Mulheres vítimas de violência doméstica: uma abordagem fenomenológica

Resumos

Este estudo objetivou apreender a vivência de mulheres vítimas de violência doméstica. Pesquisa fenomenológica, fundamentada no referencial de Maurice Merleau-Ponty, desenvolvida junto a dez mulheres vítimas de violência doméstica, atendidas em um Centro de Referência de Atendimento à Mulher de um município do interior de São Paulo. A partir da análise do fenômeno violência, oriundo das entrevistas, emergiram dos depoimentos os núcleos de sentidos, que originaram os seguintes temas: conviver com o medo, a convivência com as lesões físicas e a decisão de denunciar após a violência vivida. Os resultados demonstraram que a experiência vivida e contida no corpo dessas mulheres possibilitou a cada uma delas uma avaliação sobre sua própria existência, suscitando o desejo de sair desse revolto para exercer seu papel no mundo. Destarte, seu corpo instrumentalizou seu ser e permitiu a ruptura do ciclo de violência doméstica vivenciado por essa mulher.

Violência doméstica; Violência contra a mulher; Saúde da mulher; Pesquisa qualitativa

The aim of this study was to understand the experiences of women victims of domestic violence. The study entailed phenomenological research based on the theoretical framework of Maurice Merleau-Ponty, developed with ten women who were victims of domestic violence treated at a women's healthcare center in a municipality in the interior of the Brazilian state of São Paulo. Nuclei of meanings emerged from the statements, based on the analysis of the phenomenon of violence from the interviews, and led to the following themes: living with fear; living with physical injuries; and the decision to file a report after the violence experienced. The results showed that the experience lived and contained in these women's bodies enabled each one of them to evaluate their own existence, arousing the desire to leave the situation in order to exercise their role in the world. Thus, their bodies instrumentalized their beings, and allowed them to break the cycle of domestic violence.

Domestic violence; Violence against women; Women's health; Qualitative research

Este estudio tuvo como objetivo comprender la experiencia de las mujeres víctimas de la violencia doméstica. La investigación fenomenológica, fundamentado en el marco de Maurice Merleau-Ponty, desarrollado con diez mujeres víctimas de violencia doméstica atendidas en un Centro de Referencia para la Asistencia a la Mujer en la ciudad de São Paulo, Brasil. A partir del análisis del fenómeno de la violencia derivada de las entrevistas, surgieron de los relatos núcleos de significados que originaron los siguientes temas: Cómo vivir con el miedo, la convivencia con lesiones físicas y la decisión de delatar después de la violencia todo lo que sufren. Los resultados mostraron que la experiencia y el contenido en el cuerpo de estas mujeres les permite una revisión de su propia existencia, despertando el deseo de salir de esetormento para desempeñar su papel en el mundo. Por lo tanto, su cuerpo y su ser se instrumentalizaron y permitiócon esto romper el ciclo de La violencia doméstica experimentada por estas mujeres.

Violencia doméstica; Violencia contra la Mujer; Salud de la mujer; Investigación cualitativa

INTRODUÇÃO

A violência, em suas diversas formas, tem grande impacto na morbimortalidade. Contribui para a perda da qualidade de vida dos cidadãos, leva a um aumento dos custos com cuidados à saúde, com o absenteísmo na escola e no trabalho, sendo uma das mais significativas formas de desestruturação familiar e pessoal.¹

A violência é definida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como qualquer ato de agressão ou negligência à pessoa que produz ou pode produzir dano psicológico, sofrimento físico ou sexual, incluindo as ameaças, coerção ou privação arbitrária de liberdade, tanto em público como em privado. É o uso intencional de força ou poder em uma forma de ameaça ou efetivamente, contra si mesmo, outra pessoa, grupo ou comunidade, que ocasiona ou tem grande probabilidade de ocasionar lesão, morte, dano psíquico, alterações do desenvolvimento ou privações.^{2 - 3}

A violência acomete toda a sociedade sem distinção de raça, sexo, idade, educação, religião ou condição socioeconômica. Mesmo atingindo todas as classes sociais, a violência ainda é predominante nas classes menos favorecidas, sendo as denúncias menos frequentes nas classes média e alta por vergonha ou medo da exposição.^{2 - 4}

É um fenômeno presente na vida de muitas pessoas, seja como vítimas ou agressores. Geralmente as agressões acontecem no espaço familiar, escolar ou institucional. A violência pode acontecer de várias formas, mas consideram-se como principais tipos: a violência física, a sexual, a psicológica ou por negligência, sendo as crianças, adolescentes, mulheres, idosos, portadores de alguma deficiência e homossexuais suas mais frequentes vítimas.^{4 - 6}

