Acessibilidade / Reportar erro

A dinâmica da violência doméstica: uma análise a partir dos discursos da mulher agredida e de seu parceiro

Dynamics of domestic violence: an analysis from the perspective of the attacked woman and her partner's discourses

Resumos

Este artigo analisa a dinâmica da violência doméstica a partir do discurso da mulher agredida e do parceiro autor da agressão. Foi elaborado a partir de uma pesquisa descritivo-exploratória com abordagem qualitativa, entre outubro de 2006 e janeiro de 2007, com trinta casais cujas mulheres haviam registrado na Delegacia da Mulher de Florianópolis (Santa Catarina) duas ou mais queixas por agressão contra o parceiro. Em comparação com as mulheres, os homens tenderam a negar a ocorrência e a diminuir a frequência das agressões. Os motivos das agressões mais apontados como interferentes na dinâmica do casal foram o ciúme, o homem ser contrariado, a ingestão de álcool e a suspeita de traição. O estudo revela as características das agressões percebidas pelos membros do casal e a forma de eles entenderem os fatores que repercutem na dinâmica de violência doméstica, não atribuindo somente à mulher o papel de porta-voz.

Violência doméstica; Violência contra a mulher; Maus-tratos conjugais


This article analyzes the dynamics of domestic violence from the perspective of both the attacked woman's and her partner´s speeches, the husband being the perpetrator. It was designed as a descriptive-exploratory research study with a qualitative approach, interviewing thirty couples in which the women had registered two or more complaints for aggression against the partner in the Woman's Police Station in Florianópolis (Santa Catarina), between October 2006 and January 2007. Contrary to many other studies, the majority of interviewees was active in the labor market. Men, compared with women, were more prone to deny the occurrence or to diminish the frequency of aggression episodes. According to the categories established by data analysis, the main reasons for aggressive behavior interfering in the couples' dynamics were jealousy, the man being contradicted, alcohol ingestion and "love cheating". The study discloses the characteristics of the aggressive behavior perceived by both members of the couple and the way the couple understands the factors that influence the dynamics of domestic violence, not attributing only to the woman the spokesperson role.

Domestic Violence; Violence Against Women; Spouse Abuse


PARTE I - ARTIGOS

A dinâmica da violência doméstica: uma análise a partir dos discursos da mulher agredida e de seu parceiro1 1 Artigo apresentado como requisito para obtenção do título de mestre, ao Programa de Pós-Graduação, Centro de Ciências da Saúde, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, em agosto de 2007.

Dynamics of domestic violence: an analysis from the perspective of the attacked woman and her partner's discourses

Leila Platt DeekeI; Antonio Fernando BoingII; Walter Ferreira de OliveiraIII; Elza Berger Salema CoelhoIV

IMestranda do Programa de Pós-graduação em Saúde Pública e membro do Grupo de Pesquisa em Políticas de Saúde / Saúde Mental. Centro de Ciências da Saúde, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. Endereço: Rua Santo Amaro, 279, Balneário, CEP 88075-510, Florianópolis, SC, Brasil. E-mail: leiladeeke@gmail.com

IIMestre em Saúde Pública. Doutorando do Programa de Pós-graduação em Ciências Odontológicas da Universidade de São Paulo (USP). Endereço: Universidade Federal de Santa Catarina, Departamento de Saúde Pública, Campus Universitário, Trindade, CEP 88040-970, Florianópolis, SC, Brasil. E-mail: boing@ccs.ufsc.br

IIIProfessor do Programa de Pós-graduação. Centro de Ciências da Saúde, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. Líder do Grupo de Pesquisa em Políticas de Saúde / Saúde Mental. Endereço: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Departamento de Saúde Pública, Campus Universitário, Trindade, Caixa-Postal: 476, CEP 88040-900, Florianópolis, SC, Brasil. E-mail: walter@ccs.ufsc.br

IVProfessora do Programa de Pós-graduação em Saúde Pública. Centro de Ciências da Saúde. Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. Orientadora de mestrado da primeira autora. Endereço: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Departamento de Saúde Pública, Trindade, CEP 88040-970, Florianópolis, SC, Brasil.E-mail: elzacoelho@gmail.com

RESUMO

Este artigo analisa a dinâmica da violência doméstica a partir do discurso da mulher agredida e do parceiro autor da agressão. Foi elaborado a partir de uma pesquisa descritivo-exploratória com abordagem qualitativa, entre outubro de 2006 e janeiro de 2007, com trinta casais cujas mulheres haviam registrado na Delegacia da Mulher de Florianópolis (Santa Catarina) duas ou mais queixas por agressão contra o parceiro. Em comparação com as mulheres, os homens tenderam a negar a ocorrência e a diminuir a frequência das agressões. Os motivos das agressões mais apontados como interferentes na dinâmica do casal foram o ciúme, o homem ser contrariado, a ingestão de álcool e a suspeita de traição. O estudo revela as características das agressões percebidas pelos membros do casal e a forma de eles entenderem os fatores que repercutem na dinâmica de violência doméstica, não atribuindo somente à mulher o papel de porta-voz.

Palavras-chave: Violência doméstica; Violência contra a mulher; Maus-tratos conjugais.

