Neoliberalismo: neo-imperialismo

Neoliberalism: neo-imperialism

Neoliberalismo – neo-imperialismo

Neoliberalism – neo-imperialism

Gérard Duménil^I; Dominique Lévy^II

^IDirecteur de Recherche no Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS), EconomiX, Université Paris X-Nanterre, França

^IIDirecteur de Recherche no CNRS, PSE, Paris, França

RESUMO

O neoliberalismo é uma nova fase do capitalismo, que se impôs a partir do começo dos anos 1980. Considerando seus traços mais gerais nos países do Centro, como nos Estados Unidos e na Europa, destacam-se três características: uma dinâmica mais favorável da mudança tecnológica e da rentabilidade, a criação de rendas a favor das classes mais abastadas, e a redução da taxa de acumulação. O imperialismo na era neoliberal pode se caracterizar pela hegemonia dos Estados Unidos, que drenam fluxos enormes de renda do resto do mundo. Mas esse domínio é solapado pelos desequilíbrios externos crescentes do país, a expressão de uma onda extraordinária de consumo por parte das famílias.

Palavras-chave: Neoliberalismo; Imperialismo; Hegemonia.

ABSTRACT

Neoliberalism is a new phase of capitalism which was asserted at the beginning of the 1980s. Considering its more general features as in the United States and Europe, it can be characterized by: a more favorable dynamic of technical change and profitability, the creation of income flows to the benefit of the most accommodated classes of the population, and diminished rates of accumulation. A central feature of imperialism in the neoliberal era is U.S. hegemony, a country which is draining huge flows of income from the rest of the world. This domination is, however, undermined by increasing external disequilibria, the expression of an extraordinary wave of consumption from households.

Keywords: Neoliberalism; Imperialism; Profitability; Hegemony; External disequilibria.

JEL F3, 051, 052.

1 Capitalismo: nova fase e antigos traços

É sempre difícil apresentar de maneira precisa a origem de um fenômeno complexo, tal como a fase do capitalismo, conhecida como o neoliberalismo¹ , Porém, a decisão, tomada em 1979, pela Reserva Federal dos Estados Unidos (EUA), de aumentar as taxas de juros até onde fosse necessário para acabar com a inflação, pode ser considerada como um acontecimento que testemunhou uma mudança maior na dinâmica do capitalismo. Trata-se do ato político que chamamos de o golpe de 1979. Logo depois, e durante mais de 25 anos, o neoliberalismo definiu um novo curso para o capitalismo, no Centro e na Periferia. Contudo, agora parece certo que o ano de 2001 marcou uma ruptura significativa, com a crise na Argentina (seus aspectos econômicos, sociais e políticos), a recessão nos EUA, a queda da bolsa depois de tantos anos de loucura, e a sua recuperação parcial, a volta das taxas de juros a níveis pré-neoliberais, etc. Esses sintomas de uma transformação significativa foram consideravelmente reforçados pelo choque do 11 de setembro de 2001, bem como pelas guerras no Afeganistão e no Iraque. Tendências políticas e militares agora complementam as mudanças na economia, e acaba sendo difícil tratar de forma separada esses vários componentes de uma realidade multifacetada.

Pode-se definir o neoliberalismo como uma configuração de poder particular dentro do capitalismo, na qual o poder e a renda da classe capitalista foram restabelecidos depois de um período de retrocesso. Considerando o crescimento da renda financeira e o novo progresso das instituições financeiras, esse período pode ser descrito como uma nova hegemonia financeira, que faz lembrar as primeiras décadas do século XX nos EUA.

Para compreender a natureza do neoliberalismo, é importante relembrar as características mais relevantes da fase anterior. O poder e a renda da classe capitalista foram diminuídos depois da Grande Depressão e da II Guerra Mundial. Durante o compromisso keynesiano ou social-democrata (entre a guerra e os anos 1970), os quadros administrativos (gerentes) das grandes sociedades sociedade por ações (na gestão das suas empresas) e os empregados públicos superiores (na definição das políticas) desenvolveram comportamentos mais autônomos, nos quais o poder e os privilégios da classe capitalista se encontraram consideravelmente reduzidos, ainda que não radicalmente apagados. Crescimento, emprego e progresso técnico tendiam a tornarem-se alvos bastante autônomos, independentemente da remuneração da propriedade (em dividendos e juros). Uma fração bastante importante dos lucros permanecia nas empresas e era investida produtivamente. A rentabilidade das instituições financeiras era tipicamente baixa (em particular no contexto da propriedade pública dessas instituições financeiras). Em alguns países da Europa e no Japão, e em países da Periferia, institucionalidades alternativas, freqüentemente chamadas de "economias mistas", foram estabelecidas, e revelaram-se muito proveitosas. O Estado estava fortemente envolvido na gestão econômica; em vários casos, a propriedade de setores inteiros da economia era transferida ao Estado. Os EUA atravessaram tais transformações, mas numa medida consideravelmente inferior à Europa ou ao Japão.

