SIGNIFICANDO O AMAMENTAR NA PRISÃO¹

LOS SIGNIFICADOS DE LA LACTENCIA MATERNA EN LA PRISIÓN

RESUMO

Objetivo:

compreender os significados da experiência de amamentar atribuídos por mulheres privadas de liberdade.

Método:

trata-se de uma pesquisa qualitativa, desenvolvida por meio dos princípios da análise comparativa dos dados, adotando a codificação aberta e axial, e do Interacionismo Simbólico como referencial teórico. A coleta de dados foi feita por meio de entrevistas em profundidade, com 27 nutrizes e três gestantes, em seis penitenciárias do Estado de São Paulo, que compuseram três grupos amostrais.

Resultados:

a análise dos dados resultou em três temas: “Buscando a remissão pela maternidade”, onde a amamentação se insere como elemento de promoção vínculo entre mãe e filho e na promoção do bem estar materno, mas está inserida em um contexto de conflitos e perdas sociais; “Vivendo o cotidiano do apego e a expectativa da separação”, que reflete a possibilidade de ruptura da relação mãe e filho, com a conclusão do período de permanência regulamentar da criança no ambiente prisional; “Reconhecendo que houve perdas”, mas que valeu a pena, que revela uma avaliação materna sobre sua decisão de manter a criança junto a si na prisão.

Conclusão:

a amamentação é um dos cuidados fundamentais que a mulher privada de liberdade pode oferecer ao filho, e ainda, experiência alentadora que propicia o bem estar infantil e materno e que ela vivencia em meio a um contexto de rupturas, conflitos e preocupações com suas perdas pessoais e a condição penal.

DESCRITORES:
Prisões; Aleitamento materno; Saúde da mulher; Saúde materno-infantil; Relações mãe-filho; Enfermagem

RESUMEN

Objetivo:

comprender los significados de la experiencia de amamantar atribuidos por mujeres privadas de la libertad.

Método:

se trata de una investigación cualitativa, desarrollada por medio de los principios del análisis comparativo de los datos, adoptando la codificación abierta, axial y el Interaccionismo Simbólico como referente teórico. La obtención de datos se realizó por medio de entrevistas en profundidad con 27 nodrizas y tres gestantes en seis penitenciarias del Estado de São Paulo que formaron tres grupos de muestras.

Resultados:

el análisis de los datos resultó en tres temas: “Buscando la remisión por la maternidad” en que la lactancia materna se inserta como elemento de promoción del vínculo entre madre e hijo y en la promoción del bienestar materno, pero que está incluida en un contexto de conflictos y pérdidas sociales, “Viviendo el cotidiano del apego y la expectativa de la separación que refleja la posibilidad de ruptura de la relación entre madre e hijo con la conclusión del período de permanencia reglamentaria del niño en el ambiente de la prisión,” “Reconociendo que hubo pérdidas pero que valió la pena”, lo que revela una evaluación materna sobre su decisión de mantener al niño junto con ella en la prisión.

Conclusión:

la lactancia materna es uno de los cuidados fundamentales que la mujer privada de su libertad puede ofrecer a su hijo, y además, es una experiencia alentadora que propicia el bienestar infantil y materno que la madre vive en medio a un contexto de rupturas, conflictos y preocupaciones con sus pérdidas personales y la condición penal.

DESCRIPTORES:
Prisiones; Lactancia materna; Salud de la mujer; Salud materno-infantil; Relaciones madre-hijo; Enfermería

ABSTRACT

Objective:

to understand the meanings of the breastfeeding experience attributed by incarcerated women.

Method:

this is a qualitative research, developed based on the principles of comparative data analysis, adopting open and axial coding, and Symbolic Interactionism as a theoretical reference. Data collection was performed through in-depth interviews with 27 mothers and three pregnant women in six penitentiaries in the State of São Paulo, which comprised of three sample groups.

Results:

the data analysis resulted in three themes: Seeking remission through motherhood, where breastfeeding is inserted as an element to promote the bond between mother and child and in the promotion of maternal well-being, but is inserted in a context of social conflicts and losses; Experiencing daily attachment and the expectation of separation, which reflects the possibility of breaking the mother and child relationship with the end of the child´s stay in the prison environment; Recognizing that there were losses, but that they were worth it, reveals the mother´s assessment of her decision to keep the child with her in prison.

Conclusion:

Breastfeeding is one of the basic care activities that incarcerated women can offer their children, it is also an encouraging experience that fosters child and maternal well-being which she experiences in a context of ruptures, conflicts and preoccupations with her personal losses and the penal condition.

DESCRIPTORS:
Prisons; Breastfeeding; Women’s health; Maternal and child health; Mother-child relationships; Nursing

INTRODUÇÃO

A população carcerária tem aumentado significativamente na última década, em todas as partes do Mundo.¹ No Brasil, mais de 600 mil pessoas estão presas, das quais 579.423 estão no sistema penitenciário, sendo que a maioria na cidade de São Paulo (219.053).² De 1990 a 2014 o número de presos aumentou em 575%, sendo que 7% da população prisional brasileira são de mulheres.² Essa situação é semelhante à que acontece em outros países, a exemplo dos Estados Unidos, onde o número de mulheres presas aumentou 646% entre 1980 e 2010 e, cerca de 6% a 10% das mulheres estão grávidas no momento da admissão no sistema prisional americano.³

