O significado do profae segundo os alunos: contribuição para a construção de uma política pública de formação profissional em saúde

El significado del profae según los alumnos: contribuciones para la construcción de una política pública de formación profesional en salud

The meaning of profae according to students: their contribution for public policy construction of formal education in health

ARTIGO ORIGINAL

PESQUISA

O significado do profae segundo os alunos: contribuição para a construção de uma política pública de formação profissional em saúde

The meaning of profae according to students: their contribution for public policy construction of formal education in health

El significado del profae según los alumnos: contribuciones para la construcción de una política pública de formación profesional en salud

Márcia de Assunção Ferreira^I; Beatriz Guitton Renaud Baptista de Oliveira^II; Isaura Setenta Porto^III; Carmen Gabriel Anhorn^IV; Joyce Beatriz de Abreu Castro^V

^IDoutora em Enfermagem. Professora Titular do Departamento de Enfermagem Fundamental da Escola de Enfermagem Anna Nery (EEAN) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Coordenadora do Curso de Doutorado da EEAN/UFRJ. Rio de Janeiro, Brasil

^IIDoutora em Enfermagem. Professora Titular do Departamento de Fundamentos de Enfermagem e Administração da Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa da Universidade Federal Fluminense (UFF). Rio de Janeiro, Brasil

^IIIDoutora em Enfermagem. Professora Adjunto do Departamento de Enfermagem Médico-cirúrgica da EEAN/UFRJ. Editora da Escola Anna Nery Revista de Enfermagem. Pesquisadora do CNPq. Rio de Janeiro, Brasil

^IVDoutora em Educação. Professora Adjunto do Departamento de Didática da Faculdade de Educação da UFRJ. Rio de Janeiro, Brasil

^VMestranda em Enfermagem. Professora Substituta da Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa da UFF. Rio de Janeiro, Brasil

^Endereço

RESUMO

Pesquisa qualitativa cujo objetivo foi identificar o significado do Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área da Enfermagem segundo os alunos dos cursos de qualificação profissional e de complementação da qualificação profissional; e contribuir para o processo de avaliação da implementação e desenvolvimento destes cursos. Noventa alunos de ambos cursos participaram do estudo. O método foi participativo, com aplicação da técnica de grupo focal. A análise temática de conteúdo evidenciou que o projeto foi a oportunidade que tais sujeitos tiveram para entrar ou melhorar sua posição no mercado de trabalho da Enfermagem, ampliando as possibilidades de emprego. A continuidade dos estudos permitiu o desenvolvimento da consciência de grupo, exercício da solidariedade, cooperação mútua e trabalho em equipe. Potencialmente, os resultados poderão contribuir para o processo de avaliação do projeto, uma vez que demonstraram sua importância sócio-política à luz do significado atribuído por uma parcela dos atores sociais envolvidos em sua execução.

Palavras-chave: Educação em enfermagem. Credenciamento. Políticas públicas.

ABSTRACT

The objective of this qualitative research was to identify the meaning of The Nursing Worker Professionalization Project (Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área da Enfermagem) according to the students of the professional qualification courses and to contribute to the evaluation process of the implementation and development of these courses. Ninety students who participated in both courses took part in the study. The method was participative, using the application of the focus group technique. The thematic analysis of its content evidenced that the project was the opportunity that these individuals had to initiate or to improve their positions in the Nursing job market, amplifying their possibilities for employment. The continuity of the studies allowed for the development of group consciousness, solidarity exercises, mutual co-operation, and team work. As a result, the results may contribute to the evaluation process of the project, since they have demonstrated the importance of the social-political arena of the project in the light of the meaning attributed by a percentage of the social agents involved in its execution.

Keywords: Nursing education. Credentialing. Public policies.

RESUMEN

Investigación cualitativa cuyo objetivo fue identificar el significado del Proyecto de Profesionalización de los Trabajadores del Área de Enfermería, según los alumnos de los cursos de calificación profesional y de complementación de la calificación profesional, contribuyendo para el proceso de evaluación de la implementación y desarrollo de estos cursos. Noventa alumnos de ambos cursos participaron de este estudio. El método fue participativo con aplicación de la técnica de grupo focal. El análisis temático de contenido puso en evidencia que el proyecto fue la oportunidad que tales sujetos tuvieron para entrar o mejorar su posición en el mercado de trabajo de la Enfermería, ampliando las posibilidades de empleo. La continuidad de los estudios permitió el desarrollo de la conciencia de grupo, el ejercicio de la solidariedad, la cooperación mutua y el trabajo en equipo. Potencialmente, los resultados podrán contribuir para el proceso de evaluación del proyecto, ya que han demostrado su importancia socio-política a la luz del significado atribuido por una parte de los actores sociales involucrados en su ejecución.

