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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA VIVENCIADA POR ADOLESCENTES: DISCURSO DE EDUCADORAS

RESUMO

Objetivo:

apreender a percepção de educadoras acerca da violência doméstica contra adolescentes.

Método:

trata-se de um estudo qualitativo, fundamentado na Perspectiva Crítico-Libertadora de Paulo Freire, realizado com 20 educadoras de uma escola pública de ensino fundamental localizada em Salvador, Bahia, Brasil. Realizou-se entrevista no período de agosto a outubro de 2017. Os dados foram sistematizados com base no Discurso do Sujeito Coletivo e analisados à luz do teórico Paulo Freire.

Resultados:

os discursos das educadoras acerca da violência doméstica contra adolescentes revelaram percepções representadas pelas “Formas de violência contra adolescentes praticadas no ambiente doméstico”; “Repercussões da violência doméstica para a saúde e educação”; “Naturalização da violência apreendida no âmbito doméstico”; e “Reprodução da violência no espaço escolar”.

Conclusão:

as educadoras reconhecem a violência doméstica enquanto um fenômeno intergeracional que se expressa de diversas formas e repercute na saúde física e mental dos adolescentes com reflexos no desempenho escolar e nas relações interpessoais, inclusive com colegas e professores.

DESCRITORES:
Violência doméstica; Adolescente; Professores escolares; Ensino fundamental e médio; Enfermagem em saúde comunitária

ABSTRACT

Objective:

to learn the perception of women educators about domestic violence against adolescents.

Method:

this is a qualitative study, based on Paulo Freire's Critical-Liberating Perspective, conducted with 20 women educators from a public elementary school located in Salvador, Bahia, Brazil. An interview was conducted from August to October 2017. Data was systematized based on the Collective Subject Discourse and analyzed in the light of theorist Paulo Freire.

Results:

the women educators' speeches about domestic violence against adolescents revealed perceptions represented by the “Forms of violence against adolescents practiced in the domestic setting”; “Repercussions of domestic violence on health and education”; “Naturalization of domestic violence”; and “Reproduction of violence in the school space”.

Conclusion:

women educators recognize domestic violence as an intergenerational phenomenon that expresses itself in various ways and has repercussions on the physical and mental health of adolescents with repercussions on school performance and interpersonal relationships, including with peers and teachers.

DESCRIPTORS:
Domestic violence; Adolescent; School teachers; Elementary and high school; Nursing in community health

RESUMEN

Objetivo:

comprender la percepción de las docentes mujeres acerca de la violencia doméstica contra los adolescentes.

Método:

se trata de un estudio cualitativo, fundamentado en la Perspectiva Crítico-Libertadora de Paulo Freire, realizado con 20 docentes mujeres de una escuela pública de enseñanza primaria en Salvador, Bahía, Brasil. Las entrevistas tuvieron lugar en el período de agosto a octubre de 2017. Los datos se sistematizaron en base al Discurso del Sujeto Colectivo y se los analizó a la luz del marco teórico de Paulo Freire.

Resultados:

los discursos de las docentes mujeres acerca de la violencia doméstica contra los adolescentes revelaron las percepciones presentadas por las “Formas de violencia contra los adolescentes practicadas en el ámbito doméstico”, por las “Repercusiones de la violencia doméstica para la salud y la educación”, por la “Naturalización de la violencia comprendida en el ámbito doméstico” y por la “Reproducción de la violencia en el espacio escolar”.

Conclusión:

las docentes mujeres reconocen la violencia doméstica como un fenómeno intergeneracional que se expresa de diversas formas y repercute en la salud física y mental de los adolescentes, con efectos derivados en el desempeño escolar y en las relaciones interpersonales, inclusive con compañeros y profesores.

DESCRIPTORES:
Violencia doméstica; Adolescente; Profesores escolares; Enseñanza primaria y media; Enfermería en salud comunitaria

INTRODUÇÃO

A violência contra crianças e adolescentes representa um problema de saúde pública com sérios comprometimentos sobre a saúde física, mental, bem como, para o desenvolvimento humano, sendo por isso essenciais ações no sentido de enfrentar tal problemática, que se dá predominantemente no espaço doméstico. Tal contexto sinaliza para a necessidade de estratégias articuladas, especialmente nos cenários da educação, por constituírem-se espaços onde se encontram grande parte do tempo.

