpo militarizado - noções pouco interseccionadas tanto na historiografia, quanto nos estudos feministas - são postos em suspensão e desconstruídos como concepções que ganham nuances específicas na medida em que integram o processo histórico.

Rosemeri Moreira é feminista e historiadora, com pesquisas voltadas ao estudo das teorias feministas contemporâneas, à investigação das instituições militares imbricadas com a história do corpo, das masculinidades e das mulheres. Na obra em questão, a partir dos pressupostos analíticos de gênero (Joan SCOTT, 1995), a autora investiga um momento de (des)encontro entre a instituição Polícia Militar, concebida historicamente como espaço de atuação exclusivamente masculino, e a emergência de um sujeito feminino multifacetado, prescrito no discurso legal, que deveria ocupar a caserna e as ruas. Em tempo, a pesquisadora invoca as noções conceituais de habitus sexuado e habitus militar, propostas por Pierre Bourdieu,¹ com o intuito de evidenciar os deslocamentos necessários para se construir, a partir de um corpo civil visto como feminino, um novo corpo militar que deveria preservar uma feminilidade controlada. Empiricamente, trata-se do processo de entrada das mulheres na Polícia Militar do Paraná, nos anos finais de 1970 e na década seguinte.

No primeiro (e mais longo) capítulo, “Pela letra da lei: a invenção da mulher policial militar no Paraná”, Moreira se debruça sobre os projetos de remodelação das forças repressoras do Estado, fomentados por fatores que articulavam interesses do poder público e debates culturais: em âmbito estadual, contingentes populacionais - boias-frias, desempregados, meninos de rua - ganhavam visibilidade a partir dos processos de urbanização de Curitiba e demandavam controle do Estado; no que se refere ao Regime Militar, o período de distensão ensejou a necessidade de repensar a estrutura institucional, haja vista que a imagem estava comprometida com denúncias de tortura e violência; acrescentam-se, ainda, as discussões empreendidas pelos movimentos feministas que questionavam a desigualdade entre homens e mulheres, calcada na suposta inferioridade feminina e evidenciavam “[...] um outro discurso, uma outra fala, de outras vozes, entonações e lugares em que mulher/mulheres passam a ser a tônica de ligação entre igualdade e modernidade” (Rosemeri MOREIRA, 2016, p. 68).

Documentos normativos - dentre os quais se destacam a LOB (Lei de Organização Básica da PMPR, de 1976, que atribuiu legalidade à existência de mulheres policiais militares) e o Decreto Estadual n. 3238/77 (que criou o Pelotão de Polícia Feminina/PR) - instituíram um novo sujeito no interior da PMPR: sujeito idealizado que teria como missão humanizar as forças policiais, afinal, a ele estavam atrelados a maternidade e o cuidado com o outro, compreendidos como características naturais das mulheres. Às mulheres policiais militares cumpriria mediar a relação entre a instituição viril e os outros - notadamente, crianças, idosos e outras mulheres - contribuindo, dessa forma, para a modernização Polícia Militar paranaense.

No segundo capítulo, “Mulheres na caserna”, a idealização da feminilidade prescrita nos documentos oficiais foi confrontada com as mulheres de carne e osso. Entre o ideal militar - historicamente, viril e masculinizado - e as idealizações oficiais de uma mulher caracterizada com base em concepções binárias de gênero, imaginada como complementaridade do masculino, estavam as primeiras praças da Polícia Militar paranaense. A transformação do corpo civil e feminino em corpo militar é perpassada por questões difíceis de equacionar: como incluir mulheres nos quadros da instituição sem comprometer a virilidade da corporação? Como manter as características maternas e de cuidado entendidas como próprias das mulheres, razão primeira de a PMPR incorporar esses novos sujeitos ao quadro, e, ao mesmo tempo, militarizá-las?

