Mudanças na composição das famílias e impactos sobre a redução da pobreza no Brasil

Changes in the family structure and impacts on the poverty reduction in Brazil

Mudanças na composição das famílias e impactos sobre a redução da pobreza no Brasil

Changes in the family structure and impacts on the poverty reduction in Brazil

Eugenia Troncoso Leone; Alexandre Gori Maia; Paulo Eduardo Baltar

Professores do Instituto de Economia da Unicamp, Campinas, SP, Brasil. E-mails: [e-mail], [e-mail] e [e-mail]

RESUMO

O objetivo principal deste trabalho é analisar a associação entre as mudanças observadas na composição das famílias e a condição de pobreza no Brasil entre os anos de 1981 e 2006. Destacam-se, aqui: a) alterações na composição das famílias; b) redução do tamanho médio das famílias; e c) maior participação dos integrantes familiares no mercado de trabalho, sobretudo das mulheres. A hipótese central dessas análises é que as alterações observadas na estrutura das famílias tiveram um papel fundamental na redução dos índices de pobreza das famílias brasileiras. Para cumprir com os objetivos propostos, o estudo será apresentado em quatro partes principais: i) análise do contexto econômico dos últimos 26 anos e tendências do mercado de trabalho; ii) mudanças observadas na composição dos arranjos familiares nesse período; iii) associação das estruturas familiares à condição de pobreza; iv) o efeito de mundanças na estrutura das famílias sobre a condição de pobreza.

Palavras-chave: Estrutura familiar; Pobreza; Mercado de trabalho.

ABSTRACT

The main purpose of this paper is to analyze the association among observed changes in the family structure and the poverty condition in Brazil between 1981 and 2006. It will be highlighted: a) changes in the family structure; b) reduction of the average number of persons in the family; and c) higher participation of family members in the labor market, over all the women. The main hypothesis is that observed changes in the family structure has played an important role reducing the poverty indices in Brazil. To reach such purpose, this paper has been divided in four main parts: i) analysis of the economic context in the last 26 years and labor market trends; ii) changes observed in the family structure in this period; iii) association between family structure and poverty; iv) impacts of changes in the family structure over the poverty indices.

Key words: Family structure; Poverty; Labor market.

JEL J12, J11, J23.

Introdução

Apesar do contexto econômico bastante desfavorável pelo qual passou a economia brasileira nas últimas décadas, estudos apontam sensível crescimento da renda per capita e redução dos indicadores de pobreza das famílias (Hoffmann; Kageyama, 2006). Entre 1981 e 2006, a taxa anual média de crescimento da economia brasileira foi de 2,5%, valor inferior aos 2,8% de crescimento da força de trabalho.¹ No mesmo período, o desemprego passou de 6% para 11% da população economicamente ativa, o rendimento familiar e aquele proveniente do trabalho permaneceram praticamente estagnados, enquanto a renda per capita subiu 35% e a parcela de famílias com renda per capita inferior a 175 reais caiu 14 pontos percentuais.²

Para compreender a dinâmica da renda e dos indicadores de pobreza no Brasil é essencial observar as significativas mudanças pelas quais têm passado os arranjos familiares, associadas a transformações de natureza demográfica, social e cultural. Entre as transformações de ordem demográfica, destacam-se a diminuição da fecundidade e o envelhecimento da população. No que se refere às transformações sociais e culturais, destacam-se o menor número de matrimônios, aumento das separações e atraso das uniões, conjuntamente com o novo papel da mulher na família e no trabalho, as quais tiveram importantes implicações nas relações de gênero. Embora o modelo de família tradicional – constituído pelo casal com filhos – continue predominante, reduziu sua importância numérica ao aumentar a participação dos arranjos familiares constituídos pela mãe com filhos e pessoas vivendo sozinhas.

No interior das famílias aumentou o número de mulheres que trabalham por remuneração, refletindo a consolidação da participação feminina no mercado de trabalho. As principais manifestações dessa consolidação se revelam no contínuo aumento das taxas de atividade feminina, sobretudo entre as adultas, na elevação da proporção de famílias com mulheres em atividade econômica e no caráter cada vez mais permanente e regular da contribuição do rendimento da mulher na renda total familiar (Leone et al., 2007).

A consideração das famílias e seus diferentes arranjos, bem como seu tamanho, são fundamentais num estudo da situação socioeconômica da população. A família é a esfera responsável pela qualidade de vida de seus membros e nela são tomadas uma série de decisões relativas à moradia, alimentação, educação, tratamento de saúde, consumo em geral e, sobretudo, em relação à participação na atividade econômica de seus membros, a qual define a principal fonte de renda para a grande maioria das famílias.