A crise estrutural dos anos 1970 e o crescimento da inflação diminuíram ainda mais a renda e a riqueza da classe capitalista. Isso se pode compreender facilmente numa situação em que as taxas de juros reais eram praticamente iguais a zero ou negativas, os lucros e dividendos eram baixos, e o mercado da bolsa estava deprimido. Entre a Segunda Guerra Mundial e o começo dos anos 1970, o 1% mais rico das famílias dos EUA tinha mais de 30% da riqueza total do país; durante a primeira metade dos anos 1970, essa percentagem tinha caído para 22%.² O neoliberalismo foi um golpe político cujo objetivo era a restauração desses privilégios. A esse respeito, foi um grande sucesso.

Ao contrário do neoliberalismo, o imperialismo não define um estágio particular do capitalismo, mas uma das suas características fundamentais desde suas origens até o presente. Lenin testemunhou uma configuração muito particular do imperialismo, marcada pela rivalidade entre os maiores países capitalistas, tal como aquela que culminou na Primeira Guerra Mundial (quando os EUA estavam emergindo como a maior economia e potência). Esse mundo era aquele dos impérios coloniais e da exportação de capitais. Depois da Segunda Guerra Mundial, essa configuração multipolar do imperialismo acabou sendo substituída pela confrontação bipolar da guerra fria e, desde a queda da União Soviética, vivemos em um mundo imperial unipolar. Isso não significa que os EUA são o único poder imperialista, mas que a hegemonia desse país agora fica bem estabelecida.

Com o termo "imperialismo", referimos-nos à capacidade dos países mais avançados de extrair lucros do resto do mundo. Também está em jogo aqui a estrutura da acumulação, já que países imperialistas exportam seus capitais; mas também podemos observar que outros países investem seus capitais nos países do Centro. Trata-se diretamente de violência nesse processo de domínio. A violência econômica simples toma a forma da abertura das fronteiras comerciais e financeiras entre países de níveis de desenvolvimento muito diferentes, com conseqüências desastrosas para muitos países menos avançados cuja mão-de-obra fica comparativamente cara; a dívida dos países menos desenvolvidos, no contexto de taxas de juros reais, até recentemente, elevadas, é uma manifestação de tais estruturas de exploração. Porém, a violência também assume suas formas tradicionais: aquelas da corrupção, da subversão golpista e da guerra. A esse respeito, o imperialismo tem que ser compreendido como um amplo conjunto de práticas econômicas, políticas, culturais, etc., e não pode ser reduzido a nenhum dos seus componentes isolados.

O artigo relembra primeiro os traços principais do neoliberalismo (seção 2), que são basicamente comuns aos EUA e à Europa, limitada a três países (devido à disponibilidade de informação). Em seguida, a configuração presente do imperialismo estadunidense será discutida, com relação às características das décadas neoliberais nos EUA, as quais são as expressões presentes do domínio internacional do país (seção 3). As perspectivas para o futuro são expostas na conclusão³.

2 Neoliberalismo: traços comuns aos EUA e à Europa

Esta seção é formada de três componentes que tratam do neoliberalismo, principalmente numa perspectiva econômica.

2.1 O neoliberalismo coincidiu (a partir de meados dos anos 1980) com a afirmação de tendências de tecnologia e de distribuição mais favoráveis às empresas.

Esta seção considera as tendências da tecnologia e da distribuição da renda subjacentes à periodização do capitalismo desde a II Guerra Mundial. Essas tendências são abordadas numa perspectiva macroeconômica: a produtividade do trabalho, a produtividade do capital e a taxa de lucros. O âmbito de análise é a economia privada não residencial dos EUA (abaixo chamada de economia privada dos EUA)⁴ , comparada com vários países europeus. Podem-se ressaltar as seguintes características:

(1) Produtividade do trabalho (Produto Líquido Doméstico, PLD, por hora trabalhada em dólares constantes, Figura 1). Se colocarmos de lado o impacto temporário de recessões, a produtividade do trabalho manifesta uma tendência ao aumento desde a II Guerra Mundial, mesmo se a ritmos variáveis. Embora ela crescesse rapidamente depois da guerra (uma taxa de crescimento de 3,5% entre 1948 e 1966), a taxa média de crescimento ficou mais baixa a partir dos últimos anos 1960 (1,6% entre 1966 e 2003). A recuperação durante os últimos anos foi limitada;

(2) A produção por unidade de capital fixo, ou seja, a produtividade do capital (o PLD por dólar de capital fixo, ambos em dólares constantes, Figura 2). Considerando o conjunto do período 1948-1984, aparece uma fase de declínio; depois, a partir de 1984, impõe-se uma nova tendência ao aumento;

