Comparação entre diferentes fontes de dados sobre homicídios no município de São Paulo

Comparing distinct homicides database for Sao Paulo city, Brazil

ARTIGOS

Comparação entre diferentes fontes de dados sobre homicídios no município de São Paulo¹

Comparing distinct homicides database for Sao Paulo city, Brazil

Samuel Kilsztajn^I; Manuela Santos Nunes do Carmo^II; Gustavo Toshiaki Lopes Sugahara^III; Erika de Souza Lopes^IV

^ILaboratório de Economia Social - LES/SP. E-mail: [e-mail]

^IILaboratório de Economia Social - LES/SP

^IIILaboratório de Economia Social - LES/SP

^IVLaboratório de Economia Social - LES/SP

RESUMO

O artigo compara dados de homicídios de residentes no município de São Paulo entre 1996 e 2000, divulgados pelo Pro-aim, Fundação Seade e Ministério da Saúde; e de homicídios por distrito de residência da vítima no município de São Paulo em 2000, divulgados pelo Pro-aim e pela Fundação Seade. Foram considerados homicídios os óbitos por agressão; intervenção legal e eventos de intenção não determinada causados por disparo de arma de fogo e por contato com objeto cortante/penetrante ou contundente. A diferença entre os números da Fundação Seade e do Ministério da Saúde é desprezível, mas a diferença entre os números do Pro-aim e da Fundação Seade para homicídios de residentes ocorridos na capital em 2000 é expressiva para muitos distritos do município de São Paulo. Além disso, o Pro-aim não registra óbitos de residentes na capital ocorridos em outro município. As análises da taxa de homicídio por distrito do município de São Paulo que utilizam dados do Pro-aim podem levar a resultados muito diferentes das que utilizam dados da Fundação Seade.

Palavras-chave: Causas externas de mortalidade; Homicídios; São Paulo.

ABSTRACT

The article compares city (Pro-aim), state (Fundação Seade) and federal (Ministério da Saúde) data for homicides of residents in Sao Paulo city between 1996 and 2000; and Pro-aim and Fundação Seade data for homicides per district in Sao Paulo municipality, in 2000. As homicides were considered deaths caused by assault, legal intervention and events of undetermined intent caused by firearm discharge and contact with sharp or blunt objects. The difference between Fundação Seade and Ministério da Saúde data is worthless. But the difference between Pro-aim and Fundação Seade numbers for homicides of residents in Sao Paulo city in 2000 has statistical significance for a large number of districts. Furthermore, Pro-aim does not record deaths of residents in Sao Paulo city occurred in other cities. Analysis of homicide rates per district in Sao Paulo city that uses Pro-aim data can lead to different results than analysis that uses Fundação Seade data.

Keywords: External Causes of Death; Homicides; Sao Paulo City/Brazil.

Introdução

O Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) é um sistema descentralizado que envolve as três esferas da administração governamental (municipal, estadual e federal). É gerado a partir das Declarações de Óbito codificadas de acordo com a Classificação Internacional de Doenças (CID). O Capítulo XX da CID, em sua 10ª revisão (WHO, 1993), utilizada pelo SIM a partir de 1996, divide as causas externas (não-naturais) de morbidade e mortalidade em agressões, acidentes de transporte, outros acidentes, suicídios, intervenções legais, eventos de intenção não determinada etc.

Os homicídios correspondem basicamente aos óbitos por agressão, embora alguns estejam registrados como intervenção legal. Outros homicídios podem também estar incluídos em eventos de intenção não determinada causados por disparo de arma de fogo e por contato com objeto cortante/penetrante ou contundente.

É necessário ressaltar que o SIM inclui latrocínio e óbitos de policiais e pessoas em confronto com a polícia entre os óbitos por agressão (ou intervenção legal). A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (São Paulo, 2004) registra como homicídio doloso apenas o número de ocorrências policiais com óbitos caracterizadas como "delitos contra pessoa" (cada ocorrência corresponde a uma ou mais vítimas de homicídio). O latrocínio (roubo seguido de morte, incluído em "delitos contra patrimônio") e os óbitos de policiais e pessoas em confronto com a polícia não figuram entre os homicídios registrados pela Secretaria de Segurança Pública.