Além disso, as possibilidades dos seus membros, principalmente os femininos, contribuírem para a renda da família são diferentes. Essa contribuição depende, de um lado, da estruturação da vida das famílias e das obrigações e responsabilidades nos afazeres domésticos de seus diversos membros, bem como da existência de serviços públicos que permitam liberar a mulher dos afazeres domésticos e do cuidado dos membros da família. De outro lado, depende também da conformação do mercado de trabalho que define as oportunidades dos indivíduos em função de suas características quanto a sexo, idade, escolaridade e posição na hierarquia da família (Leone, 2000). Assim, os arranjos familiares que dependem do trabalho de mulheres e jovens podem estar mais sujeitos a situações de instabilidade e precariedade devido à seletividade do mercado de trabalho e à discriminação por sexo e idade a que são submetidos os trabalhadores (Montali, 1991; Telles, 1992; Guimarães, 1994; Goldani, 2002).

As diversas formas de adaptação frente às mudanças econômicas, aliadas a outros processos sociais, demográficos e culturais, afetaram o funcionamento e a estrutura das famílias. Desde meados da década de 1960, as famílias têm-se tornado cada vez mais complexas, distanciando-se de padrões tradicionais: aumentam as coabitações (em detrimento dos casamentos), as separações e as novas uniões. Surgem novos personagens no âmbito da família (padrasto, madrasta, meio-irmão). As mulheres retardam o nascimento do primeiro filho e espaçam mais os nascimentos dos filhos, reduzindo as taxas de fecundidade. O número de filhos por mulher em idade reprodutiva cai. A composição das configurações familiares se modifica, aumentando os casais sem filhos e as famílias monoparentais (principalmente as chefiadas por mulheres) e diminuindo o tipo de família mais tradicional – aquele constituído pelo casal e os filhos. A queda da fecundidade e as mudanças nos arranjos familiares provocaram ainda aumento na proporção de pessoas idosas nas famílias.

Diante desse quadro de profundas modificações na composição e estrutura das famílias, o objetivo central deste trabalho é analisar sua associação com a condição de pobreza no Brasil. Entre as principais mudanças analisadas, destacam-se: a) alterações na composição das famílias; b) redução do tamanho médio das famílias; e c) maior participação dos integrantes familiares, sobretudo as mulheres, no mercado de trabalho. Analisando ainda o contexto econômico bastante desfavorável dos últimos 26 anos, a hipótese central dessas análises é que as alterações observadas na estrutura das famílias tiveram um papel fundamental na redução dos índices de pobreza das famílias brasileiras. Para cumprir com os objetivos propostos, as análises serão apresentadas em quatro partes principais: i) análise do contexto econômico dos últimos 26 anos, destacando as principais tendências do mercado de trabalho; ii) mudanças observadas na composição dos arranjos familiares nesse período; iii) associação das estruturas familiares à condição de pobreza, descrevendo as principais características de famílias pobres e não pobres; iv) vulnerabilidade à pobreza, simulando o efeito de mundanças estruturais das famílias sobre a condição de pobreza.

1 Metodologia de análise

As análises foram baseadas em informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para os anos de 1981 e 2006. Foram excluídos das famílias os pensionistas e os empregados domésticos, considerando-se os seguintes sete arranjos familiares: família unipessoal masculina (homem que vive só); família unipessoal feminina (mulher que vive só); casal sem filhos; casal com filhos; mãe com filhos; pai com filhos e família ampliada e/ou composta (conjunto de duas ou mais pessoas ligadas por laços de parentesco e/ou conjunto de duas ou mais pessoas que apresenta em sua composição pelo menos um integrante sem parentesco com a pessoa de referência da família).

Neste estudo, todos os rendimentos foram deflacionados para reais (R$) de outubro de 2006 a partir do INPC corrigido para a PNAD, um ajuste feito no índice de inflação para que esse considere as variações percebidas no dia primeiro de cada mês – período de referência para os rendimentos captados pela PNAD – e não permaneça centrado no dia 15 de cada mês como originalmente prevê sua metodologia (Corseuil; Foguel, 2002). Foram classificadas como pobres aquelas famílias com rendimento per capita inferior a R$ 175 mensais, correspondente a ½ salário mínimo de outubro de 2006.³

2 Contexto econômico

No Brasil, as transformações observadas no tamanho e na composição das famílias nas últimas décadas ocorreram em contextos econômicos bastante desfavoráveis, afetando a população em idade ativa em geral. No início dos anos 1980 houve uma interrupção na trajetória de crescimento da economia brasileira e a estagnação iniciou-se com uma forte queda do PIB (a primeira desde o início da década de 1930). A elevação do nível das taxas de juros nos EUA e a suspensão do crédito internacional provocaram o colapso da dívida externa brasileira (que tinha aumentado significativamente na década de 1970). O governo brasileiro, ao não conseguir renegociar a dívida, foi obrigado a adotar uma política macroeconômica que forçou uma adaptação da economia à restrição externa através de uma profunda recessão entre os anos de 1981 e 1983. O impacto negativo para a população manifestou-se, sobretudo, na queda do poder de compra mediante a redução das remunerações do trabalho.

