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Economia e Sociedade

versão impressa ISSN 0104-0618versão On-line ISSN 1982-3533

Econ. soc. v.16 n.1 Campinas abr. 2007

http://dx.doi.org/10.1590/S0104-06182007000100002 

O ecletismo inovador: Bresser-Pereira e o desenvolvimento brasileiro

 

The innovative eclecticism: Bresser Pereira and the Brazilian development

 

 

Pedro Cezar Dutra Fonseca

Professor Titular do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS) e Pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

 

 


RESUMO

Este trabalho analisa a obra Desenvolvimento e crise no Brasil, de Luiz Carlos Bresser-Pereira. Seu objetivo é detectar suas contribuições à literatura e ao entendimento do processo histórico brasileiro do século XX, desde sua primeira edição, de 1968, até passar por inúmeras revisões e acréscimos e chegar a sua quinta e última edição, de 2003. Tem-se como hipótese que o autor, ao recorrer a fontes teóricas e metodológicas distintas, e ao delas selecionar os elementos que considerava relevantes para a reconstrução de um processo histórico concreto, constrói uma análise marcada por organicidade e coerência, mantida ao longo de suas várias edições, responsável por incorporar novos elementos à interpretação do desenvolvimento econômico, social e político do Brasil.

Palavras-chave: Brasil – Política econômica; Brasil – Política e Governo.


ABSTRACT

This paper studies the book Development and crisis in Brazil by Luiz Carlos Bresser-Pereira. It aims at checking the author’s contribution to the literature and the understanding of the Brazilian historical process in the 20th Century, beginning with the first issue in 1968 and going through countless reviews until it reached its fifth and final issue in 2003. We hipothesize that as the author considers distinctive theoretical and methodological sources, choosing the elements he considered relevant to the reconstruction of a concrete historical process, he builds an analysis that is organic and coherent, one that is kept along the many issues and is responsible for incorporating new elements to the interpretation of the economic, social and political development of the country.

Key words: Brazilian economy; Development; Nationalism.
JEL O54.


 

 

Introdução

O estudo comparativo das grandes obras de interpretação do Brasil permite que se detecte um fenômeno repetitivo: várias delas não foram escritas de uma só vez, passaram por revisões e complementações muito além do considerado usual para uma nova edição, de modo que a primeira versão acaba por transformar-se em capítulos iniciais de uma obra em permanente construção, ou que precisou passar por várias etapas até ser dada por concluída.

Assim ocorreu com Formação do Brasil contemporâneo – Colônia, de Caio Prado Jr., de 1942, que três anos mais tarde tornou-se aproximadamente um terço de um trabalho mais acabado e consagrado: História Econômica do Brasil. Raymundo Faoro, por sua vez, publicou Os donos do poder em 1958; mas republicou-a em 1975 com nova versão, cujas teses originais foram reforçadas com novos argumentos e farto material empírico, os quais representaram a duplicação, em volume, da versão original. Já A revolução burguesa no Brasil, de Florestan Fernandes, começou ser escrita em 1966; aos capítulos iniciais acrescentam-se novos, de modo que somente na edição de 1974 alcançaria sua versão definitiva. Da mesma forma, Teoria e política do desenvolvimento econômico – para muitos a grande obra-síntese do pensamento de Celso Furtado –, publicada em 1967, sistematiza e amplia vários trabalhos anteriores reunidos em Desenvolvimento e subdesenvolvimento, de 1961, do qual se aproveitaram vários capítulos.

Desenvolvimento e crise no Brasil (de ora em diante DCB), de Luiz Carlos Bresser-Pereira, não foge à regra. Seus seis primeiros capítulos foram escritos para a primeira edição, de 1968. Na segunda, de 1970, acrescentou-se um sétimo capítulo; e na terceira, de 1972, adicionou-se um oitavo; já na quarta edição, de 1984, publicada em língua inglesa pela Westview Press, constam dez capítulos. Desta para a quinta e última edição, de 2003, houve alteração substantiva: novos dez capítulos foram acrescentados, juntamente com o subtítulo: "História, economia e política de Getúlio Vargas a Lula". Este de certo modo sintetiza o objetivo do autor e demarca o período de abrangência de sua análise, "escrita por alguém que participou dela com paixão, vivendo suas grandes esperanças e suas frustrações" (Bresser-Pereira, 2003, p. 22; todas as demais citações em que aparece somente o número da página foram daí extraídas).

O objetivo principal deste artigo é formular respostas para a questão: no que a análise de Bresser-Pereira em DCB inova, quais suas principais contribuições e o que o personaliza e qualifica com um dos principais intérpretes do desenvolvimento brasileiro desse período? A hipótese básica, a qual se pretende demonstrar, é que, ao abeberar-se em várias fontes teóricas e metodológicas, Bresser-Pereira constrói uma interpretação inovadora, em vários aspectos, ao ter-se como referência outras análises da época. Por outro lado, como ficará evidenciado a seguir, mesmo ao passar por inúmeras atualizações e acréscimos – os capítulos adicionados a sua última edição poderiam ser publicados, caso se quisesse, como novo livro –, DCB guarda unicidade e coerência tanto metodológica como em suas principais proposições e teses, de modo que, de fato, constitui um todo orgânico e uma visão globalizante e abrangente do desenvolvimento econômico, político e social brasileiro do século XX.

Para dar cabo à empreitada, faz-se mister começar com o entendimento do autor sobre o que seja desenvolvimento.

 

1 O desenvolvimento como epicentro

Dentre as obras clássicas de interpretação do país, DCB destaca-se por ter por objeto o processo de desenvolvimento brasileiro, o qual se propõe compreender e explicar. Como assume que este processo, em seu sentido pleno, começa a rigor a partir de 1930, este é seu ponto cronológico inicial e todos os recuos históricos constantes ao longo do livro têm como objetivo retomar e esclarecer marcos estruturais necessários para elucidar aspectos de longo prazo da formação econômica, política e social do Brasil emergentes a partir desse ano.

Não se trata, portanto, de uma interpretação do Brasil tal como se encontra em Caio Prado Jr. (1970), Sérgio Buarque de Holanda (1979), Celso Furtado (1977), Raymundo Faoro (1979) ou Florestan Fernandes (1981), pois nestes autores havia o propósito de acompanhar o processo histórico desde o período colonial, na busca de raízes estruturantes e peculiaridades da formação histórico-social da nacionalidade. Nem por isso, todavia, a de DCB deixa de ser menos importante ou inovadora. Datada de 1968, sua primeira edição reflete exemplarmente as preocupações e os impasses com que se deparavam os principais intelectuais brasileiros da época: o baixo crescimento verificado no interregno entre o auge cíclico resultante do bloco de investimentos do Plano de Metas e o início do "Milagre".

Naquele momento, o esforço intelectual de economistas e demais cientistas sociais centrava-se na busca das causas do que se considerava o esgotamento do processo de substituição de importações, contrastando a "estagnação" então vigente com as expressivas taxas de crescimento econômico, lideradas pelo setor industrial, verificadas desde a década de 1930. O desafio consistia justamente em desvendar as razões do contraste entre a crise ora vivenciada e os períodos anteriores, responsáveis por profundas transformações na sociedade brasileira, com a superação do modelo agroexportador e de uma sociedade marcadamente agrária e "oligárquica", como então usualmente se definia o período da República Velha. Analisando-se a produção intelectual como discurso, nota-se de imediato a consciência de que uma fase áurea se esgotara já no próprio título da obra, com a oposição desenvolvimento/crise – antonímia recorrente em vários trabalhos da época, como no clássico Auge e declínio do processo de substituição de importações no Brasil, de Maria da Conceição Tavares (1972). A crise interrompera não só uma série histórica de altas taxas de crescimento, mas sonhos de construção de uma nação desenvolvida, socialmente justa e soberana, imaginário do que se convencionou denominar mais tarde de "ideologia nacional-desenvolvimentista".