(3) O custo total de uma hora de trabalho (Figura 3). O perfil do custo total de uma hora de trabalho é bem semelhante àquele da produtividade do trabalho, com um primeiro período de crescimento rápido, apesar de essa fase prolongar-se até 1967. Este paralelismo corresponde à bem conhecida constância da percentagem dos lucros na renda total;

(4) Combinando as três variáveis, podem-se distinguir três períodos, sendo 1965 (ou 1967) e 1984 anos de transição. O segundo período se destaca como muito desfavorável, pois a produtividade do trabalho cresce lentamente em comparação com o primeiro período, e a produtividade do capital continua declinando. O terceiro período, as décadas do neoliberalismo, revela uma tendência ao aumento da produtividade do capital.

(5) Como mostra a Figura 4, as condições desfavoráveis que prevaleceram durante o segundo período resultaram em uma taxa de lucros declinante. Essa taxa de lucros decrescente bem como seus níveis mais baixos foram os fatores fundamentais da crise estrutural dos anos 1970. A figura também documenta a nova tendência ao aumento da taxa de lucros desde meados dos anos 1980. É a combinação da recuperação da produtividade do capital e da baixa da taxa de crescimento do custo do trabalho que permitiu a nova tendência ao aumento da taxa de lucros. (Nos EUA, este movimento foi interrompido em 1997, devido a um drástico aumento dos salários mais altos.) Interpretamos o aumento da produtividade do capital como um efeito do crescimento da eficácia managerial (da tecnologia e da organização). Um fator importante foi a implementação das novas tecnologias da informação, computação e comunicação, tipicamente as tecnologias da gestão. (No fim do século XX, nos EUA, o investimento em equipamento de informação e comunicação representava a metade do investimento total em equipamento, a outra metade sendo constituída de máquinas, de equipamento de transporte...) O crescimento lento do custo do trabalho foi o efeito da combinação da disciplina imposta pela crise dos anos 1970 e pela nova ordem neoliberal.

Tendências da tecnologia e da rentabilidade semelhantes podiam ser observadas na Europa, pelo menos dentro dos três países, França, Alemanha e Reino Unido, considerados globalmente (veja-se a Figura 4 para a taxa de lucros nesse conjunto). No total, os dois decênios neoliberais aparecem como um período de restauração da taxa de lucros.

2.2 O neoliberalismo criou novos fluxos de renda em favor das rendas altas

O neoliberalismo restabeleceu a renda da classe capitalista, pagando "salários" muito elevados no alto da pirâmide das rendas e drenando amplos fluxos de renda em direção aos proprietários de títulos, no contexto de taxas de juros elevadas. A Figura 5 mostra o perfil das taxas de juros reais de longo prazo, nos EUA e na França. O aumento depois de 1979 foi espetacular, substituindo taxas amplamente positivas pelas taxas muito baixas dos anos 1970. Essas taxas de juros de longo prazo elevadas tornaram-se um traço característico do neoliberalismo, até a ruptura de 2000. As taxas representadas na Figura 5 correspondem às empresas; entretanto, o Estado, as famílias e os países da periferia também tiveram que suportar o ônus das taxas de juros altas, gerando elevados fluxos de renda em benefício dos emprestadores: famílias ricas ou instituições financeiras.

Uma evolução semelhante observou-se com relação à distribuição de dividendos. Em 2000, praticamente 100% dos lucros foram distribuídos, assim, como dividendos, nos EUA bem como na França. Em paralelo com essa remuneração generosa da propriedade, as cotações nas bolsas de valores alcançaram níveis excepcionais. Nos EUA, a razão entre o valor de mercado das ações e o valor líquido das sociedades não financeiras (conhecido como a razão q de Tobin) culminou em 1,06 durante a segunda metade dos anos 1960, caiu até 0,33 durante a crise estrutural dos anos 1970 (no final da década), antes de alçar-se até 1,89 no começo do ano 2000⁵. Esse aumento das cotações da bolsa não ficou restrito aos EUA. O mesmo movimento também ocorreu na França, no Reino Unido e na Alemanha.

2.3 A nova governança das sociedades e a transferência dos lucros às classes ricas prejudicaram a acumulação

Nesta seção considera-se o ritmo da acumulação. A taxa de acumulação se define como a taxa de crescimento do estoque de capital fixo: de maneira mais precisa, a razão entre o investimento e o estoque de ativos fixos, também líquido. A descoberta maior é que essa taxa diminuiu após a crise estrutural dos anos 1970 e não foi restabelecida durante as décadas neoliberais. Para simplificar, só vamos discutir esse fenômeno para sociedades por ações não financeiras.

