Juan Bautista Alberdi: o pensamento econômico de um liberal latino-americano no século XIX

Juan Alberdi: the economic thought of a Latin American classic liberal in the nineteenth century

Juan Bautista Alberdi: o pensamento econômico de um liberal latino-americano no século XIX^*

Juan Alberdi: the economic thought of a Latin American classic liberal in the nineteenth century

Márcio Bobik Braga

Professor Livre Docente do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP), Ribeirão Preto, SP, Brasil / Professor do Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina (Prolam/USP). E-mail: [e-mail] / http://lattes.cnpq.br/3107707241265825

RESUMO

Este artigo tem como objetivo destacar algumas das principais ideias do economista e pensador argentino do século XIX, Juan Bautista Alberdi. Tal interpretação se baseia em duas das suas principais obras: Bases y Puntos de Partida para La Organización Política de La República Argentina, escrito originalmente em 1852, e sua obra póstuma, Estudios Económicos, publicada originalmente em 1886. Juan Bautista Alberdi foi jurista, escritor, jornalista e economista, sempre preocupado com a construção da nacionalidade de uma região que seria a atual Argentina em um dos momentos iniciais da expansão do capitalismo cujo centro de interesse era a Inglaterra. Procurou entender seu país a partir de uma perspectiva liberal, porém considerando as estruturas locais. Defendeu, no processo, a inclusão social e regional, uma melhor divisão de poder e um federalismo fiscal mais justo para a região. Foi muito além da defesa da simples divisão internacional do trabalho. Se, no início da sua vida intelectual, colocava-se como um pensador otimista, com o decorrer dos acontecimentos, particularmente durante a segunda metade do século XIX, olhou com desconfiança e pessimismo para o processo de construção do liberalismo argentino conduzido pela cidade de Buenos Aires.

Palavras-chave: História do pensamento econômico latino-americano; América Latina; História da América Latina; Argentina; Liberalismo.

ABSTRACT

This article aims to highlight some of the major economic ideas of the nineteenth century's Argentinian economist and thinker Juan Bautista Alberdi. This interpretation is based on two of his major works: Bases y Puntos de Partida para La Organización Política de La República Argentina, originally written in 1852, and his posthumous Estudios Económicos, originally published in 1886. Juan Bautista Alberdi was a lawyer, writer, journalist and economist always concerned with the construction of the nationality of the region that would become Argentina in those early stages of capitalism's expansion that had England as its center of interest. Alberdi tried to understand his country from a liberal perspective, but with the local structures in mind. He defended, in the process, social and regional inclusion, a better power-sharing and a more equitable fiscal federalism for the region. He went far beyond the simple defense of international division of labor. If, at the beginning of his intellectual life, he presented himself as an optimistic thinker, with the course of events, particularly during the second half of the nineteenth century, he looked with distrust and pessimism at the liberalism's construction led by Buenos Aires.

Keywords: History of Latin American economic thought; Latin American; History of Latin America; Argentina; Liberalism.

JEL B15, B31, N26.

Introdução

Este artigo tem como objetivo resgatar as principais ideias de um economista sul-americano cuja visão foi além dos principais pensadores de sua época: Juan Bautista Alberdi, infelizmente pouco conhecido na América não espanhola. Alberdi nasceu na cidade de Tucumán, na Argentina, em 1810, e morreu em Paris, na França, em 1884. Ao longo de sua vida, publicou inúmeras obras de Direito, Política, Filosofia e Economia sobre a Região do Prata e também sobre a América do Sul, incluindo o Brasil. Suas obras completas compõem 8 volumes, e suas obras póstumas, 16. Não é objetivo deste artigo trilhar sobre todos esses textos, até mesmo pela limitação do espaço aqui disponível e pela densidade da pesquisa a ser realizada. O artigo ficará restrito a duas das suas principais obras: Bases y Puntos de Partida para La Organización Política de La República Argentina, publicada originalmente em 1852, e sua obra póstuma Estudios Económicos, publicada em 1886. A escolha dessas obras baseou-se no conteúdo econômico e nos momentos históricos em que foram concebidas, conforme procurar-se-á justificar ao longo do artigo. Essa escolha, entretanto, não descarta citações de outros textos do autor.

Várias são as justificativas para considerar Alberdi na História do Pensamento Econômico Latino-Americano. Em primeiro lugar, trata-se de um dos autores mais densos da literatura política e econômica da Argentina e da América Latina de sua época. Junto com Domingo Faustino Sarmiento e outros nomes daquela que ficou conhecida como Geração de 1837, suas ideias estão diretamente relacionadas com a construção da nacionalidade de seu país. Seus trabalhos são amplamente considerados nos estudos da história e da política dos países que um dia formaram o Vice-Reinado do Rio da Prata¹.Foi um autor que teve que construir um modelo de desenvolvimento em uma economia totalmente desestruturada politicamente e em um momento em que a teoria econômica ainda não tinha respostas para inúmeras questões relativas ao desenvolvimento da periferia do sistema.

Alberdi viveu em uma época em que as ex-colônias espanholas buscavam, depois da independência, algum projeto político e econômico que significasse o progresso material ou pelo menos alguma estabilidade institucional em meio ao vazio deixado pelo fim da exploração colonial. No novo contexto, surgiram várias disputas em torno de questões como a divisão do poder político, a inclusão social e regional, o federalismo fiscal, as disputas por terra etc. Em algumas regiões, como no caso do Vice-Reinado do Rio da Prata, a criação do conceito de nacionalidade ainda tinha um longo caminho a percorrer. Nesse momento, Alberdi percebeu a situação e suas implicações econômicas e procurou construir um projeto de nação Em seu esforço intelectual, articulou, de forma lógica, conceitos econômicos, em parte lidos dos economistas clássicos, como a importância dos fatores produtivos, particularmente o trabalho, a importância do capital como forma de melhor aproveitamento da mão de obra, o direito de propriedade, a estabilidade institucional, o federalismo fiscal e a inclusão social na construção de um projeto nacional. Também percebeu a existência de uma condição de atraso na região e procurou explicar tal condição por um método de interpretação baseado na história. Considerou a situação de crise como um processo dinâmico causado por erros de conduta das políticas econômicas decididas em Buenos Aires. Foi um pensador autêntico ao buscar entender as causas para as crises econômicas sob uma perspectiva sul-americana. Enfim, desenvolveu um conjunto de ideias cujo registro pode ajudar na compreensão da nossa formação econômica e política, além do nosso atraso frente ao centro do capitalismo.

Alberdi tentou construir uma nação com base em um ideário liberal. Porém, viu suas intenções frustradas pelas decisões políticas e pelos conflitos que se estenderam na região até a sua morte. Sua leitura, no final de sua vida, sobre os rumos tomados pelo liberalismo argentino é pessimista. Essa é uma visão aparentemente contraditória, já que, após a sua morte, a Argentina alcançaria recordes em taxas de crescimento econômico. Mas talvez Alberdi estivesse denunciando erros que ajudariam a explicar as contradições desse crescimento e dos problemas políticos que até os dias atuais assombram a Argentina.

Este artigo está dividido em três seções, além desta introdução e das considerações finais. Na seção 1, apresenta-se o contexto histórico em que se insere o pensamento de Alberdi. Trata-se do período anterior àquele em que a Argentina experimentaria as maiores taxas de crescimento da sua história. Nesse período, a economia foi dominada pela pecuária bovina, produzida na região do litoral em grandes extensões de terras e com pouca demanda por mão de obra. Foi também um período de grandes conflitos políticos. As seções 2 e 3 serão dedicadas à análise dos textos de Bases e Estudios Económicos, respectivamente. No texto Bases, Alberdi se coloca como um economista otimista, pois tudo ainda estava para ser construído. Já no texto póstumo, Estudios Económicos, temos um Alberdi pessimista, pois não viu seu projeto liberal ser adotado.

1 O contexto

O que se conhece hoje como a Argentina era, antes da sua independência, um grande vazio territorial conhecido como Vice-Reinado do Rio da Prata, que também agregava o que mais tarde seriam os atuais Paraguai, Uruguai, parte da Bolívia, além de algumas terras brasileiras. O extremo sul, hoje conhecido como Patagônia, ainda estava por ser explorado e conquistado. Ou seja, após o fim da era colonial, grandes mudanças políticas, econômicas e territoriais ainda estavam por acontecer. O próprio nome Argentina somente seria adotado oficialmente a partir da década de 20 com a tentativa de implantação de uma Constituição que nunca foi adotada oficialmente em decorrência das disputas políticas que vigoraram na região.

Na época colonial, a região não era de interesse para a Coroa Espanhola, como eram os outros vice-reinados e territórios conquistados, ricos em minérios e produtos primários com mercados garantidos na Europa. Tanto que a criação do Vice-Reinado se deu tardiamente, somente em 1776, motivada pelas crescentes preocupações em relação às penetrações portuguesa e inglesa na região².Havia também interesses econômicos: a percepção acerca das potencialidades do Rio da Prata e do porto da cidade de Buenos Aires, que, até então, tinha se desenvolvido graças, em grande parte, ao contrabando. Porém, esses interesses jamais puderam criar uma identidade nacional dentro do Vice-Reinado. Na verdade, não havia uma nação; apenas uma grande extensão territorial com baixo índice de ocupação humana e com precárias ligações, exceção feita para a região do litoral, que margeava o Rio Paraná e que, mais tarde, após a independência, conheceria uma próspera e lucrativa atividade pecuária.

Nessa época surgiram povoados que tiveram relativa prosperidade, dando origem a cidades do interior, no que se pode denominar de hinterland, além das cidades do litoral que se beneficiariam mais tarde com o comércio da cidade de Buenos Aires. Muitas dessas cidades, que seriam centros das futuras províncias argentinas, particularmente as do interior, mantinham, no período de suas fundações, diferentes contatos entre si: entre algumas, não havia qualquer contato; entre outras, havia algum comércio. De qualquer modo, o contato era sempre difícil tendo em vista a precária infraestrutura de transporte necessária para cobrir grandes distâncias.

Beneficiados pela estrutura de poder político e econômico herdada da época colonial, surgiram líderes que, às vezes, se impunham pelo respeito, pelo poder e capacidade de proteção ou pela força. Quanto mais isolada do centro de interesse da Espanha, fosse pela distância ou pelo esquecimento, maior era o sentimento de localismo e mais importante era a figura desse líder. Tais localidades, mesmo estando submetidas à Coroa espanhola, guardavam fortes laços com a autoridade local. A partir da luta pela independência na América espanhola, esses líderes passaram a ser conhecidos como caudilhos e, no caso da Argentina, teriam destaque nas disputas pelo poder durante boa parte do século XIX. Seus súditos eram os gauchos, mestiços de criollos, índios e negros, que cresceram em terras isoladas do centro político colonial³.O isolamento estaria então impregnado por sentimentos de união e por uma potencial participação política.