A violência contra crianças e adolescentes é uma questão preocupante em todo o mundo, sobretudo diante de sua maior incidência justamente no âmbito domiciliar, onde deveriam estar protegidas. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a cada sete minutos, uma pessoa na fase da infância ou adolescência é morta no mundo em decorrência da violência.11. United Nations Children’s Fund. A familiar face: Violence in the lives of children and adolescents [Internet]. New York(US): UNICEF;2017. [cited 2018 Apr 27]. Available from: https://www.unicef.org/publications/files/Violence_in_the_lives_of_children_and_adolescents.pdf
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Nos EUA, a taxa de mortalidade decorrente da violência em população nessa faixa etária varia de 5 a 14%.22. Alpaslan AH, Coşkun KŞ, Yeşil A, Çobanoğlu C. A child death as a result of physical violence during toilet training. J. Forensic Leg. Med. [Internet] 2014 [cited 2018 Apr 27];28: 39-41. Available from: https://dx.doi.org/10.1016/j.jflm.2014.10.002
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No Brasil, somente no ano de 2012, foram registrados 95 mil casos de agressões contra crianças e adolescentes que evoluíram para óbito.33. Waiselfisz JJ. Mapa da Violência 2015: mortes matadas por armas de fogo [Internet]. Brasília: 2015[cited 2018 Abr 27]. Available from: http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/mapaViolencia2015.pdf
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Esses casos comumente ocorrem no ambiente doméstico, conforme sinaliza pesquisa brasileira desenvolvida em uma escola pública com 239 estudantes, cujo relato de violência intrafamiliar esteve presente em 60,7% dos adolescentes.44. Mota RS, Gomes NP, Estrela FM, Silva MA, Santana JD, Campos LM, et al. Prevalência e fatores associados à vivência de violência intrafamiliar por adolescentes escolares. Rev Bras Enferm [Internet]. 2018 [cited 2019 Mar 18];71(3):1022-9. Available from: https://dx.doi.org/10.1590/0034-7167-2016-0546
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Estudo que analisou dados de 171 países também ratificou que os principais responsáveis pela perpetração deste tipo de violência são justamente os familiares.55. Devries K, Knight L, Petzold M, Merrill KG, Maxwell L, Williams A, et al. Who perpetrates violence against children? A systematic analysis of age-specific and sex-specific data. BMJ Paediatr Open [Internet] 2018 [cited 2018 Mar 24];2(1):e000180. Available from: https://dx.doi.org/10.1136/bmjpo-2017-000180
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Considerando que a família consiste na instituição primordial com dever de proteger e cuidar das crianças e adolescentes, experienciar violência em âmbito doméstico, principalmente por seus responsáveis legais, se constitui um paradoxo. Isso porque a família representa a fonte primária de valores, crenças e atitudes, sendo a primeira referência de interação e relação para seus filhos, os quais a partir de então poderão formar novos vínculos. A construção dessas relações elementares é fundamental para o desenvolvimento humano, visto que parte da identidade de cada pessoa está relacionada ao que é transmitido de pais e mães para os filhos.66. Mandelbaum B, Schraiber LB, D’Oliveira AFPL. Violência e vida familiar: abordagens psicanalíticas e de gênero. Saúde Soc. [Internet] 2016 [cited 2018 May 04];25(2):422-30. Available from: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902016145768
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Do mesmo modo, a escola se constitui enquanto espaço de grande influência na formação dos indivíduos e, possui ainda a responsabilidade de assegurar que crianças e adolescentes estejam em segurança e livre de maus tratos, devendo comunicar ao Conselho Tutelar os casos identificados, conforme sinaliza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).77. Brasil. Lei nº 13.431 de 4 de abril de 2017: Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Brasília, DF(BR); 2017 [cited 2018 May 2]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/Lei/L13431.htm
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Cabe salientar que experienciar maus-tratos domésticos também traz prejuízos no âmbito da saúde e educação. Estudo de abrangência nacional e pesquisas internacionais, desenvolvidos no Sul da Ásia, México e Estados Unidos da América (EUA), apontam que crianças e adolescentes que presenciam e/ou experienciam a violência doméstica tendem a apresentar danos físicos ou psicológicos, como depressão, autolesão, tentativa de suicídio e suicídio.88. Ferdousy EZ, Matin MA. Association between intimate partner violence and child morbidity in South Asia. J Heal Popul Nutr [Internet] 2015 [cited 2016 Nov 10];33(1):16. Available from: https://dx.doi.org/10.1186/s41043-015-0016-y
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-1111. Magalhães JRF de, Gomes NP, Mota RS, Campos LM, Camargo CL de, Andrade SR de. Intra-family violence: experiences and perceptions of adolescents. Esc. Anna Nery - Rev. Enferm. [Internet] 2017 [cited 2018 May 10];21(1):e20170003. Available from:Available from:http://www.scielo.br/pdf/ean/v21n1/en_1414-8145-ean-21-01-e20170003.pdf
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Tais situações acabam por comprometer o rendimento escolar, sendo comuns situações de dificuldade de concentração, abandono escolar e reprovações.1212. Hildebrand NA, Celeri EHRV, Morcillo AM, Zanolli ML. Domestic violence and risk for mental health in childhood and adolescence. Psicol Reflex Crit [Internet]. 2015 [cited 2017 Mar 6]; 28(2):213-21. Available from: https://dx.doi.org/10.1590/1678-7153.201528201
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-1313. Santos RM, Gomes NP, Mota RS, Gomes NP, Couto TM, Araújo GS. Reprovação escolar e aspectos sociais e de saúde: estudo transversal com adolescentes. Rev Baiana Enferm. 2017; 32:e21827: Available from: https://dx.doi.org/10.18471/rbe.v32.21827
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O adoecimento físico e mental de crianças e adolescentes, com implicações claras e diretas sobre o comportamento no espaço escolar, sinaliza para a necessidade de que os profissionais da área educacional e da saúde estejam preparados para reconhecer e lidar com a situação. Nesta perspectiva, destaca-se o Programa Saúde na Escola (PSE), instituído em 2007, pelo Decreto n. 6.286, cuja finalidade é de articular ações de saúde no âmbito da educação, visto que educadores, pela maior aproximação com os escolares, se encontram em posição estratégica para reconhecer o agravo.14 14. Brasil. Decreto nº 6.286 de 5 de dezembro de 2007. Institui o Programa Saúde na Escola (PSE), e dá outras providências. [Internet]. Brasília, DF(BR); 2007. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6286.htm%3E
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Desse modo, é essencial compreender a percepção dos educadores acerca do fenômeno da violência doméstica em adolescentes a fim de nortear a prática desses profissionais e os da saúde para a identificação do agravo. O estudo é relevante, ainda, por partir da premissa de que a educação intervém na vida coletiva, o que contribui para a construção de uma sociedade livre e justa.1515. Freire P. Pedagogia do oprimido: saberes necessários à prática educativa. 41th ed. Rio de Janeiro(BR): Paz e Terra; 2005. Assim, tendo em vista que a violência doméstica representa uma forma de dominação ainda vigente em nossa sociedade, considera-se a saliência da relação entre educador-educando para a suspeita e identificação desse agravo, condição essencial para o enfrentamento e superação dessa realidade. Nesse sentido, do estudo consistiu em: apreender a percepção de educadoras acerca da violência doméstica contra adolescentes.