Palabras clave: Educación en enfermería. Habilitación profesional. Políticas públicas.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

No ano 2000, o Ministério da Saúde (MS) do Brasil, lançou o Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área da Enfermagem (PROFAE). Este projeto, de grande dimensão, foi desenvolvido com o apoio financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em parceria com a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO). O objetivo, em linhas gerais, era o de qualificar e capacitar trabalhadores da área de enfermagem com vistas à sua melhor inserção e desenvolvimento das suas ações no mercado de trabalho.¹ Para tanto, teve como eixos a educação profissional voltada à formação de auxiliares e técnicos de enfermagem. Assim, o PROFAE desenvolveu-se com três grandes eixos de formação: ofertas de cursos no nível fundamental e médio aos trabalhadores cadastrados, a fim de que os mesmos pudessem integrar os cursos de formação profissional; oferta de cursos de formação profissional no nível de qualificação profissional (auxiliar de enfermagem) e de complementação de qualificação profissional (técnico de enfermagem); oferta de curso de especialização lato-sensu de formação pedagógica para o ensino profissional na área da saúde (na modalidade de ensino à distância sob tutoria), voltados aos enfermeiros para atuarem nos cursos de formação profissional.

As discussões que permearam toda a proposta do PROFAE ampararam-se na necessidade urgente de construção de uma política pública de formação profissional em saúde, visto que as transformações ocorridas no mundo do trabalho, nas últimas décadas, implicaram na necessidade imperiosa de qualificação dos trabalhadores para atender às exigências do modelo de processo de trabalho polivalente, integrado, em equipe, com maior flexibilidade e autonomia, caracterizado pela imprevisibilidade das situações.² O trabalhador ou o coletivo de trabalhadores são solicitados a escolher/optar todo o tempo, ampliando-se as operações mentais e cognitivas envolvidas.³

O setor de saúde guarda algumas especificidades na oferta dos seus serviços, uma vez que o trabalho nele desenvolvido exige reflexão na tomada de decisões, fruto da articulação de múltiplos saberes oriundos de uma formação científica, profissional-técnica e de experiências de trabalho social (qualificações tácitas), mediadas pela dimensão ético-política.

A flexibilização e a integração dos processos produtivos tendem a valorizar a subjetividade e o saber tácito do trabalhador, o que leva à discussão sobre a questão da qualificação real e a qualificação formal. Disto deriva-se o debate de que o aprendizado não se constrói somente através da aquisição formal de conhecimentos academicamente consagrados, ganhando valor as experiências concretas dos trabalhadores, em todos os níveis de vivência: no trabalho, na vida e na escola. Neste contexto, emerge da discussão a noção de competência a ser trabalhada no campo da educação.

O grande desafio é o da organização de um currículo cuja base se alicerce nas competências. Neste sentido, a implementação do PROFAE teve um importante significado, pois o conceito de competência e a metodologia de ensino-aprendizagem privilegiando a problematização foram tomados como parâmetros da estrutura curricular dos cursos oferecidos no âmbito do Projeto.⁴

O desenvolvimento deste currículo implicou em uma reconfiguração do tempo e espaço escolar, e o conhecimento e as habilidades integrantes das disciplinas demandaram um trabalho conectado aos problemas emergentes da prática, estabelecendo-se, a partir daí, os nexos com a teoria. Desta forma, as competências estabelecidas para o campo prático seriam trabalhadas no decorrer do processo.

Aliado a isso, deve-se considerar, também, que um sistema de certificação profissional baseado em competências deve privilegiar a competência maior — a competência de humanizar o conhecimento para que este não sirva à mera instrumentação da competitividade, mas possa servir aos fins éticos da história.⁵

Pode-se destacar, também, que o PROFAE tem significância no âmbito das políticas públicas, uma vez que contribuiu sobremaneira para o desenvolvimento das políticas de saúde e de recursos humanos do Sistema Único de Saúde (SUS).⁶ Isto porque se o seu principal foco foi o grupo de trabalhadores atuantes na área da saúde, a contribuição não se deu só no campo da qualificação profissional, mas no incremento da qualidade dos serviços de saúde ofertados à população, uma vez que o PROFAE desenvolveu cursos de qualificação profissional na formação de auxiliar de enfermagem (QP) e de complementação de qualificação profissional na formação de técnico de enfermagem (CQP).

