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Homofobia e os socialistas brasileiros em “O Lampião da Esquina” (1978-1981)

Homophobia and the Brazilian socialists in “O Lampião da Esquina” (1978-1981)

Resumo:

“O Lampião da Esquina” foi um dos mais importantes jornais com engajamento político nas questões de Gênero no Brasil, tornando-se referência no debate sobre questões de gênero na década de 1970. Durante a ditadura militar, a comumente chamada esquerda brasileira engajou-se na disputa que envolvia uma série de questões sociais e políticas. Entretanto, partindo-se das reportagens do “O Lampião”, as ações da esquerda da época, referentes às demandas LGBT, podem ser questionáveis. Sendo assim, este artigo teve como objetivo analisar as 47 edições do jornal buscando por conteúdos que evidenciassem as tensões existentes entre a esquerda e o movimento LGBT no período em que ele era impresso. Hoje a maior parte da esquerda atua na defesa das liberdades sexuais e contra as opressões de gênero. Contudo, por meio dessa análise, observou-se que as causas LGBT foram as últimas a serem entendidas como questões políticas pela esquerda da época.

Palavras-chave:
LGBT; comunicação; movimentos sociais

Abstract:

“The lamp of the Esquina” was the first gay newspaper with political engagement in Brazil, becoming a reference in the debate on gender issues in the 1970s during the military dictatorship, commonly called Brazilian left has engaged in the dispute that involved a range of social and political issues. However, starting from the reports of “The Lantern”, the left’s shares at the time, referring to LGBT demands, may be questionable. Thus, this article aims to analyze the 47 newspaper editions searching for content that evidence of the tensions between the left and the LGBT movement in the period in which it was printed. Today most of the left acts in defense of sexual freedom and against gender oppression. However, through this analysis, it was observed that LGBT causes were the last to be understood as policy issues by the left of the time.

Keywords:
LGBT; Communication; Social Movements

Introdução

O presente artigo analisa o tensionamento entre a militância de gênero e alguns setores da esquerda brasileira no século XX. Parte-se de uma discussão teórica, para, posteriormente, adensar o debate brasileiro, tendo como base “O Lampião da Esquina”, jornal de referência no debate sobre questões de gênero na década de 1970 no Brasil.

Segundo o Dicionário Michaelis (2016WEISZFLOG, Walter. Dicionário Michaelis da língua portuguesa. São Paulo: Melhoramentos, 2006.), ‘esquina’ é uma palavra que designa “ângulo formado por duas vias que se cruzam”, mas também “ponto de encontro de pessoas para conversarem”. Em meio à ditadura militar, diversas reivindicações, exclusões, grupos, partidos e associações convergiram naquilo que comumente é chamado de esquerda brasileira. No entanto, até onde a esquerda se constituía em uma esquina de vias para algumas direções comuns e outras antagônicas, e até onde a esquerda poderia ser uma direção única de luta política?

A partir da naturalização dos gêneros e de seus papéis na sociedade, construiu-se a ideia de que a performance socialmente aceita é binária, ou seja, homem ou mulher, com parâmetros instituídos por meio de uma relação de coerência e linha de continuidade de ações unindo o sexo biológico ao gênero, à prática sexual e ao desejo, construindo e legitimando uma matriz heterossexual por meio de discursos (Judith BUTLER, 2003BUTLER, Judith. Problemas de gênero: Feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003., p. 38). O que escapa desse binarismo é abjeto e repreendido socialmente. Segundo a autora, “o gênero não deve ser meramente concebido como a inscrição cultural de significado num sexo previamente dado (...); tem de designar também o aparato mesmo de produção mediante o qual os próprios sexos são estabelecidos” (BUTLER, 2003, p. 25).

Em pesquisa sobre a veiculação de imagens de pessoas que não se enquadravam nos modelos heterossexuais na imprensa brasileira, James Naylor Green (2000GREEN, James Naylor. Além do Carnaval: a homossexualidade masculina no Brasil do século XX. São Paulo: EDUNESP, 2000.) elucida que no início do século XX existia a veiculação de charges e poemas com tons vexatórios e irônicos sobre reuniões de homens com propósito erótico/romântico no Rio de Janeiro, a exemplo da revista humorística “O Malho”, que publicou em 1904 o poema intitulado “Fresca Theoria”.

No período entre 1963 a 1969, circulou no Rio de Janeiro o primeiro jornal para pessoas homossexuais, sob o título de “O Snob”, fundado por Agildo Guimarães. Segundo Green (2000GREEN, James Naylor. Além do Carnaval: a homossexualidade masculina no Brasil do século XX. São Paulo: EDUNESP, 2000.), tratava-se de material mimeografado e reduzido, composto por desenhos simples de modelos femininos inicialmente, na medida em que era distribuído entre amigos e conhecidos. Com o sucesso entre as pessoas gays da época, houve expansão do jornal, tornando-se uma publicação de trinta a quarenta páginas, de ilustrações mais elaboradas, com material versando sobre coluna de fofocas, concursos literários e entrevistas com travestis de destaque no cenário LGBT carioca.

Green (2000GREEN, James Naylor. Além do Carnaval: a homossexualidade masculina no Brasil do século XX. São Paulo: EDUNESP, 2000.) aponta a relevância da publicação para a constituição da identidade gay na época, pois, mesmo com o possível questionamento dos movimentos sociais sobre o teor de “O Snob”, o jornal se configurou como um veículo importante na expressão de narrativas gays que normalmente estavam escondidas na vida social. Era um veículo sobre festas íntimas, pouco divulgadas, que muitas das pessoas tinham como único espaço para exercer sua “vida gay”. “O Snob” encerra suas atividades na edição 99, em 1969, em função da intensificação da repressão à imprensa, entre outras repressões, durante o governo do general Emílio Médici.