MÉTODO

Trata-se de um estudo com abordagem qualitativa, fundamentado na Perspectiva Crítico-Libertadora de Paulo Freire, sobretudo nos seus princípios político e axiológico. Estes baseiam-se na ideia de que a educação é uma forma de intervenção na vida coletiva, no sentido de manutenção ou superação de uma determinada realidade, bem como, difusora e produtora de valores que regem a vida das pessoas.1515. Freire P. Pedagogia do oprimido: saberes necessários à prática educativa. 41th ed. Rio de Janeiro(BR): Paz e Terra; 2005.

Essa pesquisa foi realizada com 20 educadoras de uma escola pública de ensino fundamental localizada na periferia do município de Salvador, Bahia, Brasil. A aproximação com as docentes aconteceu com o apoio da Ação Curricular em Comunidade e em Sociedade (ACCS) intitulada "Abordagem interdisciplinar e transdisciplinar dos problemas de saúde relacionados à violência", a qual faz parte da estrutura curricular dos cursos de graduação da Universidade Federal da Bahia. Tal componente favoreceu o contato com as educadoras, visto que durante o período de 2013 a 2017 desenvolveu-se, para os escolares, ações extensionistas tendo como temáticas de discussão: uso/abuso de álcool e outras drogas, sexualidade, bullying e violência doméstica.

Foram convidadas a participar do estudo todas as docentes permanentes do quadro de funcionárias que lecionavam há pelo menos seis meses na referida escola. Estas foram esclarecidas acerca do objeto e objetivos da pesquisa, do seu caráter voluntário, do direito desistir a qualquer momento, da inexistência de benefícios materiais ou financeiros como contrapartida pela colaboração, da garantia à privacidade e confidencialidade das informações e outros preceitos éticos contidos na resolução 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde. Não havendo recusa por parte das convidadas, todas assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Uma profissional não foi encontrada após duas tentativas de contato.

No projeto matriz, ao caracterizar os estudantes da escola-lócus, evidenciou que 53,97% eram homens, motivo pelo qual foi adotado em todo o estudo as terminologias relacionadas aos escolares no gênero masculino.

A coleta de dados foi realizada por meio da técnica entrevista. As entrevistas individuais foram guiadas por um formulário semiestruturado contendo perguntas relacionadas aos aspectos sociodemográficos e a seguinte questão norteadora: Qual sua percepção acerca da violência doméstica vivenciada por adolescentes? Esta etapa aconteceu, nos meses de agosto a outubro de 2017, em uma sala reservada na escola-lócus com o intuito de promover um espaço de privacidade, confiança e respeito entre entrevistadora e colaboradoras.

Os depoimentos foram gravados, transcritos na íntegra com a autorização das colaboradoras e sistematizados através do Discurso do Sujeito Coletivo. Esse método consiste no agrupamento de falas, a fim de construir um discurso único, em primeira pessoa, de modo a sintetizar o entendimento de uma coletividade. A partir das entrevistas transcritas, foram retiradas as ideias Centrais (IC) e as suas Expressões Chave (ECH). A IC denomina sucintamente o sentido nuclear do discurso, já as ECH são as falas que o compõe. Vale ressaltar que os dados foram validados pelas colaboradoras, que receberam códigos com “E” de educadoras e o número referente a ordem de transcrição das entrevistas. Por fim, o discurso foi interpretado e fundamentado na Perspectiva Crítico-Libertadora de Paulo Freire.

