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Texto & Contexto - Enfermagem

Print version ISSN 0104-0707On-line version ISSN 1980-265X

Texto contexto - enferm. vol.27 no.2 Florianópolis  2018  Epub May 28, 2018

https://doi.org/10.1590/0104-070720180002610016 

Artigo Original

O ENSINO DE ENFERMAGEM PISIQUIÁTRICA E SAÚDE MENTAL NO BRASIL: ANÁLISE CURRICULAR DA GRADUAÇÃO

LA ENSEÑANZA DE LA ENFERMERÍA EN LA SALUD MENTAL EN BRASIL: ANÁLISIS CURRICULAR DE LA GRADUACIÓN

Divane de Vargas1 

Marjorie Ester Dias Maciel2 

Marina Nolli Bittencourt3 

Juliana Sabino Lenate4 

Caroline Figueira Pereira5 

1Doutora em Enfermagem Pisiquiátrica. Professora do Departamento de Enfermagem Materno Infantil e Psiquiátrica da Escola de Enfermagem da Universidade São Paulo (EE-USP). São Paulo, São Paulo, Brasil. E-mail: vargas@usp.br

2Doutoranda do Programa de Pós-Graduação da EE-USP. São Paulo, São Paulo, Brasil. E-mail: marjorieester@usp.br

3Doutoranda do Programa de Pós-Graduação da EE-USP. São Paulo, São Paulo, Brasil. E-mail: marinanolli@usp.br

4Doutoranda do Programa de Pós-Graduação da EE-USP. São Paulo, São Paulo, Brasil. E-mail: ju.s.lenate@gmail.com

5Doutoranda do Programa de Pós-Graduação da EE-USP. São Paulo, São Paulo, Brasil. E-mail: caroline.figueira.pereira@ee.usp.br


RESUMO

Objetivo:

analisar as disciplinas de Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental nas estruturas curriculares dos cursos de graduação em enfermagem brasileiros.

Método:

estudo exploratório de análise documental, cujos dados foram coletados nos websites das instituições que possuíam cadastro no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, através de instrumento elaborado para esse estudo, com informações relacionadas à instituição, disciplinas oferecidas na área, localização da(s) disciplina(s) no currículo e carga horária. Os dados obtidos foram lançados no Statistical Package for the Social Sciences 2.0 para realização da estatística descritiva.

Resultados:

dos 738 cursos cadastrados, 88,8% são oferecidos por instituições privadas, 72% das instituições pesquisadas disponibilizavam matriz curricular do curso on-line, dentre essas, 47,2% apresentavam ao menos uma disciplina na área, com média de 96 horas nas instituições privadas e 142 horas nas públicas, perfazendo 2,4% e 3,5% da carga horária total do curso, respectivamente.

Conclusão:

verificou-se a predominância de instituições privadas ofertando graduação em enfermagem e que há cursos que não oferece disciplina relacionada à Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental. Notou-se também que não houve uma padronização de nomenclatura e do período para oferecimento dessa disciplina. Sugere-se pesquisas na área sobre o modo de como são ministrados os conteúdos teóricos e prático dessa disciplina.

DESCRITORES: Educação em enfermagem; Saúde mental; Ensino; Educação; Currículo

RESUMEN

Objetivo:

analizar las disciplinas de la Enfermería Psiquiátrica y Salud Mental en las estructuras curriculares de los cursos de graduación en enfermería brasileños.

Método:

estudio exploratorio de análisis documentario cuyos datos fueron obtenidos en los websites de las instituciones que poseen un registro en el sitio del Instituto Nacional de Estudios e Investigaciones Educacionales Anísio Teixeira, a través del instrumento elaborado para ese estudio, con informaciones relacionadas a la institución, las materias ofrecidas en el área, localización de la(s) disciplina(s) en el currículo y la carga horaria. Los datos obtenidos fueron lanzados en el Statistical Package for the Social Sciences 2.0 para realización de la estadística descriptiva.

