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Original articles • Econ. soc. 27 (1) • Abr 2018 • https://doi.org/10.1590/1982-3533.2017v27n1art7   copiar

A natureza da inflação de serviços no Brasil: 1999-2014*

The nature of services inflation in Brazil: 1999-2014

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar a dinâmica da inflação de serviços no Brasil. Para isso, procurou-se identificar os elementos constitutivos do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo passíveis de serem classificados como serviços desde 1999 e propôs-se um tradutor entre esses elementos e os conceitos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas. Com base nesse tradutor, foi possível extrair dados da Pesquisa Anual de Serviços, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios e da Relação Anual das Informações Sociais sobre a composição do valor da produção, das ocupações e dos rendimentos do trabalho dos vários setores de serviços que compõem o IPCA. Os dados analisados corroboram visões preexistentes sobre o tema e as estendem, propondo que atenção seja dada a alguns poucos setores de serviços com taxas excepcionais de crescimento da produção e/ou do número de ocupados e rendimentos desses trabalhadores.

Palavras-chave:
Inflação de serviços; Doença de Baumol; Preços relativos; Inflação brasileira; Crescimento liderado por salários

Abstract

This paper aims to shed light on the dynamics of Brazilian services inflation from 1999 to 2014. In order to do so, it first identifies all disaggregated components of the Brazilian consumer price index that can be characterized as services. These components are then translated into activities compatible with the Brazilian National Classification of Economic Activities. This translation allows the extraction of structural data (value added, occupations, wages, etc.) on the aforementioned services from several Brazilian databases - most notably the Annual Services Survey, the National Household Survey and administrative records of the Ministry of Labour. These new structural data corroborate preexisting views on the determinants of Brazilian services inflation, but they also add to them, suggesting that attention should be paid to a handful of sectors with exceptional rates of growth in value added and/or/ occupation and/or wages.

Keywords:
Services inflation; Baumol’s disease; Relative prices; Brazilian inflation; Wage-led growth

1 Introdução

Economistas heterodoxos há muito questionam a existência de trade-off entre equidade e crescimento. Na narrativa proposta pelos chamados modelos wage- led, choques salariais que efetivamente aumentam a participação dos assalariados no produto estimulam não só o consumo como também o investimento, levando a um maior crescimento econômico. O círculo virtuoso pode ser alargado pela incorporação da lei de Kaldor-Verdoorn ao tratamento da oferta: a aceleração do produto acelera também a produtividade do trabalho, amenizando eventuais pressões sobre a inflação e sobre a balança comercial. No melhor cenário possível, o aumento na demanda por bens de consumo direciona-se, em larga medida, para bens industriais produzidos internamente com baixos coeficientes de importação - o que alivia, uma vez mais, o impacto sobre a balança comercial. As firmas industriais operam habitualmente com capacidade ociosa e respondem ao aumento da demanda com aumento da produção e, posteriormente, do próprio investimento1 1 Ver, a respeito, Brasil (2003). .

Entre (grosso modo) 2004 e 2011, a economia brasileira conciliou maior equidade e crescimento. Mas a experiência não transcorreu no melhor dos mundos (heterodoxos) possíveis. O círculo virtuoso, de um lado, frustrou as expectativas mais otimistas com relação à produtividade do trabalho; de outro, surpreendeu pela baixa capacidade de impulsionar a produção industrial.

Ambos os “lados”, frustração e surpresa - chamando a atenção, respectivamente, para aspectos da oferta e da demanda - convergem na explicação de um outro incômodo desdobramento: o acentuado encarecimento relativo, a partir de fins de 2005, de vários dos serviços que compõem o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Este é o tema central deste texto.

A persistentemente elevada inflação de serviços não passou despercebida (BCB, 2011BCB - BANCO CENTRAL DO BRASIL. Pressões de demanda e de custos sobre os preços de serviços no IPCA. Relatório de Inflação, v. 13, n. 2, jun. 2011.; 2013a; Dieese, 2011DIEESE - DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS. Análise dos atuais componentes da inflação no Brasil. São Paulo: Dieese, 2011. (Nota técnica, n. 98).; Frischtak, 2013FRISCHTAK, C. A. Social-democracia brasileira: seu momento de definição. In: VELLOSO, J. P. R. (Coord.). Rumo ao Brasil desenvolvido (em duas ou três décadas). Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2013.; Giovannetti, 2013GIOVANNETTI, L. Inflação de serviços no Brasil: pressão de demanda ou de custos? 2013. Dissertação (Mestrado)-Escola de Economia de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2013.). Duas teses clássicas sobre a dinâmica do setor serviços voltaram, com força, ao centro das atenções.

A primeira, postulada originalmente por Allan Fisher e Colin Clark2 2 Ver sobretudo Clark (1940). , entende que os serviços podem ser caracterizados como bens “superiores”. Portanto, à medida que a renda dos indivíduos ou da sociedade aumenta, a participação do consumo de serviços no consumo total cresce, e com ela cresce a participação dos serviços no valor adicionado e na ocupação agregados.

A segunda tese explora a assimetria no crescimento da produtividade entre os setores produtores de bens e de serviços. Na análise seminal de Baumol e Bowden (1965)BAUMOL, W. J.; BOWDEN, W. G. On the performing arts: the anatomy of their economic problems. American economic review, v. 55, n. 2, p. 495-502, 1965., os custos e os preços (de grande parte) dos serviços tendem a crescer mais rapidamente do que os dos bens produzidos pelos setores (principalmente industriais) em que o crescimento da produtividade é maior. Segundo a tese da “doença de custos”3 3 Ver a esse respeito também Baumol (1967), Baumol; Blackman; Wolff (1985), Daniels (1993), Kon (1999). , o baixo crescimento da produtividade no “setor terciário” se deve a características inerentes à estrutura tecnológica de vários serviços, como baixa intensidade em capital e alta intensidade em trabalho humano não substituível - seja esse mais (como o de advogados, médicos ou violoncelistas) ou menos qualificado (como o de garçons, manicures ou empregadas domésticas). A dificuldade em substituir o fator de produção trabalho, associado a um suposto movimento de convergência dos salários reais entre indústria e serviços, faria com que os preços destas atividades tivessem uma tendência à elevação. Isto porque, se os salários sobem de acordo com a produtividade industrial e não há incremento de produtividade nos serviços que compense a elevação desses custos, então a única possibilidade de as empresas não registrarem diminuição de suas margens de lucro é através da elevação dos preços4 4 Uma terceira tese importante, capitaneada por Gershuny (1987), destaca o papel da mudança estrutural que se deu no interior das indústrias, mais especificamente a partir da introdução de inovações nos processos produtivos que, devido às suas características específicas, acarretaram a emergência de demandas para novas especialidades de serviços. Mudanças estruturais nos serviços prestados às empresas, porém, dificilmente explicariam a dinâmica do IPCA. .

No Brasil (Frischtak, 2013FRISCHTAK, C. A. Social-democracia brasileira: seu momento de definição. In: VELLOSO, J. P. R. (Coord.). Rumo ao Brasil desenvolvido (em duas ou três décadas). Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2013.; Santos, 2013SANTOS, C. Notas sobre as dinâmicas relacionadas do consumo das famílias, da formação bruta de capital fixo e das finanças públicas brasileiras no período 2004-2012. In: CORREA, V. (Coord.). Padrão de acumulação e desenvolvimento brasileiro. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2013.), o comportamento da inflação de serviços teria resultado (à la Clark) do efeito da forte pressão de demanda, derivada do rápido crescimento da renda dos extratos mais pobres da população, sobre setores (à la Baumol) cuja oferta é caracterizada pela baixa produtividade e pela intensidade em trabalho.

Entretanto, parece justa a afirmação de que o tema foi insuficientemente explorado. Conquanto vários esforços meritórios de modelagem da inflação de serviços como um todo (BCB, 2013bBCB - BANCO CENTRAL DO BRASIL. Revisão dos modelos de projeção de pequeno porte - 2013. Relatório de Inflação, v. 15, n. 2, jun. 2013b., Giovannetti, 2013GIOVANNETTI, L. Inflação de serviços no Brasil: pressão de demanda ou de custos? 2013. Dissertação (Mestrado)-Escola de Economia de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2013.) - e de desagregações interessantes desta última variável (BCB, 2013aBCB - BANCO CENTRAL DO BRASIL. Segmentação da inflação de serviços. Relatório de Inflação, v. 15, n. 4, dez. 2013a.) - tenham aparecido nos últimos anos, nenhum deles se debruça sobre as características estruturais dos vários tipos de serviços que compõem o IPCA.

