Reunião de diretoras de escolas de enfermagem: um cenário de lutas simbólicas no campo da educação em enfermagem (1943-1945)

Meeting of nursing school deans: scenario for symbolic struggle in the education in nursing arena (1943-1945)

Reunión de directoras de escuelas de enfermería: un escenario de luchas simbólicas en el campo de la enseñanza de la enfermería (1943-1945)

ARTIGO ORIGINAL

PESQUISA

Reunião de diretoras de escolas de enfermagem: um cenário de lutas simbólicas no campo da educação em enfermagem (1943-1945)¹

Meeting of nursing school deans: scenario for symbolic struggle in the education in nursing arena (1943-1945)

Reunión de directoras de escuelas de enfermería: un escenario de luchas simbólicas en el campo de la enseñanza de la enfermería (1943-1945)

Antonio José de Almeida Filho^I; Tânia Cristina Franco Santos^II; Suely de Sousa Baptista^III; Lúcia Helena Silva Corrêa Lourenço^IV

^IDoutor em Enfermagem. Professor Adjunto do Departamento de Enfermagem Fundamental da EEAN/UFRJ. Membro da Diretoria Colegiada do Núcleo de Pesquisa de História da Enfermagem Brasileira (NUPHEBRAS)

^IIDoutora em Enfermagem. Professora Adjunta do Departamento de Enfermagem Fundamental da EEAN/ UFRJ. Membro do NUPHEBRAS

^IIIDoutora em Enfermagem. Pesquisadora do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq). Membro da Diretoria Colegiada do NUPHEBRAS

^IVDoutora em Enfermagem. Professora Adjunta do Departamento de Enfermagem Fundamental da EEAN/UFRJ. Membro do NUPHEBRAS

^{Endereço para correspondência}

RESUMO

O presente estudo, de cunho histórico social, apresenta como objeto de estudo a luta simbólica entre grupos de enfermeiras pelo poder de enunciar o discurso autorizado acerca da enfermagem brasileira nas reuniões de diretoras de escolas de enfermagem. Fontes primárias: atas, ofícios e matéria jornalística. Fontes secundárias: livros, artigos, teses e dissertações de enfermagem. Dados analisados à luz de alguns conceitos da teoria do mundo social de Pierre Bourdieu. Os resultados revelam que nesses encontros eram estabelecidas alianças de acordo com os interesses específicos; observou-se a grande representatividade das religiosas-enfermeiras; muitos eram os temas a serem observados pelas lideranças da enfermagem, que pela complexidade e interesse próprios, apresentavam dificuldades em estabelecer um consenso entre o grupo.

Palavras-chave: Enfermagem. História da enfermagem. Escolas de enfermagem.

ABSTRACT

This historical-social investigation's main objective is the analysis of the symbolic struggle among the different groups of nurses for obtaining the power to announce the authorized Brazilian nursing discourse in the meetings of Deans of the nursing schools. Primary documentary sources were records, memorandums and press releases. Secondary documentary sources were Nursing related books, articles, theses and dissertations. Information analyzed was referenced through some of the concepts from Pierre Bourdieu's Theory of the Social World. This investigation proves that in these meetings, alliance agreements for specific interests were established. An ample array of issues can be analyzed from these nursing leadership groups, due to the complexity and individual interests of these groups, which made it difficult to reach a general consensus.

Keywords: Nursing. History of nursing. Schools's nursing.

RESUMEN

El presente trabajo, de cuño histórico-social, tiene como objetivo principal, la lucha simbólica entre los diversos grupos de enfermeras para conseguir el derecho de enunciar el discurso autorizado sobre la Enfermería Brasileña en las reuniones de las diretorias de las diferentes escuelas de enfermería. En las fuentes documentales primarias, actas, registros, oficios y material periodístico y en las fuentes documentales secundarias, libros, artículos, tesis y disertaciones. Estos datos fueron analizados a según algunos conceptos de la Teoría del Mundo Social de Pierre Bourdieu. Los resultados revelan que en estas reuniones se hacían pactos de alianza para intereses específicos. Se destaca la enorme representatividad ejercida por las enfermeras-religiosas. Fueron diversos los temas que pueden ser analizados a partir de estas reuniones de líderes de la enfermería que, debido a la complejidad y a interéses particulares, presentaron dificultat para estebelecer un consenso dentro del grupo.

Palabras clave: Enfermería. Historia de la enfermería. Escuelas de enfermería.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

O presente estudo tem como objeto a luta simbólica entre grupos de enfermeiras pelo poder de enunciar o discurso autorizado acerca da enfermagem brasileira nas reuniões de diretoras de escolas de enfermagem. O recorte temporal compreende o período de 1943 a 1945, sendo que o marco inicial corresponde à primeira reunião e o final, ao ano em que aconteceu a quinta reunião. Embora tenha ocorrido mais uma reunião em maio de 1946, a mesma não foi objeto de análise deste estudo em função da escassez de fontes primárias.