Segundo Gean Oliveira Gonçalves (2016GONÇALVES, Gean Oliveira. “Voz da diversidade: os discursos da imprensa gay masculina no Brasil”. Revista Alterjor, v. 2, n. 2, p. 1-12, 2016.), “O Snob” foi um boletim de fofocas com homens vestidos de mulheres, com 100 edições entre 1963 e 1969. Publicação interrompida pelo temor da censura moralista do governo militar e de possíveis confusões com grupos de esquerda, “O Snob” foi a primeira publicação abertamente de conteúdo gay no país, entretanto, teve sua circulação restrita apenas na cidade do Rio de Janeiro entre os anos 1963 e 1969. Contudo, a publicação, que era produzida de modo quase artesanal, era distribuída entre os conhecidos ou em espaços frequentados pelos gays. O jornal não tinha um conteúdo político (Flávia PÉRET, 2011PÉRET, Flávia. Imprensa gay no Brasil: Entre a militância e o consumo. São Paulo: Publifolha, 2011.).

Nove anos depois do encerramento das atividades de “O Snob”, surgiu no cenário carioca e nacional “O Lampião da Esquina”,1 1 Todas as edições de “O Lampião da Esquina” estão disponíveis por projeto virtual do “Grupo Dignidade - Conscientização e emancipação homossexual”, que tem sede na cidade de Curitiba (PR). Os arquivos estão disponíveis na íntegra no site http://www.grupodignidade.org.br/projetos/lampiao-da-esquina/. que é considerado o primeiro jornal gay de engajamento político com circulação periódica e com uma abrangência maior que os outros títulos já publicados no país. Sua linha editorial trazia também temáticas que tratavam do direito das mulheres, questões ambientais e contrárias ao racismo. Um de seus objetivos era enfraquecer em seus discursos os condicionantes que levavam a homossexualidade à clandestinidade. Mesmo que o ano de lançamento do “Lampião” tenha sido o mesmo em que o AI-5 perde forças, isso não significa que ele tenha sido isento de censuras e repressão. Publicações futuras não tiveram uma questão política envolvida (José Miguel ARIAS NETO; Muriel Emídio PESSOA DO AMARAL, 2016ARIAS NETO, José Miguel; AMARAL, Muriel Emídio Pessoa. “Homosexualidades de papel: escenas de prensa homoerótica en Brasil (1963-2015)”. Cuadernos.info, n. 39, p. 101-112, 5/12/2016.).

Segundo Marco Aurélio Máximo Prado e Frederico Viana Machado (2012PRADO, Marco Aurélio Máximo; MACHADO, Frederico Viana. Preconceito contra homossexualidades: a hierarquia da invisibilidade. São Paulo: Cortez, 2012.),

O Lampião da Esquina foi um dos representantes da imprensa alternativa brasileira que atingiram os mais altos e diversos níveis de transgressão e foi um divisor de águas na construção de identidades gays (p. 108-109).

A linguagem “era comumente a mesma linguagem desmunhecada e desabusada do gueto homossexual” (João Silvério Trevisan, 2002TREVISAN, João Silvério. Devassos no paraíso: A homossexualidade no Brasil, da colônia à atualidade. 5.ed. Rio de Janeiro: Record, 2002., p. 339). Teve 37 edições regulares e três especiais, em formato de tabloide e tiragem inicial de 10.000 exemplares,2 2 Segundo Green (2000), as últimas edições atingiram 20.000 exemplares. circulando de maio de 1978 a julho de 1981. Surgiu no cenário da imprensa carioca com o nome “Lampião”, na chamada “Edição experimental número zero”, em abril de 1978.

Nessa edição ontológica da corrente de pensamento do jornal, os editores declararam que se iniciava um período de esperança no Brasil, com menor rigidez do Executivo e a possibilidade de criar novos partidos. No editorial que abre a edição zero, os editores declaram que o intuito da revista não é firmar bandeiras ou assumir a existência gay na sociedade. Antes,

(...) é preciso dizer não ao gueto e, em consequência, sair dele. O que nos interessa é destruir a imagem-padrão que se faz do homossexual, segundo a qual ele é um ser que vive nas sombras, que prefere a noite, que encara a sua preferência sexual como uma espécie de maldição, que é dado aos ademanes e que sempre esbarra, em qualquer tentativa de se realizar mais amplamente enquanto ser humano, neste fator capital: seu sexo não é aquele que ele desejaria ter. (...) o que nós queremos é resgatar essa condição que todas as sociedades construídas em bases machistas lhes negou: o fato de que os homossexuais são seres humanos e que, portanto, têm todo o direito de lutar por sua plena realização, enquanto tal. (...) Lampião deixa bem claro o que vai orientar a sua luta: nós nos empenharemos em desmoralizar esse conceito que alguns nos querem impor - que a nossa preferência sexual possa interferir negativamente em nossa atuação dentro do mundo em que vivemos (LAMPIÃO, 1978, p. 2).

O Lampião surge no contexto da imprensa alternativa dos movimentos de contracultura das décadas de 1960 e 1970. É considerado o primeiro veículo de distribuição em massa voltado para o debate sobre direito das minorias e, principalmente, da homossexualidade. Sua edição mensal tinha tiragem de 20.000 exemplares. Era uma imprensa altamente especializada, segmentada e militante. “O Snob” era mais colunismo social que discussão de ideias. Foi abreviado para “Lampião” já no seu segundo número. Depois do “Lampião” a imprensa gay tomou um ar mais pornográfico no país, devido ao fim da censura e a uma demanda reprimida por pornografia (Marcus Antônio Assis LIMA, 2001LIMA, Marcus Antônio Assis. “Breve histórico da imprensa homossexual no Brasil”. Biblioteca On-line de Ciências da Informação, 2001.).

O “Lampião” entrou na primeira onda do Movimento Homossexual no Brasil, questionava o uso da palavra gay, por ser muito americanizado, preferindo utilizar guei ou bicha (Regina FACCHINI, 2010FACCHINI, Regina. “Movimento homossexual no Brasil: recompondo um histórico”. Cadernos AEL, v. 10, n. 18/19, 2010.). Durante os quinze anos de ditadura militar, existiram cerca de 150 periódicos que tinham como traço comum a oposição intransigente ao regime militar (Bernardo KUCINSKI, 2001KUCINSKI, Bernardo. Jornalistas e Revolucionários: nos tempos da imprensa alternativa. São Paulo: Página Aberta Ltda., 2001.).