Utilizado inúmeras vezes ao longo da obra, o termo desenvolvimento já no capítulo inicial é definido como processo, ou seja, fenômeno que se desenvolve no tempo; processo, todavia, não linear, pois de transformação; e esta com alcance global, pois parte de modificações na estrutura econômica que "repercutirão nas estruturas política e social e vice-versa" (p. 31). Desde logo, portanto, evidencia-se clara influência do estruturalismo, admitindo-se o desenvolvimento econômico como "preponderante"; todavia, este só poderia ser entendido como tal se capaz de incidir sobre o padrão de vida da população e aumento de bem-estar (p. 31-32). Na genealogia do conceito, nota-se como ponto de partida uma noção em que desenvolvimento emerge como crescimento do PIB; mas, como conceito em construção, vai tomando vulto até alcançar versão mais acabada, na qual se transforma, de fato, em quase sinônimo de aumento de padrão de vida.

Coetâneo e partícipe dos debates e análises vigentes à época, Bresser-Pereira enfatiza que a concretização do processo de desenvolvimento exige que o aumento tanto da riqueza como do padrão de vida deva ser auto-sustentado, ou seja, "automático, autônomo e necessário" (p. 33). Se esta pré-condição firme e exigente surpreende o leitor das últimas décadas (já que taxas ínfimas de crescimento para o padrão histórico do Brasil passaram a ser consideradas altas e comemoradas como conquistas pelos governantes...), mais inusitado é o registro de que tal afirmação não aparece apenas na primeira edição, publicada no auge do desenvolvimentismo, mas é reiterada em suas várias edições e reatualizações, mesmo nas mais recentes. Na verdade, há uma tese que perpassa a obra: a de que o processo de desenvolvimento, em país de capitalismo tardio como o Brasil, deva ser entendido como um conjunto de transformações que pode ser sintetizado como revolução.

Trata-se da Revolução Nacional Brasileira (categoria analítica, substantivo próprio), iniciada em 1930 e contrastante com o período anterior, "semicolonial". Apoia-se, para tanto, principalmente em Furtado, nos capítulos 30 a 32 da Formação econômica do Brasil, ao enfatizar o "abalo profundo" da Grande Depressão como variável desencadeadora da alteração da estrutura econômica. Mas desde logo argumenta que dela decorreu um conjunto de mudanças mais profundo e complexo, ao extravasar para outras áreas: "Vemos um ruir de velhas estruturas, de antigos preconceitos, de classes esclerosadas, de privilégios arraigados" (p. 35).

Furtado, como deixa claro em várias obras suas, enfatizava 1930 como o ponto de inflexão ao deslocar o "centro dinâmico" da economia, de um modelo de crescimento "para fora" a outro, "para dentro", mas teve extrema cautela tanto ao buscar suas raízes políticas como ao explorar suas conseqüências em outras áreas (ver, Fonseca, 2003). Em algumas ocasiões, francamente depreciou a importância do acontecimento político denominado "Revolução de 30" como fator propulsor de transformações, entendendo que a crise econômica seria suficiente para dar conta da mudança, considerada "reflexo imediato das dimensões catastróficas da crise do café" (Furtado, 1971, p. 201, grifos meus). Em outra oportunidade, afirmou que depois de 1930 "as classes que dirigem o país são, no essencial, as mesmas do período anterior" (1964, p. 113). Da mesma forma, chegou, em outra obra, a questionar o significado político da mudança de governo decorrente da "Revolução": "predominava no país um conservadorismo voltado para a restauração de um passado glorioso" (1961, p. 235). Esta postura metodológica não deixa de ser a mesma de Tavares em "Auge e declínio", artigo em que a mudança do modelo ocorrida em 1930 é reconstituída atendo-se em variáveis estritamente econômicas, como o estrangulamento externo e seu impacto na economia nacional, sem qualquer referência às dimensões política ou ideológica.

Nesse aspecto, pode-se afirmar que DCB, mesmo tendo partido de uma raiz estruturalista ao conceituar desenvolvimento e tê-lo como epicentro da análise, dela se afasta ao considerar o processo como revolução, categoria esta, pelo que se depreende do conjunto da obra, vai buscar nos approaches marxista e weberiano. A percepção do processo como revolução não se reduz à mera retórica, pois dela resultam implicações analíticas, como forçar pensar o desenvolvimento como "historicamente situado" (p. 32), portanto abarcando várias dimensões: "Todos os campos são atingidos: o econômico, o cultural, o social e o político" (p. 35). A partir de 1930 aparecem novas classes sociais, novos atores na cena política e, nesta, as transformações "não são menos notáveis" (p. 37).

Nota-se que a recorrência à complexidade do processo histórico brasileiro e a instrumentais teóricos voltados a ultrapassar a ênfase do estruturalismo cepalino e do marxismo tradicional às determinações econômicas já estava, mais ou menos na mesma época, em ebulição no pensamento de outros coevos, como Florestan Fernandes e dos "teóricos da dependência", o que sugere tratar-se de preocupação compartilhada por vários intelectuais, como se o programa de pesquisa fosse uma imposição das circunstâncias históricas. Em Florestan, por exemplo, também havia a preocupação de se detectar em que ponto do tempo a "revolução burguesa" teria alcançado "um patamar histórico irreversível", bem como a pretensão de entendê-la como um conjunto de transformações não só econômicas, mas sociais, psicoculturais e políticas (Fernandes, 1981, p. 203).

Mas enquanto Florestan Fernandes e Bresser-Pereira inspiravam-se simultaneamente em Marx e Max Weber para entender o alcance das mudanças como revolução, Caio Prado Jr. já havia de certo modo antecipado seu uso, embora mais com sentido político do que como recurso analítico, em 1966, com a publicação de A Revolução Brasileira. Nesta, Prado Jr. lançara mão da dicotomia entre "capitalismo colonial" versus "capitalismo nacional" como recurso para mostrar que o processo de substituição de importações e a industrialização eram insuficientes para o alcance do desiderato de um patamar de autonomia nacional e bem-estar, o que ia de encontro às teses do nacional-desenvolvimentismo de inspiração cepalina. Bresser-Pereira e Florestan Fernandes utilizaram a mesma dicotomia, mas reinterpretam-na de forma diferente. Enquanto Caio Prado Jr. entendia que ainda se vivia em uma situação colonial e apontava seu rompimento para o futuro, com uma revolução que estava por ser feita, Florestan Fernandes defendeu que a formação da sociedade nacional dera-se no início do século XIX, no bojo do processo de Independência e com o fim do estatuto colonial. Ocorrera em um processo gradual, mas de grande profundidade quanto a seu alcance, já que a autonomia política e as possibilidades de afirmação da ordem social competitiva que lhe seguiram seriam marcos relevantes da "revolução burguesa" no país. Bresser-Pereira por sua vez, entende que só em 1930 há efetivamente o rompimento com o passado "semicolonial" (p. 35). Este é sintetizado em um quadro onde a Revolução Industrial Brasileira é desencadeada "graças à Revolução de 1930". O movimento político, portanto, é variável indispensável para a explicar o desenrolar dos acontecimentos, o que contrasta com as tradicionais análises cepalinas.

Como se sabe, forte debate se seguiu, nas décadas de 1970 e 1980, sobre as origens da industrialização brasileira e o papel da Grande Depressão da década de 1930 para a passagem de uma sociedade agrária para outra, de cunho urbano-industrial. A aceitação de um crescimento industrial antes daquele ano tornou-se corrente, mesmo entre os antigos cepalinos. Bresser-Pereira, no capítulo 17 de DCB, ao incorporar essas novas análises, passou a defender que a revolução capitalista industrial iniciara no final do século XIX, "acelerou-(se) nos anos 1930 e completou-(se) nos anos 1970" (p. 377). Neste último aspecto, também se afasta das tradicionais análises capalinas, para quem o PSI esgotara-se ao final da década de 1950: apoiando-se em Castro (1985), admite que o mesmo se prolonga até o final da década de 1970, quando se completa a matriz industrial brasileira com os investimentos do II PND.

