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Economia e Sociedade

Print version ISSN 0104-0618

Econ. soc. vol.17 no.2 Campinas Apr. 2008

http://dx.doi.org/10.1590/S0104-06182008000200005 

A questão ambiental na origem do problema agrário brasileiro e o caso da região Sul

 

The environmental problem in the basis of the agrarian transformations in Brazil: the case of the South region

 

 

Humberto Miranda do Nascimento

Professor do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social da Universidade Católica do Salvador (UCSAL), Salvador, BA, Brasil. E-mail: radarhumberto@gmail.com

 

 


RESUMO

A especificidade do processo de apropriação privada de terras públicas no Brasil, após 1850, é o ponto de origem dos problemas ambientais atuais no espaço rural, isso porque foi desse período em diante que a ausência de limites ambientais se tornou a regra principal da aliança entre a concentração fundiária e o progresso técnico aplicado à agricultura, comprometendo dramaticamente outras formas de acesso, bem como o uso produtivo ou não produtivo das terras e seus recursos naturais. O estudo de caso realizado na região sudoeste do Paraná, no Sul do Brasil, no entanto, demonstra que, apesar de uma estrutura agrária mais democrática, a regra de ausência de limites ambientais também é reiterada. Naquela região, o impulso básico à degradação ambiental deve-se ao fato de as estratégias de reprodução da agricultura familiar estarem estreitamente associadas aos imperativos do mercado exportador de grãos.

Palavras-chave: Questão agrária – Brasil; Recursos naturais; Terras públicas; Paraná, Sudoeste.


ABSTRACT

The characteristics of the private appropriation of lands of public domain in Brazil pos 1850 are the root of the current environmental problems in rural areas. Ever since, the absence of environmental boundaries has been the main rule for the links between land concentration and technical progress in agriculture, jeopardizing other ways of access and then use of lands and their natural resources. We analyze the case of the Southeast region in the State of Paraná, Brazil. This study suggests that despite of having a more democratic agrarian structure than Brazil as a whole, the Southeast of Paraná yet presents social and economical vulnerability and increasing levels of environmental risks as new cases of soil erosion are registered. This is due to the fact that the reproduction strategies of family agriculture are closely associated with the imperatives of the grain export market.

Key-words: Agrarian problem – Brazil; Natural resources; Public domain; Southeast of Paraná.
JEL Q000, O130.


 

 

Introdução

No primeiro parágrafo do capítulo II de A questão agrária, que trata da relação entre o camponês e a indústria, Kautsky faz uma afirmação que condicionará fortemente sua análise em torno da questão agrária, a de que

o modo de produção capitalista se desenvolve, via de regra (e exceto em certas colônias), primeiramente nas cidades, e na indústria em primeiro lugar. Habitualmente a agricultura permanece intocada por muito tempo e longe da influência da cidade. No entanto, o desenvolvimento industrial já conseguiu modificar o caráter da produção agrícola (Kautsky, 1986, p. 17).

Com essa afirmação, Kautsky aponta para uma direção unilinear da temática do desenvolvimento capitalista agrário. Mesmo considerando a breve ressalva entre parênteses – "exceto em certas colônias" –, sua interpretação se concentrou excessivamente na influência da indústria e das cidades, sem considerar, por exemplo, que o caráter mais geral das relações capitalistas agrárias em regiões subdesenvolvidas não está necessariamente associado ao papel das cidades e suas funções eminentemente urbanas ou ao papel das cidades decorrente da penetração inexorável da industrialização no espaço rural.

A crítica de Williams (1989) a Kautsky é contundente nesse particular. Para ele, a interpretação acima obscureceu o horizonte de transformações sociais mais amplas das sociedades não desenvolvidas ou subdesenvolvidas, ao considerar que somente "o proletariado urbano empobrecido aprenderia e criaria novas formas de sociedade, superiores à existente". E reiterou dizendo que:

se a mensagem fosse apenas isto, teria sido muito diferente. Mas, se as formas de desenvolvimento burguês continham, apesar de suas contradições, valores superiores à 'idiotice rural' e à 'barbárie', então praticamente qualquer programa, em nome do proletariado urbano, podia ser justificado e imposto (Williams, 1990, p. 405-406).

O autor observa, inclusive, que boa parte das transformações sociais de caráter revolucionário, que tomaram vulto no século XX, ocorreu no espaço rural. Vide as revoluções chinesa e cubana, as quais foram buscar no campo sua força e fonte de mudanças (Williams, 1990, p. 406). Para o autor, era preciso explicar o caráter das transformações agrárias no espaço rural mais que indicar a industrialização como único fator de mudanças.

É bom esclarecer que não se trata da velha discussão sobre o "determinismo" do econômico, mas da ênfase maior e longa no caráter urbanoindustrial dessas transformações. Dessa forma, para além das motivações que envolveram os processos revolucionários em países desenvolvidos ou subdesenvolvidos, a dicotomia que prevaleceu durante anos nas interpretações marxistas acerca da relação entre campo e cidade, rural e urbano e agricultura e indústria foi fruto mais de um debate específico sobre a transição do feudalismo para o capitalismo, do que a tentativa de entender o papel do empreendimento capitalista na dinâmica espacial interna desses países, com base nas relações de propriedade.

Sobre esse aspecto, Williams argumenta que o empreendimento capitalista é um só, diferenciando-se apenas em suas diferentes fases. E, se há contraste, este reside mais entre formas de exploração e formas de comunidades que entre desenvolvimento agrícola e industrial, já que aquilo que faz uma mineradora ou um proprietário de terras é essencialmente a mesma coisa: explorar economicamente recursos com fins lucrativos. O resultado de cada empreendimento tomado separadamente é qualitativamente diferente, mas os efeitos para as comunidades humanas – modos de vida tradicionais e peculiaridades locais –, sejam rurais ou urbanas, serão bastante semelhantes.

Por esse ponto de vista, não há razão para se fazer uma distinção categórica entre lugares e atividades quando se analisam fases, períodos e processos específicos. O que importa é o poder das mudanças, de como as transformações espaciais se processam seja na face urbana ou rural do território.

Outrossim, de acordo com Wood (2001), entram em jogo nesse cenário de mudanças o rompimento com os padrões de interação humana com a natureza, a prevalência maior ou menor de meios extra-econômicos nas relações de propriedade e o posicionamento do mercado como determinante e regulador principal da reprodução social. Segundo a autora:

O que criou o impulso de intensificar a exploração não foi o surgimento das máquinas a vapor ou do sistema fabril, mas a necessidade intrínseca das relações de propriedade capitalistas de aumentar a produtividade e o lucro (Wood, 2001, p. 67).

Pois bem, nesse sentido, a identidade entre cidade e capitalismo e entre urbanização e progresso escamoteou por muito tempo o papel do espaço rural como palco das transformações capitalistas na Europa e nas regiões subdesenvolvidas do mundo. Um dos focos dessas transformações para o qual não se deu a devida atenção foi o da destruição ambiental perpetrada no território. Como asseverou Williams (1990), "é importante ter em mente o grau de destruição do meio ambiente que foi e continua sendo causada pelo modo progressista da agricultura capitalista; não se trata de uma crise causada apenas pela indústria". É, portanto, com base nas assertivas de Williams e Wood que se impõe, no momento atual, uma nova interpretação da questão agrária, a fim de retomá-la como uma formulação que não prescinda da problemática ambiental.

Nesse sentido, assinalar o papel que desempenhou o fator ambiental na instituição do espaço rural brasileiro justifica-se, primeiro, pelo caminho escolhido, o da concentração fundiária, que incentivou a modernização agroeconômica à custa da degradação socioambiental. E, segundo, pela intensificação do padrão de modernização agrícola, com o agravamento da degradação dos solos e poluição dos rios, a partir do advento da Revolução Verde no Brasil, entre 1960-1970.

Dado que tal situação permitiu a difusão em todo o país de uma agricultura moderna às expensas da concentração da propriedade da terra e da degradação ambiental do território, pode-se imaginar que, na Região Sul do país, a vigência de uma estrutura fundiária mais democrática levaria a uma menor degradação. Não houve uma tal relação de causalidade, mesmo encarando a democratização do acesso à terra no Sul como uma condição necessária para a implementação de uma agricultura ambientalmente mais sustentável, mas está longe de ser uma condição suficiente.

As relações de propriedade reiteraram a equação ambiental perversa no espaço rural da Região Sul de forma semelhante ou até mais intensamente em outras áreas rurais do país. Isso porque as condições de reprodução socioeconômica do agricultor familiar estão fortemente subordinadas aos imperativos do mercado. Isto é, independentemente da maior facilidade no acesso à propriedade da terra e sem que sejam refeitos os padrões de interação humana com a natureza, o problema agrário brasileiro se recoloca, pois, na sua raiz, também está a questão ambiental.

O objetivo do artigo é, portanto, analisar como a ausência de limites ambientais foi se tornando a regra principal da aliança entre a concentração fundiária e o progresso técnico aplicado à agricultura no Brasil. A perspectiva histórica da análise abrange o período de 1850 a 1930, quando foi definida a natureza socioeconômica específica do capitalismo agrário brasileiro e, pós-1930, quando se criaram as bases de desenvolvimento do mercado interno. Chama-se a atenção para a particularidade desse processo na Região Sul do país, por esta possuir uma estrutura fundiária mais democrática em relação ao padrão nacional.

A primeira seção apresenta um quadro histórico-institucional do desenvolvimento rural brasileiro como resultado da apropriação privada do território e de um padrão de exploração agrícola imbuído pelo ethos do progresso. Na segunda seção, ilustra-se a análise com o caso da Região Sul do Brasil, abordando a especificidade da apropriação do território sulino como corolário do processo mais geral ocorrido no país. Nas considerações finais, resume-se a principal contribuição do artigo ao situar o problema agrário brasileiro do ponto de vista ambiental.