A denominada anarquia argentina da primeira metade do século XIX insere-se em um contexto interessante e particular na América espanhola. Buenos Aires surge como grande potência com as receitas decorrentes da abertura do porto. Se, por um lado, as províncias, particularmente as do interior, desejavam autonomia em relação a algum centro econômico e político a ser considerado, por outro, demandavam mais recursos financeiros. Era crescente a disparidade entre as rendas das províncias e as da cidade portuária. E a recusa na adoção de uma Constituição por parte dos porteños era reflexo de um privilégio a não ser compartilhado com o resto na nação. Somente, para se ter uma ideia da situação, em torno da década de 40 do século retrasado, Buenos Aires detinha ingressos fiscais per capita da ordem de 13 pesos da época. Na segunda cidade, Entre Rios, esse valor caía para 2,5. Nas outras cidades, o valor ficava abaixo de dois⁴.

Havia também outra questão: a abertura do único porto poderia destruir as pequenas indústrias de artesanato do interior. Essas situações, além da demanda por uma maior participação política por parte dos caudilhos dessas áreas, acabaram por gerar inúmeras guerras civis, somente abrandadas pelo "restaurador" Juan Manuel de Rosas, do Partido Federal, que ocupou o poder entre 1829 e 1851⁵.Durante todo esse período, a política argentina ficou dividida entre dois partidos: o Federal, representante principalmente das províncias do interior e dos caudilhos, e o Unitário, tendo, como representantes, alguns membros das elites porteñas, além de intelectuais e políticos exilados por Rosas⁶.Apesar do início da construção de uma estrutura política, é mais importante destacar que a Argentina terminava a primeira metade do século XIX sem uma Constituição.

Durante o Governo de Rosas, ocorreu alguma estabilidade política e um razoável desenvolvimento da pecuária bovina no litoral, com atividades de exportação de couros e charque, principalmente para o Brasil, para a alimentação dos escravos, e para a Europa e os EUA. Tais atividades, entretanto, não alterariam o quadro de estagnação ou de ausência de estruturas, particularmente no interior⁷.A Argentina era um país sem projeto, sem capital físico, sem infraestrutura e sem Constituição. O setor pecuário empregava pouca mão de obra. Havia algum desenvolvimento tecnológico na produção pecuária graças à importação, realizada por Rosas, de embriões europeus para melhoramento genético. A estrutura de propriedade da terra, durante o seu governo, tornava-se cada vez mais concentrada⁸.A pecuária se desenvolvia no litoral, porém pouco progresso econômico e social trazia para o país. Não demandava grandes investimentos. A tecnologia era específica para a pecuária. Enfim, essa atividade, por suas características e pelo fato de ter sido montada em uma estrutura de propriedade da terra altamente concentrada, trazia pouco dinamismo para a região do litoral. Quanto ao interior, a estrutura econômica ficava, na maioria das vezes, restrita às atividades de subsistência (Ferrer, 2004, p. 99)⁹.O tão desejado federalismo fiscal não havia se manifestado.

Diante desse quadro, Rosas era visto por muitos como um governo do atraso ou da ausência do progresso que poderia ter acontecido após a Independência. Aos olhos dos historiadores atuais, Rosas é considerado como fruto da ascensão ao poder de uma nova classe política: a dos estancieiros ou produtores de gado, cujo comportamento, naquele momento, era adequado às elites porteñas. Tratava-se de uma oligarquia de proprietários rurais com origens no comércio de Buenos Aires, mas que, então, diversificava suas atividades com as generosas distribuições de terras pelo governo de Rosas¹⁰.

Enfim, Rosas não interrompeu a estagnação no processo de formação econômica e política da sociedade argentina. Não pensou em considerar as realidades sociais das províncias do interior em um projeto de integração nacional com a distribuição mais equitativa das receitas aduaneiras do porto. Não foi um federal autêntico, apesar de seu diálogo com alguns caudilhos e gauchos, e de certo protecionismo que beneficiaria atividades no interior. Havia também aspectos socioculturais: Rosas defendia o estilo do campo em contraposição aos modelos importados da Europa. O preconceito europeu, aliás, atingiu também o conhecimento. As ideias europeias eram repudiadas. Seus interesses se voltavam para Buenos Aires na parte em que beneficiasse os produtores de gado da região e os já poucos ricos comerciantes. Sua ideia de Federação Argentina soava artificial.

Rosas parecia encarnar os interesses e o poder econômico de poucos e dele próprio¹¹.Muitos, na literatura, o consideraram como representante do atraso ou de uma barbárie herdada dos tempos coloniais e que incluíam os modos de vida, a cultura, a genuinidade dos gauchos e demais caudilhos do interior. Um deles foi Domingo Faustino Sarmiento, natural da província de San Juan, um dos destaques da literatura latino-americana e aquele que seria presidente da Argentina no final do século XIX.

Facundo o Civilización y Barbarie é a obra que nasce como crítica ao governo de Rosas. Sua publicação data de 1845. Sarmiento, inspirado por Alexis de Tocqueville e outros de sua época, procurou denunciar a barbárie do governo dos Caudilhos, o principal culpado pelo atraso da Argentina. Havia também uma tentativa de interpretação do atraso argentino a partir da percepção da existência de uma sociedade rural com traços feudais ou pré-capitalistas¹².A denúncia de Sarmiento parecia refletir a disparidade entre a Argentina de Rosas e as possibilidades criadas pela revolução industrial que se podiam observar a partir da Europa.

Enquanto a cidade de Buenos Aires permanecia estagnada, com os traços bárbaros do campo semifeudal, multiplicavam-se, na Europa, as possibilidades do uso dos telégrafos, das ferrovias, do vapor como fonte de energia, além das várias tecnologias que o progresso humano permitiu criar. Em suma, Sarmiento via o setor rural argentino como o berço da barbárie e, ao mesmo tempo, via a vida nas cidades europeias como um modelo de progresso, de civilização.

Sarmiento não estava só em sua crítica. Muitos outros intelectuais argentinos já haviam percebido o atraso do país naquela época. A barbárie dos conflitos políticos e das disputas pelo poder, o vazio territorial, a falta de trabalho e capital físico, além da ausência de instituições estáveis foram questões consideradas por alguns outros escritores e intelectuais argentinos. Era necessário construir uma nação com base na superação desses e de outros problemas. O governo de Rosas estaria apenas perpetuando a situação e contribuindo para manter os interesses de uma pequena elite que se estabelecia com o comércio de Buenos Aires e com a criação de gado em grandes extensões de terras do litoral. Seu governo havia, de fato, mantido certa estabilidade entre as províncias, mas com violência e com os recursos do porto. Não construíra um projeto para o país em um mundo capitalista com inúmeras possibilidades de expansão. Não havia democracia, um Estado de Direito e muito menos as instituições que poderiam ser observadas na Europa e, particularmente, nos Estados Unidos, uma recém-liberta colônia que dava sinais de trilhar o caminho da prosperidade.

Entre esses intelectuais, um grupo se destacou: a denominada geração de 1837. Fariam parte do grupo, nomes conhecidos da literatura e história argentina, como Esteban Echeverria, Juan Maria Gutierrez, Vicente Fidel Lopes e Juan Bautista Alberdi, entre outros¹³.Apareceram em uma Buenos Aires ainda não contaminada totalmente pelo governo de Rosas, mas logo tiveram o exílio como destino, pelo incômodo de suas ideias, que incluíam liberdade e igualdade¹⁴.O exílio se inicia no Uruguai e se estende ao Chile. Cada um desses intelectuais se destacou, e ainda se destaca, na história das ideias da Argentina e da América Latina. Sob o ponto de vista econômico, talvez nenhum tenha avançado tanto na interpretação da economia argentina de sua época como Juan Bautista Alberdi.

Antes de partir para o exílio, Alberdi apresenta uma de suas primeiras e principais obras, denominada Fragmento Preliminar al Estudio del Derecho, publicada originalmente em 1837. Nela, o autor revela-se um jurista preocupado em construir uma base institucional para seu país¹⁵.Naquele momento, havia, por parte de Alberdi, esperança na estabilidade institucional que poderia acontecer a partir do governo "restaurador" de Rosas. Ou seja, era otimista em relação ao Partido Federal no poder. Via, em Rosas, o autêntico em relação ao exótico (ou seja, o que é de fora). Também se preocupava com questões econômicas. Havia um sentimento de inclusão do que seria o autêntico naquela parte da América:

Es, pues, ya tiempo de comenzar la conquista de una consciencia nacional, por la aplicación de nuestra razón naciente, a todas las fases de nuestra vida nacional. Que cuando, por este medio, hayamos arribado a la conciencia de lo que es nuestro y deba quedar, y de lo que es exótico y deba proscribirse, entonces sí que habremos dado un inmenso paso de emancipación y desarrollo, porque no hay verdadera emancipación mientras se está bajo el dominio del ejemplo extraño, bajo la autoridad de las formas exóticas [...] (Alberdi, 1954, p. 52-54).

Outro ponto a destacar nessa obra é aquele realizado no capítulo XI e intitulado Limites que separam o direito da política e da economia, em que Alberdi procurou identificar a importância da Economia como ciência embrionária (deve-se lembrar que Alberdi escreveu esse texto em 1837), argumentando que, além da organização jurídica, um país deve pensar em sua existência material, base, segundo o autor, de toda a existência humana (Alberdi, 1937, p. 153). Aqui já se manifestavam as ideias dos economistas clássicos: o acúmulo de riqueza como fonte de prosperidade.

As esperanças em Rosas e na economia fracassaram. Rosas revelou-se menos favorável ao progresso idealizado pelos intelectuais da Geração de 37. O exílio foi, para muitos, a única forma de sobreviver à truculenta Mazorca, espécie de polícia secreta cujo objetivo era denunciar os inimigos do poder. Mas o seu interesse em considerar questões econômicas não cessou. No exílio, em Valparaíso, no Chile, Alberdi continuou a tarefa de pensar a construção de sua nação. Permaneceu exercendo o ofício de escritor exilado no Uruguai, tentando algo como a criação das bases materiais e institucionais de um país a ser criado. Para Alberdi, ainda não existia a Argentina.

2 As bases para a construção de uma nação liberal

Em 1851, Rosas é derrubado pelas forças do general Justo José Urquiza, um próspero caudilho, produtor de gado, da província litorânea de Entre Rios. Surgia, então, uma nova perspectiva para a futura Nação Argentina na medida em que Urquiza intencionava estabelecer uma nova Constituição, o que poderia significar um novo equilíbrio político para o País. Nesse mesmo ano, Alberdi publicava aquele que seria, na opinião do historiador argentino, Leon Pomer (1994), "o compêndio mais perfeito de um ideário liberal escrito na América, ex-colônia espanhola, durante o século XIX": Bases y Puntos de Partida para La Organización Política de La República Argentina¹⁶.

O texto Bases revela uma nítida inclinação de Alberdi para o liberalismo econômico. O autor leu inúmeros clássicos europeus de sua época¹⁷.Tinha, entretanto, grande fascinação pela "embrionária" Ciência Econômica. Conheceu Economia, em grande parte, a partir de leituras de Adam Smith e Jean-Baptiste Say. Em sua ideia de construção nacional, entendeu que, apenas com o progresso econômico, seriam possíveis outras formas de benefício ou bem-estar da Nação¹⁸.

