A violência na infância como uma questão cultural

La violencia en la infancia como una cuestión cultural

The violence in the childhood like a cultural matter

ARTIGO ORIGINAL

REFLEXÃO TEÓRICA

A violência na infância como uma questão cultural

The violence in the childhood like a cultural matter

La violencia en la infancia como una cuestión cultural

Janete Ricas^I; Miguir Terezinha Vieccelli Donoso^II; Mona Lisa Maria Gresta^III

^IMédica pediatra. Mestre e doutora em Pediatria. Docente do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

^IIEnfermeira. Mestre em Enfermagem. Doutoranda em Ciências da Saúde (Saúde da Criança e do Adolescente) pela Faculdade de Medicina da UFMG. Docente do Departamento de Enfermagem Básica da Escola de Enfermagem da UFMG

^IIIEnfermeira do Centro de Terapia Intensiva Pediátrica do Hospital das Clínicas da UFMG. Especialista em Terapia Intensiva. Mestre em Enfermagem

^Endereço

RESUMO

Este texto discorre sobre como os diferentes padrões culturais e os costumes que vigoram em épocas variadas impõem às crianças realidades nem sempre justas. As autoras consideram que o modelo de família é construído socialmente, a partir de determinadas crenças, que resultam em algumas situações que podem ser caracterizadas como violência. Por fim, sugerem que a cultura deva ser partilhada em consonância com os diversos atores sociais e não, ser preservada de forma arbitrária.

Palavras-chave: Violência. Cultura. Criança.

ABSTRACT

This paper is about how the several cultural patterns and prevailing customs at different times impose on children realities that are sometimes unfair. The authors consider that the family model is socially constructed based on some beliefs which then result in some situations that can be characterized as violence. Finally, the authors suggest that the culture needs to be shared in harmony among the various social actors, rather than being preserved in an arbitrary way.

Keywords: Violence. Culture. Child.

RESUMEN

Este artículo trata de como los diferentes patrones culturales y las costumbres que adquieren en diferentes epocas imponem a los niños realidades ni siempre justas. Las autoras consideran que el modelo de la familia és construida socialmente, a apartir de ciertas creencias, que resultan en situaciones que pueden ser caracterizadas como violencia. Finalmente, sugieren que la cultura deve ser compartida en concordancia con los diversos actores sociales, y no preservarse de forma autoritária.

Palabras clave: Violencia. Cultura. Niño.

INTRODUÇÃO

Em diferentes partes do mundo, a violência na família vem assumindo um crescente papel nas estatísticas de morbi-mortalidade de mulheres, crianças e adolescentes.¹ No Brasil, a violência contra estes segmentos da sociedade atinge todas as camadas sociais, em toda sua diversidade cultural.

Considerando-se que a violência doméstica e os maus tratos à criança são relatos comuns ao longo da história da civilização ocidental, este aumento pode não ser real, mas sim, devido a mudanças culturais das últimas décadas e ao desenvolvimento da organização dos sistemas de saúde e social. As mudanças culturais têm sido no sentido de valorização da mulher e da criança e de diminuição do poder do homem sobre a mulher e dos pais sobre a criança, o que leva à mudança da percepção da violência como algo natural e um direito legitimamente exercido do homem sobre a mulher e dos pais sobre a criança. O desenvolvimento da organização dos sistemas de saúde e social contribui para o aumento dos registros e da comunicação da violência. Ao lado do aumento do acesso, a perspectiva de resposta social ao problema estimula a comunicação individual e coletiva das situações de maus tratos. A "lei do silêncio" vem lentamente sendo quebrada.