A taxa de acumulação das sociedades não financeiras estadunidenses está apresentada na Figura 6. O declínio durante as décadas neoliberais aparece claramente. (O boom nos EUA, durante a segunda metade dos anos 1990, constituiu uma restauração espetacular, mesmo se efêmera, que nós não vamos discutir aqui.) Essa diminuição foi ainda mais forte na França. Durante o começo dos anos 1970, a taxa de acumulação na França foi de, aproximadamente, 8%; caiu drasticamente durante a crise estrutural e nenhuma restauração ocorreu com o neoliberalismo, com níveis, aproximadamente, de 2% ou menos. Diante do quadro anteriormente apresentado, esse resultado parece estranho – esperar-se-ia normalmente que a interrupção da queda da taxa de lucros e a nova tendência ao aumento provocassem taxas de acumulação mais elevadas.

A maneira mais direta de explicar a dinâmica da acumulação é considerar a relação entre a taxa de acumulação e a taxa de lucros retidos. Com esta última noção, referimo-nos aqui à razão entre os lucros remanescentes após todos os pagamentos – impostos, juros e dividendos – e uma medida do capital. O estoque de capital pode ser definido como o capital fixo total, igual ao denominador da taxa de acumulação. Essa variável também está apresentada na Figura 6.

A ligação entre a taxa de acumulação e a taxa de lucros retidos aparece muito forte. Com a efêmera exceção do "longo boom" da segunda metade dos anos 1990, as duas variáveis comportaram-se de forma praticamente igual, e, conseqüentemente, manifestam a mesma queda no início dos anos 1980. No que concerne à França, observou-se um movimento ainda mais notável. O resultado mais relevante é que, nos dois países, as mesmas causas produziram os mesmos efeitos. Tudo se passa, no neoliberalismo, como se os lucros que se distribuem como juros e dividendos não fossem reinvestidos nas sociedades não financeiras. Isso significa que todos os outros fluxos – créditos, emissões e resgates de ações – são nulos ou se compensam reciprocamente, e que o investimento se autofinancia. Essa relação tem um caráter geral. Prevalece no neoliberalismo como anteriormente. O novo fato no neoliberalismo é que a distribuição de rendas financeiras reduza de maneira drástica os lucros retidos, prejudicando a acumulação apesar da recuperação dos lucros. Assim, no que diz respeito ao financiamento do setor não financeiro, a finança desempenha um papel meramente parasitário.

3 A economia do imperialismo: a hegemonia dos EUA

Esta seção está dedicada aos traços mais característicos da economia dos EUA, ligadas à sua posição de país capitalista mais avançado (no que respeita a tecnologia e organização) e sua liderança entre países capitalistas.

3.1 Os Estados Unidos drenam importantes fluxos de renda do resto do mundo

A dominação dos EUA sobre o resto do mundo abrange muitos aspectos. A discussão apresentada nas seções seguintes só levará em conta rendas financeiras e fluxos financeiros entre EUA e o resto do mundo.

No ano de 2004, os agentes dos EUA (famílias, sociedades por ações, fundos de aposentadoria e fundos mutuais) tinham 4.263 bilhões de dólares de investimento financeiro no resto do mundo: ativos financeiros como bônus, obrigações e papel comercial, bem como investimento direto. Esses investimentos resultaram num fluxo de renda (juros, dividendos e lucros retidos das sociedades transnacionais, ou seja, lucros conservados nas filiais no estrangeiro) que alcança não menos de 412 bilhões de dólares (quer dizer, um retorno de 9,7%).

Para dar uma idéia aproximativa da relevância dessa renda, é interessante compará-la à soma de 603 bilhões de dólares, o total dos lucros "domésticos" (após o pagamento dos impostos) de todas as sociedades por ações dos EUA, decorrendo das atividades no país. Assim, a contribuição do resto do mundo à renda do capital nos EUA revela-se muito importante, como vamos mostrar.

Também é interessante considerar o perfil dessa razão com o passar do tempo. Isso é mostrado na Figura 7. Começando a 10% depois da guerra, a razão cresce regularmente até os últimos (dos) anos 1970, e em seguida aumenta de forma súbita. A maior causa dessa alta foi o aumento das taxas de juros em 1979. Depois, a percentagem ficou num patamar de 80% durante as décadas neoliberais. Assim, essa configuração dos fluxos financeiros internacionais é globalmente característica do neoliberalismo. A relação entre neoliberalismo e imperialismo aparece muito forte.

3.2 Os EUA beneficiam-se de uma posição-chave no processo assimétrico de (1) explorar o resto do mundo, e (2) pagar uma renda baixa aos capitais estrangeiros investidos nos EUA

Se os EUA investem no resto do mundo, também estrangeiros investem nos EUA. Um indicador bem revelador do poder do imperialismo estadunidense é a comparação entre o rendimento aparente sobre os vários tipos de ativos detidos, respectivamente, por agentes dos EUA (residentes) em outros países e por agentes estrangeiros nos EUA (não residentes). Consideramos a razão entre os fluxos de renda e os correspondentes estoques de ativos, corrigidos pela inflação nos EUA. A diferença de rendimento a favor dos EUA era de, aproximadamente, quatro pontos percentuais, em média, durante o período inteiro. Isso constitui um indicador inequívoco da relação assimétrica entre a economia dos EUA e o resto do mundo. Os EUA agem, internacionalmente, como um intermediário financeiro, coletando financiamento a um custo inferior àquele que eles mesmos recolhem a partir dos seus investimentos no exterior.