Para melhor compreender a problemática desse estudo é preciso considerar que a insuficiência numérica de enfermeiras para atender as demandas crescentes em todo o território nacional ensejou a necessidade de discutir estratégias que viabilizassem o aumento do número de enfermeiras, pois, o governo desejava um número maior de enfermeiras diplomadas e em um tempo menor; os médicos pretendiam um grupo de profissionais que não representasse uma ameaça à sua posição no campo da saúde;¹ e o Estado por sua vez não ampliava, significativamente, o número de escolas segundo o modelo da escola oficial padrão Escola Anna Nery (EAN). Como sabemos, à época, grande parte do território nacional não contava com enfermeiras diplomadas para os serviços de enfermagem, os quais eram realizados por pessoas de pouca ou nenhuma qualificação.

Diante dessa conjuntura, a diretora da Escola Anna Nery, Laís Netto dos Reys, convocou as representantes das demais escolas de enfermagem para, sob sua presidência, tratarem dos problemas nacionais no âmbito da enfermagem.

É importante salientar que no início da década de 40 do século 20, o campo da saúde já sinalizava para a necessidade de enfermeiras diplomadas não apenas na área da saúde pública, mas também no sentido de atender ao modelo hospitalocêntrico que se impunha de forma crescente.

Para elucidar a problemática em estudo foram traçados os seguintes objetivos: descrever as questões tratadas nas reuniões de diretoras de escolas de enfermagem; analisar a participação das personagens presentes nessas reuniões e discutir o resultado dessas reuniões para a enfermagem brasileira.

Trata-se de um estudo de cunho histórico-social, cujos dados primários foram obtidos em documentos escritos como relatório da diretora da Escola Anna Nery, atas das reuniões de diretoras das escolas de enfermagem e ofícios, pertencentes ao Acervo Histórico do Centro de Documentação (CEDOC) da Escola de Enfermagem Anna Nery. Contou ainda como fonte primária documentos escritos, como ofícios, localizados no CPDOC da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Embora estes acervos sejam de acesso público, é importante ressaltar que foi considerado o previsto na resolução nº 196/96, no que tange à pesquisa envolvendo seres humanos. Os dados oriundos das fontes secundárias trataram das seguintes temáticas: criação dos cursos de auxiliares de enfermagem, entidades associativas, e o campo da educação em enfermagem. Essas fontes foram obtidas em bibliografias alusivas à história do Brasil e em artigos, dissertações e teses sobre história da enfermagem brasileira. Os dados foram analisados à luz de alguns conceitos da teoria do mundo social do sociólogo Pierre Bourdieu, tais como: capital cultural no qual também se apóia o discurso autorizado dos agentes da pesquisa; campo e poder simbólico.

O discurso autorizado "à vista de todos e em nome de todos, publicamente e oficialmente, afasta-a ao arbitrário, sanciona-a, santifica-a, fazendo-a existir como dignas de existir, naturalmente". O discurso autorizado está fundamentado no "reconhecimento e na crença que lhe concedem os membros deste grupo", assim como nas propriedades econômicas ou culturais que eles possuem em comum.^2:114

Abordando o conceito de campo, Bourdieu discute a forma de apropriação do campo pelos agentes, chegando mesmo a se apossar da noção de inconsciente cultural, que, vista como um aspecto do habitus, "tinha a vantagem de parecer conciliar os opostos, o exterior e o interior, o coletivo e o individual".^2:69

O poder simbólico age com o "poder de construir o dado pela enunciação, de ver e fazer crer, de confirmar ou de transformar a visão do mundo" e a ação sobre este. Trata-se de um poder que se impõe por meio de uma violência simbólica, capaz de permitir a obtenção daquilo que equivale ao obtido pela "força física e econômica".^2:14

Primeira e segunda reuniões de diretoras de escolas de enfermagem: muitas questões para discussão e poucos encaminhamentos para solução dos problemas

A primeira reunião de diretoras de escolas de enfermagem aconteceu no período de 20 a 27 de novembro de 1943, nas dependências do Pavilhão de Aulas da EAN e foi coordenada pelo secretário do reitor da Universidade do Brasil (UB), Dr. Armando Fajardo. Esta reunião foi presidida por Laís Netto dos Reys, diretora da EAN, que realizou uma preleção destacando a situação da enfermagem na sociedade brasileira, afirmando textualmente: "A enfermagem está entregue a leigos que lidam, sem conhecimento, com a vida humana da maioria da nacionalidade".^3:45 Esta conjuntura era sempre lembrada quando Laís tentava sensibilizar as demais representantes da enfermagem quanto a importância dos cursos de auxiliares de enfermagem.

Esta reunião contou com a participação de enfermeiras religiosas, que à época ocupavam a direção de escolas de enfermagem católicas: Escola de Enfermeiras do Hospital São Paulo (EEHSP) e Escola de Enfermeiras Luiza de Marillac (EELM); da diretora da Escola de Enfermagem de São Paulo (EESP) e chefe do Serviço de Enfermagem do Hospital das Clínicas, Edith de Magalhães Fraenkel, juntamente com a sua assessora, Ella Hasenjaeger²; de outras enfermeiras religiosas e de enfermeiras da EAN. As lideranças ali representadas manifestavam interesses, os quais muitas vezes divergiam entre si, gerando o ambiente propício para os embates em torno dos encaminhamentos que pretendiam minimizar os problemas relativos à enfermagem brasileira.³ Nessa época, o campo da educação em enfermagem era constituído por treze escolas de enfermagem, sendo quatro católicas (Escola de Enfermagem do Hospital São Paulo; Escola de Enfermagem Luíza de Marillac; Escola de Enfermagem do Hospital São Vicente de Paulo e Escola de Enfermagem do Hospital São Vicente de Paulo e Escola de Enfermagem São Vicente de Paulo) e uma estadual, mas que incorporava fortemente a doutrina católica (Escola de Enfermagem Carlos Chagas).

