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Economia e Sociedade

Print version ISSN 0104-0618On-line version ISSN 1982-3533

Econ. soc. vol.17 no.1 Campinas Jan./Apr. 2008

http://dx.doi.org/10.1590/S0104-06182008000100001 

Os três estados da moeda. Abordagem interdisciplinar do fato monetário

 

The three states of money. An interdisciplinary approach to the monetary phenomenon

 

 

Bruno Théret

Do Institut de Recherche Interdisciplinaire em Socioeconomie (IRIS) – Université de Paris- Dauphine, França

 

 


RESUMO

A partir de uma abordagem interdisciplinar (economia, sociologia, antropologia e história), o artigo procura elucidar o que podemos chamar de natureza da moeda numa perspectiva que estende os trabalhos publicados em Aglietta e Orléan (1998) e Théret (2006). Para apreender esse aspecto da moeda que se revela em seu caráter quase universal, procuramos articular os três estados nos quais ela é conhecida (incorporada, objetivada e institucionalizada), e as três formas de sua estrutura íntima. Em cada um desses estados pode se associar uma fonte específica de confiança: confiança ética, confiança metódica, confiança hierárquica (credibilidade). As três formas funcionais da moeda para o encadeamento recorrente nas quais sua estrutura se reproduz são a contabilização, a moedagem e o pagamento. Concluindo, a moeda aparece como "capital cultural", fato do qual ela retira duas de suas características centrais: o fato de que só se confere valor à moeda num contexto social no qual ela é reconhecida como capital cultural; o fato de que, como operador de classe social, ela é também um operador de naturalização das relações sociais, fato pelo qual, exceto em seus momentos de crise, a dimensão distributiva do regime de moedagem e os conflitos sociais e territoriais que lhe são associados, são ocultados.

Palavras-chave: Moeda; Confiança.


ABSTRACT

Based on an interdisciplinary approach (economics, sociology, anthropology and history), this article aims at elucidating what can be called the nature of money, drawing from works published in Aglietta and Orléan (1998) and Théret (2006). The nature of money is to be related to its quasi-universal presence in different types of societies, and to seize it, we examine the three states in which a currency can be observed – incorporated, objectified, institutionalised –, the way each of these states is generating a particular form of monetary reliability – ethical (trust), methodic (confidence), and hierarchical (credibility), and their articulation. Money as currency can also be grasped through its three functional forms– account, "monnayage", and payment – constitutive of its intimate structure which is reproduced by their dynamic linking. In conclusion, we present a matrix correlating states and functional forms of money, and develop the idea of money as a cultural capital from which we draw two of its features which most of the time are discarded: value is granted to a money only in the societal environment where it is recognised and functions as a cultural capital; as an operator of societal totalization, money is also operating the naturalisation of social relationships, which, save in periods of crisis, allows the distributive dimension of the monetary regimes and correlated social and territorial conflicts to be concealed.

Key words: Money; Trust.
JEL E40.


 

 

A moeda é uma invenção social que vem de muito longe na história da humanidade e dela achamos vestígios na maioria das sociedades, não importando sua forma de constituição e de organização, sejam elas associadas ou não a um Estado1. Ela não poderia ser considerada como um traço específico nem das sociedades capitalistas modernas e nem da trajetória ocidental da evolução para a modernidade. Seu estudo necessita por esse motivo desprender-se da concepção tradicional que a reduz ao seu uso como instrumento econômico de trocas mercantis. Isso implica, do ponto de vista metodológico, que a natureza da moeda, considerando as semelhanças que tornam possível falar-se de moeda em sociedades muito distintas, só pode ser verdadeiramente compreendida e estabelecida a partir de um procedimento científico que mobilize uma abordagem comparativa e histórica de grande diversidade de experiências monetárias concretas reinseridas em toda análise ao seu contexto societal.

Daí uma necessária elevação ao abstrato capaz de destacar o que constitui a (quase) universalidade do ato monetário a partir do que seria, a priori, uma comparação do imponderável e da construção de uma linguagem conceitual comum interdisciplinar.

É essa elevação abstrata que é descrita no livro La monnaie souveraine (Aglietta; Orléan, 1998) [A moeda soberana]; é essa linguagem comum que é tornada precisa e posta em funcionamento em sua introdução teórica coletiva. A universalidade da moeda está fundamentada em sua natureza de operador de classe social, de mediação nas trocas as mais diversas no seio das quais ela opera como um representante da totalidade social, e isso tanto nas sociedades modernas quanto nas sociedades "primitivas" e "pré-industriais". Partimos, neste artigo, de uma apresentação sucinta das idéias de base formuladas neste livro e que podem ser organizadas num tripé dívida-soberania-confiança (primeira parte). Nós a estendemos em seguida retomando certos limites dessa formulação, especialmente os que, contrariando o que exigem suas premissas – a economia mercantil supõe a existência de moeda –, não rompem completamente com a abordagem funcionalista que reduz a moeda a um véu institucional recobrindo a economia mercantil "real", i.e., pré-monetária. Partindo, assim, da idéia de que a moeda é uma relação social se reproduzindo segundo uma lógica própria (a mesmo título, por exemplo, que o sistema jurídico), nós colocamos de início uma distinção entre propriedades genéricas (formas funcionais) e usos não monetários (não funcionais à reprodução da moeda como tal) da moeda, a seguir analisaremos os seus três estados, ou seja, as três manifestações de sua presença no mundo associadas ao fato de que ela é, simultaneamente, sistema de símbolos, sistema de objetos e sistema de regras (segunda parte). À guisa de conclusão, apresentaremos uma matriz das relações que mantêm entre si os diversos estados e formas da moeda. Esta matriz, embora repousando no tripé dívida-soberania-confiança, ponto de partida de nossa reflexão, pretende ser uma representação unitária do fenômeno da moeda enquanto fato social integral.

 

1 O tripé da moeda: Dívida, Soberania, Confiança

Na obra La monnaie souveraine está formulada uma teoria da moeda que pretende valer para um conjunto vasto da sociedade, e não somente para as sociedades capitalistas atuais. Esta teoria da moeda repousa sobre três pontos fundamentais, os conceitos de dívida, de soberania e de confiança, que podem ser sintetizados como adiante na representação do tripé.

1.1 A moeda como expressão da dívida

Toda sociedade dotada de moeda pode ser considerada como uma trama de dívidas/créditos que, para além de suas naturezas ou origens diversas, são engendradas por transferência de posse e/ou de propriedade sobre bens reais ou simbólicos. Estas dívidas/créditos podem provir de transações tão diversas quanto as realizadas entre bens trocados entre humanos, quanto aquelas envolvendo bens trocados entre humanos e divindades e outros espíritos, com trocas do tipo mercantis, ou ainda retenções centralizadas e redistribuídas. A moeda é o meio que dá uma forma mensurável e quantificável a este conjunto de relações sociais constitutivas da sociedade enfocada; por sua mediação, as interdependências sociais que tomam forma de obrigações e de direitos recíprocos entre os societários e entre estes e as organizações coletivas representativas do conjunto da sociedade são traduzidas em termos de dívidas e créditos.

A moeda aparece, desta forma, como unidade de contas, meio pelo qual ela constitui uma primeira forma de representação simbólica unitária da totalidade social. Mas a moeda é também o que permite a circulação destas dívidas e créditos entre os membros desta sociedade, dando-lhe por aí um segundo tipo de unidade no decorrer de sua reprodução no tempo, uma unidade dinâmica. Ela é, então, meio de pagamento de dívidas, que tomam a forma de dívidas reembolsáveis para o devedor no correr de sua existência ou de rendas transitórias e perpétuas não reembolsáveis. A moeda que circula na cadeia de pagamentos é que permite que as dívidas sejam pagas e, portanto, relançadas num ciclo que constitui o coração da reprodução social. Por ser unidade e meio de pagamento, a moeda é, conseqüentemente, um elo-chave, um operador de totalização unificando os sistemas de dívida e os reproduzindo de modo dinâmico. Ela é uma representação ativa da sociedade como um todo, pois participa desde o início de sua construção.

Isso colocado, para compreender a origem da moeda, A moeda soberana chama a atenção sobre a posição central que a forma originária ou primordial das dívidas, a de vida, tem dentro do sistema de endividamento. Essa tem origem no fato de que, em toda sociedade, os humanos nascem, geram e morrem: eles recebem, dão e devolvem a vida. A vida é, portanto, o objeto de uma dádiva que está na origem de relações de endividamento específicas, que podemos qualificar de dívida de vida: cada ser humano se vê de fato reconhecido socialmente como dotado de um capital de vida ("reserva de vida") mais ou menos importante e mais ou menos valorizado segundo o status social, podendo ser apropriado de diversas formas e ser o objeto de diversas transações que levem à criação e circulação de dívidas.

1.2 A moeda, expressão de uma soberania

As dívidas de vida estão no coração da reprodução social, pois, diferentemente do que ocorre com seus membros, toda sociedade, todo grupo necessita, para ser reconhecido como tal, encarar a necessidade de assegurar a perenidade para além do desaparecimento inevitável, o que implica conseguir a transmissão das dívidas de vida entre gerações e a manutenção do "capital vida" global da sociedade.2 Esta manutenção e esta transmissão são asseguradas pelo encadeamento, ao longo de todo ciclo de vida individual, de um conjunto de transações reais e simbólicas ritualizadas ligando os humanos entre si e estes aos seres supra-humanos – ancestrais, divindades, espíritos, nações, pátria (quando dos nascimentos, iniciações, casamentos, funerais, mortes, sacrifícios, etc.). A moeda encontra aqui sua origem nos pagamentos sacrificiais – como substituto das vítimas vivas –, mas também nos pagamentos de compensação de déficits de capital de vida entre grupos criados pelas trocas de mulheres ou de mortes, e nos pagamentos fiscais que aparecem com a emergência de poderes políticos centralizados assentados sobre um Tesouro amoedado, todos pagamentos relativos às diferentes formas de vida.3

Esta concepção de moeda como unidade de contas e meio de pagamentos das dívidas e como procedente originariamente da dívida de vida tem duas conseqüências teóricas fundamentais. A primeira é que a universalidade do fato monetário está aqui bem fundamentada: já que não existe sociedade onde o homem seja imortal, a dívida de vida se encontra em toda sociedade, o que não implica que ela tome uma forma idêntica e que ela seja assim pensada como tal. Deste modo, nas sociedades capitalistas modernas onde, no entanto, ela é negada pela ideologia econômica prevalecente que põe em cena um indivíduo racional imortal e assexuado e com dívidas privadas puramente contratuais, a dívida de vida toma a forma de dívida social, dívida pública representada pelo fisco (obrigação diante do Estado), ou a sua contrapartida, o gasto com a proteção social (obrigação do Estado perante o cidadão), sendo que, numa determinada sociedade, o indivíduo é considerado como devedor ou credor, o que o liga à sociedade.