Considerando-se o gênero, a violência contra mulheres constitui-se em um grande problema de saúde pública, levando à violação de direitos humanos. Dentre as formas mais generalizadas de violência contra a mulher, destacam-se a violência física praticada por parceiro íntimo e a violência sexual.⁷ Para compreender a temática da violência doméstica contra a mulher como uma das formas de violência de gênero, consideram-se, nesse conceito, as relações de poder e a distinção entre papéis culturalmente atribuídos a cada um dos sexos e suas peculiaridades biológicas.^{5 - 6} Os fatos têm demonstrado que dificilmente esse poder beneficia as mulheres, majoritariamente alvo da violência de gênero.⁸ Estudos apontam que parceiros e ex-parceiros são os principais autores da violência doméstica contra a mulher.^{9 - 10}

Por ser um fenômeno complexo, com causas culturais, econômicas e sociais, aliado à pouca visibilidade, à ilegalidade e à impunidade, a violência doméstica contra mulheres é a tradução real do poder e da força física masculina e da história de desigualdades culturais entre homens e mulheres que, por meio dos papéis estereotipados, legitimam ou exacerbam a violência.⁶

Está associada a vários fatores. Dentre eles, estão a baixa escolaridade da mulher, a situação socioeconômica desfavorável, além do uso de álcool ou drogas ilícitas entre os parceiros podendo exacerbar a magnitude do problema.¹¹ As drogas ajudam o possível agressor a ter mais coragem e o tornam mais agressivo. Contam, também, os desentendimentos domésticos ligados ao contexto familiar, à educação dos filhos, à organização da casa, à higiene e à limpeza, dentre outros. O fator socioeconômico é um determinante na desordem de um lar, pois a falta do sustento adequado leva a brigas e intrigas podendo envolver todos os membros da família.

Visto que o fenômeno violência doméstica em mulheres causa danos físicos, psicológicos e sexuais, nas últimas décadas, destacam-se avanços na formulação de políticas públicas de saúde, na efetivação dos direitos sociais pelo poder judiciário, na criação de órgãos governamentais de proteção aos direitos das mulheres e na implementação de leis.^{3 , 10 - 13} Dentre as iniciativas que visam modificar a situação, podemos citar a criação das Delegacias de Defesa da Mulher e a promulgação da Lei n. 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, que trata do aumento do rigor das punições às agressões contra as mulheres no âmbito doméstico ou familiar, possibilitando a figura do "flagrante" e a decretação de prisão preventiva, além de aumentar a pena e instituir medidas protetoras.^{14 - 15} No entanto, o medo e a dependência financeira da mulher em relação ao parceiro são os principais motivos para não ocorrer uma denúncia.

A violência doméstica contra a mulher deve ser considerada em toda a sua extensão, não apenas em sua dimensão física, mas principalmente no âmbito da família, da sociedade, da legislação, da cidadania e dos direitos humanos, hoje objetos de tratados internacionais, dos quais o Brasil faz parte.

Nesse contexto, emerge o questionamento: como é a vivência das mulheres que sofrem violência doméstica?

Sabe-se que esse tipo de violência pode afetar a mulher em seu ser, em seu estar no mundo, em sua corporeidade, isto é, na expressão de seu corpo,¹⁶ e pode deixar marcas reais e sensíveis. A percepção feminina da violência doméstica contra a mulher é construída da situação real e consciente¹⁶ da agressão física, psíquica, moral e social, considerando a interrelação agressor e vítima.

A percepção do fenômeno foi compreendida, neste estudo, utilizando-se a fenomenologia fundamentada no referencial de Maurice Merleau-Ponty, para assimilar a percepção das mulheres vítimas de violência doméstica, uma vez que a compreensão e síntese desse fenômeno se dará por meio da ordem do juízo, dos atos ou da predicação das vítimas.¹⁶

O estudo teve como objetivo apreender a vivência de mulheres vítimas de violência doméstica à luz de Merleau-Ponty.

