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Saúde e Sociedade

Print version ISSN 0104-1290On-line version ISSN 1984-0470

Saude soc. vol.17 no.3 São Paulo July/Sept. 2008

http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902008000300005 

ARTIGOS

 

Violência e desenvolvimento sustentável: o papel da universidade

 

Violence and sustainable development: the role of the university

 

 

Graziela Aline Hartmann ZottisI; Lucas de Lima CunhaII; Lisandra Fachinello KrebsIII; Simone AlgeriIV; Renato Zamora FloresV

IBacharel em Arquitetura e Urbanismo. Acadêmica da Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Bolsista da ação de extensão "Projeto Proteger: Saúde e Comportamento Violento" da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Av. Bento Gonçalves, 9500. Prédio 43323, Campus do Vale, CEP 91501-970, Porto Alegre, RS, Brasil. E-mail: g.zottis@yahoo.com.br
IIGraduando em Ciências Sociais. Acadêmico e Bolsista da ação de extensão "Projeto Proteger: Saúde e Comportamento Violento" da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Av. Bento Gonçalves, 9500. Prédio 43323, Campus do Vale, CEP 91501-970, Porto Alegre, RS, Brasil. E-mail: lucascunha79@hotmail.com
IIIMestre em Engenharia Civil - Núcleo de Edificações e Comunidades Sustentáveis pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul-Arquiteta e Urbanista - Av. Getúlio Vargas, 908/305. Bairro Menino Deus, CEP 90150-002, Porto Alegre, RS, Brasil. E-mail: lisandra@krebsarquitetura.com.br
IVDoutora em Educação. Professora Adjunta do Departamento Materno Infantil da Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Rua São Manoel, 963, Bairro Rio Branco, CEP 90620-110, Porto Alegre, RS, Brasil. E-mail: salgeri@terra.com.br
VDoutor em Genética e Biologia Molecular. Professor Adjunto do Departamento de Genética da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Coordenador da ação de extensão "Projeto Proteger: Saúde e Comportamento Violento" da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Av. Bento Gonçalves, 9500. Prédio 43323, Campus do Vale, CEP 91501-970, Porto Alegre, RS, Brasil. E-mail: rzflores@ufrgs.br

 

 


RESUMO

Este é um trabalho de natureza ensaística, resultado de reflexões sobre o desenvolvimento sustentável e a sua conexão com as ações de extensão universitárias e a violência. Discute as quatro dimensões básicas do desenvolvimento sustentável - a ética, a temporal, a social e a prática - e os princípios éticos da sustentabilidade, necessários para uma cultura de paz. Propõe uma nova práxis universitária, em que a departamentalização da instituição seja repensada a fim de abrir espaço para a construção de um ambiente de atuação transdisciplinar, formador de profissionais preparados para um futuro sustentável. Apresenta um serviço da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que, por meio da ação de extensão Projeto Proteger, estuda o comportamento violento e age para diminuir efetivamente a violência. Conclui que é papel da universidade formar profissionais em compasso com os valores do desenvolvimento sustentável, preparados para agir de forma ética e responsável com os recursos naturais e humanos, capazes de entender e interagir com a complexidade de problemas como a pobreza, as desigualdades sociais e a violência, que ameaçam os direitos humanos e as futuras gerações.

Palavras-chave: Violência; Desenvolvimento sustentável; Sustentabilidade social; Universidades.


ABSTRACT

This paper is an essay that resulted from reflections on sustainable development and its connections with university extension programs and violence. The paper discusses the four extents of sustainable development - ethical, temporal, social, and practical and the ethical principles of sustainability, essential for a culture of peace. It proposes a new praxis in the university to reevaluate the institution departmentalization, in order to open space for the construction of a cross-disciplinary environment which will produce graduates prepared for a sustainable future. It introduces an extension program of the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS), which studies violent behavior and acts to decrease the problem effectively. The work concludes that it is the university's role to educate professionals according to sustainable development values, prepared to act in an ethical and responsible way concerning natural and human resources, capable of understanding and interacting with the complexity of problems such as poverty, social inequities and violence, which threaten human rights and the future generations.

Keywords: Violence; Sustainable Development; Social Sustainability; Universities.