A industrialização completou-se, mas foi insuficiente para concluir o processo de Revolução Nacional Brasileira. Esta continua inacabada, como afirma no prefácio desta última edição (p. 22), interrompida pelo abandono do desenvolvimento como prioridade nas últimas décadas. Daí decorre a exigência de que se proponha e se construa um "Novo Desenvolvimentismo".

 

2 Economia, política e classes sociais: a história construída pelos homens

Há uma proposição epistemológica que perpassa DCB e integra de todas as suas edições: a necessidade do entrosamento entre economia e política como indispensável para a reconstituição do processo histórico. Poder-se-ia perguntar: que novidade há nisso, já que tal proposição parece trivial e passível de ampla aceitação, esposada hoje por intelectuais dos mais diferentes matizes (mesmo os economistas neoclássicos a incorporaram sob a roupagem de governança)?

Este artigo pretende justamente resgatar essa proposição como uma das mais importantes de DCB, aspecto marcante da contribuição pessoal de seu autor, responsável à época por inovar a literatura com relação a outras interpretações do processo histórico brasileiro então já elaboradas. Até a publicação de DBC, três linhas teóricas principais disputavam espaço na vida intelectual e acadêmica brasileira, quais sejam: a neoclássico-monetarista, a estruturalista e a marxista. Enquanto a primeira admitia explicitamente a separação entre economia e política, ao partir da dimensão do homo economicus e ao incluir as variáveis sociopolíticas como condição coeteris paribus – o que significa reconhecê-la como variáveis sem, todavia, incorporá-la à análise –, as duas últimas defendiam, pelo menos em tese, que fatores políticos não poderiam ser negligenciados. Não obstante, dominava no marxismo tradicional a dicotomia entre infra e superestrutura, em consonância com o conhecido prefácio de Para a crítica da economia política de Marx. Os marxistas em geral aceitavam a relevância dos "fatores" políticos, mas sem abrir mão da "determinação última" da economia: a política geralmente restringia-se como espaço da luta de classes, quase que "deduzida" da contradição entre grau de desenvolvimento das forças produtivas e relações de produção, relegando-os ao seu papel de superestrutura (portanto, mais variável explicada que explicativa, se quisermos usar esta linguagem). Por outro lado, ao geralmente assumirem a centralidade da categoria imperialismo, acabava-se, com ou sem intencionalidade, por negligenciar as determinações internas como condicionantes do processo histórico – e, por extensão, os embates políticos e ideológicos de seus atores. O caso mais típico para ilustrar esta tendência é a interpretação, por parte do PCB, da "Revolução de 1930" como o enfrentamento entre dois imperialismos; o inglês, decadente e representado por São Paulo, e o norte-americano, emergente, cuja expressão seria a chapa da Aliança Liberal encabeçada por Vargas e João Pessoa. Em síntese: a explicação histórica centrava-se na categoria modo de produção e nos programas de pesquisa dela decorrentes, como a existência ou não de um modo de produção colonial ou de formações "pré-capitalistas", assim como de uma burguesia nacional revolucionária.

Já os estruturalistas normalmente nem mencionavam as variáveis políticas; uma "estrutura" era vista como um conjunto de relações entre variáveis econômicas, a maior parte delas quantificável e passível de ser incorporada no planejamento. Era corrente o entendimento de que as variáveis político-institucionais incorporavam-se nos modelos como parâmetros. É claro que estruturalistas mais sofisticados, como Celso Furtado, nunca omitiram a existência de condicionantes de ordem política, mas muito pouco os consideraram em seus escritos: eram mais supostos e lembrados do que efetivamente incorporados e explorados nas análises. Essa opção metodológica dos cepalinos foi alvo de severas críticas, principalmente a partir dos últimos anos da década de 1960. Cardoso e Faletto (1979), por exemplo, com o fito de contraporem-se às análises de cunho estruturalista, iniciam sua "interpretação sociológica" ressaltando a necessidade de incorporação de variáveis políticas e sociais para o entendimento da natureza e da problemática do subdesenvolvimento e da dependência dos países latino-americanos. Francisco de Oliveira, em Crítica à Razão Dualista, polidamente ressalvava que "não se trata, em absoluto, de negar o imenso aporte de conhecimentos bebido diretamente ou inspirado no ‘modelo Cepal’, mas exatamente de reconhecer nele o único interlocutor válido, que ao longo dos últimos decênios contribuiu para o debate e a criação intelectual sobre economia e a sociedade brasileira e a latino-americana" (2003, p. 32). Mas, a seguir, foi impiedoso:

Deve ser acrescentado que a perspectiva deste trabalho incorpora, como variáveis endógenas, o nível político ou as condições políticas do sistema: conforme o andamento da análise, tratará de demonstrar que as ‘passagens’ de um modelo a outro, de um ciclo a outro, não são inteligíveis economicamente ‘em si’, em qualquer sistema que revista características de dominação social. O ‘economiscismo’ das análises que isolam as condições econômicas das políticas é um vício metodológico que anda de par com a recusa em reconhecer-se como ideologia (Oliveira, 2003, p. 29-30).

Cabe, então, destacar que DCB foi das obras pioneiras no que tange à incorporação do entrosamento entre economia e política; este não é apenas suposto ou defendido teoricamente como tese, mas efetivamente integrado à análise. E isto se dá através de um tributo que se deve, mais uma vez, explicitamente, tanto a Marx como a Max Weber: a incorporação das classes sociais. Até então, tal procedimento restringia-se às análises de intelectuais tidos como "historiadores" ou "sociólogos", como Caio Prado Jr., Nelson Werneck Sodré, Hélio Jaguaribe e Florestan Fernandes; em DCB, aparece em trabalho nitidamente de Economia – que, assim, assume sua verdadeira dimensão de Economia Política. A conseqüência, portanto, não é nada desprezível, pois empresta novo enfoque aos estudos sobre o desenvolvimento brasileiro: este não brota espontaneamente, não é mero resultado mecânico do estrangulamento externo e nem decorre de uma lei imanente superior. É fruto de decisões, de mudanças que passam a ser incorporadas e dependentes de agentes capazes de introduzi-las e difundi-las. Para haver desenvolvimento, argumenta Bresser-Pereira apoiado em Max Weber, critérios racionais devem predominar sobre os tradicionais, relações impessoais e burocráticas substituir as de caráter pessoal e patrimonial (p. 33). Vêm à tona, nesse momento, duas contribuições suas decorrentes, ou intimamente relacionadas, a esta proposição de entrosamento entre economia e política: (a) o papel das classes médias no processo de desenvolvimento; (b) a existência de pactos políticos que se sucedem ao longo do processo, os quais representam alianças entre classes e segmentos sociais e que se expressam como alianças responsáveis pela constituição de blocos majoritários, indispensáveis para garantir patamares viáveis de governança e de governabilidade. Veja-se mais de perto cada um deles.

(a) A classe média – No tratamento das classes sociais, embora DCB sublinhe a importância das classes trabalhadora e empresarial – a esta última Bresser-Pereira (1964) dedicara boa parte de suas primeiras pesquisas, principalmente sobre suas origens étnicas e o papel da imigração em sua constituição –, a marca de sua análise reside, indubitavelmente, no papel relevante que atribui à "classe média". Assim, se Marx foi pelo menos uma das fontes inspiradores da inclusão das classes sociais na análise, inova ao destacar a referida classe média – segmento nunca muito claro ou de difícil definição em análises estritamente marxianas, seja por estas sempre terem como referência o processo produtivo e o papel nele desempenhado por grupos de homens na criação e na apropriação de excedente, o que não faria sentido a existência de uma "classe média", seja por não haver um estudo sistemático sobre as classes sociais na obra de Marx (Hirano, 1974, p. 81).