 

1 Apropriação privada do território brasileiro e formação do ethos progressista

O caráter itinerante da agricultura brasileira já estava bem definido nos principais trabalhos de Celso Furtado, especialmente em Formação econômica do Brasil. Cano (2002) assim se referiu ao tema:

Mesmo nas agriculturas de pequena propriedade (as "colônias") do Espírito Santo e do Sul do país, embora livres do jugo latifundiário, a dominação do capital mercantil teve forte presença, inibindo a introdução de doses maiores de progresso técnico e estimulando práticas degradantes da agricultura, obrigando-a, assim, a também itinerar. Aqui, entretanto, a propriedade dos meios de produção permitiu níveis mais amenos de concentração de renda e melhores condições sociais (Cano, 2002, p. 119).

Embora o autor ressalte os "níveis amenos de concentração de renda e melhores condições sociais", o caráter itinerante a que se refere é, na perspectiva aqui adotada, a expressão concreta da formação do ethos progressista no capitalismo agrário brasileiro e não o signo do compromisso com o atraso econômico no meio rural. Aliás, como bem o demonstra Cano (2002) na atualização que faz dessa itinerância para o período pós-1970, fase da chamada "modernização conservadora". Todavia, no que se refere à introdução do progresso técnico, o problema não está exatamente na dosagem maior ou menor, mas no uso do seu conteúdo para dar sentido à institucionalização do espaço rural como a construção de um vazio social e ecológico e contraface de sua ocupação econômica.

Explicitando melhor, a instituição do espaço rural brasileiro obedeceu à lógica de valorização econômica do território com exploração extrema dos seus recursos e espaços naturais, dando a esse processo um caráter de ethos do progresso, só que limitado ao estabelecimento de uma "agricultura ilustrada" (Lourenço, 2001) em detrimento do desenvolvimento de uma agricultura nacional, como defendeu, já na transição do Império para a República, o abolicionista André Rebouças (Pádua, 2002). Implícita está a idéia segundo a qual, na impossibilidade de implementar a "democracia rural", o caráter itinerante da agricultura brasileira se tornou a marca específica do capitalismo agrário brasileiro.

O Brasil vai experimentar grandes progressos na consolidação de um setor agrícola avesso à realidade socioambiental do seu espaço rural no século XX, voltando-se para o atendimento das demandas dos grandes proprietários de terras – especialmente os cafeicultores, que detinham o produto agrícola mais valorizado e mais rentável do mercado internacional e que concentravam poder econômico e exerciam uma influência política inconteste. Todo o processo foi marcado também pela institucionalização e aparelhamento de uma ciência e tecnologia agrícola, com a montagem de institutos de pesquisa e escolas de agronomia, voltados à produção agrícola e à pecuária em larga escala, tudo corroborado em volumes crescentes de grãos e numerosas cabeças de gado, sem que os grandes proprietários abandonassem a mentalidade rentista e não democrática.

Os itens a seguir detalham melhor o processo de apropriação privada das terras públicas e o caráter progressista da agricultura brasileira.

1.1 O processo de apropriação privada

A adoção da Lei de Terras em 1850, para regulamentar o acesso à propriedade particular ou privada da terra, permitiu a ocorrência de processos anômicos de ocupação territorial. Se, de um lado, orientou os interesses privados e públicos na apropriação de espaços e recursos naturais, de outro, garantiu direito de propriedade plena a particulares em detrimento de formas de regulação comunitárias ou indígenas, sem que fossem impostas restrições à incorporação de novas terras pelo grande latifúndio. Desse modo, o problema da concentração fundiária no Brasil, como entendido neste texto, teve a ver com o modo como as relações de propriedade conduziram a conversão das terras públicas em empreendimentos rurais privados, condicionando e restringindo seu acesso a particulares.

Especificamente, de acordo com Silva (1996, p. 173), a Lei de Terras no seu artigo 13 dizia simplesmente que o governo organizaria nas freguesias o registro das terras possuídas com o objetivo de fazer um levantamento estatístico das terras apropriadas para fins de hipoteca. Para cumpri-lo, foram encarregados os vigários de cada freguesia do Império, ainda que não pudessem contestar ou rejeitar as declarações de posse. Assim, mesmo sem conferir um direito aos possuidores, o "Registro do Vigário" se tornou com o tempo um instrumento eficaz na facilitação da "grilagem" de terras públicas no país, ferindo direitos e favorecendo a anomia nas relações de apossamento de terras públicas ou de uso comum. Um quadro que se mantinha porque possuía o efeito de valorizar o preço da terra, consolidando assim o caráter de uma atividade especulativa vantajosa.

A Lei de Terras não impediu, como já se pensou, o desenvolvimento da pequena propriedade no Brasil. Na verdade, tal propósito achava-se limitado pela impossibilidade política de alterar a estrutura fundiária, apesar do amplo apoio à colonização estrangeira. Transferir contingentes de imigrantes para as regiões ao Sul do país, em função do clima temperado e trazer os escravos liberados para as regiões plantadoras de açúcar e algodão pareceu ser a solução mais à mão, conformando "estados de lavoura livre, estados de lavoura mista criadores de escravos e estados plantadores que necessitavam de escravos". Uma divisão territorial do trabalho sui generis para um país com pretensões modernizadoras.

A regulamentação da posse da terra, nesse contexto, era de fundamental importância para a formação do Estado Nacional, porque demarcaria os limites territoriais em que se processaria a ocupação do espaço rural de modo racional. Só que, apesar dos esforços empreendidos, durante as quatro primeiras décadas da República, entre 1890 e 1930, a Lei de Terras manteve-se no essencial: permitiu o acesso privado às terras públicas e regularizou o acesso às particulares, ainda que ambas fossem obtidas por simples apossamento. A situação de irregularidades perpetradas naquela época permite afirmar que, no Brasil, as classes rurais apropriadoras tinham interesse material em ter e manter a qualquer custo, inclusive usando da violência, o acesso exclusivo e excludente às terras de domínio público.

O fato mais significativo desse período foi a transferência do "controle" e emissão de títulos de posse legal da esfera do poder central para as esferas locais, estados e municípios. Do ponto de vista institucional, a descentralização do processo de ocupação privada do espaço rural parecia traduzir um momento novo, mas, logo em seguida, ela se mostraria por inteiro ao reforçar o poder do chefe político local, o "coronel" e contribuir para que violentos conflitos agrários eclodissem. Desse modo, a "tomada" de terras dos indígenas e dos pequenos posseiros foi incentivada e apoiada por governos estaduais, e pelo governo central, até militarmente.

A característica mais marcante das relações de propriedade no espaço rural brasileiro tinha a ver com o fato de terem sido politicamente – e discricionariamente – constituídas. Primeiro, porque a descentralização promovida pela política de terras, sob o manto dos valores federativos da República, significou na prática a transferência do poder de regular o acesso à terra do Estado para as elites do poder local e para os próprios proprietários de terra. Segundo, porque, em vez de critérios jurídicos, eram utilizados critérios "administrativos" para regulamentar ou contestar localmente a posse, cabendo ao funcionário responsável fazê-lo, desde que fosse acionado pelos proprietários, ou seja, a imposição dos critérios de regularização não era uma iniciativa direta do funcionário. E, terceiro, porque a figura jurídica chamada de juiz comissário, que era o elo de todo o processo de regularização da propriedade privada da terra, conforme assinala Silva (1996), era fictícia na prática. Toda legislação local/estadual encontrava-se, assim, em dissonância com a preservação da integridade física do território nacional.

Por sua vez, o coronel era a figura mais relevante não apenas do ponto de vista do poder local, pois fazia ele parte da imbricação política que amarrava organicamente a república nos seus interstícios territoriais. Indo das localidades rurais mais distantes, passando pela comarca e chegando até a província, o coronel era a liderança que garantia a perpetração de modos extra-econômicos de apropriação. Em função de sua presença constante, Machado (2004) fez o seguinte questionamento: "Se a fonte principal de poder do coronel é o meio rural, no qual é evidente sua liderança, como é possível que os meios urbanos se tenham tornado seu principal 'curral político', já que era nas cidades que residia a maior parte dos eleitores?"

De acordo com Machado:

Os coronéis, a partir dos próprios partidos republicanos, mantinham muitos jornais em pequenas cidades do interior. Jornais estes redigidos por bacharéis e profissionais liberais que gravitavam em torno dos coronéis, quando não eram seus parentes diretos. (...) A existência dessa imprensa, eminentemente política, estendia a setores sociais médios urbanos o discurso político e os interesses dos coronéis dominantes, conseguindo, desta maneira, consolidar sua força regional com maior legitimidade (Machado, 2004, p. 94).

Aí se nota como a fonte de poder de uma figura como a do coronel tem um caráter socioespacial híbrido, já que sua liderança política se estende a domínios territoriais. Porém, em que pesem esses fatores de ordem social e histórica, o que interessa saber é como uma tal combinação de fatores permitiu que o país modernizasse sua agricultura. Não é muito difícil de imaginar que o Estado e o latifundiário exportador, particularmente o cafeicultor paulista, tiveram papel decisivo nisso. Mas não se deve apenas presumir; deve-se, sim, explicar. Por ser o principal produto da economia nacional, e sendo o Brasil o maior produtor mundial de café, dificilmente haveria uma mudança no padrão de cultivo, o que condicionou o processo de acumulação à escala de exploração do espaço rural. Aliás, Caio Prado Jr. chamou a atenção para a particularidade do caso brasileiro no que tange ao processo de acumulação, visto que, para ele, havia no Brasil "uma grande mobilização de recursos e mão-de-obra vindos de fora para levar adiante a grande empresa orientada pelo mercado mundial" (Santos, 1996, p. 26).