A segunda é que na relação moeda/dívida de vida residem igualmente os fundamentos da ligação entre moeda e soberania. A morte não seria de fato a primeira forma de manifestação de uma soberania, e a imortalidade sua derradeira busca? Esta soberania do que aparenta ser imortal no plano simbólico explica que o lugar da soberania seja, antes de tudo, e ainda o é para as pessoas religiosas, situado para além da vida, lá, onde está dito que residam as potências cósmicas que geraram a humanidade. Daí igualmente a representação de que a dívida de vida é uma dívida junto ao soberano, uma dívida de autoridade (authoritative debt) para usar os termos de John R. Commons (1936), que é um débito verdadeiramente impossível de quitar durante o curso da vida humana, mas que podemos apenas honrar por pagamentos regulares (pagamentos sacrificiais, impostos anuais) do qual somente a morte pode verdadeiramente libertar.4 E também o fato de que a soberania política seja uma soberania fundada sobre a perenidade do grupo, para além da morte inevitável de seus membros; o grupo sobrevive a seus membros e esta perenidade fundamenta sua soberania, ele não conhece a morte, pelo contrário, ele a domina. Por este motivo é que, a partir do momento em que o exercício da soberania política não tem mais sua sustentação na legitimidade de um direito divino, a representação segundo a qual os poderes temporais soberanos são poderes profanos estabelece-se sobre uma proteção da vida tanto individual quanto do grupo de cuja efetividade (saúde, segurança e proteção social) passa a fundamentar sua legitimidade.

Através da representação da dívida de vida, moeda e soberania mantém, portanto, uma relação constitutiva estreita até mesmo em suas ambivalências respectivas. Pois é pela circulação da moeda e um ciclo interrompido de pagamentos que a sociedade se reproduz e aparece aos olhos de seus membros como eterna, imortal, e, portanto, autoridade soberana. Mas a soberania é também um direito de vida e de morte. Ela dispõe do imperium e pode em toda legitimidade matar; sua reprodução pode momentaneamente passar por uma conscripção de vítimas vivas, o que torna inútil recorrer à moeda que não circula mais, a dívida de vida sendo paga em natura. Esta entropia da soberania é congruente com aquela associada ao entesouramento da moeda que atrofia a circulação monetária e, portanto, o ciclo vital da sociedade.

A confiança em suas três formas

O terceiro elemento do tripé teórico no centro da abordagem do fato monetário proposto na La monnaie souveraine é a confiança. Desde que as moedas de crédito levaram a melhor sobre as moedas metálicas, virou moda, inclusive entre os economistas, afirmar que as moedas se baseiam sobre a confiança. Nos mercados de troca de moedas nacionais, os valores são avaliados em função do grau de confiança que elas inspiram nos operadores financeiros, grau de confiança estimado pela capacidade presumida das autoridades monetárias das nações em honrar as dívidas públicas e privadas. Na verdade, a partir do momento em que a moeda está diretamente baseada sobre o crédito e, portanto, sobre a confiança, seu caráter fiduciário se torna evidente. Mas esta fiduciariedade seria extensível a toda moeda? Seria uma categoria a ser incorporada à definição de moeda como fato universal? Para poder afirmá-lo, La monnaie souveraine avança na conceitualização de confiança que supera sua assimilação à noção de credibilidade.5 Três formas distintas da confiança são ali de fato relacionadas: a confiança metódica, a confiança hierárquica e a confiança ética.6

A primeira, a confiança metódica, também conhecida como "fé", é a mais comumente exposta: ela provém do comportamento individual segundo o qual cada um aceita a moeda sem questionar, porque os demais fazem o mesmo, o que significa que se acredita de uma forma rotineira que ela será aceita amanhã e depois de amanhã na cotação do dia. Já a forma hierárquica de confiança remete ao fato de a moeda – a estabilidade do sistema de unidades de conta e a do valor dos meios de pagamento – ser garantida por um poder coletivo que se institui como representante, ou em parte representante, de uma soberania protetora. A confiança ética, por fim, remete à autoridade simbólica do sistema de valores e normas coletivas que fundamentam a hierarquia social; uma moeda dispõe de uma confiança ética tão logo seus modos de emissão, de distribuição e de circulação aparentam assegurar a reprodução da sociedade como comunidade de origem, quer dizer, no aspecto de seus valores e normas constitutivas. Deste modo, a confiança ética é para a confiança hierárquica o que a legitimidade é para a legalidade e o que a autoridade simbólica é para o poder político. Enfim, por ser elo de confiança, a moeda demanda a combinação destas três formas.

De acordo com esta concepção, a soberania teria um papel central na confiança, pois, se a soberania é legítima, a confiança na moeda está garantida, a confiança metódica sendo garantida pela confiança hierárquica e esta pela confiança ética. Para as moedas representando diretamente um soberano temporâneo, a confiança na moeda se confunde com a confiança neste, e não é outra coisa do que sua legitimidade que é de origem simbólica (o soberano no mundo como representante de poderes cósmicos), ou de ordem ética (o soberano detém a capacidade de reproduzir o "capital vida" da sociedade).

***

Isto colocado, não se poderia negar que a La monnaie souveraine peca em sua introdução teórica por uma falta de precisão em algumas de suas formulações, o que algumas resenhas críticas da obra não deixaram de ressaltar. Os próprios autores de La monnaie souveraine compartilhavam em grande parte desta avaliação. E mal havia sido publicada, a obra foi revista. Testemunho disto a reescrita por Aglietta e Orléan de sua "Violence de la monnaie", publicada em 2002 sob o título La monnaie entre violence e confiance, e de outro lado o livro La monnaie dévoilée par ses crises (Théret, no prelo) que dá conta dos trabalhos sobre as crises monetárias seqüentes à publicação da La monnaie souveraine.

Propor alguns aprofundamentos teóricos decorrentes destes últimos trabalhos é nosso objetivo.

 

2 A moeda em sua totalidade

A idéia principal que desenvolveremos aqui é que a moeda deve, antes de tudo, ser considerada como uma entidade em si, entidade estruturada que deve ser definida não de supetão, pelas suas funções e de forma externa a si mesma, mas por suas propriedades constitutivas próprias. Levantamos esta idéia do fato de que as crises monetárias não resultam necessariamente de uma inadequação de um sistema monetário ao contexto social no qual ele se insere, ou ainda de que ele possa estar sob ataque violento surgido externamente a este contexto. Elas podem também provir de uma construção inadequada do sistema monetário em si, ou melhor dizendo, do fato de uma moeda não ter logrado precisamente constituir-se como um sistema viável. O que leva, inicialmente, a considerar a moeda como um conjunto específico de relações que tomam variadas formas – símbolos (unidade de conta, selo, assinatura), objetos (meios de pagamento: moedas, notas, títulos), regras (de conta, de pagamento, de emissão, de moedagem). Ver a moeda como uma entidade estruturada em si leva assim, a priori, a considerá-la não mais a partir de seus múltiplos usos no contexto, mas como elo social universal tendo sua própria lógica de reprodução que devemos então elucidar.

2.1 A moeda não se define pelo que ela faz

Com essas premissas, fica claro que La monnaie souveraine não rompeu clara e explicitamente com a abordagem positivista da moeda que pretende defini-la a partir de suas "funções". Nisso, ela não se distingue verdadeiramente das outras teorias institucionais que, confrontadas à concepção ortodoxa da moeda como meio de troca mercantil e a vulgata de uma moeda definida pelas três (ou quatro) funções de padrão de valor, de meio de circulação (eventualmente separado em meio de troca e meio de pagamento unilateral) e de reserva de valor, se limitam em colocar três restrições: a função de unidade de conta é uma função primeira logicamente e historicamente; a função de modo de pagamento é igualmente básica e engloba a de meio de troca e não o contrário;7 a função de reserva não é uma função especificamente monetária.8 Isso constitui um avanço, mas não impede que a moeda continue sendo definida de forma externa a si mesma e não por sua "natureza" de relação social específica criadora de seu próprio espaço social. Ora, definir a moeda por suas funções externas na reprodução social de conjunto significa tornar a cair in fine no dualismo real/monetário onde o real domina, como na teoria da moeda mercadoria, pois é a partir dele que o monetário é definido. Enfim,

não basta insistir sobre o papel de unidade de conta da moeda para escapar da abordagem real assentada nas três funções desta. A justaposição de uma ótica nominalista no tratamento da unidade de conta e de uma ótica patrimonial no tratamento do meio de circulação traz à tona a desconexão comum entre as funções de medidas dos preços e de mediação de trocas. Estas funções foram geralmente tratadas analiticamente de forma independente, sem que nenhuma necessidade lógica as tornasse atributos do mesmo objeto econômico ‘moeda’: a medida dos preços recai num numerário convencionalmente adotado ou a um padrão construído pelo observador; a mediação das trocas é feita por uma riqueza passível de ser reserva de valor (Boyer-Xambeu; Deleplace; Gillard, 1990, p. 36).

Na realidade, a noção de função só pode servir para definir a moeda se ela remete a formas operacionais de seu funcionamento próprio como relação social específica. É a única maneira de conceber as atribuições da moeda coerente com a idéia de que o conceito geral abstrato de moeda corresponde a uma invariante antropológica e é conseqüentemente o pressuposto de toda economia monetária.