O SIM com base municipal, divulgado pelo Programa de Aprimoramento de Dados sobre a Mortalidade no município de São Paulo (Pro-aim) até 2000, incluía apenas os óbitos ocorridos na capital e sepultados através do Serviço Funerário Municipal. A partir de 2001, o Pro-aim passou a processar também os óbitos de residentes ocorridos na capital, mas sepultados em outro município, com registro realizado diretamente em cartórios da capital. A qualidade da informação sobre a mortalidade vem crescendo por iniciativa do Pro-aim, que tem ampliado a investigação dos óbitos com declarações pouco especificadas junto aos Institutos Médicos Legais e em confronto com os Boletins de Ocorrência (Drumond Jr. e col. 1999; Pro-aim, 2002).

O município tem como atribuição coletar os eventos ocorridos dentro de seus limites geográfico-administrativos, independentemente do local de residência do falecido. Os eventos ocorridos no município de São Paulo não são necessariamente óbitos de residentes na capital; assim como existem óbitos de residentes na capital ocorridos em outros municípios, especialmente de residentes em distritos próximos aos outros municípios da Região Metropolitana de São Paulo.

As secretarias estaduais de saúde são responsáveis pela consolidação do SIM em nível estadual. No estado de São Paulo, particularmente, essa consolidação é de responsabilidade da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade), que processa todas as Declarações de Óbitos encaminhadas pelos cartórios do estado; utiliza as informações resultantes das investigações realizadas pelo Pro-aim para os óbitos com declarações pouco especificadas; e acrescenta ao SIM com base estadual os óbitos de residentes no município de São Paulo ocorridos (e registrados) em outros municípios.

A Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, por sua vez, consolida os dados nacionais e agrega ao SIM com base nacional os óbitos de residentes no município de São Paulo ocorridos em outras unidades da federação.

O menor nível de desagregação do SIM do Ministério da Saúde é o município. Para o município de São Paulo, a Fundação Seade e o Pro-aim apresentam os eventos distribuídos por distrito de residência do falecido.

Em relação à divulgação dos dados, o SIM do Pro-aim encontra-se disponível na internet e apresenta estatísticas com menor defasagem de tempo que o SIM da Fundação Seade, que é responsável pelas estatísticas vitais de todos os municípios do estado e disponibiliza seu banco de dados por solicitação dos pesquisadores. O SIM do Ministério da Saúde, que só pode completar sua base quando todas as unidades da federação enviaram seus dados, é divulgado via internet e distribuído em CD-ROM com defasagem de tempo relativamente maior.

O objetivo deste trabalho é comparar os dados divulgados pelo Pro-aim, Fundação Seade e Ministério da Saúde para homicídios de residentes no município de São Paulo, entre 1996 e 2000; e do Pro-aim e da Fundação Seade por distrito de residência da vítima no município de São Paulo, em 2000.

Métodos

Para comparar os dados de homicídios de residentes no município de São Paulo, entre 1996 e 2000, foram utilizados os óbitos por agressão (itens X85 a Y09 da CID/10), intervenção legal (Y35) e eventos de intenção não determinada causados por disparo de arma de fogo (Y22 a Y24) e por contato com objeto cortante/penetrante (Y28) ou contundente (Y29), divulgados pelo Pro-aim (2004), Fundação Seade (2002) e Brasil (2002).

Considerando-se que as estatísticas do Pro-aim só incluem óbitos ocorridos no município de São Paulo, os óbitos da Fundação Seade e do Ministério da Saúde foram divididos entre óbitos ocorridos na capital e óbitos ocorridos em outros municípios.

Para comparar os dados de homicídios por distrito de residência da vítima no município de São Paulo foram utilizados os números divulgados pelo Pro-aim (2004) e pela Fundação Seade (2002) para 2000.

Para comparar os dados do Pro-aim e da Fundação Seade por distrito do município de São Paulo, em 2000, foram utilizados tanto o número absoluto como a taxa de homicídio por 100 mil habitantes. Para calcular as taxas de homicídio, utilizou-se o número de pessoas residentes por distrito dos Resultados do Universo do Censo de 2000 (IBGE, 2002).