A implementação das políticas públicas é, sem duvida, um dos maiores desafios na obtenção da eficácia e efetividade de tais políticas. Neste sentido, a avaliação do processo de implementação é uma dimensão crucial dos Programas Governamentais. Assim, as estratégias de avaliação devem abranger o processo e o produto, implicando um acompanhamento contínuo e abrangente em dos atores sociais envolvidos, e seguimento dos egressos, no caso das políticas de formação e qualificação profissional. Em se tratando do PROFAE, o processo de avaliação, previsto no modelo gerencial do Projeto, desenvolveu-se através de estratégias implementadas nas Agências Regionais (AR) em um amplo projeto de acompanhamento, monitoramento e avaliação dos cursos implementados pelas executoras — escolas, colégios e centros de formação profissional devidamente credenciados para este fim.

Este artigo traz um recorte dos resultados do projeto de pesquisa intitulado "O Profae no Rio de Janeiro: impactos na qualificação dos trabalhadores de enfermagem". Tais resultados são oriundos de um dos marcos avaliativos integrantes do processo de monitoramento implementado pela AR do estado do Rio de Janeiro (AR-RJ). No atendimento dos objetivos específicos deste artigo, quais sejam: 1) Identificar o significado do PROFAE para os alunos dos cursos de QP e CQP; 2) Contribuir para a avaliação do processo de implementação e desenvolvimento dos cursos de QP e CQP, elegeu-se o marco avaliativo "Grupo Focal" desenvolvido junto aos alunos de tais cursos, entendendo-se que a avaliação pelo aluno, ator social do projeto, é um indicador importante a ser considerado na avaliação do processo de implementação do PROFAE.

METODOLOGIA

A pesquisa, de natureza qualitativa e descritiva, foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Enfermagem Anna Nery e Hospital Escola São Francisco de Assis com aprovação sob o protocolo Nº 035/05, seguindo o preconizado pelo Conselho Nacional de Saúde, Ministério da Saúde, Brasil. Os dados foram coletados através da realização de oito grupos focais (GF) junto aos alunos das turmas de QP e CQP integrantes do PROFAE no Estado do Rio de Janeiro. A escolha desta estratégia metodológica se justifica pela necessidade e pertinência de se diversificar a coleta de informações a fim de assegurar, nas explicações e leituras das práticas sociais monitoradas e avaliadas, a riqueza e a complexidade das situações de formação vivenciadas no âmbito do PROFAE

Nesse sentido, e em conformidade com os objetivos da metodologia do grupo focal,⁷ procurou-se captar, através das discussões coletivas, os significados atribuídos pelos alunos envolvidos nos diferentes cursos ao PROFAE, à luz dos impactos para a sua vida profissional e pessoal, e do seu envolvimento no processo de qualificação profissional.

Com o intuito de garantir o rigor metodológico indispensável à análise qualitativa, bem como de viabilizar a implementação da estratégia do GF, tendo em vista as condições objetivas dos sujeitos da pesquisa em foco, estabeleceu-se critérios para a seleção dos alunos que compuseram os diferentes GF realizados. Sendo assim, um primeiro critério consistiu em abarcar os alunos envolvidos nos dois segmentos de qualificação profissional do projeto. Em seguida, assegurou-se, na medida do possível, um número representativo de todas as Executoras. Um terceiro critério foi o de garantir a cobertura de turmas, tanto do interior do Estado como da região metropolitana. O quarto e último critério foi propiciar condições favoráveis à realização dos GF, tanto do ponto de vista material como da motivação dos alunos para participarem dos GF. O aspecto material foi viabilizado pela oferta de apoio financeiro para o deslocamento dos alunos até o local da realização dos GF. A motivação dos alunos foi buscada pela sensibilização e cadastramento prévio daqueles que tivessem interesse e disponibilidade para participarem dos grupos.

Antes da realização dos GF foi feito um treinamento das moderadoras e observadoras com o objetivo de se trabalhar a subjetividade presente no olhar do pesquisador e que pode influenciar diretamente na observação.⁸ Tal treinamento consistiu de dinâmicas de dramatização e da projeção de um filme sobre a comunicação pelo olhar e os diferentes modos de interpretação das mensagens não-verbais,⁹ seguida de debate e análise crítica dos conteúdos veiculados em tais dinâmicas.

