A enfermagem em saúde mental no Brasil: a necessidade de produção de novos conhecimentos

Barros, Sônia; Egry, Emiko Yoshikawa

doi:10.1590/S0104-12901994000100007

Resumo

A assistência psiquiátrica no Brasil após um século da sua institucionalização, em 1852, pouco se modificou, mantendo-se essencialmente restrita ao interior dos asilos e com uma função exclusivamente segregadora. Como resultado das exigências do dinamismo social, dos movimentos de transformação da assistência psiquiátrica na Europa e nos Estados Unidos e da mobilização dos profissionais da área de saúde mental, o Estado tem redefinido suas diretrizes políticas nas últimas décadas. Dessa forma, preconiza que a assistência seja feita de modo predominante extra-hospitalar, regionalizada e que o evento psiquiátrico seja atendido na própria comunidade. Os avanços do saber e da prática, em saúde mental, não foram acompanhados par e passo pela enfermagem que, desde o seu início até hoje, permaneceu essencialmente hospitalocêntrica, em que pesem as pressões e experiências no sentido de transformar sua prática e ensino, ao longo da história. As transformações necessárias só avançarão se os conhecimentos produzidos nesta área tomarem novos rumos uma vez que houve mudanças paradigmáticas na compreensão da saúde mental. Este estudo busca rastrear as grandes lacunas de conhecimento, que deverão ser preenchidas, para o realinhamento dinâmico da assistência de enfermagem em saúde mental. Algumas questões centrais que orientam a produção deste saber na realidade brasileira são discutidas.

Saúde Mental; Enfermagem em Saúde Mental; Assistência Psiquiátrica; Modelo Assistencial

ARTIGOS

A enfermagem em saúde mental no Brasil: a necessidade de produção de novos conhecimentos

Sônia Barros^I; Emiko Yoshikawa Egry^II

^IEnfermeira. Mestre em enfermagem. Assistente do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Psiquiátrica da Escola de Enfermagem da USP, disciplina Enfermagem Psiquiátrica

^IIEnfermeira. Mestre em enfermagem. Doutor em Saúde Pública. Professor Doutor do Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva da Escola de Enfermagem da USP

RESUMO

A assistência psiquiátrica no Brasil após um século da sua institucionalização, em 1852, pouco se modificou, mantendo-se essencialmente restrita ao interior dos asilos e com uma função exclusivamente segregadora. Como resultado das exigências do dinamismo social, dos movimentos de transformação da assistência psiquiátrica na Europa e nos Estados Unidos e da mobilização dos profissionais da área de saúde mental, o Estado tem redefinido suas diretrizes políticas nas últimas décadas. Dessa forma, preconiza que a assistência seja feita de modo predominante extra-hospitalar, regionalizada e que o evento psiquiátrico seja atendido na própria comunidade. Os avanços do saber e da prática, em saúde mental, não foram acompanhados par e passo pela enfermagem que, desde o seu início até hoje, permaneceu essencialmente hospitalocêntrica, em que pesem as pressões e experiências no sentido de transformar sua prática e ensino, ao longo da história. As transformações necessárias só avançarão se os conhecimentos produzidos nesta área tomarem novos rumos uma vez que houve mudanças paradigmáticas na compreensão da saúde mental. Este estudo busca rastrear as grandes lacunas de conhecimento, que deverão ser preenchidas, para o realinhamento dinâmico da assistência de enfermagem em saúde mental. Algumas questões centrais que orientam a produção deste saber na realidade brasileira são discutidas.

Unitermos: Saúde Mental, Enfermagem em Saúde Mental, Assistência Psiquiátrica, Modelo Assistencial.