O Conselho EditorialCONSELHO EDITORIAL. “Editoria: Saindo do Gueto”. O lampião da esquina, edição zero, Rio de Janeiro, 1978, p. 2. inicial de “O Lampião da Esquina” foi constituído pelos seguintes membros:

  • - Adão Costa - jornalista, pintor.

  • - Aguinaldo Silva - jornalista, escritor.

  • - Antônio Chrysóstomo - jornalista e crítico musical.

  • - Clóvis Marques - jornalista.

  • - Darcy Penteado - artista plástico e escritor. Considerado o primeiro intelectual brasileiro a defraudar publicamente a bandeira de luta contra a discriminação e o preconceito em relação aos homossexuais.

  • - Francisco Bittencourt - poeta, crítico de arte e jornalista.

  • - Gasparino Damata - jornalista e escritor.

  • - Jean-Claude Bernardet - crítico de cinema, teórico do Cinema Novo.

  • - João Antônio Mascarenhas - advogado, jornalista e político que defendeu a proibição da discriminação por orientação sexual na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988.

  • - João Silvério Trevisan - cineasta e escritor.

  • - Peter Fry - antropólogo inglês naturalizado brasileiro.

O que chamava atenção é o fato de que todos eram pessoas consideradas pessoas influentes nos movimentos socialistas brasileiros e de esquerda da época,3 3 Para maiores detalhes sobre esse aspecto pregresso dos membros do Conselho Editorial, sugere-se a obra Além do carnaval: a homossexualidade masculina no Brasil do século XX, de James Green (2000). justamente pelo fato de serem gays4 4 Utilizou-se politicamente o termo gay, ao invés do termo homossexual, dadas as implicações higienistas e biomédicas deste último. assumidos.

Diversas dimensões de “O Lampião da Esquina” foram exploradas nas pesquisas nos últimos anos. Leonardo Schultz e Patrícia Marcondes Barros (2011SCHULTZ, Leonardo; BARROS, Patrícia Marcondes. “O lampião da esquina: discussões de gênero e sexualidade no Brasil no final da década de 1970”. ALCAR - Associação Brasileira de Pesquisadores de História da Mídia, 2011. Disponível em: Disponível em: http://www.ufrgs.br/alcar/encontros-nacionais-1/8o-encontro-2011-1/artigos/O%20Lampiao%20da%20Esquina%20discussoes%20de%20genero%20e%20sexualidade%20no%20Brasil.pdf/view . Acesso em: 30/06/2016.
http://www.ufrgs.br/alcar/encontros-naci...
), em quatro edições específicas do jornal, analisaram os aspectos textuais, gráficos e de discurso, apontando como “O Lampião da Esquina” questionou as representações de gênero e os preconceitos da época para com gays, lésbicas e travestis. Os autores ainda registram a presença das organizações do movimento homossexual, que teve início na década de 1970 no Brasil, na medida em que várias reportagens visavam à publicização dos desafios e avanços do movimento, restritos ao eixo Rio-São Paulo.

Segundo José Augusto de Castro Heeren (2011HEEREN, José Augusto de Castro. O armário invertido: comunicação e discurso sob a luz de Lampião, 2011. Dissertação (Mestrado em Comunicação) - Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Faculdade Cásper Líbero, Faculdade Cásper Líbero, São Paulo, SP, Brasil.), o jornal passou por três fases. A primeira refere-se ao foco na desmistificação dos conceitos sobre as homossexualidades nos discursos médicos, religiosos e jurídicos. A segunda fase iniciou-se com a abertura política brasileira, com um caráter mais ativista e de investigações junto às minorias políticas, especialmente com a mensagem convidando “(...) a comunidade homossexual a se rebelar contra a violência homofóbica” (p. 19). Na terceira fase, o autor destaca a dedicação à inovação jornalística, com artigos sobre prostituição masculina.

Na análise de Ana Kelma Cunha GALLAS e Yakowenko Guerra OLIVEIRA (2012GALLAS, Ana Kelma Cunha; OLIVEIRA, Yakowenko Guerra. Publicações destinadas aos homossexuais no Brasil: O Snob (1963-1969) e Lampião da Esquina (1978-1981). In: XXXV CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO. Fortaleza, 2012. Disponível em: http://www.intercom.org.br/papers/nacionais/2012/resumos/R7-1516-1.pdf. Acesso em: 30/06/2016.
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), a mobilização, a politização e a demarcação de posições não heterossexuais no meio da efusiva disputa discursiva do final da década de 1970 são as características que identificam “O Lampião” frente aos demais jornais anteriores ou posteriores publicados no Brasil, em especial em sua contraposição aos modelos heterossexuais de ser em sociedade, rebatendo diversos discursos conservadores, inclusive entre pessoas LGBT da época.

Ao imergir nas páginas amareladas das edições de “O Lampião da Esquina”, o caráter político e ativista do veículo de imprensa é evidente. Apesar dos inúmeros trabalhos que analisam seus conteúdos, não foram encontradas na literatura pesquisas que tenham se debruçado a um aspecto dos artigos que trata de política: a homofobia impetrada pelos segmentos de esquerda na época em que o jornal circulou no Brasil.

Com vistas a esse panorama, especialmente ao último aspecto apontado, o presente trabalho objetiva descrever os conteúdos que apontam para a percepção de homofobia dos segmentos de esquerda da época, a partir da análise de todas as edições do jornal “O Lampião da Esquina”. Para tanto, foram realizadas leituras sistemáticas de todos os artigos, destacando as frases e conteúdos pertinentes ao que foi entendido como denúncias contra a homofobia da esquerda brasileira, assim como os sentidos explicativos pelos próprios autores das matérias.

