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GESTÃO EM SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA: O QUE É TRATADO NA LITERATURA

RESUMO

Objetivo:

identificar o que abordam os estudos publicados na literatura nacional e internacional, nos últimos dez anos, sobre gestão na Atenção Primária à Saúde.

Método:

revisão integrativa com busca realizada no período de 2006 a 2016, nas bases de dados SciELO®, LILACS®, Scopus®, PubMed® e CINAHL®, nos idiomas português, inglês e espanhol. Seguiram-se as etapas: elaboração da pergunta de pesquisa, definição dos critérios de inclusão e exclusão, identificação e seleção dos estudos, e síntese dos assuntos encontrados nos estudos. Para organização e análise de dados utilizou-se recursos do software Atlas.ti®.

Resultados:

o corpus da pesquisa totalizou 90 estudos, predominando os oriundos do LILACS® e realizados no Brasil. Os temas tratados nas publicações foram: política de saúde e gestão na Atenção Primária à Saúde, gestão de recursos materiais, gestão de pessoas, gestão financeira, gestão da qualidade, planejamento, caracterização dos gestores, papel/atividades da gestão, desafios/dificuldades na gestão, potencialidades/facilidades na gestão. Predominaram estudos que trataram da gestão na Atenção Primária Saúde no contexto das reflexões sobre política de saúde e os que tratam dos desafios/dificuldades enfrentadas na gestão na Atenção Primária à Saúde. Esses achados sinalizam que o modelo de atenção na Atenção Primária à Saúde é complexo e desafiador, tanto para formuladores de políticas quanto para quem realiza a gestão.

Conclusão:

o número de estudos sobre gestão na Atenção Primária à Saúde tem sido significativo na literatura atual e a predominância dos temas políticas de saúde e dificuldades para a realização da gestão reforçam o reconhecimento da centralidade da mesma para a efetividade da Atenção Primária à Saúde.

DESCRITORES:
Gestão em saúde; Administração em saúde; Administração de serviços de saúde; Atenção primária à saúde; Estratégia saúde da família

ABSTRACT

Objective:

to identify what is discussed in studies published in Brazilian and international literature in the last ten years on Primary Health Care management.

Method:

an integrative review with a search carried out from 2006 to 2016, in the SciELO®, LILACS®, Scopus®, PubMed® and CINAHL® databases in the Portuguese, English and Spanish languages. The review followed the steps: formulation of the research question, definition of the inclusion and exclusion criteria, identification and selection of the studies, and summary of the subjects found in the studies. Resources from The Atlas.ti® software was used for data organization and analysis.

Results:

the corpus include 90 studies which predominantly originated from LILACS® and were performed in Brazil. The themes covered in the publications were: health policy and management in Primary Health Care, material resources management, human resources management, financial management, quality management, planning, characterization of managers, management role/ activities, challenges/difficulties in management, potentialities/facilities in management. There was a prevalence of studies that dealt with Primary Health Care management in the context of reflections on health policies and those dealing with the challenges/difficulties faced in Primary Health Care management. These findings demonstrate that the Primary Health Care model is complex and challenging, both for policymakers and for those managing it.

Conclusion:

the number of studies on Primary Health Care management is significant in the current literature and the predominance of health policy and difficulties in performing management issues reinforce the recognition of the centrality of the management for effective Primary Health Care.

DESCRIPTORS:
Health management; Health administration; Administration of health services; Primary health care; Family health strategy

RESUMEN

Objetivo:

identificar lo que abordan los estudios publicados en la literatura nacional e internacional, en los últimos diez años, sobre gestión en la Atención Primaria a la Salud.

Método:

revisión integradora con la búsqueda realizada en el período de 2006 a 2016, en bases de datos, SciELO® LILACS®, Scopus®, PubMed y CINAHL, en portugués, Inglés y Español. Se siguiron las etapas: elaboración de la pregunta de investigación, definición de los criterios de inclusión y exclusión, identificación y selección de los estudios, y síntesis de los asuntos encontrados en los estudios. Para la organización y análisis de datos se utilizaron recursos del software Atlas.ti®.