ABSTRACT

This article analyzes the dynamics of domestic violence from the perspective of both the attacked woman's and her partner´s speeches, the husband being the perpetrator. It was designed as a descriptive-exploratory research study with a qualitative approach, interviewing thirty couples in which the women had registered two or more complaints for aggression against the partner in the Woman's Police Station in Florianópolis (Santa Catarina), between October 2006 and January 2007. Contrary to many other studies, the majority of interviewees was active in the labor market. Men, compared with women, were more prone to deny the occurrence or to diminish the frequency of aggression episodes. According to the categories established by data analysis, the main reasons for aggressive behavior interfering in the couples' dynamics were jealousy, the man being contradicted, alcohol ingestion and "love cheating". The study discloses the characteristics of the aggressive behavior perceived by both members of the couple and the way the couple understands the factors that influence the dynamics of domestic violence, not attributing only to the woman the spokesperson role.

Keywords: Domestic Violence; Violence Against Women; Spouse Abuse.

Introdução

A violência nas relações entre parceiros expressa dinâmicas de afeto e poder e denunciam a presença de relações de subordinação e dominação. Essa dinâmica relacional pode ser propiciada na medida em que a divisão interna de papéis admite uma distribuição desigual de privilégios, direitos e deveres dentro do ambiente doméstico, setor em que se definem assimetrias de poder calcadas em diferenças de gênero. A herança cultural do regime patriarcal, típico das sociedades ocidentais de influência judaico-cristã, media o convívio dentro do espaço privado dos casais, configurando o relacionamento cotidiano como gerador de uma complexa trama de emoções, em que a sexualidade, a reprodução e a socialização constituem esferas potencialmente criadoras de relações ao mesmo tempo prazerosas e conflitivas (Azevedo e Guerra, 2000).

As agressões perpetradas pelo parceiro íntimo são mundialmente reconhecidas como uma das formas mais comuns de violência contra a mulher (Watts e Zimmerman, 2002), que apresenta maior risco de ser agredida física e sexualmente por quem convive intimamente com ela do que por qualquer outra pessoa (Garcia-Moreno e col., 2006). Do ponto de vista legislativo, no Brasil a Lei nº 11.340, sancionada em agosto de 2006, estabeleceu como violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero, que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico e dano moral ou patrimonial no âmbito da unidade doméstica, da família ou em qualquer relação íntima de afeto na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.

Ao revisar 48 pesquisas realizadas com populações de todo o mundo, Heise e colaboradores (1999) identificaram que de 10% a 50% das mulheres relatam terem sido maltratadas ou espancadas por seus parceiros em algum momento de suas vidas. A violência física em relacionamentos íntimos é quase sempre acompanhada de violência psicológica; e de um terço à metade dos casos envolve violência sexual (Koss e col., 1994; Ellsberg e col., 2000). No Brasil, estudo realizado com 749 homens de faixa etária entre 15 e 60 anos na cidade do Rio de Janeiro revelou que a violência física e psicológica foi usada, respectivamente, por 25% e 40% dos homens contra a parceira pelo menos uma vez na vida (Acosta e Barker, 2003).

As publicações sobre violência doméstica tendo como sujeito de pesquisa o casal envolvido no evento não possuem, na América Latina, a mesma amplitude identificada nas investigações focadas na mulher agredida. Castro e Riquer (2003) enfatizaram que a resistência dos homens em verbalizar sobre a violência culmina na centralização das investigações em torno das mulheres agredidas, consideradas mais acessíveis para falar sobre o tema e também porque, fazendo parte do grupo agredido, sentem-se mais inclinadas a defender a vigência de seus direitos. Assim, não tem sido dada a oportunidade aos homens de verbalização sobre as manifestações da agressão no contexto do lar. Esses fatos propiciaram este estudo, que contempla o caráter relacional que contextualiza a violência no ambiente doméstico.

Assim, este artigo objetiva, ao apresentar uma análise da dinâmica da violência doméstica a partir do discurso da mulher agredida e de seu parceiro autor da agressão, contribuir para o avanço do conhecimento, trazendo aportes ainda não extensamente explorados para a compreensão da dinâmica dos casais em conflito.

Material e Métodos

Realizou-se uma pesquisa descritivo-exploratória com abordagem qualitativa, entrevistando-se 30 casais de homens e mulheres que registraram episódio de violência doméstica entre outubro de 2006 e janeiro de 2007. O critério de inclusão dos casais no estudo foi a notificação, por parte da mulher, à Delegacia de Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente de Florianópolis (Santa Catarina), de ao menos dois boletins de ocorrência contra seus parceiros por agressão.

As entrevistas foram realizadas individualmente e em espaço reservado na delegacia quando da ida de ambos para a consulta com o psicólogo. As conversas foram gravadas, garantindo-se a privacidade e o sigilo das informações. Foram obtidos dados demográficos sobre os sujeitos da pesquisa, formas de manifestação da violência, concepções de violência por parte dos entrevistados e motivo de o casal permanecer na relação tendo em vista o contexto de violência.

Para a sistematização dos dados colhidos nas entrevistas, utilizou-se a análise de conteúdo, conforme a metodologia proposta por Bardin (1979). Nessa análise, definiram-se as seguintes categorias descritivas dos motivos do comportamento violento no ambiente doméstico: ciúme, ser contrariado, ingestão de álcool e traição. Essas categorias constituíram o corpus de análise. O perfil sociodemográfico dos entrevistados e os dados quantitativos sobre a violência praticada foram registrados no programa EpiData 3.0 e para a obtenção das frequências e médias de determinadas variáveis utilizou-se o programa Stata 9.

No intuito de garantir o anonimato dos sujeitos da pesquisa foram utilizados nomes fictícios para o casal, como: Paula/Paulo e Maria/Mário. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina, sob o parecer nº 246/06, atendendo à Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde.