Nas prisões americanas, uma investigação realizada com gestantes em 53 unidades prisionais demonstrou que em apenas 37,7% as mulheres admitidas eram examinadas para detectar a vigência de gravidez; algumas prisões dependiam exclusivamente da comunicação da reeducanda para tal conhecimento. O estudo evidenciou que nem todas as unidades prisionais permitiam que a mãe amamentasse e, em situações específicas, a mulher poderia ser autorizada a armazenar seu leite para alimentar o filho que, por força da legislação, não poderia permanecer ao seu lado durante o cumprimento de pena.³

A condição peculiar das mulheres em prisões, que abrange especialmente sua vida reprodutiva, levou à criação das Regras de Bangkok, elaboradas pelas Nações Unidas, que reconhece as necessidades de saúde das mulheres presas e encorajam os Estados Membros a buscarem caminhos potenciais para atendê-las, sobretudo no âmbito da assistência de mulheres grávidas e seus filhos.⁴ A presença de bebês junto de suas mães em ambiente prisional, é uma realidade em algumas prisões e representam uma grande polêmica, em que se pese a avaliação de prejuízos e benefícios para as crianças. No Brasil, ainda que o filho possa ficar junto de sua mãe presa por sete anos,⁵ o mais comum é que a sua permanência seja limitada ao período de amamentação exclusiva,⁶ seis meses.⁷ Embora tratem-se de mulheres presas, seus direitos fundamentais permanecem, e amamentar é um deles.

Nesse sentido, é importante considerar as perspectivas das mães presas em relação à prática de amamentar, uma vez que poucos estudos oferecem elementos acerca do que representa, para a mãe, a maternidade e o aleitamento vivenciados dentro da penitenciária.^8-9 Para muitas mulheres, pode significar o único bem a ser feito para seus filhos.¹⁰

Não obstante os impulsos sociais para o aumento da prevalência geral da amamentação, para algumas culturas, amamentar intracárcere não é difundido¹¹ ou até mesmo permitido.³ Como prática influenciada pela motivação das mães, a decisão de amamentar está também atrelada ao contexto em que acontece,¹² especialmente quando se considera o ambiente penitenciário - que pode ir “ [...] tornando conflitante a necessidade de estarem próximas aos seus filhos”.¹³

Assim, como os significados que a mulher atribui à amamentação decorrem dessa experiência e dos demais elementos com os quais interage em seu entorno, é possível questionar como se dá a interação materna, em seu processo de amamentação, com os elementos do contexto de uma unidade prisional, mesmo que diferenciada para abrigar nutrizes e seus filhos.

Pensar a experiência de amamentar de mulheres em situações diversas de vida e de contextos, nos levou a refletir sobre momentos muitos especiais que mãe e filho podem estar submetidos nessa fase, como a realidade da prisão materna - uma extrema combinação de aspectos sociais, econômicos, emocionais e tantas outras dimensões humanas que podem estar envolvidas e potencialmente impactar a saúde o bem estar das crianças e suas mães presas. Amamentar na prisão não tem sido um assunto de protagonismo científico, em que poucos estudos foram encontrados pelas buscas realizadas nas principais bases de dados. Compreender a vivência das nutrizes presas na companhia de seus filhos mostram caminhos potenciais para proteger a amamentação nesse cenário de vulnerabilidade. Nesse sentido, o objetivo desse estudo foi o de compreender os significados da experiência de amamentar atribuídos por mulheres privadas de liberdade, buscando situar esta prática no contexto de vida das que estão detidas em ambiente prisional.

MÉTODO

Esse estudo, de abordagem qualitativa, foi desenvolvida utilizando os princípios da análise comparativa dos dados, adotando a codificação aberta e axial segundo Strauss e Corbin,¹⁴ com vistas a uma construção reflexiva e aprofundada de uma dada realidade. Aliado ao evoluir da pesquisa, a aplicação de teorias contribui para a interpretação dos dados e nessa perspectiva, foi adotado o Interacionismo Simbólico,¹⁵ que permite investigar as interações e as relações entre elas, buscando-se, nessa associação, um ordenamento conceitual que exponha a experiência de amamentar das mulheres dentro do contexto prisional.

Pela presença de mulheres estrangeiras nas penitenciárias,² neste estudo incluímos apenas nutrizes e gestantes fluentes na língua portuguesa, de modo que o idioma não comprometesse a qualidade de dados coletados.

A investigação foi realizada em seis penitenciárias femininas do Estado de São Paulo, selecionadas por recolherem mães e seus filhos durante o período de amamentação: Penitenciária Feminina da Capital, Penitenciária Feminina Sant´Anna, Penitenciária Feminina Pirajuí, Penitenciária Tupi Paulista, Penitenciária Feminina Tremembé II, Centro de Progressão Penitenciária Drª Marina Cardoso de Oliveira de Butantan. Foram incluídas no estudo as mulheres que permaneciam com seus filhos em processo de amamentação, em qualquer tipo de aleitamento, e três gestantes que estavam no mesmo contexto prisional.

A seleção das mulheres apoiou-se nos critérios de inclusão e nos princípios da amostragem teórica, que permite a identificação dos participantes que melhor podem contribuir para o desenvolvimento de determinados conceitos. Dessa forma, a inclusão sequencial das mulheres, buscava dados para dar consistência às categorias emergentes e respostas às hipóteses geradas pela análise dos dados, resultando na formação de grupos amostrais. A coleta foi conduzida até o momento em que nenhum dado acrescentava informação inédita ou era capaz de modificar os conceitos elaborados.