Resultados

Homicídios no município de São Paulo, entre 1996-2000

A Tabela 1 apresenta o número de homicídios no município de São Paulo dividido entre óbitos por agressão, intervenção legal e eventos de intenção não determinada causados por disparo de arma de fogo e por contato com objeto cortante/penetrante ou contundente, do Pro-aim, Fundação Seade e Ministério da Saúde para o período entre 1996-2000.

A diferença entre os números da Fundação Seade e do Ministério da Saúde é desprezível; mas os números da Fundação Seade entre 1996 e 1999 superam os do Pro-aim em cerca de 15,2% a 16,1% (11,7% a 12,5% especificamente para óbitos por agressão).

A Tabela 1 também compara o número de homicídios de residentes no município de São Paulo ocorridos na capital segundo as três fontes analisadas. A diferença entre o número total de homicídios de residentes e o número de homicídios de residentes ocorridos na capital é igual ao número de homicídios de residentes na capital ocorridos em outros municípios do estado de São Paulo (no caso da Fundação Seade) ou do país (no caso do Ministério da Saúde) – o Pro-aim só registra óbitos ocorridos na capital (até 2000, apenas aqueles sepultados através do Serviço Funerário Municipal).

Os dados indicam que em 1996 a Fundação Seade (e o Ministério da Saúde) deixou de registrar homicídios de residentes na capital ocorridos em outros municípios ou os registrou, indevidamente como homicídios ocorridos na capital. Comparando apenas homicídios de residentes ocorridos na capital entre 1997 e 1999, os números da Fundação Seade continuam superando os do Pro-aim em 7,5% a 8,4% (4,2% a 5,6% especificamente para óbitos por agressão).

A diferença entre os percentuais para o total de homicídios de residentes (15,2% a 16,1%) e para os homicídios de residentes ocorridos na capital (7,5% a 8,4%) deve-se ao número de homicídios de residentes na capital ocorridos em outros municípios, principalmente nos municípios vizinhos, que compõem a Região Metropolitana de São Paulo.

Em 2000, o número de óbitos por agressão de residentes no município de São Paulo ocorridos na capital registrado pela Fundação Seade foi inferior ao do Pro-aim. Isso porque, a partir de 2000, a Fundação Seade (e o Ministério da Saúde) passou a registrar os óbitos ocorridos na capital com endereço da vítima ignorado como óbitos de residentes no estado de São Paulo em município ignorado. Até 1999, a Fundação Seade registrava esses óbitos como residentes no município de São Paulo, em distrito ignorado.

Sabe-se, contudo, que a maior parte dos óbitos por agressão ocorridos na capital refere-se a residentes do município de São Paulo. Em 2000, de acordo com o banco de dados da Fundação Seade (2002), 89,7% dos óbitos por agressão ocorridos na capital com endereço da vítima informado correspondiam a óbitos de residentes na capital.

Nesse sentido, muito provavelmente, a maior parte dos óbitos por agressão ocorridos na capital com endereço da vítima ignorado também deve corresponder a residentes do município de São Paulo. A alteração no critério de registro dos óbitos com endereço ignorado provocou descontinuidade na série histórica de óbitos da Fundação Seade e do Ministério da Saúde, entre 1999 e 2000. Mantido o critério de 1999, o total de óbitos por agressão da Fundação Seade de residentes na capital em 2000 seria 6.533 (5.670 de residentes ocorridos na capital, 442 ocorridos na capital com endereço da vítima ignorado e 421 de residentes na capital ocorridos em outros municípios do estado). Vale lembrar que o Pro-aim continua registrando os óbitos com endereço ignorado como óbitos de residentes na capital, em distrito ignorado.

Homicídios por distrito de residência no município de São Paulo, 2000

A Tabela 2 apresenta o número de homicídios (óbitos por agressão, intervenção legal e eventos de intenção não determinada causados por disparo de arma de fogo e por contato com objeto cortante/penetrante ou contundente) e a taxa de homicídio por distrito da capital em 2000 a partir dos dados do Pro-aim e da Fundação Seade.