A idéia de que o lar é o local de maior segurança e que confere proteção à criança nem sempre é correta. A literatura aponta que a maioria dos casos de maus tratos na infância ocorre no ambiente familiar e permanece, em grande parte, silenciosa, inacessível a observações superficiais, não dirigidas para o problema.^2,3 Esses fatos reforçam a necessidade de aumento e aprofundamento nos estudos sobre violência doméstica. Paradoxalmente é pensar que possa haver qualidade de vida em uma criança que vivencia ou já experimentou um trauma e pode-se afirmar que a preocupação com esse aspecto incomoda os profissionais que lidam com crianças.⁴

A violência doméstica tem determinação complexa, sendo conseqüência de interação entre fatores culturais, sociais e características individuais dos cuidadores e da criança. No âmbito cultural, além da aceitação da idéia de propriedade da criança pelos pais, vem prevalecendo, ao longo da história, a compreensão do castigo físico como recurso pedagógico. Culturalmente, ainda parece ser aceita a concepção de que o filho é uma espécie de propriedade dos pais, e tudo o que estes fizerem será em legítimo benefício da prole.⁵ Este padrão cultural contrapõe-se à idéia de reconhecimento da criança como um indivíduo, com suas vontades próprias e seu direito ao exercício da cidadania.

Historicamente, a idéia de cidadania foi construída concomitantemente à idéia de exclusão social. Fazendo-se uma leitura do que tem sido considerado como crime, observa-se que as definições e as punições não são as mesmas, quando se trata de indivíduos de diferentes raças, classes sociais, escolaridade, gênero, etc.⁶ Sem condições de defender por si mesma os seus direitos, a criança nitidamente apresenta desvantagens em relação ao adulto. O exercício de seu direito à cidadania encontra-se dependente do comportamento do adulto. Hoje se sabe que as situações social, emocional e comportamental de uma criança não são simplesmente um resultado inexorável de características inatas, mas também dependem de influências do meio social, histórico e cultural nos quais estão inseridas.

O respeito à criança e a garantia de seu reconhecimento como cidadã perpassa por questões que vão além da não utilização do castigo corporal. Muitas vezes, são aplicados castigos sob formas veladas, com alto grau de violência psíquica, em nome da manutenção de costumes e bons hábitos, arraigados em determinadas sociedades.

Este texto tem o objetivo de promover reflexões acerca da violação dos direitos da criança como ser humano, praticada sob diferentes formas e vista sob diferentes óticas.

VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA VERSUS CULTURA

Os diferentes padrões de ética e estética, as crenças religiosas e os costumes vigentes em determinadas épocas e locais, historicamente impuseram às crianças - principalmente às do sexo feminino, realidades nem sempre justas. Atitudes simples, como por exemplo, perfurar as orelhas de menina recém nascida para introdução de brincos – comuns no nosso meio - podem ser interpretadas como violação dos direitos da criança, uma vez que ela não foi consultada sobre sua concordância em sentir dor para parecer mais bonita, aos olhos dos adultos. Relembra-se que, ao contrário do que se pensava há décadas atrás, atualmente sabe-se que o recém nascido sente dor.

O sentimento de pleno poder dos pais sobre a criança é formado na sociedade em que estes se inserem, pois o modelo de relação intrafamiliar é socialmente construído a partir de exigências, padrões e permissões de determinada época em determinado local. Podem-se tomar como exemplo as meninas chinesas, no início do século XX. As mesmas tinham seus pés amarrados, para que se mantivessem pequenos.⁷ Na Roma antiga, a criança era considerada propriedade do pai, e tal como defendia Aristóteles na Grécia antiga, como não era possível ser-se injusto com a sua própria propriedade, nenhum comportamento do pai para com os filhos poderia ser interpretado como injusto. O pai detinha sobre eles o direito de vida e de morte. Sendo assim, o infanticídio era uma prática bastante recorrente, quer por motivos religiosos através do sacrifício das crianças, quer para eliminação de filhos ilegítimos ou não desejados ou simplesmente para controle da natalidade.⁸ Estas concepções e hábitos permaneceram durante séculos na civilização ocidental, sendo tolerada mesmo pela Igreja Católica na Europa, no auge do cristianismo. Até o século XVII, a Igreja negava a existência da alma às crianças pequenas, que desta forma poderiam ser assassinadas sem que isto constituísse pecado.⁹ O abandono de bebês na França urbana era uma realidade no século XVII.¹⁰ Nessa época, a maioria das crianças era enviada ao campo, logo após o nascimento, aos cuidados de amas de leite. Estas crianças eram devolvidas aos pais somente três ou quatro anos após, quando sobreviviam. O cuidado com as mesmas na moradia das amas era extremamente precário. Tais amas deixavam transcorrer semanas sem mudar certas roupas da criança ou a palha em que as deitavam. Como estas amas eram pobres e tinham seus próprios filhos para amamentar, a dieta das crianças confiadas a elas era complementada com qualquer alimento disponível, como pão que mastigavam previamente, castanhas trituradas ou pão pesado embebido em vinho. A autora ressalta que este abandono de bebês ocorria em todas as classes sociais, sendo culturalmente aceito pela sociedade da época.