Foram constituídos três grupos de participantes: 1º grupo, composto por 14 mulheres cujos bebês tinham entre quatro e seis meses de vida, por considerar-se que suas experiências prolongadas com a amamentação naquele contexto, pudessem fazer emergir categorias potenciais de análise; 2º grupo teve o objetivo de ampliar o entendimento do processo de tomada de decisão da mulher quanto a permanecer com seu filho na prisão, desde a gestação e foi formado por três gestantes; 3º grupo foi composto por 13 mulheres com bebês entre zero e três meses de vida, visando dar densidade aos conceitos já elaborados acerca da de sua avaliação sobre a tomada de decisão de manter o filho junto a si na prisão, a perspectiva de desmame compulsório e a percepção da expectativa da provável separação.

Desta forma, o grupo de participantes composto por gestantes constituiu-se na hipótese de que as mulheres passavam a pensar na decisão de manter ou não o filho consigo na penitenciária já durante a gravidez, antecipando situações que acreditavam terem de viver. O terceiro grupo foi constituído por mulheres no primeiro trimestre de pós parto, com base na hipótese de que o sofrimento intenso apresentado por elas, pelo prenúncio do desmame, aumentava quanto mais próximo a criança estava dos seis meses, assim, o sofrimento era crescente com a passagem do tempo, mediante exigência de desmame e futura separação do filho.

Os dados foram coletados de fevereiro de 2014 a maio de 2016. Uma visita prévia foi realizada às unidades prisionais com o objetivo de conhecer pessoalmente seus gestores e a totalidade de mulheres que atenderiam os requisitos de inclusão na pesquisa, bem como propiciar a inserção da pesquisadora no ambiente em que estão acolhidas as mulheres e seus filhos, para que fosse possível conhecê-los e observar, diretamente, o contexto em que viviam.

As entrevistas, gravadas com o consentimento das participantes, foram realizadas pela pesquisadora, agendadas para o dia e horário em que as nutrizes e gestantes estavam disponíveis e também liberadas pelos estabelecimentos prisionais, preservando a dinâmica de funcionamento das unidades, bem como a disponibilidade dos profissionais penitenciários que pudessem auxiliar no trânsito da pesquisadora até as dependências internas.

Após criar um ambiente que transmitisse confiança à reeducanda, uma pergunta inicial foi introduzida: fale-me sobre como tem sido a sua experiência de amamentar. As entrevistas foram aprofundadas com novas perguntas, não seguindo um roteiro fixo, mas conduzidas pela pesquisadora e pelas mulheres ao contarem suas experiências. As entrevistas com as gestantes iniciaram-se com a seguinte questão: como você imagina que será a amamentação de seu filho? Com o desenvolvimento da investigação, a análise dos dados geraram a composição de categorias e as hipóteses a serem exploradas com as próximas entrevistadas até que mais nenhum dado relevante ao conjunto de categorias aparecesse nas falas.¹⁴

As entrevistas foram transcritas integralmente pela pesquisadora, com numeração por linhas para facilitar a codificação, durante o processo de análise, utilizou-se registros de reflexões que surgiam durante a leitura das entrevistas, como os memorandos, as Notas de Códigos, Notas Teóricas e Notas Operacionais, na busca de elementos que subsidiassem a compreensão do fenômeno em estudo.¹⁴ Esses registros foram feitos quando necessário, no campo de pesquisa ou fora dele, destacando eventos potencialmente importantes na composição da experiência da reeducanda, cujas reflexões e interpretações direcionaram o caminho a seguir na busca de mais evidências.

A análise dos dados foi realizada de acordo com os pressupostos de Strauss e Corbin,¹⁴ por meio de comparação constante, concomitantemente a coleta, por meio da codificação aberta, buscando dar significado aos incidentes que emergiam das falas das participantes. Os dados foram analisados linha a linha, repetidas vezes, na busca de compreensão dos incidentes identificados para que, então, pudessem ser codificados substantivamente a partir do pensamento das mulheres.

Com uma quantidade suficiente de códigos gerados, foi possível analisá-los e deixar emergir categorias que destacassem suas respectivas relevâncias. Na sequência, os códigos foram comparados e agrupados em nova codificação conceitual que receberam outros nomes por padrões de semelhança, passando por um processo de consolidação de categorias e subcategorias, configurando-se a codificação axial e seletiva, gerando um ordenamento conceitual quando se atingiu a saturação dos dados, com a 30ª entrevista.

Como um método processual de análise constante, a pesquisa pode ser concluída em diferentes etapas, a medida em que os resultados obtidos respondem às perguntas da pesquisa. Assim, para este estudo, identificamos categorias e subcategorias que indicaram a suficiência de conteúdos teóricos, emergidos dos dados, para atender aos objetivos desse estudo.

O estudo atendeu aos padrões éticos, tendo sido aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (CAAE: 20894313.2.00005392) e da Secretaria de Administração Penitenciária (CAAE: 238.132.2.0000.5563).

RESULTADOS

Ao manter o filho consigo no contexto prisional, a mulher vivencia uma possibilidade de reconstrução do seu universo afetivo e social, evoluindo na construção de vínculo com o filho como produto de uma apropriação do cuidado com a criança, da amamentação e de seu papel materno; esse cotidiano “maternalizado” propicia a recuperação e reafirmação de vínculos com outros significantes e consigo mesma, embora concomitante à vivência construção de apego, essa mulher vive a expectativa de novas rupturas, com o término do prazo de permanência do filho na prisão.