A população no município de São Paulo somava, em 2000, 10.434.252 residentes. O município estava dividido em 96 distritos, que apresentavam uma população que variava de 8.404 no distrito de Marsilac (Área de Proteção Ambiental – APA) a 333.436 no distrito de Grajaú (apenas 12 dos 644 demais municípios do estado de São Paulo possuíam população superior à de Grajaú). A Figura 1 apresenta o mapa do município de São Paulo com os distritos identificados pelos números que figuram na Tabela 2.

O Pro-aim alocou por distrito 5.467 dos 5.999 homicídios em 2000; e a Fundação Seade 5.931 dos 6.123 homicídios de residentes ocorridos na capital, e 6.364 do total de 6.570 homicídios de residentes no município de São Paulo.

Considerando-se apenas os homicídios de residentes ocorridos na capital com distrito de residência informado, a diferença entre o número total de óbitos registrados pelo Pro-aim e pela Fundação Seade é de 8,5%. Essa diferença pode atingir percentuais mais expressivos em distritos específicos.

A diferença em termos percentuais, de forma geral, é mais relevante para os distritos com relativamente menor número absoluto de homicídios. Estabelecendo-se como limite mínimo para a análise o número absoluto de 10 homicídios de acordo com os dados do Pro-aim, os percentuais de homicídios da Fundação Seade para Rio Pequeno, Vila Andrade, Liberdade, São Domingos e Vila Prudente superaram os do Pro-aim em, respectivamente, 75,0%, 68,2%, 47,1%, 40,0% e 34,5%. Nos distritos de Perus, Butantã, Guaianazes, Morumbi e Mooca os percentuais da Fundação Seade são inferiores aos do Pro-aim em, respectivamente, 30,4%, 29,4%, 22,8%, 21,1% e 18,2%.

Como vimos, o Pro-aim não registra óbitos de residentes na capital ocorridos em outro município. Os homicídios ocorridos em outro município do estado de São Paulo e com distrito de residência na capital informado representaram 7,3% do total de homicídios de residentes ocorridos na capital em 2000 de acordo com os dados da Fundação Seade. Essa taxa pode atingir percentuais mais expressivos por distrito.

Estabelecendo-se como limite mínimo o número absoluto de 10 homicídios de residentes ocorridos na capital, de acordo com os dados da Fundação Seade, foram acrescentados aos distritos de Cidade Ademar, Moema, Pedreira, Tatuapé e Vila Guilherme, respectivamente, 37,6%, 37,5% 29,7%, 25,0% e 20,0% de homicídios de residentes na capital, ocorridos em outro município do estado de São Paulo.

Os homicídios de residentes da capital ocorridos em outro município do estado de São Paulo são geralmente registrados nos distritos vizinhos aos municípios que compõem a Região Metropolitana de São Paulo. Muitas vezes, é mais fácil levar uma vítima para um hospital de um município próximo ao distrito de residência que para um hospital da capital. De acordo com a Fundação Seade (2002), em 2000, 63 vítimas de homicídio residentes no distrito de Cidade Ademar e 18 residentes no distrito de Pedreira foram registradas no município vizinho de Diadema; 18 homicídios de residentes no distrito de Sapopemba foram registrados no município vizinho de Santo André; e 15 homicídios de residentes no distrito de Jardim Ângela foram registrados no município vizinho de Itapecerica da Serra.

Os efeitos somados das diferenças entre homicídios por distrito ocorridos na capital e em outros municípios podem diminuir ou aumentar a distância entre os números da Fundação Seade e do Pro-aim. Em 2000, para Cidade Ademar, por exemplo, a taxa de homicídio calculada a partir dos dados da Fundação Seade foi 54,2% superior à calculada a partir dos dados do Pro-aim; para o Jardim Ângela a diferença foi 30,9%. A Figura 2 apresenta as diferenças entre as fontes de dados por distrito em três categorias: maior que 50%; de 20% a 50%; e menor que 20%. A Figura 3 apresenta as diferenças entre as fontes de dados para alguns distritos com elevadas taxas de homicídio.