A recuperação da atividade econômica, entre 1984 e 1986, devido a um excepcional aumento das exportações, deu a impressão de que o país poderia retornar a sua anterior trajetória de crescimento, e o Plano Cruzado, por um curto período de tempo, conseguiu bloquear os aumentos de preços e elevar o poder de compra dos salários. Em 1987, entretanto, reafirmou-se o contexto de estagnação, com a volta de uma cada vez mais descontrolada inflação (Carneiro, 2002; Teixeira, 1992).

O fraco desempenho da economia brasileira na década de 1980 repercutiu no mercado de trabalho provocando expressivas alterações na composição das oportunidades de ocupação, mas sem interromper a tendência de aumento da taxa de participação e sem provocar aumento do desemprego. Aumentou, principalmente, o emprego formalizado no setor público, o emprego formalizado e não-formalizado nas pequenas e médias empresas, negócios de pequenos e médios empregadores e trabalhos por conta própria (sobretudo no comércio e na prestação de serviços). Manteve-se constante o emprego formalizado nas grandes empresas do setor privado. No conjunto, foi um crescimento da ocupação relativamente intenso para o fraco desempenho do produto nacional. A inflação, principalmente no final da década, corroborou para deteriorar esse quadro, prejudicando o poder de compra dos salários, especialmente das famílias mais pobres.

A década de 1990 foi marcada pela racionalização e modernização da estrutura produtiva implantada entre os anos 1950 e 70, as quais repercutiram no nível de emprego e afetaram os setores mais estruturados e organizados da economia. A liberalização das importações inviabilizou a continuidade de uma série de linhas de produção e acelerou a modernização de várias outras. A racionalização da produção também envolveu a terceirização de atividades das grandes empresas com deslocamento de empregos para empresas menores e até a geração de oportunidades de trabalho por conta própria, seja no mesmo ou em diferentes setores, como no caso da subcontratação de serviços de apoio a empresas especializadas. Reduziu, principalmente, o emprego em grandes empresas da indústria de transformação, da construção civil, das finanças, dos serviços de utilidade pública, da extração mineral e do transporte. Houve, contudo, uma importante ampliação do emprego em grandes organizações de atividades sociais, como saúde e educação, e do emprego em pequenas e médias empresas dos mais variados setores de atividade. Esses dois movimentos contrários resultaram, de maneira geral, num reduzido aumento do emprego ao longo da década de 1990 (Baltar, 2003).

O insuficiente crescimento do mercado de trabalho dificultou a entrada do jovem na atividade econômica, cujas implicações foram o retardamento na busca de trabalho remunerado de um lado e, de outro, a ampliação da inatividade e do desemprego aberto juvenil. Mas o desemprego também afetou a população adulta e, de forma mais intensa, as mulheres, que mesmo assim continuaram a aumentar sua participação no mercado de trabalho (Leone; Baltar, 2005). No caso dos homens, o aumento do desemprego foi acompanhado pela redução nas taxas de participação devido à desistência de muitos deles na busca de um trabalho remunerado.

Diante dessa condição pouco favorável do mercado de trabalho, as famílias, como estratégia de sobrevivência, incorporam outros membros para colaborar na renda familiar. Dada a dificuldade de manter os aportes dos tradicionais provedores, surgem no interior das famílias novas ações estratégicas de inserção no mercado de trabalho de seus membros em idade ativa, sendo frequente o aumento de participação das mulheres, notadamente da cônjuge/mãe (quando não da chefe de família), que passam a ter um papel de destaque na composição dos rendimentos familiares (Arriagada, 2006; Montali, 2006; Leone, 2000). Os diversos membros da família continuam, entretanto, sendo afetados de forma diferenciada pelos novos padrões de inserção no mercado de trabalho, conforme as suas características de idade, sexo e escolaridade, bem como do tipo de configuração de suas respectivas famílias, podendo ficar mais ou menos vulneráveis a situações de empobrecimento (Montali, 2006).

3 Mudanças no tamanho e na composição dos arranjos familiares

A queda da fecundidade ocorrida em todos os países de América Latina, com algumas especificidades em função da etapa de transição demográfica (queda da mortalidade, queda da fecundidade e aumento da esperança de vida), foi uma das principais características responsáveis pela queda no tamanho das famílias. A redução da fecundidade foi inicialmente maior nas áreas urbanas e entre as mulheres com níveis socioeconômicos e educacionais mais elevados (Arriagada, 2006). De maneira geral, quanto mais avançada a transição demográfica, menor é o tamanho médio das famílias.

O Brasil tem observado uma diminuição sustentada da fecundidade nos estratos socioeconômicos médios e altos urbanos, além de um notável decréscimo recente da fecundidade nos estratos de menor nível socioeconômico. O nível de fecundidade do país, que em 1960 era de 5,8 filhos por mulher, reduziu-se para 2,3 filhos em 2000. Atualmente o Brasil faz parte do grupo de países de América Latina com taxa de fecundidade relativamente baixa (menos de 2,4 filhos por mulher), juntamente com Uruguai, Chile, Costa Rica, Argentina e México, além de Cuba que tem a taxa de fecundidade mais baixa da região: 1,6 filhos (Cepal, 2005).