O pagamento e a contabilização devem ser, portanto, considerados não como funções da moeda no sentido comum, mas como "conceitos iniciais numa teoria da moeda" para retomar a expressão que Keynes utiliza para qualificar a moeda contábil (citado por Ingham, 2002, p. 124); eles constituem suas "propriedades genéricas" (ibid.), sua própria natureza, suas formas funcionais elementares. Deste modo, com todo rigor, não deveríamos falar de funções da moeda, mas de usos, para qualificar as formas específicas que ela toma em contextos societais variados (dos quais ela é, por sinal, uma precondição) e que, contrariamente à contabilização e ao pagamento, não serão encontradas em todos os contextos. Estes usos diversos – reserva de valor, marco, representação simbólica de poder político e/ou de riqueza, meio de troca mercantil, dádiva, etc. – podem corresponder, de fato, a práticas que não são especificamente monetárias e, portanto, racionais, do ponto de vista do funcionamento da moeda como tal, mas que são, de fato, contraditórias com a reprodução de suas propriedades genéricas. É preciso, portanto, vê-las mais como fontes latentes de crise monetária. Isto fica particularmente patente no caso da "função de reserva de valor" da moeda moderna, tratando aqui de um uso da moeda que ameaça diretamente a continuidade dos pagamentos.9

Desta distinção resulta que uma moeda pode ser considerada "boa" de dois pontos de vista que podem se revelar contraditórios, o da moeda como tal e o da economia na qual a moeda é instada a funcionar. Assim se explica que "uma moeda de qualidade superior" e que uma moeda bem ancorada não sejam "garantia de uma economia forte, tanto hoje quanto na Idade Média" (Davies, 2002, p. 172). Instaurar ou restaurar uma moeda de qualidade, quer dizer perene, implica freqüentemente um custo econômico elevado que toma forma de escassez monetária e de uma depressão econômica, o que invalida a idéia convencional "segundo a qual uma moeda intrinsecamente boa é necessariamente boa para a economia" (ibid.).10 Nesta dialética do que é bom para a moeda e daquilo que não o é para a economia aparece claramente a autonomia do fato monetário diante de seu meio societal e, portanto, do todo social que a moeda deve, por sinal, representar e totalizar.

A dita "Lei de Gresham", segundo a qual a moeda ruim desloca a moeda boa de circulação, deve ser então reconsiderada. Para começar, ela não é nem um pouco universal, mas estreitamente associada a regimes monetários metálicos, nos quais a presença de um mercado para o metal monetário é susceptível de puxar sua desmonetarização (assim que o comércio das moedas se torna mais proveitoso do que seu uso monetário) (Fetter, 1932, p. 493). Quando as moedas são puramente fiduciárias, é em geral como mostram os processos de dolarização, a boa moeda (aquela na qual se tem confiança) afasta de circulação a má (aquela na qual perdemos a confiança) (ibid., p. 492). Ademais, o que devemos ressaltar é que esta "lei" privilegia um ponto de vista extramonetário sobre a moeda. De fato, do ponto de vista monetário da circulação de dívidas e da reprodução dinâmica do todo social, é a moeda que circula que é boa, a pretensa boa moeda só o seria por cumprir melhor a função extramonetária de reserva de valor, ponto de vista que não é, necessariamente, o melhor pelo qual se julgar o caráter "funcional" da moeda.

Esta precisão de vocabulário levando a distinguir propriedades genéricas e usos não propriamente monetários da moeda explica que não se devem confundir as crises monetárias com as crises financeiras. Existem, de fato, crises monetárias, já o mencionamos antes, que não são fruto de um uso financeiro (no sentido moderno deste termo) da moeda – podendo este não fazer sentido ou ser proibido –, mas que encontram sua origem seja numa estrutura monetária frágil e mal regulada, seja ainda no confronto entre diversas moedas de conta num mesmo espaço monetário. É verdade que, a partir do momento que existe dependência das finanças em relação às moedas, as crises monetárias perturbam necessariamente os mecanismos financeiros e a crise financeira acompanha a crise monetária. Mas, ao contrário, as crises financeiras não levam necessariamente às crises monetárias; a França do século XIX nos dá disso vários exemplos (Cf. Théret, 1990, tomo 1, cap. 3).

Mesmo as moedas modernas puderam "conhecer uma forte instabilidade de seu valor e conseqüentemente não mais asseguraram a função de reserva de valor, sem por isso perdendo automaticamente suas qualidades de instrumento de pagamento e de unidade de conta (...)" (Courbis; Froment; Servet, 1990, p. 12). É apenas num contexto histórico onde predomina a moeda de crédito e onde exista um endividamento público que uma crise financeira consegue o feito raro de não ter conseqüências no plano monetário.

Estas considerações, que remexem um pouco o senso comum contemporâneo, são esclarecidas se entramos um pouco mais na análise da realidade social autônoma e primeira do fato monetário. Para isso, existe a necessidade de combinar dois pontos de vista, um que encara a moeda como relação social se reproduzindo no tempo através do jogo de suas diversas formas funcionais, o outro que a toma como fato social se atualizando sob três formas de presença no mundo que qualificaremos de estados da moeda. De acordo com o primeiro ponto de vista, às duas propriedades genéricas da moeda, que são a contabilização e o pagamento, deve se acrescentar uma terceira, qual seja, o fato de ser o produto de uma moedagem pelo qual ela foi criada, distribuída e destruída de acordo com regras. Porque é por intermédio de um processo de moedagem que as formas unidade de conta e meio de pagamento podem ser funcionais para a reprodução da moeda. De acordo com o segundo ponto de vista, convém distinguir o estado incorporado da moeda, aquele no qual ela aparece como padrão de valor e confiança, seu estado objetivo, principalmente visível nos instrumentos monetários que servem de meios de pagamento, e seu estado institucionalizado, seja no conjunto de regras que unificam um espaço monetário regido por um sistema de conta e constituindo uma comunidade de pagamento.

2.2 A moeda incorporada: conta e confiança

Voltemos à confiança, nível psicológico de análise do fato monetário no qual pode-se dizer da moeda que ela está em seu estado incorporado e onde faz sentido o atalho pelo qual ela é confiança (Aglietta; Orléan, 2002). Esta confiança é in fine uma confiança na estabilidade do sistema de conta, sabendo que a contabilização é antes de tudo uma atividade mental. Falar de incorporação significa que a moeda está presente na figura mesmo de seus utilizadores, que ela faz parte de seus hábitos, que ela se inscreve em seu sistema de disposições incorporadas, a confiança atuando em cada indivíduo. A moeda deve então ser considerada, aqui, à maneira de alguns sociólogos (Ganssmann, 1998, 2001), como um meio de comunicação simbolicamente generalizado, quer dizer, uma "linguagem especial", um sistema específico de signos que permitem que as pessoas se comuniquem entre elas com vistas a estabelecer relação e de proceder confiantes nas relações econômicas e sociais. É a dimensão simbólica da moeda que está particularmente ativa, operando como sinal, ou melhor, já que, como toda linguagem, cada sinal só faz sentido em sua relação com outros sinais do sistema, como sistema simbólico graças ao qual símbolos e significados partilhados podem ser trocados.

O discurso lingüístico e as transações monetárias (...) são ambos sistemas simbólicos que servem como meios de comunicação do saber social entre os participantes. (...) Uma moeda não pode ser compreendida fora de uma cultura monetária. (...) Do mesmo modo que uma palavra pode ter diferentes sentidos de acordo com o contexto no qual ela é utilizada, a moeda comunica experiências entre seus utilizadores que diferem de acordo com o tipo de relação realizada (Wennerlind, 2001, p. 2).

Assim como os sinais lingüísticos, os símbolos monetários falam, transmitem informações e criam experiências compartilhadas. A confiança na moeda é desta forma o fruto de uma "comunicação via moeda" que logrou (Ganssmann, 2001, p. 146). Daí que "nós não podemos esperar compreender o jogo da moeda se nós negligenciarmos seus aspectos comunicacionais" (ibid., p. 147).

Esta abordagem da moeda incorporada como linguagem tem dois grandes méritos e um grande defeito. O primeiro mérito, ela "permite liberar a análise da moeda de uma primeira camada de confusão tradicional envolvendo ‘o enigma da moeda’, no sentido de Menger", explicitando: por que os agentes trocam objetos de valor pela moeda sem valor? De um ponto de vista comunicacional de fato, "tais enigmas soam como se questionássemos a racionalidade do uso da palavra ‘cão’ para designar o animal que chamamos de cão. Não há nenhuma racionalidade atrás da seleção dos sinais, senão o fato de eles terem de ser compreensíveis (...)" (Ganssmann, 2001, p. 149).11 Outro mérito, ela permite que expliquemos o jogo da confiança a partir de uma compreensão das condições de uma utilização dos sinais que lograram uma comunicação e coordenação das ações eficientes.12 Para isso, segundo Heiner Ganssmann, "os objetos servindo de símbolos devem ter três propriedades (...): um símbolo deve ser reconhecível num meio composto por outros símbolos; a utilização do símbolo deve ser repetida, a ponto que seja possível um reconhecimento regular e expectativas sobre o futuro; um símbolo assinala sua própria significação e simultaneamente qual é o jogo que está jogando" (ibid., p. 148).13 Ora, são estas as propriedades que fundamentam as formas de confiança que foram chamadas na Moeda Soberana de metódica e ética, formas de confiança que se baseiam numa auto-sujeição do indivíduo à representação que ele se faz do todo social e que ele partilha com os demais membros da comunidade de pagamento.

A confiança metódica está de fato assentada numa rotina da comunicação dos símbolos monetários. Reciprocamente, se acompanhamos Simmel, as utilizações regulares dos símbolos monetários difundem uma confiança na sua qualidade, "as pessoas revelam a sua confiança na moeda participando na utilização dos símbolos monetários" (Wennerlind, 2001, p. 3). Como, "exatamente por aí, elas mostram que partilham uma confiança comum na ordem social" (ibid.), a confiança ética procede da confiança metódica e as duas se mantêm reciprocamente. Podemos, então, considerar que o que diferencia estas duas formas de confiança é que a confiança metódica foca os meios de pagamento, enquanto a confiança ética está ligada ao sistema de contas. De fato, os meios de pagamento são símbolos objetivados que devem ser aceitos nas trocas cotidianas para que se constitua uma confiança metódica. A unidade de contas é, por outro lado, símbolo abstrato de uma relação entre indivíduos e o todo social, símbolo de filiação a uma comunidade na qual se fala a mesma língua de preços e tarifas. Sua aceitação está, certamente, atrelada àquelas dos meios de pagamento, mas somente enquanto estes constituírem um sistema unificado, formando um todo ordenado, a comunidade de pagamento que se confunde então com a comunidade de contas; a aceitação do sistema de contas provém então da confiança ética, confiança neste ordenamento. O uso da moeda, seja ela de conta ou de pagamento, comunica deste modo a confiança na moeda segundo um processo auto-reforçante. Aqui se expressa uma propriedade da linguagem que é a de permitir "uma compreensão compartilhada entre seus usuários que se produz na ausência de qualquer sábia autoridade que controle a disseminação desta compreensão" (Wennerlind, 2001).