Resultados:

de los 738 cursos registrados, el 88,8% son ofrecidos por instituciones privadas y 72% de las instituciones investigadas disponían de una matriz curricular del curso on-line. Entre esas, 47,2% presentaban por lo menos una disciplina en el área, con un promedio de 96 horas en las instituciones privadas y 142 horas en las públicas, llevando a cabo 2,4% y 3,5% de la carga horaria total del curso, respectivamente.

Conclusión:

se verificó el predominio de instituciones privadas ofreciendo la graduación en enfermería y hay algunos cursos que no ofrecen ninguna disciplina relacionada con la Enfermería Psiquiátrica y la Salud Mental. También, se notó que no hubo una estandarización de la nomenclatura y del período para el ofrecimiento de esa disciplina. Se sugieren investigaciones en el área sobre cómo son enseñados los contenidos teóricos y prácticos de esa materia.

DESCRIPTORES: Educación en enfermería; Salud mental; Enseñanza; Educación; Currículo

ABSTRACT

Objective:

to analyze the Psychiatric and Mental Health Nursing discipline in the curricular structure of Brazilian undergraduate nursing programs.

Method:

an exploratory study with documentary analysis with data collected from the websites of institutions registered on the National Institute for Educational Studies and Research "Anísio Teixeira" website, via an instrument prepared for this study with information related to the institution, the disciplines offered in the area, the location of course(s) in the curriculum and workload. The data obtained were transferred to the Statistical Package for the Social Sciences 2.0 for performing descriptive statistics.

Results:

88.8% of the 738 registered courses are offered by private institutions, 72% of the institutions surveyed made the curriculums of the courses available on-line, and among these 47.2% had at least one discipline in the area, with a mean of 96 hours among private institutions and 142 hours in public ones, accounting for 2.4% and 3.5% of the total course workload, respectively.

Conclusion:

there is a predominance of private institutions offering undergraduate nursing programs, and some of these programs do not offer any disciplines related to Psychiatric and Mental Health Nursing. It was also noticed that there was no standardization regarding the nomenclature and the period for offering this discipline. We suggest further studies regarding how the theoretical and practical contents of this discipline are taught.

DESCRIPTORS: Nursing education; Mental health; Teaching; Education; Curriculum

INTRODUÇÃO

A Reforma Psiquiátrica brasileira, concebida no país no final da década de 1970, caracterizou-se como um movimento histórico marcado pela crítica ao modelo psiquiátrico clássico e por introduzir novas práticas assistenciais para superar esse paradigma. Logo, esse movimento impulsionou grandes transformações no cuidado de enfermagem dispensado às pessoas com transtorno mental, de modo a visar sua socialização e reabilitação psicossocial apontando para uma reordenação do modelo de atenção psiquiátrica centrado na desinstitucionalização da pessoa com doença mental.1

A passagem da desinstitucionalização para a inserção social daqueles que sofrem com transtornos mentais passou a exigir da assistência do enfermeiro uma integração de saberes e práticas que permitam o reconhecimento de que a pessoa está inserida em uma realidade social e um contexto familiar. Este reconhecimento requer, na formação do enfermeiro, a adoção do novo modelo de atenção em saúde mental pautado na superação do modelo biomédico e hospitalocêntrico/manicomial para o modelo integrador, que valorize de fato os aspectos biopsicossociais da atenção à saúde e demarque um compromisso com os princípios do Sistema Único de Saúde.2

Assim, essa mudança de modelo em saúde mental torna-se um forte argumento a favor da necessidade de se repensar o ensino de Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental, haja vista que a realidade de ensino que se esboça parece não condizer com as demandas de assistência dos novos dispositivos de atenção à saúde mental, como os Centros de Atenção Psicossocial,3-4 impulsionados pela mudança do paradigma na concepção do portador de transtorno mental e da assistência em saúde mental. Pois, é consenso na literatura da área de que apesar da ampliação do papel do enfermeiro nos novos serviços de saúde mental do país esse profissional pouco tem ocupado esse espaço.3-8