Para Rosemeri Moreira, a tensão instaurada entre um ideal militar e um ideal feminino, é detectável no esforço contínuo por parte da instituição Polícia Militar em conter e manter os corpos dessas mulheres na linha tênue entre feminilidade e militarismo; tarefa árdua e, por vezes, contraditória que ocupou os meses de treinamento das primeiras PMs paranaenses. São criadas regras e proibições específicas para as policiais mulheres, às quais se ordenava, por exemplo, a forma de usar o cabelo - visto como símbolo maior da feminilidade -, orientava-se sobre o comportamento adequado em público e no interior da caserna, os espaços de circulação, as companhias, hábitos e trajes que deveriam manter; ao mesmo tempo, exigia-se que as policiais usassem o primeiro nome, afirmando sua feminilidade, e não tivessem encargos familiares, ainda que devessem permanecer maternais. A despeito do esforço em caracterizá-las como ajudantes dos policiais homens de modo a delimitar seu espaço de atuação, quando apresentadas à imprensa (ainda durante o período de treinamento) as mulheres policiais militares surgiram, de acordo com a pesquisadora, com postura e expressão militarizada, um sujeito que compunha o nós militar de maneira homogênea e era perfeitamente “capaz de ser agente da violência estatal” (MOREIRA, 2016, p. 130).

Se os primeiros contatos entre a caserna e as mulheres a serem militarizadas sugerem um embate mudo entre elas e a Polícia Militar, a presença de policiais militares femininas nas ruas anunciou rompimentos. Em “Compondo as ruas e a si mesmas” (título do terceiro capítulo), a autora discute o momento em que as policiais mulheres passam, efetivamente, a ocupar as ruas. Após uma formatura de gala em que os corpos das PMs tiveram a oportunidade de comprovar a interiorização do militarismo através da execução ordem unida sem comando, a urbanizada Curitiba recebeu seu contingente de mulheres protetoras: fardas diferenciadas para preservar a feminilidade, bolsas que escondiam a arma, objeto viril agora sob a posse de mulheres, posições para sentar, caminhar e descansar. A presença em espaços em que podiam observar e serem observadas ajudava a compor a imagem/missão das novas profissionais da instituição.

A autora argumenta que o projeto oficial, embora visasse estabelecer uma finalidade rígida para as atividades das mulheres policiais - a de humanizar a instituição e de atuar no controle de grupos entendidos como relativos à feminilidade -, não logrou controlar a experiência desses sujeitos. Uma vez nas ruas, esse sujeito feminino militarizado passou por deslocamentos e se constituiu em mulher-fronteira: entre as normativas que buscavam restringir sua ação e o trabalho cotidiano, essas mulheres romperam, na prática, com as prescrições do discurso oficial: usaram armas à mostra, trabalharam em espaços e horários destinados aos homens policiais, negaram-se ao assistencialismo, construíram uma pauta de reivindicações que atendessem os interesses desse novo grupo; em suma, reinventaram tanto o ethos militarizado quanto sua suposta feminilidade.

O livro tem, possivelmente, como primeiros leitores pesquisadores contemporâneos dos temas transversais sintetizados acima; contudo, acrescentaria que permite questionamentos que ultrapassam o objeto, temática e temporalidade recrutados pela autora e que reclamam outros olhares perscrutadores. A relação entre a (des)militarização das forças repressoras do Estado e a experiência democrática brasileira - pauta contemporânea -, possui facetas que vão além dos sujeitos geralmente evidenciados, como sugere a análise da pesquisadora. Além disso, não sem esforço, desencadeia outra questão, que se refere ao silêncio acadêmico diante das atuações femininas em órgãos de repressão revestidos de características conservadoras: em que medida as escolhas políticas dos movimentos feministas, em muitos casos sediados em instituições de pesquisa, contribuem para esse silêncio? Em tempos de autocrítica dos programas feministas, o texto de Rosemeri Moreira, embora não responda essas questões, evidencia a necessidade catalisar tais problematizações nos debates contemporâneos.

Referências

• BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.
• ______. A economia das trocas simbólicas São Paulo: Perspectiva, 2004.
• SCOTT, Joan. “Gênero: uma categoria útil para a análise histórica”. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 20, n. 2, p. 71-99, jul.-dez. 1995. Disponível: Disponível: http://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/71721/40667 Acesso: 29/03/2017.
  » http://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/71721/40667

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  Habitus é uma noção conceitual frequente na obra analítica de Pierre Bourdieu. No livro resenhado a autora recorre, principalmente, às definições mais específicas presentes em: A economia das trocas simbólicas (2004) e A Dominação Masculina (2007).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Sep-Dec 2017

Histórico

• Recebido
  02 Nov 2016
• Aceito
  07 Fev 2017