Alberdi se utiliza de alguns conceitos presentes na Riqueza as Nações, o que permite ter uma noção da influência do autor sobre ele. É provável, pela lógica implícita em alguns de seus argumentos econômicos, que ele tenha se concentrado no capítulo III do livro II da obra de Smith, além de outros conceitos e ideias desenvolvidas no livro clássico. Alberdi considerava o trabalho produtivo como fonte de criação de renda e riqueza, e que, combinado com a terra e o capital, daria as condições necessárias para o crescimento econômico. Quanto mais mão de obra, maior seria a riqueza da Nação. Mas a limitação desse fator se colocava, e surgia a necessidade, além da "importação" de trabalhadores de outros países, da acumulação de capital como forma de aumentar a eficiência do trabalho. A acumulação de capital dependeria da poupança, das formas de distribuição da renda e de uma estabilidade institucional que Smith desenvolve no capítulo III do livro quinto. Sob o ponto de vista institucional, Alberdi considerou, além da liberdade nos mercados, a estabilidade nas "regras do jogo", o respeito aos contratos e o direito de propriedade como forma de facilitar a acumulação de capital e a atração de mão de obra para o processo produtivo. Preocupou-se também com o trabalho improdutivo e com a responsabilidade nos gastos públicos, como será analisado na próxima seção. Defendeu um federalismo fiscal mais justo como forma de financiar a construção da Argentina. Preocupou-se também com o bom uso do crédito.

Além das questões econômicas, Alberdi tinha uma ideia de um sistema de inclusão e integração do País. Preocupou-se em considerar questões estruturais como se mantivesse seu espírito presente em Fragmentos. Considerava que os gauchos e seus chefes deveriam fazer parte do processo civilizatório a ser instaurado após a queda do ditador.

Bases foi um texto com a intenção de influir em uma nova Constituição para a Argentina em um momento de fragilidade política com o fim do governo de Rosas. O texto apareceu, pela primeira vez, em maio de 1852, em Valparaíso, no Chile, e teve considerável repercussão nas imprensas chilena e argentina¹⁹.Bases é fruto da preocupação econômica que Alberdi já manifestara em Fragmentos. Sua construção tem a já destacada influência da literatura liberal da época. É um texto sobre política, pois discute questões referentes às disputas entre Federais e Unitários. É também um texto sobre economia, pois trata dos caminhos que o País deveria trilhar para conseguir o progresso material. É, acima de tudo, um texto que carrega forte ideologia liberal na medida em que procura preparar o País para a sua inserção em um mundo capitalista que já dava sinais de uma nova fase de expansão naquele momento²⁰.Mas não pode ser considerado como um texto que simplesmente importava essa ideologia liberal dos economistas clássicos. Alberdi inovou ao olhar para as estruturas e a história da sua região. Vejamos com mais detalhes esses pontos.

Alberdi inicia sua obra Bases analisando as constituições propostas pela Argentina, porém não adotadas (1819 e 1826), e por algumas das recém-independentes nações latino-americanas²¹:

Ninguna de las constituciones de Sud-América merece ser tomada por modelo de imitación, por los motivos que paso a ocuparme. [...]

Todas las constituciones dadas en Sud-América durante la guerra de la independencia, fueron expresión completa de la necesidad dominante de ese tiempo. Esa necesidad consistía en acabar con el poder político que la Europa había ejercido en este continente, empezando por la conquista y siguiendo por el coloniaje; y como medio de garantir su completa extinción, se iba hasta arrebatarle cualquier clase de ascendiente en estos países. La independencia y la libertad exterior eran los vitales intereses que preocupaban a los legisladores de ese tiempo. Tenían razón; comprendían su época y sabían servirla. [...]

En ese período, en que la democracia y la independencia eran todo el propósito constitucional; la riqueza, el progreso material, el comercio, la población, la industria, en fin, todos los intereses económicos, eran cosas accesorias, beneficios secundarios, intereses de segundo orden, mal conocidos y mal estudiados, y peor atendidos por supuesto (Alberdi, 1946, p. 9-11).

Para Alberdi, o novo sentido da emancipação seria o desenvolvimento econômico. Para tanto, considerava que a América Latina deveria elaborar leis de forma a estimular o comércio, a imigração, os investimentos, enfim, a implantação de atividades econômicas de forma que o dinamismo decorrente das forças de mercado atuasse e que a sociedade pudesse desfrutar do progresso material decorrente. Pensou, então, em algumas precondições para esse progresso:

¿Por qué dudar, por fin, de la posibilidad de una constitución argentina, en que se consignen los principios de la revolución americana de 1810? ¿En qué consisten, qué son esos principios representados por la revolución de mayo? Son el sentido común, la razón ordinaria aplicados a la política. ¿La igualdad de los hombres, el derecho de propiedad, la libertad de disponer de su persona y de sus actos, la participación del pueblo en la formación y dirección del gobierno del país, qué otra cosa son sino reglas simplísimas de sentido común, única base racional de todo gobierno de hombres? (Alberti, 1946, p. 133).

Nessa passagem, podemos notar duas questões. A primeira consiste em destacar a leitura que Alberdi fazia dos economistas clássicos. Como advogado, teve seus olhos voltados para a estabilidade institucional, representada, aqui, pelo direito de propriedade²².Não se trata do complexo conceito de direito de propriedade resgatado pela Ciência Econômica na segunda metade do século XX. O destaque está para a importância do tema naquela época: a necessidade de sua definição e estabilidade nas regras do país. A segunda questão é a das liberdades individuais. Em um contexto mais amplo, Alberdi se revelaria, em outros textos –particularmente no livro Estudios, analisado na próxima seção – um autor preocupado com a inclusão social e regional no processo de construção capitalista na Argentina. Não desejava excluir os gauchos e os caudilhos do interior. A questão externa era apenas uma entre as muitas a serem consideradas. Havia, por exemplo, a questão das bases para a construção de um mercado interno, a integração dos "vários" mercados internos, as fontes de financiamento da infraestrutura de integração etc.

Inicialmente, entretanto, era necessário um Governo e uma Constituição: Las garantias individuales proclamadas con tanta gloria, conquistadas con tanta sangre, se convertirán en palabras vanas, en mentiras relumbrosas, si no se hacen efectivas por medio de las garantías públicas. – La primera de éstas es el gobierno, el poder ejecutivo revestido de la fuerza capaz de hacer efectivos el orden constitucional y la paz, sin los cuales son imposible la libertad, las instituciones, la riqueza, el progreso.

La paz es la necesidad que domina todas las necesidades públicas de la America del Sud. – Ella no necesitaría sino de la paz para hacer grandes progresos.

Pero no lo olvidéis: la paz sólo vienes por el camino de la ley. La constitución es el medio más poderoso de pacificación y de orden (Alberdi, 1943, p. 184-185).

Interessante notar a interpretação que Alberdi faz de sua época ao constatar o fato de que as constituições latino-americanas teriam sido concebidas como imitações das constituições da França e dos Estados Unidos:

En su redacción nuestras constituciones imitaban las constituciones de la República francesa y de la República de Norte América.

Veamos el resultado que esto producía en nuestros intereses económicos, es decir, en las cuestiones de comercio, de industria, de navegación, de inmigración, de que depende todo el porvenir de la América del Sud.

El ejemplo de la revolución francesa nos comunicaba su nulidad reconocida en materias económicas.

Sabido es que la revolución francesa, que sirvió a todas las libertades, desconoció y persiguió la libertad de comercio. La Convención hizo de las aduanas un arma de guerra, dirigida especialmente contra la Inglaterra, esterilizando de ese modo la excelente medida de la supresión de las aduanas provinciales, decretada por la Asamblea nacional. Napoleón acabó de echar la Francia en esa vía por el bloqueo continental, que se convirtió en base del régimen industrial y comercial de la Francia y de la Europa durante la vida del Imperio. Por resultado de ese sistema, la industria europea se acostumbró a vivir de protección, de tarifas y prohibiciones.

Los Estados Unidos no eran de mejor ejemplo para nosotros en política exterior y en materias económicas, aunque este parezca extraño.

Una de las grandes miras constitucionales de la Unión del Norte era la defensa del país contra los extranjeros, que allí rodeaban por el norte y sur a la República naciente, poseyendo en América más territorio que el suyo, y profesando el principio monárquico como sistema de gobierno. La España, la Inglaterra, la Francia, la Rusia y casi todas las naciones europeas tenían vastos territorios alrededor de la Confederación naciente. Era tan justo pues que tratase de garantirse contra el regreso practicable de los extranjeros a quienes venció sin arrojar de América, como hoy sería inmotivado ese temor de parte de los Estados de Sud-América que ningún gobierno europeo tienen a su inmediación.

Desmembración de un Estado marítimo y fabril, los Estados Unidos tenían la aptitud y los medios de ser una y otra cosa, y les convenía la adopción de una política destinada a proteger su industria y su marina contra la concurrencia exterior, por medio de exclusiones y tarifas. Pero nosotros no tenemos fábricas, ni marina, en cuyo obsequio debamos restringir con prohibiciones y reglamentos la industria y la marina extranjera, que nos buscan por el vehículo del comercio (Alberdi, 1946, p. 12).

Três considerações merecem destaque, analisando essa extensa citação. Em primeiro lugar, Alberdi estava atento aos problemas decorrentes da simples imitação de modelos externos. Ou seja, procurava, em Bases, uma perspectiva americana, ainda que sob uma leitura liberal de influência clássica europeia. Em segundo lugar, Alberdi já denunciava, em 1852, o protecionismo industrial nos Estados Unidos e na Europa; ou seja, percebia que muitos países adotavam políticas contrárias ao princípio das vantagens comparativas e ao livre comércio, ainda que não tivesse utilizado esses argumentos no trecho citado. Em terceiro lugar, para Alberdi, ainda não estava claro qual seria o papel da Argentina no sistema de divisão internacional do trabalho a ser implantado a partir da segunda metade do século XIX. Seria ele contra a industrialização? Não era essa a questão a ser respondida naquele momento pelo autor. Alberdi se preocupava com algo mais profundo ou estrutural: como organizar uma nação com condições institucionais mínimas para que o progresso econômico pudesse prosperar naquilo que a Argentina melhor oferecia. Alberdi, entretanto, parecia perceber que a pecuária, tal como desenvolvida pelo governo de Rosas, não poderia ser a atividade dinâmica que conduziria a Argentina ao desenvolvimento econômico e à integração, como já havia percebido Sarmiento (1983, p. 89), ao afirmar que "[...] o gado é a indústria que ocupa a terra e exclui a população. [...] As vacas dirigem a política argentina! Que são Rosas, Quiroga e Urquiza? Apascentadores de Vacas, nada mais. Todos esses títulos de governador, general, restaurador, diretor são conseqüência da maneira estúpida, pobre, prejudicial de criar vacas, inutilizando o terreno, impedindo o povoamento e a indústria".