Buscando a remissão pela maternidade

Este primeiro tema apresenta uma atitude reflexiva da mulher sobre sua realidade, provocada pela vivência cotidiana de lidar com os elementos que compõem, para ela, um ambiente e situações hostis, potencialmente causadores de rupturas sociais e afetivas com os objetos sociais, que emergem tanto dentro quanto fora da instituição. Para essas mulheres, o filho representa a oportunidade de desenvolver uma relação genuína no contexto prisional, pois um filho representa a minimização de seu sofrimento e o preenchimento de lacunas emocionais e de laços afetivos que ser perdem com a prisão. A intensidade da relação entre mãe e filho faz com que a mulher perceba a criança como o seu universo, fonte de felicidade, prazer e plenitude, sentimentos que provocam nela a sensação de que não está em cumprimento de pena; possibilita a mudança de paradigmas e viver tanto o presente quanto um futuro que, pelo filho, sente-se motivada a planejar.

Para a reeducanda, o aleitamento materno é uma forma de proteção tanto para ela quanto para a criança. Para ela, é um instrumento por meio do qual se sente protegida no sentimento de autovalorização e acolhimento, que a permite perceber - se em sua plena capacidade de amamentar e de completude no desempenho de seu papel materno. Ah, eu, pra mim, meus filhos mamando no peito pra mim é uma forma deles me amar [...] amar mais, aquele carinho (E2). Nutrida afetiva e emocionalmente, reforça suas crenças sobre o valor do leite materno e seu benefício para a saúde da criança: as crianças que mamam no peito, até seis meses, ficam mais espertas do que estes que mamam mamadeira [...] Tem crianças ali que tem seis meses, que toma mamadeira e eles não rolam [...] (E1).

Assim, a mãe percebe que vai vivendo um novo modelo de maternidade que representa a experiência concreta da maternagem intra cárcere como uma chance de ser mãe, na medida em que se sente disponível para viver integralmente para o filho, sem impedimentos, e não mais apenas para si. Aqui dentro a gente tem chance de dar carinho de mãe, cuidar dele, [...] porque eu não tenho que viver mais pra mim, eu posso viver pra ele, fazer tudo pra ele ficar bem (E6).

Essa interação frequente com a criança como única cuidadora, resulta, na perspectiva da mulher, tanto em apego intenso ao filho, quanto ao sentimento de plenitude por conviver exclusivamente com ele, sentindo prazer na maternidade e levando-a a refletir sobre suas experiências maternas anteriores e sua experiência de filha, provocando o desejo de desempenhar melhor seu papel de mãe. [...] eu acho que sou mais apegada nela por ela estar aqui dentro (E8). Conviver com o filho, de modo que seu tempo seja preenchido pelas demandas de cuidado da criança, provoca na mulher a sensação de que os encargos cotidianos de sua pena são enfrentados com menor dificuldade, e também promove a aproximação dos familiares. Assim, cuidar da criança é uma forma de ir tendo sua pena abrandada. [...] parece que nem estou tão presa, o dia passa que a gente nem vê, e tanta coisa que nós fazemos com essas crianças aqui dentro (E5); o meu filho me fortalece [...] da falta dos irmãos dele; do carinho, porque ele é muito carinhoso (E27).

Vivendo o cotidiano do apego e a expectativa da separação

O segundo tema representa um contexto no qual a mãe vivencia a concomitância da evolução do apego ao filho e a evolução do sentimento de perda - pela ciência que tem da futura separação, aos seis meses de idade da criança. Revela a fragilidade emocional da mãe que, apesar de viver o seu estado pleno, pela presença do filho ao seu lado e de amamentá-lo, convive com a ameaça atemporal e frequente de separar-se dele ao término de seis meses.

O conhecimento de que terá de separar-se de seu filho significa um marco na vida da mãe presa, revelando um sofrimento crescente ao longo do tempo e a construção diária de busca de alternativas para permanecer com ele. A cada dia que passa ela vive o prenúncio da separação. [...] já vão levar a minha menina, eu não sei o que vou fazer sem ela [...] Só agora que está caindo a ficha [...] qualquer momento eles vão levar minha filha de mim (E18). O sentimento e expectativa da perda causam o sofrimento que é reafirmado a cada experiência de assistir outras presas entregando seus filhos e as fazem conviver antecipadamente com a dor da separação [...] mas é que todo dia vivo assim, sentindo essa dor, pensando na hora que meu filho não vai mais estar aqui (E3).

Embora ela saiba do limite de tempo que a criança permanecerá com ela, há um marco que sinaliza objetivamente a separação próxima, ele se dá com a orientação institucional para que ela inicie o desmame da criança. O processo de desmame, representa a submissão da mulher aos desígnios das regras legais, trazendo, de forma simbólica, inicialmente, a perda do filho. Traz em si, um ato de progressivo distanciamento da criança que será definitivo a partir da saída desta dos braços maternos. O início concreto do processo de separação é percebido pelas mulheres com a necessidade do desmame da criança determinado pela instituição. Ter que desmamar significa o sentimento provocado pela necessária submissão da mulher às regras do sistema prisional, que induz o distanciamento simbólico que virá a ser concretizado. Nessa perspectiva, ser constantemente lembrada pelas pessoas deste contexto de que é preciso desmamar é sentido pela mãe como o anúncio da separação de ambos. [...] fica falando (agente penitenciária) o tempo todo pra entregar, maior pressão, meu coração até dispara (E4).