Resultados:

el corpus de la encuesta totalizó 90 estudios, predominando los oriundos del LILACS® y realizados en Brasil. Los temas tratados en las publicaciones fueron: política de salud y gestión en la Atención Primaria a la Salud, gestión de recursos materiales, gestión de personas, gestión financiera, gestión de la calidad, planificación, caracterización de los gestores, papel/actividades de la gestión, desafíos/dificultades en gestión, potencialidades/facilidades en la gestión. En el contexto de las reflexiones sobre política de salud y los que se ocupan de los desafíos/dificultades enfrentadas en la gestión en la Atención Primaria a la Salud, los hallazgos señalan que el modelo de atención en la Atención Primaria a la Salud es complejo y desafiador, tanto para formuladores de políticas y para quien realiza la gestión.

Conclusión:

el número de estudios sobre gestión en la Atención Primaria a la Salud ha sido significativo en la literatura actual y la predominancia de los temas políticos de salud y dificultades para la realización de la gestión refuerza el reconocimiento de la centralidad de la misma para la efectividad de la Atención Primaria a la Salud.

DESCRIPTORES:
Gestión en salud; Administración en salud; Administración de servicios de salud; Atención primaria a la salud; Estrategia de salud familiar

INTRODUÇÃO

A Atenção Primária à Saúde (APS) vem se apresentado como a melhor forma de organização dos serviços de saúde, e a principal porta de acesso da população brasileira à assistência em saúde. Busca atender as necessidades da população considerando a relação eficiência, eficácia e efetividade como integrantes da própria proposta.11. Mendes EV. O cuidado das condições crônicas na Atenção Primária à Saúde: o imperativo da consolidação da estratégia da saúde da família. [Internet] Brasília, DF: Organização Pan-americana da Saúde; 2012. [cited 2016 Apr 10], Available from: Available from: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cuidado_condicoes_atencao_primaria_saude.pdf
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-22. Cueto M. Atenção Primária à Saúde. In: Cueto M. Saúde Global: uma breve história. Rio de Janeiro (RJ): Fiocruz; 2015: 53-76.

A partir da concepção da APS, resultados positivos estão sendo alcançados destacando-se: uma maior participação comunitária nos cuidados da própria saúde; redução de mortalidade e de doenças relacionadas à ausência de condições sanitárias e econômicas; e o desenvolvimento de medidas preventivas e de promoção da saúde.22. Cueto M. Atenção Primária à Saúde. In: Cueto M. Saúde Global: uma breve história. Rio de Janeiro (RJ): Fiocruz; 2015: 53-76.-55. Mendes EV. A construção social da Atenção Primária à Saúde. [Internet] Brasília, DF: Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Conass; 2015. [cited 2016 Apr 10], Available from: Available from: http://www.conass.org.br/biblioteca/a-construcao-social-da-atencao-primaria-a-saude/
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Esses resultados tornaram a APS referência nas modificações dos serviços de saúde, no Brasil e internacionalmente. Contudo diversos desafios ainda são enfrentados para a sua efetividade como estratégia para alcançar saúde para todos a um custo suportável pelos países, garantir a integralidade da assistência em todos os níveis de atenção, alcançar uma compreensão ampliada das necessidades de saúde da população e reduzir as disparidades entre regiões.66. Matta GC, Morosini MVG. Atenção Primária à Saúde. In: Fundação Oswaldo Cruz, Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Dicionário da Educação Profissional em Saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2009.

A APS em alguns países europeus é identificada como um serviço de ambulatório para atender as necessidades agudas das pessoas.77. Giovanella L. A atenção primária à saúde nos países da União Européia: configurações e reformas organizacionais na década de 1990. Cad Saude Publica. 2006;22(5):951-63. Available from: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2006000500008
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Em outros, como no Brasil, integra uma política nacional com vistas a organizar os serviços para atender as necessidades da população no âmbito da saúde.11. Mendes EV. O cuidado das condições crônicas na Atenção Primária à Saúde: o imperativo da consolidação da estratégia da saúde da família. [Internet] Brasília, DF: Organização Pan-americana da Saúde; 2012. [cited 2016 Apr 10], Available from: Available from: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cuidado_condicoes_atencao_primaria_saude.pdf
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Apesar de não requerer recursos tecnológicos materiais demasiadamente caros, como os níveis secundário (especialidades médicas e exames complexos) e terciário (hospitais), o desenvolvimento do serviço na APS é complexo. Trata-se de um trabalho que envolve relações humanas, entre os trabalhadores que compõe as equipes, entre estes e gestores, entre equipes e usuários, entre gestores e comunidade.11. Mendes EV. O cuidado das condições crônicas na Atenção Primária à Saúde: o imperativo da consolidação da estratégia da saúde da família. [Internet] Brasília, DF: Organização Pan-americana da Saúde; 2012. [cited 2016 Apr 10], Available from: Available from: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cuidado_condicoes_atencao_primaria_saude.pdf
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,88. Conselho Nacional de Secretários de Saúde (BR). A Atenção Primária e as Redes de Atenção à Saúde. Brasília, DF: Conass; 2015.