Vários países da África e do Oriente Médio ainda realizam a infibulação, prática de mutilação sexual em meninas. Esta prática cruel deixa sinais profundos nos aspectos físicos e emocionais, pois além da exposição ao ritual dolorido e isento e de normas assépticas, ainda retira da mulher o direito ao exercício pleno de sua sexualidade. Também nos meninos a circuncisão pode ser considerada uma forma de mutilação sexual. Esta é praticada em cinco continentes, por cerca de um bilhão de muçulmanos, milhões de cristãos, dezesseis milhões de judeus, e um número indeterminado de animistas.¹¹

Os diferentes padrões culturais existentes no mundo ainda dificultam as comparações internacionais de dados sobre maus tratos, pois nem tudo o que é considerado abuso no nosso meio, também o é em outros países. Por exemplo, em 1994, a Suprema Corte Inglesa votou uma lei no sentido de permitir às babás o castigo físico aplicado às crianças sob seus cuidados.¹² Ressalta-se que na Inglaterra, somente agora é que se iniciaram discussões sobre o direito dos professores de castigar fisicamente seus alunos, fato teoricamente inadmissível no Brasil.

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA QUESTÃO CULTURAL

A palavra cultura tem vários significados. Este termo pode ser conceituado como "conhecimentos adquiridos que as pessoas usam para interpretar experiências e gerar comportamentos sociais".^13:55 Nos grupos culturais se concentram inúmeros hábitos, princípios morais, valores, associações e reações emocionais partilhados pela maioria de seus membros. Há ainda aspectos como linguagem, indumentária típica, ocupações reservadas só às mulheres, só aos homens ou só às crianças. O comportamento dos grupos sociais traduz valores, hábitos e conhecimentos de sua cultura.

Embora haja indícios de que outros animais além do ser humano possam ser portadores de cultura, nos agrupamentos humanos é evidente a criação e a transmissão cultural. Os hábitos, idéias e técnicas compõem um conjunto através do qual os diferentes membros de uma sociedade convivem e se relacionam. O homem é o resultado do meio cultural em que foi socializado.¹⁴ No que se refere à criança, esta, desde o momento em que nasce, está submetida aos valores culturais do grupo a qual pertence, e está exposta aos padrões e hábitos pré-estabelecidos pela família.

A cultura se renova com constante, mas lento e progressivo abandono e adoção de hábitos, crenças e idéias. Mulheres, negros e crianças historicamente sempre estiveram em posição de inferioridade. Até meados da década de 1930, as mulheres brasileiras não votavam, e essa era uma questão culturalmente aceita. A cultura escravagista também era bem aceita no Brasil (e ainda o é, em alguns casos) até o final do século XIX. A cultura ocidental tem, entretanto, abandonado progressivamente a escravidão humana como direito de alguns, legalmente reconhecido. Este fenômeno de adoção de novos hábitos, crenças e idéias tem atingido progressivamente vários segmentos sociais e dentre eles, o das crianças. No Brasil, embora ainda de forma tímida, vêm sendo criados mecanismos para assegurar direitos definidos na década de 1990, no Estatuto da Criança e do Adolescente. Mesmo sendo parte de um processo tão antigo, os maus-tratos à criança vêm despertando maiores interesse e preocupação dos profissionais da saúde e da educação somente a partir das últimas décadas. Por questões culturais e/ou conjunturais, durante muito tempo foram encarados pela humanidade como algo normal.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Há uma conexão entre quase todos os casos de maus tratos contra a criança e a cultura (crenças, valores, hábitos) do grupo. No nosso meio, um traço cultural importante parece ser ainda a admissão do direito sem limites dos cuidadores sobre a criança, o que leva ao abuso de poder do mais forte sobre o mais fraco.