É nesse sentido que a alavancagem do empreendimento agrícola no Brasil não tornou funcional o acesso democrático à terra. Isto é, embora ao Estado interessasse que um maior número de produtores plantasse café, "as condições sociais concretas do campo operaram uma seleção, em que venceu o mais forte" (Silva, 1996). O mesmo "arranjo coronelista" que agia no país afora, agia também em São Paulo controlando a própria ação do Estado. Somente os proprietários legítimos escapavam da influência dos políticos locais. Depois da Primeira Guerra Mundial, a expansão da lavoura cafeeira teve continuidade e a magistratura paulista togada até passou a ter papel mais ativo na regularização da posse, mas isso aconteceu como uma exceção no tempo.

O fato é que essa dissociação entre modernização econômica e falta de democracia agrária, para não ir muito longe, pôde ser constatada também no caso de São Paulo. Nesse estado, a disseminação de relações capitalistas e um melhor ajuste da legislação avançaram, mas isso não redundou, conseqüentemente, em melhores condições de acesso à terra. Apenas nos períodos de crise da economia cafeeira foi que houve algum fracionamento da propriedade da terra – não exatamente uma repartição –, fazendo com que surgisse uma agricultura de menor escala produtora de alimentos para abastecer o mercado interno. Portanto, o maior acesso à propriedade da terra se deveu a circunstâncias econômicas que provocaram o parcelamento das grandes propriedades, essencialmente por causa de mudanças no contexto internacional.

O sistema de colonização para a pequena propriedade nunca tomou vulto em São Paulo. A pequena propriedade desenvolveu-se apenas após a Primeira Guerra Mundial, como resultado do parcelamento das grandes propriedades e não como resultado de uma política estadual de aproveitamento de terras devolutas (Silva, 1996, p. 290).

Quando intervém novamente na questão da ocupação do território em 1906, através do Serviço de Povoamento do Solo Nacional, a política federal tenta retomar a ação em favor da imigração. O governo federal, juntamente com os governos estaduais, empresas e companhias, vai promover o povoamento para além da fronteira já ocupada, formando núcleos coloniais. É importante dizer que toda a fronteira ocupada correspondia, no início do século XX, a 20% do território brasileiro, aproximadamente, sendo os outros 80% em processo lento de ocupação. Todavia, essa política vai encontrar dificuldades. Ocupar um território de dimensões muito grandes poderia isolar uma parte da população em parcelas do território muito distantes entre si.

Em decorrência da incapacidade do governo em ativar a demarcação das terras particulares, a instalação dos núcleos dava-se em lugares distantes dos grandes mercados, privados de vias de comunicação por onde os colonos pudessem escoar seus produtos. Em 1860, passou-se uma lei que autorizava o governo a mandar comprar terras nas proximidades das estradas de ferro, que aos poucos iam sendo construídas, com o intuito de sanar esse problema (Silva, 1996, p. 188).

Assim, a solução dada foi transformar a ocupação de terras num negócio rentável para as empresas colonizadoras e a destinação de áreas imensas para implantação de ferrovias, particularmente para acompanhar a interiorização do café, cumpriu um papel preponderante. Qualquer outra fronteira agrícola poderia se servir desse processo, contando que fosse ainda mais rentável. A entrada do capital estrangeiro agrava tanto o problema agrário quanto o ambiental. O objetivo principal desse negócio era:

Proporcionar lucro às companhias que se formavam para vender a terra aos imigrantes e colocá-los nos lotes comprados. Antes da promulgação da Lei de Terras, os lotes eram cedidos gratuitamente aos colonos que se instalavam ou por conta própria ou por conta do governo e das companhias de colonização. Após a lei, em regra, o governo cedia as terras gratuitamente às companhias, que por sua vez as revendiam aos imigrantes em condições lucrativas (Silva, 1996, p. 189).

Nesse contexto, o componente financeiro teve especial sentido, porque, sob o argumento de incentivar o povoamento do país e viabilizar a transição para o trabalho livre, atendeu a interesses especulativos relacionados a compra e venda de terras. O território serviu de elemento-chave de uma equação iníqua: a condição de explorá-lo extensivamente seria a "única" garantia de sucesso da sua ocupação com retorno econômico-financeiro. Isso ficou evidente na ação da Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional, que reunia proprietários rurais fluminenses e paulistas, através da qual se pressionou o governo para reorganizar o Serviço de Terras e Colonização em prol dos interesses do setor cafeeiro. Com o argumento de preferir a imigração regular à colonização, a ação organizada do empresariado rural acabou unindo as duas pontas do processo de apropriação: uma alicerçada na exploração agrícola rendosa e outra no investimento rentista.

O que em países europeus foi substituição de direito de propriedade regulado comunitariamente para ser regulado individualmente – especialmente no caso inglês, com o parlamento comandando o processo de cercamentos –, no Brasil, foi concretização dos interesses particulares no acesso à terra via apossamento, que prevaleceu no que concerne ao acesso irrestrito às terras públicas contíguas (devolutas). Foi claramente um processo de coerção do Estado favoravelmente ao grande latifúndio e às políticas dirigidas de colonização.

A instituição do espaço rural no Brasil se deu regularizando o acesso à propriedade plena (exclusiva e excludentemente). Mais que um ato formal, a Lei de Terras foi uma condição sine qua non para intensificar a ocupação do território. No termo instituição está implícita a consolidação da nova regra de apropriação territorial que, sob o manto da Lei, condicionou as transformações agroeconômicas das áreas rurais à ausência de limites ambientais. Reitere-se, não se trata apenas de desconsiderar os limites ambientais, mas de justificar a expansão econômica pela consciência da ausência desses limites: de que, só assim, seria possível progredir economicamente. No item a seguir, essa especificidade será tratada com base na noção de ethos progressista.

Finalmente, do ponto de vista da ordenação jurídica, a Lei de Terras gerou mais controvérsias que propriamente resolveu os problemas de titulação, fracassando no seu intento inicial de servir de estímulo à migração espontânea. Como afirmou Silva (1996, p. 343), pode-se dizer que as "distorções" sofridas pela lei de 1850 constituíram o processo de sua aplicação. Os conflitos de terra se tornaram a sua essência, com as camadas sociais abastadas utilizando-se de diferentes meios para acomodar o ordenamento jurídico a seus interesses. O processo de aplicação da Lei, portanto, serviu de parâmetro para a regularização da propriedade da terra, mesmo sem acabar com a posse; orientou as ações de diferentes esferas de governo na questão fundiária, mesmo sem acabar com os conflitos; ampliou o acesso à terra, mesmo sem democratizá-lo; consolidou a grande propriedade moderna no território nacional, mesmo sem dirimir os contrastes sociais; e contribuiu fundamentalmente para instituir o espaço rural brasileiro, mesmo sem estabelecer os limites à expansão da sua fronteira interna.

1.2 A formação do ethos progressista

Pode-se argüir que a questão ambiental não era uma preocupação da sociedade brasileira na época da transição do Império para a República. Estudos históricos recentes dão conta dessa lacuna mostrando justamente o contrário. Servindo-se de um desses estudos, este artigo mostra que a preocupação com a questão ambiental não só estava presente na sociedade daquela época, como estava na origem do problema agrário brasileiro. Para entendê-la, porém, deve-se levar em conta a formação do ethos progressista na agricultura brasileira.

Há, normalmente, duas interpretações importantes para o debate agrário brasileiro relativamente aos seus impactos ambientais sobre o território. A primeira considera que a estrutura agrária brasileira foi dada pela condição de colônia e pouco mudou de lá para cá, inclusive a prática da destruição dos recursos e espaços naturais. A segunda considera que a difusão do modelo euroamericano de modernização agrícola, mais conhecido como Revolução Verde, foi o promotor por excelência do start desencadeador dos problemas ambientais no meio rural brasileiro, tais como a erosão dos solos, a desertificação, o desmatamento, entre outros.

Não se tratou, todavia, da simples permanência do oligarca rural do período colonial, embora ele continuasse a existir como chefe político regional em firme aliança com o latifundiário empreendedor; e nem tampouco se tratou apenas do impacto da difusão, anos mais tarde, do 'pacote tecnológico' da chamada Revolução Verde, fato que veio dar sentido à modernização conservadora. Em verdade, o ethos progressista estava condicionado pelas relações de propriedade. Elas absorveram rapidamente cada "pacote tecnológico" que surgia e reproduziram reiteradamente a regra da degradação-itinerância no território nacional. Para compreender como isso ocorreu, vale a pena voltar um pouco ao período pré-abolição para conferir de que forma a questão ambiental estava presente no debate nacional e associada ao caráter progressista do desenvolvimento brasileiro, já no período da transição para o trabalho livre.

Aos anos de 1860 a 1888 corresponde um período de grande abertura da sociedade brasileira para debater a herança escravista e propor um novo projeto de sociedade necessariamente republicano e economicamente moderno, para superar o atraso social e a destruição ambiental.

De acordo com Pádua (2002), havia pelo menos três posições no debate sobre a transição para o trabalho livre que se caracterizavam pela maior ou menor relação entre a superação da escravidão e a degradação ambiental do território: a primeira posição considerava que a degradação ambiental não tinha qualquer relação direta com uma suposta necessidade de superar a escravidão, mas sim com a "ignorância e ineficiência tecnológica"; a segunda considerava que a degradação ambiental e a escravidão eram fenômenos paralelos, sem relação de causalidade; ambas eram 'resquícios coloniais' que iriam desaparecer conjuntamente à medida que fossem "superadas pelo processo de modernização e racionalização do país"; e a terceira considerava que a degradação ambiental e a escravidão eram fenômenos intimamente relacionados e diziam respeito à questão de como levar adiante a "superação do trabalho servil e da cultura de destruição", a fim de permitir a modernização do país.

O que é comum nas três posições é o que Pádua chama de ethos progressista, uma cultura desenvolvimentista, tanto no sentido político quanto científico, por meio da qual o processo de modernização do país assumiria um lugar central no desenvolvimento nacional. Enfatiza-se no artigo a terceira posição pela originalidade das idéias de seus dois representantes, Aldo Rebouças (autor de Agricultura nacional) e Joaquim Nabuco (autor de O abolicionismo). Foram eles os que, talvez, mais pioneiramente, pensaram a questão ambiental como um fator estruturante do desenvolvimento brasileiro, sem dissociá-la do caráter moderno da sociedade e da economia.