Para Bresser-Pereira, todavia, para que o processo de desenvolvimento tenha início faz-se necessário que haja uma revolução política; e, para que esta se efetive, é imprescindível a participação da classe média. Esta tese ocupa papel relevante em sua construção teórica, basta ver os termos nos quais a expressa: "É essencial, todavia, que a classe dominante tradicional – geralmente uma oligarquia de caráter aristocrático – seja substituída no controle político por um grupo de classe média. Essa substituição será tanto mais rápida e completa quanto mais radical for a revolução política" (p. 34). Ilustra como exemplos as revoluções de Cromwell, na Inglaterra, a Francesa de 1789 e a Russa de 1917, mas também países como Índia, México e Egito em que militares ou segmentos médios nacionalistas tomam o poder e rompem com a ordem tradicional e agrária, muitas vezes dando ensejo a uma revolução nacional responsável pela mudança de modelo em prol do desenvolvimento industrial.

Ao retornar ao caso brasileiro, ressalta o papel desses setores médios, seja na Proclamação da República, seja na "Revolução de 1930", as quais interpreta como "revoluções de classe média". Mas se estes setores perdem o poder ao longo da República Velha – com o que se possibilita a volta das oligarquias ao poder –, após a "Revolução de 1930", ao contrário, a vitória foi irreversível: "Depois dela, jamais a oligarquia agrário-comercial brasileira voltou a contar com uma parcela sequer do poder que detivera durante séculos" (p. 43).

Indo aos meandros de sua interpretação, cabe indagar: em maior nível de concreção, que segmentos sociais são referidos quando se fala de "classe média"? Consciente de sua complexidade, Bresser-Pereira mostra que sob este rótulo costuma-se agregar diferentes segmentos sociais e profissões, e com isto abrindo a possibilidade de agrupá-los de acordo com diferentes cortes analíticos. Estes vão desde classe média "tradicional" versus "emergente", até sob a ótica de extratos de renda ou com recorrência à dicotomia classes proprietárias e não proprietárias, nestas últimas incluindo desde funcionários públicos civis e militares até operários especializados. Três tendências marcam a incorporação destes segmentos na sociedade brasileira: (a) sua integração, decorrente da complexidade das atividades produtivas, de comercialização e de administração pública e das empresas privadas; (b) seu o crescimento numérico, ao se mostrar estaticamente a expressiva expansão acompanhando o processo de desenvolvimento industrial, "desmentindo as previsões de Marx e repetindo o já ocorrido nas demais noções industrializadas" (p. 89); e (c) sua diversificação, com novas profissões e novos tipos de atividades decorrentes da própria complexificação do desenvolvimento.

É dentro desses novos segmentos que serão recrutados os técnicos e os administradores – a tecnoburocracia –, decorrente do aparecimento de organizações burocráticas e racionais em substituição à antiga dominação tradicional e patrimonialista. A profissionalização torna-se imperativo diante da modernização e do desenvolvimento capitalista. O fato de ser detentor do conhecimento está na base da legitimidade deste segmento, que ganha expressão social e busca espaço nas arenas decisórias, seja na esfera pública ou nas organizações privadas. Seu fortalecimento fica patente após 1964, quando se estabelece um Pacto Burocrático-Autoritário, do qual participa juntamente com militares e empresários, e com a exclusão da classe trabalhadora. (p. 157).

A ênfase nesse segmento burocrático pode sugerir, a primeira vista, uma aproximação com o "estamento burocrático" de Faoro. O próprio Bresser-Pereira explicita sua simpatia pela análise deste autor no que tange à formação histórica brasileira, da Colônia à Primeira República (p. 303). Todavia, discorda que esta seja mantida após 1930. Na visão de Faoro, em sua "viagem redonda" na qual sempre a mudança acaba sendo limitada com a perpetuação do "estamento burocrático" nas esferas de poder, a "Revolução de 1930" teria inclusive reforçado seu papel, com a ampliação da esfera estatal e o crescente intervencionismo nos campos da economia e da política nos anos seguintes. Bresser-Pereira, todavia, argumenta com razão – inclusive apoiado em Sérgio Buarque de Holanda –, que, ao assim proceder, Faoro ignora a diferença estabelecida por Max Weber entre patrimonialismo e burocracia racional–legal, bem como as novas instituições e regras administrativas da Era Vargas – como criação do DASP, ingresso no serviço público por concurso e planos de carreira, por exemplo – as quais vão no sentido de contra-arrestar, e não reforçar, o "capitalismo político" e patrimonista da análise de Faoro (p. 312).

Ao comparar-se com Faoro, nota-se que a peculiaridade da análise de Bresser-Pereira reside em enfocar com mais destaque o conhecimento técnico e o saber da tecnoburocracia – estes fundamentam seu status e sua pretensão de poder. Já para Faoro é a participação nas instâncias de poder que assegura e perpetua os privilégios do estamento burocrático – o próprio poder, portanto, é pressuposto para exercer sua dominação, e não um atributo anterior a ele que viabiliza sua legitimidade.

(b) Os pactos políticos – Sua contribuição no que se refere aos pactos políticos pode ser considerada tão ou mais inovadora do que a incorporação das classes e segmentos sociais. Há uma opção metodológica expressa já no primeiro parágrafo do capítulo 4 de DCB que se propõe ultrapassar tanto as análises consideradas pelo autor como "personalistas", centradas nos personagens históricos, como as estruturalistas, na qual a História decorre e é explicada a partir de uma estrutura econômica, seja a partir de relações funcionais constituintes de um modelo, seja ao molde das análises marxistas assentadas na dicotomia entre infra e superestrutura. Mais uma vez as classes sociais vêm à tona, pois através delas incorpora-se a luta política na reconstituição da História, de modo que esta não é pré-determinada e o jogo de alianças, as ideologias e os embates são importantes para os desfechos: "Focalizaremos nossa atenção especialmente no exame dos interesses dos diversos grupos socioeconômicos e na análise das ideologias que expressam, em termos de valor, seus interesses" (p. 99). Nas palavras do autor, procurava-se uma síntese a qual denominou de "abordagem histórico-estrutural", em que ao lado das variáveis estruturais não se abandonava de todo o enfoque nos personagens, essenciais no curto prazo e às vezes, mesmo no longo, ao ajudar configurar processos condicionantes de mudanças irreversíveis.

Ter-se presente o contexto no qual fora formulada essa opção metodológica por parte do autor auxilia no entendimento de suas razões: dificilmente se pode explicar a crise do início da década de 1960 sem levar em conta fatores de ordem política, os quais desaguariam no golpe militar. De imediato se observa que, enquanto o mundo passava por fase expressiva de crescimento, a economia brasileira ia em direção contrária, agravada na conjuntura com a eleição e renúncia de Jânio Quadros, a resistência militar à posse de Goulart, a solução de compromisso encontrada no parlamentarismo e o posterior plebiscito, que assegurava plenos poderes ao Executivo com o retorno ao presidencialismo. A bipolaridade do mundo da Guerra Fria refletia-se internamente no debate entre nacionalistas (para seus opositores, "comunistas") e liberais ("entreguistas") – radicalizado desde a opção de Cuba pelo socialismo e com o crescimento do movimento sindical urbano (CGT), rural (ligas camponesas) e estudantil (UNE). Como explicar os conflitos e os percalços do "nacional-desenvolvimentismo" e da imaginação reformista da época sem levar em conta estes acontecimentos – sociais, políticos, ideológicos –, fatais para o desfecho do que selaria o destino do país para as próximas duas ou três décadas?