RESULTADOS

Das 20 colaboradoras entrevistadas, a maioria era mulher (70%), evento pelo qual adotou-se terminologias no feminino, devendo, por exemplo, na expressão “educadoras” lê-se educadoras e educadores. Todas eram docentes, tendo como vínculo empregatício predominante o de servidoras públicas estaduais, concursadas em regime de 20 horas (45%) ou 40 horas (55%) semanais. O tempo de atuação na área da educação variou de quatro a 37 anos, e, na referida instituição, de seis meses a 26 anos.

Todas possuíam nível superior completo e quase a totalidade, especialização (90%). No que tange ao conhecimento sobre violência, um pouco mais da metade (55%) mencionou que a temática não foi abordada na graduação, contrastando com a grande parcela (90%) que declarou ter trabalhado este objeto durante a especialização, principalmente nos componentes curriculares cursados (20%).

No que tange ao discurso coletivo, este revela que, na percepção das educadoras, a violência doméstica vivenciada por adolescentes escolares está fundamentada em quatro ideias centrais: expressão da violência doméstica nas formas física, psicológica e por negligência; repercussões da violência doméstica para a saúde e educação; naturalização da violência doméstica pelos adolescentes; e reprodução da violência no espaço escolar.

Ideia central 1: Formas de violência contra adolescentes praticadas no ambiente doméstico

As educadoras percebem a violência doméstica vivenciada por escolares como um fenômeno expresso de diversas formas, referindo, por exemplo, agressões físicas, xingamentos e descaso afetivo, com a alimentação e a educação.

A violência doméstica se expressa na forma física, no modo agressivo de tratar o adolescente. Porém, a violência não se expressa só no corpo. Eu vejo a violência como um abuso de cunho físico, mas também psicológico. O jeito de falar pode ser um tipo de violência [...] quando se usa o tom de voz agressivo e autoritário. Também considero violência viver em um ambiente que tem xingamentos, o qual é preciso exercer o poder gritando. Nós percebemos que muitos alunos assumem responsabilidades que não são adequadas para a idade, como, por exemplo, cuidar da casa e dos irmãos. O que eu noto bastante aqui é o descaso em relação ao futuro dos filhos, porque é uma dificuldade conseguir a presença dos pais na escola para acompanhá-los. Têm pais que deixam de mandar os filhos para a escola; outros que os expulsam, deixando-os sem ter o que comer. Muitos não recebem amor, afeto, carinho da família e eu acho isso o maior exemplo de violência.

Ideia central 2: Repercussões da violência doméstica para a saúde e educação

Para as educadoras, a vivência de violência doméstica traz repercussões para a saúde física e mental dos adolescentes, desde hematomas à comportamentos suicidas, além de prejuízos no que tange ao desempenho escolar.

Com certeza, a violência deixa marcas no adolescente e atrapalha seu desenvolvimento. Isso é notório! As repercussões não são apenas no físico, como o olho roxo, mas também psicológicas, emocionais. Percebo que pessoas que sofreram violência ficam retraídas. Muitos apresentam baixa autoestima, ficam desnorteados, se cortam, tentam suicídio. Isso tudo resulta no desinteresse com os estudos: não querem mais saber da escola, acabam perdendo de ano. Não sei dizer se ser responsável por cuidar dos irmãos é violência, mas vejo que traz prejuízos para os estudos, como a falta de concentração, e tira o direito da pessoa de aproveitar a fase da adolescência. [...] acredito que estas situações estão relacionadas com os problemas familiares.

Ideia central 3: Naturalização da violência apreendida no âmbito doméstico

O discurso das docentes também revela a percepção da violência doméstica enquanto um comportamento naturalizado pelos adolescentes, situação que influencia a aceitação das agressões domésticas. Diante o entendimento da violência enquanto conduta culturalmente aceita, o estudo alerta para a dificuldade dos adolescentes em reconhecerem o abuso como tal, contribuindo para a persistência das relações desrespeitosas.

Aqui [na escola] a gente tem violência 24 horas por dia. O hábito de falar de forma agressiva, de bater e apanhar é tão naturalizado que eles não percebem que estão sendo violentos com os colegas e professores. [...] se expressa na maneira como eles falam com os colegas: um xingando o outro, gritando com o outro. Eles acham que é normal essa forma de se tratar. O adolescente primeiro precisa se reconhecer em situação de violência. Às vezes, a própria família não tem consciência do que é violência e, por isso, precisa que o outro identifique. Na maioria das vezes, os adolescentes apanham e acham que é normal e por isso não comentam sobre este assunto. Acredito que os próprios pais que agridem também são vítimas da vida que tiveram. E isso vai passando de geração em geração. Eu acho que a violência familiar é tão natural que é difícil de intervir.

Ideia central 4: Reprodução da violência no espaço escolar

Conforme entendimento das educadoras, a violência apreendida no espaço do doméstico é percebida, naturalizada e reproduzida na interação com o outro nos diversos espaços de convivência, a exemplo da escola. O discurso remete ainda ao caráter transgeracional deste agravo.