Como razões explicativas para a situação acima descrita, os autores são unânimes em afirmar que a formação desses profissionais para atuar nesses locais tem sido deficitária, impossibilitando uma atuação mais efetiva devido a falta de competências necessárias para a atuação na Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental.9

Outro fator que parece influenciar o ensino de Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental brasileira na contemporaneidade pode estar relacionado ao fato de que o ensino prático dessas disciplinas, que tem merecido atenção desde os primórdios da enfermagem moderna no país, vem sendo abolido ou continua atrelado ao modelo psiquiátrico tradicional, aliado à falta de docentes com especialização na área, e ausência de legislação específica que exija estágio nos serviços de saúde mental.9

Esse panorama tem ocorrido principalmente pelo fato de que muitos cursos de enfermagem brasileiros estão localizados em cidades que não contam com serviços substitutivos de caráter territorial para atenção à saúde mental,10 sendo essa realizada no modelo tradicional, hospitalocêntrico/manicomial, o que acaba dificultando ações pedagógicas que se coadunem com o novo modelo de atenção à saúde mental.9 Em última análise, esse tipo de ensino pouco acrescenta para a formação do enfermeiro capaz de contribuir para a transformação da realidade da atenção em saúde mental do país, com habilidades específicas para atuação nos novos dispositivos de atenção à pessoa com transtornos mentais.

Considerando-se a importância de caracterizar como vem se apresentando o ensino de Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental nos currículos brasileiros de graduação em enfermagem; considerando-se que os últimos estudos que se ocuparam dessa temática, especificamente, foram publicados na primeira década desse século, registra-se, portanto, uma lacuna que mostre a situação do ensino dessa disciplina na atualidade.3-8 Este período se caracterizou pela expansão e consolidação de novos dispositivos de cuidado em saúde mental em todo território nacional, e revendo os resultados daqueles estudos que apontavam que apesar de o ensino da especialidade estar norteado pelo referencial da Reforma Psiquiátrica,10-13 e na transição dos paradigmas manicomial e psiquiátrico para o psicossocial,10,12-13 havia também contradição sobre qual paradigma os professores dessas disciplinas utilizavam para direcionar o ensino da especialidade.10-11,14-15

Tendo em vista, ainda, que há uma tendência de ofertar uma carga horária reduzida do conteúdo de enfermagem em saúde mental e psiquiátrica nos currículos de enfermagem,15 este estudo tem como objetivo analisar as disciplinas de Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental nas estruturas curriculares dos Cursos de Graduação em Enfermagem brasileiros.

MÉTODO

Essa pesquisa não envolveu seres humanos por isso dispensou apreciação do Comitê de Ética em Pesquisa. Trata-se de um estudo exploratório, em que se utilizou a técnica de análise documental. A análise documental lança mão de materiais que não receberam um tratamento analítico ou, ainda, que podem ser reelaborados de acordo com os objetos de pesquisa. O delineamento da pesquisa documental depende da natureza dos documentos ou dos procedimentos adotados na interpretação dos dados.16

A coleta de dados foi realizada no período de janeiro a abril de 2014 no Laboratório de Informática da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo.

O primeiro passo foi levantar o número de cursos de graduação em enfermagem no território nacional, por meio da página da internet do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.17 Essa busca apontou um total de 738 instituições de ensino superior que ofereciam o Curso de Graduação em Enfermagem, sendo esta a população de estudo e os critérios de inclusão foram todos os cursos superiores de graduação em enfermagem cadastrados no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Definiu-se como critério de exclusão os cursos de enfermagem que não disponibilizavam sua matriz on-line e que, após feito contato por e-mail ou telefone, não forneceram sua matriz curricular.