Para Rebouças, "não existia qualquer divórcio entre a fruição estética e o aproveitamento econômico e social da natureza" no Brasil. Para Nabuco, "o surgimento do consórcio efetivo entre o homem e o solo era a chave da prosperidade e a grande lei do desenvolvimento da humanidade". Vale acrescentar que a obra desses dois abolicionistas é um material valiosíssimo e muito pouco utilizado para a elaboração de estudos e propostas de desenvolvimento sustentável de caráter regional.

No pensamento de Rebouças, a opção pelo desenvolvimento da agricultura nacional não pode ser confundida com alguma idealização da vida campestre, como se desencadear um processo de industrialização não interessasse desde logo. Pelo contrario, era por ser suficientemente realista que achava que, naquele momento, a indústria se encontrava nos seus mais "puros rudimentos" dentro do império português e por isso não havia como tomá-la como ponto de partida. O fortalecimento e desenvolvimento da agricultura nacional era a alternativa disponível e, estrategicamente, a mais crível social e economicamente. Como estratégia, o desenvolvimento da "agricultura nacional" independia de ser a solução ideal, tipo uma "vocação nacional", como defendiam certos setores sociais. Não se tratava disso, evidentemente. Pádua enfatiza que:

A agricultura, ao contrário, possuía um enorme potencial de crescimento, que poderia alavancar o progresso geral. Mas para isso seria necessária uma profunda transformação da realidade rural, que estava dominada pelo escravismo, pelo latifúndio, pelo atraso tecnológico e pela destruição da terra (Pádua, 2002, p. 267).

Nesses termos, o desenvolvimento de uma agricultura nacional moderna daria suporte ao processo de industrialização. Essa clareza sobre a natureza do desenvolvimento nacional vai distinguir a visão de Rebouças da de Nabuco, que se tornou de fato, se não o maior, um dos maiores abolicionistas da época.

Só que a ênfase de Nabuco será nas reformas que "destruíssem a obra da escravidão".

Em julho de 1888, ele defendeu em um dos seus discursos parlamentares que era o momento de prosseguir com outras reformas pregadas pelo ideário abolicionista, especialmente no âmbito da estrutura agrária, que deveriam orientar-se pelo "sentimento de pequena propriedade" e promover "o imposto territorial, o parcelamento e o mercado de terras" (Pádua, 2002, p. 278).

Do pensamento de Rebouças e Nabuco é possível notar, como salienta Pádua, a preocupação com a transformação profunda da realidade rural como premissa da modernização da sociedade brasileira. Então, a abolição, a "divisão das terras", a promoção da pequena propriedade cultivada pelo trabalho livre, enfim, a democracia rural corrigiria os "erros da cultura esterilizadora da oligarquia escravagista".

A reação principal dos dois pensadores era contra o tipo de lavoura que se praticava, por ser com mão-de-obra escrava, rotineira, esterilizadora e, sobretudo, contrária ao progresso. Vê-se aí o embrião de um discurso socioambiental compatível com a modernização econômica desejada no país.

Embora as pretensões de Rebouças e Nabuco não tenham ido adiante no final do Império e nem no início da República, o que foi inovador nas contribuições de ambos, especialmente em Rebouças, foi a originalidade como perceberam a questão ambiental não a descolando da perspectiva do desenvolvimento nacional.

Para reverter o quadro de degradação que imperava, Rebouças apontava, já naquela época, a necessidade do reflorestamento como instrumento de recomposição ambiental e não apenas de exploração econômica; de fazer do plantio consorciado de "árvores de lei com grama de prado" uma opção para transformar terras cansadas em investimento econômico de longo prazo; de fazer do aproveitamento do capital natural um estoque estratégico como forma de valorizar o uso futuro da madeira e manter o trabalho pastoril; e de fazer da criação de parques nacionais para preservação integral de "alguns tesouros da natureza" uma maneira de integrar o planejamento ambiental ao desenvolvimento regional, o que resultaria num "benefício palpável para as sociedades locais", conforme assinala Pádua (2002). A originalidade do pensamento socioambiental de Rebouças foi pouco difundida.

Nabuco, por sua vez, foi mais eloqüente em debater o legado que a transição para o trabalho livre não resolveu. Conforme Pádua:

A grande lavoura escravista não cuidava do meio natural e das condições de produção com zelo e constância. A fronteira destrutiva avançava pelo vasto território brasileiro de forma quase nômade, deitando abaixo áreas ainda virgens e deixando para trás solos degradados e regiões decadentes. Seu impacto podia ser resumido em poucas palavras: "onde ela chega queima as florestas, minera e esgota o solo, e quando levanta as suas tendas, deixa após de si um país devastado em que consegue vegetar uma população miserável de proletários nômades" (Pádua, 2002, 274).

Nota-se que, na época, para além da consideração da superação da instituição da escravidão, a transição ocorrida nas relações de propriedade, reforçando o pacto da oligarquia rural com o Estado republicano, limitou-se ao desenvolvimento de uma "agricultura ilustrada" e não de uma "agricultura nacional". Voltada estritamente para a modernização tecnológico-tecnicista dos clientes proprietários de grandes lavouras (Lourenço, 2001). Isso robusteceu a natureza do processo de apropriação privada de espaços e recursos naturais no território enquanto "vazios" sociais e ecológicos. Em resumo: se se degradava para itinerar, degradar era uma condição prévia para modernizar a agricultura e, conseqüentemente, a economia e a sociedade brasileira, segundo as relações de propriedades então estabelecidas.

A dinâmica de apropriação territorial que prevaleceu, tal como descrita, foi reproduzida no período republicano brasileiro, até bem recentemente. Ao contrário do que pensavam Rebouças e Nabuco, não foi por causa da "influência da escravidão" que essa situação medrou, foi pela forma como as classes apropriadoras mantiveram sob seu controle – no caso, o grande latifundiário – a regulação do acesso à terra e, por extensão, ao território. Foi uma apropriação privada de caráter excludente cuja condição necessária era a devastação ambiental, à medida que o capitalismo agrário brasileiro tomava forma. Como afirma Pádua, o fim da escravidão não significou uma ruptura com a herança de devastação. Pelo contrário, reforçou-a.

Voltando ao período pós-1930, depois de identificar a originalidade da questão ambiental no debate do período da transição do Império para a República, pode-se agora consolidar o argumento central.

Dado que a ausência de limites ambientais na exploração agroeconômica do território nacional está relacionada à forma como se deu o processo de apropriação privada, isto é, ocupando as terras devolutas como "vazios" territoriais ou vazios ecológicos e sociais, pode-se afirmar que a instituição do espaço rural brasileiro ocorreu regulando de forma predatória o acesso à terra, como condição para manutenção das relações de propriedade tais como eram. Tratava-se das regras de reprodução1 características do processo de apropriação privada no Brasil, as quais mantinham intacta a estrutura da grande propriedade, ao passo que modernizavam-na negando, no sentido dialético, o vínculo entre o agrário e o ecológico.

Como a produção das grandes plantações, especialmente a produção cafeeira, era voltada para o mercado externo, essa condição compelia a classe proprietária local a aumentar a produtividade do trabalho. Tal processo foi responsável por disparar um novo regime de acumulação, levando à criação de um mercado interno sob o comando de São Paulo. E, assim, as regras de reprodução características do capitalismo no Brasil puderam agir como mecanismo de mudança social e alteração ambiental intensa.

Ao desenvolver uma agricultura em larga escala, baseada nas grandes plantações, o Brasil precisou do legado da economia colonial para desenvolver sua forma social capitalista específica. A situação de dependência estrutural do agro brasileiro em relação ao mercado externo, enquanto imperativo, exigiu a afirmação do compromisso com o legado. Como a natureza das relações de propriedade no Brasil se fez constituir politicamente, ou seja, não foi uma esfera econômica autônoma que comandou internamente essa exigência, o estabelecimento de fortes vínculos entre os grandes latifundiários e o Estado Nacional, enquanto elite de poder, gerou uma certa ordem econômica e social no espaço rural. Até porque não havia condições domésticas de competição, uma vez que a ordem social e política que se instituiu no espaço rural brasileiro garantiam as precondições para a acumulação interna, forjadas a partir de São Paulo.

Diante disso, pode-se afirmar que o fator essencial responsável pela degradação ambiental e deterioração social no espaço rural brasileiro foi a permanência estrutural da monocultura de fronteira aberta. Tida pelos ambientalistas como a fonte originária de degradação ambiental no espaço rural brasileiro, a Revolução Verde, adotada em meados da década de 1960 no Brasil, levou ao paroxismo o processo acima descrito, reforçando a expulsão de lavradores tradicionais e criando outras porções de pequenos e médios proprietários rurais a partir do fracionamento de grandes propriedades, após o esgotamento de cada ciclo produtivo da fronteira agrícola. Processo este que contribuiu para que a estrutura fundiária brasileira ganhasse uma certa flexibilidade na ocupação de mão-de-obra e mantivesse uma extrema rigidez concernente ao acesso à propriedade da terra.

Afirmar isso não significa dizer que a Revolução Verde não fez qualquer diferença. Ao tornar o processo agrícola tecnologicamente mais intensivo, ela garantiu a reprodução em larga medida das condições histórico-institucionais em que se deu a concentração da propriedade da terra. Tais condições estavam presentes, repetindo, nas relações de propriedade "politicamente constituídas", permitindo a continuidade de uma agricultura de fronteira aberta ou móvel. Recordando Silva (1996, p. 333), "a posse era mais adaptada à agricultura móvel, predatória e rudimentar que se praticava. Aos poucos, ela se tornou a forma principal de apropriação territorial". E as tecnologias foram adaptadas a essa realidade rural do Brasil republicano, proliferando minifúndios, fortalecendo latifúndios e cristalizando a estrutura agrária ao longo do tempo. A mecanização do campo, por exemplo, atendeu a essa facilidade criada pela fronteira móvel não tanto pela intensidade da exploração que o fator tecnológico permitia, mas ao ampliar a escala de exploração agroeconômica do território.