 

 

Introdução

Em setembro de 2007, o 8º. Salão de Extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - evento no qual são divulgadas as ações de extensão dessa universidade - teve como tema a Sustentabilidade. Nele, discutiram-se as causas fundamentais das crises ambientais e sociais que provocam a insustentabilidade, visando-se conscientizar sobre a necessidade de uma revisão de condutas frente ao meio ambiente e às relações sociais (Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2007). Este trabalho, de natureza ensaística, é resultado das reflexões realizadas sobre o tema Sustentabilidade e a sua conexão com a universidade e a violência, objeto de interesse do Projeto Proteger - ação de extensão que estuda o comportamento violento e age efetivamente para diminuir a violência.

O conceito de sustentabilidade envolve aspectos econômicos, ambientais e sociais. A sustentabilidade social está relacionada a princípios éticos, de solidariedade e respeito aos direitos humanos, e é representada pela diminuição das desigualdades sociais, corrupção e violência. O desenvolvimento sustentável está cada vez mais presente em nossas vidas e vem sendo discutido em teorias e práticas voltadas para o bem social (Louette, 2007).

O discurso do desenvolvimento sustentável surgiu quando os cientistas manifestaram-se sobre o caminho sem volta ao qual a humanidade estava conduzindo o planeta. Porém, juntamente com o meio ambiente, as relações interpessoais e sociais também se degradaram ao longo dos anos. As transformações socioeconômicas no século 20 acabaram por produzir uma seqüência de fenômenos que não só favorecem o comportamento violento, como propiciam a sua manutenção na sociedade, com certa desordem ética, na qual nem as famílias nem os professores sabem lidar com questões de ética e moralidade (Lins e col., 2007). Essa situação se reflete no desrespeito generalizado aos direitos humanos e em uma série de fenômenos, como desigualdades sociais, ausência de educação, corrupção, todos favorecendo a manutenção, quando não o crescimento, de diversas formas de violência contra crianças e adolescentes, a principal variável na gênese da violência cometida por indivíduos adultos. Nesse contexto, não faz sentido discutir desenvolvimento sustentável em função da relação que o ser humano mantém com os recursos do planeta, mas principalmente em função da relação que o ser humano mantém com sua própria espécie.

No Brasil, entre 1980 e 2000, a taxa de mortalidade por homicídios aumentou 130%. Segundo o Ministério da Saúde, entre os óbitos por causas externas ocorridos em 2005, 37,1% foram causados por homicídios. Este número é especialmente alto (41,2%) entre homens de 20 a 29 anos (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2007). Acidentes e agressões são a primeira causa de morte entre crianças brasileiras de um a seis anos de idade (UNICEF, 2005). Apesar dos números alarmantes em relação à violência, de soluções já serem conhecidas e uma série de intervenções já terem sido experimentadas com sucesso em outros lugares do mundo, medidas que levem à diminuição da violência no Brasil têm sido esporádicas e descontínuas.

Entretanto, em nossa sociedade não tem sido possível identificar, na prática, ações e políticas públicas eficientes para lidar com o fenômeno. Nesse contexto, a universidade tem um papel fundamental não só como formadora de profissionais capazes de trabalhar em função de um desenvolvimento sustentável, como criar modelos e experiências práticas e concretas que possam servir de molde para políticas públicas. Deve, em seu papel social, reunir pesquisa e ensino de maneira sistematizada e devolvê-los na forma de benefícios para a sociedade. Isso pode ser realizado através das ações de extensão, nas quais a universidade presta um serviço à comunidade, associada a projetos de pesquisa nos quais se gere conhecimento.

 

O Desenvolvimento Sustentável Começa por uma Cultura de Paz

Entre as décadas de 1980 e 1990, o desenvolvimento era um termo que remetia à produção de um país e a sua economia, medido através de seu Produto Interno Bruto (PIB). O termo sustentável, quando relacionado a desenvolvimento, se referia a produzir preservando o meio ambiente. Em 1987, no Relatório Brundlandt, da Comissão Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento, desenvolvimento sustentável foi definido como aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das futuras gerações atenderem suas próprias necessidades. Foi após a Rio 92 que o foco deslocou-se do meio utilizado para obter-se o desenvolvimento para os fins aos quais o desenvolvimento deve servir: o progresso global da sociedade e o seu bem-estar (UNESCO, 1999a). O conceito de desenvolvimento sustentável, então, passou a englobar quatro dimensões básicas: a ética, que envolve a solidariedade em relação às futuras gerações; a temporal, através da precaução e planejamento em longo prazo; a social, pela diminuição das desigualdades; e a prática, que reconhece como necessária a mudança de hábitos de consumo e de comportamentos (Bezerra; Fernandes, 2000).