A pauta dessa reunião previa 19 pontos, conforme apresentado à seguir, juntamente com as respectivas relatoras: 1) Escolas de Enfermagem e sua organização Madre Marie Domeneuc (diretora da EEHSP); 2) Programa Mínimo para escolas de enfermagem Madre Maria de Fontenelle (EEHSP); 3) Regime Universitário Olga Salinas Lacorte (EAN); 4); Cursos de Especialização e aperfeiçoamento Rosaly Taborda (EAN); 5) Hospital Escola Mathilde Nina (diretora da EELM); 6) Ensino na Enfermaria irmã Cecília Fernandes (diretora da EE São Vicente de Paulo); 7) Enfermagem de Saúde Pública Maria Madalena Werneck (EAN); 8) Seleção de professores para Escolas de Enfermagem Celina Viegas (EE Carlos Chagas); 9) Inspeção de Escolas de Enfermagem Maria de Castro Pamphiro (diretora da EE Alfredo Pinto); 10) Regulamentação do Exercício Profissional Laís Netto dos Reys (diretora da EAN); 11) Carreira de Enfermeira Laís Netto dos Reys (diretora da EAN); 12) Atuação do "Enfermeiro Prático" Marina de Olveira Bandeira (EAN); 13) Cursos de Auxiliares de Enfermagem Maria de Castro Pamphiro (diretora da EEAP); 14) Enfermagem de Guerra irmã Margarida Villac (Cruz Vermelha Brasileira - CVB); 15) Programa de Nutrição em Escola de Enfermagem - Lieselotte Ornellas (EAN); 16) Congresso Pan-americano de Enfermagem Edith de Magalhães Fraenkel (diretora da diretora da EESP); 17) Órgãos de Publicidade irmã Catarina Fiúza (Hospital da criança da Cruz Vermelha de São Paulo); 18) Associação de Classe Mirabel Smith (vicepresidente da ABED) e 19) Férias da Enfermeira Clintemenestra Peçanha (EAN).³

A diversidade de temas incluídos na pauta sugere a existência de muitos assuntos relevantes a serem discutidos pelas lideranças, o que em alguns casos não se conseguiu obter consenso acerca dos temas elencados, pois, os encaminhamentos deveriam considerar a sua aplicabilidade em todo território nacional e a realidade de cada região era bastante distinta. Assim, após muita discussão foi tratado apenas sete pontos daquela extensa pauta. O destaque para as discussões foi para o tema Currículo Mínimo. Em torno desta questão houve discordâncias quanto a carga horária de algumas disciplinas e da duração do período preliminar (período em que era abordado os conhecimentos básicos da formação profissional), sendo por isso objeto de discussões em várias sessões. De acordo com a tese de Madre Domeneuc, o período preliminar deveria ocorrer em um ano e, tinha como principal opositora Edith Fraenkel, que defendia para o mesmo, um período de seis meses. Posto em votação a proposta de um ano, defendida pela religiosa, foi aprovada, embora ficasse compreendido por todas as representantes a necessidade de retomar a discussão acerca desse tema.³

Na sessão de abertura da primeira reunião, o arcebispo D. Jaime de Barros Câmara celebrou missa na capela do Internato da EAN. Conforme palavras textuais de Laís , a missa se justificava pela oportunidade de receber : "bençãos de Deus e de Nossa Senhora".^3:46 Esse evento católico revela a capacidade da instituição religiosa em aproveitar os vínculos sociais para inculcar um sistema de práticas e de representações consagradas, cuja estrutura reproduz de forma transfigurada, e, portanto, irreconhecível, a estrutura das relações em um determinado espaço social. Por seu turno, Laís aproveita também, com muita competência, as oportunidades para demonstrar sua comunhão com a Igreja Católica, aumentando o seu prestígio, ao mesmo tempo em que ratifica e fortalece as alianças institucionais com a Igreja.

Vale destacar que eram comuns os rituais católicos na EAN, o que significa dizer que, de modo bastante expressivo as professoras desta Escola investiam na produção, reprodução, difusão e consumo dos bens de salvação, e assim, estariam legitimando as propriedades materiais e simbólicas, no caso a doutrina católica, associada à posição da EAN na estrutura social.⁴ Esse tipo de orientação teve repercussões no que se refere ao aumento do número de Escolas de Enfermagem de orientação católica na década 40.⁵

Ainda no que diz respeito às discussões acerca dos problemas de enfermagem, Laís promoveu, em fevereiro de 1944, na Escola Anna Nery, a segunda reunião de diretoras de escolas de enfermagem. Na ocasião, tratou-se da participação das Escolas de Enfermagem no Congresso Pan-americano de Enfermagem, previsto para o mesmo ano, no Rio de Janeiro, sob a responsabilidade de Irmã Mathilde Nina (diretora da EE Luíza de Marillac), além de outros pontos, como o Curso de Enfermagem de Guerra Irmã Margaida Villac (CVB), Curso de Auxiliares de Enfermagem Irmã Eugênia Luna (EE São Vicente de Paulo), Programa Mínimo para Escolas de Enfermagem Madre Domeneuc (diretora da EEHSP). Os pontos que tratavam da Regulamentação da Profissão e da Inspeção de Escolas de Enfermagem, embora previstos inicialmente na pauta, não foram observados na ata da referida reunião.³