Eu noto que a agressividade dos adolescentes é o reflexo do que eles vivem em casa. Os filhos copiam o que os pais fazem. Eles são modelos para os filhos. Então, a forma agressiva deles de se comportar com os colegas muitas vezes é uma alerta, pois o que a gente percebe é que eles trazem para sala de aula o que vivenciam dentro de casa. Quando eles têm em casa pessoas intolerantes, normalmente acabam sendo intolerantes também na escola. Se os pais são violentos na forma de falar e agir, eles também agem assim com os colegas. A forma como eles se tratam verbalmente uns com os outros, às vezes de forma agressiva, com palavrões, talvez seja fruto desse convívio familiar que muitos deles têm. As agressões físicas também são reproduzidas na escola. O mundo em que eles vivem é tão violento que até as brincadeiras são de bater. Eles terminam projetando essa violência que sofrem em outro colega porque eles não aprenderam a se comunicar, a refletir. [...] quando tem um conflito na escola com os colegas, eles já vão logo para bater. [...] eles são agressivos não só com os colegas, mas com professor também. [...] tornaram-se vítimas desse processo.

DISCUSSÃO

O discurso das educadoras revela a percepção da violência doméstica enquanto um fenômeno expresso nas formas física, psicológica e por negligência, uma vez que entendem que os adolescentes podem conviver em um espaço doméstico permeado por xingamentos, gritos, agressões verbais e físicas, além de situações de ausência de amorosidade, atenção afetiva e material e precisar assumir responsabilidades próprias para adultos, evento que pode privá-los à direitos preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como o lazer, esporte e convivência comunitária. Tais achados encontram concordância com estudos nacionais, também com educadores, que mencionam como formas de violência doméstica as agressões físicas, verbais e a negligência.1616. Costa AL, Teixeira KMD. O comportamento dos alunos na escola e sua relação com a violência doméstica na percepção dos educadores. Oikos Rev Bras Econ Doméstica [Internet] 2017[cited 2018 Apr 28]; 28(1):22-42. Available from: https://oikos.ufv.br/index.php/oikos/article/view/261/238
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Evidências internacionais também atestam a compreensão de professoras acerca dessas expressões da violência doméstica contra crianças e adolescentes, a exemplo de pesquisa realizada na Turquia, Rússia, Colômbia e Brasil que convergem para a percepção de docentes acerca destas manifestações.1717. Özabaci N, Erkan Z. Metaphors about Violence by Preservice Teachers Metaphors about Violence by Preservice Teachers. Coll Antropol [Internet] 2015 [cited 2018 Apr 28]; 39(1):193-201. Available from: https://pdfs.semanticscholar.org/d8e7/710e9b41fd51b387ccc22eaccd3f4c102fc0.pdf
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-2020. Magalhães JRF, Gomes NP, Campos LM, Camargo CL, Estrela FM, Couto TM. The expression of intrafamily violence: adolescent oral histories. Texto Contexto Enferm [Internet]. 2017 [cited 2018 Jul 02]; 26(4):e1730016. Available from: https://dx.doi.org/10.1590/0104-07072017001730016
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O fato dos docentes perceberem as diferentes facetas da violência doméstica vivenciadas pelos seus educandos possui consonância com os pressupostos freireanos, visto que o mesmo defende a necessidade do educador compreender o “discurso do corpo”, as feições do rosto, os gestos, muitas vezes, até mais fortes do que a oralidade. O currículo escolar não deve ser puramente pautado em conteúdos programáticos, devendo levar em consideração todos os sujeitos envolvidos no processo educativo e suas experiências cotidianas, visto que estas possuem forte influência nas visões de mundo e nas identidades, o que afeta, consequentemente, na aprendizagem.2121. Freire P. A educação na cidade. 4th ed. São Paulo(BR): Cortez; 2000.

Importante ressaltar que, para além das formas físicas, psicológicas e negligências, reveladas pelas entrevistadas e corroboradas por estudos nacionais e internacionais, adolescentes podem experienciar ainda os abusos sexuais. Salienta-se que essas tipificações são legitimadas como formas de violência tanto pela Organização Mundial de Saúde (OMS) quanto por dispositivos jurídicos que asseguram os direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil.77. Brasil. Lei nº 13.431 de 4 de abril de 2017: Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Brasília, DF(BR); 2017 [cited 2018 May 2]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/Lei/L13431.htm
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Contudo, a não cogitação do abuso sexual pelas educadoras alerta para a dificuldade destas em vislumbrar a possibilidade de que os escolares estejam experienciando tais abusos em seus lares. Pesquisas realizadas na Austrália e na Espanha advertem para o contrassenso que permeia essa situação, visto que mesmo em países em que existe a responsabilidade de denunciar o abuso sexual, as educadoras não possuem competência para reconhecê-lo,2222. Goldman JDG, Grimbeek P. Preservice Teachers’ Sources of Information on Mandatory Reporting of Child Sexual Abuse. J Child Sex Abus [Internet] 2015 [cited 2018 Apr 27]; 24(3):238-58. Available from: https://dx.doi.org/10.1080/10538712.2015.1009607
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-2323. Flores MMM, Hernández VVM, Gámez GG. Teachers’ Knowledge and Beliefs About Child Sexual Abuse. J Child Sex Abus [Internet] 2016 [cited 2018 June 30]; 25(5):538-55. Available from: https://dx.doi.org/10.1080/10538712.2016.1189474
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o que pode estar relacionado ao fato de não presumirem tal eventualidade, conforme assinalou o discurso coletivo.