Entretanto, para Fonseca (2005), permanecem pouco discutidos os valores éticos, culturais e ambientais, que poderiam ser associados ao conceito de desenvolvimento sustentável, norteadores de uma nova racionalidade, verdadeiramente transformadora de nossos ethos (costumes) e de nossas práxis (ações). Afinal, o objetivo não deve ser tão somente o desenvolvimento sustentável, mas uma sociedade sustentável, identificada por uma cultura de paz, baseada em valores, atitudes, comportamentos e vivências que reforçam a não-violência e o respeito à liberdade e aos direitos fundamentais dos indivíduos (UNESCO, 1999b).

O conceito de cultura se refere a todas as formas de organização criadas, preservadas e transmitidas dentro de um grupo social ou, em um contexto mais amplo, da espécie humana. Engloba as crenças, valores, atitudes, costumes, instituições e relações sociais. Estrutura a forma como concebemos o mundo, como interagimos com ele, e é uma determinante prática e concreta do desenvolvimento sustentável (UNESCO, 1999a). Porém, uma cultura pode valorizar a violência nas relações interpessoais (como na prática de disciplinar filhos por meio de punições físicas), o que certamente não contribui positivamente para o desenvolvimento sustentável.

Uma cultura de paz envolve valores tidos como princípios éticos da sustentabilidade: direitos humanos, responsabilidade, igualdade entre gerações, solidariedade, justiça, democracia, liberdade de expressão e tolerância (UNESCO, 1999a). Tais princípios precisam estar internalizados nos indivíduos para motivar as ações que levem ao desenvolvimento sustentável. Porém, eles não são inerentes ao ser humano, mas aprendidos através do processo de educação que vivenciamos.

A realidade atual, de violência, corrupção, pobreza, analfabetismo, principalmente em países em desenvolvimento, muitas vezes dificulta esse aprendizado. Entretanto, a elite intelectual, presente nas universidades, nas figuras de seus docentes e discentes, não pode prescindir desses princípios. O agir ético não tem como objetivo uma ação moralizante da sociedade, mas um compromisso com o seu futuro. A universidade, e principalmente a universidade pública, através de seus acadêmicos, precisa cada vez mais estar ciente de seu papel social, devolvendo constantemente para a sociedade o resultado do conhecimento obtido, financiado pelos impostos de toda a população, contribuindo para o desenvolvimento sustentável.

A universidade é um ambiente propício para o pensar-agir contido na práxis, onde é possível desenvolver novas alternativas de se viver em sociedade de forma ética e solidária, pacífica e mais igualitária. Nesse sentido, a universidade pode não só alterar a sociedade na qual ela está inserida, como também a ela própria.

 

A Práxis Universitária como Agente Social

A teoria como mera contemplação da realidade encerra-se em si mesma, limitando-se a discursos ideológicos, análises estatísticas e interpretações elucidativas que apenas descrevem a sociedade tal como ela se apresenta. Por sua vez, a prática, quando não alicerçada em sólidas teorias, torna-se uma ação sem objetividade, uma atividade sem sentido e sem finalidade. A teoria e a prática devem ser pensadas de forma unitária, como elementos complementares de um mesmo processo de desenvolvimento, de novos métodos de pensar e interpretar, de agir e modificar a realidade social (Kosik, 2002).

Para Fonseca,

Academicamente falando, talvez seja este o tempo de buscarmos categorias teóricas que nos ajudem a pensar cultura e desenvolvimento em termos da concretude da nossa própria experiência histórica, o que, de passagem, talvez nos permita desenvolver práticas políticas e sociais mais justas e equilibradas, além de informar a concepção de políticas públicas, tornando-as menos míopes e, portanto, mais efetivas (2005, p. 116).

Porém, nem sempre as transformações estruturais pelas quais as universidades passaram, principalmente a partir da segunda metade do século passado, garantiram que ocorressem os processos necessários para o desenvolvimento social. Muitas vezes, as universidades não só reproduzem a lógica estabelecida, como também a reforçam. Segundo Bartholo Jr. (2001), é a partir de uma estrutura gerencial matematicamente controlável, baseada no modelo norte-americano de universidade, que tem como base o departamento, o currículo e os campi, que as universidades tornam-se fábricas que reproduzem o exato tipo de know-how necessitado pela civilização tecnológica. Para o autor, os departamentos seriam unidades operacionais das universidades/fábricas. O corpo docente seria as ferramentas/agentes de uma linha de montagem, ou seja, os currículos. Os estudantes serviriam como matéria-prima a ser transformada em moldes adaptáveis a funções específicas e que apenas são reproduzidas na sociedade. Os campi, por sua vez, teriam sido estrategicamente deslocados para lugares distantes dos centros políticos e econômicos, de forma que pudessem interferir o menos possível na dinâmica estabelecida na sociedade contemporânea.