O encontro contou com a presença da diretora da EAN, Laís Netto dos Reys, de Edith de Magalhães Fraenkel diretora da Escola de Enfermagem de São Paulo; Maria Rosa de Souza Pinheiro Instituto de Higiene de São Paulo; Irmã Breves e Irmã Eugênia Luna da Escola de Enfermagem São Vicente de Paulo; Madre Marie Domeneuc diretora da Escola de Enfermagem do Hospital São Paulo; Irmã Matilde Nina diretora da Escola de Enfermagem Luíza de Marillac; Maria de A. Damião Escola de Enfermagem do Hospital São Paulo; Olga Salinas Lacorte chefe da Divisão de Ensino da EAN e Radiclif G. Dourado, enfermeira da EAN.³ Observa-se portanto, que os grupos representados era constituído por seis religiosas-enfermeiras; três da EAN e duas da Escola de Enfermagem de São Paulo.

Durante a distribuição da pauta pelas representantes que se encontravam nesta reunião, Edith Fraenkel solicitou a substituição do tema que lhe caberia, organização do congresso Pan-americano, pelo que tratava da inspeção de escolas de enfermagem. Como justificativa, referiu a obtenção de "farta documentação a respeito do tema que havia compilado dos Estados Unidos".^3:48

Tal solicitação por parte de Edith Fraenkel considerou a conjuntura, naquele momento, acerca da inspeção para equiparação das escolas de enfermagem à Escola Anna Nery. Nesse sentido, vale apresentar o registro de questionamento à equiparação de três escolas de enfermagem à Escola Padrão, em documento oficial, envolvendo autoridades brasileira e americana, dr. Sérvulo Lima superintendente do Serviço Especial de Saúde Pública (SESP), e o Dr E. H. Christopherson representante, no Brasil, da Divisão de Saúde e Saneamento do Instituto para Assuntos Interamericanos (IAIA), respectivamente, permitindo inferir que a Escola Anna Nery, apesar de reconhecida a sua proficiência no campo da educação em enfermagem, não estaria conseguindo assegurar, às novas escolas de enfermagem, o "alto padrão" conquistado pela enfermagem brasileira.⁶ Outro aspecto importante a ser considerado é que as três primeiras escolas equiparadas `a escola padrão oficial comungavam do ideário católico, ratificando assim a tese da importância da posição ocupada por Laís Netto dos Reys, no campo da educação em enfermagem, para com os interesses do catolicismo.

Talvez essa conjuntura tenha contribuído para que Edith Fraenkel, na qualidade de diretora da Escola de Enfermagem de São Paulo, encaminhasse documento ao dr Ernesto de Souza Campos além de engenheiro, era médico e exercia a função de professor da Faculdade de Medicina da USP. Este documento fazia referência à inspeção de escolas de enfermagem, como ponto importante que necessitava de atenção especial e acreditava "ser isso uma irregularidade".^7:1

Para fundamentar seu ponto de vista, Fraenkel acrescentou que a prática de inspeção de estabelecimentos educacionais por uma única escola não era observada em qualquer outro ramo de ensino. Além disso, Edith Fraenkel considerava também, pouco prudente manter essa missão sob os auspícios de uma única pessoa: "cujos ideais talvez não estivessem sempre na altura de compreender as necessidades da comunidade". Afirmava ainda que tal como se apresentava, desfavorecia competições e "os doentes talvez fossem sacrificados e a saúde do nosso povo sofresse as conseqüências de tal irregularidade".^7:1

Esse argumento oficial evidenciava a oposição existente entre a mais expressiva líder da escola de enfermagem de São Paulo e a grande líder católica da enfermagem brasileira e diretora da escola oficial padrão, a Escola Anna Nery. Assim, podemos entender melhor o interesse de Edith Fraenkel de tomar para si a responsabilidade primeira de apreciação do tema que tratava das inspeções das escolas de enfermagem, durante a segunda reunião de diretoras de escolas de enfermagem.

É importante salientar que não houve oposição à solicitação de Edith Fraenkel no sentido de que lhe coubesse a temática referente a inspeção de escolas de enfermagem; porém, não houve tempo hábil para a discussão do assunto, nessa reunião.

Terceira reunião de diretoras de escolas de enfermagem: o acirramento do debate frente à possibilidade de criação do curso de auxiliar de enfermagem

A terceira reunião de diretoras de escolas de enfermagem aconteceu no período de 25 a 30 de setembro de 1944, no Pavilhão de Aulas da EAN. Nessa época, o campo da educação em enfermagem era formado por dezesseis escolas de enfermagem, sendo mantido o mesmo número de escolas de enfermagem católicas (quatro).

