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INTERNACIONALIZAÇÃO DO ENSINO DE ENFERMAGEM: O DOUTORAMENTO EM REGIME DE COTUTELA INTERNACIONAL

A globalização, isto é, o processo de integração crescente de economias e sociedades em todo o mundo, através do comércio e transações financeiras, movimentos de capital e de investimento, migração e movimento de pessoas e a disseminação de conhecimento, torna imprescindível a internacionalização da educação.11 Baumann A, Blythe J. Globalization of Higher Education in Nursing. Online J Issues Nurs [Internet]. 2008 May [cited 2018 Oct 4]; 13(2). Available from: http://ojin.nursingworld.org/MainMenuCategories/ANAMarketplace/ANAPeriodicals/OJIN/TableofContents/vol132008/No2May08/GlobalizationofHigherEducation.html
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O desenvolvimento de uma economia do conhecimento tornou o capital intelectual um bem valioso e a enfermagem, como uma disciplina do conhecimento, tem acompanhado este processo, com a mobilidade de peritos, a formação de estudantes e a partilha de projetos de pesquisa.

É interessante verificar que tanto no Brasil como em Portugal, remonta às décadas de 1920 e 1930va a colaboração internacional em nível da formação de enfermeiros com o apoio da Fundação Rockefeller, dos EUA. A colaboração visa à assessoria técnica e científica para a formação de enfermeiras qualificadas, intervindo no hospital e na comunidade, através da criação de Escolas de Enfermagem inovadoras, e a mobilidade internacional de enfermeiras, para formação pós-graduada. É nesse contexto que surge em 1923 a Escola de Enfermeiras do Departamento Nacional de Saúde Pública, atual Escola de Enfermagem Anna Nery, no Rio de Janeiro, Brasil22 Santos TC, Barreira IA, Fonte AS, Oliveira AB. American participation in the creation of a nurse model in Brazilian society in the 1920's. Rev Esc Enferm USP [Internet]. 2011 May [cited 2018 Oct 4]; 45(4):966-73. Available from: http://dx.doi.org/10.1590/S0080-62342011000400025
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e, em Portugal, a Escola Técnica de Enfermeiras, hoje uma das Escolas que integra a Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, em 1940.33 Ferreira OM. A Escola Técnica de Enfermeiras (1940-1968). Pensar Enfermagem [Internet]. 2014 May [cited 2018 Oct 4]; 18(2):74-88. Available from: http://pensarenfermagem.esel.pt/files/Artigo5_74_88.pdf
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Em Portugal, a mobilidade de estudantes e professores cresceu exponencialmente graças ao programa ERASMUS, um dos mais bem sucedidos programas da União Europeia, que desde há três décadas apoia a mobilidade de estudantes e docentes de enfermagem no contexto Europeu, permitindo estabelecer uma rede de conhecimento entre as várias instituições de ensino superior, incentivando a criatividade, a inovação e o espírito empreendedor, e sendo um veículo para o desenvolvimento científico da enfermagem.

Este programa foi potenciado pelo Processo de Bolonha, cuja declaração foi assinada em 1999, visando à criação de um espaço do ensino superior com o estabelecimento de um sistema de créditos transferíveis e acumuláveis (European Credit Transfer System - ECTS), comum aos países europeus, para promover a mobilidade mais alargada dos estudantes, e com a adoção de um sistema baseado em três ciclos de estudos: 1.º ciclo, licenciatura, com uma duração de seis a oito semestres (180 a 240 ECTS); 2.º ciclo, mestrado, com a duração de três a quatro semestres (90 a 120 ECTS), e 3.º ciclo, doutoramento, com uma duração de seis a oito semestres (180 a 240 ECTS).44 European Commission Education and Training. The Bologna Process and the European Higher Education Area [Internet]. 2018 May [cited 2018 Oct 4]. Available from: http://ec.europa.eu/education/policy/higher-education/bologna-process_en
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São aspetos cruciais para o sucesso da mobilidade de estudantes a comunicação e a flexibilidade entre as instituições envolvidas, uma vez que há tradição e cultura próprias que vão ser confrontadas com outra tradição, outros valores e até outros percursos de desenvolvimento académico.

Em Portugal a inserção do ensino de enfermagem no ensino superior é mais recente do que no Brasil. Até 2007, os enfermeiros tinham que frequentar uma universidade para obter o grau de mestre, e essa titulação em enfermagem era oferecida apenas na Universidade Católica Portuguesa desde 1991 e na Universidade do Porto, no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar desde 1993.55 Baggio MA, Rodrigues M, Erdmann AL, Figueiredo MC, Vieira MM. Production of nursing thesis and dissertations in Portugal, 2000-2010: a bibliometric study. Texto Contexto Enferm [Internet]. 2014 Jun [cited 2018 Oct 4]; 23(2):250-60. Available from: http://dx.doi.org/10.1590/0104-07072014002190012
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O Programa Doutoral em Ciências de Enfermagem do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar foi criado em 2001 e funciona em parceria com a Escola Superior de Enfermagem do Porto. Desde 2009 a sua organização curricular foi adequada às regras do Processo de Bolonha, com a duração de 240 ECTS, o que corresponde a 4 anos em tempo integral. No primeiro ano, o ano probatório, a frequência de unidades curriculares até 30 ECTS é facultativa, havendo a obrigatoriedade de apresentar o projeto de pesquisa no final desse ano, numa prova pública designada exame de ano probatório.