Os termos gestão/administração dizem respeito ao conhecimento aplicado no manejo das organizações de saúde e esse manejo envolve as ações de gerenciar/administrar redes de atenção e unidades assistenciais de esferas públicas e privadas. Gerenciar envolve o lócus da prestação dos cuidados diretos, singulares e muitas vezes envolvendo equipes multiprofissionais, e os diversos requisitos necessários para que as organizações de saúde funcionem.99. Lorenzetti J, Lanzoni GMM Assuiti LFC, Pires DEP, Ramos FRS. Health management in Brazil: dialogue with public and private managers. Texto Contexto Enferm [Internet]. 2014 [cited 2016 Apr 10]; 23(2):417-25. Available from: Available from: http://dx.doi.org/10.1590/0104-07072014000290013
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A APS constitui-se em desafio para a gestão uma vez que além de envolver dimensões típicas da gestão em saúde: gestão de pessoas (provimento de força de trabalho em número e qualificação, e gestão das relações de trabalho); gestão de materiais e processos (incluindo estrutura, fluxos organizacionais, processos de trabalho, materiais e equipamentos); e gestão financeira; assume a responsabilidade de prover assistência universal, integral, equânime, eficiente e eficaz para atender as necessidades de saúde da população.88. Conselho Nacional de Secretários de Saúde (BR). A Atenção Primária e as Redes de Atenção à Saúde. Brasília, DF: Conass; 2015.

A gestão na APS, no Brasil, fica sob a responsabilidade do município e torna-se essencial que esteja organizada de forma a garantir a qualidade e resolutividade da atenção à saúde.44. Lacaz FAC, Cortizo CT, Junqueira V, Santos APL, Vieira NP, Santos FS. Gestão do trabalho e tecnologia na Atenção Básica do Sistema Único de Saúde em municípios do Estado de São Paulo. In: Assunção AÁ, Brito J. Trabalhar na Saúde: experiências cotidianas e desafios para a gestão do trabalho e do emprego. Rio de Janeiro (RJ): Fiocruz ; 2011: 73-93.,88. Conselho Nacional de Secretários de Saúde (BR). A Atenção Primária e as Redes de Atenção à Saúde. Brasília, DF: Conass; 2015. O funcionamento efetivo da APS, em parte, está relacionado à compreensão das necessidades de saúde da população, dos processos de trabalho envolvidos, à gestão dos recursos requeridos e o provimento de resultados efetivos.88. Conselho Nacional de Secretários de Saúde (BR). A Atenção Primária e as Redes de Atenção à Saúde. Brasília, DF: Conass; 2015.

Estudo realizado no Brasil com gestores do setor público e privado destaca a insuficiência de recursos financeiros e as fragilidades na gestão em saúde. E que esta última está relacionada à inexperiência profissional na área da gestão, o retardo na inclusão de novas tecnologias que contribuam nos processos de gestão e organização do trabalho; e ainda, com mais significância no setor público, relaciona-se às dificuldades para superar empecilhos impostos pela legislação que dificultam a agilidade necessária, e às influências partidárias e eleitorais sobre gestores, o que gera rotatividade e descontinuidade de processos iniciados, e desmotivação de trabalhadores e profissionais.99. Lorenzetti J, Lanzoni GMM Assuiti LFC, Pires DEP, Ramos FRS. Health management in Brazil: dialogue with public and private managers. Texto Contexto Enferm [Internet]. 2014 [cited 2016 Apr 10]; 23(2):417-25. Available from: Available from: http://dx.doi.org/10.1590/0104-07072014000290013
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Com a Declaração de Alma-Ata e o estabelecido na Constituição Federal em 1988, a saúde é reconhecida como um direito fundamental da população e que deve ser garantida com envolvimento das três esferas governamentais: federal, estadual e municipal.88. Conselho Nacional de Secretários de Saúde (BR). A Atenção Primária e as Redes de Atenção à Saúde. Brasília, DF: Conass; 2015.,1010. Conselho Nacional de Secretários de Saúde (BR). Direito à Saúde. Brasília, DF: Conass ; 2015. No entanto, o adequado financiamento, e formação profissional voltada às práticas sociais e sanitárias, não acompanharam esse movimento de ampliação e tampouco a gestão, o que tem dificultado o oferecimento de serviços resolutivos, com qualidade e eficácia à população.1010. Conselho Nacional de Secretários de Saúde (BR). Direito à Saúde. Brasília, DF: Conass ; 2015.