Para Borón, sociólogo argentino, diante dessas transformações estruturais,

[...] o mundo da academia, hoje, é um mundo de carreiras, de projetos particulares, de avaliações entre os pares, é um mundo separado do resto da vida social, [...] em que a ambição da maioria dos acadêmicos é preparar sua aula, publicar seu artigo, ganhar recursos para seu projeto (apud Weissheimer, 2005).

Para este autor, a universidade teria se distanciado da sociedade, apresentando-se, hoje, como um feudo intelectual, seja dentro dos departamentos, seja dentro de uma carreira profissional ou de um campus distante. Esse isolamento não só impossibilitaria o contato direto entre universidade e sociedade, como também o contato entre as diversas áreas do conhecimento dentro da própria universidade.

Uma forma eficaz de romper com essa lógica é por meio de ações de extensão universitárias, que resgatam a interação universidade-sociedade, propiciando uma troca de experiências que realimenta a universidade e que estimula seu constante processo de avaliação. Para Jafelicci Jr. (2002),

[...] junto com o ensino e pesquisa, a extensão constitui a terceira sustentação da universidade, que é a ação da universidade em benefício da sociedade. A sociedade torna-se o gerador dos temas de pesquisa e a extensão é o difusor do conhecimento construído a partir dos problemas oriundos da sociedade.

As ações de extensão representam uma oportunidade ímpar para a atuação transdisciplinar. Os problemas que a sociedade apresenta não são unicausais e as conseqüências não se limitam a uma área. A capacidade de planejar ações para enfrentar esses problemas requer uma visão do todo, de fluir entre as disciplinas e de dialogar com todas, compreendendo que existem áreas de sobreposição que não devem ser vistas como vazios de responsabilidades, mas de união de forças. A capacitação para a atuação transdisciplinar deve ser encarada como um compromisso da universidade na formação integral de seus alunos e é um dos pré-requisitos básicos para colocar em prática as noções de desenvolvimento sustentável (UNESCO, 1999a).

 

Violência, Saúde Pública e Desenvolvimento

Viver uma realidade livre do medo da violência é um direito humano básico e, para garanti-lo, uma série de sistemas foram desenvolvidos ao longo dos tempos religiosos, filosóficos, legais e comunais. Todos eles deram sua contribuição para restringir a violência, sem jamais eliminá-la (Organização Mundial da Saúde, 2002). Contudo, a violência não pode simplesmente ser aceita como algo inevitável, contra a qual não se pode lutar. Para Minayo (2006),

O que não se pode é compartilhar do imaginário da inevitabilidade e da falta de controle. Do ponto de vista social, o contrário da violência não é a não-violência, é a cidadania e a valorização da vida humana em geral e de cada indivíduo no contexto de seu grupo (p. 12).

A violência é um importante obstáculo para a economia, o bem-estar social, a saúde e a governabilidade, e um problema para o desenvolvimento. Todo ano, mais de um milhão de pessoas morrem e muitas outras sofrem lesões não fatais resultantes de violência coletiva, interpessoal ou auto-infligida. No mundo todo, a violência está entre as principais causas de morte de pessoas entre 15 e 44 anos e seu custo se traduz em bilhões de dólares (Organização Mundial da Saúde, 2002). Além disso, há um custo que não se pode colocar em números: o sofrimento e a dor daqueles que perdem pessoas queridas.