A pauta previa a Inspeção de escolas de enfermagem, a regulamentação da carreira de enfermagem e a retomada das discussões acerca da criação dos cursos de auxiliares de enfermagem. Para tratar desses temas, compareceram: Laís Netto dos Reys, Edith de Magalhães Fraenkel; Maria de Castro Pamphiro; Waleska Paixão diretora da Escola de Enfermagem Carlos Chagas; Irmã Eugênia Luna; Zaíra Cintra Vidal, diretora da Escola de Enfermagem Rachel Haddock Lobo e, Aurora de Afonso Costa diretora da Escola de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro.³

Antes de iniciar a distribuição dos trabalhos propostos, Laís levou ao conhecimento do grupo um episódio que lhe causara estranheza e que precisaria ser esclarecido nesta reunião. Dizia respeito a um telefonema de Edith Fraenkel comunicando que a Escola de Enfermagem do Hospital São Paulo, dirigida por Madre Marie Domeneuc, preparava-se para a realização da terceira reunião de diretoras de escolas de enfermagem na cidade de São Paulo. Laís afirmou que não havia sido comunicada por Madre Domeneuc e que não havia ficado decidido qualquer mudança acerca do local onde deveria acontecer esta reunião. É muito interessante registrar que a diretora da Escola de Enfermagem do Hospital São Paulo, Madre Domeneuc, não estava presente nesse evento, e não se fez representar, o que caracteriza uma ausência marcante.³

Ademais, a providência de Madre Domeneuc em organizar essa reunião em São Paulo provocou a resistência da diretora da EAN, pois, o espaço social da EAN acumulava um capital simbólico em função da sua própria história, uma vez que, o espaço social se retraduz no espaço físico, e parece ter uma explicação quando revela que uma parte da "inércia" das estruturas do espaço social se dá em função de estarem inscritas no espaço físico e somente poderiam ser alteradas através de um "trabalho de transplantação", ou seja, uma mudança das coisas e de um "desenraizamento" ou de uma "deportação de pessoas", as quais remeteriam a transformações sociais extremamente difíceis e custosas.⁸ Acrescenta-se a isso o fato de o Rio de Janeiro abrigar o centro do poder político do país, em função de sua condição de Capital Federal.

No que se refere à pauta da terceira reunião de diretoras, mereceu destaque, mais uma vez, o tema que tratava da criação dos cursos de auxiliares de enfermagem. A esse respeito, as posições das representantes das escolas de enfermagem acerca da criação e organização dos cursos de auxiliares de enfermagem eram tão divergentes que ocupou a maior parte do tempo destinado à reunião. Por isso, mais uma vez, não foi possível apreciar outras temáticas. As divergências envolvendo a criação de cursos de auxiliares de enfermagem sustentavam-se, por um lado, no entendimento da necessidade premente de outra categoria na enfermagem, formada sob os auspícios de uma enfermeira diplomada, para auxiliá-la, pois, na prática, o cuidado de enfermagem estaria sendo exercido por pessoas destituídas de qualificação técnica, como defendiam Maria de Castro Pamphiro e Laís Netto dos Reys. Por outro Lado, Waleska Paixão defendia que as auxiliares de enfermagem poderiam representar ameaça ao espaço profissional, que de direito caberia a enfermeira. Esta opinião calcava-se em sua experiência em Belo horizonte, onde por ocasião de um concurso, as auxiliares de enfermagem foram preferidas, concorrendo assim, pelo mesmo espaço de atuação da enfermeira.³

Outro ponto de conflito acerca do curso de auxiliares de enfermagem era em relação ao local onde o mesmo deveria acontecer. Laís Netto dos Reys entendia que o curso deveria ser desenvolvido anexo às escolas de enfermagem. Irmã Matilde Nina partilhava da mesma opinião e argumentava não acreditar que a formação das auxiliares de enfermagem, em articulação com as escolas de enfermagem seria suficiente para nivelá-las com as enfermeiras diplomadas. No seu entendimento, isso só era possível em função da ausência de fiscalização do exercício profissional.³

Em contrapartida, Edith Fraenkel defendia que a formação prática fosse adquirida nos hospitais onde trabalhassem enfermeiras diplomadas, e Ella Hasenjaeger (assessora da diretora da Escola de Enfermagem de São Paulo) desaconselhava que os cursos de auxiliares de enfermagem ocorressem junto às escolas de enfermagem. Ela apoiava seu ponto de vista no argumento de que, nos Estados Unidos, experiência semelhante resultou em alguns problemas, mesmo considerando a existência de legislação específica naquele país. Entendia ela que o melhor seria o curso de auxiliares de enfermagem acontecer anexo aos hospitais e sob a orientação de enfermeiras diplomadas.³

No que se refere ao tempo considerado adequado para a formação do auxiliar de enfermagem, Edith Fraenkel defendia que o mesmo deveria acontecer de forma intensiva, num período de três meses, ao passo que, para sua assessora, Ella Hasenjaeger, um tempo inferior a nove meses seria insuficiente para a aquisição de habilidades mínimas, mas permitiria que a auxiliar de enfermagem se julgasse apta a prestar cuidados de enfermagem na sociedade.³

Diante dos pontos divergentes, Waleska Paixão manifestou sua preocupação no sentido de que as enfermeiras permanecessem unidas, até que se encontrasse uma solução. Após vários períodos de prolongados debates, envolvendo a criação do curso de auxiliar de enfermagem, foi aprovado pelo grupo de diretoras, o que se segue: o referido curso poderia acontecer em articulação (ou não) com as escolas de enfermagem; deveriam ser dirigidos por enfermeiras diplomadas e a duração seria de nove meses.³

Essa aprovação pelo grupo de diretoras atendia, de certa forma, aos termos do ofício nº 925/43, enviado por Laís Netto dos Reys ao Ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema, com quem esteve reunida, juntamente com outras líderes da enfermagem brasileira, no dia 24 de novembro de 1943, como parte da agenda da primeira reunião de diretoras, onde se previa, dentre outras coisas, que: "se resolva [resolvesse] o problema de um corpo auxiliar para as enfermeiras, com formação própria, feita nas escolas de enfermagem".^9:1

Essa conquista representou a liderança de Laís junto ao grupo ali representado; ainda mais, reforçava seu prestígio junto a importantes autoridades do campo da saúde e da educação, tais como: o Ministro da Educação e Saúde e o Reitor da Universidade do Brasil.