Nesta perspectiva que encontramos nos partidários do free-banking, para quem não parece realmente necessário provocar a intervenção de qualquer autoridade ou qualquer poder e uma concepção dupla da confiança seria suficiente. Mas é precisamente nesta horizontalidade pura que reside o grande defeito da abordagem comunicacional da moeda: ao colocar exclusivamente o foco numa comunicação destinada a permitir a coordenação das ações, ela supõe que o acesso à moeda não é distribuído de forma desigual. Ora, isso não é assim, pois a moeda não é apenas uma fonte cognitiva como a linguagem, um sistema abstrato de conta unanimemente partilhado, mas também um conjunto de meios de pagamento que são as dívidas sobre a sociedade desigualmente divididas e que podem ser objeto de uma apropriação ou de um controle privado.14 Enquanto conjunto de símbolos passíveis de serem criados, distribuídos, destruídos, recriados periodicamente no seio de uma comunidade de pagamento, a moeda, como demonstram fartamente as crises monetárias, pode aparecer para parte desta comunidade que está excluída do controle deste processo, não como um instrumento de cooperação e de coordenação, mas como um recurso de poder cuja distribuição desigual é passível de ser contestada e cujo uso será fonte de conflitos.15 A confiança na moeda não está, portanto, apenas na sua capacidade de gerar a coordenação, mas, também, e antes de tudo, na regulação dos conflitos relativos à emissão e à distribuição dos meios de pagamento; uma moeda de confiança é uma moeda que só pode ser uma boa convenção se for um bom compromisso social.

A moeda não deixa de ser um meio de comunicação que "permite aos agentes se compreender. Mas a compreensão pode se traduzir tanto numa rejeição quanto numa aceitação" (Ganssmann, 2001, p. 147). É então a confiança hierárquica que permite impor esta aceitação, lembrando exatamente que a auto-sujeição contumaz ou ética na prática da linguagem monetária encontra seus limites no acesso desigual à moeda. Sua aceitação e sua difusão se baseiam em boa parte, por isso, no sentimento de proteção promovido por uma regulação hierárquica do poder monetário, reforçado pela força e pela obrigação legal. Os sinais de poder hierárquico instituídos servem, então, de alicerce à confiança metódica que se quer garantidora da ordem social global e pretende que todos os pagamentos se inscrevam numa comunidade de conta. Xgariga, a confiança ética muda de sentido, uma vez que não estamos mais num modelo auto-referencial e que não há mais uma ordem social espontânea. A confiança hierárquica no sistema institucional que regula os conflitos relativos ao acesso à moeda e estabelece os compromissos de interesses necessários à coordenação só pode ser, na verdade, incorporada pelos agentes se as regras do jogo monetário estabelecido forem legítimas, quer dizer, congruentes com os valores e normas que lastreiam pertencimento ao todo – comunidades de conta e de pagamento reunidas sob uma mesma figura de soberania. A confiança ética tira daí sua dimensão extramonetária e especificamente cultural e histórica.

2.3 A moeda objetivada: objetos moedas, meios de pagamento

Dito isto, a confiança na moeda é apenas uma precondição da coordenação das ações. Ainda é necessária, para que as transações monetárias se desenvolvam, a existência de meios de pagamento não só de qualidade, mas também em quantidade suficiente para que as dívidas possam ser acertadas. Os instrumentos monetários, meios de pagamento, moedas correntes, sobre os quais a atenção dos numismatas, mas também a dos antropólogos se fixou, são a expressão mais pura da moeda no seu estado objetivado, não se expressando mais deste ponto de vista numa linguagem, mas por intermédio de um sistema de objetos. É neste patamar que se coloca a questão da natureza monetária ou não dos instrumentos de pagamento e que aparecem as oposições centrais e historicamente recorrentes de análise econômica da moeda (currency/banking schools; mono/bimetalistas; bullionists/greenbackers; free-banking/chartalisme; monetaristas/keynesianos). O antropólogo Keith Hart utiliza a metáfora dos dois lados da moeda (ou nota de banco) para pôr em evidência a necessidade para a teoria da moeda de sair de seus conceitos unilaterais levando em consideração simultaneamente os dois lados da moeda16:

sua lógica é a do mercado anônimo. (...) A maioria das teorias da moeda dão prioridade a um lado se esquecendo do outro. (...) Mas moeda tem dois lados pela simples razão destes serem indispensáveis. A moeda é ao mesmo tempo um aspecto das relações entre pessoas e uma coisa descolada das pessoas (Hart, 1986, p. 638-639).

Portanto ato, mas por que não ir além levando-se em consideração que a moeda tem, na verdade, não duas, mas três dimensões? Onde fica a dimensão sem a qual ela permaneceria pura abstração? Pois é sua espessura que dá à moeda sua materialidade e seu peso, que durante muito tempo serviram para legitimar o valor inscrito sobre o seu lado coroa enquanto mostrava seu grau de fiduciariedade, quer dizer, a parte de que se vale para garantir valor oficial ao selo de autoridade unificadora das relações entre pessoas inscrita no seu lado face. Em outros termos, esta fatia é sua densidade, simboliza a terceira propriedade genérica da moeda, que é a moedagem e que faz com que um valor em unidade de contas esteja ligado a todo meio de pagamento. Elas expressam que não existe moeda sem regras de emissão e de circulação de meios de pagamento, quer dizer, sem dimensão institucional da moeda. Além disso, retomando os termos de Hart, pode-se dizer que a moeda tem três lados pela boa razão de que todos os três são indispensáveis: "a moeda é ao mesmo tempo um aspecto da relação entre pessoas", "uma coisa distinta das pessoas" e uma forma institucional conectando pessoas e coisas, um sistema de regras que faz com que "a coisa distinta das pessoas" que foi escolhida para representar certas relações entre pessoas, o faça legitimamente.

2.4 A moeda institucional: moedagem e regulação

Isto nos conduz ao terceiro estado da moeda, seu estado propriamente social, o estado institucionalizado no qual ela aparece como a forma política de uma comunidade de pagamento que não é outra coisa senão o todo social representado sob forma monetária. Uma comunidade de pagamento pode ser mais bem definida como expressão monetária de uma sociedade que se reconhece num sistema de contas particular: assim que um grupo se unifica em torno de um modo quantitativo de contabilizar o valor (podendo se tratar de uma numeração cardinal, puramente quantitativa, ou ordinal, aliando o quantitativo ao qualitativo), as condições estão reunidas para que se forme uma comunidade de pagamento na qual os diversos instrumentos de pagamento são conversíveis uns nos outros. No seu seio, diversos direitos e obrigações sociais, qualquer que seja sua origem – trocas mercantis, doações (entre humanos e/ou poderes superiores), compensações, tributos, dotes –, podem ser quantificados e tomar a forma homogênea de créditos e dívidas expressas num padrão comum, num mesmo quadro de referência. A sociedade toma, então, a forma de uma rede de dívidas amarradas, primeiro, por um sistema de contas17, em seguida pela circulação dos meios de pagamento.

A origem das dívidas nas transações de natureza múltipla se traduz por uma pluralidade dos meios de pagamento, cada esfera transacional devendo ser, a priori, considerada como dispondo de seus próprios meios de pagamento, já que as bases da confiança na validade e na qualidade destes meios de pagamento são, antes de qualquer coisa, próprias a cada esfera; cada meio de pagamento tem na origem um espaço válido próprio correspondente à esfera transacional e à rede de usuários onde ele é aceito e circula sobre uma base de uma confiança metódica.

Uma comunidade de pagamentos é, portanto, uma sociedade na qual circula um conjunto de meios de pagamentos articulados a um sistema de contas (por exemplo, pelo fato de serem padronizados ou conversíveis a taxas fixas em uma unidade de conta comum no caso mais simples de numeração puramente cardinal que se tornou norma nas sociedades modernas), este conjunto – moeda real–moeda real – e este – sistema abstrato–moeda imaginária – constituindo dois aspectos fundamentais da moeda própria à comunidade em questão. A moeda é, deste modo, o que permite a uma sociedade atribuir e reconhecer socialmente um valor quantificado às pessoas, às coisas, aos símbolos, a seus atos, a seus direitos e obrigações. Como sistema de contas, ela faz da sociedade um espaço homogêneo de atribuição de valor para além de suas descontinuidades; ela é a expressão da totalidade e operador do pertencimento social. Como conjunto de meios de pagamento, ela faz com que os valores atribuídos quando das transações que ligam os membros da sociedade sejam feitos por pagamentos reconhecidos e validados socialmente, o que reafirma e assegura o pertencimento social.

Mas a coexistência de um sistema único de contas e de uma pluralidade de meios de pagamento é problemática e a questão da manutenção da coesão e da perenidade deste conjunto no tempo se coloca. Pois, salvo se estivermos numa situação de desordem monetária, contar e pagar são atividades que mostram não somente um encadeamento de regras de contas e de acertos de dívidas, mas também de regras de registro da pluralidade de esferas transacionais no quadro de um sistema de conta unificada. Uma terceira propriedade genérica deve, então, ser introduzida na fórmula constitutiva da moeda que expressa que ela é, também, um princípio de ordem e a cristalização organizacional de uma ação coletiva (Commons, 1936) ou dito de outra maneira, de uma intencionalidade coletiva visando à perenidade da moeda.18 As regras tocantes às contas e aos pagamentos devem ser instituídas assegurando que a unicidade de conta seja respeitada e que os pagamentos sejam sistemáticos, condições institucionais para que a comunidade de pagamento possa se constituir e se perpetuar no tempo.19 Em especial, nos sistemas modernos com unidade de contas único e numeração cardinal, em que a unicidade desta unidade de conta está permanentemente ameaçada pela pluralidade de meios de pagamento.