A manifestação mais evidente do declínio da fecundidade no Brasil foi a redução no tamanho das famílias, que passou de 4,3 para 3,1 pessoas entre 1981 e 2006. Essa redução aconteceu com um aumento intenso do número de famílias, que mais do que duplicou nesse período, passando de 27,4 milhões para 58,2 milhões (Tabela 1). Nesse mesmo período, o número de pessoas cresceu bem menos, 1,8% a.a. contra 3,1% a.a. do número de famílias. A redução no tamanho das famílias ocorreu em todos os tipos de família com presença de filhos, sendo mais acentuada no arranjo casal com filhos.

A diminuição no tamanho das famílias não foi, entretanto, consequência exclusiva da queda da fecundidade (menos filhos e maior espaçamento entre os filhos). O envelhecimento da população contribuiu para modificar a composição das diversas etapas do ciclo de vida familiar (nascimento, consolidação e saída do lar) e alterar a composição e o tamanho das famílias devido à subdivisão de configurações familiares anteriores. É o caso, por exemplo, daquelas famílias constituídas por adultos de mais idade (casais ou não) cujos filhos passam a formar novas famílias,⁴ provocando, assim, aumento de famílias de menor tamanho (Arriagada, 2002). Acrescente-se a isso outros processos, como diminuição do número de casamentos e aumento de separações, que também contribuem para as mudanças na composição e para a ampliação do número de famílias.

Associadas à queda da fecundidade, observam-se significativas mudanças na distribuição dos tipos de família, destacando: i) aumento na proporção de famílias do tipo unipessoal (masculina e feminina), casal sem filhos, mãe com filhos; e ii) redução da proporção de famílias de casal com filhos e ampliada/composta. O tipo de família constituído pelo casal com filhos, embora ainda predominante, deixou de ser mais da metade do número de famílias. Já o tipo de família constituído pelo casal sem filhos, que ocupava a segunda posição em importância em 1981, perdeu lugar para as famílias constituídas pela mãe com filhos, que foi a configuração familiar que mais aumentou no período, passando de 9% em 1981 para 15% em 2006. O mesmo dinamismo não se observou no arranjo de pais com filhos, cuja proporção passou a ser mais de oito vezes inferior à de mãe com filhos.

4 Arranjos familiares e pobreza

Embora a queda mais acentuada da taxa de fecundidade ocorrera inicialmente nas camadas da população com melhor nível socioeconômico, nos últimos anos também tem-se observado no Brasil uma intensa redução entre as mulheres mais pobres e menos escolarizadas (Berquó; Cavenaghi, 2006). Considerando cinco estratos sociais, Cepal (2005) constata que entre 1991 e 2000 a taxa de fecundidade variou de 4,3 para 3,5 filhos por mulher no estrato inferior, de 3,0 para 2,6 no segundo, de 2,7 para 2,4 no terceiro, de 2,2 para 1,9 no quarto e, no estrato superior, de 2,1 para 1,7 filhos por mulher. Em termos absolutos, a redução da fecundidade no estrato inferior (0,8 filhos por mulher) foi o dobro da redução observada nos outros quatro estratos (0,3 e 0,4 filhos por mulher).

Como resultado, embora as famílias consideradas pobres apresentem tamanho médio familiar razoavelmente superior ao das famílias não pobres – uma pessoa a mais em média em 2006 –, essa diferença reduzira 20% em relação a 1981 (Tabela 2). Assim, apesar do maior declínio da fecundidade nos estratos socioeconômicos inferiores, as diferenças de fecundidade entre famílias pobres e não pobres ainda são grandes e repercutem no tamanho das famílias.

A comparação das distribuições das famílias segundo os arranjos familiares e condição de pobreza permite destacar, assim, a maior frequência entre as famílias pobres dos arranjos casal e mãe com filhos, enquanto que entre as famílias não pobres destaca-se a maior presença relativa dos arranjos unipessoal masculino e feminino e casal sem filhos. Esses três últimos arranjos são os que têm menor incidência de pobreza, enquanto que mãe com filhos e casal com filhos apresentam a maior incidência. Se, por um lado, a redução da frequência do casal com filhos e o aumento da frequência dos arranjos unipessoais e casal sem filhos, entre 1981 e 2006, contribuíram para reduzir a pobreza, por outro lado o aumento da frequência do arranjo mãe com filho teve efeito contrário, já que neste arranjo é onde se verifica a maior proporção de famílias pobres.