Também, nessa "fase inicial", era necessário povoar. Conforme as próprias estimativas de Alberdi, a Federação Argentina, em meados do século XIX, deveria ter cerca de 800 mil habitantes. Essa seria uma das funções do Estado: "governar é povoar" é a frase contida no título do capítulo 31 de Bases. Seria, então, papel do Estado dar garantias aos imigrantes, criar uma constituição que pudesse garantir o direito de propriedade àqueles que desejassem se estabelecer em solo argentino, além de manter os já habitantes e suas elites. Permitir a diversidade religiosa já seria um grande passo. Mas Alberdi vislumbrava algo mais do que o simples povoamento. Se o povoamento do "deserto" interior era importante, também o era superar o seu isolamento e, para tanto, seriam necessários investimentos em infraestrutura de transporte e de comunicação:

Los grandes medios de introducir la Europa en los países interiores de nuestro continente en escala y proporciones bastante poderosas para obrar un cambio portentoso en pocos anos, son el ferrocarril, la libre navegación interior y la libertad comercial. Europa viene a estas lejanas regiones en alas del comercio y de la industria, y busca la riqueza en nuestro continente. La riqueza, como la población, como la cultura, es imposible donde los medios de comunicación son difíciles, pequeños y costosos (Alberdi, 1946, p. 85).

É importante destacar, conforme ficará claro na análise do livro Estudios, que o povoamento proposto por Alberdi se referia à ausência de mão de obra no país, e não ao clareamento da população, como muitos defenderam na América Latina. Como veremos, Alberdi era personalidade favorável à inclusão do mestiço, representado pelo gaucho, no processo de desenvolvimento argentino.

Mas de onde viriam os recursos para tantos investimentos? Alberdi apresenta uma possibilidade que o revela muito mais preocupado com uma concepção mais geral de construção de uma nação capitalista do que com o simples povoar de um vazio territorial. Reconheceu a ausência de capitais financeiros domésticos e percebeu as oportunidades de captação de poupança externa:

¿Son insuficientes nuestros capitales para esas empresas? -Entregadlas entonces a capitales extranjeros. Dejad que los tesoros de fuera como los hombres se domicilien en nuestro suelo. Rodead de inmunidad y de privilegios el tesoro extranjero, para que se naturalice entre nosotros.

Esta América necesita de capitales tanto como de población. El inmigrante sin dinero es un soldado sin armas. Haced que inmigren los pesos en estos países de riqueza futura y pobreza actual. Pero el peso es un inmigrado que exige muchas concesiones y privilegios. Dádselos, porque el capital es el brazo izquierdo del progreso de estos países. Es el secreto de que se valieron los Estados Unidos y la Holanda para dar impulso mágico a su industria y comercio (Alberdi, 1946, p. 89).

Alberdi seria, mais tarde, um crítico do capital estrangeiro utilizado para fins não produtivos, ou seja, fornecer combustíveis para os conflitos e para a Guerra do Paraguai.

Deve-se destacar que o discurso de Alberdi se voltava para a união das províncias argentinas, situação que até então não havia se verificado na região. Essa união política, entretanto, implicava uma maior divisão de poder entre Federais e Unitários. No capítulo 17 de sua obra, Alberdi apresenta inúmeros argumentos que defendem as posições dos dois partidos. Vislumbrava um modelo conciliatório, tendo como referência os Estados Unidos. Imaginava um estado federativo composto pelas províncias independentes, porém subordinadas a um governo central. No capítulo 23, sugere algumas das atribuições para esse governo: a política externa, a defesa, os investimentos em infraestrutura, a legislação sobre o comércio, a navegação e dois importantes conjuntos de questões econômicas: o poder de emitir créditos internos e externos e o poder de arrecadar e distribuir receitas tributárias. A primeira das faculdades faz sentido com base em um poder central. Logo, não é difícil justificar a sua defesa. O problema estaria no segundo conjunto de atribuições. A quase totalidade das receitas da Argentina era gerada no porto de Buenos Aires. Esse seria o grande problema não resolvido após a vitória de Monte Caseros e uma das grandes desilusões de Alberdi em relação aos rumos tomados pela Argentina²³.Também seria a principal causa do afastamento de seu grande parceiro nas letras contestadoras, Domingo Faustino Sarmiento.

Alberdi estaria ainda por perceber que a questão fiscal seria um dos grandes entraves à unificação do país. Sob a influência de Bases, em 1853, é implantada a Constituição da Federação Argentina. O País se divide em dois: de um lado, a cidade de Buenos Aires e, de outro, as 13 províncias lideradas por Urquiza. Ou seja, por prever a federalização das receitas do porto, aquela que seria a capital da Nação se declara independente. A divisão política que era observada na ditadura de Rosas é ampliada. Alberdi, em sua edição definitiva de Bases, de 1856, buscou, na história e nas instituições, as causas dessa situação:

El error de Rivadavia no consistía en haber dado a su provincia instituciones inadecuadas, como dice vulgarmente, sino en que empezó por atribuir a la provincia de Buenos Aires los poderes y las rentas que eran de toda la Nación. Cuando más tarde quiso retirarte esos poderes y rentas para entregarlos a su dueño, que es el pueblo argentino, ya no pudo; y la obra de sus errores fué más poderosa que la buena voluntad del autor. En nombre de sus propias instituciones de desquicio, Rivadavia fué rechazado por Buenos Aires, desde que pensó en dar instituciones de orden nacional (Alberdi, 1946, p. 278).

Bernardino Rivadavia foi uma das personalidades políticas mais importantes da Argentina no período anterior ao governo de Rosas. Esteve no poder entre 1821 e 1827, primeiro como ministro das Relações Exteriores do governo federal do general Martin Rodriguez e depois como presidente (ou, mais precisamente para alguns, como governador da província de Buenos Aires). Rivadavia liderou, durante os anos 1820, um governo relativamente próspero em Buenos Aires. Apesar de unitário, tinha simpatia pela causa federal e, talvez, seja essa a causa da sua não permanência no poder. A prosperidade criada por ele já era decorrente de certo dinamismo adquirido pelo porto, resultado do comércio de couro e carnes salgadas exportadas para a Europa e o Brasil para a alimentação dos escravos. Esse dinamismo, apesar de não ter contribuído para qualquer mudança no quadro estrutural sob o ponto de vista da nação, que era de estagnação e de não integração, foi acompanhado pelo surgimento de uma classe alta emergente, com o fascínio pelos costumes da aristocracia europeia²⁴.Rivadavia soube aproveitar esse momento e conduzir a cidade de Buenos Aires para uma feliz experiência, pelo menos sob o ponto de vista das elites portenhas, que, cada vez mais, consolidavam o seu poder econômico e diversificavam suas atividades, migrando para a pecuária na região pampeana graças às generosas transferências de terras proporcionadas pelo então poder público²⁵.

Ao assumir a presidência em 1826, apesar de representante do Partido Unitário, Rivadavia tentou implantar uma Constituição que previa Buenos Aires como capital federal e as receitas aduaneiras do porto como receitas de toda a nação. A forte oposição sofrida por parte de grupos unitários e federais, mas que representavam os interesses de Buenos Aires, como Juan Manuel Rosas e uma elite de criadores de gado originada no comércio da cidade portuária, levou-o à renúncia em 1827. Em estudo publicado originalmente no ano seguinte ao de Bases, denominado Derecho Publico Provincial Argentino, Alberdi haveria de enfatizar, de forma mais energética, a hipótese de que, durante o governo de Rivadavia, as leis teriam dado poderes suficientes ao governo de Rosas para legislar em benefício da arbitrariedade e do despotismo, conforme destacou em seu texto Bases, na edição de 1856, aqui já indicada²⁶.Não tanto por culpa de Rivadavia, que, segundo Alberdi, tentou modernizar a nação, queria chamar a atenção para a importância e para os cuidados com a construção da estrutura institucional de um país.

Alberdi já enxergava, no final da década de 1850, que as disputas políticas tinham uma motivação econômica e uma origem histórica. Em seu Fragmento Preliminar, considerado brevemente no contexto da seção anterior, Alberdi não percebeu, de imediato, tal questão, e talvez aí resida a sua ingenuidade em seu apoio precipitado ao governo "restaurador" de Rosas. Porém, Rosas havia apenas consolidado o poder de uma elite de comerciantes na cidade de Buenos Aires que estaria migrando para a produção de gado na região do litoral. Após sua queda, essa elite procurou defender os interesses da cidade portenha. Essa defesa acabou contribuindo para mais duas décadas de disputas sangrentas entre Federais e Unitários.

Nesse período, Alberdi manteve o seu ofício de escrever sobre a Argentina não mais tentando pensar em como construir uma nação, mas buscando entender as causas do fracasso no processo dessa construção em um tom de perplexidade e frustração. O seu liberalismo não era o liberalismo dos "políticos de Buenos Aires" atentos aos interesses europeus. De otimista, Alberdi passa a apresentar um tom pessimista. Foi exilado pelo seu ex-companheiro das Letras, Sarmiento, e pela nova personalidade política de Buenos Aires, o historiador e político Bartolomé Mitre²⁷.Para entender essa desilusão, devemos avançar no tempo e buscar a leitura de um Alberdi mais maduro, tentando escrever um livro sobre os problemas econômicos da América Latina, destacando o contexto da Guerra do Paraguai, além de outros conflitos no ex-vice-reinado do Rio da Prata. Também denunciou a implantação de um liberalismo diferente daquele por ele idealizado: as "dotações iniciais" eram significativamente diferentes entre os membros da sociedade.

3 O economista em Estudios Económicos

Após escrever Bases e durante o governo de Urquiza, Alberdi passa a representar diplomaticamente a Confederação Argentina, constituída, então, por treze províncias, menos a de Buenos Aires. Em seu exílio permanente, em Paris, escreve várias obras. Uma das mais significativas é Estudios Económicos, que inicia o primeiro dos 16 volumes das suas obras póstumas. Nesta, desenvolve uma análise densa de uma situação histórica complexa e contraditória. Alberdi tentou sintetizar sua visão sobre Economia e, ao mesmo tempo, buscar uma interpretação para uma crise que ele imaginava existir na América do Sul no século XIX. Apesar de ser um livro inacabado e incompleto em algumas partes, foi considerado, por autores da sua época, a exemplo do pensador argentino do início do século XX José Ingenieros, como um dos principais textos sobre a formação econômica da Argentina²⁸.Também apresenta uma interpretação econômica curiosa e aparentemente contraditória, pois foi concebida justamente no momento que antecede um dos períodos de maior crescimento da história da Argentina. Ou seja, como poderia Alberdi denunciar uma crise em um momento anterior aquele em que a Argentina experimentaria uma das maiores taxas de crescimento de sua história e se mostraria ao mundo como um país rico?