Discussão

Embora as análises das taxas de homicídio do município de São Paulo, comparadas às taxas de outras cidades, utilizem dados da Fundação Seade e do Ministério da Saúde (Mello Jorge e col.1997), os estudos das taxas de homicídio por distrito do município de São Paulo utilizam, alternativamente, dados do Pro-aim e da Fundação Seade.

O Banco de dados do Pro-aim foi utilizado para a análise da distribuição dos homicídios por distrito de residência no município de São Paulo por Gawryszewski e Mello Jorge (2000), para o ano de 1999; por Drumond Jr. (2002), para o período 1995-1999; por Gawryszewski (2000), para 2000; e pela PMSP (2002), para 1994 e 2000. O Banco de dados da Fundação Seade, por sua vez, foi utilizado por Hanley e col. (2001), para 1998 e por Yi e col. (2000), para 1996 e 1999.

Análises da taxa de homicídio em distritos específicos do município de São Paulo que utilizam dados do Pro-aim podem levar a resultados muito diferentes das que utilizam dados da Fundação Seade. Embora a taxa de homicídio para o município de São Paulo, em 2000, calculada a partir dos dados da Fundação Seade, fosse 9,5% superior à taxa calculada a partir dos dados do Pro-aim, as taxas de homicídio por distrito da Fundação Seade superaram em 20% as taxas do Pro-aim em 45 dos 96 distritos do município de São Paulo (em outros quatro distritos, as taxas da Fundação Seade foram inferiores às do Pro-aim em mais de 20%); em 14 distritos as taxas da Fundação Seade superaram em mais de 50% as taxas do Pro-aim.

As diferenças encontradas entre os registros de homicídio da Fundação Seade e do Pro-aim por distrito do município de São Paulo devem-se, em parte, a questões metodológicas (homicídios de residentes na capital ocorridos em outros municípios). Essas diferenças, embora esperadas, não são usualmente mencionadas nos estudos que utilizam uma ou outra base de dados para a análise. Foram também detectadas diferenças entre o número de homicídios de residentes ocorridos na capital por distrito em decorrência de interpretação diversa de alguns endereços precários e erros de endereçamento por distrito, principalmente nos limites entre distritos.

Embora apresentando reduzido número de habitantes e homicídios, o distrito de Marsilac pode ser utilizado para exemplificar as discrepâncias entre os dados do Pro-aim e da Fundação Seade para homicídios de residentes ocorridos na capital. Gawryszewski (2002), utilizando dados da Fundação Seade, considerou que o distrito de Marsilac, com 142,8 homicídios por 100 mil habitantes, ostentava a maior taxa de homicídio da capital, em 2000. De acordo com os dados do Pro-aim, entretanto, a taxa de homicídio do distrito de Marsilac, em 2000, era 11,9 por 100 mil habitantes (apenas seis entre os 96 distritos do município de São Paulo apresentaram taxas de homicídio menores, em 2000).

A Fundação Seade registrou, em 2000, 12 homicídios (ocorridos na capital) no distrito de Marsilac e o Pro-aim, apenas um. Por solicitação dos autores desta pesquisa, a Fundação Seade e o Pro-aim reviram suas classificações: a Fundação Seade transferiu cinco homicídios de Marsilac para Parelheiros; e o Pro-aim acrescentou cinco homicídios em Marsilac (que estavam indevidamente registrados no distrito vizinho de Parelheiros). O novo número de homicídios registrados em Marsilac, assim, passou a ser sete, de acordo com a Fundação Seade, e seis, de acordo com o Pro-aim (um dos homicídios que permaneceu em Marsilac no banco da Fundação Seade pertence a Parelheiros, segundo o Pro-aim). Além desta diferença, dois dos homicídios que foram transferidos de Marsilac para Parelheiros pela Fundação Seade pertencem, segundo o Pro-aim, ao Jardim São Luís e à Cidade Ademar.