Porque tal unicidade tende a expandir a circulação dos diversos meios de pagamento para além de sua esfera de origem e os coloca, portanto, em concorrência. A confiança na qualidade de certos meios de pagamento relativamente aos demais pode ser, desta forma, questionada e a unicidade da unidade de conta ficar comprometida. De fato, assim que surgem diferenças de qualidade e fiduciariedade entre meios de pagamento que devem, por sinal, ser registrados numa mesma unidade de contas, eles tendem a deixar de ser conversíveis uns aos outros facilmente. Surgem então taxas de moedagem que, além de serem diferenciadas, são também flutuantes, manifestando assim uma fragmentação da unidade de contas.20 Para restringir esta contradição intrínseca entre unicidade do sistema de contas, que defini uma comunidade de contas, e pluralidade de meios de pagamento, que relembra que tal comunidade é uma sociedade na qual várias esferas transacionais ou redes de trocas sociais e, portanto de pagamento coexistem, é necessário que as instituições que regulam a emissão e a circulação dos diversos meios de pagamento, e que, por este meio, são constitutivas da ordem monetária, instituam uma comunidade de pagamentos que se confundam com a comunidade de contas.21

É bem verdade que, no caso da moeda moderna, a segmentação em múltiplas esferas de troca próprias às sociedades comunitárias ou ao Estado antigo é branda, mas isto é compensado por um forte diferencial em três grandes ordens de transação (mercado, Estado, família). A tendência ao fracionamento do espaço monetário se expressa, então, no fato de as moedas bancárias emitidas em unidades de contas nacionais poderem deixar de ser aceitas pela paridade no momento em que os bancos emitentes passarem por dificuldades.22 É só quando o conjunto dos bancos se beneficia de uma garantia dada pelo Banco Central, agindo como emprestador em último caso contra o risco de falta de liquidez, que parece natural ao público que as moedas bancárias se troquem facilmente entre elas de modo rotineiro, assim como em relação à moeda pública nacional. E esta garantia, fundamentada na confiança hierárquica, tem em geral por contrapartida a aceitação dos bancos de um conjunto de regras coletivas que são constitutivas de uma ordem monetária.23

O risco de fracionamento da comunidade de pagamento por diferenciação do sistema de contas segundo as esferas e as redes transacionais é, no entanto, apenas uma das duas fontes possíveis de crise monetária que ameaça a perenidade das comunidades de pagamento. Quando o poder que rege o sistema de contas e escolhe a unidade de contas emite simultaneamente os meios de pagamento para seus próprios fins, existe um risco que sua moeda desaloje os demais instrumentos de pagamento da circulação, invadindo o conjunto das esferas transacionais. Este risco pode ser considerado como endógeno ou exógeno em função da origem do poder de moedagem que tende a se impor à moeda – (r)evolução interna numa sociedade ou situação de colonização. Mas, nos dois casos, a segmentação ou diferenciação da sociedade tende a ser questionada, já que a diversidade e a hierarquia prevalecentes das formas de endividamento é contestada, os compromissos sociais anteriormente em vigor se romperam, o que pode corresponder a uma crise de confiança ética.24 As regras do jogo monetário devem, portanto, igualmente, preparar a comunidade de pagamento contra este risco de centralização. No caso de sociedades com fraco grau de diferenciação, o que está em jogo neste risco de centralização é a perda de toda autonomia de ordem individualista de curto prazo que regule as trocas mercantis em relação à ordem social permitindo à sociedade reproduzir-se no longo prazo (Bloch; Parry, 1989).25 Para as sociedades mais diferenciadas, isto significa que a ordem monetária não será confundida com ordem política, sendo concebida de modo a estar envolvida na ordem das transações mercantis, sua legitimidade distinta de sua legalidade. Desta forma é possível explicar em particular as crises nos finais das grandes guerras, quando o Estado não tem condições de sair de uma centralização monetária, ilegítima em razão do término do conflito,26 por causa dos passivos acumulados durante estes conflitos.

Em resumo, para que uma moeda seja verdadeiramente representativa de uma totalidade social e funcione como operadora de pertencimento social, para que ela seja o meio da reprodução desta totalidade no tempo, é preciso que ela mesma seja perene e tome uma forma institucional que assegure uma regulação da contradição entre sua forma unitária de conta e sua forma plural de pagamento. Por isso, Ganssmann tem razão de nos dizer que "a moeda só pode existir na medida em que os agentes que dela se valem o fazem segundo as regras. (...) (e que) não é da natureza dos objetos (selecionados para servirem de moeda), mas a conformidade às regras do jogo que a transformam em moeda" (Ganssmann, 2001, p. 141-142). Decorre daí que "a análise das relações monetárias (...) tem por primeira tarefa identificar o sistema de regras que interessam tanto à definição da unidade de contas quanto àquelas dos instrumentos de pagamento". (...) "Estas regras são as da moedagem da moeda que tem um papel central na articulação necessária da conta e do pagamento" (Boyer-Xambeu; Deleplace; Gillard, 1990, p. 35). Elas estão, portanto, no coração da dimensão propriamente institucional de toda moeda.

 

 

O conceito de moeda, tomado no âmbito institucionalizado da comunidade de pagamentos, tem, portanto, a confiança (moeda incorporada) e os meios de pagamentos (moeda objetivada), uma estrutura triádica que podemos representar como no Esquema 1 acima.

 

Conclusão: a unidade do fato monetário para além da pluralidade de suas formas e estados

Do que precedeu, resulta que a moeda é, ao mesmo tempo, uma linguagem específica (o sistema de contas), um objeto (os instrumentos de pagamento), e uma instituição (as regras de moedagem). Ela não é somente um objeto, uma mercadoria meio de troca mercantil, como em seu sentido mais comum na economia; ela não se reduz tampouco a uma simples linguagem especial de comunicação, como na visão destacada por alguns sociólogos; mas ela não é também apenas uma instituição, um sistema de regras, tal como o afirma freqüentemente a economia institucionalista. Ela é um fato social total que tem simultaneamente estas três dimensões, o fenômeno da moeda sendo ao mesmo tempo econômico, político e simbólico.

A moeda enquanto fato social total se desenvolve assim em diversos estados: ela está presente no psiquismo, no mundo dos objetos e no mundo social, e isto a cada vez sob formas particulares. Mas em cada um destes casos, reencontramos as três formas funcionais – a conta, a moedagem e o pagamento – que permitem à moeda funcionar se reproduzindo no tempo como forma social autônoma (Esquema 2): através da monetagem, o sistema de contas se inscreve nos objetos que se tornam então meios de pagamento; a utilização destes meios de pagamento nas transações regidas por princípios econômicos e éticos heterogêneos retroage sobre o sistema de contas (atuando notadamente sobre a unidade de contas) e, portanto, sobre a monetagem.

 

 

Em todos os estados da moeda, é uma mesma estrutura íntima que se reproduz. O que estabelece a unidade do fenômeno monetário é que cada uma das formas funcionais da moeda está impregnada de um desses estados e que, desta forma, acabam todos ligados entre si (cf. Quadro 1). No entanto, em cada um dos estados da moeda, a forma funcional que está em posição hierarquicamente superior é diferente e podemos associar a um estado, uma forma funcional dominante. Desta forma, o sistema de conta, embora pertença à primeira vista, a um modo instituinte, não deixa de ser, enquanto linguagem, a forma matricial de incorporação da moeda, o que o coloca no fundamento da confiança ética, chave do processo de incorporação. Quanto ao estado objetivado da moeda, ele é primeiro conectado ao pagamento e é o valor numérico de instrumento monetário que passa a ser a forma funcional primeira. Por fim, a moedagem é a fôrma-mãe da institucionalização da moeda e que aparece essencialmente neste âmbito como um compromisso político entre forças sociais para que a unicidade de contas – enquanto forma de soberania – e a pluralidade de pagamentos – que traduz a heterogeneidade dos elos sociais de endividamento – sejam portadoras de desafios sociais diferentes, quando não opostos.

 

 

A moeda é, portanto, simultaneamente um fato mental e social, individual e coletivo, ideal e material, de natureza ao mesmo tempo econômica (economia geral dos meios de pagamento), política (conflitos e instituições de compromissos em torno (i) do poder de manipular o sistema de contas e de nomear a unidade de contas, (ii) da regulação jurídica da emissão-destruição dos meios de pagamento), e simbólica (sistema de contas; representação da unidade de contas e de certos meios de pagamento como símbolos da totalidade social; fundamento ético das regras do jogo monetário nos valores de pertencimento social).

A moeda pode então ser considerada de um ponto de vista sociológico como uma espécie de "capital cultural", no sentido em que tal "capital", a crer Pierre Bourdieu (1977), é um recurso simbólico que, por um lado se inscreve na duração (e, portanto, na temporalidade de uma soberania), de outro é ao mesmo tempo incorporado e constitutivo de hábitos, objetivado em bens duráveis, e institucionalizado sob forma de regras constitutivas de uma organização. Pela sua existência nestes três estados, a moeda tem sua perenidade tendencialmente assegurada e se torna uma herança cultural das sociedades que a inventaram ou importaram.27

Desta caracterização sociológica da moeda, podemos então deduzir de um lado que não se concede valor a uma moeda senão num contexto territorial no qual ela funcione efetivamente como capital cultural (de outra forma ela é apenas forma vazia de conteúdo, universal, mas sem valor); de outro lado, que é uma forma simbólica que se presta, exatamente por seu caráter universal abstrato, à ocultação das relações sociais que ela reveste de seu véu e que, em contrapartida, lhe dão seu conteúdo efetivo no contexto: seu regime de monetagem e seus usos específicos em cada sociedade. Pois uma moeda é, também, uma fonte de poder dotada de uma representação (emblema da totalidade social e dos sinais dotados de uma utilidade nas transações) que faz com que quando tudo funciona bem, não pensemos que ela possa ser distribuída de forma desigual. Assim, já que ela funciona sem violência física direta e aparente (ela até substitui esta última na origem, no caso do sacrifício) pela interiorização das representações coletivas dominantes, por adesão, a confiança metódica e ética, o pertencimento, ou ao contrário, a exclusão da comunidade de pagamento, a moeda pode se revelar como uma das formas mais sofisticadas de violência simbólica. É por isso, aliás, que ela pode e pôde ainda às vezes ser um substituto ao monopólio legítimo da violência física do Estado, como nas sociedades melanésias (De Coppet, 1998; Breton, 2002). É ainda por esta razão que, numa sociedade monetária, ninguém pode viver sem moeda, e que quando uma moeda é destruída, cem outras florescem.

