EDITORIAL
Pesquisa em saúde
Maria Helena Palucci Marziale
Editor da Revista Latino-Americana de Enfermagem, Professor Livre-Docente da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo, Centro Colaborador da OMS para o desenvolvimento da pesquisa em enfermagem, e-mail: marziale@eerp.usp.br
Neste editorial retomamos o tema da pesquisa em saúde frente aos objetivos estabelecidos pela Organização das Nações Unidas - ONU para o milênio e pela Política Nacional de Saúde adotada no País.
No Brasil, a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde é parte integrante da Política Nacional de Saúde formulada no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, pautando-se em três princípios constitucionais: universalidade, integralidade e equidade. Do ponto de vista da ciência e tecnologia, a aplicação desses princípios deve corresponder ao compromisso político e ético com a produção e apropriação de conhecimentos e tecnologias que contribuam para a redução de desigualdades sociais em saúde(1).
O incremento do desenvolvimento científico e tecnológico de pesquisas em saúde tem sido tema e objeto de crescente importância no País. Duas Conferências Nacionais de Ciência e Tecnologia e Inovação em saúde realizadas, em 1994 e em 2004, foram marcantes para o crescimento do debate sobre a pesquisa em saúde e sua relação com as políticas de saúde adotadas contribuindo, de forma efetiva, para a formulação de novas diretivas(2).
Constatou-se que uma parcela significativa dos levantamentos de dados sobre desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil, adota a regra de só considerar como pesquisa em saúde a soma das atividades de pesquisa clínica, biomédica e de saúde pública. Essa forma de conceituar pesquisa em saúde, baseada em áreas do conhecimento e não em setores de aplicação, deixa de lado pesquisas realizadas nas áreas associadas as ciências humanas, sociais aplicadas, exatas e da terra, agrárias e engenharias. Alem disso, essa abordagem inclui pesquisas cujas áreas de conhecimento são as ciências biológicas, as quais, nem sempre, dizem respeito diretamente à saúde humana(1).
Assim, uma nova diretiva foi estabelecida orientando para o desenvolvimento de pesquisas às necessidades de saúde da população, e que tem por objetivos principais desenvolver e otimizar os processos de produção e absorção de conhecimento científico e tecnológico pelos sistemas, serviços e instituições de saúde, centros de formação de recursos humanos, empresas do setor produtivo e demais segmentos da sociedade.
Essas diretivas estão de acordo com os objetivos internacionais traçados pela ONU para o milênio e representam um imenso desafio para os países em desenvolvimento, pois esses terão de organizar sistemas de pesquisas em saúde baseados em prioridades sanitárias e assegurar a incorporação desses resultados às políticas e ações de saúde(3).
A ONU estabeleceu para o milênio oito objetivos de desenvolvimento de 18 metas e 48 indicadores para serem atingidos até 2015. Os objetivos são: erradicação da pobreza extrema e da fome; universalização do acesso à educação primária; promoção da igualdade entre os gêneros; redução da mortalidade infantil; melhoria da saúde materna; combate a AIDS, malária e outras doenças; promoção da sustentabilidade ambiental; desenvolvimento de parcerias para o desenvolvimento(4).
Atingir esses objetivos não será uma tarefa fácil; no entanto, tornam-se essenciais e prioritários a pesquisa e o desenvolvimento de novas ou melhores intervenções e sua incorporação as políticas e ações de saúde, sem as quais as metas e os objetivos dificilmente serão alcançados. Para isso, há necessidade de fortalecer o sistema de pesquisa em saúde, pois as soluções deverão ser resultantes das próprias realidades locais. Assim, o sistema de pesquisa no Brasil deve levar em conta o nível de desenvolvimento e o estágio atual das transições epidemiológicas e demográficas; as dimensões continentais e suas prioridades; os perfis e as tendências epidemiológicas de diferentes doenças e condições de saúde, o custo - efetividade das intervenções disponíveis e o nível atual de conhecimento básico e/ou aplicado de cada endemia/condição de saúde; as deficiências dos atuais processos de controle de endemias/condições de saúde e as lacunas no conhecimento necessário para debelá-las, informações necessárias à priorização das atividades de pesquisa; as relações das prioridades com as prioridades globais de pesquisa e controle; a participação atual e desejável dos setores público, filantrópico e privado - nacional, internacional e multinacional - nas atividades de planejamento, financiamento,execução e avaliação da pesquisa em saúde, levando em conta os aspectos macroeconômicos de diferentes modelos de financiamento de financiamento da pesquisa, da ciência e da tecnologia; a política nacional de propriedade intelectual e os acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário(3).
Concordamos com a opinião de que "o Brasil é possuidor de um forte parque industrial e uma vigorosa comunidade científica, e tem capacidade para desenvolver um sistema de pesquisa em saúde capaz de contribuir para o cumprimento das metas da ONU"(3), e que há evidências de que os princípios que norteiam as metas do milênio estão incorporadas nas políticas e nas ações de saúde(5); no entanto, o país precisa se organizar mais efetivamente para isso.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde (BR). 2 Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e inovação em saúde. Documento Base. Brasília: MS; 2004.
2. Guimarães R. Editorial. Ci Saúde Coletiva. abril/junho 2004; 9(2):258.
3. Morel CM. A pesquisa em saúde e os objetivos do milênio : desafios e oportunidades globais, soluções e políticas nacionais. Ci Saúde Coletiva. abril/junho 2004; 9(2):261-76.
4. United Nations [homepage on the Internet]. New York: UN; 2000-2005. [update 2005 Jan 24; cited 2005 Jan 25]. UN millenium Development Goals; [about 1 screem]. Available from: http://www.un.org/millenniumgoals
5. Mendes IAC. A saúde no Brasil e América Latina: as metas do milênio da ONU e o papel da enfermagem. Rev Latino-am Enfermagem 2004 novembro/dezembro; 12(6):845.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
03 Mar 2005 -
Data do Fascículo
Fev 2005