A explicação dessa assimetria é complexa. A relação com a fé na força do dólar é evidente, e deve ser compreendida com respeito a (1) o domínio global dos EUA sobre a economia mundial, a posição de seu setor financeiro, a colocação nesse país dos maiores times de executivos das grandes empresas transnacionais, sua posição-chave com respeito às tecnologias mais avançadas, sua estabilidade política, e (2) o desejo por parte de agentes de outros países de proteger seus ativos perante os riscos nacionais.

No total, esse papel-chave dos EUA na economia mundial mostra-se muito proveitoso para o país. Simultaneamente, ele extrai renda dos outros países e distribui uma fração dessa renda aos investidores estrangeiros. No intervalo, lucros importantes podem ser realizados, por causa da diferença entre as taxas de rendimento. No entanto, existem condições para tais lucros: a posição externa para com o resto do mundo deve ser mantida.

3.3 O déficit exterior se expressa na acumulação de um passivo externo crescente, anulando gradativamente os benefícios das taxas de rendimento assimétricas sobre ativos internacionais e colocando em questão a vontade de investir nos EUA por parte dos estrangeiros

Um traço muito bem conhecido da macroeconomia dos EUA é o crescente déficit do comércio exterior. As exportações, bem como as importações, aumentaram em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) desde os 1950, quando as duas razões eram aproximadamente iguais a 4%. Em 2004, a razão entre as importações e o PIB atingiu 15%, e, no caso das exportações, 10%. A percentagem das importações em relação ao produto cresceu muito mais a partir de 1980, apesar de recorrentes e efêmeras recuperações. No início dos anos 2000, o déficit comercial equivalia a 5%, aproximadamente. A permanência de tais déficites só é possível graças à disposição dos estrangeiros para financiá-los. O fluxo de dólares para fora do país que resulta do déficit não é convertido em outras moedas, mas investido de novo nos EUA.

A Figura 8 mostra os ativos totais dos EUA no resto do mundo e os ativos dos estrangeiros nos EUA (inclusive, em ambos os casos, investimento direto). Embora, entre a década 1950 e os anos 2000, os ativos dos EUA no resto do mundo tenham crescido de 10% para 45% do PLD, a subida parece muito limitada em comparação com o crescimento espetacular dos ativos do resto do mundo, que chegaram a 90% do PLD no início de 2005. Isso constitui um novo, e muito relevante, aspecto da relação entre os EUA e o resto do mundo.

Só uma fração dos ativos dos estrangeiros nos EUA pode ser considerada como uma "dívida". "Dívida" refere-se aos Credit market instruments [instrumentos do mercado do crédito], quer dizer: open market paper [títulos do mercado aberto], títulos do governo, obrigações das sociedades, e créditos às sociedades. No fim de 2004, a dívida, nesse sentido, correspondia à metade dos ativos do resto do mundo (a outra metade era basicamente composta de ações e investimento direto).

Essa participação de estrangeiros (não residentes) no financiamento dos EUA é analisada de maneiras contrárias por economistas de direita e esquerda. A esquerda o vê como uma manifestação de fragilidade, e, de fato, não há dúvidas de que qualquer reversão questionaria o presente curso da macroeconomia dos EUA. Os analistas da direita enfatizam a atratividade da economia estadunidense, que se supõe ser tão lucrativa, tão flexível, tão menos burocrática que as economias européia e japonesa, etc. Contrariamente à propaganda neoliberal, essa atratividade relativa (por exemplo, comparando com a Europa) não pode ser atribuída a taxas de lucros ou de juros mais elevadas. As medidas comparativas das taxas de lucros na Europa e nos EUA não revelam tal desvio a favor dos EUA. As taxas de juros são semelhantes.

A Figura 9 ilustra o tamanho dos fluxos de renda tirados do resto do mundo, em relação aos lucros domésticos das sociedades e compara estes fluxos com aqueles pagos por agentes estadunidenses ao resto do mundo. O resultado é espetacular: uma vez que os ativos dos estrangeiros atingem o dobro daqueles dos agentes estadunidenses, e que as taxas de rendimento só alcançam a metade, o fluxo pago ao resto do mundo é igual ao fluxo recebido do resto do mundo. Esse resultado questiona a continuação desse movimento.