Cada GF teve entre dez e doze alunos, um moderador (pesquisador) e dois observadores (da equipe da AR-RJ). Os noventa membros dos GF, escolhidos de forma aleatória, foram alunos de diferentes turmas que se desenvolviam em cidades vizinhas para facilitar o deslocamento de todos até o local onde ocorreria o GF. Assim, cada GF teve, em média, dois representantes de cada turma, abrangendo, com isso, cinco turmas diferentes em cada GF. Antes da realização dos GF, os sujeitos assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Para o desenvolvimento dos GF foi utilizado um roteiro que explorou o significado do PROFAE na vida pessoal e profissional dos alunos a partir da seguinte questão inicial: o que o PROFAE significa para você? Por conta da preocupação com o controle do grau de subjetividade inerente a toda prática social dessa natureza, optou-se por registrar os dados provenientes das discussões em gravação magnética e transcrever, fidedignamente, as falas dos participantes para posterior análise.

Ressalta-se que, com o intuito de não expor desnecessariamente os sujeitos, e considerando que o objetivo do trabalho não era o de avaliar o domínio da Língua Portuguesa dos alunos e nem fazer análise de estrutura lingüística, foram feitas algumas correções das falas originais dos sujeitos sem, contudo, alterar o seu conteúdo. Preservou-se a estrutura das falas e as seqüências das idéias e foram mantidas algumas expressões próprias da linguagem verbal que não comprometem a dignidade e nem expõem os alunos. A identificação dos sujeitos foi feita por siglas alfa-numéricas, indicando o número do GF, o sexo do participante (M – Mulher e H – Homem) e de um número seqüencial atribuído de acordo com a lista nominal dos participantes. Logo, GF1-M1, significa que o depoimento foi extraído do conteúdo que compõe o texto do Grupo Focal 1, dito por uma mulher, classificada com o número 1.

Os conteúdos transcritos dos grupos focais foram submetidos a uma categorização temática para congregar as categorias de análise.¹⁰ Na análise foram consideradas tanto a freqüência de aparição dos temas nas falas dos sujeitos, quanto a importância dada pelo grupo ao tema emergente das discussões. Assim, os temas que sofreram análise qualitativa foram os mais freqüentes nas falas dos sujeitos de todos os grupos focais, com significativa transversalidade. Ressalta-se também que falas singulares foram analisadas e consideradas na discussão dos dados, na medida em que sua importância foi identificada enquanto dado valorativo na emergência dos significados, visto que isto se faz possível na aplicação da metodologia qualitativa em pesquisa social, principalmente quando, apesar de a fala aparecer somente no depoimento de um dos sujeitos do grupo, a idéia é acolhida e não sofre refutações na discussão.¹¹

RESULTADOS

PROFAE: a oportunidade de resgate, (re)começo, incremento da vida profissional

O PROFAE surgiu como a oportunidade de abertura de novos caminhos e conquistas, tanto no campo pessoal quanto no profissional. Nos depoimentos foi possível reiterar que muitas pessoas, principalmente as mulheres, escolhem a enfermagem como forma de conquistar a liberdade. A profissão assume a função simbólica de caminho para a independência, de conquista de um mundo diferente do que compunha historicamente o cotidiano das mulheres.¹² Isto se objetiva nos depoimentos dos sujeitos que participaram dos GF: esse ano vou fazer cinqüenta anos, esperei trinta anos da minha vida pra realizar um sonho. A gente traz um sonho, o maior presente que vou ganhar quando eu fizer 50 anos é o diploma (GF2-M11). A profissionalização emerge como sonho, principalmente nos discursos das pessoas oriundas de uma classe sócio-econômica baixa, cujas condições financeiras não viabilizam o custeio da formação escolar.

Muitos só puderam realizar o sonho da profissionalização através do PROFAE pela gratuidade do mesmo; outros disseram que descobriram sua vocação para a enfermagem depois que foram trabalhar na área da saúde: desde pequena foi um sonho fazer o curso de enfermagem, trabalhar como enfermeira, mas eu nunca tive oportunidade. Meus pais tiveram muitos filhos e a gente tinha que trabalhar para ajudar (GF5-M3).

Minha mãe é nutricionista e o meu pai é enfermeiro. Nunca quis nada com essa área [da saúde]. Só que me aconteceu de entrar para o exército e ir para a enfermaria. Fiz o curso de Cabo, me mandaram fazer curso de Sargento Auxiliar de Enfermagem. Mas, achava que não daria certo, embora eu tivesse o dom mesmo para isso. Foi muito importante descobrir aquela certeza da vocação (GF7-M8).