Destarte, não pode deixar de causar surpresa ao leitor acostumado com as análises "econômicas" vigentes até então – ou melhor, com raras exceções, até hoje –, o que encontraria nos próximos capítulos, seja nos escritos na década de 1960 ou mesmo nos recentemente incorporados ao livro. Bresser-Pereira, ao reconstituir cada conjuntura, estabelece um paralelo entre as mudanças econômicas e os pactos políticos responsáveis por sua sustentação ao longo do tempo, trazendo à liça o comportamento dos partidos, das classes sociais e dos principais personagens; discorre sobre as ideologias em conflito, suas intenções e pretensões, com a convicção de que a complexidade do processo histórico ultrapassa de longe as demarcações de área consagradas rigidamente no meio acadêmico (inspiradas na segmentação e na classificação das ciências de tradição positivista).

Cada pacto define-se não só pelas classes e segmentos sociais que o sustentam, mas também pela ideologia e valores compartilhados por seus partícipes. Por exemplo: se de 1930 a 1959 havia um Pacto Popular-Nacional vinculado ao "modelo econômico" de substituição de importações, em 1964 este é substituído por um modelo de "Subdesenvolvimento Industrializado", selado pelo Pacto Burocrático-Autoritário. A expressão "subdesenvolvimento industria-lizado", hoje incorporada ao vocabulário usual das análises sobre economia brasileira, é inovador e crítico. Inovador, pois consagra em uma mesma expressão elementos até então entendidos como excludentes: no bojo da ideologia nacional-desenvolvimentista, a especialização agrária e exportadora do país estava nas raízes do subdesenvolvimento, e a industrialização era a grande palavra de ordem para superar o atraso, a miséria e as desigualdades da concentração pessoal e regional da renda e da riqueza. E crítico, pois se chocava com o pensamento desenvolvimentista tradicional, inclusive o cepalino, para quem as questões distributivas e a reversão dos indicadores sociais atrelavam-se, de forma subordinada, à própria prioridade do crescimento econômico. Somente a partir da década de 1970, devido a grande concentração de renda verificada ao longo do "Milagre", indiscutível a partir dos dados do censo daquele ano, a distribuição de renda entrou com força nas análises dos economistas. A própria terceira edição de DCB, de 1972, adicionará, em novo capítulo, discussão sobre a distribuição de renda, cuja temática já fora abordada pelo autor em artigo anterior (Bresser-Pereira, 1970).

Há certa similaridade entre essa interpretação de pactos que se sucedem com a noção de Gramsci de hegemonia, quando a supremacia de uma classe ou fração de classe sobre outras se viabiliza através da cooptação e/ou aliança com outros segmentos sociais, inclusive os subordinados, conjugando os elementos consensuais à coerção para exercer seu poder. A hegemonia, assim, assemelha-se a um grande pacto que garante a governabilidade por certo tempo e lança mão das instituições e arenas da sociedade civil para se legitimar através do convencimento; uma crise de hegemonia manifesta-se como crise política, quando seu desfecho dificulta ou inviabiliza soluções pactuadas. Para estas se efetivarem não bastam as referidas instituições ou arenas de convencimento, mas que a(s) classe(s) favorecida(s) consigam ter certa força também econômica, de modo que não estejam apenas dispostas a pactuar em abstrato, mas também a fazer concessões. Na linguagem de Bresser-Pereira, há uma correspondência entre cada "modelo econômico" e determinado "pacto político" – e a interação entre ambos consagra, para determinada época, um conjunto de valores, idéias e regras que se corporificam em leis, instituições e acordos formais ou informais. Não há como, em se tendo presente este marco teórico, sustentar-se a separação entre economia, política e ideologia.

 

3 Da inflação inercial ao novo desenvolvimentismo

Como já foi referido, na última edição de DCB foram incluídos dez capítulos, os quais se somaram à outra dezena, já existente na quarta edição. Eles abarcam o período posterior a 1980, cujos principais temas são a crise fiscal do Estado, a escalada da inflação e a história dos diversos planos voltados a debelá-la, ao lado de descrições e interpretações dos dilemas de política econômica de cada conjuntura. Da mesma forma que nos capítulos escritos nas décadas de 1960 e 1970, tais dilemas, bem como suas soluções dependem de decisões e acordos políticos – e estes são fartamente mencionados, criticados e avaliados. Neste aspecto, a proposta metodológica do autor de entrosar economia e política numa mesma abordagem mantém-se consistentemente ao longo da obra, mas nestes últimos capítulos há a novidade de assumir-se como ator da História: muitas vezes escreve na primeira pessoa (e não só ao analisar o "Plano Bresser"...), vindo a mostrar, em uma fase de sua vida já de maturidade intelectual consolidada, o mesmo espírito de intervenção nos acontecimentos quatro décadas após seus primeiros artigos e livros, empolgado pelos trabalhos do ISEB.

Desse período final, destaca-se sua contribuição à teoria inercialista da inflação. Assim como, grosso modo, na década de 1960 dominava o tema do desenvolvimento econômico nos estudos dos economistas e, na década de 1970, o da distribuição de renda, nos anos 1980 do século passado o foco direcionou-se para a inflação. As altas taxas, crescentes mês a mês, deixavam os economistas perplexos, principalmente após o forte ajuste fiscal promovido em 1983 (p. 283). A ortodoxia parecia não encontrar respostas para as dúvidas suscitadas pelo fenômeno; ao contrário de 1964, quando o ajuste de Campos/Bulhões optara pela recessão, mas conseguira debelar a inflação, abria-se agora espaço para os críticos do governo militar não se centrarem apenas no custo social do choque ortodoxo, mas em sua ineficácia.

A resposta será encontrada na teoria da inflação inercial. Em um primeiro trabalho, Bresser-Pereira (1981) mostra como a inflação brasileira decorria de aumentos defasados de preços. A seguir, juntamente com Yoshiaki Nakano (1983; 1984), escreveu dois artigos: o primeiro, pioneiro ao proceder uma apresentação sistemática da teoria inercialista da inflação; e o segundo, com a sugestão de neutralizá-la através da combinação de congelamento e tabelas de conversão. Na PUC-RJ, Edmar Bacha, Francisco Lopes, André Lara Resende e Pérsia Arida ofereciam também sua contribuição à teoria inercialista – inicialmente rotulada "neo-estruturalista", pois se inspirava na antiga concepção dos modelos adotados pela Cepal, como o da inelasticidade da oferta agrícola, mas passíveis de generalização para qualquer ponto de estrangulamento, os quais simplificadamente compunham-se de duas equações: uma, responsável pelos fatores primários causadores da elevação dos preços, e outra, em que se especificava a propagação de seus efeitos para o conjunto da economia. Ao contrário da diferença entre "choque" e "tendência" dominante na PUC-RJ, e que reproduzia a dicotomia causa/propagação dos modelos cepalinos, Bresser e Nakano inauguraram a tríade fatores aceleradores, mantenedores e sancionadores da inflação. A nova teoria "sugeria que a solução do problema, embora difícil, não era tão custosa quanto a teoria ortodoxa pretendia" (p. 283).

Além do mais, o programa de pesquisa lembrava o antigo estruturalismo em pelo menos outro aspecto essencial e não apenas teórico: perscrutava novo receituário para o combate à inflação, capaz de prescindir do choque ortodoxo. Buscava-se compatibilizar política antiinflacionária com crescimento – antigo sonho dos economistas não ortodoxos (como evidencia o "Plano Trienal" de Celso Furtado, para o governo Goulart), em parte compartilhado, à época, pelos próprios economistas de matriz mais conservadora, como fica visível na própria retórica do PAEG. Na década de 1980, outra motivação de ordem política incitava a pesquisa: a medida em que ficava visível o fim do regime militar, precisava-se construir uma proposta de política econômica diferente da implementada por Delfim Neto, cujos efeitos recessivos eram severamente criticados (naquela época havia o constrangimento de se criticar antes e se fazer exatamente o mesmo após chegar ao poder).

