Acesso Universal à Saúde e Cobertura Universal de Saúde: contribuições da Enfermagem

O Acesso Universal à Saúde é entendido como a ausência de barreiras socioculturais, organizacionais, econômicas, geográficas e relacionadas aos gêneros, no que tange aos cuidados da saúde, e Cobertura Universal de saúde é compreendida como a capacidade dos sistemas de saúde para atender as necessidades das populações em qualquer nível de cuidado, fornecendo infraestrutura, adequada capacidade de recursos humanos, e tecnologias da saúde sem causar danos financeiros⁽¹⁾. Para o atendimento dessas demandas, ações globais e com o envolvimento de diferentes atores devem ser desenvolvidas.

No que se refere à atuação de recursos humanos de enfermagem, a Resolução da Organização Pan-Americana da Saúde (OPS), "Recursos humanos para a saúde: ampliando o acesso a profissionais de saúde qualificados em sistemas de saúde baseados na atenção primária à saúde"⁽²⁾, nos direciona à formação de enfermeiros com qualificação de prática avançada para atuar nos serviços de atenção primária. O enfermeiro de prática avançada é aquele que adquiriu conhecimento especializado, habilidades complexas de tomada de decisões e competências clínicas para exercer prática avançada, cujas características estão determinadas pelo contexto e/ou pelo país em que ele é acreditado para exercê-la. O nível de entrada dessa formação é o mestrado⁽³⁾.

Considerando a indissociável relação entre ensino, pesquisa e prática, prioridades de pesquisa em enfermagem foram listadas para a região das Américas, com base nos conceitos do Acesso Universal à Saúde e Cobertura Universal de Saúde para orientar a pesquisa de enfermagem em sistemas e serviços de saúde. As seis categorias principais que conformam as prioridades são: políticas e formação de recursos humanos de enfermagem; estrutura, organização e dinâmica dos sistemas e serviços de saúde; ciência, tecnologia, inovação e sistemas de informação em saúde pública; financiamento de sistemas e serviços de saúde; políticas de saúde, governança e controle social e estudos sociais no campo da saúde⁽⁴⁾. Maior detalhamento sobre a referida lista está disponível no artigo recentemente publicado pela Assessora Regional de Enfermagem e Técnicos em Saúde da Organização Pan-Americana de Saúde, e seus colaboradores, na Revista Americana de Enfermagem.

Apoiando as ações internacionais, lideradas pela Organização Pan-Americana da Saúde e Organização Mundial da Saúde, para ampliar o Acesso Universal à Saúde e a Cobertura Universal de Saúde, a Revista Latino-Americana de Enfermagem, órgão oficial de divulgação científica da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e do Centro Colaborador da OPS/OMS, para o Desenvolvimento da Pesquisa em Enfermagem, incentivou pesquisadores, por meio de chamada de artigos, a publicar contribuições científicas sobre a referida temática e convidou alguns especialistas a apresentarem, a partir de experiências prévias, as contribuições da Enfermagem para o fortalecimento dos sistemas de saúde em diferentes países, dado o relevante papel desempenhado pelos profissionais de enfermagem na prestação de serviços de saúde.

No conjunto de artigos publicados, destacamos as contribuições resultantes dos estudos, mostrados a seguir.

"Políticas de saúde em conflito: seguro contra os sistemas públicos universais", que analisou os resultados das reformas da saúde em curso na América Latina, em relação à garantia do direito à saúde e do acesso aos serviços necessários e propõe algumas estratégias para fortalecer os sistemas únicos, públicos e solidários de Saúde.

"Cobertura, acesso e equidade universal em saúde: uma caracterização da produção científica de enfermagem", cujos resultados indicam que, apesar de numerosas publicações, as pesquisas devem ser reforçadas, construídas com a participação da academia e da enfermagem comunitária.