Para coleta de dados elaborou-se um instrumento específico para atingir o objetivo da pesquisa com as seguintes variáveis: categoria da instituição de ensino - pública ou privada; número de disciplinas oferecidas na área de Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental; nomenclatura utilizada para identificar a(s) disciplina(s); localização da(s) disciplina(s) na estrutura curricular - conforme o ano cursado ou semestre; carga horária teórica e prática; e total das disciplinas relacionadas ao conteúdo no decorrer da graduação.

Do total de cursos levantados, 521 cursos (70,6%) disponibilizavam suas matrizes curriculares on-line no site das instituições, e em 217 (29,4%) esses dados não estavam disponíveis. Com vistas a ter acesso aos dados das 217 instituições que não disponibilizavam as estruturas curriculares on-line, e buscando assegurar que essas instituições fossem significativamente representadas no estudo, realizou-se cálculo de tamanho de amostra aleatório com o tamanho de efeito de 0,49, nível de confiança de 95% e poder de 90%,18 indicando a necessidade de uma amostra adicional de 25 cursos que não disponibilizavam sua estrutura curricular on-line.

Dessa forma, dentre as 217 instituições em que os dados não estavam disponíveis on-line foram selecionadas por meio de sorteio, 25 instituições, para composição da amostra. Para esses cursos, um e-mail foi enviado aos coordenadores e diretores informando a finalidade da pesquisa, e solicitando a matriz curricular por e-mail ou correio. Ao final da coleta, foram acessadas 546 matrizes curriculares dos cursos de enfermagem brasileiros, perfazendo 74% do total de cursos cadastrados no Instituto Anísio Teixeira no período de coleta.

Os dados obtidos foram lançados no Statistical Package for the Social Sciences (SPSS), versão 2.0. Realizou-se a análise descritiva dos dados a partir de frequências absolutas e percentuais para as variáveis categóricas, além de medidas de centralidade (média) e de dispersão (desvio-padrão) para as variáveis numéricas.

RESULTADOS

Das 738 instituições de ensino superior no Brasil no ano de 2014 cadastradas pelo Ministério da Educação que ofereciam o curso de graduação em enfermagem, 521 cursos (70,6%) disponibilizavam suas matrizes curriculares on-line no site das instituições, e em 217 (29,4%) esses dados não estavam disponíveis. Ainda deste total, 90% (664) dos cursos eram de instituições privadas, e 10% (74) públicas. Dentre essas, 95,9% possuíam sites na internet, e dentre essas, 70,6% disponibilizavam a matriz curricular do curso de enfermagem de acordo com o que é preconizado pelo Ministério da Educação.17

Em relação às disciplinas levantadas para análise, as instituições que disponibilizaram a matriz curricular, observou-se que 25 (3,4%) não possuíam nenhuma matéria que abordasse a temática enfermagem psiquiátrica e saúde mental nas estruturas curriculares disponibilizadas. Entre aquelas que possuíam disciplinas com essa temática em sua grade, a maioria disponibilizava uma disciplina (50,3%), seguida por aquelas que disponibilizavam duas disciplinas (14,9%). Em 17 cursos, 2,3% do total eram oferecidas três ou mais disciplinas relacionadas a Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental e, em 215 instituições (29,1%), não foi era oferecida nenhuma disciplina relacionada ao conteúdo pesquisado.

As nomenclaturas das disciplinas relacionadas à Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental foram diversas, sendo as disciplinas com o nome de Enfermagem Psiquiátrica e Enfermagem em Saúde Mental as mais comuns (48%) (Tabela 1).