A violência contra a criança é um fenômeno peculiar, extenso e intenso, que merece estudos aprofundados e bem contextualizados, dada à diversidade cultural, social e econômica dos subgrupos, mesmo num país de cultura considerada relativamente homogênea como a nossa.

Enquanto fenômeno humano assume qualidade e intensidade características num dado momento histórico dos grupos, e só pode ser entendida pela formação ideológica da sociedade, concomitante a uma análise de sua conjuntura social, econômica e política.¹⁵

Recebido em: 05 de agosto de 2005

Aprovação final: 20 de fevereiro de 2006

• 1 Reichenhein ME, Moraes CL. Adaptação transcultural do instrumento parent-child conflict tactics scales (CTSPC) utilizado para identificar a violência contra a criança. Cadernos de Saúde Públ. 2003 Nov-Dez; 19(6): 1701-12.
• 2 Kristen CH, Oliveira MS, Flores RZ. Violência contra crianças e adolescentes na Grande Porto Alegre. In: Brasil, Ministério da Saúde. Violência doméstica. Brasília: UNICEF; 2000. p.104-17.
• 3 Cavalcanti AL. Maus- tratos infantis: aspectos históricos, diagnóstico e conduta. Pediatria Moderna. 2002 Set; 38(9): 421-6.
• 4 Souza LJEX, Barroso MGT. Qualidade de vida na criança acidentada. Texto Contexto Enferm. 1999 Set-Dez; 8(3): 308-17.
• 5 Deslandes SF. Prevenir a violência; um desafio para profissionais de saúde. Rio de Janeiro: FIOCRUZ; 1994.
• 6 Pitanguy J. Gênero, violência e direitos humanos. Promoção da Saúde, 6. Brasília: Ministério da Saúde; 2002.
• 7 Lopes MVG, Tavares Junior PA. Maus-tratos: 57 observações em enfermarias. Pediatria Moderna. 2000. Out; 36(10): 684-8.
• ⁸
  News and analysis on line publication. Exposição de motivos [citado em 2004 Set 13]. Disponível em: http://port.pravda.ru/portugal/2003/02/27/1353.html
• 9 Ariès P. Prefácio. In: Ariès P. A história social da criança e da família. Rio de Janeiro: Guanabara; 1981. p.17.
• 10 Badinter E. Um amor conquistado: o mito do amor ma-terno. Rio de Janeiro: Nova Fronteira; 1985.
• ¹¹
  Circuncisão; enfibulação [citado em 2004 Set 14]. Dispo-nível em: http://noticias.terra.com.br/mundo/interna/
• 12 Parker R. A força da fragilidade. In: Parker R. A mãe dividida: a experiência da ambivalência na maternidade. Rio de Janeiro: Record: Rosa dos Tempos; 1997. p.252-91.
• 13 Gresta MM. A espera é que mata: a trajetória dos pacientes submetidos ao transplante hepático [dissertação]. Belo Horizonte (MG): Escola de Enfermagem da UFMG; 2000.
• 14 Laraia RB. O desenvolvimento do conceito de cultura. In: Laraia RB. Cultura: um conceito antropológico. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor; 2004. p.30-52.
• 15 Barison MS. Famílias envolvidas em situação de maus-tratos contra a criança e o adolescente [citado em 2004 Dez 15]. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/denunciar/torturar/textos/nilton html

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  03 Abr 2008
• Data do Fascículo
  Mar 2006

Histórico

• Aceito
  20 Fev 2006
• Recebido
  05 Ago 2005