Agradecimentos

Os autores agradecem a colaboração de Luciana Zilles Lima (Les/Pucsp), Gustavo de Oliveira Coelho de Souza (Laboratório de Geoprocessamento/Pucsp), Mauro Taniguchi (Pro-aim), Paulo Borlina Maia e Margarete Silva Jordani (Fundação Seade); e as recomendações e sugestões dos pareceristas anônimos da Saúde e Sociedade.

Recebido em: 09/06/2005

Reapresentado em: 08/12/2005

Aprovado em: 20/01/2006

• BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema de informação sobre mortalidade, 1996-2000 Brasília, DF, 2002. 1 CD-ROM.
• DRUMOND JR. M. et al. Avaliação da qualidade das informações de mortalidade por acidentes não especificados e eventos com intenção indeterminada. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 33, n. 3, p. 273-280, 1999.
• DRUMOND JR, M. Vida e morte em São Paulo São Paulo: Brasiliense, 2002.
• FUNDAÇÃO SEADE - Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados. Mapa do município de São Paulo por distrito. São Paulo, 2003.
• FUNDAÇÃO SEADE - Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados. Sistema de estatísticas vitais (banco de dados). São Paulo, 2002.
• GAWRYSZEWSKI, V. P.; MELLO JORGE, M. H. P. Mortalidade violenta no município de São Paulo. Revista Brasileira de Epidemiologia, São Paulo, v. 3, n. 1/3, p. 50-69, 2000.
• GAWRYSZEWSKI, V. P. Homicídios no município de São Paulo: perfil e subsídios para um sistema de vigilância epidemiológica. 2002. Tese (Doutorado em Saúde Pública) Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002.
• HANLEY, M. et al. Infant and youth survival indicators disaggregated by district income: São Paulo city, Brazil. São Paulo: Unifesp, 2001. Disponível em: <www.brazilpednews.org.br/jun2001/bnp7ar01.htm >. Acesso em: 16 ago. 2004.
• IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico 2000 Rio de Janeiro, 2002. Disponível em: <www.sidra.ibge.gov.br>. Acesso em: 3 nov. 2002.
• MELLO JORGE, M. H. P.; GAWRYSZEWSKI, V. P.; LATORRE, M. R. D. O. Análise dos dados de mortalidade. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 31, n. 4, p. 5-25, 1997. Suplemento.
• PMSP - Prefeitura do Município de São Paulo. Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade. Pobreza e violência no município de São Paulo São Paulo, 2002. Disponível em: <www.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/trabalho/textos/pobreza_violencia.doc >. Acesso em: 12 nov. 2002.
• PRO-AIM - Programa de Aprimoramento de Dados sobre a Mortalidade no Município de São Paulo. As mudanças nas bases de dados do Pro-aim e os estudos de mortalidade. Boletim Pro-aim, São Paulo, n. 42, 2002. Disponível em: <http://www6.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/saude/mortalidade/0001/portal/secretarias /saude/publicacoes/0007>. Acesso em: 16 ago. 2004.
• PRO-AIM - Programa de Aprimoramento de Dados sobre a Mortalidade no Município de São Paulo. Sistema de informação sobre mortalidade São Paulo, 2004. Disponível em: <www.prefeitura.sp.gov.br/cgi/defto htm.exe?secretarias/saude/TABNET/SIM/obito.def>. Acesso em: 10 ago. 2004.
• YI, J. L. R. et al. Análise espacial da distribuição e dinâmica da violência na cidade de São Paulo entre os anos 1996 e 1999. São José dos Campos: Inpe, 2000.
• SÃO PAULO (Estado). Secretaria de Segurança Pública. Estatísticas trimestrais São Paulo, 2004. Disponível em: <http://www.ssp.sp.gov.br/estatisticas/_portri mestre.aspx>. Acesso em: 18 ago. 2004.
• WHO - World Health Organization. Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde. 10ª rev. São Paulo: EDUSP, 1993.

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Trabalho realizado com o apoio do CNPq.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  20 Mar 2008
• Data do Fascículo
  Abr 2006

Histórico

• Revisado
  08 Dez 2005
• Recebido
  09 Jun 2005
• Aceito
  20 Jan 2006