Hoje em dia, seria estranho se as instituições de pesquisa e órgãos públicos de assistência agronômica não apoiassem o desenvolvimento das técnicas mais avançadas da engenharia genética. O fato de a Lei de Biossegurança, em vigor, atender aos interesses corporativos da indústria e da pesquisa é uma conseqüência natural das relações de propriedade tal como são. Já as biotecnologias e os organismos geneticamente modificados desempenham na agricultura brasileira o mesmo papel que as técnicas de "melhoramento" desempenharam durante a Revolução Verde, para obterem variedades de alto rendimento, ou seja, o papel de combinar concentração econômica com expropriação ambiental do território. Apesar disso, dificilmente o fator tecnológico manterá a expansão agroeconômica aquém da fronteira nos territórios rurais, porque seus fins estão restritos à dinâmica dos mercados globais.

Recapitulando, pode-se dizer que a ocupação do espaço rural brasileiro – tido como "algo vago" e inculto –, desvalorizado social, cultural e ecologicamente, gerou contradições, conflitos de interesses e conflitos agrários oriundos da desigualdade no acesso à propriedade da terra. Muito embora ainda não se possa prescindir totalmente do desenvolvimento de uma "modernidade ambiental", tal como preconizava Rebouças, é mais que plausível supor que o corpo científico e a correlação de forças políticas existentes mantenham sua aliança em torno do ethos progressista, ainda que estritamente voltado à agricultura ilustrada, justificando a existência de uma problemática agrário-ecológica no Brasil.

 

2 A especificidade da questão agrário-ecológica no Sul do Brasil

2.1 A apropriação privada no território rural da Região Sul

A classe proprietária rural da Região Sudeste do Brasil, os cafeicultores, vai mais tarde se transformar no setor mais próspero da economia nacional, com o capital cafeeiro viabilizando o processo de industrialização comandado por São Paulo. Os governos dos demais estados continuariam com enormes dificuldades para conter o apossamento crescente, tendo eles inclusive que comprar terras para evitar novas e reiteradas ocupações, e montar guarda nas matas para evitar devastação e invasões. Os posseiros, por sua vez, mesmo contando com facilidades na legitimação da posse das terras em geral, alegavam dificuldades financeiras nas lavouras. As grandes explorações agrícolas, dadas as crescentes dificuldades que o país tinha de exportar, adiavam as medições e, conseqüentemente, não regularizavam a situação da titulação de terras.

O número de legitimações até a década de 1920 era irrisório, haja vista a profusão de terras obtidas por apossamento. Apenas nos estados do Centro-Sul do país havia maiores informações sobre o andamento dos trabalhos de demarcação das terras públicas (devolutas), de acordo com Silva (1996). Isso é explicado pelo fato de a retomada da imigração ter sido lançada com particular importância no Sul do país através do Serviço de Povoamento, por ocasião dos interesses da cafeicultura. Lá, os Serviços de Terras para medição e demarcação funcionaram com maior discernimento, muito embora a sistemática do registro das informações variasse muito de um ano para outro. Segundo Silva:

Nos Estados do Sul (Santa Catarina e Paraná), a retomada do interesse do governo federal pela imigração teve por efeito dinamizar o estabelecimento de migrantes pequenos proprietários. Apenas o Rio Grande do Sul tivera condições de fazer isso sem o auxílio do governo federal (Silva, 1996, p. 312).

Por essa razão, conforme salienta a autora, o processo de apropriação privada de terras no Sul do país vai se comportar de maneira muito diferente do que era até então o padrão nacional, embora, do ponto de vista ambiental, o resultado será análogo em termos de degradação perpetrada no espaço rural. O que vai caracterizar a Região Sul é a maneira como o processo de apropriação condicionou a exploração dos seus recursos naturais, notadamente a da massa florestal, por causa da atuação das madeireiras.

No que se refere à política de colonização, a ação pública do Estado na Região Sul foi mais organizada e a ação empreendedora dos cafeicultores foi o fator econômico e social que condicionou a forma como se deu a ocupação, em especial, no Estado do Paraná. Além de fatores característicos próprios ao território, tais como o clima temperado e as características dos solos que facilitavam a atração do imigrante europeu.

Com o advento da República, houve uma indefinição sobre a participação do governo federal no processo de colonização interna e os governos estaduais e municipais deixaram o movimento de ocupação com a iniciativa privada. Já os interesses da agricultura de exportação continuaram nas mãos da aristocracia açucareira (Região Nordeste) e dos cafeicultores (Região Sudeste), com desempenhos econômicos explicados mais pelo tipo de relação com o Estado, que se esmerou em atender os interesses desses setores, e pelo tipo de mercadoria em alta no mercado internacional, no caso, o café. Nesse contexto, o Rio Grande do Sul, província localizada na Região Sul do Brasil, constituiu-se numa exceção.

O fato de ser uma província que atraía mais a atenção das correntes imigratórias levou os possuidores de terras a se interessarem mais pela legalização de suas propriedades. Naturalmente, a diferença com São Paulo reside no fato de que ali a imigração se dirigia para os núcleos de pequenas propriedades e não para a chamada colonização particular (Silva, 1996, p. 200).

Tal exceção, todavia, não significava um rompimento com a regra geral do processo de apropriação territorial em curso. Apesar de a política de terras ser implementada a partir de mecanismos e instrumentos estaduais, são as regularidades do processo que interessam à análise. Havia, segundo Silva, três fenômenos que imprimiam características fundamentais à apropriação de terras no Brasil:

(1) a aplicação da Lei de Terras de 1850 foi largamente adaptada aos interesses dos posseiros, que pressionavam pela dilatação dos prazos de legitimação da posse, coisa que praticamente todos os governos estaduais se incumbiram de fazer até o final da Primeira República, em 1930;

(2) o processo de privatização de terras públicas foi agravado por meio da ocupação e da invasão promovidas por posseiros, sem que houvesse qualquer tipo de coerção por parte dos poderes públicos; e

(3) a emergência do coronelismo – e seu corolário, a violência no campo – como característica principal do processo de passagem das terras devolutas para o domínio privado.

Não somente admitem-se aqui as regularidades do processo de apropriação privada, como se considera que elas ajudam a entender a especificidade do caso paranaense.

É mais que sabido que a expansão da economia cafeeira paulista atingiria importante área do Paraná, após 1930. Nesse particular, algumas condições econômicas já estavam dadas. Segundo Cano (1998):

De 1886 a 1913 — descontados 1897 a 1904, de crise — nasce a indústria em SP. Altas margens de lucro no auge cafeeiro e moderadas na crise (devidas à alta produtividade das zonas pioneiras) permitiram alta taxa de inversão na indústria, superando largamente a do restante da nação. Em 1900 compreendia 13% da população nacional e em 1907 abarcava 16% da produção industrial, cifra que saltaria para 31% em 1919 e para 45% em 1939 (Cano, 1998, p. 58).

Consolida-se a tendência do desenvolvimento nacional de concentração industrial no Sudeste do país, especialmente em São Paulo, onde as relações de propriedade politicamente constituídas entre o latifúndio empreendedor e o Estado bancaram os serviços de migração. Havia amainado o fluxo de migração espontânea para os Estados Unidos e Argentina e uma parte substancial de imigrantes, a maioria composta de italianos, instalou-se naquele estado; outra, em menor contingente, foi para os estados do Sul trabalhar com agricultura (Silva, 2001). Porém, algo mais que a dedicação à produção agrícola diferenciava o Sul. Foi como se deu a alavancagem do desenvolvimento regional a partir do fortalecimento da agricultura, como no caso do Estado do Paraná.

Após 1850, como efeito da transição para o trabalho livre, houve desabastecimento regional de alimentos.

No Paraná, a população dedicava-se preferencialmente à extração da erva-mate e ao criatório nos Campos Gerais, Guarapuava e Palmas. Com a compra de inúmeros escravos por parte dos cafeicultores de São Paulo, o Paraná, tradicional exportador de farinha de mandioca, passou a ser importador. A partir de 1852, os preços dos alimentos chegam a subir 200% (Wachowicz, 1995, p. 143).

As colônias de Blumenau e Joinville tiraram proveito da subida dos preços obtendo a valorização dos seus produtos, o que estimulou os paranaenses a apostarem em projetos de colonização privada, organizando colônias de produção. Na região do Vale do Ribeira (PR) foi criada em 1859 a colônia Assungui, organizada em regime de pequena propriedade, distante dos caminhos dos tropeiros e da capital, Curitiba. A distância ameaçava a permanência dos colonos, a única força de trabalho disponível na região para a produção de alimentos. Assim, em 1875, a necessidade de investimentos em infra-estrutura – estradas, principalmente – fez o então governador do Paraná, Adolfo Lamenha Lins, investigar as razões do fracasso da colônia Assungui e avaliar o funcionamento de outras. Foi isso que permitiu que se delineasse toda uma estratégia econômica baseada na criação de núcleos coloniais, com vistas ao abastecimento, e que resultou numa nova dinâmica econômica regional.

Segundo a proposta executada pelo referido governador, as colônias deveriam estar situadas próximas aos centros consumidores e localizadas em terrenos contíguos às estradas principais, e, em alguns trechos, às vicinais. O poder público evitaria falsas promessas aos imigrantes e facilitaria o acesso ao transporte. Os lotes de terra ficariam na vizinhança de centros populosos e comunicáveis entre si por rodagens. O poder público garantiria o acesso facilitado a terra e daria um auxílio financeiro para compra de utensílios e sementes. Depois de fixado à terra, o colono seria empregado na construção de estradas para manter a família. A colônia mais afastada da capital teria escola e capela. Haveria facilidade de escoamento da produção agrícola pela proximidade do mercado urbano, contribuindo para que o colono incrementasse a renda e assim quitasse o valor da terra com o governo. Por fim, as novas gerações seriam orientadas a ocupar o interior para evitar que pequenos núcleos populacionais se urbanizassem rápida e compulsivamente. Com isso, estaria resolvido o problema do abastecimento interno.