Se, em Bases, a preocupação de Alberdi estava na construção de uma nação após a queda de Rosas, que, para ele e muitos outros intelectuais, ainda mantinha os traços feudais herdados da colonização espanhola, em Estudios, essa preocupação é retomada em um novo contexto: Alberdi já tinha vivenciado a separação de Buenos Aires das demais províncias. Sua interpretação era a de que a Argentina teria cometido uma série de equívocos econômicos e políticos e teria perdido a oportunidade da construção de uma verdadeira nação capitalista. Ou seja, após a queda do ditador, Alberdi veria suas expectativas frustradas. Sua concepção de uma nação liberal não apenas não se concretizaria, como também a região se lançaria em uma sangrenta guerra civil liderada por Buenos Aires, representada inicialmente pela já destacada figura de Bartolomé Mitre e depois por Domingo Faustino Sarmiento. Todo esse caos institucional, na visão de Alberdi, teria comprometido o desenvolvimento econômico da região. É essa a hipótese que Alberdi tenta defender em sua obra, Estudios.

Por querer explicar uma crise que imaginava existir naquele momento na Argentina, além das questões institucionais, Alberdi buscou o conceito de trabalho improdutivo em Adam Smith. Considerou não apenas esse conceito, mas o relacionou com uma atividade que foi objeto de análise em boa parte de sua obra, o mau uso do crédito: "Las crisis consisten en ese empobrecimiento o destrucción de capitales y fortunas traídas por los empréstitos enormes, invertidos en asalariar trabajos improductivos" (Alberdi, 1934, p. 83).

Olhando para a sua realidade, Alberdi considerou a crise econômica como um fenômeno novo e deixou implícito que ela seria decorrente da forma como o capitalismo estaria sendo implantado nesta parte da América:

Las crisis económicas, en que esa pobreza consiste, son siempre nacidas del abuso de un noble esfuerzo, el de enriquecer y prosperar súbitamente.

Ellas forman una pobre peculiar de los ricos, como existen enfermedades peculiares de los hombres robustos.

Eran desconocidas antes de la época de los bancos y del crédito, como las explosiones y sus estragos lo eran antes del vapor aplicado a la locomoción (Alberdi, 1934, p. 37).

Interessante notar, nesta última passagem, que Alberdi sugere que as crises econômicas decorrem não do "lado real" do capitalismo, mas do seu "lado financeiro". Uma visão além do seu tempo, considerando as crises que iriam ocorrer na história do capitalismo, inclusive nos vários momentos da história econômica da Argentina e da economia mundial.

Em outra passagem, Alberdi desenvolve uma interessante dinâmica da crise provocada por esse mau uso do crédito:

Alentados por esta prosperidad, el gobierno y el país se lanzarán en las empresas más variadas, más nuevas, más audaces. Usarán del crédito, del oro, que rebosa, por todas partes, para empresas de guerras dispendiosas y fantásticas, sin más motivo que porque abunda el dinero para hacerlas. Y el dinero será tomado y derramado a torrentes, sin más razón que porque es fácil obtenerlo a crédito del extranjero y del país, alucinados por la gran prosperidad. No habrá empresa material que no se acometa con la esperanza ciega de improvisar grandes fortunas, empezando por hacer grandes gastos de lujo y de fasto, como si la riqueza estuviera ya hecha. No habrá persona que no se cresa capaz de emprender especulaciones y negocios de perspectivas gigantescas y doradas.

El capital de especulación, abaratado por su abundancia, pedirá de limosna que lo reciban prestado. Cada deudor que lo acepte se creerá rico y gastará el dinero ajeno en empresas y en compras de lujo: casas, muebles, tierras, acciones, rentas.

En medio de la prosperidad que embriaga a todo el mundo, vendrá un momento en que los resultados de tantas empresas se encuentren sin salida; los empresarios sin dinero para continuarlas, ni crédito para obtener el dinero que huye, que se oculta, que emigra. En la ausencia del dinero, los cambios, de que es instrumento, dejan de operarse. El comercio cesa. La producción se paraliza. El crédito desaparece. La insolvencia y las quiebras dan principio. Los brazos se van, la inmigración que venia tras los salarios altos que paga el capital abundante, se detiene por esa causa. Con el obrero emigra el dinero, desde que desaparecen los capitales a que servían de instrumento de cambio; y la pobreza general reemplaza a la abundancia de poco antes. Todos ofrecen, nadie compra. Los valores caen por tierra. Disminuyen las importaciones y las exportaciones; las entradas de aduana; las rentas todas del tesoro. Bajan los fondos públicos; suben las contribuciones para pagar los intereses de las dudas. Falto de prestamistas, el gobierno levanta empréstitos forzosos por emisiones de papel de deuda interna en forma de papel moneda inconvertible, de circulación forzosa.

Ésa es, rasgo por rasgo, la enfermedad de pobreza general de un país, que se llama crisis (Alberdi, 1934, p. 143).

Aqui, sua ligação com os clássicos é peculiar. Toma-os como assessórios não para explicar a riqueza das nações, mas como um estado permanente de crise e de pobreza: a queda na acumulação de capital e utilização da mão de obra, a diminuição do crédito, o agravamento da situação fiscal do Governo e a dificuldade de se criar um quadro institucional mínimo para que se garantisse o direito de propriedade. Tudo isso conspirava contra a acumulação do capital e o desenvolvimento de um ambiente propício ao Liberalismo.

Em uma passagem anterior, Alberdi é mais explícito ao analisar a sequência de eventos que explica uma crise econômica que, com algumas adaptações, poderia descrever uma crise contemporânea:

La crisis económica consiste en un empobrecimiento general en que cae todo el país, que destruye una gran parte de su capital por errores de su conducta, oficial o privada, de cuyo estado de cosas son elementos concomitantes y característicos la paralización del tráfico y del trabajo industrial; la disminución de las importaciones y de las exportaciones y mengua consiguiente de las entradas de aduana; la contracción del crédito; la merma del tesoro; la baja de los fondos públicos, la depresión de todos los valores; la escasez del dinero; la ausencia total del oro y de la plata; la baja de los salarios del trabajo; la re emigración de los trabajadores; las disminución de la población; las quiebras; los procesos; los escándalos; la relajación de las costumbres; las pestes; la revolución o la guerra extranjera como medio de precipitar la crisis y eludir los compromisos contraídos (Alberdi, 1934, p. 25).

Aqui, mais uma vez, podemos notar que Alberdi considerava a crise econômica como uma manifestação particular do capitalismo que, naquele momento, parecia florescer na América do Sul: um capitalismo financeiro baseado no mau uso do crédito. Entretanto, mais do que a complexidade das operações de crédito, Alberdi se preocupou particularmente com o crédito nas mãos do governo.

Finalmente, nesse caminho escolhido para a análise das ideias do autor, deve-se destacar que Alberdi considerou outra causa para a crise, talvez a mais grave de todas, as guerras, tão comuns na região durante o século XIX:

El primero de los hechos en que las crisis tienen causas y origen es la guerra.

Toda guerra, por justa y gloriosa que sea en sus motivos, es causa de empobrecimiento, por los grandes gastos improductivos que ocasiona, por la destrucción de fortunas y de hombres, que son su efecto y condición natural.

La guerra puede ser fértil en gloria, fecunda en honores, pero esa gloria y esos honores cuestan siempre al país la disminución de su fortuna pública y privada, la disminución del trajo, la caída de los salarios, la emigración de los trabajadores y de los capitales, la paralización de todas las empresas de progreso material, la disminución de las entradas del tesoro, la desaparición de los metales preciosos, la contracción o disminución del crédito, la depresión de todos los valores, la pobreza general del país en una palabra, o ese estado de cosas más o menos permanente que se llama crisis, el menos gloriosos, como que es el descrédito, más humillante que la esclavitud (Alberdi, 1934, p. 55).

Todas essas causas de uma crise, ou seja, a instabilidade institucional, a ausência do direito de propriedade, os desrespeitos aos contratos, a herança colonial, o mau uso do crédito, o trabalho improdutivo e as guerras, misturam-se na Região do Prata, tornando-a num mundo caótico totalmente desfavorável ao desenvolvimento de um capitalismo que Alberdi tanto idealizou. Mais do que isso, Alberdi viu esse caos não como uma situação do acaso, mas como necessária aos interesses daqueles que desejavam fortalecer o poder da cidade e do porto de Buenos Aires sobre as demais regiões, cidades e povoados do interior. Viu também que o caos demandava um combustível, que eram os financiamentos externos para os conflitos. Nesse ponto, passou a responsabilizar a Europa, particularmente a Inglaterra, pelos empréstimos destinados aos conflitos na região, inclusive aqueles destinados à Guerra do Paraguai. Aqui já podemos perceber que, Alberdi, apesar de ter como referência teórica os economistas clássicos liberais, não foi um mero importador de teorias. Sua percepção de que algo estava errado nessa parte da América era fruto de um senso crítico e de uma capacidade de análise que muitos de sua época não tiveram. Essa percepção ficará mais evidente a seguir.

Após essas referências, Alberdi busca na História as oportunidades e os erros cometidos na Região do Prata. Começa sua análise com a revolução pela independência, como se quisesse iniciar um método nas explicações das causas para o atraso da região.

3.1 O método histórico: a revolução da independência e suas implicações econômicas

No terceiro capítulo dos Estudios, intitulado Causas históricas de origen colonial, Alberdi busca, na história colonial, as causas para um estado de pobreza que ele julgava estar presente em toda América Espanhola:

La América antes española es pobre desde su origen y por causa de su origen, que debió a una nación pobre ella misma cuando la descubrió y conquistó, a causa de una guerra santa de ocho siglos en que olvidó o prendió a ignorar el trabajo, que es la sola fuente de la riqueza como su ausencia es la sola causa de la pobreza

España conquistó y pobló a la América por haberla descubierto y ser como su casa, no porque necesitase disminuir su población propia, que era pequeña respecto de su suelo propio, sobrado grande para su población, como lo es hasta hoy mismo. [...]

Mal poblada, porque lo fue por una nación despoblada ella misma por una guerra de ocho siglos, recibió en herencia orgánica la ignorancia y el desdén al trabajo; el odio a la fe disidente; el amor a la adquisición del oro sin trabajo; el error de que tener menas era ser rico, con tal de tener esclavos para hacerlos trabajar; el error de que extender los dominios, es decir, el suelo de la corono, era extender su poder y grandeza; el odio a todo extranjero disidente en religión; su comercio y trato, mirado como crimen peligroso para la seguridad de la tierra; el aislamiento como principio de existencia social y garantía de seguridad contra la condición del extranjero; la prohibición de todo comercio con el extranjero y entre la colonias mismas; la falta de caminos, de puentes, de puertos, hechos inaccesibles por sistema de gobierno (...) el abandono de las tierras orientales de Sud América, que veían la agricultura, el pastoreo y el comercio excluidos y prohibidos, por sistema, para seguridad de la colonia; el temor al trabajo como causa de enriquecimiento, y a la riqueza del país como causa de independencia y libertad; el cultivo de la ociosidad agradable, como causa de pobreza, es decir, de impotencia y dependencia (Alberdi, 1934, p. 87-88).