Este texto procura iluminar a relação entre essas características estruturais e a dinâmica da inflação de serviços no país. Para isso, compatibiliza informações provenientes de diferentes bases de dados, tanto do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) quanto do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A segunda seção apresenta aspectos metodológicos da contribuição dos serviços ao IPCA e, após relatar os principais fatos estilizados que caracterizaram a inflação de serviços no período 1999-2014, apresenta tipologias úteis para a análise do objeto em questão (classificação por intensidade de fator; serviços livres e monitorados; serviços de baixa e alta pressão inflacionária) e constrói séries de tempo para os períodos agosto 1999 - julho 2014 e julho 2006 - julho 2014, que contornam as quebras estruturais derivadas das mudanças metodológicas no IPCA. A terceira seção introduz o tradutor que permite o diálogo entre o IPCA e a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), chave para o aproveitamento das demais fontes utilizadas. As características estruturais dos serviços que constam do IPCA são então exploradas, ainda na terceira seção, com base na Pesquisa Anual de Serviços (PAS, do IBGE) e, na quarta seção, com base na Relação Anual das Informações Sociais (RAIS, do MTE) e na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD, do IBGE). A quinta e última seção resume as principais conclusões do texto.

2 A inflação de serviços no IPCA

O IPCA tem como objetivo medir a variação dos preços dos bens consumidos por famílias com renda entre 1 e 40 salários mínimos (SMs) que habitam as cidades brasileiras. Até o final de 2013, eram cobertas pelo índice as cidades de Brasília e Goiânia e as regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Porto Alegre, Belém, Curitiba e Fortaleza. A partir de janeiro de 2014, foram incluídas a região metropolitana (RM) de Vitória e a cidade de Campo Grande. A cesta de bens e serviços que compõem o IPCA é definida pelas Pesquisas de Orçamentos Familiares (POFs), realizadas, em geral, de seis em seis anos. No período analisado por este texto (1999-2014) a cesta foi alterada três vezes, com base nos resultados das POFs nos períodos 1995-1996, 2002-2003 e 2008-2009, por conseguinte alterando três vezes o conjunto de serviços representado no IPCA.

2.1 Conceitos básicos sobre o IPCA

O menor nível de agregação do IPCA divulgado pelo IBGE é o subitem5 5 Os demais níveis de agregação divulgados - isto é, os itens, os subgrupos e os grupos - interessam menos para este trabalho porque consistem em agregações de bens e serviços. Por exemplo, o item recreação - do subgrupo recreação, fumo e filmes que compõe o grupo despesas pessoais - inclui subitens como brinquedos, bicicletas, alimentos para animais e instrumentos musicais (bens), mas também subitens como motel, hotel, excursões e boate e danceterias (serviços). . Cada subitem diz respeito a um ou mais produtos, “em suas diversas marcas e formas de comercialização” (IBGE, 2013a, p. 28)6 6 Por exemplo, o “subitem ‘artigos de papelaria’ (...) inclui mercadorias do tipo lápis, papel, apontador e outros, nas diversas marcas e formas de comercialização” (op. cit.), enquanto o subitem manteiga inclui “as marcas mais consumidas no mercado” (op. cit.) nas suas diversas embalagens (recipientes plásticos ou latas de pesos distintos). . Os pesos dos vários subitens no IPCA total - atualizados (e divulgados) mensalmente pelo IBGE - aumentam (diminuem) conforme a variação mensal de seu preço for maior (menor) do que a variação mensal do IPCA como um todo.

Para os propósitos deste estudo, é importante ter claro que os subitens que compõem o IPCA mudam com o tempo. Isto ocorre por três motivos básicos. O primeiro é a existência de um peso mínimo abaixo do qual o subitem deixa de ser levado em consideração explicitamente no IPCA. Ou seja, um subitem pode sair (ou entrar) no índice - quando da divulgação de uma nova POF - simplesmente porque seu peso relativo ficou menor (ou maior) do que o mínimo. O segundo motivo é que o peso mínimo também muda. Passou, por exemplo, de 0,05% no IPCA baseado na POF de 1995/1996 para 0,07% nos índices baseados nas POFs de 2002/2003 e 2008/2009 - e daí o maior número de subitens na versão do IPCA baseada na POF 1995/1996 em comparação às versões mais recentes. O terceiro motivo é que a composição dos produtos que formam os subitens também pode mudar7 7 O IPCA baseado na POF de 1995 a 1996 diferenciava, por exemplo, o subitem refeição pronta consumida em casa por meio de entrega a domicílio do subitem refeição consumida fora de casa. Esta diferenciação deixou de existir nos índices mais recentes, que agregam os dois subitens no subitem refeição fora de casa. .

Quando “determinado subitem não atinge o peso mínimo previsto para inclusão (...) [explícita no IPCA], seu peso é agregado num único subitem ou redistribuído por alguns subitens similares do mesmo item”8 8 Mas “quando não há similaridade com outros subitens, a ponderação do subitem é distribuída por todos os subitens do item” (IBGE, 2013a, p. 20). (IBGE, 2013a, p. 20). Isto significa que a composição de um subitem particular qualquer do IPCA pode mudar pela simples exclusão ou inclusão - no índice total - de subitens relacionados. Ou seja, as mudanças na POF de referência podem levar a quebras estruturais nas séries de tempo mesmo dos subitens individuais que se mantiveram constantes entre POFs.

2.2 Os serviços que compõem/compuseram o IPCA no período 1999-2014

Em contraste com o que ocorre com os subitens, os nove grandes grupos do IPCA - a saber, alimentação e bebidas, habitação, artigos de residência, vestuário, transportes, saúde e cuidados pessoais, despesas pessoais, educação, comunicação - permanecem exatamente os mesmos desde agosto de 1999, quando o IPCA passou a utilizar a ponderação da POF 1995/1996.

O Quadro 1 distribui os subitens classificados como serviços neste trabalho entre esses grandes grupos, ressalvadas algumas alterações: o grupo vestuário não aparece, por ser composto apenas por produtos; o grupo despesas pessoais é decomposto em serviços pessoais e de recreação, enquanto que, no grupo transportes, separam-se os serviços de transporte público dos serviços destinados a donos de veículos particulares. São 93 subitens na POF de 1995/1996, 94 na POF de 2002/2003 e 84 na POF 2008/2009 (incluindo a atualização de janeiro de 2014). Juntos respondem por cerca de metade do IPCA atual.

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Quadro 1
Subitens do IPCA classificados como serviços neste texto (por POF de referência)

O Quadro 1 registra as dezenas de mudanças na composição precisa dos serviços que compõem o IPCA (SIPCAs) nas últimas três POFs10 10 Os subitens que mudaram significativamente ao longo dos anos aparecem em negrito no Quadro 1. . Diversos subitens - conserto de videocassete, alfaiates, barbeiro, teatro, tinturaria e lavanderia, aluguel de fita de videocassete - foram excluídos do índice. Outros tantos - aluguel de veículos, mão de obra para reparos, locação de DVDs, manutenção de microcomputador, TV por assinatura com internet, telefone com internet - foram incluídos. Vários subitens mudaram de nome - o subitem curso primeiro grau do IPCA baseado na POF 1995/1996, por exemplo, passou a se chamar ensino fundamental nas novas versões do índice. Alguns subitens antigos foram agregados em um único subitem novo - os subitens eletrodiagnóstico e radiografia das POFs 1995/1996 e 2002/2003, foram agregados no subitem exames de imagem da POF 2008/2009. Outros foram desagregados - o subitem cursos diversos da POF 1995/1996 virou um item nas POFs 2002/2003 e 2008/2009 desagregado em subitens como curso preparatório, curso técnico, curso de idioma, curso de Informática etc.

2.3 Fatos estilizados e hipóteses interpretativas sobre a inflação de serviços (1999-2014)

A Tabela 1 mostra que os preços dos SIPCAs cresceram apenas um pouco mais do que o IPCA, no período entre agosto de 1999 e março de 201411 11 O mês de agosto de 1999 foi escolhido como início da amostra utilizada neste trabalho porque marca a entrada em vigor da ponderação do IPCA baseado na POF de 1995/1996. As ponderações baseadas nas POFs de 2002/2003 e 2008/2009, por sua vez, entraram em vigor respectivamente em julho de 2006 e janeiro de 2012. . Mas o número agregado esconde diferenças marcantes entre as dinâmicas dos vários setores, notadamente a partir de 2006. Por um lado, telecomunicações, habitação, consertos gerais e serviços voltados aos donos de automóveis particulares registraram inflação bem abaixo do IPCA. Por outro, os serviços pessoais, de alimentação, de saúde e de educação, além dos transportes públicos têm todos crescido a taxas bem acima da inflação. Os preços da alimentação fora de casa e dos serviços pessoais, em particular, cresceram, a partir de 2006, a um ritmo próximo do dobro do IPCA.