A comunicação do significado do PROFAE como uma oportunidade surgida na vida destes sujeitos foi feita através da evidência de três grandes contribuições do Projeto para os alunos participantes. Em certa medida, tal significado e seus desdobramentos corroboram os aspectos positivos identificados no levantamento de indicativos das possibilidades e limites do referido Projeto como política pública de formação.¹³

Oportunidade para entrar ou melhorar a posição no mercado de trabalho da enfermagem: a ampliação das possibilidades de emprego

De um modo geral, o PROFAE emergiu das discussões como uma ótima oportunidade de qualificação profissional, tanto para aqueles que já integravam equipes de saúde, posicionando-se melhor no mercado de trabalho, quanto para aqueles que, apesar de não trabalharem na área, consideraram que o curso de enfermagem amplia as oportunidades de emprego, fazendo aumentar as possibilidades de entrada no mercado de trabalho. O conjunto de falas a seguir exemplifica esta questão: o PROFAE me deu a oportunidade pra fazer o auxiliar e está me ajudando cada vez mais a procurar uma outra área também. A 'M'. falou em instrumentação; também quero fazer instrumentação, da faculdade. Me deu uma grande oportunidade (GF2-M11).

Para mim, o PROFAE foi uma oportunidade única... E eu fico aqui pensado o quanto foi bom e interessante... Eu me considerava uma pessoa desfavorecida, carente e, de repente, apareceu o PROFAE... E eu estou com todo esse contato... Faz sentir mais jovem, ter vontade de recomeçar... Isso para mim está sendo surpreendente... E hoje eu sou outra pessoa (GF1-M13).

O campo de trabalho da enfermagem está em expansão. A Enfermagem é uma das poucas profissões cujo mercado de trabalho não está saturado, nem mesmo nas grandes cidades. Isto porque as oportunidades de trabalho são muitas, em várias áreas de atuação, uma vez que a enfermagem é uma profissão que visa cuidar das pessoas, sadias ou doentes, em todo o ciclo vital. Logo, participa de planos e programas de saúde governamentais e, também, do setor privado, o que amplia as oportunidades de empregabilidade dos profissionais.

As áreas de atuação da enfermagem são inúmeras, no que pese as atividades de promoção à saúde - de educação em saúde e de atendimento ambulatorial e de domicílio, no tratamento de doentes e na reabilitação - tanto nos domicílios quanto nos hospitais e clínicas. Estes espaços configuram-se como abrangentes o suficiente para oportunizar a colocação dos profissionais no mercado de trabalho. Esta gama de possibilidades é um dos principais atrativos para que os cursos de enfermagem tenham grande demanda. Ainda mais quando integram medidas governamentais, como no caso do PROFAE que ofereceu a oportunidade de qualificação com qualidade sem ônus financeiro direto para os alunos.

Oportunidade de continuar os estudos

É importante ressaltar o cunho valorativo das falas dos alunos pela oportunidade que tiveram de continuar os estudos. Alguns ressaltaram que o PROFAE lhes deu estímulo para terminar o ensino fundamental, pré-requisito para ingressar no curso de QP. Outros sentiram-se estimulados a cursarem o ensino médio para terem a oportunidade de ingressar no curso de CQP. Desta forma, pode-se constatar, também, que o PROFAE, da forma como foi concebido, mostrou aos sujeitos a importância do investimento gradativo na formação, em níveis diferenciados de estudo, além de estimulá-los a prosseguir no alcance de tais níveis: pra mim, a sensação que eu tenho é de um sonho realizado, praticamente realizado. Eu sempre sonhei em fazer, mas tinha aquela questão de não ter terminado o primeiro grau, o ensino fundamental, e quando eu fiz a inscrição foi um incentivo pra voltar a estudar. Voltei, terminei o fundamental e aí começou o curso e comecei a fazer, já estou fazendo o ensino médio porque creio que assim como nos deram essa chance de fazer o auxiliar, eu acredito que poderia nos dar a chance de fazer o técnico também, e esse vai ser mais um sonho realizado. Quem sabe o PROFAE possa fazer isso pela gente? E é isso aí, eu acho que mesmo que a gente não venha a trabalhar como auxiliar, isso daí já é uma coisa assim muito significativa pra vida, pros filhos. Tudo que a gente aprende nunca é demais. Está sendo ótimo pra mim e eu aproveito tudo. Ta ótimo (GF2-M5).