A conseqüência imediata desse processo de ordenação espacial e organização da produção, a partir de núcleos coloniais, foi a disseminação, no período 1875-1876, de mais núcleos no entorno de Curitiba e inclusive no litoral, contribuindo para atração de imigrantes. Essa foi a marca específica do Sul, isto é, o poder público organizando as colônias como empreendimentos de produtores organizados, a fim de resolver problemas de abastecimento regional.

Dez anos mais tarde, entre 1885 e 1886, Alfredo d'Escragnolle Taunay, então presidente da província, deu um passo ainda mais largo: constituiu inúmeras Sociedades de Imigração nos municípios do interior, a fim de estimular as correntes migratórias e empresas colonizadoras para o Estado. Num primeiro momento, os conflitos em torno de disputas territoriais (Questão de Palmas) entre Brasil e Argentina mudam o processo de fundação e localização de núcleos coloniais. Num segundo momento, começam a fundar colônias militares e a forma de organização daquele espaço rural, através da formação de núcleos coloniais, é federalizada. Num terceiro, outros conflitos (revolução federalista gaúcha, em 1885) e disputas por porções do território (Questão do Contestado) entre Paraná e Santa Catarina são decisivos para a criação de novos núcleos coloniais federais.

A interferência do poder central muda sensivelmente a originalidade do processo de apropriação privada da terra nos estados do Sul. Após a resolução do conflito do Contestado (1911-1916), entre Paraná e Santa Catarina, a maior transformação ocorreu quando da construção da estrada de ferro que ligava São Paulo ao Rio Grande do Sul, passando pelo oeste catarinense. A venda das terras devolutas do entorno da ferrovia rendeu uma importante receita para o estado. Segundo Machado:

A construção da linha entre União da Vitória e Marcelino Ramos, no Rio Grande do Sul, concluída em 1910, e o ramal leste, que ligava União da Vitória a Rio Negro, concluído em 1913, promoveram uma série de problemas para a região. A empresa concessionária responsável pela exploração da linha por 90 anos era a Brazil Railway, formada pelo magnata norte-americano Percival Farquhar com a contribuição de capitais ingleses e franceses, o qual, além da garantia de juros em caso de prejuízo recebia como doação por parte do governo federal um trecho de até 15 quilômetros de terras de cada margem da linha (Machado, 2004, p. 142-43).

A instalação dessa empresa expropriou do seu território um importante contingente de população tradicional "cabocla", destruindo completamente seu sistema de cultivo tradicional; incentivou o mercado especulativo de terras; estimulou a desintegração étnica; e promoveu uma contínua devastação de floresta nativa. É desse ponto em diante, e com a participação ativa do capital estrangeiro, que a questão ambiental passa a influir nas transformações agrárias regionais.

O destaque dado à região do sudoeste do Paraná dentro desse processo, além dos citados acima, é justificado também por ser uma área de fronteira do país, provida de importante potencial energético (hídrico e madeireiro), especializada na produção e cultivo de oleaginosas e por ser conhecida pelo alto grau de protagonismo social dos agricultores familiares. Mas será a forma como os interesses do capital vão condicionar o desenvolvimento agrário do Sudoeste Paranaense o tema central do próximo item.

2.2 A lógica de apropriação e a degradação socioambiental no sudoeste paranaense

Os interesses capitalistas estrangeiros entre 1900 e 1920 fizeram com que houvesse um rápido crescimento populacional nas áreas compreendidas entre as províncias de Santa Catarina e Paraná. Isto se deveu, basicamente, à atração exercida pelas companhias Brazil Railway Co. e pela Southern Brazil Lumber & Colonization, que eram concessionárias de amplas extensões de terra, particularmente na extração de madeira. Este fato alterou decisivamente o futuro das regiões rurais do Paraná.

O processo de beneficiamento da madeira era completamente mecanizado, da extração ao corte de tábuas e dormentes. A Lumber construía ramais ferroviários que adentravam as grandes matas, onde grandes locomotivas com guindastes e correntes gigantescas de mais de 100 metros arrastavam para as composições de trem as toras, que jaziam abatidas por equipes de turmeiros que anteriormente haviam passado pelo local. A exploração industrial da madeira criou sérios prejuízos para a coleta da erva-mate e a subsistência de muitas famílias caboclas. Quando o guindaste arrastava as grandes toras em direção à composição de trem, os ervais nativos e devolutos do interior das matas eram "talados" por este deslocamento (Machado, 2004, p. 151).

Vale mencionar que a própria implementação do empreendimento ferroviário na região requereu uma exploração econômica rentável não só da madeira como da terra, a fim de garantir o retorno dos investimentos privados. O problema foi o modo como isso ocorreu, ou seja, perpetuando o legado da deterioração socioambiental do território. O capital privado doméstico, com o apoio do estado, internaliza a dinâmica de exploração-degradação como condição básica de crescimento econômico regional. Um processo reiterado sistematicamente. A Companhia Lumber é substituída pela Braviaco, sem que esta rompa com a relação de propriedade prevalecente.

[A Lumber] deixou como "herdeira" a empresa Cia. Brasileira de Viação e Comércio (Braviaco). Os negócios da Brazil Railway também incluíam exploração de madeira, assim como a Southern Brazil Lumber and Colonization Company, que a partir de 1908, atuava na colonização (exploração de terras) e extração de madeira (Wachowicz, 1984 apud Steca; Flores, 2002, p. 68-69).

A Braviaco era ligada aos grandes proprietários de terras que, por sua vez, pertenciam ao grupo político dominante que governava o Paraná. Com o intuito de construir um ramal que ligaria Guarapuava à linha São Paulo–Rio Grande do Sul, o Estado cedeu imensas glebas de terra. Uma delas, a gleba de Missões, chegou a ter 425.731 hectares. Após 1930, o novo governo torna nulos e sem efeito os títulos de domínio expedidos. Em 1943, foi criada a Colônia Nacional General Ozório (Cango) nas terras da gleba das Missões. Segundo Wachowicz (1985, p.182), o objetivo da criação da Cango foi atrair o excedente de mão-de-obra agrícola do Rio Grande do Sul para o Sudoeste do Paraná, em função da criação do Território Nacional do Iguaçu2 naquele mesmo ano. O número de famílias que a Cango abrigou foi de 467 em 1947 e 2.725 em 1956.

Em novembro de 1950, o governo da União vendeu à CITLA [Clevelândia Industrial e Territorial Ltda.] toda a gleba das Missões e parte da gleba Chopim. Poucos dias após vendia à PINHO E TERRAS 11.500 alqueires da própria gleba Missões. Vendia também 300.000 pinheiros à Companhia de Madeiras do Alto Paraná (Wachowicz, 1995, p. 216).

Disputas judiciais surgiram de disputas políticas em torno das glebas, envolvendo tanto o Estado do Paraná quanto a União e as empresas Citla e Pinho e Terras. Ao mesmo tempo, a pressão demográfica aumentou à medida que um grande número de colonos, vindos do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, chegava à região sudoeste do Paraná em busca de melhores condições de vida. O aumento populacional elevou também a tensão política. O surgimento de mais duas companhias colonizadoras, a Companhia Comercial e Agrícola Paraná (Comercial) e a Companhia Colonizadora Apucarana Ltda. (Apucarana), ligada ao grupo político vencedor das eleições de 1955, acirrou a concorrência com a Citla, atraindo mais migrantes sulistas.

Novas estradas foram abertas pela Citla e a Cango fazendo aumentar o fluxo de imigrantes sulistas que eram assentados, por um lado, e surgir serrarias clandestinas, por outro. Os serradores, instalados como colonos, invadiam terras de pinheiral, retiravam a madeira e vendiam a terra, o que comprometeu as reservas nativas existentes. Era com tais reservas que a Citla contava para instalar uma indústria de celulose com capitais franceses. O projeto logo foi abandonado. Para recuperar o capital já investido, puseram terras à venda para os colonos através das companhias imobiliárias Comercial e Apucarana.

Os colonos se viram em meio a disputas, ameaçados de perder as terras que haviam comprado e forçados a assinar notas promissórias como garantia de pagamento. Na inexistência de escritura legal, a "posse insegura" fazia com que desconfiassem da lisura do contrato, já que muitos acabaram tendo que pagar novamente pela mesma terra a sucessivos posseiros. Diante da recusa de muitos deles em assinar o contrato de compra e venda da terra, começa, em 1957, um conflito armado entre os colonos e os jagunços das companhias. Somente os comerciantes deram apoio direto à revolta dos colonos, uma aliança que praticamente selou a vitória destes últimos.

O levante decisivo envolveu 6 mil colonos na cidade de Francisco Beltrão, local onde o movimento adquiriu maior expressão. Os agricultores tomaram a cidade e exigiram "substituir o delegado de polícia, exonerar o promotor, transferir o juiz, retirar imediatamente as companhias da região e que aqueles que tivessem participado do movimento não fossem vítimas de perseguição". Pressionado, o governador atendeu todas as condições dos revoltosos, entregando o comando da delegacia a um dos líderes locais mais expressivos e que dera apoio ao movimento (Gomes, 1986 apud Brandenburg, 1998, p. 81-82).

Já na década de 1960, o Grupo Executivo de Terras para o Sudoeste do Paraná (Gesop) regulariza a titulação das terras e passa a controlar as serrarias clandestinas, cobrando taxas para iniciarem um horto florestal e o reflorestamento (Steca; Flores, 2002, p. 87). A racionalização da forma de ocupação do território passa a ser uma característica marcante da região Sul.