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Tabela 1
IPCA e serviços como um todo: variações nos períodos de vigência das diferentes POFs (Em %)

Diferenças estruturais entre os setores são, certamente, parte da explicação. Os insights de Baumol e Clark são novamente úteis. Afinal, os próprios serviços são significativamente heterogêneos, tanto do ponto de vista da intensidade de fator e do crescimento da produtividade, quanto do ponto de vista da elasticidade-renda da demanda. A institucionalidade brasileira introduz uma chave adicional, que separa os setores livres dos monitorados.

Baumol et al. (2012)BAUMOL, W. J. et al. The cost disease: why computers get cheaper and health care doesn’t. New Haven: Yale University Press, 2012. distinguem os serviços cuja oferta depende crucialmente do trabalho humano não passível de substituição por máquinas e os serviços cuja oferta se dá por meio de processos automatizados. O primeiro caso abarca os setores que Baumol chama “estagnados”, uma vez que os ganhos de produtividade possíveis seriam pequenos no longo prazo, em contraste com o potencial dos setores ditos “progressistas”. No longo prazo, os preços dos setores estagnados tenderiam a subir mais rapidamente do que os dos setores progressistas, refletindo uma tendência de aumento dos custos unitários de trabalho nestes setores12 12 “Um aumento de 2% no salário de professores e policiais não é compensado por maiores níveis de produtividade e, portanto, deve levar a aumentos equivalentes nos orçamentos das prefeituras. Um aumento de 2% no salário das cabeleireiras deve levar a um aumento de 2% no custo dos salões de beleza” (Baumol et al., 2012). . Serviços de saúde e educação são exemplos clássicos de setores “estagnados”. Mas estes incluiriam “(...) serviços jurídicos, programas de assistência direta aos pobres, os correios, a polícia, saneamento, consertos gerais, as artes, restaurantes, dentre vários outros” (op. cit.). Os serviços de comunicação, por outro lado, são exemplos de setores progressistas no sentido de Baumol - dado que “o surgimento da internet, telefones celulares, e de um conjunto de outros avanços deixam claro que o rápido crescimento da produtividade neste setor dificilmente diminuirá no curto prazo” (op. cit.). O Quadro 2 apresenta uma classificação tentativa dos serviços do IPCA por intensidade da utilização de diferentes fatores de produção.

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Quadro 2
Classificação dos serviços do IPCA por utilização dos fatores de produção

É desejável, ainda, diferenciar segmentos que possuem elevada elasticidade- renda daqueles em que essa elasticidade é relativamente baixa. O Gráfico 1 propõe uma aproximação ao tema, por meio dos pesos dos serviços no IPCA conforme as faixas de renda da POF. Independentemente do período analisado, serviços associados a comunicação, despesas pessoais (recreação e serviços pessoais), educação, saúde e cuidados pessoais e transportes (veículo particular) aumentam sua participação na cesta de consumo à medida que aumenta a renda da população, sugerindo que a elasticidade-renda da demanda desses serviços é superior a 1. Por sua vez, serviços associados a alimentação e bebidas, artigos de residência, habitação e transportes (públicos) possuem, aparentemente, baixa elasticidade-renda.

Gráfico 1
Peso dos itens do IPCA classificados como serviços no consumo das famílias, segundo faixas de renda da POF

Gráfico 2
IPCA e serviços de comunicações: inflação acumulada em doze meses

Com as exceções dos serviços de telecomunicações (principalmente) e de transportes, habitação (exclusive “mão de obra para reparos”) e recreação, as demais categorias do Quadro 1 teoricamente se enquadram na categoria de serviços estagnados no sentido de Baumol. Não surpreende inteiramente, portanto, que os preços dos serviços de alimentação e dos serviços pessoais, de saúde e de educação tenham crescido bem acima do IPCA13 13 Ainda que a análise original de Baumol tenha sido pensada para explicar movimentos de preços relativos em prazos bem maiores que quinze anos. No Brasil, ademais, o aumento dos salários nos serviços não parece ter sido propriamente um reflexo defasado do aumento salarial nos setores de maior crescimento da produtividade. , ainda mais quando se leva em consideração que, além de estagnados, os serviços pessoais, de saúde e de educação possuem elevada elasticidade-renda. Ou que os preços dos serviços de comunicação tenham crescido bem abaixo do IPCA, pois embora tenham elevada elasticidade-renda, apresentam intenso crescimento da produtividade14 14 Mais surpreendentes, talvez, sejam o forte encarecimento relativo dos transportes públicos e a baixa inflação verificada no setor de consertos domésticos e serviços automotivos verificados no período 1999-2014 (Tabela 1). No primeiro caso, uma possível explicação seria a utilização das tarifas como forma de diminuição dos subsídios envolvidos na prestação destes serviços. No segundo, a hipótese é que mais máquinas - e menos conhecimento humano artesanal - estão sendo utilizadas nos serviços de reparos relevantes. A baixa inflação nos preços dos consertos de automóveis também é verificada nos Estados Unidos. .

Outro aspecto importante a salientar sobre a evolução do IPCA no período recente diz respeito à clara quebra estrutural ocorrida na dinâmica dos preços (monitorados) dos serviços de telecomunicações ocorridas em 2006. Ao contrário do que se poderia pensar à luz do exposto na subseção 2.1, essa quebra não se deveu à mudança na ponderação do IPCA da POF 1995/1996 para a POF 2002/2003 - que, incidentalmente, aumentou consideravelmente a importância relativa das tarifas de telefonia celular no grupo dos serviços de comunicação. Ocorre que o ano de 2006 marca, também, uma mudança significativa na forma de regulação do setor pelo governo, com a mudança no indicador utilizado para reajustar as tarifas de telefonia fixa do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) - cuja sensibilidade ao dólar explica os rápidos aumentos verificados nos serviços de comunicação no período anterior a 2006, marcado por fortes desvalorizações cambiais - para um índice específico dos custos da prestação dos serviços de telefonia fixa devidamente ajustados pelos ganhos de produtividade verificados no setor.

As tarifas dos preços da maior parte dos serviços de transporte público - fixadas, em geral, por meio de contratos entre as administrações públicas municipais (ônibus municipais), estaduais (metrô) e federais (ônibus interestaduais) com empresas prestadoras - são outros exemplos ilustrativos de preços de serviços monitorados. A súbita queda na inflação dos transportes públicos verificada a partir dos protestos de junho 2013 (Gráfico 3) - que inibiram reajustes nas tarifas de ônibus, metrôs e trens urbanos - é, portanto, um outro exemplo de choque de preços monitorados ao longo do período analisado nesse texto. A decomposição do índice por subitem deixa claro, entretanto, que o crescimento dos preços dos transportes públicos acima da inflação nos anos imediatamente anteriores a 2013 (Tabela 1) não se deveu a aumentos reais nessas tarifas (subseção 3.2). Com efeito, as grandes responsáveis por esse crescimento foram as passagens aéreas (op. cit.), cujo preço não tem sido controlado diretamente pelo governo.

Gráfico 3
IPCA e transportes públicos: inflação acumulada em doze meses

É importante, por fim, ressaltar que o conceito de inflação de serviços utilizado aqui é diferente do utilizado pelo Banco Central do Brasil (BCB, 2013aBCB - BANCO CENTRAL DO BRASIL. Segmentação da inflação de serviços. Relatório de Inflação, v. 15, n. 4, dez. 2013a.) por pelo menos dois motivos. Primeiro porque leva em consideração todos os SIPCAs, incluindo os serviços classificados como “monitorados” pelo BCB (2011)BCB - BANCO CENTRAL DO BRASIL. Pressões de demanda e de custos sobre os preços de serviços no IPCA. Relatório de Inflação, v. 13, n. 2, jun. 2011. 15 15 Esses serviços são agregados pelo BCB com outros bens igualmente monitorados - como combustíveis e produtos farmacêuticos - na construção da série Preços monitorados (BCB, 2011). . Segundo, porque a série é construída com as ponderações históricas - o peso relativo de cada subitem em cada mês é o efetivamente divulgado pelo IBGE naquele mês - e não reconstruída utilizando os pesos atuais para ponderar as variações mensais de cada subitem. Como se verá a seguir, medida dessa forma, a inflação nos últimos anos tem sido bem mais aguda nos serviços “livres” do que nos serviços ditos “monitorados”16 16 Cuja lista varia com o tempo (basta, por exemplo, comparar BCB, 2006 e BCB, 2011). .