A abordagem da saúde pública é focada na violência econômica e social, nos níveis individual e interpessoal. Atua de forma interdisciplinar, incluindo Medicina, Epidemiologia, Psicologia, Educação, Economia e sociologia. Trabalha definindo o problema, identificando os fatores de risco e as causas, desenvolvendo, avaliando e implementando intervenções que possam modificar comportamentos individuais, o ambiente social e o ambiente físico (Rosenberg, 1999). Para Rosenberg (1999) e o Australian Institute of Criminology (2003), as intervenções individuais buscam mudar o comportamento e investir em habilidades e conhecimentos que interessem ao mercado local. São exemplos: educação para resolução de conflitos; treinamento para aquisição de habilidades sociais, boas práticas parentais e melhor funcionamento familiar; visitas domiciliares; campanhas de mídia para mudar atitudes, comportamentos e normas sociais; capacitação e sensibilização de educadores e profissionais de saúde para identificação de vítimas de abusos. Para os mesmos autores, as intervenções podem ocorrer, também, no ambiente físico, pelo aumento do policiamento ostensivo e iluminação pública em áreas de maior risco, ou pelo controle de venda de armas e produtos alcoólicos em determinados eventos, locais ou horários. Mudanças no ambiente social podem dar-se através de programas para criação de emprego e geração de renda, abrigos para mulheres vítimas de violência, implantação de creches comunitárias, atividades e orientação para crianças e jovens, e aplicação efetiva de leis anti-discriminação.

A atuação da saúde pública está focada principalmente na prevenção da violência. A ênfase principal deve ser dada na prevenção primária, que busca prevenir a violência antes que ela ocorra. Programas e políticas de intervenção podem ter como alvo indivíduos, famílias ou comunidades inteiras, e devem incluir os diferentes setores da sociedade.

A prevenção primária atua por meio de estratégias dirigidas ao conjunto da população, no esforço de reduzir a incidência e a prevalência dos casos de violência. Destaca-se a atuação dos profissionais da Rede Básica de Saúde, que atuam como educadores para promover a saúde e conscientizar para a importância dos conceitos que envolvem uma cultura de paz. A prevenção secundária identifica famílias e indivíduos com risco potencial para a violência, no sentido de verificar a existência de crises situacionais, ou seja, elementos que seriam desencadeadores de alguma modalidade de violência. Na prevenção terciária, o profissional atua quando a situação já ocorreu, em que o objetivo, além do tratamento, é a prevenção da recorrência. Para Deslandes e Paixão (2006), uma utopia necessária e possível é a de que as vítimas de violência encontrem, nos serviços de saúde, a antítese da brutalidade e da violência, seja moral, psíquica, simbólica ou física.

A violência social e a violência doméstica estão intimamente interligadas e se fortalecem mutuamente. Para Buvinic e colaboradores (2000), "a transmissão da violência de uma geração para a seguinte e de casa para as ruas é um bom motivo para se buscar políticas públicas que reduzam a violência doméstica, mesmo se a meta definitiva for a redução da violência social" (p. 26).

Uma série de fatores aumentam o risco para a violência. Baixo nível educacional, uso de drogas ou álcool e problemas neuropsiquiátricos são exemplos de fatores individuais e familiares. Como fatores sociais, a pobreza e a grande desigualdade de renda são os mais importantes. Porém, o comportamento violento é, acima de tudo, cultural, envolvendo um conjunto de representações e de práticas afirmadas por um leque diversificado de atores sociais, e expressa os valores dos indivíduos e das instituições sociais, como o Estado, as famílias, as igrejas, as empresas e os meios de comunicação. Em crianças, o comportamento violento começa a ser aprendido no ambiente doméstico, por meio de modelos familiares, em que a autoridade é exercida pela violência e os filhos são vistos como propriedades dos pais. Assim, é necessária a construção de contra-argumentações que, no jogo político e ideológico, possam tornar "senso comum" os discursos do movimento pela infância sobre a violência contra a criança e o adolescente (UNICEF, 2005).

 

Projeto Proteger: saúde e comportamento violento

Se a complexidade do tema por um lado é sedutora para quem o estuda, por outro lado pode ser desestimulante para quem tenta enfrentá-lo na prática. A impressão que se tem é a de que, para se fazer algo que realmente contribua para diminuir a violência, é necessário muito dinheiro e vontade política. Em geral, a tendência é esperarmos que as contribuições para enfrentar o problema venham de uma instância acima de nós, com a qual não temos contato e, na verdade, nem sequer conhecemos ou sabemos quem é. Os problemas são relegados a uma entidade abstrata e impessoal, eventualmente chamada "governo", eventualmente "sociedade", mas que quer sempre dizer "os outros".