A gestão na APS é complexa pela especificidade da saúde e da própria atenção primária, assim como pelas características que compartilha com muitos trabalhos no setor de serviços envolvendo intangibilidade, simultaneidade entre produção e consumo, impossibilidade de estocagem, dificuldade de padronização, importância do fator humano e dificuldade na avaliação de custos.1111. Spiller ES, ed. Gestão dos serviços de saúde. Rio de Janeiro: FGV; 2009.

Com o intuito de fomentar o conhecimento sobre gestão na APS, esta revisão teve como objetivo identificar o que tratam os estudos publicados na literatura nacional e internacional, nos últimos dez anos, sobre gestão em saúde na Atenção Primária à Saúde.

MÉTODO

Revisão integrativa da literatura1212. Ganong L. Integrative reviews of nursing research. Res Nurs Health. 1987;10(1):1-11.Available from: https://doi.org/10.1002/nur.4770100103
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-1414. Mendes KDS, Silveira RCC, Galvão CM. Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidencias na saúde e na enfermagem. Texto Contexto Enferm. 2008;17(4):758-764. Available from: https://doi.org/10.1590/S0104-07072008000400018
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a qual tem por finalidade selecionar e analisar estudos científicos sobre um tema determinado.

O processo metodológico seguiu cinco etapas: elaboração da pergunta de pesquisa; definição dos critérios de inclusão e exclusão dos estudos; identificação e seleção dos estudos; avaliação dos estudos selecionados e inclusão final; elaboração da síntese dos estudos e dos assuntos neles encontrados. A fim de garantir a cientificidade da revisão integrativa, foi elaborado protocolo baseado em Ganong1212. Ganong L. Integrative reviews of nursing research. Res Nurs Health. 1987;10(1):1-11.Available from: https://doi.org/10.1002/nur.4770100103
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e Forte1515. Forte ECN. A satisfação no trabalho de enfermeiros/as em dois modelos assistenciais na atenção básica no Brasil. [dissertação] Florianópolis, SC: Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Universidade Federal de Santa Catarina; 2013., que foi validado por um pesquisador externo. A coleta de dados foi realizada por dois pesquisadores independentes (modalidade duplo cego), norteados pela pergunta de pesquisa: do que tratam os estudos nacionais e internacionais relacionados ao tema gestão em saúde na Atenção Primária à saúde?

A busca inicial para identificação dos estudos ocorreu no período de 26 a 30 de abril de 2016 na Public/Publish Medline (PubMed)®, Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS)®, Scientific Electronic Library Online (SciELO)®, Scopus® e Cumulative Index to Nursing and Allied Health Literature (CINAHL)®. Foram elaboradas chaves de busca para pesquisa avançada, tendo como base os Descritores em Ciências da Saúde (DECS) e o Medical Subject Headings (MESH) utilizando os operadores booleanos AND e OR. Os termos utilizados foram: Gestão em Saúde/Health Management/Gestión en Salud; Administração em Saúde/Health Administration/Administración en Salud; Administração de Serviços de Saúde/Health Services Administration/ Administración de los Servicios de Salud; Atenção Primária à Saúde /Primary Health Care/Atención Primaria de Salud; Estratégia Saúde da Família/Family Health Strategy/Estrategia de Salud Familiar.

Foram incluídos artigos científicos completos originais que continham os termos de busca no título e/ou no resumo; publicados nos idiomas inglês, espanhol ou português no período de 2006 a 2016; e passíveis de acesso pela Virtual Private Network (VPN) via Universidade Federal de Santa Catarina. O período determinado de dez anos- abril de 2006 a abril de 2016, justifica-se pelo tempo que a Atenção Básica à Saúde foi assumida no Brasil como política nacional, Portaria nº. 648, de 28 de março de 2006, atualmente republicada e atualizada em 2011 e 2017.1616. Ministério da Saúde (BR). Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União 2017 Set 22 [cited 2017 Oct 18]. Available from: Available from: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html
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A primeira etapa da busca resultou 5105 trabalhos nas cinco bases de dados. Ao aplicar os filtros de idioma (inglês, espanhol ou português) e período (2006 a 2016) o número de trabalhos reduziu para 2581, os quais passaram para a etapa de seleção dos estudos. Nessa etapa, realizou-se a leitura dos títulos e resumos sendo selecionados 423 trabalhos. Desses foram excluídos 197 trabalhos por estarem duplicados; fora do tema de interesse; serem revisões integrativas, editoriais, boletins informativos, documentos governamentais ou anais de congressos; e por não estarem acessíveis na íntegra. o que resultou no total de 226 trabalhos.