A idéia de que a moeda é um capital simbólico e cultural tem duas implicações importantes. Enquanto forma universal, a moeda é uma linguagem que se presta a múltiplos usos e pode encobrir as mais variadas relações sociais, das mais igualitárias às mais hierárquicas. Não podemos, portanto, cair na "hipostasia da moeda" (Cartelier, 2004). Claro que a moeda contém em si mesma um princípio hierárquico de ordenação necessária à sua permanência, princípio de ação coletiva e de presença da totalidade nas partes; ela é uma invenção simbólica que permite às sociedades humanas isolar vida de morte, reapropriar-se de certas formas de soberania. Enquanto forma de autoridade do todo, ela concede poder àqueles que podem monopolizá-la, controlá-la, mas isso não significa que ela mesma se transforme em poder de dominação. Ela pode sê-lo por sua capacidade intrínseca de dissimular as relações sociais, mas ela pode da mesma forma permitir a difusão do poder de forma igualitária. Tudo depende de seu sistema, a saber o seu regime de monetagem, que enquanto forma da ação coletiva não é, evidentemente, independente das relações sociais em si.. Desta forma, como reiteraram Bloch e Parry (1989), a moeda em geral não é de forma alguma portadora em si de significados e valores morais, mas toma emprestados aqueles das relações sociais que ela mediatiza em contextos societais variados nos quais ela age como capital cultural. De outra forma só poderíamos compreender sociedades comunitárias igualitárias, embora sociedades desiguais tradicionais e modernas, utilizem a moeda para se representar enquanto totalidades.

Mas a moeda não é somente uma linguagem especial servindo para encobrir diversas relações sociais e mediá-las. Enquanto forma susceptível de homogeneizar coisas heterogêneas, de assegurar a contigüidade entre status sociais distintos, de tornar comparáveis os incomparáveis, a moeda assegura a contigüidade da malha social para além de suas descontinuidades, tendendo a tornar natural, diríamos até dissimular as disparidades sociais. Mobilizando a força do número, ela se presta à transformação da luta de classes em luta por ascensão social, à conversão dos antagonismos sociais e das diferenças de status em simples desigualdades sobre um continuum. Assim ela é dotada de uma capacidade intrínseca de dissimulação ou de obscurecimento da natureza em si das relações sociais que ela medeia. E encontramos aqui a teoria de Marx relativa ao fetichismo monetário, teoria que, segundo certos antropólogos, pode ser ampliada para as economias pré-capitalistas porque "objetos de troca são provavelmente tão fetichizados (...) quanto numa economia capitalista" (Bloch; Parry, 1989, p. 1). Assim o fetichismo que não trata apenas do dinheiro capitalista ativo nas trocas de bens concretos e simbólicos (força de trabalho), dinheiro escondendo as relações de dominação sob a forma de equivalência. Isso também é válido, embora sob forma inversa, para as moedas selvagens nas trocas de pessoas ou de direitos sobre as pessoas, a forma antropomórfica das moedas melanésias sendo um bom exemplo (Rospabé, 1995; Breton, 2002).

É por isso que apenas durante as crises monetárias é possível desvelar a estrutura de dominação que a moeda esconde, a saber, as implicações distributivas nos planos social e territorial das formas de controle de seu regime de monetagem, o poder fora do comum daqueles que, numa sociedade, controlam a criação monetária e sua distribuição. Durante as crises, vem à tona o conjunto de conflitos dissimulados pela unidade do sistema monetário e seu funcionamento em curso: conflitos entre emitentes de moedas, conflitos entre o poder monetário e o corpo social usuário da moeda, conflitos distributivos decorrentes das modalidades prevalecentes de controle social no seio da sociedade, conflitos de soberania entre as moedas.

Não saberíamos, portanto, predizer o futuro de uma moeda sem levar em consideração a forma ou as formas pela qual ou pelas quais estes diversos conflitos sociais e territoriais são resolvidos no espaço monetário no qual a moeda tem de valer.

 

Bibliografia

AGLIETTA, Michel. L’ambivalence de l’argent. Revue Française d’Économie, v. 3, n. 3, p. 87-133, 1988.         [ Links ]

________. La monnaie entre violence et confiance. Paris: Odile Jacob, 2002.         [ Links ]

________; ORLÉAN, André (s.l.d.). La monnaie souveraine. Paris: Odile Jacob, 1998.         [ Links ]

AKIN, Joel; ROBBINS, David (Ed.). Money and modernity. state and local currencies in Melanesia. Pittsburg: University of Pittsburg Press, 1999.         [ Links ]

ANDREAU, Jean. Banques et affaires dans le monde romain. IVème siècle av. J.-C. – IIIème siècle ap. J.-C. Paris: Seuil, 2001.         [ Links ]

________; CARRÉ, Guillaume; CARRIE, Jean-Michel; LAMOUROUX, Christian. La fiduciarité des monnaies métalliques: une perspective historique comparative. In: THERET, B. (s.l.d.). La monnaie dévoilée par ses crises. Paris: Editions de l’EHESS. No prelo.         [ Links ]

BENSA, Alban. Présentation de Genèse et nature de la monnaie, de Bernhard Laum. Genèses, n. 8, p. 60-64, 1992.         [ Links ]

BLANC, Jérôme. Les monnaies parallèles. Unité et diversité du fait monétaire. Paris: L’Harmattan, 2000.         [ Links ]

BLOCH, Maurice. The symbolism of money in Imerina. In: PARRY, J.; BLOCH, M. (Ed.). Money and the morality of exchange. Cambridge, UK: Cambridge University Press, 1989. p. 165-190.         [ Links ]

________; PARRY, Jonathan. Introduction: money and the morality of exchange. In: PARRY, J.; BLOCH, M. (Ed.). Money and the morality of exchange. Cambridge, UK: Cambridge University Press, 1989. p. 1-32.         [ Links ]

BOHANNAN, Paul. The impact of money on an African subsistence economy. Journal of Economic History, v. 19, n. 4, p. 491-503, 1959.         [ Links ]

BOURDIEU, Pierre. Les trois états du capital culturel. Actes de la Recherche en Sciences Sociales, n. 30, p. 3-6, 1979.         [ Links ]

BOYER-XAMBEU, Marie-Thérèse; DELEPLACE, Ghislain; GILLARD, Lucien. Monnaie privée et pouvoir des princes. Paris: FNSP – Editions du CNRS, 1986.         [ Links ]

________; ______; ______. Vers une typologie des régimes monétaires. Cahiers d’Économie Politique, n. 18, p. 31-60, 1990.         [ Links ]

BRETON, Stéphane. Tuer, manger, payer. L’alliance monétaire des Wodani de Papouasie occidentale. L’Homme. Revue Française d’Anthropologie, n. 162, p. 197-232, 2002.         [ Links ]

CAILLE, Alain. Préface. In: ROSPABE, Philippe. La dette de vie. Aux origines de la monnaie sauvage. Paris: La Découverte, 1995. p. 9-21.         [ Links ]

CARRE, Guillaume. Stratagèmes monétaires. Les crises du numéraire en métal précieux dans le Japon du XVIIIème siècle. In: THERET, B. (s.l.d.). La monnaie dévoilée par ses crises. Paris: Editions de l’EHESS. À paraître.         [ Links ]

CARRIE, Jean-Michel. Les crises monétaires de l’Empire romain tardif (274-360 ap. J.-C. In: THERET, B. (s.l.d.). La monnaie dévoilée par ses crises. Paris: Editions de l’EHESS. No prelo.         [ Links ]

CARTELIER, Jean. L’hypostase de la monnaie: esquisse d’une critique économique. 2004. Mimeografado.         [ Links ]

COMMONS, John R. (1936). Institutional economics. New Brunswick: Transaction Books, 1990.         [ Links ]

COURBIS Bernard; FROMENT Eric; SERVET Jean-Michel. A propos du concept de monnaie. Cahiers d’Économie Politique, n. 18, p. 5-29, 1990.         [ Links ]

CRUMP, Thomas. Money and number: the Trojan Horse of Language. Man, New Series v. 13, n. 4, p. 503-518, 1978.         [ Links ]

DAVIES, Glyn. A history of money. From ancient times to the present day. Cardiff: University of Wales Press, 2002.         [ Links ]

DE COPPET, Daniel. La monnaie: présence des morts et mesure du temps. L’Homme X, n. 1, p. 17-39, 1970.         [ Links ]

________. Une monnaie pour une communauté mélanésienne comparée à la nôtre pour l’individu des sociétés européennes. In: AGLIETTA M.; ORLEAN, A. (Dir.). La monnaie souveraine. Paris: Odile Jacob, 1998. p. 159-211.         [ Links ]

DESCOMBES, Vincent. Les institutions du sens. Paris: Editions de Minuit, 1996.         [ Links ]

DESMEDT, Ludovic. La Banque d’Angleterre, la crise et la réforme monétaire, 1694-1699. In: THERET, B. (s.l.d.). La monnaie dévoilée par ses crises. Paris: Editions de l’EHESS. No prelo.         [ Links ]

DESPRES, Laure. La crise monétaire de la première transition russe, 1918-1924. In: THERET, B. (s.l.d.). La monnaie dévoilée par ses crises. Paris: Editions de l’EHESS. No prelo.         [ Links ]

FETTER, Frank Whitson. Some neglected aspects of Gresham’s Law. Quarterly Journal of Economics, v. 46, n. 3, p. 480-495, 1932.         [ Links ]