O Lampião à Esquina da Esquerda

Na edição zero, página 8, na matéria “A Verdade sobre Garcia Lorca”, Aguinaldo Silva (1978SILVA, Aguinaldo. “A Verdade sobre Garcia Lorca”. O lampião da esquina, 1978, p. 8.) afirma que Salvador Dalí, amante do poeta espanhol Federico García Lorca, declarou que “o fuzilamento foi a melhor coisa que lhe poderia ter acontecido”, com o sentido entendido por Silva (1978) de que a homossexualidade era repudiada pela esquerda espanhola, mas que o fuzilamento transformou Lorca em um “mártir da democracia”, nem tanto pelos seus trabalhos e sua atuação política, mas muito mais pela ausência de outros exemplos que pudessem ter uso político para a esquerda. Silva (1978) relata que os militares solicitaram que o poeta ficasse de costas “para morrer como um maricón” no fuzilamento. Silva, na mesma edição e página, na matéria “Temível perseguiçãoSILVA, Aguinaldo. “Temível perseguição”. O lampião da esquina, n. 0, 1978, p. 8.”, aponta que os homossexuais argentinos estavam sofrendo assassinatos pela extrema direita, conhecida como “Aliança Anti-Comunista Argentina”, que tinha como missão a execução de todos os homossexuais do país. Silva destaca na matéria que as frentes de esquerda argentinas não tomavam partido na questão, como se a luta contra a extrema direita nesses episódios não tivesse relações com as questões políticas.

Nesse contexto, a denúncia de que as forças de direita oprimiram os homossexuais em conjunto com as demais forças progressistas não é de se espantar. Há que se esperar que o conservadorismo se mantenha forte frente ao divergente e à diversidade. Green (2015GREEN, James. “O grupo Somos, a esquerda e a resistência à ditadura”. In: GREEN, James; QUINALHA, Renan. Ditadura e homossexualidade - repressão, resistência e a busca da verdade. São Carlos: EDUFSC, 2015.) aponta que tanto a homossexualidade quanto outras temáticas que questionavam a estabilidade do conceito de “família-tradição-propriedade” foram objeto de profunda repressão e vigilância por parte da ditadura militar no Brasil, que alimentou a representação de que comunistas e homossexuais faziam parte de um plano de destruição do capitalismo.

Na sétima edição, Trevisan (1978TREVISAN, João Silvério. “O que o cinema nunca contou”. O lampião da esquina, n. 1, 1978.) denuncia, na matéria “Na Argentina é assim: paulada nas bonecas. Um documento do exílio”, que “(...) a esquerda argentina, em seu conjunto muito anti-homossexual nos ignorou, só um pequeno partido marxista concordou em manter relações conosco. (...) Porém não se atreveram - ou o desejavam - a dizer isso publicamente” (p.6).

João Silvério Trevisan (1978TREVISAN, João Silvério. “O que o cinema nunca contou”. O lampião da esquina, n. 1, 1978.), na primeira edição, no artigo “O que o cinema nunca contou”, relata como os socialistas europeus atrelavam a virilidade aos socialistas e a homossexualidade aos fascistas. Ao mesmo tempo, Trevisan (1978) afirma que o mesmo raciocínio era conhecido entre os nazistas, na medida em que, entre eles, “bicha era sinônimo de comunista”. Conclui Trevisan (1978): “Ou seja, os homossexuais são bodes-expiatórios tanto da direita quanto da esquerda repressiva. Esse é um bom motivo para eles começarem a contar sua própria história. No Brasil também” (p. 12).

Quebec (1978QUEBEC. “Rodando a baiana”. O lampião da esquina, 1978.), pseudônimo de um autor que se declara gay e de esquerda, na carta do leitor “Rodando a baiana”, afirma que

a moralidade presente nesta ‘esquerda’ é as vezes pior que a da Igreja do Medievo. (...) Cuba perseguiu intelectuais (não só homossexuais) como a Santa Inquisição apenas porque estes divergiam dos dogmas do Papai Fidel (que posa de machão com um charutão fálico na boca; que come Gina Lolobrígida numa clara alusão à função da mulher na vida de um ‘líder’ como ele) (p. 15).

Sem discordar, a resposta dos editores foi “(...) para um homossexual, a atuação a nível político é duas vezes mais complicada. Isso fica bem claro na sua carta, que é muito oportuna quando fala na esquerda autoritária”.

João CARNEIRO (1979CARNEIRO, João. “De Sodoma a Auschwitz: a matança dos homossexuais”. O lampião da esquina , n. 2, 1979.), na edição número 2, relembra aos leitores os “quase mil homossexuais notórios” (p. 4) fuzilados nos paredões de Cuba sob ordem de Fidel Castro, assim como os milhares enviados aos campos de reeducação na Sibéria por Stalin, e também outros milhares de homossexuais que “desapareceram” na Grande Revolução Proletária de Mao Tsé. Traça um paralelo “à direita” sobre outros milhares de homossexuais assassinados no Chile de Pinochet, na Argentina de Videla, na Alemanha de Hitler, na Itália de Mussolini, na França de Lavai e na Espanha de Franco. Carneiro argumenta que a questão da libertação e da opressão às sexualidades não pode ser tipificada pelos regimes de direita, centro ou esquerda, “(...) porque a repressão, em todas as suas formas, é isso sim, característica de todo e qualquer poder estabelecido”.

Com relação à homofobia da esquerda brasileira denunciada em “O Lampião da Esquina”, é interessante notar que há coerência com o pensamento marxista de um século antes. Daniel Borrillo (2010BORRILLO, Daniel. Homofobia: história e crítica de um preconceito. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.) apresenta que Marx e Engels registraram homofobia em seus escritos. O autor cita que, em carta ao segundo, Marx teria escrito em 22 de junho de 1869:

Os pederastas já são numerosos e estão descobrindo que constituem um poder no Estado. (...) Daqui em diante, vai virar moda dizer ‘guerra às xoxotas, paz para os fiofós’. Que sorte a nossa, por sermos demasiado idosos; assim, não teremos a obrigação de pagar tributo com nosso corpo à vitória desse partido.

Em outro trecho da referida carta, Marx emprega o termo “direito de sacanagem” ao se referir a certo debate existente na Alemanha de sua época sobre a questão da homossexualidade enquanto direito. Para Borrillo (2010BORRILLO, Daniel. Homofobia: história e crítica de um preconceito. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.), Engels defendia que a emergência da homossexualidade grega seria o resultado de desintegração moral dos homens, caracterizando a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo como “repugnantes práticas” que desonrariam os deuses e a si próprios.