Embora dentre os economistas formuladores da teoria da inflação inercial Bresser-Pereira fosse o economista mais estreitamente ligado às idéias de tradição cepalina, a inspiração teórica de seus artigos com Nakano não provinha diretamente do estruturalismo cepalino, mas da contribuição personalíssima de Ignácio Rangel. Já na primeira edição de DCB, em seu capítulo 5, Bresser-Pereira reverenciava a contribuição de "A inflação brasileira" de Rangel (1963). Contrariando as idéias dominantes à época, este entendia que a inflação não era de demanda, mas de custos, já que no país havia crônica escassez de demanda frente à capacidade ociosa existente. Comparava-se a inflação como um "mecanismo de defesa", cuja função, dentre outras, era estimular a procura insuficiente. A convivência de inflação e recessão, que tanto desafiava os economistas conservadores do Primeiro Mundo, encontrava nos trópicos uma resposta criativa e desafiadora. Com ela, a oferta de moeda era endógena, contrariando os modelos dominantes: a expansão monetária era mais conseqüência do que causa da inflação, e esta não poderia ser desvendada sem incorporarem-se no modelo a estrutura de custos das empresas oligopolistas e a capacidade ociosa existente, marca estrutural de um mercado estreito e de renda concentrada.

A novidade da concepção de Bresser e Nakano não residia, portanto, em mencionar os fatores causadores da inflação ou responsáveis por sua propagação, desafio sobre o qual já se debruçara boa parte dos economistas latino-americanos. A contribuição maior residia em buscar as razões dos fatores mantenedores, responsáveis pela inflação estável em cada novo patamar alcançado. E novamente as classes e segmentos sociais incorporam-se à análise, já que o comportamento das mesmas materializa-se no conflito distributivo: a inflação se mantém porque os agentes econômicos tentam assegurar "sua participação na renda, ou de manter o equilíbrio dos preços relativos, e dado que os aumentos de preços são realizados defasadamente, não tem alternativa senão repassar aumentos de custos para preços, repetir no presente a inflação passada, indexar informalmente seus preços" (p. 287). Assim, a inflação passada, via indexação, transportava-se ao presente; e este, pelo mesmo mecanismo, condenava o futuro.

A leitura de DCB mostra que, apesar de sua participação ativa no debate sobre inflação, Bresser-Pereira manifestou-se contra as teses neoliberais ascendentes na década de 1990, principalmente com o "Consenso de Washington", já nesse ano, como mostra sua Aula Magna na Anpec (Bresser-Pereira, 1990). A estabilidade era imprescindível, mas nunca um fim em si mesma – justificava-se como condição para o crescimento. O próprio "Plano Bresser" tinha como objetivo primordial o combate à inflação; todavia formulara-se-lhe inserido em um plano de médio prazo, Plano de Controle Macroeconômico, portanto tendo como suposto que a estabilidade de preços era passo necessário para a retomada dos investimentos públicos e privados, indispensáveis para a alavancagem de novo ciclo de crescimento.

Mas se somente na década de 1990, com o Plano Real, logrou-se êxito no que concerne à inflação, o mesmo não ocorreu com relação ao crescimento. Faz-se necessário retornar à cena, então, a problemática do desenvolvimento, abandonada na prática pelos sucessivos governos e também nas investigações teóricas dos economistas acadêmicos. O entendimento de que a macroeconomia tem como objeto central o estudo das políticas de estabilização relegou a segundo plano a preocupação com o desenvolvimento; passou a imperar no meio acadêmico um cosmopolitismo preocupante, em que a universalidade e a elegância das teorias são consideradas valores em si, independentemente de sua aplicabilidade e pertinência para um dado contexto histórico particular – fenômeno que reatualiza a controvérsia epistemológica na Economia Política desde seu nascedouro, como mostram as críticas de Malthus e List a Ricardo.

Crítico da ortodoxia convencional, entendida como incapaz de promover o desenvolvimento como tem mostrado a experiência de vários países latino-americanos, Bresser-Pereira passa, então, a advogar a necessidade de um "Novo Desenvolvimentismo". Não se trata do retorno ao antigo modelo substitutivo de importações, assentado no fechamento da economia, em taxas de câmbio sobrevalorizadas e em investimentos estatais assegurados por poupança forçada – fontes de inflação que, por necessárias à reprodução do modelo, eram então assumidas como certo "custo do crescimento", vistas com complacência, como algo com que se deveria conviver.

Não cabe aqui expor as teses do "Novo Desenvolvimentismo", embrionariamente constantes de DCB, mas aprofundadas posteriormente nos trabalho mais recentes do autor1. Sublinha-se, não obstante, que o "Novo Desenvolvimentismo" não se afasta apenas do "velho" modelo substitutivo, mas também do neoliberalismo: não ignora que caberá ainda ao Estado promover a poupança forçada e investir em setores estratégicos; todavia, naqueles setores com razoável grau de competição, terá mais o papel de defender e garantir a concorrência. Com inspiração em Osborne e Gaebler, desfende-se um Estado gerencial em substituição ao vetusto Estado Patrimonialista – tarefa iniciada, mas não concluída, na Era Vargas.

Para a construção da nova estratégia de desenvolvimento é fundamental romper com o antigo modelo que se assentava no desequilíbrio das finanças públicas e no déficit do balanço de pagamentos, portanto fomentadores do endividamento interno e externo. O "Novo Desenvolvimentismo" não é protecionista, o que fazia sentido na época da implantação do parque industrial no país. Por isso, rejeita a sobrevalorização do câmbio e vê nas exportações e na competitividade externa fontes indispensáveis para garantir o crescimento sustentado e a inserção soberana do país na economia internacional. Desta forma, chega-se a uma conclusão surpreendente: "tanto o saber convencional dominante quanto o dominado são insatisfatórios, porque ambos ideológicos e populistas e, por isso, incapazes de equacionar de forma aceitável essa incompatibilidade (distributiva)" (p. 363).

Esclarecendo com mais detalhes: ao lado do populismo tradicional, ainda com seguidores, que valorizava o câmbio, aumentava salários nominais e a despesa pública com a boa intenção de garantir demanda efetiva, mas que lograva condenar o crescimento de longo prazo, aparece a figura do "neopopulista neoliberal". Ambos possuem algo em comum: a apreciação da moeda doméstica, ao visar assegurar uma âncora artificial para a inflação, ao mesmo tempo em que eleva provisoriamente salários reais com propósitos eleitorais. A conseqüência mais dramática de ambos é obstar o crescimento de longo prazo: se o antigo populismo imprimia crescimento a curto prazo, mas tolhia sua sustentabilidade, ao comprometer as finanças públicas e o balanço de pagamentos, o novo o impede mesmo a curto prazo. Contudo as aparências não enganam: os dois tipos muitas vezes assumem posições que parecem antagônicas e até debatem esterilmente entre si: sem embargo, sua práxis aponta para a chegada em um mesmo lugar. Não deixa de ser irônico que esta interpretação de Bresser-Pereira antecipa como ambos podem coexistir, como no atual governo, onde a retórica do antigo populismo convive, sem constrangimentos, com a prática "neopopulista liberal".