Para a etapa de avaliação, os 226 estudos foram submetidos à leitura completa de verificação e pertinência ao tema do estudo, o que resultou em 114 trabalhos.

Na etapa da inclusão, os pesquisadores independentes compatibilizaram os achados e realizaram a seleção final. Nesta etapa foram excluídos 24 trabalhos por estarem duplicados ou não responderem a questão de pesquisa. O corpus final resultou em 90 artigos.

O processo de busca, seleção e constituição do corpus esta sistematizado na Figura 1.

Figura 1
Processo metodológico do levantamento dos estudos na revisão integrativa, Florianópolis - SC, Brasil, 2017.1717. Moher DLA, Tetzlaff J, Altman DG. The PRISMA Group. Preferred reporting items for systematic reviews and meta-analyses: the PRISMA statement. PLoS Med. 2009 Jul 21 [cited 2016 Apr 10]; 6(7): e1000097. Available from: Available from: https://doi.org/10.1371/journal.pmed.1000097
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Os trabalhos submetidos incluídos nesta revisão foram organizados segundo título do artigo, autor, ano, base de dados, periódico e local do estudo. Para a realização da última etapa metodológica, elaboração da síntese dos estudos e dos assuntos neles encontrados, todos os estudos, 90 artigos incluídos na revisão, foram armazenados no software Atlas.ti® versão 7.6.1, uma ferramenta que auxilia na organização e análise qualitativa dos dados (Qualitative Research and Solutions), como primary documents em formato de pdf, e foram apreciados e codificados com base no objetivo desta revisão.

Para a análise de cada documento foram elaborados, previamente, codes inseridos no software a fim de auxiliar a categorização dos temas e assuntos que os estudos abordavam. As categorias foram: Política de Saúde; Gestão de Recursos Materiais; Caracterização dos Gestores; Gestão de Pessoas; Gestão Financeira; Gestão da Qualidade; Planejamento; Papel/Atividades da gestão; Desafios/Dificuldades na Gestão; Potencialidades/ Facilidades na Gestão. A seguir procedeu-se a leitura de cada documento, e neles foram selecionadas quotations que identificam cada tema e subtema ou assuntos abordados em cada tema.

RESULTADOS

No que diz respeito ao tipo de estudo, houve predomínio de estudos qualitativos descritivos, seguido de estudos de abordagem mista. Em relação à fonte, a maioria dos artigos foi da base de dados LILACS®, com 60%, seguido da SciELO® com 17,78%, Scopus® com 12,22%, PubMed® com 7,78% e CINAHL® com 2,22%.

Quanto ao período de publicação dos estudos, no ano de 2014 houve maior número de publicações com 18,89%; seguido do ano 2010 com 16,67% dos estudos e do ano de 2015 com 14,44%. Os anos de 2009, 2012, 2011 e 2013, representaram 10% cada ano. O menor número de publicações ocorreu nos anos de 2006, 2007, 2008, e 2016, respectivamente, com 1,11%, 2,22%, 3,33% e 3,33%. Ressalta-se que os dados do ano de 2016 foram coletados apenas até abril. Em relação ao idioma, houve predomínio do português com 78,89%, seguido do inglês com 11,11% artigos, e espanhol com 10%.

Na análise do local onde os estudos foram realizados, observou-se predominância de pesquisas realizadas no continente americano 86,67%. A América do Sul representou 85,56% das publicações, sendo 71 artigos produzidos no Brasil, seguido da Colômbia com quatro e do Chile e Venezuela com um estudo em cada país. Em número menor 6,67% foram produzidos e publicados no continente Europeu, sendo dois deles originados de Portugal e dois da Espanha; Inglaterra e Sérvia produziram um estudo cada. Do total dos estudos 3,33% foram produzidos no continente Asiático, sendo dois originários do Líbano e um do Paquistão. Além disso 2,22% das produções procederam do continente Africano. O menor número de produções originou-se da Oceania 1,11%.

Em relação aos temas abordados na literatura, internacional e nacional, nos últimos dez anos, sobre a gestão na APS, os resultados estão organizados no Quadro 1 descrevendo as categorias temáticas com os assuntos a elas relacionados.