MÉTODO

Trata-se de pesquisa fenomenológica, fundamentada no referencial de Merleau-Ponty, filósofo existencialista que busca compreender o homem em sua estrutura universal e, ao mesmo tempo, em sua experiência concreta do vivido, ou seja, compreender o homem em sua totalidade, engajado em um mundo, em uma realidade. Teve, em seu pensamento, o corpo como um de seus temas mais importantes, a experiência direta do corpo no mundo vivido, aquém dos conceitos, compreendido como o único capaz de dar sentido e significação. A partir do corpo, toda experiência e todo conhecimento do mundo são possíveis e isso se dá pela percepção.¹⁶

O fenômeno revela essa mulher como ser no mundo vitimado pela violência doméstica com numerosas significações existenciais, que se explicitam em cada perspectiva da vivência e da percepção da mulher violentada. Dessa forma, a agressão se expressa pelo visível, com o que se apreende com os olhos, e pelo sensível, com o que se apreende com os sentidos.¹⁶

A percepção atravessa todas as dúvidas possíveis para se instalar em plena verdade, que nos faz conhecer existências e problemas vividos. E está presente em cada momento como recriação ou reconstituição do mundo, ou seja, o homem está no mundo e é no mundo que ele se conhece. Desse modo, percebemos o mundo que nos cerca através de nosso corpo. Somos um todo: um corpo sensível que pensa, fala, comunica-se e que interage com o meio, com seu mundo.^{16 - 17}

A escolha metodológica deu-se em razão de a fenomenologia possibilitar a compreensão a partir da experiência vivenciada. Essa compreensão é possível quando se analisa e se interpreta a subjetividade conservada no corpo através da linguagem. Destarte, a interpretação do discurso e a compreensão estão enredadas, em razão de uma não existir sem a outra; possibilitam encontrar a essência do fenômeno e, portanto, desvelá-lo.

O cenário de estudo foi um Centro de Referência de Atendimento à Mulher de um município do interior de São Paulo. A coleta de dados foi realizada entre julho e setembro de 2012 e o projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética e Pesquisa da Universidade Paulista, conforme parecer n. 42806/12. As participantes da pesquisa aceitaram, voluntariamente, o convite para participar do estudo, assinando um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.

Como fonte de evidências, foi utilizada a entrevista e, inicialmente, foram realizadas perguntas referentes às condições sociodemográficas, seguidas das questões norteadoras: "fale-me da sua vivência sobre a violência doméstica sofrida" e "diga-me como você se sente após a violência sofrida". Na pesquisa fenomenológica, a entrevista é utilizada como um elemento de exploração de experiências, narradas em profundidade, com a finalidade de compreender o fenômeno em estudo.¹⁸ A síntese da realidade possibilitou desvelar o fato vivido pela experiência narrada na percepção das vítimas de violência doméstica.

A entrevista foi agendada previamente por telefone, realizada no domicílio da vítima e gravada após autorização, com duração média de 60 minutos. Houve a apresentação formal da pesquisa, em respeito aos critérios éticos. As entrevistadas foram informadas acerca da finalidade da pesquisa, do caráter sigiloso e da possibilidade de interrupção de sua participação sem qualquer tipo de prejuízo.

As participantes da pesquisa foram dez mulheres vítimas de violência doméstica em algum momento da vida. A elas foi assegurado o sigilo das informações e o anonimato pela adoção da letra E seguida pelo número sequencial das entrevistas.

O número de participantes foi considerado suficiente quando houve reincidência de informações sem deixar de se considerar, entretanto, informações ímpares levadas em conta na busca da essência do fenômeno em cada uma das entrevistas, conferindo a saturação dos dados.¹⁹

A análise dos dados, de acordo com a trajetória metodológica, foi constituída de três momentos: descrição do fenômeno, redução e compreensão fenomenológica. A descrição na pesquisa fenomenológica é a exposição do fenômeno vivido que se dá mediante a linguagem, e assume a forma de um texto à espera de análise, interpretação e compreensão.¹⁶

No primeiro momento, foram feitas várias leituras, de cada uma das entrevistas, a fim de se familiarizar com a experiência vivida e, em seguida, procedeu-se à redução. A redução é o momento em que são selecionadas, por intermédio da variação imaginativa, as partes essenciais da descrição do sujeito pesquisado. O pesquisador imagina cada parte da descrição como estando presente ou ausente na experiência, até que a mesma seja reduzida ao essencial para a existência da consciência da experiência. A redução tem como objetivo determinar, selecionar as partes da descrição consideradas essenciais.^{16 - 17}

A compreensão fenomenológica ocorre simultaneamente à interpretação. É o momento em que se almeja obter o significado essencial na descrição e na redução. O pesquisador assume o resultado da redução como um conjunto de unidades de significado que se mostram importantes, apontando também para a experiência do sujeito, para a consciência que o sujeito tem do fenômeno.¹⁶

Os resultados evidenciaram núcleos de sentidos que originaram os temas, que foram analisados e interpretados à luz do referencial teórico-filosófico de Maurice Merleau-Ponty: conviver como o medo; a convivência com as lesões físicas; a decisão de denunciar após a violência vivida.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Considerando que a fenomenologia tem como tarefa desvendar os fenômenos implícitos nas relações intencionais que o homem vive com os outros em seu cotidiano, as participantes deste estudo entrelaçaram, em suas falas, momentos de violência experienciados com sentidos associados ao fenômeno da violência doméstica contra a mulher.