2.4 Minimizando o efeito das quebras estruturais: uma medida alternativa da inflação de serviços

As mudanças ocorridas na composição do IPCA em 2006 e 2011 fazem com que seja desejável - a fim de evitar a ocorrência de quebras estruturais nas séries, ou pelo menos mitigar seus efeitos - construir séries de tempo para os períodos agosto 1999-julho 2014 e julho 2006-julho 2014 encadeando apenas os subitens presentes em todas as encarnações do índice nesses períodos (e listados nos Quadros 3 e 4).

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Quadro 3
Componentes da série "consolidada" da inflação de serviços agosto 1999 / julho 2014
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Quadro 4
Componentes da série "consolidada" dos serviços de alta e baixa pressão inflacionária julho 2006 / julho 2014

A partir da construção da série encadeada, nota-se claramente (Gráfico 4) que, afora alguns poucos momentos (2002/2003; 2008) de desvalorização cambial ou queda de algum preço monitorado importante (2013) os preços dos serviços têm subido consistentemente acima do IPCA. Entretanto, tal como antes, o dado agregado esconde diferenças marcantes de comportamento entre distintos serviços e períodos. Em particular (Gráfico 5), os serviços monitorados e, mais geralmente, os capital-intensivos baratearam enormemente a partir de 2006 em relação aos serviços trabalho-intensivos (e.g. alimentação fora de casa ou serviços pessoais).

Gráfico 4
Inflação de serviços e IPCA acumulados em 12 meses - julho 2000 / julho 2014.

Gráfico 5
Inflação de serviços “consolidados” selecionados e IPCA acumulados em 12 meses - julho 2000 / julho 2014

Parece fazer sentido, portanto, tratar mais de perto do período 2006-2014. O Quadro 4 separa os subitens cuja inflação superou a variação do IPCA como um todo em pelo menos 30% - e exerceram, portanto, “alta” pressão inflacionária - dos demais. Os gráficos 6 e 7 apresentam, respectivamente, a dinâmica da inflação desses grupos e dos respectivos pesos relativos no IPCA.

Gráfico 6
Inflação dos serviços “consolidados” de alta e baixa pressão inflacionária e IPCA acumulados em 12 meses - julho 2006 / julho 2014

Gráfico 7
Peso dos serviços “consolidados” de alta e baixa pressão inflacionária no total do IPCA - julho 2006 / julho 2014

Os dados acima permitem constatar que a maior parte da inflação de serviços no período 2006-2014 se deveu a relativamente poucos setores intensivos em trabalho qualificado (e.g. saúde e educação privadas) e desqualificado (alimentação fora de casa, serviços pessoais), cuja produtividade cresce lentamente e/ou cuja demanda tem elasticidade-renda relativamente alta. Adicionalmente, destacam-se serviços cujos preços dependem do preço da terra urbana (estacionamento, aluguel, hotéis) - cuja inflação girou na casa dos 10% ao ano entre 2011 e 2014. O peso desses setores de alta pressão inflacionária passou de pouco menos de um quarto do IPCA em 2006 para cerca de 30% em 2014. Por fim, a baixa pressão inflacionária parece advir dos serviços capital-intensivos em geral (monitorados ou não) e dos serviços públicos, cujo peso no IPCA caiu continuamente no período 2006-2014 passando de 27% para pouco menos de 20%.

3 Caracterização estrutural dos serviços que compõem o IPCA a partir dos dados da Pesquisa Anual de Serviços (PAS)

3.1 PAS: aspectos metodológicos e compatibilidade conceitual com o IPCA

A compatibilização entre o IPCA e a PAS (bem como com a RAIS e a PNAD) requer um tradutor, que permita o diálogo entre produtos (cujas agregações definem os subgrupos do IPCA) e atividades, como definidas pela CNAE.

Um primeiro tradutor foi elaborado pelo próprio IBGE, em 2013, no intuito de possibilitar a incorporação da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) às Contas Nacionais Trimestrais. Para os fins deste trabalho, porém, este tradutor tem problemas17 17 Considere-se, por exemplo, o subitem “atividades físicas” da versão do IPCA baseado na POF 2008/2009. De acordo com o tradutor oficial disponibilizado pelo IBGE, o referido subitem agrega produtos (ginástica) que devem ser classificados como “atividades de condicionamento físico” (classe 93.13-1 da CNAE 2.0) e outros (natação) que devem ser classificados como “atividades de ensino de esportes” (classe 85.91-1 da CNAE 2.0). O mesmo ocorre com o subitem jogos de azar, que inclui produtos como bingo (classe 92.00-3 da CNAE 2.0) e jogos lotéricos (classe 82.99-7 da CNAE 2.0). Por sua vez, alguns subitens do IPCA, como cursos de informática, são componentes de classes da CNAE 2.0 que agregam atividades que nada tem a ver com o IPCA. Neste caso, a classe atividades de ensino não especificadas anteriormente (85.99-6) engloba, dentre outros, atividades dos cursos de pilotagem de barcos e aeronaves. Por fim, há o caso das classes de atividades econômicas que abrangem subitens que já fizeram parte do IPCA em algum momento, mas deixaram de fazê-lo - como lavanderias, tinturarias e toalheiros e atividades funerárias e serviços relacionados. . O Quadro 5 apresenta um tradutor modificado, abarcando 41 dos 84 serviços que compõem o IPCA na versão POF 2008/2009, que juntos representam pouco menos da metade da inflação de serviços total (que, por sua vez, representava perto de 50% do IPCA como um todo). Felizmente para os nossos propósitos, a maior parte das dificuldades ocorre com cursos e serviços pessoais e/ou recreativos, cujo peso é relativamente pequeno no cálculo do total do IPCA. Percebe-se que a PAS é muito útil para lançar luz sobre as características estruturais das firmas prestadoras de serviços de alimentação, artigos de residência, comunicação e transportes públicos. A pesquisa ajuda a iluminar também as características das firmas que prestam serviços particulares de transportes (conserto, pintura, lubrificação e aluguel de veículos), de recreação (hotel, motel, excursões) e mesmo de, habitação (condomínio) e pessoais (cabeleireiro).

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Quadro 5
Tradutor das atividades econômicas da PAS para os subitens de serviços do IPCA

O uso da PAS como fonte de dados estruturais para os serviços que compõem o IPCA tem, entretanto, dois problemas importantes. Primeiro, a PAS é uma pesquisa amostral feita a partir de questionários enviados para empresas - de modo que não traz dados sobre os serviços prestados por pessoas. Segundo, a PAS não traz informações sobre serviços de saúde e de educação, exceto cursos de idiomas, esportivos e culturais (Quadro 5). Note-se, finalmente, que muitos dos serviços pesquisados pela PAS são direcionados às empresas e, portanto, não entram no IPCA.

3.2 Uma visão estrutural dos setores da PAS traduzidos no IPCA

Uma análise dos dados da Tabela 2 sugere inicialmente uma clara dicotomia entre alguns poucos serviços com inflação bem acima dos 24,6% de alta registrada pelo IPCA entre 2007 e 2011 - alimentação, cabeleireiros, manutenção e reparação de veículos automotores e passagens aéreas - e a grande maioria dos serviços com inflação próxima ou inferior à registrada pelo IPCA.