Quadro 1
Assuntos abordados segundo categoria temática, no período de 2006-2016, Florianópolis-SC, Brasil, 2017

DISCUSSÃO

No que diz respeito às publicações sobre a gestão na APS verificou-se que o número de manuscritos encontrados nos últimos dez anos foi significativo, reafirmando a importância que o tema tem assumido no setor saúde.99. Lorenzetti J, Lanzoni GMM Assuiti LFC, Pires DEP, Ramos FRS. Health management in Brazil: dialogue with public and private managers. Texto Contexto Enferm [Internet]. 2014 [cited 2016 Apr 10]; 23(2):417-25. Available from: Available from: http://dx.doi.org/10.1590/0104-07072014000290013
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,108108. Torres SFS, Belisario SA, Melo EM. The emergency network in the northern macro-region of Minas Gerais, Brazil: a case study. Saude Soc [Internet]. 2015 [cited 2017 Sep 04]; 24(1):361-73. Available from: Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902015000100361&lng=pt&nrm=iso
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-109109. Pires DEP, Machado RR, Soratto J, Scherer MA, Gonçalves ASR, Trindade LL. Nursing workloads in family health: implications for universal access. Rev Latino-am Enfermagem [Internet]. 2016 [cited 2017 Sep 04]; 24:e2682. Available from: Available from: https://doi.org/10.1590/1518-8345.0992.2682
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Esta temática é relevante uma vez que a definição de políticas e o fazer em saúde é mediado pela gestão. Envolve aspectos relativos à coordenação do trabalho coletivo, assim como o provimento de ambientes de prática, incluindo uma gama complexa de elementos que interferem na eficácia, eficiência e efetividade dos serviços.

A categoria política de saúde foi a que mais se destacou nos artigos publicados sobre gestão na APS no período analisado. Esse achado pode ser explicado pela intensificação do debate internacional sobre universalização do acesso em saúde e a centralidade que tem sido dada à APS para que os países atinjam esse objetivo.109109. Pires DEP, Machado RR, Soratto J, Scherer MA, Gonçalves ASR, Trindade LL. Nursing workloads in family health: implications for universal access. Rev Latino-am Enfermagem [Internet]. 2016 [cited 2017 Sep 04]; 24:e2682. Available from: Available from: https://doi.org/10.1590/1518-8345.0992.2682
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-112112. Frenk J. Leading the way towards universal health coverage: a call to action. Lancet. 2015;385(9975):1352-1358. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(14)61467-7
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No perfil das publicações destaca-se o número significativo encontrado na base de dados LILACS e realizados no Brasil. Esse destaque pode ser explicado pelo crescente desenvolvimento da APS na última década.

O Programa Saúde da Família instituído em 1994 foi posteriormente assumido como Estratégia Saúde da Família configurando-se como política nacional em 2006, reafirmada na edição da Política Nacional da Atenção Básica em 2011 na atual minuta da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) em discussão.1616. Ministério da Saúde (BR). Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União 2017 Set 22 [cited 2017 Oct 18]. Available from: Available from: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html
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No Brasil, pós Constituição Federal de 1988 que definiu saúde como um direito de todos e dever do estado, instalou-se uma tensão entre defensores de políticas neoliberais e o preceito constitucional, com peso positivo no sentido da universalização do acesso. Destaca-se, a partir de 2006, a criação e significativo investimento na PNAB, expressão brasileira para APS, que se amplia chegando a cobrir 64,6% da população em 2016,113113. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Histórico de cobertura da saúde da família [Internet] [cited 2017 Sep 04]. Available from: Available from: http://dab.saude.gov.br/dab/historico_cobertura_sf/historico_cobertura_sf_relatorio.php
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incorporando preceitos que se aproximam de um novo modelo assistencial em saúde. Um modelo mais amplo que o da biomedicina, que assume a universalização do direito a saúde e incorpora os princípios da integralidade, equidade, intersetorialidade e controle social.114114. Soratto J, Pires DEP, Dornelles S, Lorenzetti J. Family health strategy: a technological innovation in health. Texto Contexto Enferm [Internet]. 2015 [cited 2017 Ago 28]; 24(2):584-92. Available from: Available from: https://doi.org/10.1590/0104-07072015001572014
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Há um significativo acordo acerca da importância da APS para a universalização do direito à saúde. No entanto, a sua implementação tem sido difícil, o que se aproxima do encontrado por estudioso da APS e também nesta pesquisa.115115. Santos NR. SUS, política pública de Estado: seu desenvolvimento instituído e instituinte e a busca de saídas. Ciênc Saúde Coletiva [Internet]. 2013 [cited 2017 Ago 28]; 18(1):273-80. Available from: Available from: https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000100028
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Muitas publicações analisadas trataram da gestão no contexto de análises históricas de como a APS vem sendo organizada, como as políticas são inseridas e qual a repercussão dessas políticas frente ao acesso dos usuários ao sistema de saúde.