Tabela 1 Nomenclatura das disciplinas relacionadas à Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental na matriz curricular das instituições. São Paulo, SP, Brasil, 2014. (N=546) 

Nomenclatura das disciplinas N %
Enfermagem em Saúde Mental e Psiquiátrica 262 48,0
Assistência e Ações de Enfermagem em Psiquiatria e Saúde Mental 15 2,7
Atenção à Saúde Mental 7 1,3
Cuidado de Enfermagem em Saúde Mental 29 5,3
Fundamentos da Assistência de Enfermagem na Saúde Mental 5 1,0
O Processo de Cuidar em Saúde Mental Enfermagem Psiquiátrica 14 2,5
Promovendo a Saúde Mental Recuperando os Clientes com Distúrbios Psíquicos 5 1,0
Saúde Mental e Enfermagem Psiquiátrica 110 20,1
Outras nomenclaturas* 99 18,1
Total 546 100

*Saúde Mental e Relacionamento Interpessoal; Atenção Psicossocial e Psiquiátrica; Bases Psicossociais da Prática de Enfermagem; Contexto de Enfermagem em Saúde Mental; Desenvolvimento Psicológico e Saúde Mental; Enfermagem e Programas de Saúde Mental; Prática de Enfermagem em Saúde Mental.

Na tabela 2, observa-se que, dentre instituições que disponibilizaram os dados sobre o ano do curso em que as disciplinas relacionadas à Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental eram oferecidas, 42,7% as disponibilizam em apenas um ano. Em relação à localização das disciplinas na matriz curricular do curso de enfermagem, em 23,8% dos casos essa disciplina era oferecida no terceiro ano de graduação, em 11,9%, a disciplina se encontrava no quarto ano, em 5,7% já no primeiro ano, 4,2% no segundo e terceiro anos, 4,2% no terceiro e quarto anos, 1,2% no quinto ano e 1% no segundo ano.

Tabela 2 Distribuição das disciplinas relacionadas à Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental e na matriz curricular das instituições que forneceram os dados, de acordo com o ano da graduação em que são oferecidas. São Paulo,SP, Brasil, 2014. (N=738) 

Ano N %
1º ano 51 5,7
2º ano 7 1,0
3º ano 176 23,8
4º ano 96 11,9
5º ano 17 1,2
2º e 3º ano 31 4,2
3º e 4º ano 31 4,2
Não informado* 331 44,9
Total 738 100

*Instituições que não informavam na matriz curricular disponibilizada o ano em que as disciplinas da área de Enfermagem Saúde Mental e Psiquiátrica eram oferecidas;

Observou-se que a carga horária média das disciplinas de Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental e apresentadas nas matrizes curriculares dos cursos de enfermagem brasileiros foi de 106 horas (DP=60,04). Quando se analisam os resultados de acordo com a natureza da instituição (pública e privada), verifica-se que nas instituições públicas a carga horária média total da disciplina, incluindo teoria e prática, é de 142,12 horas, enquanto que nas instituições de natureza privada, a carga horária média dispensada a essa especialidade no curso é de 81,20 horas.

A tabela 3 apresenta a carga horária média total das disciplinas Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental, pelos cursos de enfermagem brasileiros, de acordo com a natureza da instituição (pública e privada) bem como a distribuição da carga horária em atividades teóricas e práticas.

Tabela 3 Carga horária teórica, prática e total das disciplinas de Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental, segundo a natureza da instituição de ensino (pública e privada). São Paulo, SP, Brasil, 2014. (N=738) 

Natureza da Instituição Privada Pública Total
Média N Desvio padrão Média N Desvio padrão Média N Desvio padrão
Carga horária teórica 81,20 306 41,7 119,38 68 91,3 88,14 374 56,0
Carga horária prática 49,10 108 37,3 70,36 22 37,4 52,70 130 38,0
Carga horária total 96,70 323 47,36 142,12 68 92,04 104,60 130 60,04

DISCUSSÃO

Este estudo buscou analisar como tem se apresentado a inserção das disciplinas de Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental e nas estruturas curriculares dos cursos de enfermagem brasileiros. Constatou-se que predominaram cursos oferecidos na rede privada de ensino, sendo essa a realidade de todas as regiões do país.19-21

Esse fato foi desencadeado por dois processos políticos, ambos iniciados na década de 1990. O primeiro trata-se de um processo de expansão das faculdades privadas no país22 incentivado por uma política de governança de ideologia neoliberal, visando à ampliação do acesso da população brasileira ao ensino superior. O segundo processo foi o aumento da oferta de postos de trabalho para enfermeiros dentro do Sistema Único de Saúde, com destaque para a Estratégia Saúde da Família,23 atraindo assim, o público-alvo necessário para manter lucrativas as instituições privadas e, ao mesmo tempo, suprir as demandas do mercado de trabalho.