O doutoramento em regime de cotutela internacional é uma modalidade de doutoramento que implica uma inscrição regular em duas universidades, uma do país de origem do candidato e outra em instituição de ensino superior estrangeira, levando à dupla titulação pelas instituições envolvidas. Do acordo de cotutela, aprovado previamente à mobilidade, tem que ficar claro qual o percurso do estudante em cada universidade, sendo obrigatório que o estudante realize o seu percurso académico durante um período mínimo de nove meses na instituição parceira, com identificação dos orientadores nas respetivas instituições e explicitação de todos os detalhes referentes ao trabalho a desenvolver, à redação e discussão da tese. Esta parceria de mobilidade é possível quando as duas universidades estrangeiras são congéneres, com programas de doutoramento previamente reconhecidos, e com princípio de reciprocidade.66 Universidade do Porto (PT). Regulamento para a criação de programas de conjuntos e de dupla/múltipla titulação entre a Universidade do Porto e universidades estrangeiras. Porto (PT): Universidade do Porto; 2011 [cited 2018 Oct 4]. Available from: https://sigarra.up.pt/up/pt/legislacao_geral.ver_legislacao?p_nr=4561

Uma das maiores dificuldades deste processo é a compatibilização dos programas, regulamentos e legislação das instituições e países, incluindo o calendário letivo, diferente em Portugal e Brasil, por exemplo.77 Fassarella CS, Silva LD, Figueiredo MC. PhD courses in nursing in a cotutorial international regime: a chance to be experimented. Rev Enferm UERJ [Internet]. 2013 Dec [cited 2018 Oct 4]; 21(5):682-6. Available from: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/enfermagemuerj/article/view/10055
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Exemplo desse desafio é o facto de apenas uma estudante ter obtido o título de doutora em cotutela, no programa de doutoramento em Ciências de Enfermagem da Universidade do Porto, entre os 102 pós-graduados que o concluíram até hoje.

REFERÊNCIAS

  • 1
    Baumann A, Blythe J. Globalization of Higher Education in Nursing. Online J Issues Nurs [Internet]. 2008 May [cited 2018 Oct 4]; 13(2). Available from: http://ojin.nursingworld.org/MainMenuCategories/ANAMarketplace/ANAPeriodicals/OJIN/TableofContents/vol132008/No2May08/GlobalizationofHigherEducation.html
    » http://ojin.nursingworld.org/MainMenuCategories/ANAMarketplace/ANAPeriodicals/OJIN/TableofContents/vol132008/No2May08/GlobalizationofHigherEducation.html
  • 2
    Santos TC, Barreira IA, Fonte AS, Oliveira AB. American participation in the creation of a nurse model in Brazilian society in the 1920's. Rev Esc Enferm USP [Internet]. 2011 May [cited 2018 Oct 4]; 45(4):966-73. Available from: http://dx.doi.org/10.1590/S0080-62342011000400025
    » http://dx.doi.org/10.1590/S0080-62342011000400025
  • 3
    Ferreira OM. A Escola Técnica de Enfermeiras (1940-1968). Pensar Enfermagem [Internet]. 2014 May [cited 2018 Oct 4]; 18(2):74-88. Available from: http://pensarenfermagem.esel.pt/files/Artigo5_74_88.pdf
    » http://pensarenfermagem.esel.pt/files/Artigo5_74_88.pdf
  • 4
    European Commission Education and Training. The Bologna Process and the European Higher Education Area [Internet]. 2018 May [cited 2018 Oct 4]. Available from: http://ec.europa.eu/education/policy/higher-education/bologna-process_en
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  • 5
    Baggio MA, Rodrigues M, Erdmann AL, Figueiredo MC, Vieira MM. Production of nursing thesis and dissertations in Portugal, 2000-2010: a bibliometric study. Texto Contexto Enferm [Internet]. 2014 Jun [cited 2018 Oct 4]; 23(2):250-60. Available from: http://dx.doi.org/10.1590/0104-07072014002190012
    » http://dx.doi.org/10.1590/0104-07072014002190012
  • 6
    Universidade do Porto (PT). Regulamento para a criação de programas de conjuntos e de dupla/múltipla titulação entre a Universidade do Porto e universidades estrangeiras. Porto (PT): Universidade do Porto; 2011 [cited 2018 Oct 4]. Available from: https://sigarra.up.pt/up/pt/legislacao_geral.ver_legislacao?p_nr=4561
  • 7
    Fassarella CS, Silva LD, Figueiredo MC. PhD courses in nursing in a cotutorial international regime: a chance to be experimented. Rev Enferm UERJ [Internet]. 2013 Dec [cited 2018 Oct 4]; 21(5):682-6. Available from: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/enfermagemuerj/article/view/10055
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Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    31 Jan 2019
  • Data do Fascículo
    2018
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