Como desdobramento da homofobia socialista, Borrillo (2010BORRILLO, Daniel. Homofobia: história e crítica de um preconceito. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.) afirma que a abordagem da homossexualidade era tomada sim na perspectiva política, mas como fenômeno resultante da “(...) decomposição moral própria do sistema capitalista” (BORRILLO, 2010BORRILLO, Daniel. Homofobia: história e crítica de um preconceito. Belo Horizonte: Autêntica, 2010., p. 80). Nessa concepção, ao ser implantado o socialismo, a sociedade encontraria diversos equilíbrios, e os comportamentos homossexuais desapareceriam uma vez que a ordem moral refletiria a ordem social, emergindo então “(...) uma nova moral individual, isenta de homossexualidade” (p. 80).

Borrillo (2010BORRILLO, Daniel. Homofobia: história e crítica de um preconceito. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.) traz ainda a definição de homossexualidade da Grande Enciclopédia Soviética, publicada em 1930 sob o governo de Joseph Stalin, na qual consta que

na sociedade soviética, que usufrui de uma moralidade saudável, a homossexualidade é reprimida enquanto depravação sexual é sancionada pela lei. (...) Nos países burgueses, a homossexualidade, sinal de decomposição moral das classes dirigentes, é, efetivamente, descriminalizada (p. 80-81).

Para Ivette SONORA SOTO (2009SONORA SOTO, Ivette. “Conciencia ciudadana: cambio de mentalidades de las mujeres santiagueras y sus utopías”. Revista Estudos Feministas, v. 17, n. 2, p. 395-416, 2009.), a despeito das lutas de classe e contra as exclusões sociais nas revoluções socialistas latino-americanas, as transformações sociais foram determinadas por papéis estabelecidos para homens e mulheres que sempre circularam ao redor de percepções da realidade e de ideologias que se estruturaram profundamente em conceitos e modelos de feminilidade e masculinidade pré-estabelecidos.

Para Green (2000GREEN, James Naylor. Além do Carnaval: a homossexualidade masculina no Brasil do século XX. São Paulo: EDUNESP, 2000.; 2015), a influência da posição tradicional stalinista no Partido Comunista Brasileiro desde a sua fundação até a década de 1960 construiu a ideia de que a homossexualidade era produto da decadência burguesa, sentido denunciado em “O Lampião da Esquina”, conforme apresentado anteriormente. Green (2000; 2015) também argumenta que a justificativa para a não abordagem das temáticas consideradas “minorias”, especialmente dos movimentos estudantis esquerdistas da época, referia-se a certa ideia de que debater sexismo, racismo e homofobia teria o potencial de dividir o movimento contra a ditadura militar.

A primeira edição a mencionar a tensão dos homossexuais para com a esquerda brasileira é a de número 10, de 1979, na matéria “Negros, mulheres, homossexuais e índios nos debates da USP: felicidade também deve ser ampla e irrestrita”, que relata um encontro de uma semana organizado por universitários para debater as questões das minorias. O texto inicia com a frase “(...) as minorias não estão mais a fim de continuar sendo o último vagão desse enorme comboio denominado ‘luta maior’” (O LAMPIÃO DA ESQUINA, 1979O lampião da esquina. Negros, mulheres, homossexuais e índios nos debates da USP: felicidade também deve ser ampla e irrestrita, n. 10, 1979.). Há o relato de como os envolvidos na organização e, até mesmo outros grupos, como os de negros e mulheres, mostraram surpresa e desconforto ao ouvir dos homossexuais presentes que estavam se organizando. A matéria dá destaque à seguinte fala de um dos gays que participou do evento:

Eu vou dizer agora o que metade desse auditório está sequiosa para ouvir. Vocês querem saber se o movimento guei5 5 Até a primeira edição de 1981, o jornal utilizava a palavra guei ao invés de gay. é de esquerda, de direita ou de centro, não é? Pois fiquem sabendo que os homossexuais estão conscientes de que para a direita constituem um atentado à moral e à estabilidade da família, base da sociedade. Para os esquerdistas, somos um resultado da decadência burguesa. Na verdade, o objetivo do movimento guei é a busca da felicidade e por isso é claro que nós vamos lutar pelas liberdades democráticas. Mas isso sem um engajamento específico, um alinhamento automático com grupos da chamada vanguarda (O LAMPIÃO DA ESQUINA, 1979).

A repressão aos homossexuais tanto nas ditaduras de direita, nos países de regimes socialistas, assim como nas democracias europeias da época, é analisada nessa reportagem, com reprodução da exclusão e homofobia caracterizada nos demais segmentos socialistas de outros países, a exemplo da fala de um dos estudantes presentes no evento, que afirmou a existência de trabalhos provando a ausência de homossexualismo na classe proletária.

De todas as reportagens elencadas no presente trabalho, a mais contundente refere-se à entrevistaO lampião da esquina. “Entrevista”. Alô, Alô, classe operária: e o paraíso, nada?, 1979, p. 9-11. (Entrevista concedida por Luiz Inácio Lula da Silva) com Luiz Inácio Lula da Silva (Lula), de 1979, chamada “Alô, Alô, classe operária: e o paraíso, nada?”, páginas 9 a 11. A mesma ideia de inexistência de homossexualismo entre proletários é difundida entre os entrevistados, todos e todas sindicalistas, incluindo a ideia de que os homossexuais seriam produtos da decadência da burguesia, e incapazes de agregarem-se na “luta maior”, termo que designa a luta de classes. Em certo ponto da entrevista, Lula afirma: “Homossexualismo na Classe Operária? Não conheço. Feminismo? Eu acho que é coisa de quem não tem o que fazer”.

Trevisan (2002TREVISAN, João Silvério. Devassos no paraíso: A homossexualidade no Brasil, da colônia à atualidade. 5.ed. Rio de Janeiro: Record, 2002.) analisa que durante a época mais severa da ditadura militar houve um crescimento do movimento de esquerda, caracterizado por todos os que se opunham ao regime militar. No entanto, com a ampliação dessa corrente política, questões gerais relacionadas à estrutura da sociedade brasileira, que relega as margens homossexuais, mulheres e negros, constroem a ideia de minorias, referindo-se a temas considerados específicos e menores, a serem trabalhados após a revolução socialista (TREVISAN, 2002, p. 338). O autor ainda destaca que parcela significativa da esquerda estava ligada diretamente aos movimentos populares católicos, o que pode ter influenciado a postura de invisibilização e de homofobia.