Diante das imposições institucionais para o desmame, a mulher vivencia uma situação dicotômica, em que ora percebe e reconhece a necessidade de desmamar, ora pondera os prejuízos para a criança e para si.

Nesse movimento, ela reluta em desmamar, por considerar que o desmame, de fato, abre brechas para facilitar a saída da criança. Elas se agarram na esperança de que manter a amamentação ganham tempo para manter a presença da criança, evitando a separação. A mãe persiste na amamentação esperando que algo, como um milagre, modifique sua situação penal e não haja necessidade de desmamar, e por consequência se separar do filho.

Além de seu sofrimento pela percepção de risco de perda, a detenta também pondera o que significa o desmame para o filho. Nessa condição de tentativa de manter a criança junto a si, pela continuidade de amamentar, ela interpreta a interrupção do aleitamento como uma fonte de sofrimento para a criança, pois percebe nela a busca e aceitação do peito. As manifestações da criança são interpretadas expressões de apego ao peito: o desmame representa uma privação para a criança. Nesse sentido, persistir na amamentação seria uma forma de evitar mais um sofrimento para o filho. Eu sei que ele vai sofrer quando sair [...] mas eu não consigo ver meu filho sofrendo aqui no meu colo, querendo peito e falar não para ele (E4).

Também, identificou-se nesse cenário, a dificuldade de adaptação das crianças aos outros alimentos oferecidos na instituição para a alimentação dos lactentes e pondera-se que este também é um sofrimento e risco à saúde do filho. E outra coisa, todas as crianças aqui começam a vomitar quando param de mamar, por causa do leite forte de saquinho né, esse leite que vem pra gente, mas mesmo colocando água, não dá jeito não... Não tem Nan toda hora (E3).

No entanto, reconhece que em algum momento, seu filho terá de consumir outros alimentos, e por isso, a dificuldade de adaptação poderá ser pior caso ele não seja desmamado a tempo dela ser agente dessa transição estar presente para ajudá-lo com o enfrentamento dessa situação. Assim, antever o sofrimento do filho lhe faz optar por interromper a amamentação para que seja ela mesma a responsável por prepará-lo para a sua nova realidade, nessa perspectiva de analisar entre o melhor ou menos pior para o filho na iminência da separação ela busca convencer-se de que o desmame é o melhor (sofrimento) para a criança. Porque se eu deixar ela só no peito, ela vai chegar lá para onde ela vai e ela não vai querer comer... Ela vai sofrer mais (E2).

Para essa mãe, continuar amamentando pode causar sofrimento à criança, e lidar com esse processo torna-se ainda mais intenso quando ela percebe que essa situação seria desnecessária se pudesse permanecer com seu filho. Diante de perspectivas de tantas perdas, ela busca meios de evitar que aconteça qualquer situação que motive a separação do filho evitando que ele adoeça e seja levado para cuidados médicos e, mantendo uma boa conduta na relação com as demais presas para que não haja motivos para a retirada da criança da unidade. Mesmo que a mãe considere o desligamento do filho aos seis meses de idade, ela procura possíveis caminhos que representam uma chance de ficar com ele por mais tempo ou de saírem juntos do sistema penitenciário, evitando a separação. Eu vejo a possibilidade de ir embora com ela porque eu vou ser réu confesso, eu vou falar para o juiz a verdade (E8); eu já escrevi para o Mães do Cárcere [...] e elas falaram que dá para ficar até dois anos [com o filho]. Mas demora essas coisas, aqui tudo é espera (E4).

A saída da criança, recoloca a mãe diante de uma realidade objetiva de perdas concretas. Objetivamente, sua rotina se modifica e perde o direito de permanecer na unidade especial, voltando para as instalações normais da penitenciária. Também, sente a perda da criança como um vazio em seu cotidiano, não tendo com quem se ocupar e se dedicar afetivamente. Assim, percebe o que para ela representa um vazio, vivendo uma nova condenação por ter sua alegria substituída por desespero, angústia, carência e solidão, sentimentos que a levam a prever a perda da coragem e força para enfrentar o cárcere. Acrescido aos seus sentimentos, uma dura realidade se desenha para o futuro, especialmente entre as mulheres cujos familiares não se responsabilizam pela criança e esta é encaminhada para um abrigo. Esta situação pode culminar com a perda definitiva da guarda da criança. Eu estou sofrendo [...] Vieram para dizer que ela não pode mais ficar e que ela vai para o abrigo porque minha família não veio para querer levar ela (E28).

Reconhecendo que houve perdas, mas que valeu a pena

O terceiro tema, representa o conjunto de elementos que ela identifica nesse contexto, que trouxeram ganhos para ela e para a criança, mas que também prejudicaram os direitos naturais do filho. Ao longo do processo de construção da relação com o filho e, ao mesmo tempo, da evolução do sentimento de perda que será ultimado com a saída da criança, a mãe vivencia um processo avaliativo da experiência de ambos na unidade. Expõe as interveniências das condições contextuais que qualificam sua experiência interacional com os demais atores e que interferem na qualidade da experiência da criança. Reconhece que houve perdas para a criança, mas considera que estas não são suficientes para ela desistir do filho.