Esta consideração amparou-se nas discussões dos GF cujos alunos destacaram a vontade de continuar os estudos, seja através de cursos de atualização/especialização ou mesmo superior, pois muitos alunos das turmas de CQP disseram que antes de participarem do PROFAE não haviam pensado na possibilidade de um dia formarem-se enfermeiros, pois alcançar o terceiro grau nos estudos, para eles, parecia muito distante: É uma coisa que eu gosto de fazer. Está sendo de bom aproveitamento para mim. E eu pretendo seguir, não só até o auxiliar. [...] Se me derem oportunidade, [quero] fazer até a faculdade. Se me derem corda, eu vou! (GF6-M1).

Quando eu voltei a estudar agora, no PROFAE, de repente é porque foi o PROFAE. Se fosse [em] outro lugar eu não teria esse ânimo de continuar. Agora eu não vou viver parada, dentro de casa, sem tentar uma faculdade (GF6-M10).

O que vale apontar é que o PROFAE, além de significar oportunidade de qualificação para o trabalho funcionou, também, como estímulo a mais para o investimento na carreira profissional e pessoal, no que tange à ampliação dos conhecimentos. Ao levá-los de volta à escola, fez com que os sujeitos se percebessem competentes e capazes de aprender e ensinar, já que com a metodologia da problematização amparada nas experiências prévias, eles tiveram a oportunidade de falarem sobre os seus saberes práticos e como aplicavam seus conhecimentos na prática da vida diária e nos seus campos de trabalho: pra mim também está sendo muito significativo porque eu estou aprendendo cada vez mais, e ensinando o que eu sei, e quanto mais a gente aprende é melhor pra gente e, principalmente, pro paciente (GF8-M6).

É para melhorar as coisas, mas pra mim, por enquanto, eu não quero parar de estudar agora, fazer o curso de técnico, passar e fazer faculdade porque vi que não estou enferrujado, seria uma ponte (GF3-H8).

Nós estamos no curso de auxiliar. E o de técnico? Não vai ter o de técnico pra gente? Vai ser frustrante terminar o curso de auxiliar e não fazer o de técnico porque muita gente correu atrás pra estudar o segundo grau pra fazer o técnico (GF4-M12).

No último ano do Projeto, o Ministério da Saúde acenou com a possibilidade da oferta do curso de CQP para os egressos dos cursos de QP, desde que a escolaridade mínima do ensino médio fosse atendida. Esta notícia se disseminou entre os alunos e lhes reacendeu a esperança de poder cursar o CQP. A pergunta contida na fala de M12 do GF4 e de M5 do GF2 marcou o início das discussões dos grupos focais de QP, pois era evidente a ansiedade dos alunos quanto a esta possibilidade. Muitos aproveitaram o momento do grupo focal para fazer tal reivindicação e questionaram sobre o prazo máximo de término do curso de QP para que o início do CQP, pelo PROFAE, fosse viabilizado para eles.

Oportunidade de desenvolvimento da consciência de grupo e do exercício da solidariedade, cooperação mútua e trabalho em equipe

Um tema emergente das falas dos alunos e que foi considerado de importância para análise, diz respeito ao estímulo que o PROFAE deu ao desenvolvimento da consciência de grupo. Cabe levantar aqui a hipótese de que a metodologia problematizadora aplicada nos cursos possibilita, também, este desenvolvimento, na medida em que utiliza como estratégias de ensino as dinâmicas e trabalhos em grupo: nas amizades, aumenta o grupo de amizades, quem já é amigo se torna mais ainda, a facilidade de comunicação com os trabalhos feitos em sala de aula também ajuda bastante (GF3-M7).

Ajuda até na hora do trabalho, de união, a equipe precisa ter união, porque não adianta o auxiliar não se dar com o técnico, não se dar com o médico. A equipe vai ficar como? Fraca, não vai ser aquela equipe boa. Então, o próprio trabalho dentro de sala ensina a união (GF5-H1).

O que mais me chamou a atenção no PROFAE foi a nova pedagogia [...] com o apoio do PROFAE, eu já estou aprendendo como interagir, como ensinar, como a pessoa que vai se formar aprende, a relação entre professor e aluno, a capacidade de um e a interação do outro. Eu estou aproveitando tudo (GF1-H7).