Resultados e Discussão

Os sujeitos envolvidos

O tempo médio da relação conjugal entre os parceiros entrevistados foi de 11 anos, com mínimo de um ano e máximo de 32 anos. A idade média das mulheres que apresentaram queixas foi de 36 anos e dos homens denunciados de 40 anos. Quanto à escolaridade, 33,3% das mulheres possuíam ensino fundamental incompleto e 10,0% completo; também 10,0% iniciaram o ensino médio, porém não o terminaram, e 26,7% conseguiram concluir essa etapa de ensino. Um total de 20% das mulheres tinha como grau máximo de escolaridade o ensino superior. Dentre os homens, 40% apresentavam ensino fundamental incompleto e 10,0% completo. Por fim, 13,3%, 26,7% e 10,0% apresentavam, respectivamente, ensino médio incompleto, ensino médio completo e ensino superior. Apesar de se tratar de uma amostra de conveniência, o que impede a generalização dos achados, esses valores sobre escolaridade diferem de outros estudos que apontam a baixa escolaridade como majoritária da mulher agredida pelo parceiro (Meneghel e col., 2000; Mota e col., 2007). A escolaridade dos homens também diferiu do estudo de Menezes (2003), que evidenciou a menor escolaridade (ensino primário) como característica de homens envolvidos em situação de violência doméstica.

Identificaram-se 79,9% das mulheres inseridas no mercado de trabalho e, dessas, somente 16,7% na informalidade. Chama-nos a atenção a alta proporção de mulheres formalmente empregadas, quando se compara, por exemplo, com os achados de Adeodato e colaboradores (2005). Esses autores, numa pesquisa realizada entre setembro de 2001 e janeiro de 2002, com 100 mulheres que sofreram agressão de seus parceiros e que prestaram queixa na Delegacia da Mulher do Ceará, verificaram que 48% das mulheres trabalhavam fora de casa.

Historicamente, os homens estiveram em maioria no mercado de trabalho (Banco Mundial, 2003), dimensão confirmada no presente estudo ao apontar que 86,6% deles estavam empregados, sendo 46,2% no setor informal. Segundo o Banco Mundial (2003) e a Fundación Escuela de Gerencia Social (2006), o risco de abuso físico diminui com o aumento do nível de renda do lar e com os anos de educação da mulher. Martin (2001) sugeriu que as mulheres que trabalham sofrem menos violência de seus companheiros, sendo imprescindível a elas aumentar sua autonomia econômica.

O relato de Luciana, a seguir, mostra como se integram aos aspectos formais, de níveis de renda, trabalho e educação, os aspectos emocionais, constituindo significados e sentidos no contexto de um ambiente doméstico perpassado pela violência entre parceiros:

eu não suporto ficar sozinha. Parece, assim, que eu esqueço o que aconteceu, acabo ligando pra ele... Eu sou independente, tenho meu serviço, tenho a minha casa, eu não preciso dele pra nada! Eu não sei porque eu tô aturando isso... Eu não quero me destruir.

Das trinta mulheres que fizeram parte deste estudo, 70% já haviam registrado de dois a quatro boletins de ocorrência por agressão contra seus parceiros, enquanto 26,6% haviam feito de cinco a nove notificações e 3,3% até 10 boletins. Esses dados demonstraram que o processo da violência acompanha alguns casais de forma intensa e longa. Garbin e colaboradores (2006) afirmaram que além da dependência financeira, a impunidade, o medo, o constrangimento de ter a sua vida averiguada e a dependência emocional são motivos que fazem com que as mulheres desistam da denúncia formal e ou de prosseguir com a ação penal.

A vergonha de expor que são agredidas fisicamente pelo parceiro é um dos sentimentos mais constrangedores que as mulheres relatam em relação à situação de violência doméstica. Quando denunciam seus parceiros, esperam encontrar apoio institucional, o que nem sempre acontece. Esse parece ser um dos fatores que propiciam o retorno ao convívio com o autor da agressão, situação que as leva a retirar a queixa diante da promessa do parceiro de não mais agredi-las ou como consequência as ameaças, conforme relata Márcia: "ele diz que se eu não for retirar a queixa, ele... me mata e me joga dentro do mar, aí ninguém vai me achar".

A realidade da violência vivenciada entre os parceiros neste estudo mostra a possibilidade de agressões frequentes e vai, ao mesmo tempo, ao encontro da afirmação de Krug e colaboradores (2002), que apontam não ser raro as mulheres sofrerem comumente vários tipos de agressão ao longo de suas vidas. No presente estudo, verificou-se que o relato dos homens minimiza as frequências e desqualifica várias formas de agressão apontadas no relato das mulheres. Era comum, para os homens, justificar que atos de agressão física e verbal são comuns entre casais, que a denúncia era injusta e que as parceiras também os agridem. De forma geral, os homens não aceitavam estar na delegacia prestando depoimento, conforme coloca Mário: "a agressão é de boca... e de tapa... Eu tento conversar com ela... Ela começa a dizer nome... depois eu volto e tá tudo dez! Eu acho que briga de casal todo mundo tem".