Entre as perdas que as mulheres consideram que as crianças sofrem, está sua interpretação de privação do convívio com a família prejudicando-o por mantê-lo ao seu lado na prisão. Eu sofro de ver ele deixando de conviver com os irmãos, de conviver com o pai? Por mais que tenha a visita, não é a mesma coisa (E29).

Ainda, reconhece como perda para a criança, submeter o filho às limitações materiais de recursos no ambiente prisional e a submissão às normas institucionais fixas, como o trancamento das celas duas vezes por dia e estar exposto aos hábitos tabagistas e conflitos entre as presas. Essa condição, do ponto de vista da mãe, representa uma pena para o filho, na medida em que torna tudo mais difícil e ameaçam o seu bem-estar. Assim, por sentir-se limitada para proporcionar outras condições de cuidados ao filho, a mulher faz reavaliações constantes sobre sua decisão de mantê-lo junto de si. Quando chega quatro horas da tarde a gente vê o desespero dela. O jeito que ela olha, tipo, ‘eu quero ir para fora’. Não tem o que fazer, ao mesmo tempo eu não quero entregar (E27).

No entanto, mesmo nesse contexto de perdas ela não desiste de ficar com o filho por acreditar que, para a criança, ainda é melhor estar com a mãe, apesar dos desafios e carências enfrentadas no ambiente prisional. Também acredita que a permanência do filho, naquele ambiente, poderá ser recompensada pela possibilidade de serem desligados juntos da instituição. Com a mãe é melhor, mesmo passando por isso. Não adianta, nada que aconteça vai fazer eu desistir do meu filho [...] não vou desistir e deixar ele antes da hora (E28).

Mesmo buscando encontrar justificativas para a permanência da criança consigo a reeducanda, ao final dessa experiência, podem sentir culpa de ter imposto privações de alguma ordem à criança, mas buscam também, amenizar esse sentimento, projetando o futuro da criança que poderá encontrar benefícios para ele fora do ambiente prisional. Busca o conforto diante da angústia provocada pelo prenúncio da ruptura concreta do vínculo com o filho. Isso representa uma forma de dar sentido para a separação futura do filho, dando a ele a chance ficar melhor fora do prisão. A gente tem que pensar que é o melhor para ele. Ficar comigo até eu ir embora vai judiar dele, aí ele vai sofrer e eu não consigo fazer ele sofrer [...] Não, deixa ele ir embora que é o melhor pra ele (E1).

As mulheres avaliam que a experiência de amamentar e cuidar da criança na prisão, apesar de todas as dificuldades, permitiu que ela se dedicasse ao filho e lhe desse o cuidado e amor de que a criança precisava. Apesar de reconhecer as limitações do ambiente, acredita que valeu a pena, tanto para ela, quanto para o filho. Era tudo que ele precisava, cuidado [...] amor, carinho, amamentação (E12); por mais que vai ser dolorido entregar ele, levar ele embora mas valeu a pena (E6).

DISCUSSÃO

É possível perceber que a mulher presa na companhia de seu filho busca, ao longo de todo o período de convivência com ele, a superação de vazios, que se traduz na tristeza e solidão provocadas pela situação de cárcere. Tais sentimentos são preenchidos pela presença da criança, mas ressurgem com força pelo necessário desligamento desta do sistema prisional. É nesse cenário que a mulher constrói a sua experiência maternal na penitenciária, na qual está inserida sua experiência de amamentar.

O significado da experiência de amamentar para a mulher presa se mistura ao de, simplesmente, poder estar com o filho nesse contexto, e representa para ela um meio de proteger a criança e a si mesma de um ambiente hostil pela ligação afetiva única. Os elementos de interação com o filho, identificados por ela, se mostram importantes na construção do vínculo maternal. O modelo teórico Pesando Riscos e Benefícios¹⁶ demonstra que a mãe, ao identificar benefícios para o filho e não identificar riscos para si, confia em sua capacidade de amamentá-lo e percebe esta prática como um ato que vai além da nutrição proporcionada pelo leite materno, mas representa um benefício emocional que contribui para o desenvolvimento da criança e afeto entre mãe e filho.

Apesar do reconhecimento acerca das propriedades nutricionais do leite materno e sua importância na saúde do lactente, amamentar é, para as mulheres presas, uma manifestação ímpar de afeto, amor e carinho que as nutre emocionalmente.^17-18 Esta faceta pode ser compreendida em nosso estudo quando a mãe busca amamentar para proteger o filho, priorizando suas necessidades e a proteção proporcionada pelos benefícios nutricionais do leite materno, especialmente no contexto prisional.

O significado da amamentação para a mulher presa é compreendido também por meio da avaliação que ela faz de elementos identificados em seu cotidiano, os quais causam nela sentimentos que sustentam suas ações em relação ao aleitamento. Desta forma, a mulher percebe-se igualmente protegida, na medida em que se sente valorizada, próxima de seu filho e completa ao amamentá-lo. Para autores de um estudo realizado com mulheres em liberdade, os diversos sentimentos que emergem durante o período de aleitamento materno são influenciados pelo contexto em que vivem, que pode levá-las a experimentar insegurança quanto ao manejo da amamentação, especialmente as primíparas.¹⁹ Essa insegurança quanto ao manejo não aparece nos discursos das mulheres privadas de liberdade, pois estão atentas para outros elementos que se sobrepõem às dificuldades da prática e tornam a amamentação um bem valioso para elas e para seus filhos.