Em outro sentido, Daniel Borrillo (2010BORRILLO, Daniel. Homofobia: história e crítica de um preconceito. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.) analisa a presença de homofobia tanto nas perspectivas liberais como nas perspectivas à esquerda. Em termos do liberalismo, o autor aponta que a defesa da garantia de direitos para o exercício da liberdade sexual em âmbito privado, tal como pode ser observado nos movimentos políticos dos Estados Unidos, oculta que não ser heterossexual implica mais dimensões do que a vida sexual e intimidades. A exemplo, o autor aponta que a existência de direitos e benefícios aos casais heterossexuais refere-se a esferas como as questões patrimoniais e garantias trabalhistas, das quais os LGBT estão privados, na medida em que o Estado liberal é pensado a partir da naturalidade da heterossexualidade.

O grupo Somos assina o artigo “Grupo SomosSOMOS. “Grupo Somos: uma experiência”, O lampião da esquina, n. 12, 1979, p. 2.: uma experiência”, na edição 12, de 1979, no qual, na página 2, afirma que sua proposta é “uma maneira especificamente nossa de fazer política, rompendo possivelmente com as propostas autoritárias e patriarcais da esquerda tradicional”. Nessa mesma edição, página 7, na matéria “A ironia de um certo humor”, de Janice Calafa (1979CALAFA, Janice. “A ironia de um certo humor”. O lampião da esquina, n. 12, 1979, p. 7.), a autora reforça essa ideia, afirmando que

as lutas das minorias têm sido, a cada momento, neutralizadas e desativadas por pessoas, grupo, partidos, seja num discurso direto contra elas, seja através de palavras displicentes proferidas a cada dia por grande número de pessoas. É comum descaracterizá-las, colocando-as, no mundo das emoções, esfera psicológica, prática de costumes, enfim, despolitizando-as em prol do que seria a política verdadeira, a única política a que fala de assembleias, ditaduras, públicos, repúdios, comparecimentos maciços etc.

Para Trevisan (1978TREVISAN, João Silvério. “O que o cinema nunca contou”. O lampião da esquina, n. 1, 1978.), em artigo referente a um evento que pretendia, à época, unificar a esquerda, o homossexualismo nesse campo somente poderia existir veladamente, uma vez que “(...) o machismo é um valor apregoado - sabemos que ambos perpassam todas as classes” (p. 2). O autor relata que participou da Convenção da Convergência Socialista em São Paulo e que “(...) a palavra ‘homossexual’ só foi pronunciada uma única vez: o presidente da mesa apenas sussurrou-a e quase se engasgou como se dissesse um palavrão”.

Vários artigos relatam que a esquerda se defende da acusação dos movimentos homossexuais da época, apregoando a chamada luta maior, a luta de classes que, se superada, aí sim daria espaço, ocasião e pertinência às lutas das minorias. Segundo Trevisan (1979TREVISAN, João Silvério. “Na Argentina é assim: paulada nas bonecas. Um documento do exílio”. O lampião da esquina, n. 7, 1978, p. 6.), o caminho para os homossexuais se estabeleceria

(...) recusando-se a aceitar sua luta como “secundária”, diluída na falsa imposição de uma “luta maior”. (...) A luta dos grupos discriminados é, sem dúvida, uma luta da maioria, pois as especificidades concernem à maioria. (...) Daí ser feia a negritude, doentia a homossexualidade, bárbara a cultura indígena e burras as mulheres. Mas, como dizia Gore Vidal, se normal e certo for aquilo que a maioria achar, então a masturbação seria a mais perfeita forma de sexualidade, ganhando de longe à atividade heterossexual, entre a população (p. 10).

Adotando uma abordagem radical6 6 A expressão “radical” implica, no presente uso, nas abordagens que se destinam às raízes e axiologias. Os questionamentos acerca de como o movimento social por direitos das pessoas LGBT divide-se entre aquelas que pretendem espaço político junto às pessoas heterossexuais dentro do capitalismo e aquelas que, defendendo que não há possibilidade legítima desses espaços, se alinham no grupo que é chamado queer, o qual defende que não é possível vidas além da negação a partir do capitalismo, na medida em que se trata de um sistema excludente por natureza e que negociar com o modo de produção é assimilação ao mesmo. Uma das questões fundamentais queer é o rompimento com a tutela do Estado e do modo de produção. Para Louro (2015), “queer é um jeito de pensar e de ser que não aspira o centro nem o quer como referência; um jeito de pensar e de ser que desafia as normas regulatórias da sociedade, que assume o desconforto da ambiguidade, do ‘entre lugares’, do indizível. Queer é um corpo estranho, que incomoda, que perturba, provoca e fascina’ (p. 7-8). a respeito das implicações sobre política e identidade de gênero, Guacira Lopes Louro (2015LOURO, Guacira Lopes. Um corpo estranho - ensaios sobre sexualidade e teoria queer. Belo Horizonte: Autêntica, 2015.) defende que as sexualidades desviantes sempre serão tomadas como os estranhos, os raros, os esquisitos, sendo “(...) o excêntrico que não deseja ser ‘integrado’ e muito menos ‘tolerado’” (LOURO, 2015LOURO, Guacira Lopes. Um corpo estranho - ensaios sobre sexualidade e teoria queer. Belo Horizonte: Autêntica, 2015., p. 7). Louro argumenta que as regras morais, sociais, legais, os direitos e as certezas oferecidas pelos direitos e no âmbito do Estado são por si impossibilidades de existência para pessoas LGBT, na medida em que se constituem como escritas de si baseadas na autonomia frente a regulações, considerações que podem ser explicativas do panorama apresentado pelos fragmentos acima. A política tradicional - à esquerda, ao centro e à direita - é heterossexista de acordo com Louro (2015).

O governo nunca é queer. (...) Os partidos políticos passam longe do queer. As escolas nem chegam perto. (...) A esquerda até pode ser. Mas se chega ao governo, bye bye queer. O capital, é ocioso dizer, não é. Dono de banco até pode ser gay, mas queer é que não será. Operário (como em ‘proletários do mundo, uni-vos’) até pode ser. Mas se vira sindicalista aí já fica mais difícil. Se o marxismo é? Vamos deixar logo claro (mas cuidado com a clareza: luz demais espanta o queer): os ‘ismos’ são todos irrecuperáveis para o queer. O demônio, ninguém é mais queer do que ele. Já o outro, sei não. Tão severo, tão justiceiro, que deixa a gente em dúvida. Nietzsche é, sem sombras de dúvida (epa!), queer (p. i).