É importante registrar que no período de 12 a 20 de maio de 1940, a EAN sediou a I Semana da Enfermagem, considerada um importante espaço de socialização do saber da enfermagem e cuja solenidade de encerramento contou com a presença do reitor da Universidade do Brasil (UB), Raul Leitão da Cunha. Na oportunidade Laís anunciou a criação de três "cursos de extensão": o Curso de Auxiliar de Enfermagem, o Curso da Associação de Voluntárias Anna Nery (AVAN) e o Curso de Assistentes Sociais.^10;11 Cabe ressaltar que o Curso de Auxiliar de Enfermagem , anunciado naquela ocasião, não tinha respaldo legal, uma vez que não era regulamentado, o que somente viria a acontecer com a promulgação da Lei nº 775, em 1949.

Por seu turno, a presença do reitor da UB, em uma solenidade oficial, onde foi anunciada a criação de um curso de auxiliar de enfermagem, conferiu o aval necessário para que Laís Netto dos Reys continuasse investindo na formação da categoria. Note-se que o poder de enunciação das palavras resulta do efeito que tem a objetivação e oficialização do fato que a nomeação pública realiza, à vista de todos.¹² Anos depois, o ex-reitor da UB, Raul Leitão da Cunha, na condição de Ministro da Educação e Saúde, criou no Quadro Permanente do Ministério da Educação e Saúde, através do Decreto-Lei nº 8.778, publicado em 22 de janeiro de 1946, em seu artigo 2º, a carreira de auxiliar de enfermagem, cujo parágrafo único explicitava: "para o ingresso na carreira de Auxiliar de Enfermagem é indispensável a apresentação do certificado da conclusão do respectivo curso, feito na Escola de Enfermeiras Anna Nery, ou em estabelecimentos a ela equiparados".

Isto posto podemos concluir que além de Laís Netto dos Reys, outras autoridades no campo da educação e saúde também acreditavam na premência da criação de uma outra categoria na enfermagem que pudesse atender a demanda que se apresentava no campo da saúde.

Quarta e quinta reuniões de diretoras de escolas de enfermagem: as religiosas-enfermeiras se organizam para capitalizarem lucros simbólicos

A quarta reunião de diretoras de escolas de enfermagem ocorreu em fevereiro de 1945, sob a presidência de Laís Netto dos Reys, no Pavilhão de Aulas da EAN e contou com a presença de Maria Bandeira de Oliveira chefe da Divisão de Organização Hospitalar do Departamento Nacional de Saúde; Gertrudes Hodgmam chefe da missão técnica do Serviço Especial de Saúde Pública (SESP); Leontina Gomes representante do Instituto de Higiene de São Paulo; Irmã Elizabeth Osório representando a instrutora da Escola de Enfermagem da Cruz Vermelha Brasileira. Nessa oportunidade, foram tratados dois assuntos: o projeto de regulamentação da profissão e do ensino de enfermagem.³ Quanto ao campo da educação em enfermagem, em 1945, o mesmo era constituído por dezenove escolas de enfermagem, sendo sete vinculadas à congregações católicas, três evangélicas, duas filantrópicas e as demais eram públicas.

A quinta reunião ocorreu em julho do mesmo ano, no internato da EAN e envolveu a atuação de dois grupos distintos: por um lado, Clara Curtis e Ella Hasenjaeger, do Instituto para Assuntos Inter-americanos IAIA/SESP e duas enfermeiras oficiais da marinha americana (Stefany Kosac e Dymphina Van Gorfo) que, pela própria condição de oficiais militares, em missão de esforço de guerra, apoiavam as posições pró-americanas. Do outro lado, encontravam-se as Irmãs Olive e Digna, da Universidade Católica de Washington/D.C., que sustentavam o bloco católico, também apoiado por religiosas brasileiras, tais como: Irmã Matilde Nina, Irmã Zoé, Irmã Odila Costa, Irmã Margarida Villac, Irmã Maria Jacinta da Silva, Irmã Maria S. Girard e Irmã Madre Marie Domeneuc. O grupo católico contava ainda com a participação de enfermeiras católicas não religiosas.³

Nessa oportunidade, foram tratados vários assuntos de interesse da categoria³, retomando-se os debates acerca do currículo mínimo, que culminou com um embate entre as posições defendidas por Madre Domeneuc e Edith Fraenkel. Madre Domeneuc e outras religiosas propunham o caráter facultativo ao estágio de saúde pública, argumentando que "...pode permanecer no currículo, porém de forma facultativa, sendo o diploma acrescido da expressão com ou sem Saúde Pública".^2:49 Por sua vez, a presidente da Sessão, Laís Netto dos Reys, e Edith Fraenkel consideravam-no obrigatório, contra argumentando que "excluir a Saúde Pública do Curso de Enfermagem é tirar o papel social da enfermagem".^3:49 Vale observar que apesar das divergências em muitos episódios envolvendo Laís Netto dos Reys e Edith de Magalhães Fraenkel, ambas compartilharam da mesma opinião acerca do estágio de saúde pública.³