A mulher percebe que vive com o filho um processo de construção de vínculo, por meio do qual sente-se amada e importante para a criança ao amamentá-la. Da mesma forma, a amamentação representa o único elo entre mãe e filho e um meio pelo qual a mãe sente-se reconhecida, que é uma necessidade do ser humano.²⁰ Além disso, o sentimento de completude vivenciado pela reeducanda ao amamentar foi um resultado encontrado também em outro estudo com mulheres presas na companhia de seus filhos, em que as entrevistadas referem sentir-se “mais mães”.^18:296

A respeito da valorização sentida pela nutriz ao amamentar seu filho, este é um sentimento associado à autoestima da mulher ao demonstrar o respeito que sente por si mesma, impactando todas as dimensões de sua vida.²¹ Isso torna-se especialmente importante para o contexto prisional em que a mulher amamenta seu filho, de modo que com estima elevada a mãe é capaz de perceber e atender às necessidades do filho, bem como adquirir autoconfiança para enfrentar a sua condição. Os resultados de um estudo realizado com gestantes se aproximam desses achados,²² em que as presas grávidas identificam a amamentação como elemento principal e exclusivo da identidade materna, um cuidado que poderia ser desempenhado apenas por elas e, por isso, as tornam especiais.

Outro conceito que merece ser discutido, diz respeito ao paradigma do “ser mãe”, que também ganha novos significados a partir da realidade que a mulher presa vive com a criança na prisão. Nele, ela se percebe envolvida em uma relação com o filho que lhe possibilita viver um novo modelo de maternidade, baseado na dedicação exclusiva e na troca afetiva que talvez não pôde viver com os demais filhos. Maternar na prisão, em que a mulher vive para a criança, pode representar uma oportunidade ímpar de sentir-se mãe, mas também leva a mulher a refletir acerca do desempenho de seu papel materno com os demais filhos, percebendo suas faltas. Para alguns autores,²³ as mulheres referem ter aprendido a serem mães na prisão e reconhecem essa experiência como uma oportunidade de cuidar dos filhos sem ter de se preocupar com outras atividades domésticas, o que facilita a dedicação ao aleitamento.

A qualidade da relação entre mãe e filho faz com que a mulher tome a criança como o seu universo, fonte de felicidade, prazer e plenitude, sentimentos que provocam nela a sensação de que mesmo em cumprimento de pena, percebe-se tendo a sua pena abrandada. A presença do filho durante o encarceramento diminui o sofrimento, na medida em que, estar com a criança, torna os dias mais fáceis e mantém a família por perto, representando, sobretudo, um suporte emocional seguro para o enfrentamento da angústia que resulta da ociosidade, resultados estes confirmados por diversos autores.^19,23-24

Mesmo na prisão, diante da percepção de condições adversas, as mulheres encontram na relação com o filho uma oportunidade de transformação e de suprir suas próprias necessidades, mantendo vínculos e laços afetivos com o mundo extramuros, haja vista que a reeducanda, segundo autores, sente-se abandonada e enfrenta dificuldades para manter relacionamentos afetivo-sexuais em virtude de regulamentos prisionais - como a revista do companheiro e exigências de exames médicos - e questões de ordem sociais e de gênero.²⁵

Para a mulher privada de liberdade, a gravidez intracárcere resolve a solidão e a saudade dos outros filhos, favorecendo a manutenção de vínculos e criando uma possibilidade de obter benefícios ou melhorias nas condições de cárcere.²⁵ Nossos resultados apontam que a reeducanda vai, ao longo de sua experiência, buscando preencher os vazios deixados pela ausência dos filhos, o que é apontado também em outras investigações,^23,26 sobretudo para aquelas cujos laços com suas crianças já haviam sido rompidos extramuros em virtude do estilo de vida que levavam.

Neste processo de ser mãe na prisão, o bem-estar emocional da mulher é uma composição frágil e sob constante ameaça, face o “quase inegociável” desligamento da criança após a vivência exitosa de construção afetiva. Há um esforço de tentar harmonizar esses dois mundos, do viver com o filho, mas um cotidiano de expectativa de viver sem ele - resultando em sentimentos negativos.²⁴

A mãe passa a conviver com a plenitude e o medo de perder o vínculo com o filho, o que lhe imputa mais uma pena e lhe devolve o vazio ora preenchido. Há também que se considerar que, além da perda do vínculo, a mãe sofre pela possibilidade de perder a criança permanentemente e não conseguir a guarda judicial quando estiver em liberdade por, segundo outros estudos, vergonha de se apresentar ao filho na condição de ex-presidiária ou pelas reais dificuldades de se ressocializar, conseguindo moradia fixa e emprego.^25-27

A manutenção de vínculo entre mãe e filho durante o encarceramento e após o desligamento da criança do sistema prisional é importante para que a reeducanda sinta-se confiante no que diz respeito às relações familiares. Em um estudo com 210 mulheres em uma penitenciária feminina dos Estados Unidos constatou-se que a qualidade do relacionamento com os cuidadores temporários de seus filhos são essenciais para que elas possam reaver a guarda dos filhos após o cumprimento da pena. Para os autores, estreitar o contato familiar pode ter seus impactos percebidos na ressocialização e menor reincidência criminal.²⁸

A estabilidade emocional percebida pela mulher, que segundo elas é resultante do exercício da maternidade e da amamentação, fica comprometida quando ela passa a conviver com a ideia do desmame obrigatório, que representa o rompimento simbólico do elo entre mãe e filho, e anuncia a separação. Assim como para mulheres em liberdade, o prolongamento da amamentação representa uma forma de manter a relação construída com a criança, mantendo a troca afetiva, a proximidade e permitindo que a mulher sinta-se importante e necessária para o filho.