É importante levar em conta a possibilidade de que estas podem ter se eximido da discussão acerca desta temática, talvez por a considerarem mais invasiva e de maior gravidade. Todavia, a ausência de discursos das educadoras acerca da violência sexual pode ser vislumbrada a partir da compreensão de ser impossível que a educação se mantenha neutra diante de determinadas realidades.1515. Freire P. Pedagogia do oprimido: saberes necessários à prática educativa. 41th ed. Rio de Janeiro(BR): Paz e Terra; 2005.

O discurso denota ainda para percepção das educadoras acerca do caráter danoso da violência doméstica, com sérias implicações para a saúde e educação dos adolescentes. O estudo deixa evidente o entendimento das professoras de que a vivência do abuso deixa marcas corporais, como hematomas, e desencadeia danos psicológicos, a exemplo de comportamento depressivo e suicida. Estas consequências da violência doméstica também são percebidas por profissionais da saúde que atuam em Unidades de Saúde da Família (USF).2424. Silveira TB, Netto de Oliveira AM, Algeri S, Susin LRO, Baisch ALM, Marques LA, et al. The invisibility of psychological violence against children. J. Hum. Growth Dev. [Internet] 2016 [cited 2018 June 30]; 26(3):345. Available from:Available from:https://dx.doi.org/10.7322/jhgd.122818
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Em se tratando do adoecimento mental, vale salientar a percepção docente das autolesões. Isso porque o vivido tende a se manifestar no corpo do sujeito, afetando a sua corporeidade,2525. Stoddard SA, Heinze JE, Choe DE, Zimmerman MA. Predicting violent behavior: The role of violence exposure and future educational aspirations during adolescence. J Adolesc [Internet] 2015 [cited 2018 Apr 27]; 44:191-203. Available from: https://dx.doi.org/10.1016/j.adolescence.2015.07.017
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que consiste na capacidade que o indivíduo tem de sentir e utilizar o corpo como ferramenta de manifestação e interação com o mundo.2626. Silva LLG, Souza MCRF, Simões R, Moreira WW. Thoughts on corporeality in the context of integral education. Educ Rev [Internet] 2016 [cited 2018 Apr 27];32(1):185-209. Available from: https://dx.doi.org/10.1590/0102-4698144794
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Exemplo disso é a autolesão, definida como o ato de se machucar com a intenção de aliviar tensões ou sentimentos que apresenta graus variados de intensidade podendo ocorrer em qualquer faixa etária, porém tem se mostrado mais frequente entre adolescentes. Essa forma de agressão autoinfligida, referida no discurso por meio do ato suicida, muitas vezes se dá por uma tentativa radical de rompimento com uma dor, em que a pessoa não tem mais capacidade em lidar com situações que lhes causam sofrimento, como no caso da violência doméstica.

O discurso revela ainda a percepção da violência doméstica enquanto um agravo que compromete o desempenho escolar e o desenvolvimento pleno do potencial do adolescente, visto que as dificuldades de aprendizagem repercutem diretamente no desempenho escolar.2727. Faermann L. Dificuldades de aprendizagem de crianças e adolescents da rede pública de ensino: um fenômeno multicausal. Interfaces Científicas Educ. 2016;4(3): 91-104. Available from: https://periodicos.set.edu.br/index.php/educacao/article/viewFile/2503/1823
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Corroborando, estudo realizado na Noruega com 7.343 escolares e no Brasil com 210 estudantes evidenciaram a redução do desempenho escolar em adolescentes que experienciam violência em seus lares.2828. Strøm IF, Thoresen S, Wentzel-Larsen T, Dyb G. Violence, bullying and academic achievement: A study of 15-year-old adolescents and their school environment. Child Abuse Negl. [Internet] 2013 [cited 2017 Jul 24];37(4):243-51. Available from: https://dx.doi.org/10.1016/j.chiabu.2012.10.010
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-2929. Santos RM, Gomes NP, Mota RS, Gomes NP, Couto TM, De Araújo GS. School failure and health and social aspects: a cross-sectional study with adolescentes. Rev Baiana Enferm [Internet] 2018 [cited 2018 May 05]; 32:e21827. Available from:Available from:https://dx.doi.org/10.18471/rbe.v32.21827
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Sob a ótica freireana, não existe dúvidas de que as condições em que vivem os educandos repercutem na sua compreensão do próprio mundo, na capacidade de aprender e também de responder aos desafios da vida.