3.4 A posição (em particular a dívida crescente) dos EUA para com o resto do mundo, que se vai deteriorando, procede de uma extraordinária onda de consumo por parte das famílias ricas

A deterioração da posição dos EUA com respeito ao resto do mundo é a conseqüência da balança comercial negativa (e, já que o fluxo líquido de renda é pequeno, a balança negativa do comércio se expressa num saldo negativo em conta corrente). O déficit da balança comercial reflete o fato de que, nos EUA, se gasta mais em investimento e em consumo do que se produz no país, ou seja, numa formulação alternativa, o investimento total é superior à poupança total.

Nesta análise, chamamos de investimento o investimento das empresas⁶, e de consumo todos os outros gastos (incluindo consumo no sentido estrito, bem como a compra de bens duráveis e residências pelas famílias, e construções e obras públicas pelos governos federal e estaduais). Correlativamente, a poupança se define como o excedente da renda total sobre o consumo das famílias e do Estado nesta definição ampla do consumo. Assim, a poupança corresponde ao investimento financeiro, pois se materializa na variação dos ativos monetários e financeiros (das empresas, das famílias e do Estado) depois de subtrair a variação das dívidas no total (ou seja, a variação da posição financeira líquida desses agentes). Entendam-se investimentos e poupança líquidos (ou seja, subtraindo a amortização do capital).

Como mostra a Figura 10, uma característica admirável do neoliberalismo nos EUA é a queda repentina de ambas as taxas, a de investimento e a de poupança. A taxa de poupança caiu mais, e a diferença entre as duas curvas corresponde ao déficit em transações correntes.⁷ Mesmo considerando que a poupança das famílias também começou a cair durante a década de 1980, o fator mais relevante da queda durante esse período foi o déficit orçamentário governamental que foi, ele mesmo, o efeito combinado das taxas de crescimento baixas ou da recessão, bem como da forte subida das taxas de juros, depois do golpe de 1979. Esse déficit desapareceu brevemente durante a segunda metade dos anos 1990 (por causa do "longo boom" estadunidense), para reaparecer de novo depois. Simultaneamente, famílias começaram a gastar (em mercadorias e serviços) uma fração crescente da sua renda disponível. Como mostra a Figura 11, sua taxa de poupança culminou em 1982 em 9%, e depois iniciou um movimento de declive gradual para valores muito baixos. Isso constitui outro aspecto crucial do curso do neoliberalismo nos EUA. Esse movimento fica inteiramente concentrado nas camadas sociais de maior renda, as mais abastadas, como o mostra um estudo do Fed⁸. Trata-se realmente de uma "comilança" dentro da fração mais rica da população, as mesmas pessoas que se beneficiam dos novos fluxos de renda e da subida da bolsa no neoliberalismo.

O crescimento dos gastos das famílias nos EUA foi estimulado pelo aumento de seu endividamento (que também contribuiu para a compra de ativos financeiros). Depois de flutuar mais ou menos horizontalmente ao redor de 60%, a razão entre a dívida total das famílias e sua renda disponível cresceu, a partir de meados dos 1980, para mais de 100%. É interessante observar que o maior componente do aumento consiste em créditos hipotecários, mesmo se a maior parte do crescimento do gasto das famílias corresponde ao consumo de bens não duráveis e serviços.

O aspecto mais surpreendente desses mecanismos é a vontade e capacidade das instituições financeiras de emprestar para famílias tão endividadas. Esses mecanismos testemunham, de maneira inequívoca, uma intervenção do governo na política de crédito. O estoque de créditos hipotecários pode ser detido por: (1) bancos comerciais, (2) instituições de poupança, (3) sociedades de seguro, (4) governo (government sponsored enterprises, isto é, empresas sustentadas pelo governo federal, e pelos próprios governos federal e estaduais), (5) federally related mortgage pools [fundos hipotecários ligados ao governo federal], e (6) outros. A contribuição dos fundos hipotecários ligados ao governo federal (um substituto das instituições de poupança em declinação) e do governo cresceu de maneira espetacular. Esses fundos compram os créditos hipotecários aos agentes que os emitiram originariamente e vendem títulos garantidos pelo governo a investidores financeiros, potencialmente algum agente doméstico ou internacional. A taxa de juros é inferior, mas o risco é transferido ao Estado: o Estado assume o lugar das instituições privadas.

Conclusão: A dinâmica do neoliberalismo sujeito à hegemonia estadunidense

Esta seção dedica-se às perspectivas abertas para o neoliberalismo sujeito à hegemonia dos EUA, neste começo do século XXI. Ambos os aspectos, neoliberalismo e hegemonia estadunidense, devem ser considerados.