No auge do debate, a presidente da sessão tentou, mais uma vez, sensibilizar o grupo acerca da importância dessa experiência ser mantida no currículo e acrescentou: "estamos em um país, onde nos deparamos com sérios problemas de saúde pública. Torná-lo facultativo é, sob o ponto de vista psicológico, eliminá-lo, e vamos dar margem a que Assistentes Sociais invadam, como já vêm fazendo, a seara alheia".^3:49

Mesmo com posições contrárias à retirada do estágio de Saúde Pública do currículo, quando o mesmo foi posto em votação, venceu a posição defendida pelas religiosas-enfermeiras; ou seja, o estágio de Saúde Pública passou a ser facultativo.³

A ausência de obrigatoriedade do estágio de Saúde Pública era defendida pelas religiosas por solicitação do arcebispo do Rio de Janeiro, sob o argumento de que deveria concentrar os esforços do grupo de religiosas nos espaços hospitalares, onde realmente atuavam.³ Adicionalmente, contribuiria para resguardar as religiosas do contato direto com a população de ambos os sexos, de diferentes faixas etárias e fora do ambiente hospitalar, onde estavam acostumadas a exercerem suas atividades profissionais, sob a égide da disciplina através de normas e rotinas, as quais não se aplicariam ao ambiente doméstico.

A facultatibilidade do estágio de Saúde Pública também representava uma perda simbólica significativa para a diretora da EAN e presidente daquela reunião de diretoras de escolas de enfermagem, pois, o resultado do pleito opunha-se ao entendimento do Ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema, que exultava o papel da Escola Anna Nery na formação de enfermeiras de saúde pública. O ministro explicita o valor social da escola de enfermagem dirigida por Laís Netto dos Reys para o serviço de saúde pública, e afirma textualmente que: "sem enfermeiras suficientemente instruídas, com a sua mentalidade formada em um estabelecimento nos moldes da `Anna Nery' não poderá haver perfeitos serviços de tuberculose, higiene infantil, enfim, um bom centro de saúde depende muito do seu corpo de enfermeiras".^13:1

Um outro aspecto importante de se destacar é que a Associação Brasileira de Enfermeiras Diplomadas (ABED) acabava de criar a Divisão de Saúde Pública. Esta divisão foi criada oficialmente em 1946 e tinha sua atuação voltada para o acompanhamento dos problemas de saúde pública, investindo no desenvolvimento desse campo específico da enfermagem. A Divisão de Saúde Pública atuou efetivamente na organização do programa do I Congresso Nacional de Enfermagem, em 1947, apresentando como tema: "Saneamento da Amazônia" e a "Enfermagem de Saúde Pública na Amazônia e no Distrito Federal". Além disso produziu material bibliográfico sobre saúde pública. Na prática porém, desde 1945, já funcionava como associação à parte, com diretoria, conselho fiscal e anuidade própria¹³. A despeito de todo prestígio que a área da saúde pública detinha, o grupo de religiosas-enfermeiras conseguiu impor o interesse do grupo que representava. Em 1946, o Estatuto da ABED sofreu alterações significativas⁴, passando a fazer parte da diretoria, as recém-criadas Divisão de Ensino de Enfermagem e a de Enfermagem de Saúde Pública; as presidentes das seções estaduais⁵, a redatora da Revista Brasileira de Enfermagem (REBEn), quatro membros eleitos pela Assembléia Geral, além dos Conselhos Fiscal e Deliberativo.¹⁴

CONSIDERAÇÕES FINAIS

As reuniões de diretoras de escolas de enfermagem brasileiras realizadas entre 1943 e 1945 permitiram discutir a condição de saúde da população em todas as regiões do país, ao mesmo tempo que reforçavam nas lideranças da enfermagem a necessidade de refletir acerca da ocupação dos espaços no campo da enfermagem. O produto dessas reuniões remetia a providências inerentes ao campo da saúde, e mais especificamente, ao da enfermagem, um exemplo disso foi a criação dos cursos de auxiliares de enfermagem, cujo assunto foi reapresentado por Laís Netto dos Reys, em vários momentos, até que o mesmo fosse aprovado pelas representantes da enfermagem.

Essas reuniões também deixaram evidente a emergência de outras lideranças na enfermagem, representadas pelas diretoras das escolas de enfermagem católicas e da Escola de Enfermagem de São Paulo, que sob os auspícios do Serviço Especial de Saúde Pública e da Fundação Rockefeller, concorriam diretamente com a Escola Anna Nery pela enunciação do discurso autorizado no campo da educação em enfermagem. Estes discursos são signos de riquezas destinados a serem compreendidos, decifrados, avaliados apreciados e são ainda signos de autoridade a serem acreditados e obedecidos.