Alguns homens demonstraram desprezo pelas inúmeras idas da parceira à delegacia, associando a queixa da mulher à pretensão de benefício financeiro, apontando a posse da casa como o objeto mais almejado. Essa teoria da queixa por interesse está presente no relato de Flávio:

Se chamar de feia ela vem [na delegacia], se chamar de bonita ela vem... acho que ela tem interesse em alguma [faz gestos com os dedos simbolizando que a parceira tem interesses financeiros], tás entendendo?... Ela tem uma ideia, porque qualquer coisinha ela tá aqui!... ela gosta de andar em delegacia... Eu já disse que ela tinha que arrumar... um emprego aqui, na delegacia... ou ficar só aqui.

As Contradições em Relação ao Perfil da Violência

Ao considerar os relatos dos homens e mulheres envolvidos em situações de violência doméstica, foi possível constatar várias contradições. Listamos abaixo algumas das mais flagrantes:

• Enquanto 53,3% das mulheres alegaram sofrer agressão física e verbal, somente 26,7% dos homens afirmaram praticar os dois tipos de agressão.

• 36,7% das mulheres disseram sofrer agressão verbal, enquanto 63,3% dos homens afirmaram praticar esse tipo de agressão.

• 6,7% das mulheres alegaram que sofrem, ao mesmo tempo, agressão verbal, física e psicológica. Nenhum homem admitiu praticar os três tipos de agressão.

• 6,7% dos homens alegaram nunca ter praticado nenhum tipo de agressão contra suas parceiras, apesar de elas os terem denunciado à delegacia por agressão.

Em relação à frequência da agressão verbal, 48,3% das mulheres que relataram sofrê-la indicaram que ela ocorre diariamente, enquanto apenas 20,7% dos homens relataram essa periodicidade (tabela 1).

Os homens, de maneira geral, tendem a relatar uma periodicidade menor de comportamentos violentos quando comparados às mulheres, e alguns não admitem atos de agressão. O relato de Juliano é ilustrativo: "não existe agressão nem física e nem verbal... Agora eu vejo ela com um homem, ela tem vinte e seis anos, com um homem de cinquenta e seis e ela diz pra mim que ele é melhor na cama do que eu. Aí eu chamei de vagabunda". Schraiber (2002) aponta que é comum que o (a) agressor(a) acredite que o sucesso do relacionamento é de responsabilidade do(a) companheiro(a), ou seja, que se a relação não dá certo a culpa é do outro. A racionalização, de acordo com Goleman (2003), é uma das estratégias mais comuns para negar os verdadeiros motivos da agressão, cobrindo e bloqueando o verdadeiro impulso que provocou o ato agressivo, substituindo-o ou inventando outro fator.

Em relação à frequência da agressão física, 44,4% das mulheres que alegaram sofrer esse tipo de agressão e 33,3% dos homens que admitiram praticá-la apontaram a sua periodicidade como semanal, enquanto 16,7% das mulheres e 33,3% dos homens disseram que ela é mensal. Nenhuma mulher relatou não haver agressão física, enquanto dois homens alegaram não existir esse tipo de agressão, considerando as denúncias à delegacia como infundadas. Além disso, nenhum homem apontou a frequência diária de agressão física, alegada por três mulheres. Possivelmente, o fato de a entrevista ter sido realizado na delegacia, ainda que em sala totalmente reservada e em garantia de anonimato, pode ter influenciado a resposta dos homens em negar ou minimizar as agressões. Para Hamberger e Holtzworth-Munroe (1999), um aspecto muito característico dos agressores é a tendência de minimizar a agressão e negar o comportamento agressivo. O relato de Felício demonstra a afirmação: "já fazem dez anos que eu me separei dela, e já faz cinco anos que eu não tenho nenhum tipo de contato... nem físico, nem nada... agressão muito menos". Em seguida se contradiz: "Uma... agressão verbal por telefone. Mas... em nenhum momento eu agredi ela verbalmente".

Quando procuramos saber onde as mulheres buscavam ajuda após a agressão, 40% referiram familiares, 16,6% amigas(os) e/ou vizinhas(os), 10% polícia militar e 33,3% afirmam não procurar ninguém. Os dados estão de acordo com os encontrados pela Fundação Perseu Abramo (2001) que, a partir de uma amostra obtida em 2001 de 2.502 entrevistas pessoais e domiciliares realizadas nas cinco macrorregiões do país, identificou que o pedido de ajuda recai principalmente sobre outra mulher da família da vítima -mãe ou irmã - ou em alguma amiga próxima.

Destacou-se na tabela 2 que 56,7% das mulheres faziam uso de medicamentos em função da situação de violência. Esse comportamento pode estar relacionado a momentos de depressão e/ou ansiedade. O grau de ingestão parece ser independente de supervisão médica, como ilustrado no depoimento de Patrícia: "Eu tô fazendo tratamento psiquiátrico, por causa da depressão e do pânico, tudo por causa dele... porque eu comecei a ter crises nervosas... se eu tenho que tomar cinco gotas, eu tomo trinta". O uso de medicamentos por mulheres em situação de violência doméstica, para Maldonado (1995), é muitas vezes a única solução que se apresenta como possível, nas circunstâncias, para resolver problemas, conflitos e insatisfações crônicas. Algumas mulheres envolvidas na dinâmica de violência, no presente estudo, para suportar a angústia pessoal e o desconforto psicológico utilizaram-se de drogas psicotrópicas como forma de automedicação. A expectativa era de que os efeitos dessas drogas as ajudassem a suportar a depressão, a ansiedade, a sensação de impotência e outras emoções negativas, desencadeadas pela vivência da violência doméstica.