As características sociodemográficas das participantes da pesquisa descreveram mulheres adultas na faixa etária jovem e madura, entre 18 e 57 anos. Quanto ao estado civil, a maioria era casada ou separada/divorciada. Com relação ao grau de escolaridade, seis mulheres tinham mais de 12 anos de estudo. Quanto à renda, quatro entrevistadas declararam renda mensal superior a seis salários mínimos, cinco recebiam entre um e dois salários mínimos e apenas uma declarou não possuir nenhuma renda mensal. Com relação à cor da pele, a maioria se declarou branca.

Quanto à natureza do agressor, oito entrevistadas foram agredidas por parceiro íntimo. O número de agressões sofridas variou de uma a quatro agressões (cinco mulheres); cinco a nove agressões (duas entrevistadas) e acima de dez agressões (três entrevistadas). Com relação ao número de filhos, apenas duas não tinham filhos.

Em consonância com outros estudos, essas características aproximam-se do perfil de mulheres vítimas de violência no Brasil. A maioria era adulta jovem, casada ou em união estável, com escolaridade mais elevada, cor branca. O agressor era predominantemente do sexo masculino, na maioria dos casos tratava-se do cônjuge e destacava-se a violência de repetição.^{20 - 21}

Da análise dos dados, surgem a demonstração da violência e a percepção das mulheres sobre esse fenômeno que aparece nos sentidos expressos e tematizados: conviver como o medo; a convivência com as lesões físicas; a decisão de denunciar após a violência vivida.

Na primeira temática "conviver com o medo", as participantes exteriorizaram o medo frente ao agressor; o que levou os indivíduos envolvidos a modificarem suas relações e suas formas de ser e estar no espaço individual e coletivo: o tempo todo fico nervosa, angustiada, com muito medo, pois o agressor já me ameaçou de morte, tenho que continuar a trabalhar para o meu sustento, mas quando saio na rua fico com medo de morrer conforme prometido por ele (E4); no fundo tenho medo dele [...] medo de acontecer novamente (E5).

Para essas mulheres, o agressor era um manipulador perverso, aquele que as consumia em sua integridade, mediante a imposição, intimidação, humilhação e, portanto, gerador do sentimento de medo. Ameaçador, ele provocava na vítima atitudes de subordinação, entorpecimento ou mesmo de agressão. Isso dependia, contudo, do conjunto de normas e regras tecidas nesses contextos e dos sentidos apreendidos e internalizados pelas pessoas envolvidas.²⁰

O medo, muitas vezes, paralisava as ações e impedia a mulher de transformar o cotidiano vivido. A manifestação do medo parece transformar as vítimas em constantes reféns da violência. As obrigações do dia a dia continuaram, mas a incerteza prevaleceu, pois a situação de violência, muitas vezes, retornou ao cenário, apesar de se almejar a mudança dessa situação enfatizada na esperança, que foi referida por uma das entrevistadas deste estudo: medo, um medo constante, não me separei, fico com ele, na esperança dele mudar (E3). O medo de sofrer represálias do agressor influenciou na tomada de decisão de romper com esse cotidiano castrador, com a manipulação do agressor. O medo gerou submissão a um ciclo de violência, pela insegurança econômica, conformado nas falas: ele sempre deixou bem claro que se eu denunciar, ele me mata (E10); ele disse que vai sumir com a minha filha se eu separar dele (E2); ameaçou me matar e matar minha filha, mas também tem outro motivo: eu não tenho trabalho (E7).