A fala de GF1-H7 é muito interessante para análise, pois confirma uma discussão atual na área pedagógica de que as experiências significativas marcam o aluno (aprendiz) e que não se aprende somente, e, principalmente, poderíamos dizer, os conteúdos explícitos das matérias. As experiências de aprendizagem levam os alunos a incorporar também as formas de lidar com as pessoas, e compreender a ideologia que perpassa os modos de ensinar contidas nas metodologias de ensino: [o curso] está me ajudando em tudo. Eu era uma pessoa muito difícil de lidar, era tímida. Então, nós formamos um grupo e nos damos muito bem. Temos muitos trabalhos, debates, apresentação [de trabalhos]. Antes eu ficava inibida. Agora não mais. Isso me ajudou muito (GF6-M5).

A enfermagem é uma área formada por categorias de níveis diferenciados de profissionais.¹⁴ Tais profissionais integram a equipe de trabalho da área da saúde como um todo e necessitam de se relacionar com outros membros da equipe multiprofissional. Desta forma, as experiências de ensino-aprendizagem nos cursos de formação devem contemplar conteúdos que reforcem o trabalho em grupo, a integração, a cooperação mútua e os sentimentos de solidariedade. Até porque, o trabalho em grupo oportuniza a troca de experiências e o aumento do conhecimento de todos, além de possibilitar a consulta a fontes bibliográficas diversificadas pelos membros dos grupos. Ressalta-se o estímulo à criatividade e a manifestação dos talentos individuais que, em grupo, afloram mais facilmente por conta do incentivo dos colegas em torno de um objetivo comum.

No entanto, observa-se, por vezes, que esta integração não ocorre a contento, trazendo conflitos nas turmas. Tais dificuldades precisam ser identificadas pelos docentes e trabalhadas de forma a não prejudicar o processo ensino-aprendizagem. Muitas vezes, o próprio professor é tido, pelos alunos, como o promotor da desagregação do grupo e isto precisa ser evitado, em nome do bom andamento do processo como um todo. Esta situação foi levantada como ponto crítico de integração de uma das turmas de QP que integrou o GF2: mas, na nossa turma, tem uma panelinha [...]. Eles não deixam a gente fazer trabalho com eles. Ficam no cantinho da sala. Por exemplo, a professora ta lá falando alguma coisa [...] e um aluno [da panelinha] surge com a resposta. Então, eles estão muito mais adiantados que a gente. Por quê? Porque eles lidam com a professora 24 horas, eles trabalham o dia inteiro com ela e fazem o curso com ela. Então, o trabalho, tudo é feito na frente da professora (GF2-M9).

Este assunto foi bastante discutido neste grupo e não marcou a fala dos alunos das demais turmas presentes no GF2. Ao contrário, os outros alunos deram depoimentos de que os docentes das suas turmas utilizam estratégias para que não se formem grupos fixos de trabalho, as chamadas "panelinhas". E daí derivou-se toda uma discussão amparada na necessidade de os alunos das turmas de cursos profissionalizantes evitarem os grupos fixos, justamente porque no mercado de trabalho não será possível escolher com quem se irá trabalhar, e a competência relacional precisa ser desenvolvida desde cedo para que não ocorram dificuldades de integração dos trabalhadores nas equipes de saúde. Apesar de ser situação singular de uma turma, o destaque foi feito por dois motivos: primeiro porque a análise crítica dos alunos na discussão de tal situação demonstrou o atendimento de um dos objetivos da metodologia ativa e do currículo baseado em competências; e segundo porque considera-se que a formação de grupos fixos para realização dos trabalhos escolares possa ser um aspecto importante a ser levado em conta na condução do processo ensino-aprendizagem, principalmente na aplicação de metodologias ativas, para que os objetivos de ensino sejam atingidos e para que se promova a integração entre os alunos e seus docentes.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Uma questão importante a se considerar a partir dos resultados ora apresentados é a qualidade das discussões que se desenvolveram nos grupos focais, e a capacidade analítico-crítica demonstrada pelos alunos. Este é um indicador importante do potencial dos futuros profissionais de enfermagem e que, salvo melhor juízo, pode ser fruto do trabalho pedagógico que emerge do currículo implementado no PROFAE. Neste sentido, este seria um dos indicadores do mérito do projeto.

A análise dos resultados apontou que além de os sujeitos estarem investindo na realização de um desejo pessoal, estão engajados na luta pela sua formação/qualificação profissional. E que, acima de tudo, são cidadãos conscientes, preocupados e dispostos a mudarem a realidade social, a deles e a de outros engajados no mesmo processo de formação, integrantes do Projeto de Profissionalização.