A tabela 2 apontou, ainda, que 30% dos homens ingeriam bebidas alcoólicas antes ou depois dos episódios de agressão, e que 3,3% dos homens e 6,7% das mulheres se utilizaram, nessas ocasiões, do álcool combinado a medicamentos. Esses dados são particularmente importantes, considerando-se a carência de dados sobre o uso de álcool entre as mulheres vítimas de violência, já que a maioria dos estudos foca o uso apenas entre os homens agressores (Noto, 2003). Assim como Noto (2003), Minayo e Deslandes (1998) reconhecem o uso de álcool pelo homem como um significativo fator de risco para a violência contra a mulher.

A Difícil Negociação: os motivos da violência doméstica a partir dos discursos

A análise dos discursos dos homens autores das agressões e das mulheres agredidas forneceu quatro categorias que subsidiaram, no presente estudo, a compreensão da dinâmica da violência entre os parceiros.

1. Ciúme foi o fator apontado por 50% das mulheres e 23% dos homens como o elemento desencadeador das situações de violência.

2. Ser contrariado (o homem) foi o motivo que 30% das mulheres e 43% dos homens definiram como o motivo da agressão.

3. Ingestão de álcool pelo homem foi a explicação dada por 13% das mulheres e 16% dos homens.

4. Traição foi apontada por 3% das mulheres e 10% dos homens como motivo para violência.

Ciúme

A maioria das mulheres pesquisadas referiu a presença do ciúme, por parte dos parceiros, acarretando o aumento da tensão entre o casal. Geralmente o homem manifestava desconfiança de que a companheira pudesse estar "saindo com outros homens", e insistiam para que confirmassem suas suspeitas. Os homens afirmaram terem ciúme da parceira em relação a amigas e ex-namorados/maridos, sendo esse um dos maiores estopins para as discussões e para os episódios de violência. Essa dinâmica é exemplificada por Manoel: "Aí eu fico agredindo verbalmente... Aí fica alegando que tá na casa de uma amiga, que tá na casa de outra amiga... Então, bom, fale a verdade! Não deixe assim... Ainda eu vou saber onde ela anda!".

O fator ciúme foi um dos maiores motivos para a violência física, como evidenciado no relato de Márcia: "Ele costuma me chamar de mentirosa, a dizer que eu traio ele e me bate... E aí diz que, enquanto eu não confessar, ele não vai me dar sossego". Ao ser inquirido sobre a agressão à parceira, Márcio afirma: "é, na verdade eu não agrido" e, em seguida "eu agrido ela verbalmente, porque ela me insulta com vários palavrões, aí eu saio um pouco do controle". A situação de violência vivenciada entre Márcia e Márcio corrobora a afirmação de Deslandes (1994) de que o agressor justifica sua agressão buscando a culpa em outras pessoas, considerando, de forma consciente ou não, que os acontecimentos desencadeadores do início da violência não são de sua responsabilidade.

Outro fato que emergiu no estudo refere-se ao grau de envolvimento do cônjuge com os relacionamentos anteriores, por exemplo, quando a mulher inicia uma nova relação, mas traz consigo o seu filho com um ex-parceiro. Nota-se, aí, a dificuldade do casal em lidar com circunstâncias em que a parceira precisa manter diálogo com o pai de seu filho. Assim, as necessárias demandas por adaptação às novas formas de coexistir, no contexto de uma família que se estende para além dos laços consanguíneos e das relações desejáveis, tornam-se problemas que podem, se mal resolvidos, deflagrar a agressividade do homem em relação à mulher.

Ser contrariado

O fato de ser contrariado quanto a sua vontade ou a uma "ordem" dada, é sistematicamente o fator mais apontado pelos homens como desencadeador de comportamento violento. Há a percepção, por parte do homem, de que a violência é o meio mais eficaz para coagir e subordinar a parceira à sua vontade e de fazê-la obedecer as suas regras. O relato de Cristiano explicita o autoritarismo imposto à parceira:

Eu vi ela brincando com um colega dela lá no colégio, eu não deixei mais ela estudar... ela se prejudicava porque fazia a coisa errada!... e eu mandava calar a boca, aí ela não calava, daí ia até que às vezes a gente ia [faz gesto de agressão]... eu mandava ela ficar quieta, ela não ficava.

O presente estudo evidenciou a coexistência de casais que se perpetuam num vínculo de ódio, desprezo mútuo, ataques e maus-tratos. Para Maldonado (1995), as relações entre casais com essas dinâmicas se configuram como um verdadeiro "beco sem saída", uma vez que esses relacionamentos vão se conformando como instrumentos de tortura e autotortura. O objetivo pode ser o de se maltratar e punir, na esperança de aplacar monstros interiores, colocando-se os membros do casal como personagens do jogo prisioneira-carceireiro, em que a mulher se queixa de ser controlada, de ter que aguentar cenas de ciúme terríveis, de ter todos os passos vigiados, mas, em contrapartida, sente-se protegida e resguardada. Nesse caso, pode ser mais perigoso trocar a segurança da estabilidade, mesmo que possivelmente patológica, pelo imprevisto da liberdade.

Percebemos, ainda, casais em que ambos querem subordinar um ao outro, vivenciando um duelo, de quem pode aprisionar mais o outro na dinâmica da relação. O homem perde o controle de suas emoções quando se submete à norma social, legitimamente exercida pela mulher, que o obriga a não sair de casa. Ou ainda quando a mulher lhe dita regras de comportamento alegando desconfianças de que tenha outras mulheres. Essas situações foram objeto de reflexão por parte de Ferrari (2002), para quem o anseio de domínio, de controle e de poder sobre o outro atua como fator que alimenta a violência entre casais. Em uma das conversas, o entrevistado assumiu categoricamente que os atos de agressão verbal e física do homem contra a mulher são inerentes ao sexo masculino.