Alberdi passa então a dividir o processo de formação da história econômica da América do Sul, particularmente da Argentina, em dois grandes períodos, que depois o autor caracterizaria como "ciclos", isto é, momentos de progresso seguidos por períodos de decadência econômica e política:

La situación económica creada a la América del Sud por la revolución de su independencia ha presentado dos estados que corresponden a estas dos faces de la revolución: 1ª, la que siguió a la independencia o la libertad exterior, respecto de España, 2ª. La que sucedió a la organización interior de la América independiente (Alberdi, 1934, p. 111).

Pode-se interpretar, no texto de Alberdi, o primeiro período como tendo início com o fim da dominação colonial, que se estenderia até o fim do governo de Juan Manuel de Rosas, cujo poder prevaleceria entre 1829 e 1851. O segundo período, iniciado com a queda do ditador, seria, o momento da grande oportunidade para a prosperidade do capitalismo na região. Mas, por uma série de decisões equivocadas tomadas pelos homens do poder da cidade de Buenos Aires, tal oportunidade teria sido desperdiçada. Mais do que uma simples divisão de períodos, esses momentos, para Alberdi, eram como "ciclos". O autor via o progresso econômico na região como um processo em que, em um momento inicial, haveria uma perspectiva de prosperidade que logo seria frustrada pela falta de uma organização institucional mínima necessária ao progresso. Interessante notar que o "combustível" para o início de cada ciclo seria o crédito concedido de duas formas: ou por endividamento interno, ou, principalmente, pela utilização de recursos provenientes do exterior, isto é, pelos empréstimos recebidos da Inglaterra. O problema era que esse combustível deixava uma dívida a ser paga.

A partir dessa divisão, Alberdi descreve o primeiro ciclo, que se inicia logo após a primeira fase da independência:

La guerra de la Independencia era la de esos dos gobiernos. El término de esa guerra, es decir, el establecimiento de la independencia de Sudamérica y el reconocimiento de ese hecho, trajo de nuevo un grande estado de prosperidad, nacido del comercio de los capitales europeos.

En 1823 y 1824, la victoria de Bolívar, en Ayacucho, el reconocimiento de Sudamérica por la América del Norte, los primeros tratados ingleses del comercio con el Plata y con Colombia, coincidiendo con una grande prosperidad en Inglaterra, trajeron una abundancia excepcional de riqueza en Sudamérica.

Interesado Canning en sacar a luz un nuevo mundo para servir al equilibrio de la Europa (como él decía), empujó en esa dirección la actividad de los capitales de su país, como Palmerston hizo respecto de Turquía cuando la guerra de Crimea.

Fue la época de los empréstitos ingleses hechos a las repúblicas de Sudamérica.

El dinero y la riqueza industrial abundaron otra vez, por un tiempo.

Esa abundancia trajo de nuevo la crisis económica que duró, como mal crónico, por muchos anos, alimentada por la mala condición que Sudamérica heredó de su pasado colonial y en que recién se fijaba la Europa. Ese período se distinguió por un espíritu de restauración de los resabios coloniales, contra toda clase de libre comunicación y estrechez con la Europa no española.

Esa restauración del viejo régimen colonial, concluido con la independencia, tuvo por órganos ruidosos, durante muchos años, a Rosas en el Plata, a Santa Ana en México, a los Monagas en Venezuela, cuyos gobiernos absorbieron su tiempo en disputas y guerras con las naciones comerciales de la Europa (Alberdi, 1934, p. 105-106).

Ou seja, o primeiro ciclo de prosperidade, que se inicia com o fim das guerras pela independência, não se sustenta e termina com o caos político, fruto da herança colonial espanhola. As disputas pelo poder, as dificuldades em construir instituições estáveis, as lutas territoriais e, enfim, a conhecida "anarquia argentina" teriam então resultado na ditadura do caudilho Juan Manuel de Rosas (também conhecido como o "Restaurador"), entre outras ditaduras em demais regiões da América Latina.

No mesmo capítulo, Alberdi não isenta a Europa pela crise. Além da própria colonização, ela teria alimentado o caos institucional com seus capitais financeiros ou empréstimos. Mais do que isso, teria beneficiado determinados grupos em detrimento de um poder mais democrático em uma região com tantas disputas políticas:

la responsabilidad de la Europa en la crisis de Sudamérica. Sus especulaciones no sólo han sido imprevisoras, sino culpables en los casos en que sus especuladores han promovido y ofrecido empréstitos, contando precisamente con la ignorancia de los americanos, que recibían prestado, y de los prestamistas europeos, que tan mal conocían las condiciones económicas de Sudamérica.

La mala especulación europea, ligada con la mala especulación americana, promovieron empréstitos hechos para empresas de guerras, que devoraron caudales sin cuento, y mataron el trabajo diezmándole sus brazos y poniéndolo bajo el yugo de impuestos agobiantes, que el pago de los empréstitos imprudentes hacía necesarios. (Alberdi, 1934, p. 117).

Ou seja, a Europa e particularmente a Inglaterra forneciam o combustível para um caos, que era a ausência de instituições. A quem se destinavam esses empréstimos? Quem seriam os beneficiados? Para Alberdi, a concessão dos empréstimos externos seria um ato irresponsável em um momento no qual a organização dos Estados Nacionais ainda não estava constituída.

A preocupação de Alberdi, entretanto, não estaria no primeiro ciclo, mas no segundo, que começaria após a queda de Rosa em 1952²⁹.Ao explicar esse segundo ciclo de prosperidade, relacionaria o egoísmo de Buenos Aires em não querer dividir as receitas aduaneiras com o interior aos conflitos da Região do Prata, particularmente com a Guerra do Paraguai. Sua leitura é de uma construção capitalista pela violência.

3.2 O momento perdido: os desperdícios e as causas da Guerra do Paraguai

Alberdi percebe uma segunda oportunidade (ou um segundo ciclo) para a América Latina a partir da queda de Rosas e da mudança do sistema colonial mantido pelo ditador e outras que o autor cita em seu estudo:

El otro [momento], vino cuando el mundo creyó constituido y formado en nuevo régimen de gobierno americano por la América misma.

[...]

Así fue que en el segundo caso, cuando más tarde (50 años después) creyó la Europa ya constituido y formado el nuevo régimen de gobierno en Sudamérica sobre el trabajo libre, y acudió de nuevo llena de confianza en la paz y en la libertad del trabajo, con sus capitales y empresas de todo orden industrial, fue el momento de los nuevos empréstitos de millones, hechos a los gobiernos ya reconocidos por Europa, y de las empresas de ferrocarriles, de telégrafos, de bancos, de líneas de vapores. Casi a un mismo tiempo desaparecieran las dictaduras del doctor Francia, de los Monagas, de Rosas, de los Santa Ana, que tanto horror tenían al extranjero. Nuevos insucesos, nuevos desastres productores de crisis, trajeron los desencantos, la perdida de la confianza, el descrédito, la recrudescencia de la vieja pobreza, que reina en estos momentos, con más o menos intensidad, según el caso de cada país, en toda Sudamérica (Alberdi, Juan Bautista. 1934, p. 116-117).

Quais seriam as causas da reversão desse segundo ciclo? Para Alberdi, decorreriam, mais uma vez, dos conflitos políticos; porém, nesse novo ciclo, explicadas pela recusa de Buenos Aires em compartilhar suas receitas e seu poder político com as demais províncias. Pelo menos na leitura de Alberdi, esse teria sido um infeliz modo do capitalismo se estabelecer na Argentina:

Así se explica que no sea ésta la vez primera que yo escribo sobre crisis argentinas. Un escrito mío lleva el título de La crisis argentina de 1860. Traté después, en otro, de la crisis de 1861. Otro apareció más tarde con el título de La crisis argentina de 1876. Escribí otro posteriormente con el título de Crisis permanente de la República Argentina.

El presente escrito es como el quinto capítulo de esos ostros.

Se puede definir la historia contemporánea del Río de la Plata: Una seria de crisis, o una crisis crónica con intervalos excepcionales de salud, sin que esa enfermedad estorbe ni excluya su progreso relativo, puramente material y espontáneo.

A esas crisis políticas yo las llamé siempre crisis económicas, porque realmente lo eran, pues la política en ese país se reduce toda, como he dicho, a cuestiones de intereses económicos. Naturalmente, el primer cuidado de los que explotan esos intereses y benefician de las crisis es negarles su carácter real. La presente crisis viene a mostrar, a todo el mundo, la verdad de lo dicho: ella es una crisis económico-política.

[...]

Ese interés es el de su renta pública, que se reduce casi toda a la contribución de aduana, que pagan todos los argentinos como consumidores y que recauda y percibe la ciudad-puerto en que la contribución se paga. Esa ciudad es Buenos Aires. La distribución de esa entrada aduanera entre Buenos Aires y las provincias ha sido materia virtual que las ha dividido, desde que salieron de manos de España, en partidos y guerras que han recibido todos los nombres menos el nombre propio verdadero: partidos y guerras económicas.

Alberdi considerava não apenas as guerras civis, mas o principal conflito de sua época: a Guerra do Paraguai. Para ele, essa guerra teria sido mais um dos equívocos conduzidos pelos políticos de Buenos Aires. E, então, o autor, mais uma vez, considera a irresponsabilidade do endividamento externo, que poderia ser utilizado para a construção de um capitalismo mais justo, que ele havia idealizado em sua obra Bases:

Así como hay obras públicas para empréstitos, hay también empresas guerreras, grandes obras de especulación política para grandes empréstitos: verbigracia, la triple alianza y la guerra del Paraguay, concebidas como para motivar los diez o veinte millones tomados a préstamos por el presidente Mitre y los treinta millones del presidente Sarmiento.

[...]

Arruinado el crédito de la confederación por sus empréstitos extravagantes y exorbitantes, cuyo producto ha sido empleado estérilmente en guerras que han desplobado parte de su suelo y riqueza, Sarmiento ha acabado de poner a la nación en manos de Buenos Aires, que es hoy el poseedor exclusivo de la rama principal del tesoro argentino, que es el crédito publico (Alberdi, 1934, p. 209).

Em outra passagem, Alberdi parece insinuar uma contradição no uso dos empréstimos: a destruição de atividades produtivas, exatamente aquilo que a Argentina deveria buscar construir, como se estivesse reconhecendo os progressos realizados pelo Paraguai e pelas outras regiões atingidas pelos conflitos:

El empréstito inglés, de 1868, fue contraído para gastarse en destruir el Paraguay, cuya riqueza formaba parte de la riqueza del Plata, en buena economía, sin que la gloria de esas ruinas impida a la República Argentina se deudora de esos diez millones que está obligada a pagar con sus intereses.

El empréstito de treinta millones levantado por la nación, para construcciones y obras de progreso, fue empleado, en gran parte, en las destrucciones gloriosas y liberales del Paraguay y de Entre Rios, por las guerras hechas contra Lópes y Urquiza, los iniciadores del vapor, del telégrafo, de la colonización, de la libre navegación fluvial, mientras los indios eran dejados en posesión del Sud (Alberdi, 1934, p. 187)³⁰.