No interior das famílias, a condição de atividade dos integrantes foi sensivelmente afetada pelas transformações ocorridas no mercado de trabalho. O desemprego, que foi intenso na década de 1990, contribui para tornar as famílias mais vulneráveis à pobreza e, no seu enfrentamento, a estratégia mais frequente foi o aumento da participação da cônjuge entre os ocupados. A taxa de ocupação (TO), que reflete a participação e o desemprego de forma conjunta,⁵ reduziu 2 pontos percentuais entre as famílias pobres e cresceu 4 pontos entre aquelas não pobres (Tabela 3). A redução entre as famílias pobres deveu-se, principalmente, ao intenso aumento do desemprego e ocorreu apesar do aumento da participação da mulher.⁶ Entre as famílias não pobres, o crescimento da TO refletiu, principalmente, o intenso aumento de participação das mulheres no mercado de trabalho.⁷

Considerando as famílias pobres, a TO cresceu entre os arranjos sem filhos e caiu entre aqueles com filhos. Entre estes arranjos sem filhos, destaca-se o importante papel do novo regime de proteção social implementado a partir da Constituição de 1988, que garantiu cobertura universal com piso equivalente ao valor do salário mínimo e foi responsável pela exclusão de muitas famílias de aposentados e pensionistas da condição de pobreza (Oliveira et al., 2007). Em outras palavras, os arranjos familiares sem filhos em condição de pobreza passaram a associar-se mais a adultos subempregados ou desempregados que a idosos inativos.⁸

A taxa de desemprego (TD) cresceu expressivamente em todos os arranjos familiares em condição de pobreza e, de maneira mais intensa, entre as famílias que possuíam uma mulher como única ou principal pessoa de referência (unipessoal feminino e mãe com filhos). Isso reflete, acima de tudo, a estreiteza do mercado de trabalho, que impõe uma maior seletividade e prejudica especialmente as famílias com menor nível socioeconômico e aqueles grupos mais vulneráveis, especialmente mulheres e jovens.

Entre as famílias não pobres a condição de atividade é bem diferente. O crescimento do desemprego foi bem inferior em todos os arranjos, as taxas de ocupação aumentaram nos dois principais tipos familiares (casal com e sem filhos), mas caíram significativamente entre os arranjos individuais. No caso dos casais, o crescimento da ocupação deveu-se principalmente à maior participação da mulher. Entre os arranjos unipessoais, vale novamente destacar a maior frequência de famílias integradas por idosos inativos associados aos rendimentos de aposentadoria ou pensão.

Além do aumento do desemprego, as condições pouco favoráveis do mercado de trabalho nas últimas décadas também corroboraram para redução ou estagnação dos baixos rendimentos médios, principalmente entre as famílias não pobres. Entre 1981 e 2006, o rendimento médio de todos os trabalhos caiu 17% para as famílias não pobres e 1% para as pobres (Tabela 4). Entre as famílias não pobres, a intensa redução da renda média do trabalho para o arranjo casal com ou sem filhos, que apresentava s maior valor médio em 1981, pode ser associada à maior participação da cônjuge no mercado de trabalho, seja i) pelo baixo rendimento da mulher, ou ii) pela queda do rendimento do homem e incentivo para que a mulher ingresse no mercado.

Os baixos rendimentos médios do trabalho e de outras fontes dos integrantes de famílias pobres sugerem que estes refiram-se, principalmente, a ocupados informais e a beneficiários de pogramas sociais com remuneração inferior a um salário mínimo. A universalização e vinculação do piso do benefício previdenciário ao valor do salário mínimo, a partir da Constituição de 1988, teria corroborado para essa configuração ao retirar muitas famílias de aposentados e pensionistas da condição de pobreza. Entre 1981 e 2006, o rendimento médio de outras fontes caiu 16%, sendo mais intenso nos arranjos unipessoais – 50% para mulheres e 40% para homens – onde houve também uma expressiva redução da participação dos idosos entre seus integrantes.

Mesmo com a maior participação das mulheres, a renda do trabalho perdeu peso na renda das famílias devido ao achatamento dos salários no mercado de trabalho e à maior cobertura dos rendimentos provenientes de outras fontes. Nesse contexto, reduziu-se o peso do trabalho masculino na renda familiar: queda de 20 pontos percentuais para as famílias pobres e 18 pontos percentuais para as não pobres entre 1981 e 2006 (Tabela 5). Constata-se, ainda, uma maior participação de outras fontes de rendimentos e, sobretudo, do rendimento das mulheres entre as famílias não pobres, sugerindo a importância das aposentadorias e pensões e do trabalho feminino remunerado na manutenção do padrão econômico dessas famílias.

5 Vulnerabilidade à condição de pobreza

Para verificar e simular o efeito isolado das mudanças na estrutura das famílias sobre a condição de pobreza no Brasil, ajustou-se um modelo lógite para a relação entre a probabilidade de uma família situar-se na condição de pobreza e diversas características das famílias e seus membros. O modelo lógite baseia-se na função de probabilidade logística acumulada e é especificado por:

Aqui, tem-se que P_ié a probabilidade da i-ésima família situar-se na condição de pobreza e x_hi, com h=1, são as k variáveis observáveis consideradas. Fazendo-se as devidas transformações, o modelo (1) pode também ser expresso pela seguinte relação log-linear:

A variável dependente do modelo (2) é o logaritmo natural da razão de chances de pertencer à condição de pobreza, ou simplesmente propensão à pobreza, e representa a razão entre a probabilidade da família ser pobre em relação a de não ser pobre. Tal razão, também chamada de odds ratio, expressa quantas vezes a chance da família ser pobre é maior que a chance dela não ser pobre. O coeficiente β _h representa, dessa forma, a variação no logaritmo da razão de chances em virtude de uma variação unitária de X_h. Para obter a relação direta entre a variação unitária de X_h e a variação no odds ratio deve-se calcular o antilogaritmo de β_h, ou seja, calcular (Pindyck; Rubinfeld, 2004).