O livro se encerra, portanto, sem abandonar os objetivos "permanentes" responsáveis por sua razão na crise da década de 1960: a retomada do desenvolvimento e da "revolução nacional". Esta permanece inconclusa, com a continuidade da péssima distribuição de renda e da excludência social ao lado da dependência financeira e tecnológica. Trata-se de retornar ao nacionalismo não como ideologia totalitária ou com vocação xenófoba, mas no sentido de retomar a prática de utilizar ferramentas e instituições voltadas ao interesse nacional – expressão ideológica de um conjunto de crenças e ideários com que se autodefine a comunidade nacional, em busca de valores comuns. Nada há de retrógrado em se falar de nacionalismo neste contexto, pois não se advoga uma volta ao passado. Ao contrário de sebastianismo, pretende-se algo que o processo de substituição de importações não propunha, já que se assentava na formulação teórica de uma economia relativamente fechada e com dualidade estrutural entre mercado interno e exportações: a integração do país no mercado mundial.

Volta à cena, então, em nova forma, a questão nacional, abandonada pela esquerda desde a época da Teoria da Dependência, quando passou a dar mais ênfase à contradição entre capital e trabalho e à redistribuição de renda. Assim, a primazia ora à "questão nacional" ora às "contradições de classe" – cujo debate tanto empolgou a intelectualidade marxista nas décadas de 1960 e 1970, ao dividir defensores entre uma e outra – segundo Bresser-Pereira não faz sentido em abstrato, posto que resulta de circunstâncias históricas. Explicando melhor: durante o período militar, de certa forma a "questão nacional" era contemplada, porquanto incorporada, mesmo que no contexto autoritário da Doutrina de Segurança Nacional da Escola Superior de Guerra. A ênfase das análises críticas concentrava-se, então, na democratização do país e na crescente concentração de renda. Com o neoliberalismo da década de 1990 a situação se alterou: faz-se premente o retorno à "questão nacional", mesmo porque, sem tê-la presente – como mostram a ausência de um projeto nacional, a desestruturação de setores produtivos e a falta de investimentos em segmentos-chave da economia –, como pensar em melhor redistribuição de renda e encaminhamento de soluções à "questão social"? O "Novo Desenvolvimentismo" deve assentar-se na poupança interna e na manutenção de taxas de câmbio desvalorizadas ou realistas, como demonstra a experiência exitosa de vários países líderes em crescimento no século XX e, inclusive, no atual, e sem ter por pressuposto o déficit público permanente. Este força a adoção de taxas cambiais apreciadas, as quais induzem a um crescimento artificial dos salários e do consumo que, por conseqüência, diminuem a poupança doméstica. Logo, resulta de tal política macroeconômica a simples substituição de poupança interna por poupança externa; o país não cresce, aumenta o serviço da dívida e compromete o crescimento de longo prazo.

Propor a reincorporação à agenda da "questão nacional", mesmo com nova roupagem, pode parecer estranho em um contexto em que a mundialização dos processos produtivos e a hegemonia do capital financeiro limitam cada vez mais a margem de atuação dos Estados Nacionais. Paradoxalmente, estes mesmos fenômenos são os responsáveis por exigir que o tema não possa ser ignorado. Seu abandono por parte da intelectualidade crítica do país remonta à década de 1970, com a hegemonia das teses elaboradas no curso de Ciências Sociais da USP e no Cebrap, críticas ao Nacional-Desenvolvimentismo e à Era Vargas, a quem se associou o fenômeno do "populismo", teses essas em boa medida consubstanciadas na Teoria da Dependência. Cabe, neste ponto, uma pequena digressão sobre a relação entre esta e a contribuição de Bresser-Pereira em DCB.

Como é sobejamente conhecido, há várias versões da Teoria da Dependência – como a de F. H. Cardoso e E. Faletto, a de G. Frank, a de R. M. Marini e a de Teotônio dos Santos –, e cada uma reivindica para si pioneirismo. Dentre elas, a que Bresser-Pereira mais se aproximou foi a primeira, como fica claro no oitavo capítulo de DCB e em artigo publicado no início da década de 19802. Em suas diversas formulações, as análises assentadas no conceito de dependência propunham criar um marco alternativo ao da Cepal para explicar o desenvolvimento econômico latino-americano e seus percalços a partir de meados da década de 1960, frente ao abalo decorrente da descrença nas teses subconsumistas e a concentração de renda crescente a acompanhar a industrialização, o que se chocava com o imaginário nacional-desenvolvimentista. Por outro lado, o apoio de amplos segmentos do empresariado nacional aos golpes militares punha em questão o discutido exaustivamente caráter revolucionário da burguesia nacional; esta dava mostras de preferir associar-se ao capital estrangeiro, ao "imperialismo", a encabeçar uma aliança com os trabalhadores urbanos.

Todavia, enquanto alguns teóricos como Frank, Marini e Santos recorriam a teses como "superexploração", "subimperialismo" e "desenvolvimento do subdesenvolvimento" – a rigor acenando que somente com o socialismo poder-se-ia superar o atraso e a excludência social –, Cardoso e Faletto seguiram outro caminho. Nestes permanece a crítica ao caráter revolucionário da burguesia nacional; não se postula, entretanto, que esta desaparecera ou fora esmagada pela internacionalização da economia, posto que optara por associação com o capital estrangeiro e, mesmo que de forma subordinada, consolidou com ele uma aliança que excluía parte dos trabalhadores – embora capaz de incorporar parcelas significativas das classes médias. Esta se viabiliza porquanto não há veto do capital estrangeiro à industrialização; assim, ao contrário das versões anteriores, a de Cardoso e Faletto tem como um de seus sustentáculos a possibilidade de desenvolvimento e dependência coexistirem. Não se está fadado à estagnação nem à miserabilidade crescente, uma vez que este processo, mesmo com as contradições historicamente conhecidas no capitalismo, assenta-se no desenvolvimento das forças produtivas materiais e na inovação, no caso sob a liderança da grande empresa oligopolista. Nas palavras de Bresser-Pereira:

Esta aliança estabelece as bases de uma nova dependência – de uma dependência tecnológica e política. Não se trata mais da dependência colonialista, antiindustrializante, que caracterizava a aliança da oligarquia agrário-comercial com o capitalismo internacional do século XIX e primeira metade do século XX. Depois que o capitalismo internacional estabeleceu no Brasil suas próprias indústrias, principalmente nos anos 1950, sua oposição à industrialização brasileira naturalmente desapareceu (p. 178).

Claramente esta visão difere da primeira edição de DCB, cuja capa estampava nada menos que Getúlio Vargas. Mas esta aproximação de Bresser-Pereira com a Teoria da Dependência durou pouco, embora tenha raízes mais profundas. Se a "questão nacional" fora e voltaria a ser na década de 1990, com o "Novo Desenvolvimentismo", o divisor de águas, há importantes pontos, principalmente metodológicos e teóricos, que ajudam a descortinar esta aproximação, mesmo não duradoura. Notem-se, por exemplo, alguns destes marcos, expostos por Cardoso e Faletto (1979) no capítulo inicial de Dependência e Desenvolvimento na América Latina, os quais consideram definidores de sua abordagem: (a) a necessidade de se entender que o desenvolvimento "implica fundamentalmente um processo de relações entre grupos, forças e classes sociais, através do qual alguns destes tentam impor ao conjunto da sociedade a forma de dominação que lhe é própria" (p. 18); (b) a incorporação na análise, "em sua totalidade, as ‘condições históricas particulares’ – econômicas e sociais – subjacentes aos processos de desenvolvimento, no plano nacional e no plano externo" (p. 21); e, juntamente com estes, (c) "realçar as mencionadas condições concretas – que são de caráter estrutural – e ao destacar os móveis dos movimentos sociais – objetivos, valores, ideologias", para que se "analise aquelas e estes em suas relações e determinações recíprocas" (p. 21).