Os resultados apontaram que, por não haver uma legislação específica para padronização das disciplinas de saúde mental e psiquiátrica, há ampla variação das mesmas em quantidade de um a nove distribuídas ao longo dos anos dos cursos de enfermagem. Embora, a grande maioria das instituições possuísse em sua grade curricular ao menos uma disciplina da especialidade,13 não se pode desconsiderar o fato de que essa pesquisa identificou que mais de 3% das estruturas analisadas não ofereciam nenhuma disciplina relacionada a área durante toda a formação do enfermeiro, que apesar das instituições não serem obrigadas a fazê-lo, deveriam a fim de contemplar uma formação integral para o enfermeiro.

Diante desse panorama, observa-se uma tendência de pouco interesse em incluir o ensino de Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental na formação do enfermeiro generalista, o que deve ser levado em consideração pelos órgãos competentes do Ministério da Educação, responsáveis pela autorização de novos cursos e revalidação daqueles já existentes, tendo em vista os prejuízos à formação do enfermeiro e à população que será atendida por esses profissionais. Principalmente, quando se analisam os quadros epidemiológicos atuais e suas estimativas, os quais sustentam a ideia de que os transtornos mentais estarão dentre os mais incapacitantes nas próximas décadas,24 necessitando, portanto, de profissionais com formação mínima nessa área de conhecimento da enfermagem, principalmente para atuar nos serviços do Sistema Único de Saúde, como Centros de Atenção Psicossocial e outros serviços de reabilitação.

Esse resultado pode estar relacionado, ainda, à liberdade de composição de grade curricular proposta pelas Diretrizes Curriculares Nacionais, que permitem às instituições de ensino criar suas próprias estruturas curriculares,15 com vistas a contemplar as particularidades regionais.

Entretanto, esse argumento não pode servir como norteador para a diminuição ou extinção do ensino de Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental, já que essa situação está presente em todas as regiões brasileiras. Também não se deve perder de vista os aspectos históricos de estigmatização da disciplina, que influencia sua baixa valorização dentro da formação do enfermeiro generalista.25 Isto porque a especialização do enfermeiro e do docente para a saúde mental é rara, e muitos que lecionam essa disciplina não possuem a formação específica,26 o que pode comprometer o aprendizado acadêmico e levar ao desmerecimento de seus conteúdos diante dos outros componentes da grade curricular.25-27

Com relação ao ano do curso de graduação em que são ofertadas essas disciplinas, a grande maioria é oferecida no terceiro e/ou quarto ano de graduação, os quais são condizentes com pesquisas prévias realizadas em diversos estados brasileiros, uma vez que não há uma lei ou diretriz que exija em qual série da graduação ela deva ser ofertada.11,26-27 Esses períodos podem ser escolhidos por se caracterizarem como o momento de ingresso do estudante no ciclo profissionalizante do curso, momento que ocorre o contato direto com pessoas em sofrimento tanto físico como mental, sendo necessário o aporte teórico e prático, para que o acadêmico se torne sensível a essas situações em e desenvolva habilidades de cuidado nesses casos.