A análise dos dados oriundos das discussões dos GF aponta o potencial que um projeto público da natureza do PROFAE tem de mudar a vida das pessoas. A significância atribuída pelos sujeitos ao PROFAE como a "oportunidade" de suas vidas para o alcance da profissionalização é, em certa medida, o retrato da ausência de uma política contínua de inclusão que viabilizasse a que eles pudessem ter a formação/qualificação necessária para o trabalho, ainda que não tivessem conseguido fazer parte do PROFAE. Ainda mais, ressalta-se o significado da concretização dos desejos e das necessidades de pessoas que, na idade adulta produtiva, encontram a oportunidade de qualificarem-se sem ônus financeiro. Ademais de apontarem esta vantagem, a mesma não sobrepujou a valorização atribuída à ampliação do conhecimento no reconhecimento de que a continuidade dos estudos é uma maneira de se manterem e alcançarem melhores postos no mercado de trabalho da Enfermagem, e terem a chance de melhorar a qualidade de vida, suas e de suas famílias, através da mobilidade social, com melhores salários.

Deste modo, sem a pretensão de que tais resultados retratem a abrangência e espelhe a avaliação do projeto, destaca-se que estes poderão contribuir para o processo de avaliação do projeto. Isto porque se evidenciou uma faceta da importância sócio-política do PROFAE, em que pese os segmentos de QP e CQP à luz do significado atribuído por uma parcela dos atores sociais envolvidos em sua execução, uma vez que o trabalho dos auxiliares e técnicos formados pelo PROFAE irá se refletir no atendimento da população, tão carente de cuidado em saúde. Ressalta-se, também, que a avaliação de uma política pública não se dá somente pelo seu sucesso ou insucesso, mas por um conjunto de indicadores e uma profunda análise dos seus resultados sociais.¹⁵

Nesse sentido, os resultados da avaliação do PROFAE por uma parcela dos seus protagonistas, os profissionais qualificados por este, podem contribuir nas propostas de políticas públicas de formação e qualificação profissional. Tais contribuições se objetivam em duas vertentes: uma relacionada à evidência de que há uma demanda reprimida de trabalhadores inseridos no mercado de trabalho da enfermagem e que necessitam de qualificação, e estão ávidos por isso; a outra, na demonstração da aplicabilidade e alcance de Projetos Políticos Pedagógicos amparados na corrente teórico-pedagógica da problematização, haja vista que foi esta a corrente teórica que norteou a formação/qualificação pelo PROFAE. Desta forma, na avaliação do PROFAE ficou claro que, seja na qualificação de auxiliares ou técnicos de enfermagem, esta vertente teórica surte efeitos na formação de massa crítica no campo da saúde e em especial da enfermagem, o que contribuirá sobremaneira, tanto para a assistência à saúde das pessoas quanto para o crescimento da própria enfermagem como profissão.

Com efeito, à luz dos resultados desta pesquisa, pode-se levantar a questão de que na proposição de políticas públicas de saúde devem-se articular políticas públicas de formação/qualificação dos trabalhadores da saúde, pois a execução das ações de saúde propostas por tais políticas é feita pelos profissionais; logo, uma formação de qualidade é condição necessária para que as políticas de saúde se efetivem.

A questão que se coloca, por ora, é a de que políticas públicas bem propostas, efetivamente implementadas e articuladas entre si, causam impacto positivo na sociedade tornando-se um bem comum a ser compartilhado por todos.

Recebido em: 15 de fevereiro de 2007

Aprovação final em: 11 de julho de 2007

• 1 Negri B, Santos GF. Apresentação. In: Castro JL, organizadora. PROFAE: educação profissional em saúde e cidadania. Brasília (DF): MS; 2002. p.11-2.
• 2 Aranha AVS. Mercado de trabalho e formação profissional: os desafios da educação para a cidadania hoje. In: Castro JL, organizadora. PROFAE: educação profissional em saúde e cidadania. Brasília (DF): MS; 2002. p.45-53.
• 3 Deluiz N. Novos cenários produtivos e a educação profissional: a perspectiva das centrais sindicais. Bol. Téc. SENAC. 2000 Abr-Maio; 26 (2): 3-17.
• ⁴
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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  29 Out 2007
• Data do Fascículo
  Set 2007

Histórico

• Aceito
  11 Jul 2007
• Recebido
  15 Fev 2007