Resistindo ao poder das colonizadoras, que se articularam com o latifúndio rural, o novo processo de ocupação da região se impôs. A instituição do espaço rural paranaense, diferentemente de outras regiões, vai contar com a participação de um novo ator, que ajuda a democratizar o acesso à propriedade da terra: o agricultor familiar. Pode-se dizer também que toda uma extensão territorial que vai do Oeste de Santa Catarina ao Sudoeste e parte do Oeste do Paraná experimentou, de 1900 a 1960, toda sorte de transformações: demográfica, social, política, ambiental e territorial. Criou-se uma população homogênea com base no regime de média e pequena propriedade.

De acordo com Wood (2003, p. 76), "formações de classe" surgem e se desenvolvem a partir de experiências concretas de luta comum. O que se passou no território paranaense em termos de conflitos revelou esse tipo de experiência comum como requisito principal da formação de classe. Tratou-se, no caso do Sudoeste, de um processo de luta social cuja lógica fundamentava-se em determinações materiais no sentido que sugere, ou seja, de que a classe é um fenômeno visível enquanto relação e, embora seja um fenômeno visível apenas no processo, ao forjar uma concepção de classe, permite descobrir como as situações objetivas de lutas sociais transformam a realidade. Essa experiência de classe e suas conseqüências para a agricultura do sul do Brasil é que diferenciam a Região Sul das demais regiões do país.

Todavia, pela lógica de apropriação econômica e ocupação social do território do Sul, os interesses associados do Estado com os do capital estrangeiro prevaleceram com vistas a ocupar as regiões de fronteira. Depois de receberem terra como doação, muitas empresas colonizadoras ocupavam, desmatavam, loteavam e vendiam as terras aos colonos trazidos pelos governos estaduais. Tratou-se de uma mesma lógica de preencher 'territórios vazios', baseada numa concepção de fronteira que exclui o elemento nativo, tanto o homem quanto a natureza, mas que se diferenciava quanto ao papel da agricultura familiar. E o fato de se ter um acesso mais democrático à terra nessa região não significou que os limites ambientais da expansão agroeconômica passaram a ser considerados.

O ciclo madeireiro-cafeeiro no Sul do país, por exemplo, desequilibrou o balanço econômico-ecológico do território e deixou marcas profundas e duradouras no espaço rural paranaense. No encalço dessa transformação ao mesmo tempo agrária e ecológica, o café paulista penetra o Estado do Paraná pelo Norte e ocupa toda a região nordeste do estado, o "Norte Velho", lá pela segunda metade do século XIX, começando pelas terras ocupadas pela Companhia de Terras Norte do Paraná, seguindo pelas margens do rio Paraná, onde se localizavam as terras mais férteis. Essa região torna-se praticamente um prolongamento da economia cafeeira paulista.

 

 

Com a mudança no processo de ocupação econômica no Estado do Paraná, é a colonização dirigida por duas companhias japonesas e uma inglesa, em associação com os interesses do governo do estado, que vai determinar a apropriação das terras devolutas. As companhias dividiram as terras em pequenos lotes, facilitando o recebimento de número acentuado de migrantes.

Nesse contexto, a produção estadual que era de 1,1 milhão de sacas de café em 1946/1947 passa para 20,7 milhões em 1959/1960, superando São Paulo como maior produtor. Em que pese esse salto econômico do Paraná na economia cafeeira, vale dizer que São Paulo, nesse momento, tem na indústria pesada sua maior pujança, dando a esse fato, portanto, menor importância, pois será sua renda urbana que absorverá parte considerável da produção paranaense, fato que sem dúvida contribuiu para sua expansão cafeeira.

Vê-se, assim, que o Paraná se enquadra na dinâmica econômica dominante do centro-sul do país, correspondendo às regularidades do processo de apropriação de terras públicas e de modernização agropecuária, sem romper com o legado de destruição.

2.3 Agricultura familiar em face das transformações agrárias e ecológicas

Até aqui, o artigo delimitou em quatro períodos a instituição do espaço rural no Sul do Brasil. O primeiro período foi marcado pela organização social e produtiva do território, a partir dos núcleos coloniais e em resposta ao desabastecimento regional decorrente da desestruturação do sistema colonial, nos anos 1870 aos 1900. O segundo período foi marcado pelos conflitos entre posseiros e empresas colonizadoras, pela política oficial de colonização e ascensão de um novo ator, o agricultor familiar, nos anos 1910 aos 1950. Na seqüência, o terceiro período vai ser marcado pela intensificação do processo de mecanização agropecuária, forte crescimento agrícola, êxodo rural e agravamento da degradação dos solos, nos anos 1960 aos 1980. E, finalmente, o quarto período é marcado pela política de combate à degradação dos solos e fortalecimento da agricultura familiar, nos anos 1990 aos 2000.

O território rural do Sul passará a sentir, a partir dos anos 1950, particularmente em 1953 e 1955, os sintomas perversos da expansão. A ocorrência de fortes geadas abalou a economia e a sociedade paranaense, devido à queda acentuada da produção do café e, conseqüentemente, com a diminuição das receitas dele provenientes. A queda do emprego e da renda gera insegurança para a maioria da população. Cabe destacar que a demanda por serviços públicos nos municípios recém-ocupados aumentou consideravelmente, depois que foram atingidos pelas geadas. O problema se acentuou em períodos posteriores, agravando o quadro de vulnerabilidades ambientais.

As geadas, como quaisquer outros fenômenos inconstantes da natureza (a seca do Nordeste, por exemplo), acrescentaram uma característica aos ecossistemas da região sul, podendo ocorrer de forma mais ou menos aguda, a depender de uma combinação de fatores climáticos preponderantes. Todavia, quando o território apresenta grandes alterações em sua superfície, pela retirada constante de sua vegetação e modificação intermitente nos habitats dos organismos nela compreendidos, as condições de sustentabilidade ecológica mudam dramaticamente, pois diminui a resiliência ecológica e acentua-se a vulnerabilidade socioambiental daquele território. O território fica mais exposto a manifestações freqüentes de fenômenos climáticos, os quais, por sua vez, ocorrem para manter os ciclos de regulação climática que lhes são peculiares.

Ao perder suas condições de sustentabilidade econômica, um novo ciclo de fronteira agrícola substitui o anterior. O plantio comercial da soja e depois o do trigo e a exploração pecuária foram surgindo após as crescentes perdas experimentadas pelos produtores de café paranaense. A "geada negra" de 1975 foi a maior já ocorrida no Paraná e opôs forte restrição ao padrão de ocupação econômica em fronteira aberta naquele espaço rural, dizimando grande parte das plantações de café da região norte do Paraná, provocando dispensa numerosa de mão-de-obra e, conseqüentemente, redundando em forte êxodo rural.

Segundo relatório do Ipardes (1993), foi reduzido em, aproximadamente, 1,3 milhão o número de residentes no espaço rural das áreas mais degradadas pela erosão, enquanto em todo o Estado do Paraná, no mesmo período, entre final da década de 1970 e toda a década de 1980, a população residente no espaço rural reduziu em 1,2 milhão. Sai de cena o café, entra a soja e a carne nos anos 1970, a partir da implantação de "corredores de exportação", o que levou à especialização do Estado em algumas commodities agrícolas, de forma capital-intensiva, com o uso de insumos industriais e mecanização agrícola.

Nas regiões Oeste, Sudoeste e Norte, que são as mais férteis, desenvolveu-se rapidamente o cultivo da soja, com um manejo baseado na mecanização intensiva, que agravou dramaticamente os problemas de erosão e degradação dos recursos naturais. Isto levou os agricultores à utilização mais intensiva de insumos para suprir a fertilidade natural, assim acarretando desequilíbrios acentuados no meio ambiente. Esta lógica produtiva com maiores índices de mecanização, por sua vez, intensificou a degradação dos recursos naturais. As perdas médias de solo, devido aos processos de erosão hídrica mais expressivos, têm sido observadas nos cultivos de batata (180 ton/ha/ano), café (25,6 ton/ha/ano), sucessão trigo/soja (13,7 ton/ha/ano), algodão (13 ton/ha/ano) e milho (11ton/ha/ano). Por sua vez, as perdas médias por erosão laminar nas terras agrícolas do Paraná chegam a 15,6 ton/ha/ano, o que pode significar 250.000.000 de toneladas de solos anuais erodidos em todo o Estado (Sabanés, 2002, p. 89).

Ao ser consolidada a orientação da economia paranaense para o mercado externo, os imperativos do mercado passam a exigir permanentemente maiores níveis de produtividade e rentabilidade agropecuária para que os agricultores se reproduzam enquanto tais. A permanência dessa situação pode dificultar o desenvolvimento da agricultura familiar em bases sustentáveis, visto que o ritmo da expansão econômica nesse espaço rural condiciona a relação da agricultura familiar com o meio ambiente rural. Afinal, como os agricultores familiares vão internalizar os custos ambientais se são impelidos a permanentemente aumentar produtividade e rentabilidade agrícolas? Uma resposta foi dada com a política de combater a degradação dos solos e poluição das águas implementada entre 1989 e 1997 no Estado do Paraná, mas seu foco se restringiu à implementação de práticas conservacionistas para recuperar o rendimento e a rentabilidade das lavouras.

No amplo relatório elaborado pelo Ipardes, em 1993, demonstrou-se que as práticas conservacionistas consideradas altamente recomendadas pelo programa3 de conservação dos solos e despoluição dos rios, especialmente nas áreas rurais onde recursos naturais foram fortemente degradados, não atenderam ao esperado. Apesar dos incentivos, as práticas de "reforma e manejo de pastagens", para a conservação do solo, "adubação verde", para melhoramento da qualidade do solo e "reflorestamento conservacionista", para controle da poluição das águas, estas em particular, tiveram o menor nível de adesão por parte dos agricultores familiares. As práticas de "adubação verde" e "reflorestamento conservacionista", pela importância fundamental que têm na redução do risco ambiental (perda futura do recurso natural), foram as que obtiveram um nível de adesão inferior a 50% do recomendado (Ipardes, 1993, p. 81).