Nesse sentido, tomando a amamentação como um elo forte e capaz de criar maior ligação,²⁹ o desmame é enfrentado pela mulher presa com muito sofrimento, que ela busca mitigar examinando as circunstâncias de sua condição penal para, então, agir recusando-se ou aceitando interromper o aleitamento antecipadamente, antes que a criança seja entregue para outra pessoa aos seis meses de idade. Desta forma, pensar no desmame como um rompimento de vínculo provoca na mulher a sensação de incerteza sobre o que é melhor para a criança, de modo que suas ações são definidas com base em avaliação do que pode ser mais prejudicial ao filho; em seu ponto de vista, desmamar pode fazer sofrer, mas não desmamar também provoca sofrimento. Em um estudo realizado no Brasil,¹⁸ as mães tomam o desmame como a perda de uma parte importante delas mesmas e lamentam ter de descartar o leite materno tão importante para seus filhos.

A experiência que a mulher vive com o filho, integralmente envolvida com os aspectos da maternidade, permite que a mãe avalie com frequência as interações que realiza nesse contexto e que, de certa forma, torna claro as privações a que expõe a criança, especialmente quando se considera o atraso da apresentação do mundo fora dos muros da penitenciária. Para a mãe, concretamente ou simbolicamente, ela mantém a criança prisioneira, vivendo as limitações do ambiente prisional e privando-a de uma vida livre extramuros junto de outros significantes e da família, como a extensão de sua pena ao filho.²⁵ O reconhecimento de prejuízos é percebido também em um estudo realizado em Portugal, com 20 mães privadas de liberdade, em que as participantes presas referem estar fortemente relacionadas com as questões de conflitos de relacionamentos entre as detentas.²⁴ A insatisfação materna, quanto à permanência do filho junto de si na prisão, refere-se à assistência inadequada em saúde pediátrica, cuja triagem para identificar a necessidade de atenção emergencial, por vezes, fica na responsabilidade dos seguranças da unidade prisional, o que gera tensão em relacionamentos entre as reeducandas e os agentes.²⁵

Ainda assim, ao vivenciar concretamente a proximidade da entrega da criança, percebe-se um movimento das participantes de avaliar a sua experiência de ter ficado com o filho na prisão, o que é feito por meio da identificação e valoração dos benefícios percebidos para os lactentes, permitindo-as sentir que valeu a pena ter acompanhado o seu desenvolvimento e tê-los amamentado. Os resultados do estudo português, e também em um estudo realizado no Brasil, demonstram que apesar dos benefícios, a maternidade na prisão também representa sofrimento para a mãe, simplesmente por estarem em privação de liberdade e pela incerteza quanto ao futuro e proteção de seus filhos.^24-25 Amamentar, contudo, está na dependência do resgate da nutriz como valor social, que pode comprometer o potencial do sentir, saber e fazer.³⁰

Os temas emergentes nesse trabalho demonstram que, para a mãe presa, a sensação de segurança que ela vivencia na unidade especial estando com a criança, perde-se por completo com a separação de seu filho e, sua agonia da separação se inicia simbólica e também, concretamente com a demanda por desmame. Nesse sentido, esta investigação encoraja os profissionais da saúde do sistema penitenciário a construir oportunidades de essas mulheres reconquistarem o sentimento de segurança após o desligamento da criança, por meio do acolhimento que ajuda a reconstruir também a relação da mulher presa com seu meio social.

CONCLUSÃO

A categoria, Buscando a remissão pela maternidade, traz a construção de uma relação entre a mãe e o filho, que representa para ela uma forma de tolerar e conviver com o ambiente hostil e conflituoso da penitenciária. A amamentação representa uma alternativa de bem-estar da criança e da mãe, na medida que também representa a segurança de manter a criança junto a si. A categoria, Vivendo o cotidiano do apego e a expectativa da separação, demonstra que, ao viver a crise do desmame e da separação do filho, a mulher vive também a possibilidade de outras perdas, sobretudo a de vínculos com o seu mundo de referência e consigo mesma. A oportunidade de ter cuidado e convivido com o filho é reconhecida pela mãe presa na categoria. Reconhecendo que houver perdas, mas que valeu a pena, apesar das perdas e danos percebidos. Para além dos significados dos pontos de vista biológico e emocional, amamentar é um instrumento para garantir o direito de manter a criança junto de si. Embora muitas questões ainda precisam ser elucidadas, pelas limitações do estudo e das dificuldades de acesso, foi possível trazer a tona a experiência de mulheres que vivem continuamente entre a construção e rupturas de laços sociais.

• 1
  Artigo extraído da tese - Amamentação no ambiente prisional: a experiência de detentas em penitenciárias do Estado de São Paulo, apresentada à Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (USP), em 2016. O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  08 Nov 2018
• Data do Fascículo
  2018

Histórico

• Recebido
  14 Mar 2017
• Aceito
  22 Ago 2017