Quais seriam então as consequências desses atos? Para Alberdi, um estado de pobreza e suas várias manifestações:

La mayor y más genuina causa de la pobreza, en que nuestra crisis actual consiste, reside en su mal gobierno.

[...]

Hicieron tres guerras largas y sangrientas, que desalaron al Paraguay e Entre Rios, como para cegar en la fuente ulteriores campanas del género de la que, en 1852, libertó a la nación de su dictadura de veinte años.

Despoblaron a esos países, pos las tres guerras, de más de medio millón de sus habitantes y destruyeron millones de su riqueza pública y privada, que reemplazaron por otros tantos millones de dinero ajeno, en que endeudaron al país, hasta el grado de tener que investir por anos y anos, en el pago de intereses de esas dudas, la mitad de su renta pública ordinaria.

Por alianzas insensatas trajeron de las regiones ecuatoriales vencidas, sin quererlo, bien entendido, las epidemias del cólera y del vómito, desconocidas hasta entonces en el país que tenía por nombre Buenos Aires, convertido así en una especie de ironía.

Y para coronar su propaganda de veinte años contra los caudillos que hacían del gobierno su propiedad y su industria de vivir, contribuyeron ambos apostolados, cada uno por su lado, a revolucionar y empobrecer la nación, primero que renunciar a su gobierno como industria de vivir. (Alberdi, 1934, p. 437-439)³¹.

Uma vez destruído o Paraguai, Alberdi, de forma irônica, denunciaria a barbárie dos vencedores e dos credores da guerra:

Gran parte del oro destruido en esa guerra es del comercio inglés, que lo prestó a los aliados primero, al vencido cuando ya no tenía con qué pagar.

Para salir de la deuda creada por la guerra, ¿qué hace la América deudora? Busca en la guerra los medios de pagar la deuda.

Como el particular fallido que ha perdido su capital y su crédito, busca documentos olvidados en sus papeles en el tiempo de abundancia, para pleitear con ellos en busca de dinero, la América de Sud espulga sus archivos en busca de títulos territoriales, y hace de la historia colonial su mira de recursos financieros.

De ahí sus cuestiones de límites, que no son de límites, sino de países que están sin límites porque están sin habitantes, inconquistados en manos de los salvajes, sus habitantes y dueños primitivos (Alberdi, 1934, p. 324).

Ainda que o texto Estudios Económicos de Alberdi não seja suficiente para concluirmos sobre todas as reais causas da Guerra do Paraguai e dos demais conflitos ocorridos na região, ele sugere alguns pontos compartilhados por alguns historiadores que reconhecem que esses conflitos devem ser entendidos como um processo inserido no contexto da consolidação do poder das forças políticas portenhas sobre as demais províncias do interior da Argentina³².Particularmente a Guerra do Paraguai, além de destruir qualquer pretensão de união entre o forte poderio militar paraguaio e as forças federais das províncias do interior da Argentina, união essa que poderia ameaçar o poder dos Unitários de Buenos Aires liderados por Mitre, trouxe ganhos para produtores de gados e comerciantes da cidade de Buenos Aires, mantendo, assim, os ganhos das elites portenhas³³.A tragédia foi que a Guerra do Paraguai mudou a história econômica, política e social dos países que dela participaram. Também ajudou a consolidar determinados grupos no poder.

Não era essa a história que Alberdi queria contar quando publicou sua obra Bases em 1852. Alberdi estaria, no final de sua vida, se sentindo frustrado pela trajetória que a Argentina seguiu. Utópico ou não, imaginava que, após a queda de Rosas, a Argentina pudesse resolver suas questões políticas de forma mais democrática ou "civilizada", dando maior atenção às instituições e à inclusão do interior, dos caudilhos e dos gauchos nas decisões políticas e no destino das aduanas no porto. Interpretou os conflitos como o pior resultado da história da Argentina. O liberalismo de Alberdi incluía caudilhos e gauchos, além de considerar os interesses da cidade de Buenos Aires como parte de um conjunto maior. Seu liberalismo demandava igualdade nas decisões políticas, particularmente no direcionamento do destino das receitas dos impostos. O liberalismo que a Argentina conheceu foi outro, sem a divisão de poder que Alberdi desejava em Bases.

Enfim, Alberdi percebeu que o capitalismo que se instalava na Região do Prata excluía os gauchos, os caudilhos e os mestiços do interior. Era um capitalismo instalado pela violência e em um processo de criação institucional conturbado, não necessariamente garantidor dos direitos de propriedade.

Considerações finais

Alberdi não viveu para ver seu país prosperar no projeto liberal. Se olharmos o desempenho da economia argentina, perceberemos um exagero no pessimismo de Alberdi em Estudios. De fato, a Argentina intensifica seu processo de integração à economia mundial a partir da década de 1880. Inicia-se, então, a próspera produção de trigo e milho. Mais tarde, as técnicas de congelamento permitiriam a ampliação da pecuária bovina. Intensifica-se também a imigração europeia, que alcançaria seu auge no decênio 1901-1910, com imigrantes provenientes principalmente da Itália e Espanha, porém de baixa qualificação. A partir de então, a Argentina entraria em uma fase de crescimento que, até a Grande Depressão, teria poucos paralelos em sua época. Os investimentos ingleses em ferrovias foram importantes, mas somente para integrar as regiões produtoras ao porto. O liberalismo clássico que Alberdi, em parte, defendeu seria, enfim, implementado. Mas surgiriam contradições que levariam a Argentina a sucessivas crises econômicas e políticas até os dias atuais.

Alberdi talvez seja pouco lembrado sob o ponto de vista econômico, por ter defendido um liberalismo que, no final da história, não deu certo. Mas, se prestarmos atenção em sua obra, indo além da simples noção de liberalismo, podemos perceber várias críticas ao liberalismo que estava sendo construído na Argentina: um liberalismo baseado na concentração de renda e poder em Buenos Aires e no litoral, totalmente voltado para os interesses externos e sem a preocupação com a inclusão do interior. Reinou a violência quando o diálogo foi proposto. Não houve grande disposição de Buenos Aires em se engajar em um projeto nacional de desenvolvimento, pelo menos no período em que se deu o processo de concentração da propriedade da terra. Preferiu manter sua hegemonia nas decisões acerca dos destinos das aduanas. Isso talvez tenha contribuído para concentrar ainda mais o poder e a renda no país. Além disso, a barbárie denunciada por Sarmiento em Facundo continuou na Argentina após a queda de Rosas. Porém, os bárbaros eram os letrados. Muitos caudilhos e gauchos foram exterminados.

Para Alberdi, a Guerra do Paraguai e os conflitos internos na Argentina representaram desperdícios de recursos materiais e financeiros, além de terem provocado grande instabilidade institucional e adiado o processo de imigração e integração do país. Sem dúvida, não podemos deixar de considerar que a Guerra do Paraguai mudou a história dos países que nela participaram. Alberdi percebeu a perversidade da situação em uma época em que muitos intelectuais defenderam o conflito, como o próprio Sarmiento. Mais do que isso, percebeu uma possível relação de cumplicidade da Inglaterra com a situação.

Alberdi também utilizou conceitos importantes em sua análise e que até hoje são incorporados pela Ciência Econômica na análise dos fatores favoráveis ao desenvolvimento econômico, como o de direito de propriedade e as instituições. Infelizmente, Alberdi não viveu o suficiente para questionar as contradições de seus argumentos. Não pôde observar os investimentos em ferrovias, que não foram utilizadas para a integração do país, mas para a integração de fontes exportadoras de bens primários, atendendo aos interesses econômicos de Buenos Aires e de importadores ingleses. Também observou uma imigração diferente daquela idealizada em Bases: a Argentina atrairia pobres europeus, muitos dos quais iriam compor as filas dos desempregados urbanos durante boa parte do século XX. O liberalismo seria uma causa incompatível com a democracia. A violência seria uma sombra pronta para se tornar real quando o "direito de propriedade" ameaçasse se tornar mais justo. O caudilhismo seria apenas o exótico, mas talvez pudesse ter sido uma estrutura econômica alternativa. Apesar dos escassos dados de época, temos uma rica leitura de ideias numa fase em que as opções estavam disponíveis para aqueles que desejassem criar uma nação. Nesse contexto, Alberdi chamou a atenção para a importância de se criar instituições e regras de divisão de poder. Mas as opções passaram a ser disputadas, e prevaleceram, com a violência das guerras, os interesses de uma cidade e a concentração de renda e de poder.

Alberdi foi, sim, um liberal, mas, acima de tudo, um humanista. Pensou nos interesses do seu país. Queria a integração de todas as províncias no processo de formação da Argentina. Apesar do seu exílio permanente, foi um dos mais argentinos, denunciando a insensatez que permeou o debate sobre civilização e barbárie na Argentina.

Bibliografia

(

• ALBERDI, Juan Bautista. Grandes y pequeños hombres Del Plata Buenos Aires: Editorial Punto de Encuentro, 2007.
• ________. Cartas sobre la prensa y la política militante de la República Argentina (Cartas Quillotanas). Buenos Aires: Editorial Losada, 2004.
• ________. Derecho Publico Provincial Argentino. Buenos Aires: Ciudad Argentina, 1998.
• ________. Bases y puntos de partida para la organización política de la República Argentina. Buenos Aires: Biblioteca Clásicos Argentinos, 1946.
• ________. Fragmento preliminar al estudio del derecho Buenos Aires: Librería Hachette S.A., 1954.
• ALBERDI, Juan Bautista. Estudios económicos: Interpretación económica de la historia política Argentina y Sud-americana. Buenos Aires: Talleres Gráficos Argentinos L. J. Rosso, 1934.
• ________. Sistema económico y rentístico de la confederación argentina, según su Constitución de 1853 Buenos Aires: La Cultura Argentina, 1921.
• BETHELL, Leslie (Org.). A Guerra do Paraguai: história e historiografia (introdução). In: GUERRA do Paraguai -130 anos depois. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1995.
• ________. História da América Latina: da independência a 1870. São Paulo: Editora Edusp/Fundação Alexandre Gusmão, 2001.
• BURGIN, Miron. Aspectos económicos del federalismo argentino Buenos Aires: Ediciones Solares, 1960.
• DONGHI, Tulio Halperin. Guerra y finanças em lós origens del Estado argentino (179-1850). Buenos Aires: Prometeo, 2005.
• ________. Proyecto y construcción de uma nación (1845-1880) Buenos Aires: Emecé/Biblioteca del pensamiento argentino, 2007.
• DORATIOTO, Francisco. Maldita guerra: uma história da Guerra do Paraguai. 2. ed. Rio de Janeiro: Companhia das Letras, 2007.
• FERRER, Aldo. La economía Argentina desde sus orígenes hasta principios del siglo XXI 3. ed. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2004.
• ECHEVERRÍA, Esteban. Dogma socialista de La asociación de mayo. Buenos Aires: Capital Intelectual, 2009.
• HERNÁNDEZ, JOSÉ. Martín Fierro. Barcelona: Colección Archivos/Scipione, 2001.
• HORA, Roy. Historia económica de la Argentina Argentina: Siglo Veintiuno Editores, 2010.
• INGENIEROS, José. Sociología Argentina Buenos Aires: Talleres Gráficos Argentinos L. J. Rosso y Cía., 1918.
• LYNCH, John. As Repúblicas do Prata da Independência à Guerra do Paraguai. In: BETHELL, Leslie. História da América Latina: da independência a 1870. São Paulo: Editora Edusp/Fundação Alexandre Gusmão, 2001.
• MAYER, Jorge M. Alberdi y su tiempo. Buenos Aires: Editorial Universitaria de Buenos Aires, 1963.
• POMER, Leon. Apresentação à edição brasileira de Bases: fundamentos da organização política da Argentina de Juan Bautista Alberdi. Campinas: Editora da Universidade Estadual de Campinas -Unicamp, 1994.
• ROCK, David. Argentina: 1516-1987 -desde la colonización española hasta Raúl Afonsín. 4. ed. Buenos Aires: Alianza Editorial, 1994.
• SARMIENTO, Domingos Faustino. Facundo o civilización y barbarie. Buenos Aires: Grupo Editorial Planeta/Booket, 2007.
• ________. Textos selecionados. In: POMER (Org.); FERNANDES, Florestan (Coord.). São Paulo: Editora Ática, 1983. (Coleção Grandes Cientistas Sociais).
• SAY, Jean-Baptiste. Tratado de economia política. São Paulo: Editora Abril Cultural, 1983. (Coleção Os Economistas,
• SHUMWAY, Nicolas. A invenção da Argentina: a história de uma idéia. São Paulo: Editora Edusp/Editora UNB, 2008.
• SMITH, Adam. A riqueza das Nações São Paulo: Editora Abril Cultural, 1983. (Coleção Os Economistas).
• TERÁN, Oscar. Las palabras ausentes: para leer los Escrítos póstumos de Alberdi. Buenos Aires: Fundo de Cultura Económica, 2004.

