A municipalização das ações de saúde e a assistência hospitalar: as respostas de Santo André e Diadema (1989-1992)

ARTIGOS

A municipalização das ações de saúde e a assistência hospitalar: as respostas de Santo André e Diadema (1989-1992)^*

Vânia Barbosa do Nascimento

Médica Sanitarista, Mestre em Medicina Preventiva - Docente do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina do ABC

RESUMO

A oferta de serviços hospitalares diante do recente processo político-administrativo de descentralização e municipalização da saúde no Brasil surge como um desafio à gestão local. Produzir respostas imediatas, num contexto dinâmico, acelerado e não linear de incorporação política dos direitos sociais, associado à complexidade que envolve a assistência médico-hospitalar, conduz a uma necessária reflexão acerca das potencialidades e limites das diretrizes da atual política de saúde. As diferentes trajetórias do desenvolvimento dos projetos para a gestão de serviços hospitalares nos municípios de Santo André e Diadema inovam, diante dos aspectos conceituais e políticos da descentralização, as responsabilidade do poder local, apesar da complexidade da questão.

Palavras-chave: assistência médico-hospitalar; gestão local de serviços hospitalares;municipalização; descentralização

SUMMARY

The offering of hospital services in face of the recent politico-administrative decentralisation and municipalization of health process on Brazil comes up as a challenge to local management. The production of immediate responses within a dynamic accelerated non-linear context of political incorporation of social rights given the complexity involving medico-hospital assistance leads to a necessary reflection on the potentialities and limits of the directives of the current health policy. Despite the complexity of the issue the different trajectories of the hospital services management project development in the municipalities of Santo André and Diadema innovate the responsibilities of local power to meet the conceptual and political aspects of decentralisation.

Key words: medico-hospital assistence, hospital services management, municipalization, descentralization

Texto completo disponível apenas em PDF.

Full text available only in PDF format.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Constituição, 1988. Constituição da República Federativa do Brasil, Art. 196-202. São Paulo, Imprensa Oficial do Estado, 1988.

COHN, A. et al. A saúde como direito e como serviço. São Paulo, Cortez/CEDEC, 1991.

GONÇALVES, R. B. M. Medicina e história: raízes sociais do trabalho médico. São Paulo, 1979. [Dissertação de Mestrado - Faculdade de Medicina da USP]

JACOBI, P. Descentralização municipal e participação dos cidadãos: apontamentos para o debate. Cad. da Nona, 1:113-20,1992.

LOBO, T. Descentralização - uma alternativa de mudança. Rev. Ad. Pública, 22:14-24, 1988.

MARQUES, M.B. Ciência, tecnologia, saúde e desenvolvimento sustentado. Rio de Janeiro, FIOCRUZ, 1991. Série Política de Saúde.

MÉDICI, A.C. Incentivos governamentais ao setor privado de saúde no Brasil. Rev. Adm. Públ., 26:79-115, 1992.

MENDES, E.V. Cinco razões para o fim do INAMPS. Saúde em Debate, (39):26-34, 1993.

OLIVEIRA, J.A.A. & TEIXEIRA, S.M.F. (IM) Previdência social: 60 anos de história da previdência no Brasil. Petrópolis, Vozes, 1986.

SANTO ANDRÉ. Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. Congresso de História da Região do Grande ABC, 1o, Santo André, 1990.

*

NASCIMENTO, V.B.. Descentralização, Municipalização e Assistência Hospitalar: As Experiências dos Municípios de Santo André e Diadema. Dissertação de Mestrado apresentada ao Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP, São Paulo, 1994.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  12 Jun 2008
• Data do Fascículo
  1996