Ora, não se pode negar que essas proposições básicas de Cardoso e Faletto já estavam incorporadas em de DCB desde sua primeira edição – conquanto sem a teorização (e, quiçá, a pretensão) que as levasse ao patamar de nova teoria ou abordagem. E, além disso, com a recorrência às mesmas matrizes teóricas, admitidas separadamente por cada um de seus autores como seus marcos referenciais: Max Weber e Marx. A despeito disso, perpassa DCB algo incompatível com as análises dependentistas de qualquer matiz: o desenvolvimento sempre supõe a busca de certo grau de autonomia: não há como separá-lo, sociologicamente, do conceito de nação; há conflitos intransponíveis entre interesses nacionais e capital estrangeiro: este se subordina tão somente à lógica de sua própria afirmação e reprodução, e não há por que esperar – antes o contrário – que ambos sempre sejam coincidentes. Todavia, entre a pura e simples repulsa ao capital estrangeiro e a submissão há largo espaço – cuja mediação, negociação e barganha só podem ser feitas por uma instituição do porte do Estado. Para tanto, exige-se a implementação de políticas de caráter marcadamente nacional e de pactos políticos internos que a sustente, visando ao "interesse geral do país" – portanto, acima de cada uma de suas classes. Não se descarta, para sua consecução, o papel de uma elite – chamemo-la ou não de "burguesia nacional".

Assim, enquanto na Teoria da Dependência a incorporação das classes sociais de certo modo esvaziara a "questão nacional", pois as alianças entre elas se sobrepunham ao conceito de nação, a leitura de DCB, ao contrário, sugere que a defesa de um projeto de desenvolvimento sustentado e socialmente equilibrado não pode ignorar que as economias dominantes e suas grandes corporações ainda recorrem à política – portanto, a seus governos – para fazer valer seus interesses internacionalmente. De forma alguma dispensam, antes sistematicamente recorrem ao poder diplomático ou militar de seus estados nacionais para impor seus interesses e pontos de vista. Não só há, portanto, espaço para que setores empresariais, trabalhadores e demais segmentos sociais de países como o Brasil se unam em torno de interesses comuns, como talvez seja este o único caminho para encaminhar soluções favoráveis a seus interesses. A assimetria e a concentração de poder político e econômico no plano internacional – semelhante ao que Joan Robinson (1979, p. 235) denominou, em certa ocasião, de "novo mercantilismo", impõem determinadas regras do jogo que não podem ser ignoradas por países como o Brasil. Em artigo recente, Bresser-Pereira (2005) chega a propor como alternativa à teoria da "dependência-associada" outra, a qual sintetiza no oximoro "teoria do desenvolvimento nacional-dependente". Nesta retoma a tese de que as elites brasileiras são ao mesmo tempo nacionais e dependentes, vivenciam esta contradição ou ambigüidade; às vezes submetem-se aos ditames da dependência, em outras reafirmam sua identidade nacional. Há espaço, por conseguinte, para a viabilização de um projeto nacional. E este supõe escolha consciente, opção por fins precisos e busca de meios apropriados para os atingir e, sobretudo, convencimento e comunhão de valores – ou seja, o que, em síntese, desde e sempre se denominou de "projeto nacional".

Por isso, o livro se encerra com uma certeza e com uma conclamação: "Existe, portanto, um espaço para que o novo nacionalismo e o novo desenvolvimentismo voltem a orientar a política econômica e a reforma institucional no Brasil. Para que a Revolução Nacional Brasileira seja retomada" (p. 419).

 

Conclusão

A leitura de DCB não deixa dúvidas sobre a diversidade de fontes teóricas distintas que servem de sustentáculo para a consecução de uma análise responsável por incorporar novos elementos e abordagens para a discussão e o entendimento do desenvolvimento brasileiro após 1930.

Assim, a recorrência a clássicos como Max Weber, Marx e Keynes associa-se a brasileiros como Celso Furtado e Ignácio Rangel e, com estas referências provenientes de raízes intelectuais díspares, constrói-se uma análise eclética e bem particular do processo histórico. Desde o início da obra, o autor evidencia consciência da envergadura de seu propósito, ao explicitar a multiplicidade de ângulos pelos quais se pode enfocar o país e propor uma representação sistêmica sua, posto que multifacetado e incapaz de ser passível de sínteses sem que anteriormente se proceda com acuidade a abordagem de inúmeras mediações: "No plano econômico, sabemos que o Brasil é um país industrializado, mas subdesenvolvido; no político, que é democrático, mas elitista; no plano social e racial, que é uma sociedade mestiça, heterogênea e injusta; no plano psicossocial, que é um povo não-contratual, tão cordial quanto violento" (p. 12). Como um único approach teórico poderia dar conta da reconstituição desta formação social tão peculiar e complexa? Não haveria mais pretensão que realismo por parte de quem se propõe a tal tarefa, talvez com amparo na unicidade de critérios, de cunho positivista, entre as ciências humanas e as naturais?

Se o ecletismo em história da arte é na maior parte das vezes sujeito a diatribes dos críticos, não é o caso ao se tratar do pensamento econômico e político latino-americano e, por conseguinte, das principais interpretações histórico-sociológicas do Brasil. O próprio pensamento cepalino – possivelmente a expressão mais acabada que se teve de um pensamento econômico autóctone –, flui de vertentes formadoras tão dispares à primeira vista, como o nacionalismo de List, o positivismo, o reformismo de Stuart Mill e as contribuições keynesianas sobre demanda afetiva (Fonseca, 2000).

Há quem rechace o ecletismo ao lhe cobrar coerência lógica ou paradigmática, da mesma forma que o crítico sisudo prefere tolher a criatividade ao transformar a forma em fôrmas, como no poema de Manuel Bandeira. Mas nas ciências sociais o ecletismo tem dado bons frutos, sempre repondo o desafio de como idéias surgidas em determinado contexto – na maior parte das vezes o europeu, como o liberalismo, o socialismo, o positivismo e o fascismo, – tomam forma e se reproduzem noutro ambiente, adaptando-se e adquirindo um significado próprio que, por sua criatividade, nada tem a ver com qualquer analogia mecânica, ou com mera transposição ou colagem. Sob vários contornos, os intelectuais brasileiros têm se referido a esse fenômeno, desde o Manifesto Antropofágico que propunha devorar as idéias e tendências estrangeiras e após expelir o que não interessava, – ou seja, nacionalizando-as –, até a defesa das idéias "fora do lugar" de R. Schwartz (1973) e a "originalidade da cópia" da F. H. Cardoso (1980). Todavia, ao contrário destes, quer-se aqui ressair não propriamente a transposição ou o uso das idéias de um contexto a outro, mas como a mescla pode possibilitar o novo – algo como a realização, mais por razões pragmáticas que especulativas, do ideal de Victor Cousin.

DCB exemplifica, com êxito, o ecletismo inovador. Ao lançar mão do diverso e ao selecionar os elementos que entende fazer sentido e contribuir para a reconstrução de um processo histórico concreto, acaba construindo uma interpretação singular. Algo como um sincretismo que se supera ao refundar-se em sua própria criação – a lembrar a síntese da fenomenologia do espírito de Hegel, para quem o patrimônio da razão autoconsciente não nascera sem predecessores e resultava do trabalho de todas as gerações intelectuais precedentes.

 

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Trabalho recebido em julho de 2006 e aprovado em novembro de 2006.

 

1 Veja-se, neste sentido, os artigos disponíveis em: <www.bresserpereira.org.br>.
2 Nesse artigo, Bresser-Pereira sistematiza o debate da época em seis "interpretações", as quais denomina: (a) vocação agrária; (b) nacional-burguesa; (c) autoritário-modernizante; (d) funcional capitalista; (e) superexploração imperialista; e (f) nova dependência. A perfilhação ou simpatia a esta última, que é a de F. H. Cardoso e E. Faletto, fica evidente ao longo do texto. Na conclusão, pondera: "a interpretação da nova dependência inclui socialistas democratas e social-democratas, ao mesmo tempo que apresenta uma análise mais realista do Brasil" (Bresser-Pereira, 1982, p. 298).

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