Além das características estruturais da família (tipo de família, condição de atividade da pessoa de referência e participação da mulher), foram também utilizados como controle fatores sociodemográficos relevantes na condição de vulnerabilidade das famílias (Hoffmann, 2001; 2006).

Ao total, consideraram-se 21 variáveis explanatórias, descritas a seguir.

a) cinco variáveis binárias para distinguir seis regiões geográficas: Nordeste (tomada como base), Norte sem Tocantins (NO), Sudeste excluindo o estado de São Paulo (SE), São Paulo (SP), Sul (SU) e Centro-Oeste incluindo Tocantins (CO);

b) uma variável binária (Rural), que assume o valor 1 quando o domicílio familiar está localizado em área rural e zero quando em área urbana;

c) oito variáveis binárias para distinguir nove arranjos familiares: unipessoal masculino (Unip Masc), unipessoal feminino (Unip Fem), casal sem filhos (tomada como base), casal com filhos menores de 14 anos (Casal Filhos < 14), casal com pelo menos um filho de 14 anos ou mais (Casal Filhos > 14), mãe com filhos menores de 14 anos (Mãe Filhos < 14), mãe com pelo menos um filho de 14 anos ou mais (Mãe Filhos > 14), estentidas/compostas (Estendida/ Composta);

d) número de integrantes da família (Tamanho);

e) anos de estudo da pessoa de referência (Anos Est Pessoa Refer, de 0 a 15);

f) anos de idade da pessoa de referência (Idade Pessoa Refer);

g) três variáveis binárias para distinguir quatro tipos de condição de atividade da pessoa de referência: Ocupado; Desempregado; Aposentado ou pensionista; e inativo sem recebimento de aposentadoria ou pensão (tomado como base);

h) uma variável binária que assume o valor 1 se há pelo menos uma mulher que não seja a pessoa de referência da família e esteja ocupada (Integrante Mulher Ocupada) e zero caso contrário;

O estado de Tocantins foi incorporado à região Centro-Oeste para viabilizar a comparabilidade das informações dos anos de 1981 e 2006 e o estado de São Paulo foi analisado separadamente para considerar seu singular dinamismo socioeconômico na região Sudeste. A região Nordeste foi utilizada como base de referência, ou seja, os coeficientes associados às categorias regionais irão expressar uma menor ou maior variação da razão de chances da família pertencer à condição de pobreza em relação àquelas famílias da Região Nordeste. No caso do arranjo familiar, adotou-se como base a categoria casal sem filhos e, para a condição de atividade da pessoa de referência, a categoria inativo sem recebimento de aposentadoria ou pensão. A estimativa dos coeficientes do modelo lógite, ajustados pelo método de máxima verossimilhança e ponderados pelo fator de expansão das famílias na amostra, são apresentados na Tabela 6.

As relações mais extremas com a condição de pobreza são observadas nas famílias com filhos menores de 14 anos. Em 2006, por exemplo, a razão de chances de um casal com filhos menores de 14 anos pertencer à condição de pobreza era 2 vezes superior à do arranjo casal sem filhos, independente dos demais fatores socioeconômicos. Em situação mais vulnerável estavam as mães com filhos menores de 14 anos, que apresentavam uma razão de chances 5 vezes superior à dos casais sem filhos em 2006.

Independente do arranjo e dos demais fatores, um integrante adicional aumenta em quase 2 vezes a propensão à pobreza. A variação positiva dessa relação entre 1981 e 2006 sugere ainda que integrantes adicionais passaram a ter um peso maior sobre a condição de pobreza. Uma das possíveis justificativas para esse fenômeno seria o já comentado achatamento das remunerações no mercado de trabalho, que teria aproximado muitas famílias do limiar de pobreza e aumentado a relevância de um dependente adicional na definição da condição de pobreza da família.

Também aumentou a importância da mulher integrante (não pessoa de referência) ocupada na condição de não pobreza da família brasileira, o que sinaliza para um peso maior da renda feminina (não pessoa de referência) na renda familiar. Famílias que possuem uma integrante ocupada apresentavam, em 1981, 48% das chances de pertencer à condição de pobreza em comparação às demais famílias e, em 2006, essa relação caiu para 34%.