Nesse período do curso também ocorre o primeiro contato do estudante com a morte, o que pode levá-lo a vivenciar sentimentos de ansiedade e medo, ocasionando insegurança em relação à escolha profissional e até uma possível desistência do curso. Logo, a disciplina de saúde mental além de ter a função de fornecer subsídios para o desenvolvimento de habilidades para o cuidado neste campo, deve possibilitar o autoconhecimento do acadêmico em relação aos sentimentos experimentados nas diversas situações que surgem no exercício da profissão.9

Com relação à nomenclatura das disciplinas nas estruturas curriculares investigadas, observou-se a predominância do termo enfermagem saúde mental e/ou psiquiátrica. Esse resultado está em consonância com os cursos de graduação de enfermagem dos demais países da América Latina, os quais, em sua maioria, também fazem uso dos dois termos, muitas vezes em concomitância,25 além de remontar a própria história da disciplina que desde seu surgimento recebeu essa nomenclatura.28

Ressalta-se que o nome enfermagem psiquiátrica pode indicar que ainda há resquícios do enfoque manicomial e excludente nos seus conteúdos, e alguns autores14 alegam que essa denotação está associada a esse status de exclusão, sugerindo que ele seja substituído.

As grades curriculares dos cursos de graduação em enfermagem vêm passando por mudanças de paradigma, assim como o próprio modelo assistencial em saúde mental que procura destituir-se da institucionalização, na área educacional, que tem influenciado a implantação dos currículos integrados e a introdução do termo saúde mental na nomenclatura das disciplinas relacionadas à enfermagem psiquiátrica, para indicar a reorientação de ambos os paradigmas dentro da academia.9 No entanto, espera-se que além da mudança na denominação da disciplina também haja mudanças na prática de ensino em saúde mental.14

Quanto à carga horária média total das disciplinas de Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental, 104,6 horas/aula, observa-se que essa é menor do que a dos cursos de graduação de enfermagem de outros países da América Latina, cuja média é de 177 horas.24

Quando comparada a diferença de carga horária média dessas disciplinas oferecida pelos cursos de graduação em enfermagem brasileiros de escolas públicas com as cargas horárias identificadas nos cursos de outros países latino-americanos, observa-se uma carga horária 20% menor. Já quando comparada à média das escolas de outros países latino-americanos com a carga horária média de horas dispensadas pelas escolas de natureza privada ao ensino de enfermagem em saúde mental e psiquiátrica, esse déficit é de mais de 50%.

Essa diminuição na carga horária das disciplinas reflete, ainda, o próprio sistema capitalista no ensino,14 à medida que leva em conta apenas a maximização dos lucros com redução dos custos,29 que pode ser representada pela diminuição da carga horária de disciplinas para oferecimento apenas da carga horária mínima aos cursos de enfermagem exigida pela legislação.

O total de horas dedicado ao ensino da disciplina de enfermagem em saúde mental e psiquiátrica é pequeno quando comparada às outras especialidades que compõem a grade curricular da graduação em enfermagem.14-15 O motivo para a pouca carga horária dessa especialidade pode ser explicada pelo fato de que o ensino é concebido como produto da sociedade na qual está inserido, sendo ele determinado histórico, cultural e socialmente, e como a área de saúde mental histórica e tradicionalmente é uma área esquecida e pouco valorizada pela sociedade, logo ela fica segundo plano na área de ensino.29

Sob essa lógica, o ensino reflete as posturas e valores ditados pela sociedade,29 e nessa condição, aquilo que é interessante socialmente é valorizado, em detrimento do que é desprezado ou estigmatizado.