O agressor demonstrou ser persuasivo e manipulador e a mulher vítima de violência percebeu-se acuada. A mulher adotou, muitas vezes, uma maneira de ser e de coexistir que não permitia qualquer tipo de enfrentamento.²¹ Essa visão de enfrentamento passa pela consciência do fenômeno vivido. Antes de tudo, esse ser no mundo vítima de violência se dispõe a coexistir em torno de si mesma e do agressor.¹⁶

A relação estabelecida entre as vítimas e os agressores, no cotidiano, deixa sequelas emocionais e físicas, referidas nas ameaças feitas à vida ou aos filhos dessas mulheres, um confrontamento com a possibilidade de finitude, com os valores individuais, com os sentimentos delas, enfim, com a condição humana de submissão.^{22 - 23}

Foi possível perceber a vulnerabilidade dessas mulheres diante da situação de violência vivida, o que sequencia a discussão da segunda temática: "a convivência com as lesões físicas", identificada nas falas a seguir: após várias cirurgias para recuperar os danos causados pelas perfurações, fiquei com danos físicos irreversíveis. Uma das balas retirou meu olho esquerdo e não consigo movimentar meu braço esquerdo (E8); a última vez que ele me espancou deixou essa marca. Ele me jogou da janela, vou mancar dessa perna para sempre(E1); meu primeiro filho, eu perdi, estava grávida de oito meses. Foi por causa de socos na barriga que ele me deu [...] tenho esses dedos aqui aleijados e ele não me deixou ir ao hospital para engessar (E7).

Os depoimentos revelam as marcas no corpo, sempre acompanhadas de um grande sofrimento moral, evidenciado pela condição vulnerável de vítima. Essas depoentes mostram o corpo como sinalizador e revelam sintomas que também se encontram no modo de ser da cotidianidade.⁶ Esses sentidos se referem ao aborto, à mutilação e à deformação de membros do corpo.

Mediante o fenômeno violência e as mutilações referidas, as mulheres tendem a se excluir da convivência social, de seu direito de ir e vir, são privadas de sua liberdade: tenho vergonha de sair de casa com estas marcas no meu corpo. Se alguém pergunta, falo que foi acidente de carro. Mudei até de emprego, hoje trabalho só com serviço interno para ter contato com menos pessoas (E8); evito sair de casa, eu manco (E1).

O corpo é um instrumento mediador entre a pessoa e o mundo. É o espaço onde o fenômeno ocorre e não pode ser considerado apenas como um aglomerado de órgãos justapostos no espaço. Deve ser reconhecido por um esquema corporal em que seus órgãos estão envolvidos. Esse esquema corporal não é simplesmente o resultado das associações estabelecidas ao longo da experiência vivida. É "dinâmico [...] o esquema corporal é uma maneira de exprimir que meu corpo está no mundo".^{16:144- 7}

Para exercer seu papel no mundo, o corpo precisa instrumentalizar seu ser e permitir que realize seus propósitos. Quando o estado de prontidão do corpo deixa de existir, o indivíduo vê inviabilizado seu propósito de manter-se ativo, produtivo, participante de seu mundo.¹⁶ Isso foi denotado nos resultados supracitados.

As marcas no corpo e a percepção da finitude humana, vivenciada por essas mulheres vítimas da violência em seu lar, fizeram com que elas percebessem que estavam amarradas a um círculo vicioso maléfico e arriscado e que deixou sequelas visíveis e irreversíveis.

A partir do momento em que essas mulheres, mesmo estando em dependência financeira ou emocional com a desestruturação da própria vida e da família, perceberam a situação concreta de possível morte, surgiu a capacidade de enfrentamento dessa situação, uma vez que tomaram "a decisão de denunciar após a violência vivida" - terceira temática, uma atitude de mobilização interna que fez com que procurassem recursos externos como a Delegacia da Mulher e o Centro de Referência de Atendimento à Mulher, como foi explicitado nas falas seguintes: a última agressão foi muito grave, quase morri no interior da minha casa. Os vizinhos chamaram a polícia. Eu, meus filhos e o meu marido fomos encaminhados à Delegacia de Defesa da Mulher e a delegada me encaminhou para um abrigo com meus filhos (E9); procurei o Centro de Referência da Mulher [...] recebi orientação e fiz boletim de ocorrência na Delegacia da Mulher, seguido de corpo de delito e abertura de processo criminal (E6); minha mãe me acompanhou até uma Delegacia onde foi registrado um boletim de ocorrência (E3); Depois de ver a morte de perto, eu fui à Delegacia de Mulheres (E10). Depois das lesões foi que eu abri um boletim de ocorrência na Delegacia e, depois, o processo (E8).