Desse modo, vimos que a violência entre os casais se expressa cotidianamente como consequência de uma luta de poderes. Nessa luta, o homem considera-se ofendido na sua autoridade quando contrariado, o que muitas vezes serve como justificativa para o comportamento violento.

Ingestão de Álcool

O papel do álcool na violência doméstica, para Caetano e colaboradores (2001), pode ter várias interpretações, não necessariamente excludentes. Uma delas seria o efeito desinibidor que o seu consumo provoca e que poderia contribuir para a eclosão desse tipo de violência. Outra explicação seria que algumas pessoas poderiam ingerir bebidas alcoólicas para ter uma desculpa socialmente aceita para o comportamento violento. E, numa terceira perspectiva, talvez o uso excessivo de álcool e a prática de agressão sejam apenas fatores denunciantes de outro quadro, como personalidade impulsiva.

Alguns dos homens pesquisados neste estudo se consideraram definitivamente alcoolistas, atribuindo ao vício o comportamento agressivo desencadeado. Alegaram que, por ocasião de uma discussão com a parceira, o fato de estarem alcoolizados poderia facilitar a agressão. Alguns, como Paulo, disseram precisar de assistência para se tratar dos "nervos": "Agredi verbalmente! Geralmente eu bebo, porque daí ela ataca... porque eu tenho essa dependência... o alcoolismo é uma doença".

A violência entre casais muitas vezes é desencadeada pelo homem ao não aceitar que a parceira interfira em seus hábitos e comportamentos em relação ao uso do álcool. Nesses casos, o parceiro pode atribuir à mulher a culpa pela ocorrência das agressões. Keppe (1998) ressaltou a existência de sujeitos que negam o ato de beber como prejudicial a si e à relação, não localizando o álcool como agente de qualquer ação que possa resultar em conflito.

Em alguns casos, porém, permanecer numa relação com um parceiro adicto ao álcool pode trazer responsabilizações à mulher. Essa responsabilidade pode ser tão importante que ela fica dividida, queixando-se muito, mas vendo-se responsável por manter a situação da qual se queixa, como no relato de Renata: "Com a evolução da doença... eu fui assim desencadeando por ele, uma certa responsabilidade de proteção... com essa sequência de anos, sempre convivendo com um alcoólatra, a gente é um co-dependente".

Compreendemos, a partir dos relatos, o difícil desafio do desvencilhamento da mulher da relação de violência doméstica associada ao uso de álcool e/ou outras drogas pelo companheiro. A agressividade pode não ser constante, manifestando-se de forma intermitente, e o comportamento adicto estimula o sentimento de responsabilização sobre o parceiro, visto como doente. Ao mesmo tempo, as parceiras podem considerar que os elementos agressividade e adicção não são os únicos constituintes da personalidade dos parceiros, já que ele pode ser, entre outros, "uma pessoa maravilhosa", "um estúpido", "um bêbado", "pai dos meus filhos", "homem que traz comida pra dentro de casa" ou, simplesmente, "o amante". A situação propicia que a mulher alterne períodos de esperança no resgate do amor antigo, seguro, com outros de desesperança, em que predomina a sensação de fracasso pelo convívio com a relação de violência estabelecida.

Traição

Os relatos em que a traição da parceira foi o motivo alegado para o homem agredi-la foram os mais marcados por sentimentos de sofrimento, culpa e vergonha. Esses sentimentos se manifestaram, principalmente, por parte dos homens, ao contar e relembrar detalhes das cenas de traição flagradas. Por ocasião da descoberta da infidelidade, conforme observou Almeida (2007), muitos pensamentos vêm à tona, acompanhados por sentimentos de raiva, vergonha, medo e ciúme. O desencadeamento da agressão não é incomum, conforme o relato a seguir: "Eu agredi ela, dei um soco nela, ele correu, eu toquei fogo no carro dele; eu saí correndo atrás dos dois, depois de uns sete dias ela voltou pra casa... Só que eu já não considerei mais ela como minha mulher" (Círio). Jablonski (1998) relatou que, na maioria dos casos, acredita-se que as relações extramaritais derivam de necessidade de variação sexual e da busca de novas satisfações emocionais, o que pode ser reflexo de maus casamentos. Aquele autor aponta, ainda, a retaliação como possível motivação para trair.

Rogério, um dos entrevistados para este estudo, declarou-se indignado, não aceitando que seu filho compartilhasse o mesmo ambiente da casa com o parceiro da ex-mulher:

Ela mora numa kitnet que não tem divisória, o meu filho dorme na cozinha... foi feito uma divisória com um guarda-roupa pra ele dormir, ele fica exposto pra cama dela, vendo outros homens que não foi um só; foi aonde que eu me exaltei, e fui agressivo verbalmente.

Em tais circunstâncias o homem tanto pode estar manifestando a perda do controle no domínio do lar, do filho e da parceira, como o sentimento de ameaça de perder o amor do filho para "o outro". Em ambas as situações pode se sentir humilhado e fracassado, sentimentos que reconhecidamente, conforme os trabalhos clássicos da psicologia aceitos ainda hoje, motivam comportamentos agressivos (Dollard e col., 1939).