Destacaram-se estudos que trataram da análise da implementação da APS e de sua avaliação enquanto política, os que abordaram instrumentos de avaliação das políticas aplicadas, os que trataram de avaliação da integralidade e da rede assistencial, e os que abordaram a questão do financiamento.

Outro destaque nas publicações foi a categoria desafios e dificuldades da gestão na APS, incluindo o déficit de recursos humanos e saúde de materiais e as dificuldades na oferta de acesso aos serviços. A gestão dos serviços de organizações públicas por si só, já é um desafio,116116. Savassi LCM. Qualidade em serviços públicos: os desafios da Atenção Primária. Rev Bras Med Fam Comunidade [Internet]. 2012 [cited 2017 Ago 28]; 7(23):69-74. Available from: Available from: http://dx.doi.org/10.5712/rbmfc7(23)392
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aliada ao déficit de recursos humanos e materiais que interferem na oferta de serviços em saúde117117. Villela WV, Araújo EC, Ribeiro SA, et al. Desafios da atenção básica em saúde: a experiência de Vila Mariana, São Paulo, Brasil. Cad Saude Publica. 2009;25(6):1316-1324. Available from: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2009000600014
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-119119. Pinheiro ALS, Andrade KTS, Silva DO, Zacharias FCM, Gomide MFS, Pinto IC. Health management: the use of information systems and knowledge sharing for the decision making process. Texto Contexto Enferm [Internet]. 2016. Available from: https://doi.org/10.1590/0104-07072016003440015
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Outros fatores desafiadores para gestão na APS são a inexperiência dos gestores e déficits de formação nesta área que influenciam na realização de uma gestão eficiente, eficaz e efetiva; problemas na própria implementação da APS e problemas na organização e relações de trabalho; déficits na disponibilidade de instrumentos de trabalho, em especial aqueles adequados para o trabalho de gestão; e dificuldades na avaliação da qualidade dos serviços.

Outra categoria encontrada foi a gestão da qualidade ressaltando-se estudos que abordam instrumentos e modelos utilizados para avaliação da qualidade nos serviços de saúde, assim como estudos que tratam da importância e desafios da implementação de uma política de avaliação da qualidade e da avaliação no âmbito da APS, incluindo a avaliação do desempenho desses serviços.

Os referidos estudos indicam a necessidade de reestruturação interna do serviço e criação de novos métodos de organização do trabalho ou até mesmo de novas políticas para melhoria da qualidade no atendimento. A questão da avaliação da qualidade na APS também tem sido preocupação no âmbito macro da gestão em saúde representada pela implantação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, por meio das Portarias nº. 1.654 de 19 de julho de 2011 e 1.645 de 01 de outubro de 2015.88. Conselho Nacional de Secretários de Saúde (BR). A Atenção Primária e as Redes de Atenção à Saúde. Brasília, DF: Conass; 2015.,1010. Conselho Nacional de Secretários de Saúde (BR). Direito à Saúde. Brasília, DF: Conass ; 2015.

Também se identificou nas publicações que integram esta revisão, estudos que abordam o papel e as atividades envolvidas na gestão em saúde, com destaque para as ações de coordenação de coletivos, de organização do trabalho, de planejamento, de gerenciamento de equipes e também de articulação do trabalho da UBS na rede assistencial. Assim como referência relacionada à utilização, na APS, do modelo tradicional de gestão, baseado em relações verticalizadas e burocratizadas.

No que se refere ao perfil dos gestores na APS, predominou a presença feminina e do profissional enfermeiro. No Brasil, apesar da PNAB não ditar que a atividade de gerência/gestão seja desse profissional, o mesmo a assume devido ao embasamento técnico-científico que a graduação em enfermagem no país provê. No entanto, a presença feminina e do profissional enfermeiro do exercício desta atividade não se restringe apenas aos achados do Brasil.