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1. ALARCÓN, R.D. La salud mental en América Latina: 1970-1980. Bol. Ofic. Sanit. Panam., 101:67-92, 1986.
2. ALVES, D.S.N.; SEIDL, E.M.F.; SCHECHTMAN, A.; CORREIA e SILVA, R. Elementos para uma análise da assistência em saúde mental no Brasil. In: CONFERENCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL, 2, Brasília, 1992. A reestruturação da atenção em saúde mental no Brasil. Brasília, Ministério da Saúde, Coordenação de Saúde Mental, 1992. p.46-59.
³
BRASIL. Ministério da Previdência e Assistência Social. Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social. Programa de reorientação da assistência psiquiátrica. Brasília, 1983.
4. DELGADO, P.G.G. Reforma psiquiátrica e cidadania: o debate legislativo. Saúde em Deb., (35):92-84, 1992.
5. FERNANDES, D.A.B. & TEIXEIRA, E.M.R. Enfermagem em saúde mental comunitária. Enf. Atual. 1(4):2-4, 1979.
6. FERNANDES, J.D. A enfermagem no contexto da saúde mental. Rev. Baiana Enf., 1(n° especial):7-23, 1981,
7. FERNANDES, J.D. A formação do enfermeiro psiquiátrico no contexto social e político brasileiro. Rev Baiana Enf., 3(1/2):30-52, 1987.
8. FERRAZ, M.P. de T. Prioridades em saúde mental. Arq. Coord. Saúde Ment. Est. São Paulo, 44:9-20
9. GUSSI, M.A. Institucionalização da psiquiatria e do ensino de enfermagem no Brasil. Ribeirão Preto, 1987, [Dissertação. de Mestrado - Escola de Ribeirão Preto da USP]
10. LUIS, M.A.V. Assistência de enfermagem à gestante com ênfase em sua saúde mental. Rev. Paul. Enf., 5:(2):8-91, 1985.
11. MEDEIROS, T.A. Formação do modelo assistencial psiquiátrico no Brasil. Rio de Janeiro, 1977. [Dissertação de Mestrado - Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro]
¹²
ORGANIZACIÓN MUNDIAL DE LA SALUD. Organización de servicios de salud mental en los paises en desarrolo. Ginebra, 1975. (Série de Informes Técnicos, n. 564).
13. ORGANIZACIÓN PANAMERICANA DE LA SALUD. Dimensiones sociales de la salud mental. Washington, 1983. (Publicación Científica, n° 446).
14. ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DA SAÚDE. Declaração de Caracas. In: CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL, 2, Brasília. 1992. Brasília, Ministério da Saúde, Coordenação de Saúde Mental, 1992. p.30-31.
15. PITTA-HOISEL, A.M. Sobre urna política de saúde mental. São Paulo, 1984. [Dissertação Mestrado - Faculdade de Medicina de USP]
16. PITTA, A.M.F. & BEZERRA, J.B. Tecnologias, modelo assistencial e saúde mental no Brasil. [Apresentado na 9Ş Conferência Nacional de Saúde, Brasília, 1992]
¹⁷
PROJETO DE LEI 3.657, de 1989. Dispõe sobre a extensão progressiva dos manicômios e sua substituição por outros recursos assistenciais, e regulamenta a internação psiquiátrica compulsória.
18. RESENDE, H. Política de saúde mental no Brasil: uma visão histórica. In: BEZERRA JÚNIOR, B. Cidadania e loucura - Políticas de saúde mental no Brasil. Petrópolis, Vozez , 1987, Cap.1, p.1-73.
19. RODRIGUES, A.R.F. Enfermagem de saúde mental para mulheres em crise acidental. Ribeirão Preto, 1986. [Tese de Doutorado - Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da USP]
20. ROTELLI, F. A Lei 180 do reforma psiquiátrica: os problemas na sua aplicação, Divulg.Saúde Deb, (4):p.119-22, 1991.
21. SILVA FILHO, J.F. O sistema de saúde e a assistência psiquiátrica no Brasil. J. Bras. Psiquiat. 39:135-46, 1990.
22. VASCONCELLOS, E.M. Contribuição à avaliação da estratégia de integração do programa de saúde mental no sistema único de saúde no Brasil recente. J.Bras.Psiquiat., 41:283-6, 1992.

Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
11 Jun 2008
Data do Fascículo
Jul 1994

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[1] 1. ALARCÓN, R.D. La salud mental en América Latina: 1970-1980. Bol. Ofic. Sanit. Panam., 101:67-92, 1986.