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Tabela 2
Taxas de crescimento de indicadores selecionados de atividades da PAS (2007-2011)

Mas o que têm em comum os poucos serviços da Tabela 2 que subiram muito acima da inflação? Em primeiro lugar, desde que se considerem os dados de volume (construídos com base no índice de preços) da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para o setor aéreo, todos apresentaram taxas estonteantes de crescimento, tanto do valor adicionado quanto do nível de emprego entre 2007 e 2011 - período para o qual estão disponíveis os dados da PAS baseados na CNAE 2.0. Em segundo lugar, todos apresentaram ganhos salariais reais bastante significativos no período em questão - ainda que a resposta da produtividade média do trabalho (PMeL) e, portanto, dos custos unitários de trabalho (CUTs), tenha variado entre os setores. Por um lado, os serviços de alimentação e de beleza apresentaram ganhos salariais reais compatíveis com os ganhos verificados na produtividade média do trabalho, de modo a manter os CUTs sob controle. Associado a isso, apresentaram taxas de crescimento (do valor adicionado) muito altas. Como resultado, viram seus lucros crescerem muito rapidamente. Por outro lado, o setor de manutenção e reparação de veículos automotores se comportou como um típico setor estagnado de Baumol, com ganhos salariais bem acima do crescimento da produtividade do trabalho, aumentos significativos dos CUTs em termos reais e virtual estagnação da sua profit-share18 18 Medida aqui pela razão entre o excedente operacional bruto (EOB) e o valor adicionado (VA) do setor. . Por fim, os dados da Anac - bastante distintos dos do IBGE19 19 Desde 2010 o IBGE utiliza uma metodologia de aferição da inflação de passagens aéreas bem diferentes da utilizada pela Anac. A metodologia do IBGE (2010; 2013b) consiste em pesquisar o preço de viagens semanais (do sábado de uma semana até o domingo da semana seguinte) de um adulto marcadas com um ou dois meses de antecedência para “capitais dos estados onde estão localizadas as cidades mais visitadas do país por motivo de visita a amigos e familiares ou por motivo de turismo”. Já a Anac (2014) procura estimar o “valor médio pago pelo passageiro por quilômetro voado (...) com base nos dados mensalmente registrados pelas empresas aéreas na Anac”. Mais precisamente, o índice da Anac é construído a partir dos “(...) preços médios efetivamente comercializados (vendidos) ao público em geral em todas as linhas aéreas domésticas de passageiros” e tem como mês de referência o mês “(...) de comercialização do bilhete de passagem aérea, independentemente da data de realização do voo”. A utilização do deflator do IBGE para calcular a evolução do valor adicionado do setor aéreo em termos reais leva a resultados pouco defensáveis (Tabela 2) - principalmente quando se leva em conta o exponencial crescimento no número de passageiros/Km transportados nos últimos anos (Anac, 2014) - de modo a justificar a utilização do dado da Anac para o referido deflacionamento. - sugerem que os grandes ganhos de produtividade alcançados pelo setor de transporte aéreo não conseguiram compensar, a despeito da alta elasticidade-renda que acomete esse setor, inteiramente o efeito combinado da deflação dos preços e do crescimento das ocupações e do salário real, levando a uma queda de quase 11 pontos percentuais (p.p.) de seu profit-share.

Claro está, entretanto, que o rápido crescimento da produção não é condição suficiente para a aceleração da inflação. Com efeito, vários setores da Tabela 1 cresceram muito rapidamente - alojamento, TV por assinatura, locação de meios de transportes, agências de viagens, reparação e manutenção de objetos e equipamentos domésticos, serviços de táxi e transporte escolar, transporte aéreo (pela metodologia da Anac) e serviços de apoio paisagístico - sem, contudo, apresentar inflação muito acima do IPCA. Os motivos para isso, em geral, envolvem a combinação de um ou mais dos seguintes fatores: contenção salarial, cortes de custos e/ou margem de lucro e ganhos de produtividade.

Dito isto, todos os setores cujos valores adicionados cresceram a taxas mais moderadas - inferiores a 10% ao ano em termos reais - apresentaram inflação em linha ou inferior ao IPCA no período 2007-2011. Esse é o caso da maior parte dos serviços classificados como monitorados pelo BCB (2013a)BCB - BANCO CENTRAL DO BRASIL. Segmentação da inflação de serviços. Relatório de Inflação, v. 15, n. 4, dez. 2013a. - correio, telecomunicações por e sem fio e por satélite e transporte público exclusive passagens aéreas, taxi e transporte escolar - mas também de atividades tão díspares quanto cinema e serviços de limpeza de prédios.

Conquanto úteis de várias maneiras, os dados da Tabela 2 devem ser vistos como peças de um quebra-cabeças maior. Primeiro porque, conforme mencionado anteriormente, cobrem apenas uma parte do SIPCAs. Segundo, porque na maior parte dos casos dizem respeito apenas a firmas com vinte ou mais empregados20 20 A PAS é uma pesquisa amostral. Os dados por grupos (três dígitos) da CNAE 2.0 são divulgados apenas para o “extrato certo” da amostra, que consiste fundamentalmente das empresas com 20 ou mais empregados. No caso das classes CNAE 2.0 (dois dígitos) a pesquisa divulga os dados extrapolados para todo o universo. A Tabela 2 apresenta dados a dois dígitos apenas para os setores de alojamento e alimentação. No primeiro caso, a aproximação dos subitens relevantes do IPCA parece muito boa - uma vez que o peso das pensões, dormitórios, campings e etc. (que compõem o item “outros tipos de alojamento”) é pequeno em relação ao item “hotéis, motéis e pousadas”. No segundo caso, a aproximação será boa se a hipótese de que os serviços de buffet têm uma estrutura de custos próxima da verificada em restaurantes, bares e etc. se verificar na prática - que parece mais plausível do que a alternativa de supor que os (relativamente poucos) restaurantes, bares e etc. com mais de 20 funcionários têm uma estrutura de custos próxima dos muitos restaurantes, bares e etc. com menos de 20 funcionários. Note-se, por fim, que o valor adicionado, o consumo intermediário e o excedente operacional bruto devem ser estimados no caso dos setores da PAS que representam grupos (três dígitos) da CNAE 2.0. Em todos os casos, supôs-se que o valor bruto da produção era dado pela soma da “receita operacional líquida” com as receitas advindas de aluguéis de imóveis, subvenções governamentais (importantes no caso dos serviços de transporte público) e “outras receitas operacionais” subtraída do item “custo de mercadorias revendidas”. O consumo intermediário, por seu turno, foi estimado somando-se os custos e as despesas operacionais totais dos setores e subtraindo desse total o “custo das mercadorias revendidas”, as despesas com tributos sobre o patrimônio e com o pagamento de direitos autorais, franquias, royalties etc. . Esse último fato não é particularmente problemático no caso de setores caracterizados por grandes empresas - como telecomunicações, transporte aéreo ou operadoras de TV a cabo - mas introduz um viés importante no caso dos setores mais pulverizados, como manutenção de veículos automotores, cabeleireiros ou agências de turismo. A análise dos dados da RAIS e da PNAD, a seguir, tem assim o duplo objetivo de avaliar a robustez dos números da PAS e expandir o estudo para os setores não abordados por esta pesquisa - notadamente os serviços privados de saúde e educação, que também têm se elevado bem acima da inflação nos últimos anos.

4 O que dizem os dados da RAIS e da PNAD sobre a composição nos setores produtores de serviços no Brasil?

Ampliando o tradutor apresentado no Quadro 2 para levar em consideração também os serviços de educação e saúde não contemplados na PAS, é possível analisar em detalhe, a partir de dados da RAIS e da PNAD, as características da força de trabalho ocupada nos SIPCAs.

4.1 Os dados da PNAD

A PNAD disponibiliza informações sobre a população ocupada formal ou informalmente nos setores de serviços que compõem o IPCA de acordo com o código de atividade reportado pelo trabalhador. Para alguns setores, os dados da PNAD são mais agregados do que os subitens do IPCA. Esse é o caso dos setores alimentação fora do domicílio, saúde, educação e comunicação. Outros setores são mais desagregados, mas nem todo subitem do IPCA pode ser identificado na PNAD como demonstra a comparação dos setores contidos na Tabela 3 e no Quadro 1. O setor do IPCA menos coberto pela PNAD é o de serviços voltados aos donos de veículos particulares, representado na PNAD principalmente pela atividade manutenção e reparação de veículos. Feitas essas ressalvas, colheu-se, para os setores contidos na Tabela 3, informações sobre número de ocupados, escolaridade, idade, renda e taxa de formalidade.

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Tabela 3
Variáveis selecionadas sobre a população ocupada nos serviços que compõem o IPCA: crescimento entre 2007-2012

A começar pela estrutura etária, dados da PNAD mostram um envelhecimento médio da população ocupada de pouco mais de 1 ano de idade entre 2007 e 2012. O envelhecimento se deu em um ritmo um pouco maior (de 1,5 ano no mesmo período) no caso dos SIPCAs. Ressalte-se o rápido envelhecimento das pessoas ocupadas nos serviços domésticos (3,5 anos), costureiras (3,7 anos), serviços de reparação de objetos pessoais e domésticos exceto eletrodomésticos e calçados (5,2 anos) e no transporte rodoviário de mudanças (4,6 anos). E que os únicos setores nos quais a população se tornou mais jovem no período em questão foram produção e distribuição de energia elétrica (-0,9 anos), transporte ferroviário (-0,9 anos) e, principalmente, agências de viagens (-3,5 anos).