Foram identificadas como competências essenciais dos gestores, neste âmbito de atenção, a comunicação, o manejo de equipes, o planejamento com estabelecimento de prioridades, a resolução de problemas, a avaliação de desempenho e a liderança. O que também é mencionado por outros autores e em documentos oficiais.55. Mendes EV. A construção social da Atenção Primária à Saúde. [Internet] Brasília, DF: Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Conass; 2015. [cited 2016 Apr 10], Available from: Available from: http://www.conass.org.br/biblioteca/a-construcao-social-da-atencao-primaria-a-saude/
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,88. Conselho Nacional de Secretários de Saúde (BR). A Atenção Primária e as Redes de Atenção à Saúde. Brasília, DF: Conass; 2015.

Do total dos 90 estudos incluídos nessa revisão, nenhum tratou da gestão em saúde na Atenção Primária enfocando, de modo aprofundado e articulado, o conjunto dos aspectos inerentes à gestão, incluindo métodos e modelos de planejamento, os diversos aspectos implicados na gestão de materiais e gestão de pessoas, a gestão da qualidade, gestão financeira e de processos assistenciais.

No que diz respeito à gestão de pessoas na APS, os estudos tratam da composição e qualificação da força de trabalho, do processo de trabalho e da organização dos profissionais e mostram que as condições e como o trabalho é realizado influenciam na efetividade da APS. O perfil da força de trabalho na APS, bem como fatores que interferem na retenção e rotatividade de profissionais contribuindo para a instabilidade da APS, também foi mencionado em estudo realizado no Líbano.120120. Alameddine M, Saleh S, El-Jardali F, Dimassi H, Mourad Y. The retention of health human resources in primary healthcare centers in Lebanon: a national survey. BMC Health Serv Res [Internet]. 2012. Available from: https://doi.org/10.1186/1472-6963-12-419
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E ainda, no que tange a recursos materiais e financeiros, os estudos abordam a presença de déficit tecnológico e de instrumentos de trabalho, incluindo os ambientes onde se realiza o trabalho da APS, assim como déficits de financiamento. No que se refere ao planejamento se encontrou estudos que tratam dos modelos de planejamento e dos instrumentos utilizados na gestão do planejamento.

As categorias planejamento, gestão de materiais, gestão de pessoas e gestão financeira revelam aspectos importantes na gestão e fundamentais para que se consiga ofertar serviços de qualidade na APS. Apesar destas categorias não se apresentarem como as mais destacadas nesta revisão, as mesmas são indispensáveis para a adequada gestão e organização dos serviços de saúde.

Um único artigo abordou as potencialidades/facilidades na gestão enfocando as estratégias que facilitam o serviço da APS, a exemplo do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). A implantação dos NASF no âmbito da Estratégia de Saúde da família visa apoiar a consolidação da APS e tem potencial para promover mudanças dos processos de trabalho na produção do cuidado em saúde com reflexos na gestão em saúde na atenção primária.

Como limitação do estudo, pode-se citar a categorização temática, uma vez que um artigo poderia encaixar-se em diferentes categorias e, neste caso, optou-se por categorizar pelo tema que foi entendido como predominante em cada artigo integrante do corpus da pesquisa. Além desse aspecto, destaca-se o recorte temporal, os idiomas e as bases de dados escolhidas.

CONCLUSÃO

As publicações analisadas demonstram que o tema gestão na APS é objeto de pesquisas e preocupações na academia, reforçando o que tem sido mencionado por formuladores de políticas e por gestores de sistemas de saúde no Brasil e no mundo. Afinal, uma boa gestão na atenção primária pode possibilitar a ampliação do acesso, a integralidade da assistência e o melhor aproveitamento dos recursos disponíveis.

Nesta revisão identificou-se uma oscilação do número de publicações ao longo dos anos analisados, destacando-se o ano de 2014 com maior número de escritos. Os resultados revelam ainda que a gestão na APS vem sendo retratada nos artigos científicos nacionais e internacionais, majoritariamente no que tange aos seus aspectos relacionados à política de saúde e aos desafios da prática de gestão.

Por outro lado, o estudo identificou lacunas no conhecimento produzido nesta área, em especial: a ausência de escritos que abordam de modo conceitual a gestão na atenção primária; as fragilidades dos sistemas de informação como recurso estratégico para a tomada de decisão e para a instrumentalização do controle social.

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  • FINANCIAMENTO
    O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    29 Abr 2019
  • Data do Fascículo
    2019

Histórico

  • Recebido
    29 Set 2016
  • Aceito
    09 Nov 2017
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