Outra repercussão constatada pelas profissionais da educação é o comportamento agressivo dos adolescentes com seus pares, o qual é entendido pelas mesmas como um sinal de alerta para a vivência de violência doméstica. Segundo o discurso, essa forma de interagir com o universo, se estabelece a partir do que é apreendido em suas relações, sobretudo familiares. Isso porque a família é onde se inicia a primeira relação de integração dos seres humanos, o que interfere na formação dos padrões de comportamento, que são transmitidos de pais e mães para filhas(os).1616. Costa AL, Teixeira KMD. O comportamento dos alunos na escola e sua relação com a violência doméstica na percepção dos educadores. Oikos Rev Bras Econ Doméstica [Internet] 2017[cited 2018 Apr 28]; 28(1):22-42. Available from: https://oikos.ufv.br/index.php/oikos/article/view/261/238
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Desse modo, as formas de agir dos adolescentes são direcionadas por aquilo que eles consideram como natural, não percebendo assim as suas atitudes como violência. Esta banalização é corroborada por pesquisa realizada em diferentes regiões do Brasil ao desvelar que, apesar de declararem viver em ambientes hostis e com frequentes situações de violência, poucos se percebem nessa situação.3030. Lira k, Hanna N. O que dizem as crianças? Uma consulta sobre violência a partir da percepção de crianças e adolescentes. Rio de Janeiro(BR): Instituto Iguarapé; 2016

A falta de reconhecimento de que suas ações são violentas faz com que os adolescentes a reproduzam nas relações interpessoais, a exemplo da escola. Pesquisa realizada com jovens e educadores de escolas públicas e privadas de três municípios dos estados de Ceará, Minas Gerais e São Paulo, que objetivou analisar os significados que a violência assume em diferentes contextos sociais e as formas como se manifesta no cotidiano escolar, sinalizou para as mudanças comportamentais em decorrência da violência doméstica que podem se expressar através da delinquência juvenil.31Njaine K, Minayo MCS. Violência na escola: identificando pistas para a prevenção. Interface Comun Saúde Educ [Internet] 2003 [cited 2018 Apr 27];7(13):119-34. Available from: https://dx.doi.org/10.1590/S1414-32832003000200009
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Na Suécia, constatou-se que adolescentes que vivenciaram violência doméstica física e emocional e/ou presenciam conflitos domiciliares entre os pais têm maiores chances de praticarem e serem vítimas de bullying.3232. Lucas S, Jernbro C, Tindberg Y, Janson S. Bully, bullied and abused. Associations between violence at home and bullying in childhood. Scand. J. Public Health [Internet] 2016 [cited 2018 Apr 27];44(1):27-35. Available from: https://dx.doi.org/10.1177/1403494815610238
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Pesquisas em Cúcuta e China também evidenciaram casos de agressividade contra os docentes perpetrada por estudantes que sofriam violência doméstica.1919. Suárez AAG, Gélvez JAO, García PAM. Violence in school settings: perception of teachers on manifestations of violence in educational institut. Psicogente [Internet] 2017 [cited 2018 Apr 26]; 20(37):89-98. Available from: https://dx.doi.org/10.17081/psico.20.37.2420
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,3333. Lin X, Li L, Chi P, Wang Z, Heath MA, Du H, et al. Child maltreatment and interpersonal relationship among Chinese children with oppositional defiant disorder. Child Abuse Negl [Internet] 2016 [cited 2018 Apr 27];51:192-202. Available from: https://dx.doi.org/10.1016/j.chiabu.2015.10.013
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Achados semelhantes foram encontrados em pesquisas realizadas na Ilha do Pacífico, Nova Zelândia e na Europa com jovens que apresentaram comportamento delinquente,3434. Ioane J, Lambie I, Percival T. A Comparison of Pacific, Māori, and European Violent Youth Offenders in New Zealand. Int. J. Offender Ther. Comp. Criminol. [Internet] 2016 [cited 2018 Apr 27];60(6):657-74. Available from: https://dx.doi.org/10.1177/0306624X14560725
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alertando para os malefícios da vivência de violência doméstica.

Dessa forma, se faz importante atentar para o modo como estes escolares estão projetando estas relações desrespeitosas entre os colegas e outros indivíduos que os rodeiam, como as professoras. Assim, torna-se essencial repensar a dinâmica escolar no sentido de investir em práticas pedagógicas que incluam diálogos acerca da convivência familiar e harmoniosa, inclusive no sentido de oferecer a esses adolescentes outros modelos de relações, pautadas no respeito e na solidariedade entre os pares. Estas ideias também são defendidas pelo princípio axiológico, o qual parte da premissa de que a educação deve produzir e difundir valores positivos que contribuam para a humanização e solidariedade dos sujeitos.1515. Freire P. Pedagogia do oprimido: saberes necessários à prática educativa. 41th ed. Rio de Janeiro(BR): Paz e Terra; 2005.