O recebimento de aposentadoria ou pensão por parte da pessoa de referência passou a ser muito mais importante que sua própria ocupação na redução da propensão à pobreza da família. Em 2006, uma família cuja pessoa de referência estava ocupada possuía 25% das chances de pertencer à condição de pobreza em comparação a uma família liderada por um inativo, valor 10 pontos percentuais inferior ao observado em 1981. Já a propensão à pobreza de uma familia liderada por um integrante com rendimento de aposentadoria ou pensão representava 88% da propensão ao desemprego de uma família liderada por um inativo em 1981, e apenas 12% em 2006 – uma redução de 76 pontos percentuais no odds ratio. Esses resultados sugerem que, enquanto o recebimento de aposentadoria ou pensão por parte da pessoa de referência passou a representar uma maior garantia de exclusão da condição de pobreza, o elevado número de empregos mal remunerados não confere à pessoa de referência ocupada a mesma garantia de sustentabilidade familiar.

A condição de desemprego da pessoa de referência aumenta significativamente a propensão à pobreza da família, em comparação àquelas lideradas por inativos. Entretanto, essa relação diminui sensivelmente entre 1981 e 2006 (de 7 para 3 vezes superior), o que pode estar associado, entre outros fatores, à maior participação de outros integrantes familiares e ao aumento da cobertura do seguro desemprego, principalmente a partir da década de 1990.

As variáveis anos de estudo e idade da pessoa de referência são aproximações para controlar o status socioeconômico da família e sugerem que famílias lideradas por pessoas mais experientes e mais qualificadas – aproximações dadas, respectivamente, pela idade e anos de estudo da pessoa de referência – estariam menos propensas à condição de pobreza. A variação dos coeficientes entre 1981 e 2006 sugere ainda que, enquanto anos adicionais de escolaridade da pessoa de referência passaram a não garantir da mesma forma a exclusão da condição de pobreza, as pessoas mais experientes (velhas) passaram a garantir de maneira mais efetiva a exclusão da família desta condição.

Os coeficientes regionais reproduzem as extremas desigualdades territoriais brasileiras e indicam, por exemplo, que em 2006 a propensão à pobreza na região Sul (a menos vulnerável) era 70% inferior à observada na região Nordeste (a mais vulnerável), independente das características familiares. Nas áreas rurais a propensão à pobreza era 2 vezes superior a das áreas urbanas, embora essa diferença reduzira sensivelmente em comparação a 1981 devido, provavelmente, à difusão do programa de aposentadoria rural e seu piso equivalente a um salário mínimo.

A partir da equação do modelo lógite (1) é ainda possível estimar a probabilidade de uma família pertencer à condição de pobreza, dadas suas características. Considerando como referência, por exemplo, um casal com 2 filhos menores de 14 anos, residente na área urbana do estado de São Paulo, estando a pessoa de referência com 30 anos de idade, 8 de escolaridade e somente ela ocupada, a probabilidade dessa família pertencer à condição de pobreza seria de 38% em 2006. Em 1981, uma família com as mesmas características teria apenas 7% de chance de pertencer à linha de pobreza.

Embora as diferenças dependam das características consideradas, pode-se observar uma geral tendência de aumento da vulnerabilidade em 2006 em comparação a 1981. Em 2006, por exemplo, caso essa mesma família de referência residisse na região Nordeste, a probabilidade de pertencer à condição de pobreza subiria de 38% para 67% (de 7% para 31% em 1981); se residisse na área rural subiria de 38% para 59% (de 7% para 19% em 1981); se fosse do tipo mãe com dois filhos menores de 14 anos subiria de 38% para 60% (de 7% para 27% em 1981); se a pessoa de referência tivesse nível superior completo (15 anos de estudos) cairia de 38% para menos de 17% (de 7% para 1% em 1981); se a pessoa de referência fosse aposentada cairia de 38% para 23% (subiria de 7% para 17% em 1981); e se a cônjuge estivesse ocupada cairia de 38% para 18% (de 7% para 4% em 1981).

Conclusões

A manifestação mais evidente do declínio da fecundidade foi a redução no tamanho médio das famílias, que ocorreu em todos os tipos de família com presença de filhos, sendo mais acentuada no de casal com filhos. A queda da fecundidade repercutiu na distribuição das famílias conforme os arranjos familiares, ampliando-se as famílias unipessoais, casal sem filhos, mãe com filhos e redução dos arranjos casal com filhos e famílias ampliada/composta.

A redução da fecundidade no Brasil vem ocorrendo de forma sustentada nos estratos socioeconômicos médios e altos e, recentemente, de forma mais intensa nos estratos de menor nível socioeconômico. Mas, ainda assim, continuam elevadas as diferenças de fecundidade entre as famílias pobres e não pobres, o que se reflete nas significativas diferenças de tamanho médio. As maiores diferenças de tamanho entre famílias pobres e não pobres ocorrem nos arranjos de casal com filhos e família ampliada/composta. Por outro lado, destaca-se entre os pobres os arranjos casal e mãe com filhos e, entre os não pobres, a maior frequência das famílias unipessoais e casal sem filhos, indicando uma etapa mais avançada da queda da fecundidade entre estes.