A universidade, através de seus acadêmicos, sempre teve papel importante no estudo das realidades sociais, inclusive da violência. Porém, é mais raro surgirem esforços no âmbito universitário para lidar com a problemática na prática. São exceções: o Laboratório de Estudos da Criança (LACRI) do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP); o Núcleo de Atenção à Criança Vítima de Violência da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); o Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP-Fiocruz); e o Grupo de Assistência, Pesquisa e Educação na Área da Saúde e da Família (GAPEFAM) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Na UFRGS, há quatorze anos, uma ação de extensão estuda o comportamento violento em adultos e crianças e atende a comunidade, contribuindo para a redução da violência. O "Projeto Proteger: Saúde e Comportamento Violento", ainda que vinculado ao Departamento de Genética do Instituto de Biociências, não se limita a acadêmicos da Medicina. Nele, trabalham juntos alunos da Enfermagem, Psicologia, Medicina, Direito e Ciências Sociais, que contam com uma equipe de profissionais formada por médicos (geneticistas, neurologistas, psiquiatras, ginecologistas e médicos comunitários), psicólogos, enfermeiros, educadores, arquitetos e advogados, representados por professores da universidade ou voluntários da comunidade. Trata-se, do ponto de vista didático, de um local onde estudantes das Ciências da Saúde e das Ciências Humanas, além de pessoas externas à universidade, podem aprender a lidar diretamente com casos de violência na modalidade de atendimento ambulatorial.

Originalmente focado em abusos sexuais, a proposta inicial do projeto era o desenvolvimento de métodos e processos de baixo custo, que pudessem ser implementados por gestores públicos, melhorando a eficiência no atendimento de vítimas e suas famílias em postos de saúde, ambulatórios públicos, centros comunitários e instituições similares (Flores, 1997).

Fora do ambiente da universidade, o Projeto Proteger vai ao encontro de demandas específicas para capacitação e implementação de intervenções individuais para o comportamento violento, como bullying (violência perpetrada por alunos contra alunos no ambiente escolar) ou a violência pedagógica, que ocorre na tentativa de educar ou disciplinar crianças e adolescentes. Além disso, o projeto oferece intervenções nos ambientes físico e social, por meio da elaboração de políticas para gestores públicos, como, por exemplo, orientação por meio de cursos, oficinas e reuniões com equipes diretivas e funcionários de escolas e abrigos.

Desde seu início, do ponto de vista interinstitucional, o modelo teórico previa a construção de uma rede integrada envolvendo os diversos recursos (jurídicos, de assistência social, de saúde etc.) disponíveis (federais, estaduais, municipais, religiosos, privados etc.), antes de iniciar-se qualquer programa de atendimento. Por isso, no ambulatório são atendidos casos encaminhados por escolas, hospitais, delegacias, conselhos tutelares, postos de saúde, varas judiciais da infância e juventude, ministério público e outros integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente. Concomitantemente, dispõe de uma rede de parceiros que recebem demandas que a equipe não é capaz de suprir, como certas formas especializadas de terapia (de família ou de casais, por exemplo).

Os motivos de encaminhamento englobam os diferentes tipos de abuso (físico, sexual, psicológico e negligência), comportamento violento na escola e dificuldades de aprendizagem. O público atendido, em sua grande maioria, são crianças e adolescentes, que vivenciam ambientes familiares problemáticos, com notada negligência e freqüentes maus-tratos. O perfil de comportamento desses jovens é caracterizado pelo baixo rendimento escolar, indisciplina, ausência de limites, agressividade, desconhecimento de regras básicas de convivência social, dificuldade para lidar com sentimentos e emoções e falta de expectativa quanto ao futuro. As famílias, por sua vez, caracterizam-se por baixa renda, baixa escolaridade ou analfabetismo, grande número de filhos, filhos de diferentes parceiros, mães fora do mercado de trabalho, pais ausentes e ambientes desorganizados.

Um dos pilares da proposta é a idéia de que o efeito do atendimento deve ser imediato: a situação de violência doméstica pára no momento do primeiro atendimento. Em um grande número de casos, as vítimas já procuraram várias pessoas de sua confiança e mesmo instituições em busca de auxílio e não o obtiveram. Assim, o padrão de qualidade dos serviços oferecidos por uma instituição que age atendendo situações de violência interpessoal pode ser medido pela sua efetiva capacidade de proteger as vítimas que a procuram ou que acolhem (Flores, 1997).

O Projeto Proteger oferece atendimento aos agressores, às vítimas e suas famílias, incluindo avaliação e identificação de abusos sexuais com acompanhamento sistemático dos abusadores. Se inicialmente era voltado à infância e à juventude, hoje tem cada vez mais ampliado o espectro do atendimento para incluir atenção e cuidados com portadores de transtornos psiquiátricos de qualquer idade, que fazem parte das famílias das crianças e adolescentes atendidos.