As lutas simbólicas travadas entre estas líderes da enfermagem pode ser atribuída ao fato de que no interior de cada um dos espaços sociais, estabelecem-se contínuos embates, de diferentes formas, envolvendo os ocupantes das posições dominantes e os ocupantes das posições dominadas. As alianças e as lutas concorrenciais são estabelecidas com o propósito de assegurar e mesmo de ampliar as posições de poder e prestígio no interior dos espaços sociais. Pode-se concluir que a complexidade das questões que envolviam a enfermagem nacional eram muitas, o que exigia o estabelecimento de alianças ou concorrências de acordo com os interesses em jogo.

Recebido em: 15 de maio de 2005

Aprovação final: 04 de novembro de 2005

• 1 Santos RM, Trezza MCF, Candiotti Z, Leite JL. Circunstâncias de oficialização do curso de auxiliares de enfermagem no Brasil: estudando as entrelinhas da Lei 775/49. Rev. Latino-americana de Enferm. 2002 Jul-Ago; 10(4):561-70.
• 2 Bourdieu P. O Poder Simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand do Brasil; 2001.
• 3 Reys LN. Ata da Reunião de Diretoras de Escolas de Enfermagem 1943 1945. Rio de Janeiro (RJ): Centro de Documentação/EEAN/UFRJ; 1943-1945.
• 4 Bourdieu P. A economia das trocas simbólicas. São Paulo: Perspectiva; 1992.
• 5 Baptista SS; Barreira IA. Docentes e estudantes no processo de mudança do ensino de enfermagem no Brasil. Rev. Texto Contexto Enferm. 1999 JanAbr; 8(1):6779.
• 6 Barreira IA; Baptista SS. A (re) configuração do campo da enfermagem durante o Estado Novo (1937 1945). Rev. Bras. de Enferm. 2002 ago; 55(2): 205-16.
• 7 Fraenkel EM. Ofício ao Dr. Ernesto de Souza Campos. Rio de Janeiro (RJ): Fundo Gustavo Capanema/CPDOC/FGV;1946.
• 8 Bourdieu P. A Miséria do Mundo. 5a ed. Rio de Janeiro: Vozes; 2003.
• 9 Reys LN. Ofício ao Ministro da Educação e Saúde. Rio de Janeiro (RJ): Centro de Documentação/ EEAN/UFRJ;1944.
• 10 Reys LN. Relatório Anual das Diretoras. Rio de Janeiro (RJ): Centro de Documentação/EEAN/UFRJ;1940.
• 11 Almeida Filho AJ. A Escola Anna Nery (EAN) no "front" do campo da educação em enfermagem e o (re) alinhamento de posições de poder (1931 1949) [tese]. Rio de Janeiro (RJ): EEAN/ UFRJ; 2004.
• 12 Bourdieu P. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Ed. Bertrand do Brasil; 2001.
• 13 Capanema G. Relatório Técnico. Rio de Janeiro (RJ): Fundo Gustavo Capanema/CPDOC/FGV;1941.
• 14 Carvalho AC. Associação Brasileira de Enfermagem (1926 1976): documentário. Brasília: ABEn; 1976.

1

O presente artigo origina-se da tese de doutorado intitulada "A Escola Anna Nery (EAN) no `front' do campo da educação em enfermagem e o (re)alinhamento de posições de poder (1931-1949)", defendida em dezembro de 2004, sob a orientação da Profª Drª Tânia Cristina Franco Santos. Aprovada pelo Comitê de Ética na Pesquisa da Escola de Enfermagem Anna Nery (EEAN)/ Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Hospital Escola São Francisco de Assis (HESFA), em 13 de julho de 2004

2

Representante do Serviço Especial de Saúde Pública (SESP) para assessorar na administração da Escola de Enfermagem de São Paulo, atual Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (USP)

3

"A identidade da enfermeira face à outras profissões femininas, a participação das alunas de enfermagem na UNE e a viabilidade da revista Anais de Enfermagem".4:164

4

"A ABED era anteriormente constituída de presidente; vice-presidente; 1ª e 2ª secretária; 1ª e 2ª tesoureiras; bibliotecária; comissão consultiva, composta de sete membros, para assessorar a Associação nas questões abrangentes importantes para a categoria; comissão de cultura; comissão de publicidade; comissão de propaganda social, além dos cargos de representante dos Serviços de Enfermagem nos Estados e no Distrito Federal".12:32

5

"ABED seção São Paulo (1946: 1ª presidente Edith Fraenkel); Seção Distrito Federal (1946: 1ª presidente Rosaly Taborda); Seção da Amazônia (1946: 1ª presidente Tessie F. Williams consultora do IAIA junto ao SESP, lotada no Programa da Amazônia de 1944 a 1950); Seção Minas Gerais (1947: 1ª presidente Waleska Paixão); Seção Bahia (1948: 1ª presidente Olga Verderese); Seção Goiás (1948: 1ª presidente Irmã Mônica Lima); Seção Pernambuco (1ª presidente Irmã Lidia de Paiva Luna) e Seção do Estado do Rio de Janeiro (1949: 1ª presidente Ermenganda Alves F. Alvim). A seção da Amazônia agregava os estados do Pará, Amazonas, Maranhão, além dos territórios do Amapá, Acre e Guaporé".

^12:95-105

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  06 Ago 2008
• Data do Fascículo
  Dez 2005

Histórico

• Recebido
  15 Maio 2005
• Aceito
  04 Nov 2005