Tanto no Brasil como nos Estados Unidos, o movimento homossexual organizou-se e insurgiu-se contra o silenciamento da clandestinidade na década de 1970, ressaltando a importância do “aparato cultural”, constituído, segundo a autora, por veículos como revistas, artigos isolados em jornais, panfletos, teatro e expressões artísticas que tragam como referente narrativas que não sejam heterossexuais. São artistas e jornalistas que “(...) apostam na ambiguidade sexual, tornando-a sua marca e, dessa forma, perturbando, com suas performances, não apenas as plateias, mas toda a sociedade” (LOURO, 2015LOURO, Guacira Lopes. Um corpo estranho - ensaios sobre sexualidade e teoria queer. Belo Horizonte: Autêntica, 2015., p. 31).

Louro (2015LOURO, Guacira Lopes. Um corpo estranho - ensaios sobre sexualidade e teoria queer. Belo Horizonte: Autêntica, 2015.) ainda analisa que a experiência de exílio político vivenciada por intelectuais e artistas durante a ditadura militar no Brasil permitiu que, ao retornarem ao país, a experiência política em movimentos estrangeiros homossexuais, as inquietações dos movimentos políticos feministas, sexuais, ecológicos e raciais que estavam configuradas nesse período dessem sustentação para que o debate e a luta brasileira se consolidassem e tomassem maior profundidade, inclusive de análise. A autora defende que

a homossexualidade deixa de ser vista como uma condição uniforme e universal e passa a ser compreendida como atravessada por dimensões de classe, etnicidade, raça, nacionalidade etc. A ação política empreendida por militantes e apoiadores torna-se mais visível e assume caráter libertador. Suas críticas voltam-se contra a heterossexualização da sociedade (LOURO, 2015LOURO, Guacira Lopes. Um corpo estranho - ensaios sobre sexualidade e teoria queer. Belo Horizonte: Autêntica, 2015., p. 31).

Ainda são interessantes as considerações de Prado e Machado (2012PRADO, Marco Aurélio Máximo; MACHADO, Frederico Viana. Preconceito contra homossexualidades: a hierarquia da invisibilidade. São Paulo: Cortez, 2012.) no que toca às reivindicações do movimento LGBT que, segundo os autores, foram as últimas a serem entendidas como pauta política pelos movimentos de esquerda, uma vez que foram consideradas questões referentes à vida privada. Nesse processo, os antagonismos políticos e sociais que transitam na temática somente tiveram lugar nas discussões acadêmicas após a redemocratização brasileira, quando se ampliou o debate sobre as pautas do movimento LGBT do foco de política-identitária para o âmbito político-institucional.

Essa orientação de entendimento relaciona-se com o efeito de relegar ao plano privado e à cultura as lutas contra o preconceito, a discriminação e as hierarquizações advindas das posições sexuais, assimilando essas enquanto categorias secundárias de lutas como as contra a ditadura militar e as desigualdades de classe. “No difuso contexto brasileiro, os movimentos negro, homossexual e feminista tiveram que construir seus adversários em função da invisibilidade e da fragmentação do preconceito em nossa cultura” (PRADO, MACHADO, 2012PRADO, Marco Aurélio Máximo; MACHADO, Frederico Viana. Preconceito contra homossexualidades: a hierarquia da invisibilidade. São Paulo: Cortez, 2012., p. 87).

Adriana Vianna (2012VIANNA, Adriana. “Atos, sujeitos e enunciados dissonantes: algumas notas sobre a construção dos direitos sexuais”. In: MISKOLCI, Richard; PELUCIO, Larissa (Org.). Discursos fora da ordem: sexualidades, saberes e direitos. São Paulo: Annablume; FAPESP, 2012. p. 227-244.) aponta que existem tensões entre as diversas militâncias específicas na “militância geral” LGBT - na medida em que há uma tendência advinda do machismo e do patriarcado - que sustentam a constituição do politicamente viável na sociedade contemporânea de que homens tenham privilégios e importem mais frente às mulheres e aos “estranhos” a essas categorizações. Nesse sentido, o movimento LGBT vem passando por tensões pelas visibilidades lésbicas e de pessoas trans, o que, de certa forma, esteve ausente nos discursos do “movimento homossexual” representado nos artigos dos autores de “O Lampião da Esquina”, na medida em que fala de homossexuais e não de especificidades entre esses.

Argumenta-se que, ao naturalizar e generalizar os problemas enfrentados por homossexuais como algo único, diversas experiências dissonantes das dos homens gays ficam invisibilizadas (VIANNA, 2012VIANNA, Adriana. “Atos, sujeitos e enunciados dissonantes: algumas notas sobre a construção dos direitos sexuais”. In: MISKOLCI, Richard; PELUCIO, Larissa (Org.). Discursos fora da ordem: sexualidades, saberes e direitos. São Paulo: Annablume; FAPESP, 2012. p. 227-244.). A chamada ‘lógica assimilacionista’, que procura adequar os dissonantes da heterossexualidade compulsória a possibilidades jurídicas e sociais alternativas na racionalidade heterossexual compulsória revela-se “(...) também discriminatória, pois, na prática, distingue uma condição sexual ‘normal’, palatável e ‘natural’ de outra assimilável e tolerável, desde que bem comportada e ‘higienizada’” conforme Roger Raupp RIOS e Rosa Maria Rodriguez OLIVEIRA (2015RIOS, Roger Raupp; OLIVERA, Rosa Maria Rodriguez. “Direitos sexuais e heterossexuais: identidades sexuais e discursos judiciais no Brasil”. In: MISKOLCI, Richard; PELUCIO, Larissa (Org.). Discursos fora da ordem: sexualidades, saberes e direitos. São Paulo: Annablume; FAPESP, 2012. p. 243-276., p. 259-260).