Nesse contexto, as disciplinas relacionadas à saúde mental e psiquiatria deparam-se com este panorama determinado pela ordem social, uma vez que essas temáticas são concebidas socialmente como marginalizadas e estigmatizadas, que apesar da Reforma Psiquiátrica brasileira, ainda estão associadas, equivocadamente, a manicômios, à párias sociais ou àqueles que não são produtivos economicamente, sendo, portanto, rejeitados socialmente.29,31

Adicionalmente, ainda há a hegemonia das disciplinas com enfoque biomédico como herança do antigo paradigma flexneriano no ensino dos cursos de graduação da área da saúde, que enxerga apenas o biologicismo/organicismo como definidor do processo saúde-doença tanto em nível individual quanto coletivo.31

Por conseguinte, essa conjunção de fatores faz com que o ensino em enfermagem psiquiátrica e saúde mental tenha menos prestígio acadêmico que as demais cadeiras curriculares, nas quais os acadêmicos se deparam com o ensino de tecnologias e instrumentos modernos capazes de interagir com o corpo do paciente e produzir resultados objetivos, como por exemplo, na disciplina de enfermagem intensiva. Logo, o ensino em enfermagem psiquiátrica e saúde mental fica em segundo plano.25 Isto implica desinteresse acadêmico e conhecimento insuficiente para a formação do enfermeiro generalista, que no seu cotidiano precisa dessa parcela de conhecimento para exercer sua função ainda que não seja em um serviço especializado em saúde mental.25

Diante desse contexto, essas situações contribuem para manter o déficit e desatualização do conhecimento dos estudantes de enfermagem e dos enfermeiros frente às questões específicas de saúde mental, como, por exemplo, a concepção da doença e do doente mental, pautada na segregação, no estigma e no preconceito, perpetuando a falta de interesse dos futuros enfermeiros por esta área específica, dificultando sua aceitação e atuação em equipes multiprofissionais, as quais desconsideram a importância do papel do enfermeiro em saúde mental bem como suas competências de atuação.11,28

Apesar de algumas matrizes curriculares de cursos de graduação em enfermagem não estarem disponíveis on-line, e que foram incluídas no estudo, os dados necessários foram acessados por meio de conteúdos disponíveis em websites das instituições, os quais podem não ser representativos da realidade do ensino. Por outro lado, as características deste tipo de estudo, que se limita à interpretação de dados secundários, também devem ser considerados.

O presente estudo traz avanço para a construção do conhecimento na área de saúde mental e psiquiátrica, por meio da análise da inserção das disciplinas de Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental dentro das estruturas curriculares dos cursos de graduação em enfermagem, envolvendo uma amostra significativa desses cursos no Brasil. Fornece subsídios para discussão de um tema pouco explorado na segunda década desse século, e que indica a necessidade de um olhar mais crítico sobre a carga horária dessa especialidade dentro da formação do enfermeiro generalista e à luz da consolidação da mudança de paradigma em assistência na área de saúde mental. Logo, evidencia-se a necessidade de estudos mais aprofundados sobre essa questão.

CONCLUSÃO

Os resultados indicaram que a maioria dos cursos de enfermagem brasileiros é oferecida por instituições de natureza privada. Dentre esses cursos, grande parte apresentava ao menos uma disciplina na área, em que na maioria das instituições concentravam-se nos últimos semestres da graduação, com uma carga horária média de 96 horas nas instituições privadas e 142 horas nas públicas, e com as mais variadas nomenclaturas.

Desse modo, os resultados desse estudo sugerem que as próximas pesquisas sobre essa temática devem ser realizadas buscando desvelar o conteúdo e a forma com que esse é lecionado dentro da carga horária identificada, pois se sabe que nem sempre um aumento de quantidade necessariamente vem acompanhado de qualidade. Questões como conteúdos, preparo de docentes, existência e local do ensino prático da disciplina, além de referências e plano de ensino também devem ser objetos de análise, a fim de possibilitar traçar um panorama mais fidedigno de como se apresenta o ensino de enfermagem psiquiátrica e em saúde mental nos cursos de graduação de enfermagem do Brasil.

REFERÊNCIAS

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Recebido: 13 de Junho de 2016; Aceito: 23 de Novembro de 2016

Correspondência: Marjorie Ester Dias Maciel, Av. Dr. Eneas de Aguiar, 789, 05403-000 - São Paulo, SP, Brasil. E- mail: marjorieester@usp.br

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