A experiência vivida e contida em seus corpos possibilitou uma avaliação sobre a existência dessas mulheres, suscitando nelas o desejo de sair desse revolto, no qual estavam presentes os medos, a angústia, a dor, o sofrimento que transcende o concreto da existência - o corpo, o veículo do ser no mundo.¹⁶

As razões que levam as mulheres a denunciar seus parceiros, de modo geral, ocorrem pelo receio de novas agressões ou ameaças, ou pela necessidade de tomarem alguma atitude para punir o parceiro e ver a garantia de seus direitos.²³ Vale considerar que a busca por esse recurso se deve ao efeito produzido no contexto familiar da vítima, ou seja, a intervenção possibilita a autoproteção e a repreensão da conduta dos parceiros.⁶

Nesse contexto, os serviços de apoio às vítimas de violência procuram primeiramente compreender seu cotidiano para estabelecer encaminhamentos tanto para o setor jurídico como para a saúde. Outro recurso é o apoio da família e/ou amigos, pois o compartilhar o sofrimento propicia maior alívio da dor.^{6 , 12 , 17} Dessa forma, o tempo transcorrido entre a agressão física ou da ameaça sofrida até a decisão de denunciar é variável, implicando diversas reações e comportamentos, conforme a percepção de cada um dos envolvidos.

A percepção se dá nas interrelações objetivas e subjetivas mediante as experiências e a visão de mundo dos indivíduos. A percepção atravessa todas as dúvidas possíveis para se instalar em plena verdade, que nos faz conhecer existências e problemas vividos, e está presente em cada momento como recriação ou reconstituição do mundo. A percepção é o modo de acesso ao mundo, às coisas e ao conhecimento; realiza-se e constrói-se com estados de consciência a partir do real que se mostra e visa as intenções humanas.¹⁷

Assim, ao perceber a condição submissa à violência, a mulher procura locais de apoio, o que representa uma tentativa de ruptura com o contexto conjugal ou familiar e com a autoimagem de mulher violentada. Quando essa mulher consegue falar sobre o que vivenciou e expor sua subjetividade, essa vivência lhe atribui uma nova acepção de ser possível mudar essa significação do sofrimento e, assim, superá-la.

Desse modo, no presente - configurado pela violência sofrida, o tempo se temporaliza num passado retido e num futuro delineado pela capacidade de denunciar. Mas é graças à percepção do corpo violentado que a mulher consegue transcender o fenômeno, porque "sou eu que dou sentido e um futuro a minha vida; mas isso não significa que esse sentido e esse futuro sejam concebidos; eles saem de meu presente e de meu passado e, em particular, de meu modo de coexistência".^16:440

Nesse sentido, as mulheres ganham forças para retomar as rédeas de suas vidas, possibilitando muitas vezes a inversão momentânea da relação assimétrica entre os gêneros. Para a mulher, a denúncia à polícia significa rompimento de sua parte com a reciprocidade familiar, como resposta às rupturas causadas pelos homens nesse contexto que, por sua vez, remetem à preeminência do grupo familiar em relação à posição da mulher.²⁴

Destarte, essa mulher reaprende a ver o mundo apesar da violência vivida pois, nesse momento de exposição do fenômeno e decisão de denunciar a violência sofrida, a mulher sai do sofrimento da matéria externa - física da agressão - para a consciencial, ou seja, para a atitude de se enxergar como ser que sofre internamente com essa condição/situação e perceber uma mudança possível do estado de inércia e submissão à agressão.

Retoma-se aqui Merleau-Ponty¹⁶ com esta expressão: "o corpo é um nó de significações vivas. A materialidade se expressa pela forma como o corpo interage com o mundo, é uma forma de dizer que posso ser visto como um objeto e que procuro ser visto como sujeito, que o outro pode ser meu senhor ou meu escravo".^16:244

Desse modo, o medo, as agressões físicas e morais, as represálias do agressor influenciaram a mulher a não se perceber no mundo como ser integral, bloqueando, muitas vezes, a tomada de decisão de romper com esse cotidiano castrador, com a manipulação do agressor, submetendo-se a um ciclo de violência, o que levou ao desconhecimento de seus direitos e à falta de informação. Porém, muitas vezes, essas mulheres receberam o amparo da família e/ou amigos, e essa assistência configurou-se, em sua maioria, na decisão de denunciar o agressor e procurar apoio, apesar de que as marcas prevalecem e configuram um corpo sofrido num cotidiano de renúncias e incertezas.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A partir da apreensão da vivência dessas mulheres vítimas de violência doméstica, foi possível desvelar o fenômeno e compreender que a violência sofrida pelas mulheres, em suas múltiplas formas de expressão, fez de suas vidas uma existência repleta de percalços e sofrimentos, em função da relação de subserviência, com a dominação absoluta do agressor que desencadeou a desestruturação da própria vida e da família.

O medo de denunciar o agressor tornou-se uma barreira para muitas mulheres, independente de seu nível social. A fragilidade emocional dificultou essa decisão. A ameaça à vida aguçou, nas mulheres participantes da pesquisa, o profundo desejo de romper as correntes do círculo vicioso da violência doméstica, de se libertarem de seu agressor, e, portanto, de saírem do estado de inércia.