Tais atividades pedagógicas/dialógicas de estímulo à solidariedade, respeito à diversidade e cooperação podem ser realizadas a partir do PSE que, em suas diretrizes, prevê a ampliação intersetorial das ações executadas pelos sistemas de saúde e de educação com vistas à atenção integral à saúde de crianças e adolescentes, bem como, a promoção da cultura de paz, fortalecendo assim a articulação de saberes entres o Sistema Único de Saúde (SUS) e as Redes de Educação Pública.77. Brasil. Lei nº 13.431 de 4 de abril de 2017: Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Brasília, DF(BR); 2017 [cited 2018 May 2]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/Lei/L13431.htm
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Desse modo, as ações conjuntas destas duas esferas podem promover a comunicação, encaminhamento e resolutividade entre escolas e unidades de saúde, assegurando a atenção às pessoas, em especial as (os) adolescentes, em situação de violência.

Nesse processo de promoção em saúde, a Enfermagem merece destaque, sobretudo por integrar a equipe de referência na ESF e muitas vezes assumir a coordenação destas. Ainda que pesquisas apontem a pouca atuação no enfrentamento e prevenção da violência doméstica, os profissionais da ESF vêm demonstrando capacidade de reconhecer a vulnerabilidade do adolescente para praticar e sofrer abusos, sendo essencial, diante esse cenário, a promoção de práticas alternativas e criativas que valorizem o protagonismo juvenil, com vistas à promoção de saúde e de uma cultura de paz.3535. Vieira MF Netto , Deslandes SF. As Estratégias da Saúde da Família no enfrentamento das violências envolvendo adolescentes. Cien. Saude Colet [Internet] 2016 [cited 2018 Apr 27]; 21(5):1583-95. Available from: https://dx.doi.org/10.1590/1413-81232015215.14542015
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Esse novo olhar acerca da educação do adolescente pode ser utilizado como estratégia de rompimento da naturalização da violência doméstica, por mais sedimentado que tenha sido o modelo familiar experienciado. Justamente por considerar realidades como estas, se faz necessário lutar constantemente contra qualquer forma de opressão, de modo a propor uma formação de educadores pautada por uma ética do desenvolvimento da vida humana nas suas diversas potencialidades, promotora da dignidade e fomentadora da autonomia responsável dos sujeitos em relação a si e à coletividade.1515. Freire P. Pedagogia do oprimido: saberes necessários à prática educativa. 41th ed. Rio de Janeiro(BR): Paz e Terra; 2005.

O estudo limita-se pelo baixo potencial de generalização, visto a sua realização em uma única escola pública de Salvador, Bahia, Brasil, podendo os resultados apresentados se mostrarem diferentes em outras instituições a depender do contexto social e comunitário em que esteja inserida. Além disso, o recorte de escolas públicas pode não representar o cenário de instituições privadas, de modo a influenciar nas experiências vivenciadas por discentes e educadoras acerca da violência doméstica.

CONCLUSÃO

As educadoras percebem a violência doméstica enquanto um fenômeno com consequências sobre a saúde física e mental, bem como, para o processo educativo dos adolescentes, que o vivencia nas formas física, psicológica e negligência. Ainda que os abusos sexuais não tenham sido mencionados, as docentes expressam o caráter complexo do fenômeno, compreendendo suas raízes no processo de naturalização das relações desrespeitosas experienciadas pelos adolescentes no seio familiar e reproduzidas em outros espaços de interação com o outro, como a escola.

A percepção destas profissionais acerca da violência doméstica direciona para a necessidade de espaços no meio escolar que transcenda os conteúdos, contemplando as demandas afetivas e sociais percebidas pelas educadoras, conforme preconiza Paulo Freire. Para tanto, esses espaços devem propiciar ao público adolescente referências de relações respeitosas e amorosas, essenciais para que esse grupo desenvolva seus potenciais de forma plena.

Para tanto, torna-se primordial a articulação com outras instituições no sentido de oportunizar esses espaços. Nesse ínterim, destaca-se o cenário da ESF, sobretudo por meio do PSE, revelando a interface entre as áreas das ciências da saúde e educação. Portanto, o PSE se configura enquanto importante meio de apoio às educadoras, inclusive para se investir no processo de aproximação e compreensão da dinâmica familiar dos adolescentes, assim como, pensar em estratégias de intervenções coletivas junto aos escolares com fins em uma vida livre de violência.

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    » https://dx.doi.org/10.1590/1413-81232015215.14542015
NOTAS
  • ORIGEM DO ARTIGO

    Esta pesquisa encontra-se vinculada ao projeto matriz - Universidade e escola pública: buscando estratégias para enfrentar os fatores que interferem no processo ensino/aprendizagem, desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa Violência, Saúde e Qualidade de Vid@ (VID@), da Universidade Federal da Bahia.
  • FINANCIAMENTO

    Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado da Bahia (FAPESB) sob Edital 028/2012 e Termo de Outorga PES0052/2013
  • APROVAÇÃO DE COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA

    Aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia, Parecer nº 384.208/2013/ CAAE: 19576913.4.0000.5531.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    09 Dez 2019
  • Data do Fascículo
    2019

Histórico

  • Recebido
    31 Jul 2018
  • Aceito
    09 Abr 2019
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