GANSSMANN, Heiner. Money: a symbolically generalized medium of communication? On the concept of money in recent sociology. Economy and Society, v. 17, n. 3, 1988.         [ Links ]

GANSSMANN, Heiner. La monnaie comme fait social. Sciences de la Société, n. 52, p. 137-157, fév., 2001.         [ Links ]

HART, Keith. Heads or tails? Two sides of the coin. Man, v. 21, n. 4, p. 637-656, 1986.         [ Links ]

HENAFF, Marcel. Le prix de la vérité. Le don, l’argent, la philosophie. Paris: Seuil, 2002.         [ Links ]

INGHAM, Geoffrey. Capitalism, money and banking: a critique of recent historical sociology. British Journal of Sociology, v. 50, n. 1, p. 77-96, 1999.         [ Links ]

________. New monetary spaces? In: THE FUTURE of money. Paris: OCDE, 2002. p. 123-145.         [ Links ]

LAMOUROUX, Christian. Bureaucratie et monnaie dans la Chine du XIème siècle: les désordres monétaires au Shaanxi. In: THERET, B. (s.l.d.). La monnaie dévoilée par ses crises. Paris: Editions de l’EHESS. No prelo.         [ Links ]

LAUM, Bernhard. Genèse et nature de la monnaie. Chapitre 5 d’Argent sacré. Analyse historique de l’origine sacrée de l’argent. Genèses, n. 8, p. 65-85, 1992.         [ Links ]

LE MAUX, Laurent. Le prêt en dernier ressort. Les chambres de compensation aux Etats-Unis durant le XIX° siècle. Annales HSS, n. 6, p. 1223-1251, 2001.         [ Links ]

LOMBARD, Maurice (1971). Monnaie et histoire d’Alexandre à Mahomet. Paris: Editions de l’EHESS, 2001.         [ Links ]

MOTAMED-NEJAD, Ramine. Ordre monétaire, pouvoir patrimonial et crises de paiement en Russie post-socialiste, 1992-1998. In: THERET, B. (s.l.d.). La monnaie dévoilée par ses crises. Paris: Editions de l’EHESS. No prelo.         [ Links ]

MARQUES PEREIRA, Jaime; THERET, Bruno. La couleur du dollar. Enquête à La Havane. Critique Internationale, n. 17, p. 81-103, 2002.         [ Links ]

PARRY, Jonathan; BLOCH, Maurice (Ed.). Money and the morality of exchange. Cambridge, UK: Cambridge University Press, 1989.         [ Links ]

PIRON, Sylvain. L’abstraction monétaire et la première construction des monnaies nationales (XIIIe – XIVe siècles). Mémoire de DEA, EHESS, 1992.         [ Links ]

ROBBINS, David; AKIN, Joel. A introduction to Melanesian Currencies. Agency, identity, and social reproduction. In: AKIN, J.; ROBBINS, D. (Ed.). Money and modernity. State and local currencies in Melanesia. Pittsburg: University of Pittsburg Press, 1999. p. 1-40.         [ Links ]

ROLNIK, Arthur J.; SMITH, Bruce D.; WEBER, Warren E. Establishing a Monetary Union in the United States. Manuscript. Federal Reserve Bank of Minneapolis, Mar. 2001.         [ Links ]

ROSPABE, Philippe. La dette de vie. Aux origines de la monnaie sauvage. Paris: La Découverte/MAUSS, 1995.         [ Links ]

SALLNOW, Mike. Precious metals in the Andean moral economy. In: PARRY, J.; BLOCH, M. (Ed.). Money and the morality of exchange. Cambridge, UK: Cambridge University Press, 1989. p. 209-231.         [ Links ]

SAPIR, Jacques (à paraître). Crises et désordres monétaires dans le système soviétique. In: THERET, B. (s.l.d.). La monnaie dévoilée par ses crises. Paris: Editions de l’EHESS.         [ Links ]

SCUBLA, Lucien. Logiques de la réciprocité. Cahiers du CREA, Paris, n. 6. Sept. 1985.         [ Links ]

SEARLE, John R. La construction de la réalité sociale. Paris: Editions de Minuit, 1995.         [ Links ]

SERVET, Jean-Michel. L’institution monétaire de la société selon Karl Polanyi. Revue Économique, v. 44, n. 6, p. 1127-1149, 1993.         [ Links ]

________. Démonétarisation et remonétarisation en Afrique Occidentale et Équatoriale (XIX-XXèmes siècles). In AGLIETTA, M. ORLEAN, A. (dir.). La monnaie souveraine. Paris: Odile Jacob, 1998. p. 289-324.         [ Links ]

SIMIAND, François. La monnaie réalité sociale. Les Annales Sociologiques, série D, n. 1, p. 1-58, 1934.         [ Links ]

TESTARD, Alain (s.l.d.). Aux origines de la monnaie. Errance, 2002.         [ Links ]

THÉRET, Bruno. Croissance et crises de l’Etat. Essai sur l’économie de l’Etat français depuis l’Ancien Régime jusqu’à la crise des années 1930. Paris: Editions de l’IRIS, 1990.         [ Links ]

________. (s.l.d.). La monnaie dévoilée par ses crises. Paris: Editions de l’EHESS. No prelo.         [ Links ]

________; ZANABRIA, Miguel. L’expérience argentine des monnaies fiscales provinciales dans la crise de la convertibilité: une comparaison de leurs succès et échecs visant à mettre à jour les conditions de viabilité d’un régime de monnayage véritablement fédéral. Communicação no Seminario Internacional Escenarios de salida de crisis y estrategias de desarollo para Argentina, Universidad de Buenos Aires, 18-20 avril, 2006.         [ Links ]

THIERRY, François. De la nature fiduciaire de la monnaie chinoise. Bulletin du Cercle d’Études Numismatiques, v. 30, n. 1, p. 1-11, 1993.         [ Links ]

VON GLAHN, Richard. Fountain of fortune. Money and monetary policy in China, 1000-1700. Berkeley: University of California Press, 1996.         [ Links ]

VON MISES, Ludwig. The theory of money and credit. Indianapolis: Liberty Fund, 1981.         [ Links ]

WENNERLIND, Carl. Money talks, but what is it saying? Semiotics of money and social control. Journal of Economic Issues, v. 35, n. 3, p. 557-574, 2001.         [ Links ]

 

 

Trabalho recebido em abril de 2007 e aprovado em julho de 2007.

 

 