A escolaridade média da população ocupada também aumentou no Brasil, segundo a PNAD, passando de 7,75 anos de estudo em 2007 para 8,62 em 2012 (aumento 0,87 ano). O aumento da escolaridade média nos SIPCAs foi um pouco menor (de 0,7 ano). Os maiores aumentos em serviços específicos ocorreram nas atividades de distribuição de água, limpeza urbana e esgoto (1,42 ano de estudo a mais), agências de viagens (1,36 ano) e serviços veterinários (1,14 ano). A escolaridade caiu apenas nos serviços de telecomunicações (-0,25 ano), ficando virtualmente estagnada nos transportes aéreos (0,04 ano) e nos serviços de reparação de eletrodomésticos (0,02 ano).

O grau de formalização da população ocupada brasileira, por sua vez, aumentou de 43,58% em 2007 para 50,55% em 2012. Novamente o avanço foi um pouco menor nos SIPCAs, cujo grau de formalização médio passou de 40,1% em 2007 para 45,5%. De fato, o ritmo da formalização no Brasil tem se mostrado bastante assimétrico. Por exemplo, o grau de formalização de serviços pessoais e consertos domésticos - que, a despeito dos avanços, continua na casa dos 25% - cresceu bem menos rapidamente nos últimos anos do que o dos serviços de comunicação (formalização de 87,3% em 2012) e de saúde (72%) e educação (71%) privados.

Para os propósitos deste texto, entretanto, os números mais relevantes da Tabela 3 são os relativos ao número de ocupações e a evolução real da remuneração média dos vários serviços. Esses números deixam claro, primeiramente, a forte mudança na composição das ocupações nos SIPCAs entre 2007 e 2012 - reiterando, nesse sentido, os dados da PAS (Tabela 2). Com efeito, o rápido crescimento das ocupações nos serviços de alimentação (40,1%), cabelereiros e outros serviços de beleza (26,5%), saúde privada (23,9%), manutenção de automóveis (20,3%) e mesmo no transporte público (16,9%) - com destaque para fortíssimos aumentos no pessoal ocupado nos transportes aéreo e metroviário - contrasta claramente com a redução em números absolutos nas ocupações nos serviços domésticos (3,6%), consertos domésticos (12,5%)21 21 Queda essa que contrasta, entretanto, com o crescimento verificado nos dados da PAS. , habitação (13,3%), correios (20,6%)22 22 A despeito do crescimento de 11,84% das ocupações formais nos correios, verificados nos dados da PAS entre 2007 e 2012. e, notadamente, costureiras (68,6%).

Em segundo lugar, os dados da Tabela 3 mostram aumentos generalizados nos rendimentos médios mensais reais associados às ocupações nos SIPCAs - corroborando, assim, os dados da Tabela 2. Das 28 classes de serviços da Tabela 3 com amostras representativas, apenas quatro - telecomunicações, manutenção e reparação de máquinas de escritório e de informática e transporte rodoviário de mudanças, produção e distribuição de energia elétrica23 23 Note-se que apenas as atividades de distribuição de energia elétrica e gás encanado entram formalmente na definição de serviços. As atividades de produção desses bens são consideradas parte do setor industrial. A PNAD não permite essa desagregação, entretanto. - apresentaram perdas entre 2007 e 2012. Outras quatro - transporte rodoviário de passageiros e ferroviário, serviços de alojamento e as costureiras - tiveram ganhos reais abaixo de 10%. Por sua vez, vinte classes de serviços tiveram ganhos acima de 10% e onze dessas últimas, acima de 20%. Argumentar-se-á na seção 4.3 que esses resultados estão associados às participações relativas dos trabalhadores com rendimentos indexados ao SM nos vários SIPCAs.

Os dados da Tabela 3 são compatíveis, portanto, com o Quadro de crescimento generalizado - ainda que desigual - do emprego e da renda do trabalho no setor de serviços apresentado na Tabela 2. E com a excepcionalidade relativa de alguns poucos setores na geração de renda e emprego, notadamente, os serviços de transporte aéreo, alimentação fora de casa, cabeleireiros e serviços de beleza e manutenção e reparação de automóveis, ainda que nos três últimos casos (de setores ainda com alto grau de informalidade) os números da PNAD sejam menos brilhantes do que os da PAS. Os dados da PNAD sugerem, adicionalmente, a inclusão dos serviços de saúde privados no grupo dos serviços de maior crescimento das ocupações e da renda do trabalho e a inclusão do setor de serviços privados de educação no grupo de setores com baixo crescimento relativo nas ocupações, possivelmente por conta da diminuição do número de brasileiros em idade escolar a partir de meados da década passada.

4.2 Os dados da RAIS

Os dados da RAIS diferem dos dados da PAS e da PNAD de pelo menos duas maneiras diferentes. Primeiro porque são registros administrativos, por oposição a dados amostrais. Segundo porque permitem uma desagregação das atividades econômicas mais detalhada do que as duas pesquisas anteriores (CNAE 2.0 a quatro dígitos). Cobrem, porém, apenas o setor formal da economia - por oposição à PNAD, que cobre os setores formal e informal24 24 O universo coberto pela PAS consiste nas firmas do setor formal. .

Por motivos de espaço, não serão analisados os dados da RAIS em detalhe nesse texto. A ideia é utilizar a RAIS apenas para corroborar - ou não - os principais achados anteriores e estendê-los, a partir de dados mais completos sobre aspectos relativamente mal cobertos pela PAS e pela PNAD. Destaque-se, assim, desde logo, que a RAIS corrobora a excepcionalidade dos serviços de manutenção e reparo de veículos automotores, transportes aéreos, cabeleireiros e outros serviços de beleza e restaurantes, e bares tanto na geração de novos postos de trabalho quanto nos aumentos reais dos rendimentos do trabalho (à exceção, nesse último caso, dos transportes aéreos). Os dados da RAIS corroboram, também, i) a queda nos rendimentos dos trabalhadores no setor de telecomunicações; ii) o bom desempenho do setor de agências de viagens tanto no que tange ao número de ocupações (sugerido pela PAS) quanto nos rendimentos dos trabalhadores (sugerido pela PNAD)25 25 É provável que a diferença entre os números de ocupação da RAIS e da PNAD nas agências de viagens se deva - pelo menos em parte - ao aumento da formalização verificado nesse setor durante o período em questão. Já a diferença entre os números dos rendimentos médios da RAIS e a PAS sugere que os ganhos salariais nas agências de viagens menores foram maiores do que os verificados nas empresas com mais de vinte trabalhadores. ; e iii) o bom desempenho das ocupações nos serviços de manutenção observado na PAS (e ao contrário do sugerido pela PNAD)26 26 Ao contrário do que ocorre no caso das agências de viagem essa discrepância entre a PNAD e a RAIS não parece poder ser explicada pelo aumento da taxa de formalização do setor. .

Mas talvez o mais importante aporte dos dados da RAIS para os objetivos deste texto seja o fato de que permitem caracterizar os serviços privados de saúde e educação como setores de rápido crescimento, tanto no número de ocupações quanto no rendimento das pessoas ocupadas (Tabela 4).

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Tabela 4
Ocupações e rendimentos médios nos setores de saúde e educação privados na RAIS: taxas de crescimento (2007-2012)

No caso da saúde, os dados da RAIS corroboram os dados da PNAD. No caso da educação, qualificam-nos fortemente. De fato, por motivos que merecem ser mais bem explorados, os dados da RAIS mostram um crescimento (da ordem de 34%) nas ocupações ligadas a serviços privados de educação bem maior do que o verificado na PNAD (da ordem de 8%) entre 2007 e 2012.

Em suma, os dados da RAIS e das demais pesquisas analisadas neste trabalho apontam para um crescimento rápido e generalizado (ainda que desigual) tanto do número de ocupações como dos rendimentos médios reais da força de trabalho ocupada nos setores de serviços tomados como um todo. Apontam, ainda, a liderança nesse processo dos setores de i) alimentação fora de casa; ii) cabeleireiros e serviços de beleza; iii) serviços privados de saúde e educação; iv) agências de viagens; e v) serviços de manutenção e reparação de automóveis. Os quatro primeiros são setores em que a substituição do trabalho humano por capital é relativamente baixa e que podem, portanto, ser classificados como segmentos “estagnados” no sentido de Baumol. Adicionalmente, esses segmentos se caracterizam, em geral, por elevadas elasticidades-renda da demanda.

4.3 O peso do SM nos SIPCAs

Esta seção procura analisar a plausibilidade da hipótese de que o crescimento nas remunerações nos setores de serviços no período 2007-2012 esteja associado à valorização real - de 24,1% - do SM verificada no período em questão.