A redução no tamanho das famílias, num contexto econômico desfavorável para a sociedade, incentivou a incorporação da mulher no mercado de trabalho. Mas, entre as famílias pobres, as dificuldades de acesso ao mercado de trabalho foram maiores que as das famílias não pobres e atingiram fortemente as mulheres. Os maiores aumentos nas taxas de desemprego ocorreram entre as famílias pobres e em todos os tipos de arranjo familiar, refletindo a maior seletividade do mercado de trabalho que favorece os membros de famílias de melhor status socioeconômico.

A renda do trabalho das mulheres e o nível das outras fontes de renda são maiores entre as famílias não pobres, bem como entre essas famílias não pobres é mais frequente o trabalho remunerado das mulheres e a presença de outras fontes de renda. Por ambas as razões, o peso da renda do trabalho dos homens na renda familiar é menor nas famílias consideradas pobres, expressando a importância do trabalho da mulher e de outras fontes de renda para evitar que a família se situe abaixo da linha de pobreza.

As famílias que não conseguem evitar ficar aquém da linha de pobreza têm situações específicas que dificultam o trabalho das mulheres. Um dessas situações é a presença de filhos menores que provoca uma elevada probabilidade da família ser pobre. Essa chance de ser pobre é ainda maior no caso de o arranjo familiar ser mãe com filhos menores.

A queda da fecundidade reduz a frequência de filhos menores, diminuindo a chance de pobreza destas famílias por reduzir a dificuldade das mulheres trabalharem por remuneração, especialmente entre as cônjuges. No outro extremo, a redução da fecundidade também aumentou a frequência de idosos nas famílias. Embora isso possa significar dificuldades para o trabalho remunerado daqueles responsáveis pelos seus cuidados, especialmente na ausência de infraestrutura pública para tal, a ampliação dos programas de transferência de renda para os idosos têm diminuido sensivelmente as chances de pobreza absoluta dessas famílias, principalmente daquelas lideradas por aposentados.

Para finalizar, observou-se que, mantendo-se constantes as principais características familiares, aumentou sensivelmente a probabilidade de uma família pertencer à condição de pobreza entre 1981 e 2006. Em outras palavras, pode-se afirmar que a expressiva redução dos índices de pobreza nesse período esteve também associada às transformações na composição das famílias brasileiras, seja através da alteração dos arranjos anteriores, redução do tamanho médio, características e inserção da pessoa de referência e, principalmente, dos integrantes do sexo feminino no mercado de trabalho remunerado – como procurou-se demonstrar ao longo desse trabalho.

Trabalho recebido em setembro de 2008 e aprovado em janeiro de 2009.

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1

Fonte: Sistema de Contas Nacionais, IBGE; PNAD, microdados, IBGE. Elaboração dos autores.

2

Entre 1981 e 2006, a força de trabalho, medida pelos ocupados na semana e desocupados com período de 2 meses de procura de trabalho, passou de 46,7 para 93,1 milhões de pessoas; o número de desempregados passou de 2,8 para 10,2 milhões de pessoas; o rendimento médio do trabalho, em valores constantes de outubro de 2006, permaneceu equivalente a 836 reais mensais; a renda média familiar caiu de 1.565 para 1.557 reais; e a renda

per capita subiu de 366 para 495 reais (Fonte: PNAD, microdados, IBGE. Elaboração dos autores).

3

Ver, a respeito, Hoffmann e Kageyama (2006).

4

O aumento da esperança de vida prolonga a vida do casal, elevando o número de famílias constituídas por casais de mais idade, famílias sem a presença de filhos e famílias unipessoais (Arriagada, 2002). Uma explicação mais detalhada sobre os fatores que afetam o tamanho e a composição dos arranjos familiares pode ser encontrada em Medeiros e Osório (2000).

5

A TO é a percentagem de ocupados entre aqueles em idade ativa. Por definição, significa o mesmo que o produto entre o complemento da taxa de desemprego e a taxa de participação.

6

Entre as famílias pobres o desemprego global aumentou de 7,5% em 1981 para 20,0% em 2006, e a participação feminina de 27,8% para 42,0%. A taxa de participação masculina caiu de 72,1% para 67,6%.

7

Entre as famílias não pobres a taxa de participação feminina aumentou de 36,9% em 1981 para 54,1% em 2006. A masculina caiu de 77,4% para 73,7% e o desemprego global aumentou de 4,9% para 7,8%.

8

Para se ter uma ideia, entre as famílias pobres, os idosos de 65 anos ou mais representavam, em 1981, 48% dos arranjos unipessoais masculinos, 62% dos femininos e 35% dos casais sem filhos. Em 2006 eram, respectivamente, 8%, 15% e 9%.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  28 Maio 2010
• Data do Fascículo
  Abr 2010

Histórico

• Aceito
  Jan 2009
• Recebido
  Set 2008