1 Depois de Karl Polanyi, muitos antropólogos "estão persuadidos que não existe sociedade que ignore a moeda" (Caillé, 1995, p. 24). Deste modo, por exemplo, as concepções segundo as quais o império inca não teria conhecido nenhuma forma de moeda estão sendo contestadas e o caso revisto: admite-se que existia uma circulação de bens preciosos – dentre os quais a prata e o ouro – nas trocas de riquezas no seio de uma elite (cf. Sallnow, 1989). Somente as sociedades de caçadores-colhedores que não procuravam dominar a Natureza e que não conheciam ritos sacrificiais seriam sociedades sem moeda (cf. Hénaff, 2002; Testard, 2002).
2 O "capital vida" remete ao fato de que "tudo se passa como se, nas sociedades tradicionais (e, em muitos aspectos esta representação sobreviveu a seu desaparecimento), existisse um modo de reserva de vida, um estoque de energia que não pode ser despendido ou ameaçado sem que se ressinta a necessidade de restaurá-lo" (Hénaff, 2002, p. 298-299). A vida como fato biológico e como existência social deve ser mantida "em sua integridade; todo atentado contra ela chama uma reação, um procedimento de compensação. Assim é a dívida de
vida" (ibid.). Cf. igualmente Rospabé (1995).
3 Devemos a Bernhard Laum ter solidamente estabelecido "a origem religiosa e até, mais precisamente, sacrificial da moeda" (Scubla, 1985, nota 73, p. 213) e "a associação da moeda não só na procriação, mas também no assassinato e na morte (mesmo que seja para opô-los) pode dificilmente passar por um contingenciamento..." (Scubla, 1985, nota 69, p. 88). "Se definimos dinheiro como um meio determinado de pagamento determinado por sua natureza e sua quantidade, então é preciso considerar o culto como a fonte original do dinheiro" (Laum, 1992, p. 61). A relação entre moeda e morte, no caso de uma sociedade "selvagem",é desenvolvida nos trabalhos de Daniel de Coppet (1970).
4 Para um exemplo particularmente claro de pagamento da dívida de vida sob a forma de um imposto monetário, ver a descrição do "hasina" do Reino Merina em Madagascar feita por Bloch (1989, p. 182-188).
5 Aglietta e Orléan (2002) o afirmam ainda com mais força, nos traços de Simiand (1934) e dizem que a moeda é um laço de confiança, ela é confiança.
6 Em inglês, isso poderia corresponder ao tripé Confidence, Credibility e Trust. Esta tríade delineia de fato as reflexões sobre a confiança formuladas por certos historiadores, sociólogos e antropólogos. Desta forma, por exemplo, o historiador numismático François Thierry distingue, a seu modo, estas mesmas três formas de confiança para a China antiga quando nos diz que "estas moedas são verdadeiras notas metálicas cujo valor se sustenta exclusivamente sobre a confiança no governo (confiança hierárquica...), sobre a reciprocidade de uso às taxas legais (confiança metódica...) e sobre a concordância da população (confiança ética...). (...) Numa sociedade onde funciona um sistema monetário fiduciário, o problema da confiança é o problema fundamental. Esta confiança está baseada, ao mesmo tempo, nos laços que unem governantes e governados, mas também na capacidade dos governantes de garantir os termos do contrato que os liga aos governados (outra definição de confiança ética...)" (Thierry, 1993, p. 6-7).
7 Como endossam Karl Menger e Ludwig Von Mises, para quem a função de meios de troca é a função deficional da moeda e aquela de meio de pagamento ou de regulação uma função apenas secundária e derivada: "A função da moeda enquanto objeto que facilita as trocas de mercadorias e de capital (...) incluso o pagamento de preços monetários e reembolso de empréstimos... não há nem necessidade, nem justificativa de levar adiante a discussão sobre um emprego ou uma função da moeda específica enquanto meio de pagamento" (Menger, citado em Von Mises, 1981, p. 49). Para Von Mises, a definição de moeda como meio de pagamento é um erro que provém da aceitação não crítica do ponto de vista jurídico e dos hábitos comuns do pensamento. "Do ponto de vista do direito, a questão da dívida é central, podendo e devendo ser considerada enquanto tal, inteiramente (ao menos em certa medida) sem referência à origem da obrigação de pagar. Claro, no direito como na economia, a moeda não é nada além de um equivalente comum de troca. Mas a principal, embora não única, razão do direito para se preocupar com a moeda é o pagamento. Quando ele tenta responder à pergunta 'O que é a moeda?', é para determinar como as dívidas monetárias podem ser quitadas. Para o jurista, a moeda é um meio de pagamento. O economista, para quem o problema da moeda apresenta um aspecto diferente, não pode adotar este enfoque se ele não deseja desde o início prejudicar o seu objetivo de contribuir para um avanço da teoria econômica" (ibid.).
8 Numerosos autores – economistas, sociólogos, antropólogos – consideram que a moeda é até um instrumento pouco eficaz para cumprir esta "função" – ver Boyer-Xambeu; Deleplace; Gillard (1986); Courbis; Froment; Servet (1990); Servet (1993); Thierry (1993); Ingham (1999); Blanc (2000); Davies (2002), etc.
9 Entretanto, deve-se considerar que esta "função" especifica a moeda nas sociedades capitalistas estatais, nas quais o uso como reserva de valor e também sua capacidade de se transformar em capital (dinheiro) estão hipostasiados e por isso são considerados como funções de base da moeda. Daí a ambivalência desta moeda (Aglietta, 1988). Seria, então, útil guardar o termo "dinheiro" para designar esta moeda moderna sem confundi-la com a moeda em geral ou "corrente" cujo papel mediador na circulação de bens materiais e simbólicos, até de pessoas, e a reprodução social devem ser pensados como preponderantes. Esta distinção faz eco àquela operada por diversos antropólogos de língua inglesa que distinguem a "money" dos Estados territoriais e do capitalismo moderno das "currencies" circulando nas sociedades locais melanésias (Robbins; Akin, 1999). Em alemão, isso poderia corresponder à distinção Munze/Geld utilizada por Laum (Bensa, 1992).
10 Encontramos uma correlação entre qualidade da moeda e deflação econômica (alimentar no caso) na sociedade Wodani, da Nova Guiné, descrita por Stéphane Breton, exemplo que na seqüência se tornará generalizado para toda a Melanésia (Breton, 2002, p.
11 "Poderíamos até acrescentar: quanto menos um objeto que serve de símbolo tem importância intrínseca, e menos a comunicação fica susceptível de ser perturbada por interesses externos que foquem esses objetos enquanto tal" (Ganssmann, 2001).
12 A transferência do meio de circulação (meio de pagamento) é necessária para que a relação tenha sucesso, mas este meio de circulação "não tem valor, nem 'representa', bens e serviços. (Estes objetos diversos, moedas, notas, cheques, etc.) são na realidade peças de um jogo que jogamos, não têm nenhum significado intrínseco fora deste jogo, além da convicção de princípio dos jogadores de que seu acesso é comandado pelas regras do do ut des (eu dou para que dês)..." (Ganssmann, 2001, p. 154). Os usos da moeda como dote nas compensações pelo casamento e por homicídio provêm deste modelo (cf. Breton, 2002, p. 217-221).
13 "Para a teoria da moeda, decorre que podemos deixar para trás as proposições tradicionais tratando do valor da moeda, que explicavam seu funcionamento isolando uma propriedade comum ao objeto-moeda e a tudo o que ele comprava. Tal relação material entre a moeda e as mercadorias, as coisas relacionadas numa transação monetária, pode ter existido historicamente quando a moeda mercadoria era utilizada. Mas não é uma precondição necessária para o funcionamento da moeda. Tudo o que é preciso é compreensão mútua entre os agentes envolvidos na compra e na venda. Para assegurar esta compreensão, eles devem agir de acordo com as regras estabelecidas. O uso de todo objeto funcionando como símbolo monetário é, ao mesmo tempo, expressão destas regras e um elemento essencial do processo de comunicação levando à compreensão mútua e, por isso, à coordenação das ações" (Ganssmann, 2001, p. 148).
14 Cf. Crump (1978). Ademais, a língua é uma fonte de poder, um capital simbólico distintivo, dependendo de sabermos ou não fazer um uso apropriado às circunstâncias, sua evolução sendo por sinal objeto de uma regulação-normatização pelo poder político. "A unificação cultural e lingüística se acompanhou da imposição da língua e da cultura dominante como legítima, e da rejeição de todas as demais, tornadas 'indignas' (dialetos). (...) Como a universalização das exigências constituídas desta forma não é acompanhada pela universalização do acesso aos meios de satisfazê-las, tanto o monopólio do universal por alguns indivíduos, quanto a expropriação de todos os demais, mutilados desta forma, de sua humanidade, são favorecidos" (Bourdieu, 1995, p. 83-84).
15 É o que ilustram as crises de pagamento ligadas ao endividamento na Antiguidade romana descritas por Andreau (2001).
16 Para Hart, a referência à moeda moedagem é metafórica e a oposição entre seus dois lados tambémé válida para as sociedades "selvagens", como a dos Trobriands, onde nós a reencontramos na oposição entre kula e gimwali, ou seja, entre troca cerimonial de dons entre pessoas onde está em cena a autoridade política – o prestígio – e troca de coisas úteis de natureza econômica e do tipo negociação interindividual (Hart, 1986, p. 647). "Ainda que inexistam moedas na economia trobiandesa, os dois lados da moeda têm seus equivalentes nas instituições econômicas locais" (ibid., p. 649).
17 Em geral reduzimos na definição de moeda o sistema de conta da unidade de contas, o que faz com que o sistema de contas fundado sobre esta unidade de contas permaneça implícito, ou seja, o sistema que para nós se tornou "natural", de numeração de base única regido somente pelas leis da aritmética que prevalece na trajetória da moeda ocidental. Como existem moedas que não são regidas por este sistema, é necessário admitir que o que é variável de uma sociedade a outra não é somente a unidade de conta, mas mais geralmente o sistema de contas da sua coerência de conjunto ao sistema de objetos-moedas próprios a uma sociedade.
18 Sobre a questão da intencionalidade coletiva, ver Searle (1995) e Descombers (1996).
19 Na China antiga, parece que esta exigência tenha sido muito cedo (muito mais cedo do que no Ocidente) sentida e formulada como uma questão de economia política, o que tenha talvez relação com o aparecimento também precoce do papel-moeda (Von Glahn, 1996, p. 44). Cf. igualmente Lamouroux (a ser publicado).
20 Encontramos nas sociedades no estado de múltiplos resquícios deste processo que pode conduzir a uma fragmentação territorial e a um desmantelamento da soberania. Por isso, depois de ter sido instituído por Carlos Magno, o sistema monetário de contas "libra-sou-denier" fragmentou-se em vários sistemas (esterlinas, tournois, parisis, de Gros flamengo, etc.), nos quais a libra representa os pesos de metais diferentes (Davies, 2002). Observa-se o mesmo tipo de diferenciação no caso do sistema grego talento-mina-statere (sistemas áticos e eginetas) (Lombard, 1971). Pensamos igualmente no exemplo recente das moedas fiscais provinciais na Argentina emitidas a partir de 2001 das unidades de contas nacionais, o peso, mas cujo valor não tardou a se diferenciar de acordo com as províncias e a confiança variável que inspiravam as políticas dos governos provinciais: enquanto o patacão, emitido pela província de Buenos Aires, permaneceu sempre pareado ao seu valor de face, em certas províncias, estes tipos de moeda perderam até 50% em relação à moeda nacional (cf. Théret ; Zanabria, 2006).
21 Boyer-Xambeu; Deleplace e Gillard (1986, 1990), em particular, colocaram bem em evidência este tipo de contradição e a forma como ela foi gerada no caso da França do século XVI, onde circulavam duas "espécies" de meios de pagamento, as espécies chamadas reinícolas emitidas pelo soberano francês e incorporando um domínio senhoril, e as espécies estrangeiras, avaliadas segundo o peso de seus metais preciosos. Esta dualidade provocava uma tensão sobre a unicidade da unidade de contas, traduzida em inflação tendencial.
22 Foi notoriamente o caso dos Estados Unidos no século XIX, onde reinava uma espécie de freebanking. Sobre este caso, ver, por exemplo, Le Maux (2001) e Rolnik; Smith e Weber (2001).
23 Cf. ao contrário a desordem monetária, associada a uma crise na confiança hierárquica, na Rússia dos anos 1990, desordem que, segundo Motamed-Nejad (a ser publicado), é devida ao fato de os bancos e empresas mais poderosos não se sujeitarem à obrigação de acertar suas dívidas.
24 Cf. Sapir (a ser publicado) para o caso da Rússia soviética, exemplo de crise endógena. Para um exemplo de crise exógena, cf. o caso da sociedade Tiv na Nigéria nos anos de 1950, onde a estagnação das esferas de troca foi questionada pela introdução, feita pela potência colonial, de uma unidade de contas e de um meio de pagamento.
25 Cf. Marques Pereira e Théret (2002) para o caso cubano nos anos 1990.
26 Cf. Desprès (no prelo) e Orléan (no prelo) sobre as hiperinflações do início dos anos 1920, respectivamente na Rússia e na Alemanha.
27 Isto aparece claramente se visto através da "grande estabilidade da denominação das unidades de contas em períodos muitos longos, enquanto as realidades aí incluídas, a monetária, os instrumentos de pagamento, aos quais elas correspondem sofrem, na essência, em quantidade e qualidade, mudanças múltiplas e consideráveis" (Servet, 1998, p. 296), que enfoca aqui as moedas africanas pré(coloniais). Mais próximos de nós, "quando falamos do franco, da libra esterlina, ou do dólar, designamos entidades metafísicas cuja perpetuidade é o traço mais notável, e que participam desta rede conceitual na qual se juntam as noções de Estado, nação, território e soberania através dos quais nos sempre pensamos a política" (Piron, 1992, p. 9).

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