[2] 2. ALVES, D.S.N.; SEIDL, E.M.F.; SCHECHTMAN, A.; CORREIA e SILVA, R. Elementos para uma análise da assistência em saúde mental no Brasil. In: CONFERENCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL, 2, Brasília, 1992. A reestruturação da atenção em saúde mental no Brasil. Brasília, Ministério da Saúde, Coordenação de Saúde Mental, 1992. p.46-59.

[3] ³
BRASIL. Ministério da Previdência e Assistência Social. Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social. Programa de reorientação da assistência psiquiátrica. Brasília, 1983.

[4] 4. DELGADO, P.G.G. Reforma psiquiátrica e cidadania: o debate legislativo. Saúde em Deb., (35):92-84, 1992.

[5] 5. FERNANDES, D.A.B. & TEIXEIRA, E.M.R. Enfermagem em saúde mental comunitária. Enf. Atual. 1(4):2-4, 1979.

[6] 6. FERNANDES, J.D. A enfermagem no contexto da saúde mental. Rev. Baiana Enf., 1(n° especial):7-23, 1981,

[7] 7. FERNANDES, J.D. A formação do enfermeiro psiquiátrico no contexto social e político brasileiro. Rev Baiana Enf., 3(1/2):30-52, 1987.

[8] 8. FERRAZ, M.P. de T. Prioridades em saúde mental. Arq. Coord. Saúde Ment. Est. São Paulo, 44:9-20

[9] 9. GUSSI, M.A. Institucionalização da psiquiatria e do ensino de enfermagem no Brasil. Ribeirão Preto, 1987, [Dissertação. de Mestrado - Escola de Ribeirão Preto da USP]

[10] 10. LUIS, M.A.V. Assistência de enfermagem à gestante com ênfase em sua saúde mental. Rev. Paul. Enf., 5:(2):8-91, 1985.

[11] 11. MEDEIROS, T.A. Formação do modelo assistencial psiquiátrico no Brasil. Rio de Janeiro, 1977. [Dissertação de Mestrado - Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro]

[12] ¹²
ORGANIZACIÓN MUNDIAL DE LA SALUD. Organización de servicios de salud mental en los paises en desarrolo. Ginebra, 1975. (Série de Informes Técnicos, n. 564).

[13] 13. ORGANIZACIÓN PANAMERICANA DE LA SALUD. Dimensiones sociales de la salud mental. Washington, 1983. (Publicación Científica, n° 446).

[14] 14. ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DA SAÚDE. Declaração de Caracas. In: CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL, 2, Brasília. 1992. Brasília, Ministério da Saúde, Coordenação de Saúde Mental, 1992. p.30-31.

[15] 15. PITTA-HOISEL, A.M. Sobre urna política de saúde mental. São Paulo, 1984. [Dissertação Mestrado - Faculdade de Medicina de USP]

[16] 16. PITTA, A.M.F. & BEZERRA, J.B. Tecnologias, modelo assistencial e saúde mental no Brasil. [Apresentado na 9Ş Conferência Nacional de Saúde, Brasília, 1992]

[17] ¹⁷
PROJETO DE LEI 3.657, de 1989. Dispõe sobre a extensão progressiva dos manicômios e sua substituição por outros recursos assistenciais, e regulamenta a internação psiquiátrica compulsória.

[18] 18. RESENDE, H. Política de saúde mental no Brasil: uma visão histórica. In: BEZERRA JÚNIOR, B. Cidadania e loucura - Políticas de saúde mental no Brasil. Petrópolis, Vozez , 1987, Cap.1, p.1-73.

[19] 19. RODRIGUES, A.R.F. Enfermagem de saúde mental para mulheres em crise acidental. Ribeirão Preto, 1986. [Tese de Doutorado - Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da USP]

[20] 20. ROTELLI, F. A Lei 180 do reforma psiquiátrica: os problemas na sua aplicação, Divulg.Saúde Deb, (4):p.119-22, 1991.

[21] 21. SILVA FILHO, J.F. O sistema de saúde e a assistência psiquiátrica no Brasil. J. Bras. Psiquiat. 39:135-46, 1990.

[22] 22. VASCONCELLOS, E.M. Contribuição à avaliação da estratégia de integração do programa de saúde mental no sistema único de saúde no Brasil recente. J.Bras.Psiquiat., 41:283-6, 1992.