A trajetória da economia dos EUA, tal como se constituiu durante mais de duas décadas, não pode ser mantida sem colocar em questão a preeminência da classe capitalista estadunidense, bem como a posição hegemônica do país na economia mundial. Trata-se aqui de ambos os aspectos das ambições da classe capitalista deste país: como uma classe capitalista em geral, e como os governadores do país imperial hegemônico. A dificuldade é que se impõe uma arbitragem entre a acumulação dentro do país mesmo da qual não se pode escapar – isto é um elemento fundamental do seu domínio –, e a preservação de tendências da renda e do consumo favoráveis a essa classe – ou seja, a própria essência do neoliberalismo.

Provavelmente, a natureza inerente do neoliberalismo como sistema de acumulação escassa vai se revelar com mais clareza nos próximos anos, inclusive nos EUA. No início de 2005, o investimento mal se recupera da recessão do ano 2000 (Figuras 6 e 10). Fica difícil precisar se oe país tolerará taxas de crescimento próximas daqueles observadas na Europa, sem mesmo mencionar uma crise tal como aquela que aconteceu no Japão durante os anos 1990. Tal situação colocaria em perigo a hegemonia do país. Dado o crescente desequilíbrio da economia estadunidense, será difícil obter tanto uma trajetória de crescimento sustentável quanto a preservação de fluxos internacionais de renda favoráveis à remuneração das famílias com rendas mais elevadas.

Evidentemente, a estabilidade macroeconômica, bem como o crescimento, não podem ser considerados de forma separada. Além disso, aparecem incompatíveis com objetivos de longo prazo:

(1) O controle da macroeconomia poderia se revelar difícil de combinar com a vigência de taxas de acumulação razoáveis, dado o papel desempenhado pela demanda improdutiva das famílias e do Estado, que são os únicos componentes da demanda que podem ser estimulados pela política monetária.

(2) A distribuição de amplos fluxos de dividendos, bem como das taxas de juros elevadas pagas pelas empresas até o fim dos 1990, revelaram-se desfavoráveis à acumulação. Não é possível distribuir mais de 100% dos lucros como dividendos; também é difícil estimular a macroeconomia e a bolsa, quando se impõem taxas de juros elevadas para aqueles que pedem empréstimos. A diminuição das taxas de juros no início dos anos 2000 aponta para essa nova contradição.

(3) Com respeito à competitividade da economia estadunidense, o declive das taxas de câmbio do dólar em face do euro e do iene não pode ser prolongado além de alguns limites sem colocar em risco a preeminência do setor financeiro estadunidense. Certamente, seria mais eficaz usar proteções, como direitos de alfândega ou restrições quantitativas. No entanto, seria difícil estender tais políticas sem colocar em questão o neoliberalismo, bem como seu papel na nova fase do imperialismo, já que outros países tomariam medidas semelhantes em represália.

(4) A expressão mais direta das contradições da economia estadunidense é a deterioração da posição externa do país. No início da década de 2000, os fluxos de renda pagos ao resto do mundo são iguais aos fluxos recebidos do resto do mundo. A continuação do déficit em conta corrente conduziria à afirmação de crescentes fluxos líquidos a favor do resto do mundo. Quer dizer que a renda do capital no país seria gradativamente transferida aos estrangeiros. É certo que tal situação não será tolerada. Disso decorre a possível definição de trajetórias hipotéticas para o futuro.

Existem várias saídas:

(1) O benefício potencial de condições favoráveis da mudança tecnológica. A primeira saída é a nova pauta da mudança tecnológica subjacente à tendência à alta da taxa de lucros desde meados dos anos 1980 (Figura 4). A continuação de tais tendências abre a possibilidade de um curso "mitigado" do neoliberalismo, permitindo simultaneamente taxas de acumulação razoáveis e fluxos de renda sustentados a favor da classe capitalista.

(2) Novos progressos do imperialismo. A segunda saída é uma pressão aumentada sobre o resto do mundo. Devem se distinguir três componentes: (1) aumentar os fluxos de renda a favor dos EUA (diretamente, como descrito na Seção 3.1, ou controlando o preço das matérias-primas e das fontes de energia); (2) canalizando os investimentos estrangeiros na direção dos EUA, em particular o investimento direto; e (3) mantendo vigente o rendimento assimétrico dos investimentos do resto do mundo nos EUA e desse país no resto do mundo.

(3) A classe capitalista volta a acumular! Finalmente, a reorientação do comportamento da classe capitalista, do consumo em direção à acumulação (em particular doméstica), abre uma avenida na direção da perseguição do "grande projeto histórico" dessa classe. Uma maior mudança a esse respeito introduziria uma fase completamente nova. Podemos considerar tal desenvolvimento como provável? Duas observações devem ser feitas: (1) esse novo rumo ficaria muito facilitado pelas duas tendências acima; e (2) no entanto, representaria inovações maiores dentro do neoliberalismo, uma ruptura com características dessa ordem social, e não é fácil imaginar quais poderiam ser os determinantes de tais mudanças, tanto econômica como politicamente.