O ambulatório funciona seis dias por semana, com consultas de uma hora, em média, que se repetem semanalmente, quinzenalmente ou mensalmente, de acordo com a necessidade avaliada para cada caso. Por ano são disponibilizadas 4500 horas em consultas. Os atendimentos visam modificar e interromper comportamentos familiares agressivos, orientar para práticas não violentas de educar, fortalecer os vínculos familiares, capacitar para a aquisição de estilos de vida mais saudáveis e a multiplicação desses conhecimentos em suas comunidades. Além de consultas, os acadêmicos fazem visitas domiciliares; realizam o levantamento socioeconômico e da história familiar; prestam assistência jurídica, movem ações judiciais e participam de audiências; e freqüentam reuniões interinstitucionais com escolas, serviços de assistência social e conselhos tutelares, trabalhando em conjunto para a resolução dos problemas.

O público atendido não se restringe à população de Porto Alegre e Região Metropolitana. A atenção também está dirigida aos municípios do interior do Estado do Rio Grande do Sul, geralmente carentes de uma rede de proteção e atendimento especializado a crianças e adolescentes vítimas de violência.

A complexidade dos fatores que envolvem a violência exige o envolvimento de várias áreas do conhecimento para a resolução do problema. Os casos são atendidos de forma transdisciplinar, pois o conhecimento e a capacidade de lidar com problemas específicos não devem ser entendidos como propriedades exclusivas de nenhuma disciplina. Para isso, acadêmicos das diferentes áreas envolvidas, assessorados por seus professores e colaboradores, trabalham e decidem juntos sobre a melhor forma de atuar. Os participantes são incentivados a estudar e aprender sobre os diferentes processos envolvidos, como testes psicológicos aplicados, medicações prescritas, processos judiciais realizados, e a participarem das visitas domiciliares.

Uma regra que unifica todas as abordagens é a de que não se começa uma ação, no sentido de proteger as vítimas, sem um plano das ações a serem implementadas que seja claro para todos os envolvidos. Ainda que pareça um truísmo, é uma medida freqüentemente esquecida.

O processo que envolve a construção de um ambiente transdisciplinar não é fácil e sua validade e adequação são seguidamente questionadas. A cultura da departamentalização e especialização, em que o conhecimento é fragmentado e apossado, é uma realidade a ser mudada, pois tal prática não traz benefícios àquele que deve ser visto como o objeto do trabalho realizado: o paciente/cliente.

 

Considerações Finais

Os fatores que contribuem para as respostas violentas podem ser mudados. Para isso, uma cultura de paz é necessária. O Projeto Proteger busca formar profissionais capazes de compreender o fenômeno da violência e de interagir com os sujeitos envolvidos de forma empática. Além disso, que

[...] tenham um senso crítico em relação à estrutura social e econômica desigual; sejam partidários do sistema de garantia de direitos proposto, entre outros documentos legais, no Estatuto da Criança e do Adolescente e, portanto, reconheçam as crianças e adolescentes como sujeitos de direitos; [...] tenham uma visão crítica do paternalismo e do assistencialismo na formulação e encaminhamento das políticas sociais; e defendam o fortalecimento da sociedade civil na elaboração, fiscalização, controle e avaliação das políticas públicas e aspectos afins (Poirier, 2005, p. 10).

Dentro da filosofia do desenvolvimento sustentável, o Projeto Proteger age localmente para mudar globalmente, e contempla suas quatro dimensões básicas:

1. a ética, pois trabalha de forma solidária, entendendo que crianças não são propriedades dos pais, mas seres humanos que, em condição peculiar de crescimento e desenvolvimento, são vulneráveis e devem ser especialmente protegidos de todas as formas de violência e de suas conseqüências;

2. a temporal, pois busca resultados a longo prazo, investindo nas famílias e crianças para formar futuras gerações mais saudáveis, humanas e solidárias;

3. a social, levando o conhecimento adquirido na universidade às populações de baixa renda, que atende e contribui para a diminuição das desigualdades sociais;

4. a prática, fornecendo alternativas concretas às famílias atendidas para que eduquem seus filhos sem o uso de violência.

 

Referências

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Recebido em: 27/08/2007
Reapresentado em: 03/04/2008
Aprovado em: 23/04/2008

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