A traição foi pouco mencionada pelos sujeitos da pesquisa como motivo da agressão. Essa hipótese se faz presente uma vez que, de acordo com Blow e Hartnett (2005), a infidelidade é um assunto delicado e é comum que se evite expô-lo abertamente devido aos sentimentos de vergonha, às percepções negativas da sociedade sobre o assunto e aos danos que são causados aos indivíduos no que se refere a seus relacionamentos amorosos, familiares e profissionais.

Constatou-se, a partir da análise das entrevistas, que o ciúme e a traição se entrecruzam e são abordados ora diretamente ora reticentemente durante os relatos dos sujeitos da pesquisa. Ciúme e traição são temas de grande importância para os estudos sobre violência doméstica e conjugal, conforme tem sido demonstrado em diferentes pesquisas (Pillai e Kraya, 2000; Couto e col., 2006).

Considerações Finais

A análise da dinâmica da violência doméstica a partir dos discursos dos casais envolvidos revelou incongruência nesses discursos. Foram discrepantes, por exemplo, a tendência dos homens de admitirem menor periodicidade de violência diante dos relatos das mulheres, assim como a tendência dos homens de negarem o comportamento agressivo, defendendo serem infundadas as denúncias de seus atos à autoridade policial. Os discursos dos homens, entretanto, podem ter sido influenciados por terem sido as entrevistas realizadas em ambiente de segurança pública, o que pode ter suscitado medo de admitir esses comportamentos e sua periodicidade.

O uso de medicamentos pelas mulheres, encontrado neste estudo em maior número do que entre os homens, tem sido justificado como a expressão possível para suportar a ansiedade, a sensação de impotência e outras emoções negativas desencadeadas pela vivência da situação de violência doméstica. O uso do álcool pelo parceiro do sexo masculino parece desempenhar papel importante no contexto de violência, uma vez que o comportamento de beber surge, não só como fator desencadeador da violência, mas também como o motivo direto da desavença entre os casais.

As categorias ciúme, ser contrariado, ingestão de álcool e traição, mesmo tendo sido abordadas no presente estudo em seções específicas, surgiram simultaneamente nas falas dos sujeitos. Cada categoria representa ora os motivos desencadeadores das agressões ora coadjuvantes na retroalimentação positiva do circuito violento.

É de grande importância incluir nos estudos como sujeitos de pesquisa não só a mulher agredida, mas também seu parceiro. Dessa forma, revela-se não só as características da agressão como percebidas por ambos, mas também os fatores que repercutem na produção da violência doméstica a partir de ambas as percepções, não atribuindo somente à mulher o papel de porta-voz do circuito de violência que se estabelece na relação do casal. É um fato marcante que a presença de homem e mulher na Delegacia ocorre já em função da aplicação da Lei nº 11.340, a Lei Maria da Penha, que proporciona um avanço na lida com o fenômeno da violência contra a mulher.

Finalmente, além dos aspectos mais relevantes ressaltados a partir da interpretação dos dados de pesquisa, destaca-se a importância da análise de Engels (1982), que aponta para fatores macrossociais no estabelecimento das relações no contexto da família. Esse autor chama atenção para a evolução dos sistemas mais primitivos, em que o status da mulher era, em alguns sentidos, relativamente mais alto do que nos dias de hoje, para o sistema patriarcal, que baseia a civilização ocidental moderna. A hegemonia do sistema patriarcal é concomitante ao desenvolvimento da propriedade privada, à exploração industrial da força de trabalho e aos antagonismos de classe. Esses fatores e antagonismos acabam por se refletir diretamente nas relações entre as pessoas e, por contingência, nas relações entre homens e mulheres organizados socialmente como casais, reforçando assimetrias de poder sustentadas, entre outras, pela dependência econômica da mulher.

O fato de elementos socioeconômicos não parecerem explicar totalmente as motivações para a persistência das relações no contexto de violência, conforme os achados deste estudo, apenas aumenta a necessidade de entendimento das dinâmicas de casal como processos complexos e que requerem pesquisas adicionais.