A assistência à mulher vítima de violência deve articular ações intersetoriais para uma atenção integral, implicando a interdisciplinaridade de vários setores como o jurídico, o de saúde, o familiar, as organizações não governamentais, num enfoque humanizado.

A atenção integral só é possível se houver acolhimento, uma escuta qualificada e um acompanhamento a essas mulheres vitimizadas e seus agressores, para assim facilitar o empoderamento e diminuir as ocorrências e o impacto dessa violência na saúde e na vida da mulher.

O presente estudo procurou oferecer uma contribuição para a ampliação do conhecimento sobre violência contra a mulher, através da compreensão da vivência de mulheres vítimas de violência doméstica em seus aspectos psicossociais e físicos, considerando o corpo como veículo de posse do agressor, o que poderá permitir a ampliação de debates sobre o tema e a melhoria da assistência a essas mulheres de forma integral e humanizada.

Para tanto, é necessário mais estudos sobre o tema e que o profissional de saúde tenha um olhar holístico e empático. Esse olhar permite conhecer experiências e problemas vividos, o que pode estar presente e apresentar-se de forma velada ou não no cotidiano da atenção à saúde. Vale salientar as limitações do estudo pois, apesar de abranger as vivências das mulheres vítimas de violência doméstica, essa não é uma realidade absoluta para todas que estão convivendo com a condição de violência. A imprevisibilidade do curso da violência poderá trazer outras imposições e conflitos, que deverão ser considerados e avaliados pelos profissionais de saúde ao assistirem as mulheres vítimas e sua família, no direcionamento das ações a serem implementadas e no apoio à superação da situação e à reestruturação da família. Nesse sentido, o artigo promove uma reflexão sobre o fenômeno violência na dimensão doméstica e na percepção de mulheres, em um olhar fenomenológico da existência dessa mulher em condição indigna de vítima.