A estratégia utilizada consistiu em dois passos. Primeiramente, dividiu-se os dados da PNAD por decis de renda para os grandes grupos de serviços listados na Tabela 3. Em seguida, três medidas alternativas do grau de indexação dos rendimentos ao SM foram calculadas, a saber, i) o número de decis com rendimentos exatamente iguais a 1 SM; ii) o número de decis com ganhos salariais reais próximos ao obtido pelo SM (entre 22% e 26%); e iii) número de decis com ganhos salariais próximos ou superiores aos obtidos pelo SM. A Tabela 5 exemplifica esses conceitos com os dados do setor de recreação, deixando claro, em particular, que os primeiros quatro decis tiveram ganhos salariais próximos ou acima do ganho real do SM.

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Tabela 5
Rendimentos reais e nominais do trabalho principal nos serviços de recreação e divididos por decis de renda

A Tabela 6, por sua vez, resume os resultados obtidos para todos os setores. Não surpreendentemente, os serviços que parecem mais afetados pelo SM são os de alimentação fora de casa, os pessoais, os de habitação (condomínios, mudanças etc.) e os serviços voltados para donos de automóveis. Também era mesmo de se esperar que serviços como telecomunicações, saúde privada e os transportes públicos fossem pouco afetados pelo SM - que invariavelmente ocupa apenas o primeiro decil da distribuição dos rendimentos desses setores. Surpreendente mesmo apenas o fato de que os rendimentos dos serviços domésticos cresceram bem mais rapidamente do que o SM.

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Tabela 6
Medidas alternativas de indexação dos rendimentos a variações no SM

5 Considerações finais

Este texto ratificou as intuições da literatura acerca da importância de fatores à la Clark e à la Baumol27 27 Segundo o BCB (2013a, p. 29) “é plausível afirmar” que a dinâmica recente da inflação de serviços (livres) é parcialmente explicada, pelo lado da demanda, pela “evolução recente do emprego e da renda do trabalho (...) e o processo de inclusão social” e, pelo lado da oferta, pelas “implicações relevantes” dos aumentos salariais “sobre a estrutura de custos do setor [de serviços], que se caracteriza pelo uso intensivo de mão de obra”. Ver, no mesmo sentido, Frischtak (2013). , na dinâmica da inflação de serviços no Brasil no período 2006-2014. O diálogo entabulado entre as várias fontes de dados mostrou que, mesmo quando o foco se concentra sobre o setor de serviços “livres”, a dinâmica da inflação de serviços de habitação, telefonia celular, consertos domésticos e de alguns serviços de recreação se mostrou bastante distinta daquela nos serviços de alimentação, manutenção de veículos automotores, passagens aéreas, serviços de beleza, e serviços de saúde e educação privados.

A pesquisa aqui descrita sugere algumas reflexões finais sobre a natureza do crescimento wage-led no Brasil.

Em sua análise (estática, registre-se) dos efeitos de choques distributivos, o próprio Kalecki (1971, p. 163)KALECKI, M. Class struggle and distribution of national income. In: KALECKI, M. Selected essays on the dynamics of the capitalist economy. Cambridge: Cambridge University Press, 1971. considerava que mudanças na distribuição a partir de variações salariais “estão contidas em limites consideravelmente estreitos”, dada a capacidade por parte das empresas de manter suas margens de lucro. Talvez mostrasse ainda mais ceticismo diante de um processo como o brasileiro: sucessivos choques na base salarial que ensejaram um aumento particularmente significativo na demanda por serviços produzidos por setores intensivos em trabalho desqualificado e de baixa produtividade. Essa “tempestade perfeita”, com fortes pressões simultâneas pelos lados da oferta (custos) e da demanda, pareceria sugerir que o círculo virtuoso conectando redistribuição e crescimento seria abortado rapidamente, convertendo-se em pura espiral inflacionária.

A aceleração da inflação (que só viria a partir de 2015) foi retardada, como se sabe, pela contínua valorização real do câmbio até 2011 - que, por seu turno, foi um dos principais fatores (além do acirramento da competição chinesa) a explicar o baixo dinamismo da produção manufatureira no período em questão. À medida que, a partir de 2011, aumenta a resistência dos formuladores da política econômica a aceitar novas rodadas de valorização do câmbio, o controle da inflação torna-se mais difícil e dependente do manejo dos preços dos bens monitorados.

A questão da inflação de serviços é, em suma, um complicador importante a ser enfrentado em estratégias de wage-led growth - fraseadas, em geral, no contexto de modelos teóricos abstratos que supõem uma economia fechada na qual apenas um único bem é produzido. Questiona, em particular, a dinâmica virtuosa da produtividade de trabalho suposta nos modelos desta literatura, sugerindo que mais esforço deve ser dedicado pelo pensamento heterodoxo na identificação dos vetores possíveis de aumento da produtividade em economias capitalistas reais.