"Educação, liderança e parcerias: potencialidades da enfermagem para a cobertura universal de saúde", no qual se discutiram as possibilidades de contribuição da enfermagem para a cobertura universal de saúde e, ainda, apresenta um chamado para a enfermagem com o propósito de fomentar a reflexão e a compreensão da relevância de sua atuação no caminho da consolidação dos princípios da cobertura universal de saúde.

"A contribuição da enfermagem portuguesa para o acesso e cobertura universal em saúde", analisada por meio da identificação da distribuição dos enfermeiros no sistema de saúde e da evolução de indicadores de saúde. Os resultados indicam que a enfermagem é o grupo profissional mais numeroso no serviço nacional de saúde português, mas ainda deficitário nos cuidados de saúde primários.

"Acesso potencial à atenção primária em saúde: o que mostram os dados do programa de melhoria do acesso e da qualidade do Brasil?", no qual s e analisa a influência de indicadores contextuais no desempenho de municípios, no acesso potencial à atenção primária à saúde no Brasil e discute a contribuição do trabalho da enfermagem nesse acesso.

"Conhecimento dos enfermeiros sobre a cobertura universal de saúde para serviços inclusivos e sustentáveis de cuidados a idosos", realizado com base nas estratégias de implementação, preconizadas pelo Fórum Global da OMS para Governmental Chief Nursing Officers and Midwives, que revela a existência de lacunas de conhecimento de enfermeiros nos serviços de cuidados a idosos e que, nos currículos de formação, se deve atentar a isso e ampliar a inclusão dos temas de política pública e de advocacia.

Os referidos artigos, bem como os demais artigos publicados pela RLAE, a partir de janeiro de 2016, passam a ser publicados na modalidade Rolling Pass, ou fluxo contínuo. A adoção desse novo formato de publicação é uma possibilidade de estreitar o tempo gasto entre a submissão e a publicação dos artigos e que possibilita aos leitores a oportunidade de utilização dos resultados dos estudos em sua prática.

Informamos que o número total de artigos publicados anualmente pela RLAE não muda e nem mesmo os volumes do periódico. A mudança se refere à eliminação do número do fascículo. Assim, para citar o artigo, basta seguir o exemplo abaixo.

{autores abreviados}. {título em inglês}. Rev. Latino-Am. Enfermagem. {ano};{volume}:{ID}. [Access {data}]; Available in: {URL}. DOI: http://dx.doi.org/{DOI}.

References

• ¹
  World Health Organization. Health financing for universal coverage. What is universal health coverage? [Internet]. Ginebra: WHO; c2014. [Access 2016 Jan 6]. Available from: http://www.who.int/health_financing/strategy/dimensions/en/
  » http://www.who.int/health_financing/strategy/dimensions/en/
• ²
  Pan American Health Organization. Resolution CD52.R13. Human resources for health: Increasing access to qualified health workers in primary health care-based health systems. In: 52nd Directing Council: 65th Session of the Regional Committee [Internet]. 2013 Sep-Oct; Washington, US. [Access 2016 Jan 6]. Available from: file:///C:/Users/Cliente/Downloads/CD52-R13-e.pdf
• ³
  Consejo Internacional de Enfermeras. Nurse Practitioner/Advanced Practice Nurse: Definition and Characteristics. [Internet]. 2009. Nursing Matters. [Access 2014 Sept 24]. Available from: https://acnp.org.au/sites/default/files/33/definition_of_apn-np.pdf
  » https://acnp.org.au/sites/default/files/33/definition_of_apn-np.pdf
• ⁴
  Cassiani SHB, Bassalobre-Garcia A, Reveiz L. Universal Access to Health and Universal Health Coverage: identification of nursing research priorities in Latin America. Rev. Latino-Am. Enfermagem. [Internet]. 2015 Dez [Access 2016 Jan 07]; 23(6): 1195-208.Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-11692015000601195&lng=pt .Epub 20-Out-2015. http://dx.doi.org/10.1590/0104-1169.1075.2667
  » http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-11692015000601195&lng=pt

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  2016