^*

Trabalho recebido em 14 de abril de 2010 e aprovado em 28 de abril de 2013.

1

) Ver, por exemplo, Donghi (2007) ou Terán (2004). Esses autores procuram analisar Alberdi como alternativa de construção de uma outra Argentina. Alberdi também é referência para vários estudos sobre a Guerra do Paraguai pela sua posição contrária ao conflito, conforme veremos na última seção do artigo.

(

2

) Essa análise pode ser encontrada em Ferrer (2004, p. 68).

(

3

) Aqui, devem-se considerar duas questões. A primeira, que os

criollos, filhos de espanhóis que nasceram na América, já carregavam alguma mestiçagem, pois os espanhóis dos séculos VI e VII tinham grande contato com os africanos e com os mouros. A segunda é a presença de negros na Argentina do século XIX, dado o contato com o Brasil. No texto, é utilizado o termo gaucho, sem o acento, para diferenciar do gaúcho do Rio Grande do Sul. Apesar das influências, são grandes as diferenças na cor, costumes etc. Talvez haja maior semelhança com o sertanejo nordestino brasileiro, mas essa é apenas uma hipótese.

(

4

) Cf. Hora (2010, p. 58). Outra fonte, baseada em pesquisa primária, e que confirma esses dados, pode ser encontrada em Burgin (1960). Esse texto foi publicado originalmente em inglês, em 1946, mas é considerado por muitos historiadores como um clássico da história econômica argentina.

(

5

) Rosas, na verdade, ocupou o poder durante os anos de 1829 a 1832 e de 1835 a 1851. Mas sua influência foi marcante durante todo o período.

(

6

) Essa divisão não esgota as disputas políticas, pois alguns federais compartilhavam ideias dos unitários e vice-versa. Havia também os produtores de gado do litoral que se originavam do comércio de Buenos Aires e que diversificavam suas atividades produtivas. Rosas procurou manter os interesses das elites do porto e ao mesmo tempo concentrar esforços na produção de gado, dando algumas concessões às províncias a partir de algum protecionismo.

(

7

) Uma análise mais detalhada sobre as características da economia durante o governo de Rosas pode ser encontrada em Lynch (2001).

(

8

) O processo de concentração da terra durante o governo de Rosas é estudado com detalhes em Rock (1994).

(

9

) As exceções referem-se àquelas atividades que conseguiam colocar seus produtos nos mercados de Buenos Aires, como o açúcar de Tucumã. Esse exemplo é dado por Ferrer (2004).

(

10

) Ver a análise realizada por Lynch (2001, p. 635).

(

11

) Em relação ao comércio internacional, Rosas manteve boas relações com a Inglaterra, exceto pelos bloqueios inglês e francês entre 1838 e 1839 e 1845 e 1948. Esses conflitos são estudados por Rock (1994). Apesar dessas boas relações, Rosas não chegou a integrar a Argentina no modelo de divisão internacional do trabalho, o que somente viria a ocorrer a partir da segunda metade do século XIX. Alguns autores chegam a destacar suas atitudes protecionistas, porém não intencionais, como a Lei de Tarifas de 1835, que introduziu taxas de importações mais altas, protegendo artigos como produtos têxteis, ferragens e trigo. Sobre esse ponto, ver a análise realizada por Lynch (2001).

(

12

) Ver Sarmiento (2007, p. 50-51).

(

13

) Sarmiento, na verdade, não fez parte do grupo original que foi criado em 1937. É considerado, entretanto, como parte do grupo por ter sido oposição intelectual ao governo de Rosas. Sobre detalhes acerca da criação da geração de 37, ver Shumway (2008).

(

14

) Essas palavras estão em um dos livros mais significativos da geração de 37, Dogma Socialista, de Esteban Echeverría (Echeverría, 2009, p. 85).

(

15

) Trata-se de um período histórico em que a nacionalidade argentina ainda está em formação. Logo, em determinados momentos do texto, não tem sentido falar em país ou nação argentina. Mesmo assim, muitas vezes, será utilizado, no texto, esse termo como referência à região do Vice-Reinado.

(

16

) Essa citação foi extraída da apresentação feita pelo historiador argentino Leon Pomer à edição brasileira de

Bases, editado, em 1994, pela Editora da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp.

(

17

) Sobre as influências recebidas de Alberdi, ver Mayer (1963, p. 95).

(

18

) Alberdi não se dedicou a escrever sobre os clássicos. Não teve a pretensão de ser intérprete ou de aplicar com rigor as ideias daquele que mais cita: Adam Smith. É possível que sua leitura da

Riqueza das Nações fosse superficial. Considerando a época, a superficialidade é justificável. Apesar de citar Say, sua análise parece se prender mais aos conceitos discutidos na

Riqueza das Nações.

(

19

) Ver Mayer (1963, p. 412).

(

20

) É importante destacar, aqui , o momento de transição. A Inglaterra se firmara como líder em um sistema de divisão internacional do trabalho a ser consolidado no final do século XIX.

(

21

) A edição utilizada neste artigo refere-se à tradução da edição de 1856. A primeira apareceu em 1852, em Valparaíso. A segunda surgiu meses depois na mesma cidade. A de 1856 é considerada pelo autor como a definitiva, pois contém a revisão dos rumos tomados pela Argentina, contrários àqueles por ele desejados.

(

22

) Em

Estudios, Alberdi considera uma citação interessante de Smith, traduzida do livro quinto, capítulo III de

A Riqueza das Nações e sugere uma importante e interessante leitura: "

El comercio y las manufacturas no pueden florecer mucho tiempo en un estado que no goza de una administración de justicia bien reglada; en el cual no se siente la posesión de sus propiedades perfectamente garantidas; en el cual la fe de los contratos no es apoyada por la ley; y en el que o se ve a la autoridad pública prestar su fuerza de una manera constante y regular para compeler al pago de las deudas a todos aquellos que están en situación de pagarlas. En una palabra, el comercio y las manufacturas rara vez se verá florecer en un estado en que la justicia del gobierno no inspira un cierto grado de confianza. Esa misma confianza que despene a los grandes comerciantes y manufactureros a descansar en la protección del gobierno para la conservación de su propiedad, en las circunstancias ordinarias, lo dispone a confiar a ese gobierno, en las ocasiones extraordinarias el uso de ese propiedad." Ou seja, Alberdi esteve com o olhar voltado para as condições em que o capitalismo pudesse prosperar nesta parte da América. Provavelmente era essa preocupação que chamou sua atenção para a leitura de Jean-Baptiste Say, que, em seu

Tratado, destaca todo um capítulo à questão do direito de propriedade.

(

23

)

Monte Caseros é o local onde o Juan Manuel Rosas foi derrubado em fevereiro de 1851 pelas forças do general Urquiza.

(

24

) Shumway (2008, p. 106).

(

25

) Rock (1994, p. 142-144).

(

26

) Ver Alberdi (1998, p. 106).

(

27

) Bartolomé Mitre ocupou o cargo de presidente da Argentina entre 1862 e 1868. Representante do Partido Unitário e dos interesses de Buenos Aires, foi personalidade política importante a partir da década de 1860. Também se destacou como renomado escritor e historiador. Teve a infelicidade ou o oportunismo de dar início à Guerra do Paraguai em 1865. Sarmiento ocupou a presidência entre 1868 e 1874, tendo sido encarregado de encerrar o mesmo conflito, que foi impopular não apenas no meio da sociedade argentina, mas entre intelectuais da época. Sobre essa impopularidade, ver Shynway (2008).

(

28

) Ver a biografia de Alberdi apresentada por José Ingenieros em

Sociología Argentina (1918).

(

29

) Aqui há uma aparente confusão no texto. Muitas vezes, Alberdi mistura a análise sobre a economia argentina com uma análise sobre a América do Sul, como se quisesse generalizar sua abordagem. Essa seria, de fato, sua intenção. Porém, como se trata de uma obra póstuma, imaginamos que o autor não teve tempo de concluir o trabalho. Nesse sentido, na maior parte das análises, a Argentina é o seu foco principal.

(

30

) O conflito de Entre Rios foi um dos vários conflitos que ocorreram na Argentina na segunda metade do século XIX. Diz respeito à rebelião liderada pelo general Ricardo López Jordán na Província de Entre Rios. Esse levante aconteceu em 1870 contra Urquiza e foi fortemente reprimido por Sarmiento, então presidente da Argentina. O conflito contra Urquiza refere-se à separação de Buenos Aires das treze províncias em 1853.

(

31

) Os três conflitos referem-se à Guerra do Paraguai, uma rebelião liderada pelo caudilho López Jordán e à separação de Buenos Aires das treze províncias, que não foi pacífica.

(

32

) Essa tese é amplamente defendida por Rock (1994); Pomer (1980) e Shumway (2008).

(

33

) Ver Rock (1944, p. 178).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  17 Jun 2014
• Data do Fascículo
  Abr 2014

Histórico

• Aceito
  28 Abr 2013
• Recebido
  14 Abr 2010