O cenário menos espetacular seria uma mistura dos vários fatores, contribuindo, em grau moderado, para a transição em direção a uma nova fase: a perseguição do crescimento da produtividade do capital, uma pressão sobre o resto do mundo aumentando-se gradativamente, a afirmação de novas pautas de acumulação, e uma intervenção do Estado mais acentuada – todos os fatores que permitiriam a preservação dos fluxos de renda a favor da classe capitalista do país.

Um argumento crucial a favor da forte probabilidade de uma transformação é que o rumo da macroeconomia e da acumulação nos EUA, como se manifesta no início dos anos 2000, é insustentável. No entanto, nada prova que prevaleçam as condições da transição para essa nova fase, e fica impossível prever de quantos anos tal ajuste necessitaria. Assim, a história poderia se repetir.

A queda do compromisso keynesiano foi a expressão de suas próprias contradições juntamente com os ataques da classe capitalista; o neoliberalismo poderia desaparecer numa conjuntura formalmente semelhante. Um maior colapso macroeconômico poderia atuar como um gatilho.

Fatores políticos serão fundamentais. As diversas frações das classes superiores nos EUA, proprietários e grandes executivos, estão agora empenhadas num processo de cooperação, e até mesmo, de certa maneira, de "fusão". A alta gestão esteve associada a alguns dos benefícios do neoliberalismo dentro do que chamamos de compromisso neoliberal.⁹ Mas os tempos mudam. O papel das classes médias estadunidenses é potencialmente importante, já que a queda da bolsa e a possível queda das taxas de juros poderiam desestabilizar esse componente do compromisso neoliberal. Também a tolerância do resto do mundo poderia alcançar alguns limites, como já aparece evidente na força crescente do movimento alter-globalização e antiguerra, no fracasso das negociações em Cancún em 2003, e em novas tendências na América Latina, notadamente na Argentina (a anulação de parte da dívida, a "pesificação"), radicalmente opostas a alguns dos mais sagrados princípios do neoliberalismo. Essas lutas estão criando novas dinâmicas suscetíveis de desencadear mudanças logo após a ruptura de 2000. Dado o que está em jogo – a renda e o poder da classe capitalista –, não deveríamos esmorecer para chamar esses embates do que de fato são, isto é, um episódio histórico da luta de classes.

Trabalho recebido em abril de 2006 e aprovado em julho de 2006.

Produto interno líquido + importações = consumo + investimento líquido + exportações

Ou seja:

Produto interno líquido = consumo + investimento líquido + exportações – importações

O produto se define de tal maneira que:

Produto interno líquido = Renda interna líquida

Considerando os fluxos de renda com o resto do mundo:

Produto interno líquido = Renda interna líquida

Renda nacional = Produto interno líquido + renda procedente do resto do mundo –

renda paga ao resto do mundo

A poupança se define como:

Poupança = renda nacional – consumo

Assim, chegamos a:

Poupança = renda nacional – consumo = investimento líquido + exportações – importações +

renda procedente do resto do mundo – renda paga ao resto do mundo

Ou seja:

Poupança – investimento = saldo em conta corrente

A renda nacional também é chamada de "Produto nacional líquido".

• DUMÉNIL, G.; LÉVY, D. Capital resurgent. The roots of the neoliberal revolution . Harvard: Harvard University, 2004a.
• ________; ________. Neoliberal income trends. Wealth, class and ownership in the USA. New Left Review, v. 30, p. 104-133, 2004b.
• MAKI, D.; PALUMBO, M. Disentangling the wealth effect: a cohort analysis of the household saving in the 1990s. Washington, DC: Federal Reserve, 2001.
• WOLFF, E. Top heavy. New York: The New Press, 1996.

1

Cf. Duménil (2004a).

2

Cf. Wolff (1996).

3

O artigo abstrai-se completamente de questões fundamentais como o futuro da humanidade e do planeta Terra.

4

O conceito de

non-residential private economy, empregado nos Estados Unidos, exclui do produto agregado os aluguéis efetivos e os aluguéis imputados aos proprietários que vivem em suas próprias residências.

5

Fonte:

Flows of Funds (Federal Reserve).

6

É preciso lembrar que o investimento líquido é igual à variação do estoque de capital fixo (inclusive a variação dos estoques de mercadorias). Consideram-se aqui todas as empresas: sociedades não financeiras e financeiras, e trabalhadores independentes.

7

As relações básicas são as seguintes, abstraindo transferências (como a ajuda pública e as remessas dos imigrantes) e variação de estoques de mercadorias (que faz parte do investimento). Demandam-se os bens e serviços disponíveis:

8

Cf. Maki (2001).

9

Cf, Duménil (2004b).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  09 Nov 2007
• Data do Fascículo
  Abr 2007

Histórico

• Recebido
  Abr 2006
• Aceito
  Jul 2006