Na agricultura familiar mais desenvolvida do país, a da Região Sul, continuam a predominar atividades agropecuárias que ficaram a reboque das oportunidades econômicas dominantes disponíveis, como a produção e exportação de grãos (milho e soja), apesar de aquela região possuir um bom discernimento sobre os problemas ambientais ocasionados pela mecanização das lavouras, após a implementação de políticas ambientais de comando e controle para conter o agravamento da degradação dos solos. Porém, por exigirem custos cada vez mais eficientes, os imperativos do mercado acabam limitando as alternativas em prol da sustentabilidade territorial – que certamente gerariam mais emprego e renda no longo prazo – e favorece a busca de maior produtividade e rentabilidade agrícolas no curto prazo, em detrimento da sustentabilidade econômica e ecológica no longo prazo.

Evidencia-se, portanto, um trade-off entre os custos ambientais a serem internalizados e as necessidades de reprodução socioeconômica imediata dos agricultores familiares daquela região, por causa dessa estreita vinculação com o mercado de commodities, que os impele a degradar, fazendo com que vejam a legislação ambiental como um obstáculo à expansão espacial dos sistemas agrícolas convencionais, o que ajuda a aprofundar esse trade-off e, por conseguinte, nos leva a questionar a viabilidade de uma suposta e amigável transição para uma agricultura ambientalmente sustentável na Região Sul do Brasil.

 

Considerações finais

Muito do que se denominou de 'esvaziamento' do rural, em termos populacionais, no Brasil, vem da maneira como se deu seu 'preenchimento' na forma especificamente capitalista. A natureza do processo de apropriação privada da terra no Brasil teve na alienação/destruição da biodiversidade seu impulso principal. Ela atendeu exclusiva e plenamente aos interesses dos grandes proprietários fundiários em detrimento dos interesses, necessidades e aspirações das populações rurais. Nesse sentido, a monocultura de fronteira aberta ou móvel foi o elo básico de conexão das rendas rurais com acumulação capitalista, especialmente na economia cafeeira, forjando uma modernidade econômica que pereniza os contrastes estruturais como forma de auto-afirmação.

É bom lembrar que não se tinha claramente desenhado, até 1930, o sentido de nacionalidade brasileira ao menos num aspecto, o de como se daria a integração econômica do país. E, ao se falar da instituição do espaço rural brasileiro, se quer denotar também uma construção tardia da nacionalidade. Como o capitalismo agrário brasileiro não foi fruto de um processo clássico de expropriação camponesa, tal como se deu na Inglaterra p. ex., as condições institucionais de construção da nação estavam dadas pela ordem econômica herdada, não rompida totalmente, do período colonial (monocultura em fronteira móvel) e reiteradas pela aliança entre os proprietários de terras e o Estado Nacional (relações de propriedade constituídas politicamente). O argumento aqui desenvolvido mostrou em que medida isso levou a um processo original de expropriação ambiental do território. Não que a expropriação camponesa não tivesse ocorrido de modo algum; ocorreu marginalmente. O que se enfatiza é que a dinâmica dos conflitos sociais no espaço rural tem a ver com a intensificação e avanço da expropriação ambiental legitimados pela relação de propriedade existente.

O caso do Sul do Brasil é diferenciado porque os imperativos do mercado atuaram com maior discernimento entre os atores rurais, em virtude particularmente de uma estrutura fundiária mais democrática e, principalmente, porque motivações "extra-econômicas" do grande empresariado rural não se sobrepuseram no período mais recente, nos últimos 40 anos. Ou seja, os imperativos não obstaram totalmente a consolidação econômica, naquele território, de boa parte dos seus agricultores familiares, principalmente dos mais competitivos. Entretanto, as alternativas criadas pelos agricultores ganharam complexidade, tendo em vista o aumento da dependência da agricultura familiar em relação ao crescimento do agronegócio, o que impôs uma maior especialização em certas culturas (soja, milho), e a transformação de muitos agricultores em aliados de estratégias econômicas comprometidas com a vocação agroexportadora ilustrada quase que exclusivamente, o que dificulta uma maior diversidade de cultivos e geração de outras fontes de renda rural.

Em síntese, no Brasil, não houve propriamente uma dicotomia entre campo e cidade, nem entre o rural e o urbano e a agricultura e a indústria. O rural foi tratado como um espaço residual, sendo seu processo de instituição a revelação dessa evidência desde 1850. A partir do momento em que a expansão da fronteira agrícola consistiu num fim em si mesmo, a itinerância agiu como regra ad perpetua de obtenção de rentabilidade, fazendo com que, em decorrência, a degradação ambiental cumprisse sua função dentro da lógica de apropriação territorial que se processava. A expropriação ambiental do território, portanto, expressa o modo como foram imprecisa e difusamente constituídos os laços entre o agrário e o ecológico no meio rural brasileiro.

 

Referências bibliográficas

BRANDEBBURG, Alfio. Colonos: subserviência e autonomia. In: FERREIRA, Ângela D. D.; BRANDENBURG, A. Para pensar: outra agricultura. Curitiba, PR: Editora da UFPR, 1998.         [ Links ]

CANO, Wilson. Desequilíbrios regionais e concentração industrial no Brasil, 1930-1995. 2. ed. rev. e aum. Campinas, SP: Unicamp.IE, 1998.         [ Links ]

________. Ensaios sobre a formação econômica regional do Brasil. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2002.         [ Links ]

FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 23. ed. São Paulo: Editora Nacional, 1989.         [ Links ]

GARCIA, Afrânio; PALMEIRA, Moacir. Transformação agrária. In: SACHS, Ignacy; WILHEIM, Jorge; PINHEIRO, Paulo S. (Org.). Brasil: um século de transformações. São Paulo: Cia das Letras, 2001.         [ Links ]

INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – IPARDES. Avaliação da estratégia global do Paraná-Rural – Relatório. Curitiba, PR, set. 1993.         [ Links ]

KAUTSKY, Kart. A questão agrária. Trad. Otto Erich Walter Maas. São Paulo: Nova Cultural, 1986. (Col. Os Economistas).         [ Links ]

LOPES, Sérgio. O território do Iguaçu no contexto da nacionalização de fronteiras e da "marcha para oeste" do Governo Vargas. 2002. 235 f. Dissertação (Mestrado Interinstitucional em História)–Universidade Federal Fluminense, Niterói.         [ Links ]

LOURENÇO, Fernando A. Agricultura ilustrada: liberalismo e escravismo nas origens da questão agrária brasileira. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2001.         [ Links ]

MACHADO, Paulo Pinheiro. Lideranças do Contestado: a formação e a atuação das chefias caboclas (1912-1916). Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2004.         [ Links ]

PÁDUA, José Augusto. Um sopro de destruição: pensamento político e crítica ambiental no Brasil escravista (1786-1888). Rio de janeiro: Jorge Zahar Ed., 2002.         [ Links ]

SABANÉS, Leandro. Manejo sócio-ambiental de recursos naturais e políticas públicas: um estudo comparativo dos projetos "Paraná-Rural" e "Microbacias". 2002. 175f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Rural)–Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.         [ Links ]

SANTOS, Raimundo. Modernização e política. Rio de Janeiro, RJ: Forense Universitária: UFRJ, 1996.         [ Links ]

SILVA, Lígia Osório. A fronteira e outros mitos. Tese (Livre-Docência)–Dep. de Política e História Econômica do Instituto de Economia, Unicamp, Campinas, SP, 2001.         [ Links ]

________. Terras devolutas e latifúndio: efeitos da Lei de 1850. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 1996.         [ Links ]

STECA, Lucinéia Cunha; FLORES, Mariléia Dias. História do Paraná: do século XVI à década de 1950. Londrina, PR: Ed. UEL, 2002.         [ Links ]

WACHOWICZ, Ruy Christovam. História do Paraná. 7. ed. Curitiba, PR: Vicentina, 1995.         [ Links ]

________. Paraná, sudoeste: ocupação e colonização. Curitiba, PR: Lítero-Técnica, 1985.         [ Links ]

WILLIAMS, Raymond. O campo e a cidade na história da literatura. Trad. Paulo Henriques Britto. São Paulo, SP: Cia das Letras, 1989.         [ Links ]

WOOD, Ellen Meiksins. A origem do capitalismo. Trad. Vera Ribeiro. Rio de Janeiro, RJ: Jorge Zahar Ed., 2001.         [ Links ]

________. Democracia contra capitalismo: a renovação do materialismo histórico. Trad. Paulo Cezar Castanheira. São Paulo: Boitempo Editorial, 2003.         [ Links ]

 

 

Trabalho recebido em março de 2007 e aprovado em setembro de 2007.

 

 

1 A noção de regras de reprodução é oriunda da obra do historiador Robert Brenner, em especial, do seu artigo Agrarian Class Structure and Economic Development in Pré-Industrial Europe, de 1976 (Wood, 2001).
2 Criado no governo Getúlio Vargas pelo Decreto-Lei n. 5.812, de 13 de setembro de 1943, juntamente com os Territórios Federais do Amapá, do Rio Branco, de Ponta Porá e do Guaporé, o Território Federal do Iguaçu (TFI) tinha uma área de 65.854 km2, sendo 51.452 km2 no Estado do Paraná e 14.402 km² no Estado de Santa Catarina. O TFI foi extinto em 1946. Para maiores detalhes, ver Lopes (2002).
3 O Programa de Manejo das Águas, Conservação dos Solos e Controle da Poluição em Microbacias Hidrográficas do Estado do Paraná – Paraná-Rural, que teve um período de implantação de oito anos (19891997), foi um dos pioneiros no Brasil a tratar de uma questão ambiental como o centro de uma política de desenvolvimento rural.