Recebido em: 11/03/2008

Aprovado em: 28/01/2009

  • ACOSTA, F.; BARKER, G. Homens, violência de gênero e saúde sexual e reprodutiva: um estudo sobre homens no Rio de Janeiro/Brasil. Rio de Janeiro: Instituto NOOS, 2003.
  • ADEODATO, V. G. et al. Quality of life and depression in women abused by their partners. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 39, n. 1, p. 108-113, 2005.
  • ALMEIDA, T. Ciúme romântico e infidelidade amorosa entre paulistanos: incidências e relações. 2007. Dissertação - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.
  • AZEVEDO, M. A.; GUERRA, V. N. A. Infância e violência doméstica: fronteiras do conhecimento. São Paulo: Cortez, 2000.
  • BANCO MUNDIAL. Desafios e oportunidades para a igualdade entre gêneros na América Latina e Caribe Washington, DC, 2003.
  • BARDIN, L. A análise de conteúdo Lisboa: Ed. 70, 1979.
  • BLOW, A. J.; HARTNETT, K. Infidelity in committed relationships: I - a methodological review. Journal of Marital and Family Therapy, Fort Lauderdale, v. 31, n. 2, p. 183-216, 2005.
  • CAETANO, R.; SCHAFFER, J.; CUNRADI, C. Alcohol-related intimate partner violence among white, black and hispanic couples in the in the United States. Alcohol Research andHealth, Port Royal Road, v. 25, n. 1, p. 58-65, 2001.
  • CASTRO, R.; RIQUER, R. F. Research on violence against women in Latin America: from blind empiricism to theory without data. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 19, n. 1, p. 135-146, 2003.
  • COUTO, M. T. et al. Concepções de gênero entre homens e mulheres de baixa renda e escolaridade acerca da violência contra a mulher. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 11, p. 1323-1332, 2006. Suplemento.
  • DESLANDES, S. F. Prevenir a violência: um desafio para profissionais da saúde. Rio de Janeiro: Centro Latino Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Carelli, 1994.
  • DOLLARD, J. et al. Frustration and aggression. New Haven: Yale University, 1939.
  • ELLSBERG, M. et al. Candies in hell: women's experience of violence in Nicaragua. Social Science and Medicine, London, v. 51, n. 11, p. 1595-1610, 2000.
  • ENGELS, F. A origem da família, da propriedade privada e do estado Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1982.
  • FERRARI, D. C. A. Atendimento psicológico a casos de violência intrafamiliar. In: FERRARI, D. C. A.; VECINA, T. C. C. O fim do silêncio na violência familiar: teoria e prática. São Paulo: Agora, 2002. p. 160-173.
  • FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO. A mulher brasileira no espaço público e privado São Paulo: NEOP, 2001.
  • FUNDACIÓN ESCUELA DE GERENCIA SOCIAL. Violência contra la mujer por la pareja Caracas, 2006.
  • GARBIN, C. A. S. et al. Violência doméstica: análise das lesões em mulheres. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 22, n. 12, p. 2567-2573, 2006.
  • GARCIA-MORENO, C. et al. Prevalence of intimate partner violence: findings from the WHO multi-country study on women's health and domestic violence. Lancet, London, v. 368, n. 9543, p. 1260-1269, 2006.
  • GOLEMAN, D. Mentiras essenciais, verdades simples: a psicologia da auto-ilusão. Rio de Janeiro: Rocco, 2003.
  • HAMBERGER, L. K.; HOLTZWORTH-MUNROE, A. Partner violence. In: DATTILIO, F. M.; FREEMAN, A. Cognitive behavioral strategies in crisis intervention New York: Guilford, 1999. p. 302-324.
  • HEISE, L.; ELLSBURY, M.; GOTTEMOELLER, M. Ending violence against women. Population Reports, Baltimore, v. 27, n. 4, p. 1-43, 1999.
  • JABLONSKY, B. Até que a vida nos separe: a crise do casamento contemporâneo. Rio de Janeiro: AGIR, 1998.
  • KEPPE, N. R. A libertação. São Paulo: Próton, 1998.
  • KOSS, M. P. et al. No safe heaven: male violence against women at home, at work, and in the community. Washington, DC: American Psychological Association, 1994.
  • KRUG, E. G. et al. Relatório mundial sobre a violência e saúde Geneva: Organização Mundial de Saúde, 2002.
  • MALDONADO, M. T. Casamento: término e reconstrução. São Paulo: Saraiva, 1995.
  • MARTIN, F. M. La violência en la pareja. Revista Panamericana de Salud Pública, Washington, DC, v. 5, n. 5, p. 245-258, 2001.
  • MENEGHEL, S. N. et al. Women caring for women: a study on the 'Viva Maria' shelter, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brazil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 16, n. 3, p. 747-757, 2000.
  • MENEZES, T. C. et al. Domestic physical violence and pregnancy: results of a survey in the postpartum period. Revista Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, Rio de Janeiro, v. 25, n. 5, p. 309-316, 2003.
  • MINAYO, M. C. de S.; DESLANDES, S. F. The complexity of relations between drugs, alcohol, and violence. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 14, n. 1, p. 35-42, 1998.
  • MOTA, J. C.; VASCONCELOS, A. G. G.; ASSIS, S. G. Análise de correspondência como estratégia para descrição do perfil da mulher vítima do parceiro atendida em serviço especializado. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 12, n. 3, p. 799-809, 2007.
  • NOTO, E. Álcool está ligado a 52% dos casos de violência doméstica. Jornal da Paulista Comunicação da Unifesp, São Paulo, 2003. Disponível em: <http://www.unifesp.br/comunicacao/ jpta/ed179/pesquisa1.htm>. Acesso em: 8 out. 2007.
  • PILLAI, K.; KRAYA, N. Psychostimulants, adult attention deficit hyperactivity disorder and morbid jealousy. The Australian and New Zealand Journal of Psychiatry, Sydney, v. 34, n. 1, p. 160-163, 2000.
  • SCHRAIBER, L. B. Violência contra a mulher: estudo em uma unidade de atenção primária à saúde. São Paulo: Departamento de Medicina da USP, 2002.
  • WATTS, C.; ZIMMERMAN, C. Violence against women: global scope and magnitude. Lancet, London, v. 359, n. 9313, p. 1232-1237, 2002.
  • 1
    Artigo apresentado como requisito para obtenção do título de mestre, ao Programa de Pós-Graduação, Centro de Ciências da Saúde, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, em agosto de 2007.
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      01 Jul 2009
    • Data do Fascículo
      Jun 2009

    Histórico

    • Aceito
      28 Jan 2009
    • Recebido
      11 Mar 2008
    Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. Associação Paulista de Saúde Pública. Av. dr. Arnaldo, 715, Prédio da Biblioteca, 2º andar sala 2, 01246-904 São Paulo - SP - Brasil, Tel./Fax: +55 11 3061-7880 - São Paulo - SP - Brazil
    E-mail: saudesoc@usp.br