REFERENCES

• ¹
  Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Análise de Situação de Saúde . Viva: instrutivo de notificação de violência doméstica, sexual e outras violências. Brasília (DF): MS; 2011.
• ²
  García-Moreno C, Jansen HAFM, Ellsberg M, Heise L, Watts CH. Prevalence of intimate partner violence: findings from the WHO multi-country study on women's health and domestic violence. Lancet. 2006 Out; 368(9543):1260-9.
• ³
  Kopcavar GN, Svab I, Selic P. The prevalence of domestic violence in primary care patients in Slovenia in a five-year period (2005-2009). Internet Croat Med J [online]. 2011 Dez [acesso 2013 Set 20]; 13:728-34. Disponível em: http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC3243325/
  » http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC3243325/
• ⁴
  Schraiber LB, D'Oliveira AFPL, França-Junior I, Diniz S, Portella AP, Ludermir AB, et al. Prevalência da violência contra a mulher por parceiro íntimo em regiões do Brasil. Rev Saúde Pública [online]. 2007 Out [acesso 2013 Set 24]; 41(5):797-807. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rsp/v41n5/5854.pdf
  » http://www.scielo.br/pdf/rsp/v41n5/5854.pdf
• ⁵
  Selic P, Pesjak K, Kersnik J. The prevalence of exposure to domestic violence and the factors associated with co-occurrence of psychological and physical violence exposure: a sample from primary care patients. BMC Publ Health [online]. 2011 Dez [acesso 2013 Set 20]; 13:728-34. Disponível em: http://www.biomedcentral.com/1471-2458/11/621
  » http://www.biomedcentral.com/1471-2458/11/621
• ⁶
  Santo LN, Nakano MAS, Lettiere A. Percepção de mulheres em situação de violência sobre o suporte e apoio recebido em seu contexto social. Texto Contexto Enferm [online]. 2010 Jul-Set [acesso 2012 Ago 30]; 19(3):417-24.
• ⁷
  World Health Organization (WHO). Responding to intimate partner violence and sexual violence against women. Clinical and Policy Guideline. Geneva (CH): WHO; 2013.
• ⁸
  Fonseca RMGS, Leal AERB, Skubs T, Guedes RN, Egry EY. Domestic violence against women from the perspective of the community health agent. Rev Latino-Am Enferm [online]. 2009 Nov-Dez [acesso Out 2013 22]; 17(6):974-80. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rlae/v17n6/08.pdf
  » http://www.scielo.br/pdf/rlae/v17n6/08.pdf
• ⁹
  Vieira LJES, Ferreira RC, Moreira GAR, Gondim APS, Araujo MAL, Silva RM. Factors associated to the imposition of types of violence against women informed in sentry services. Rev Latino-Am Enferm [online]. 2013 Jul-Ago [acesso Out 2013 18]; 21(4). Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rlae/v21n4/0104-1169-rlae-21-04-0920.pdf
  » http://www.scielo.br/pdf/rlae/v21n4/0104-1169-rlae-21-04-0920.pdf
• ¹⁰
  Cox J, Bota G, Carter M, Bretzlaff-Michaud J, Sahai V, Rowe B. Domestic violence: incidence and prevalence in a northern emergency department. Can Fam Physician. 2004 Jan ; 13:90-7.
• ¹¹
  Labronici LM, Ferraz MIR, Trigueiro TH, Fegadoli D. Perfil da violência contra mulheres atendidas na Pousada de Maria. Rev Esc Enferm USP. 2010 Mar; 44(1):126-33.
• ¹²
  Cyrulnik B. Falar de amor à beira do abismo. São Paulo (SP): Martins Fontes; 2006.
• ¹³
  Correa MEC, Labronici LM, Trigueiro TH. Feeling powerless: a feeling expressed by caregivers of sexual violence victims. Rev Latino-Am Enferm [online]. 2009 Mai-Jun [acesso Out 2013 18]; 17(3):289-94.
• ¹⁴
  Fonseca DH, Ribeiro CG, Leal NSB. Violência doméstica contra a mulher: realidades e representações sociais. Psicol Sociedade [online]. 2012 Mai-Ago [acesso 2013 Out 19]; 24(2):307-14. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/psoc/v24n2/07.pdf
  » http://www.scielo.br/pdf/psoc/v24n2/07.pdf
• ¹⁵
  Brasil. Lei n. 11.340 de 07 de agosto de 2006. Coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 8 Ago 2006. Seção 1.
• ¹⁶
  Merleau-Ponty M. Fenomenologia da percepção. São Paulo (SP): Martins Fontes; 1999.
• ¹⁷
  Albini L, Labronici LM. A exploração e alienação do corpo da enfermeira: um estudo fenomenológico. Acta Paul Enferm. 2007 Jul-Set; 20(3):299-304.
• ¹⁸
  Van Manen M. Researching lived experience: human science for an action sensitive pedagogy. New York: The State University of New York; 1990.
• ¹⁹
  Fontanella BJB, Luchesi BM, Saidel MGB, Ricas J, Turato ER, Melo DG. Amostragem em pesquisas qualitativas: proposta de procedimentos para constatar saturação teórica. Cad Saude Publica [online]. 2011 Fev [acesso 2014 abr 03]; 27(2):388-94. Disponível em: http://www.scielosp.org/pdf/csp/v27n2/20.pdf
  » http://www.scielosp.org/pdf/csp/v27n2/20.pdf
• ²⁰
  Labronici LM, Fegadoli D, Correa MEC. The meaning of sexual abuse in the manifestation of corporeity: a phenomenological study. Rev Esc Enferm USP. 2010 Jun; 44(2):401-6.
• ²¹
  Gadoni-Costa LM, Zugatti APN, Dell'aglio DD. Violência contra a mulher: levantamento dos casos atendidos no setor de psicologia de uma delegacia para a mulher. Estud Psicol [online]. 2011 Abr-Jun [acesso 2012 ago 29]; 8(2):219-27. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/estpsi/v28n2/09.pdf
  » http://www.scielo.br/pdf/estpsi/v28n2/09.pdf
• ²²
  Roisin J. De la survivance à la vie: essai sur le traumatisme psychique et sa guérison. Paris (FR): PUF; 2010.
• ²³
  Grossi PK, Tavares F, Oliveira SB. A rede de proteção à mulher em situação de violência doméstica: avanços e desafios. Athenea Digital [online]. 2008 Jul [acesso 2012 Set 30]; 14(1): 267-80. Disponível em: dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/2736196.pdf
  » dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/2736196.pdf
• ²⁴
  Ribeiro CG, Coutinho MLL. Representações sociais de mulheres vítimas de violência doméstica na cidade de João Pessoa-PB. Psicol Saúde [online]. 2011 Jan-Jun [acesso 2012 Out 20]; 3(1):52-9. Disponível em: http://www.gpec.ucdb.br/pssa/index.php/pssa/article/viewFile/81/142
  » http://www.gpec.ucdb.br/pssa/index.php/pssa/article/viewFile/81/142

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Jan-Mar 2015

Histórico

• Recebido
  07 Out 2013
• Aceito
  02 Abr 2014