Para Adriana Vianna (2015), houve uma interessante mudança do “(...) antigo ‘movimento homossexual’ em LGBT - com variadas composições de siglas -, o que indica o crescente reconhecimento das diferenças antes, do ponto de vista da exibição política, ocultas sob o manto genérico da homossexualidade” (p. 239).

Considerações finais

A leitura e seleção de fragmentos dos artigos e ensaios de “O Lampião da Esquina” podem trazer certo desconforto em uma leitura contemporânea, na medida em que, no século XXI, a maior parte da esquerda brasileira atua na defesa das liberdades sexuais e contra as opressões de gênero. No entanto, a história da esquerda - nacional e internacional - e a submissão de todas as especificidades da sociedade à luta de classe (luta maior) têm articulação com as denúncias retratadas nos diversos números de “O Lampião da Esquina”.

Não encontramos em nenhum momento discursos “direitistas”, ou que demarcassem uma hierarquização em que as questões de gênero fossem mais ou menos importantes que as questões de classe. Pelo contrário, a luta de classe foi percebida como parte dos questionamentos dos autores.

Algumas inquietações foram levantadas no transcorrer da presente pesquisa: O colonialismo de ideias europeias presente na esquerda da época seria um fator para tal fenômeno? A posição de “O Lampião da Esquina” refere-se aos homossexuais da época ou à elite de homossexuais da época e, assim, a questão de classe poderia ser entendida como uma formatação que reproduz a própria luta de classes? A invisibilidade de homossexuais nas classes operárias, tal como afirmada por Lula, pode ser um fenômeno específico? Ao focalizar a discursividade para a crítica à esquerda, qual é a direita que está sendo simplificada?

Nesse sentido, a exiguidade de obras que se refiram à temática da tensão política entre as minorias de gênero e a esquerda também foi um fator que influenciou tanto a seleção como a análise dos recortes empregados no presente trabalho. Especialmente na seguinte questão: em que momento e sob quais condições a cidadania de LGBT passou a ser uma luta da esquerda brasileira

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  • WEISZFLOG, Walter. Dicionário Michaelis da língua portuguesa São Paulo: Melhoramentos, 2006.
  • 1
    Todas as edições de “O Lampião da Esquina” estão disponíveis por projeto virtual do “Grupo DignidadeGRUPO Dignidade. O lampião da esquina. Disponível em: Disponível em: http://www.grupodignidade.org.br/projetos/lampiao-da-esquina/ . Acesso em: 23/06/2016.
    http://www.grupodignidade.org.br/projeto...
    - Conscientização e emancipação homossexual”, que tem sede na cidade de Curitiba (PR). Os arquivos estão disponíveis na íntegra no site http://www.grupodignidade.org.br/projetos/lampiao-da-esquina/.
  • 2
    Segundo Green (2000), as últimas edições atingiram 20.000 exemplares.
  • 3
    Para maiores detalhes sobre esse aspecto pregresso dos membros do Conselho Editorial, sugere-se a obra Além do carnaval: a homossexualidade masculina no Brasil do século XX, de James Green (2000).
  • 4
    Utilizou-se politicamente o termo gay, ao invés do termo homossexual, dadas as implicações higienistas e biomédicas deste último.
  • 5
    Até a primeira edição de 1981, o jornal utilizava a palavra guei ao invés de gay.
  • 6
    A expressão “radical” implica, no presente uso, nas abordagens que se destinam às raízes e axiologias. Os questionamentos acerca de como o movimento social por direitos das pessoas LGBT divide-se entre aquelas que pretendem espaço político junto às pessoas heterossexuais dentro do capitalismo e aquelas que, defendendo que não há possibilidade legítima desses espaços, se alinham no grupo que é chamado queer, o qual defende que não é possível vidas além da negação a partir do capitalismo, na medida em que se trata de um sistema excludente por natureza e que negociar com o modo de produção é assimilação ao mesmo. Uma das questões fundamentais queer é o rompimento com a tutela do Estado e do modo de produção. Para Louro (2015), “queer é um jeito de pensar e de ser que não aspira o centro nem o quer como referência; um jeito de pensar e de ser que desafia as normas regulatórias da sociedade, que assume o desconforto da ambiguidade, do ‘entre lugares’, do indizível. Queer é um corpo estranho, que incomoda, que perturba, provoca e fascina’ (p. 7-8).
  • Rodrigo Otávio Moretti-Pires (rodrigo.moretti@ufsc.br) é sociólogo, pesquisador na área de Ciências Sociais em Saúde Coletiva, com enfoque em Diversidade Sexual e Gênero. Tem atuação importante como ativista LGBT, sendo atualmente conselheiro do Conselho Municipal de Direitos de pessoas LGBT de Florianópolis (2016-2018). É graduado em Ciências Sociais (UFSC) e Odontologia (FORP-USP) e mestre em Saúde Pública (FMRP-USP) e Sociologia Política (UFSC) e doutor em Ciências (EERP/USP). Atualmente cursa um segundo Doutorado em Sociologia Política (UFSC). Tem Pós-Doutorado em pesquisa pela CICAD/Organização dos Estados Americanos (por meio de programa da SENAD e EERP-USP). É editor-chefe do periódico Saúde & Transformação Social/Health & Social Chang (ISSN 2178-7085). Desde 2009, é docente do quadro permanente do Departamento de Saúde Pública da Universidade Federal de Santa Catarina.
  • Zeno Carlos Tesser Júnior (zenotjunior@gmail.com) é formado em Odontologia pela Universidade Federal de Santa Catarina (2014). Possui Mestrado em Saúde Coletiva (PPGSC/UFSC). Faz doutorado em Saúde Coletiva (PPGSC/UFSC).
  • Douglas Francisco Kovaleski (douglas.kovaleski@gmail.com) é pós-doutor pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, doutor em Saúde Coletiva e mestre em Saúde Pública pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). É professor no Departamento de Saúde Pública da Universidade Federal de Santa Catarina e coordena o Núcleo de Estudos em Democracia, Associativismo e Saúde. Conduz orientações de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da UFSC

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    11 Out 2018
  • Data do Fascículo
    2018

Histórico

  • Recebido
    02 Ago 2016
  • Revisado
    02 Abr 2018
  • Aceito
    10 Abr 2018
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