  • 1
    Ver, a respeito, Brasil (2003).
  • 2
    Ver sobretudo Clark (1940)CLARK, C. The conditions of economic progress. London: Macmillian Co. Ltda, 1940..
  • 3
    Ver a esse respeito também Baumol (1967)BAUMOL, William J. Macroeconomics of unbalanced growth: the anatomy of urban crisis. American Economic Review, Jun., 1967., Baumol; Blackman; Wolff (1985), Daniels (1993)DANIELS, P.W. Service industries in the world economy. Oxford, England: Backwell Pub., 1993., Kon (1999)KON, Anita. Sobre as atividades de serviços: revendo conceitos e tipologias. Revista de Economia Política, v. 19, n. 2 (74), abr./jun. 1999..
  • 4
    Uma terceira tese importante, capitaneada por Gershuny (1987)GERSHUNY, Jonathan. The new service economy: the transformation of employment in industrial societies. Westview Press, 1990., destaca o papel da mudança estrutural que se deu no interior das indústrias, mais especificamente a partir da introdução de inovações nos processos produtivos que, devido às suas características específicas, acarretaram a emergência de demandas para novas especialidades de serviços. Mudanças estruturais nos serviços prestados às empresas, porém, dificilmente explicariam a dinâmica do IPCA.
  • 5
    Os demais níveis de agregação divulgados - isto é, os itens, os subgrupos e os grupos - interessam menos para este trabalho porque consistem em agregações de bens e serviços. Por exemplo, o item recreação - do subgrupo recreação, fumo e filmes que compõe o grupo despesas pessoais - inclui subitens como brinquedos, bicicletas, alimentos para animais e instrumentos musicais (bens), mas também subitens como motel, hotel, excursões e boate e danceterias (serviços).
  • 6
    Por exemplo, o “subitem ‘artigos de papelaria’ (...) inclui mercadorias do tipo lápis, papel, apontador e outros, nas diversas marcas e formas de comercialização” (op. cit.), enquanto o subitem manteiga inclui “as marcas mais consumidas no mercado” (op. cit.) nas suas diversas embalagens (recipientes plásticos ou latas de pesos distintos).
  • 7
    O IPCA baseado na POF de 1995 a 1996 diferenciava, por exemplo, o subitem refeição pronta consumida em casa por meio de entrega a domicílio do subitem refeição consumida fora de casa. Esta diferenciação deixou de existir nos índices mais recentes, que agregam os dois subitens no subitem refeição fora de casa.
  • 8
    Mas “quando não há similaridade com outros subitens, a ponderação do subitem é distribuída por todos os subitens do item” (IBGE, 2013a, p. 20).
  • 10
    Os subitens que mudaram significativamente ao longo dos anos aparecem em negrito no Quadro 1.
  • 11
    O mês de agosto de 1999 foi escolhido como início da amostra utilizada neste trabalho porque marca a entrada em vigor da ponderação do IPCA baseado na POF de 1995/1996. As ponderações baseadas nas POFs de 2002/2003 e 2008/2009, por sua vez, entraram em vigor respectivamente em julho de 2006 e janeiro de 2012.
  • 12
    “Um aumento de 2% no salário de professores e policiais não é compensado por maiores níveis de produtividade e, portanto, deve levar a aumentos equivalentes nos orçamentos das prefeituras. Um aumento de 2% no salário das cabeleireiras deve levar a um aumento de 2% no custo dos salões de beleza” (Baumol et al., 2012BAUMOL, W. J. et al. The cost disease: why computers get cheaper and health care doesn’t. New Haven: Yale University Press, 2012.).
  • 13
    Ainda que a análise original de Baumol tenha sido pensada para explicar movimentos de preços relativos em prazos bem maiores que quinze anos. No Brasil, ademais, o aumento dos salários nos serviços não parece ter sido propriamente um reflexo defasado do aumento salarial nos setores de maior crescimento da produtividade.
  • 14
    Mais surpreendentes, talvez, sejam o forte encarecimento relativo dos transportes públicos e a baixa inflação verificada no setor de consertos domésticos e serviços automotivos verificados no período 1999-2014 (Tabela 1). No primeiro caso, uma possível explicação seria a utilização das tarifas como forma de diminuição dos subsídios envolvidos na prestação destes serviços. No segundo, a hipótese é que mais máquinas - e menos conhecimento humano artesanal - estão sendo utilizadas nos serviços de reparos relevantes. A baixa inflação nos preços dos consertos de automóveis também é verificada nos Estados Unidos.
  • 15
    Esses serviços são agregados pelo BCB com outros bens igualmente monitorados - como combustíveis e produtos farmacêuticos - na construção da série Preços monitorados (BCB, 2011BCB - BANCO CENTRAL DO BRASIL. Pressões de demanda e de custos sobre os preços de serviços no IPCA. Relatório de Inflação, v. 13, n. 2, jun. 2011.).
  • 16
    Cuja lista varia com o tempo (basta, por exemplo, comparar BCB, 2006BCB - BANCO CENTRAL DO BRASIL. Preços administrados por contrato e monitorados na composição do IPCA: atualização da pesquisa de orçamentos familiares. Relatório de Inflação, v. 8, n. 1, mar. 2006. e BCB, 2011BCB - BANCO CENTRAL DO BRASIL. Pressões de demanda e de custos sobre os preços de serviços no IPCA. Relatório de Inflação, v. 13, n. 2, jun. 2011.).
  • 17
    Considere-se, por exemplo, o subitem “atividades físicas” da versão do IPCA baseado na POF 2008/2009. De acordo com o tradutor oficial disponibilizado pelo IBGE, o referido subitem agrega produtos (ginástica) que devem ser classificados como “atividades de condicionamento físico” (classe 93.13-1 da CNAE 2.0) e outros (natação) que devem ser classificados como “atividades de ensino de esportes” (classe 85.91-1 da CNAE 2.0). O mesmo ocorre com o subitem jogos de azar, que inclui produtos como bingo (classe 92.00-3 da CNAE 2.0) e jogos lotéricos (classe 82.99-7 da CNAE 2.0). Por sua vez, alguns subitens do IPCA, como cursos de informática, são componentes de classes da CNAE 2.0 que agregam atividades que nada tem a ver com o IPCA. Neste caso, a classe atividades de ensino não especificadas anteriormente (85.99-6) engloba, dentre outros, atividades dos cursos de pilotagem de barcos e aeronaves. Por fim, há o caso das classes de atividades econômicas que abrangem subitens que já fizeram parte do IPCA em algum momento, mas deixaram de fazê-lo - como lavanderias, tinturarias e toalheiros e atividades funerárias e serviços relacionados.
  • 18
    Medida aqui pela razão entre o excedente operacional bruto (EOB) e o valor adicionado (VA) do setor.
  • 19
    Desde 2010 o IBGE utiliza uma metodologia de aferição da inflação de passagens aéreas bem diferentes da utilizada pela Anac. A metodologia do IBGE (2010IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Passagens aéreas - subitem avião. Rio de Janeiro: SNIPC-IBGE, 2010. (Nota Técnica, n. 02/2010).; 2013b)IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Passagem aérea. Rio de Janeiro: SNIPC-IBGE, 2013b. (Nota Técnica, n. 02/2013). consiste em pesquisar o preço de viagens semanais (do sábado de uma semana até o domingo da semana seguinte) de um adulto marcadas com um ou dois meses de antecedência para “capitais dos estados onde estão localizadas as cidades mais visitadas do país por motivo de visita a amigos e familiares ou por motivo de turismo”. Já a Anac (2014)ANAC - AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Tarifas aéreas domésticas. 29. ed. Brasília: Anac, 2014. procura estimar o “valor médio pago pelo passageiro por quilômetro voado (...) com base nos dados mensalmente registrados pelas empresas aéreas na Anac”. Mais precisamente, o índice da Anac é construído a partir dos “(...) preços médios efetivamente comercializados (vendidos) ao público em geral em todas as linhas aéreas domésticas de passageiros” e tem como mês de referência o mês “(...) de comercialização do bilhete de passagem aérea, independentemente da data de realização do voo”. A utilização do deflator do IBGE para calcular a evolução do valor adicionado do setor aéreo em termos reais leva a resultados pouco defensáveis (Tabela 2) - principalmente quando se leva em conta o exponencial crescimento no número de passageiros/Km transportados nos últimos anos (Anac, 2014ANAC - AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Tarifas aéreas domésticas. 29. ed. Brasília: Anac, 2014.) - de modo a justificar a utilização do dado da Anac para o referido deflacionamento.
  • 20
    A PAS é uma pesquisa amostral. Os dados por grupos (três dígitos) da CNAE 2.0 são divulgados apenas para o “extrato certo” da amostra, que consiste fundamentalmente das empresas com 20 ou mais empregados. No caso das classes CNAE 2.0 (dois dígitos) a pesquisa divulga os dados extrapolados para todo o universo. A Tabela 2 apresenta dados a dois dígitos apenas para os setores de alojamento e alimentação. No primeiro caso, a aproximação dos subitens relevantes do IPCA parece muito boa - uma vez que o peso das pensões, dormitórios, campings e etc. (que compõem o item “outros tipos de alojamento”) é pequeno em relação ao item “hotéis, motéis e pousadas”. No segundo caso, a aproximação será boa se a hipótese de que os serviços de buffet têm uma estrutura de custos próxima da verificada em restaurantes, bares e etc. se verificar na prática - que parece mais plausível do que a alternativa de supor que os (relativamente poucos) restaurantes, bares e etc. com mais de 20 funcionários têm uma estrutura de custos próxima dos muitos restaurantes, bares e etc. com menos de 20 funcionários. Note-se, por fim, que o valor adicionado, o consumo intermediário e o excedente operacional bruto devem ser estimados no caso dos setores da PAS que representam grupos (três dígitos) da CNAE 2.0. Em todos os casos, supôs-se que o valor bruto da produção era dado pela soma da “receita operacional líquida” com as receitas advindas de aluguéis de imóveis, subvenções governamentais (importantes no caso dos serviços de transporte público) e “outras receitas operacionais” subtraída do item “custo de mercadorias revendidas”. O consumo intermediário, por seu turno, foi estimado somando-se os custos e as despesas operacionais totais dos setores e subtraindo desse total o “custo das mercadorias revendidas”, as despesas com tributos sobre o patrimônio e com o pagamento de direitos autorais, franquias, royalties etc.
  • 21
    Queda essa que contrasta, entretanto, com o crescimento verificado nos dados da PAS.
  • 22
    A despeito do crescimento de 11,84% das ocupações formais nos correios, verificados nos dados da PAS entre 2007 e 2012.
  • 23
    Note-se que apenas as atividades de distribuição de energia elétrica e gás encanado entram formalmente na definição de serviços. As atividades de produção desses bens são consideradas parte do setor industrial. A PNAD não permite essa desagregação, entretanto.
  • 24
    O universo coberto pela PAS consiste nas firmas do setor formal.
  • 25
    É provável que a diferença entre os números de ocupação da RAIS e da PNAD nas agências de viagens se deva - pelo menos em parte - ao aumento da formalização verificado nesse setor durante o período em questão. Já a diferença entre os números dos rendimentos médios da RAIS e a PAS sugere que os ganhos salariais nas agências de viagens menores foram maiores do que os verificados nas empresas com mais de vinte trabalhadores.
  • 26
    Ao contrário do que ocorre no caso das agências de viagem essa discrepância entre a PNAD e a RAIS não parece poder ser explicada pelo aumento da taxa de formalização do setor.
  • 27
    Segundo o BCB (2013a, p. 29)BCB - BANCO CENTRAL DO BRASIL. Segmentação da inflação de serviços. Relatório de Inflação, v. 15, n. 4, dez. 2013a. “é plausível afirmar” que a dinâmica recente da inflação de serviços (livres) é parcialmente explicada, pelo lado da demanda, pela “evolução recente do emprego e da renda do trabalho (...) e o processo de inclusão social” e, pelo lado da oferta, pelas “implicações relevantes” dos aumentos salariais “sobre a estrutura de custos do setor [de serviços], que se caracteriza pelo uso intensivo de mão de obra”. Ver, no mesmo sentido, Frischtak (2013)FRISCHTAK, C. A. Social-democracia brasileira: seu momento de definição. In: VELLOSO, J. P. R. (Coord.). Rumo ao Brasil desenvolvido (em duas ou três décadas). Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2013..

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Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    Abr 2018

Histórico

  • Recebido
    11 Dez 2015
  • Aceito
    04 Ago 2017
Creative Common - by 4.0
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