Interfaces entre a história da violência e a constituição do território no Ceará: um esforço de síntese e periodização

Interfaces between history of violence and territory formation in Ceará, Brazil: an effort of synthesis and periodization

Resumos

A violência interpessoal fatal é um dos principais problemas de saúde pública no Brasil. Para a compreensão desse fenômeno complexo, é necessário esforço interdisciplinar. O objetivo deste artigo é investigar o papel desempenhado pela violência no processo histórico de construção do território no Ceará. O materialismo histórico foi utilizado como matriz teórica para estabelecer uma periodização crítica da violência. A articulação entre modo de produção e superestrutura permitiu uma aproximação da categoria formação social, no contexto do território. Foi possível estabelecer cinco blocos históricos relativamente homogêneos. A violência é um dos principais vetores da constituição do território cearense. Observa-se que esse fenômeno foi transformado em mais uma mercadoria, concreta e simbólica. A proximidade entre o perfil de jovem morto pela violência e o perfil de jovens desempregados não se deve ao acaso. Ambos sobrevivem nas periferias urbanas brasileiras carentes de políticas de proteção social. A persistência do modo de produção capitalista requer esse contingente populacional, que garante o baixo custo da força de trabalho, um dos pilares do desenvolvimento econômico no Ceará.

Homicídio; Violência; Materialismo Histórico; Ceará

Fatal interpersonal violence is a major public health problem in Brazil. To understand this complex phenomenon, there is a need for interdisciplinary effort. This article aims to investigate the role played by violence in the historical process of territory formation in Ceará, Brazil. Historical materialism was used as the theoretical matrix to establish a critical periodization of violence. The interconnection between production mode and superstructure enabled us to get closer to the category social formation, in the context of territory. It was possible to establish five historic blocks relatively homogeneous. Violence is one of the major vectors of territory formation in Ceará. It is observed that this phenomenon has been turned into another commodity, concrete and symbolic. The close relation between the profile of a young man killed due to violence and the profile of an unemployed young man is not a matter of chance. Both of them survive in Brazilian urban outskirts lacking social protection policies. The persistence of the capitalist production mode requires this population contingent, which guarantees the low cost of workforce, a pillar of the economic development in Ceará.

Homicide; Violence; Historical Materialism; Ceará; Brazil

Introdução

A violência interpessoal fatal sedimenta-se como um dos grandes desafios para a saúde pública no Brasil. Sua complexidade transcende o escopo do campo da saúde coletiva, principalmente considerando-se as possibilidades de intervenção na realidade. Enfrentar esse desafio envolve a articulação de estratégias políticas, econômicas, sanitárias e culturais. A saúde coletiva, em seu compromisso fundamental pela defesa da vida, pode funcionar como um elemento agregador de diferentes atores, saberes e práticas.

A violência é um fenômeno multifacetado. Uma abordagem abrangente é necessária para a compreensão de um mosaico que envolve fatores de segurança pública, de justiça, de educação e de saúde (Jorge, 2002). A violência é um processo social, portanto não se trata de objeto específico da área da saúde, que tradicionalmente tem apenas prestado atenção à saúde das vítimas da violência. O papel atual da saúde sobre esses agravos, considerando o conceito ampliado de saúde, não deve restringir-se à cura e à reabilitação, mas deve abarcar estratégias de prevenção e de promoção (Minayo e Souza, 1997).

O aumento da mortalidade por violência e acidentes é uma das principais modificações no perfil epidemiológico brasileiro, desde o final da década de 1970. Enquanto a mortalidade por doenças infecciosas declinou no período, a mortalidade por causas externas cresceu de maneira relativa e absoluta (Camargo e col., 2000). A ampliação da contribuição das mortes por agressão, nas taxas de mortalidade por causas externas, é consistente desde a década de 1980. O coeficiente de mortalidade por agressão por 100 mil habitantes elevou-se de 14,1, no ano de 1980, para 27,2, em 2004. O risco de morte por essa causa quase dobrou nesse período, crescendo 92,3%. Se nesses 25 anos a taxa se mantivesse constante, nos níveis de 1980, 385.242 mortes teriam sido evitadas, significando uma redução de 44,4% nos óbitos (Brasil, 2006).

Observa-se que, após a instauração do regime de militar de 1964, o desejo estatal de promover o desenvolvimento econômico a qualquer custo fomentou políticas que fortaleceram a desigualdade e a insegurança social: arrocho salarial, extinção da estabilidade no emprego, repressão ao movimento sindical. As contradições do capitalismo, atiçadas por um regime de exceção, cristalizaram-se em um incremento da criminalidade. A violência deixou de ser apenas um dos instrumentos de dominação das classes dominantes; tornou-se também estratégia de sobrevivência das classes dominadas, como resposta à dualização da sociedade (Touraine, 1989). As respostas escolhidas para essa questão são paliativas brutais como: linchamentos, esquadrões da morte e abusos de poder policial. Destaque para a violência no campo, que, obscurecida pela pouca atenção dos meios de comunicação, segue exterminando quem se revolta contra a estrutura agrária brasileira (Oliven, 1983; Benevides, 1982; Pinheiro, 1982; Fajardo, 1988).

O modelo de desenvolvimento econômico brasileiro não sofreu grandes modificações após o processo de redemocratização. A rede de seguridade social, principalmente em saúde e educação, foi ampliada, contudo de maneira precária e vagarosa. A qualidade desses serviços continua insatisfatória. O contraste entre miséria e opulência continua flagrante, a população adquiriu o direito ao voto, mas não à informação e ao poder. Nesse contexto histórico e político, as teorias de conflito são perspectivas metodológicas com ampla capacidade analítica e crítica para compreender e transformar a realidade.

Uma opção metodológica: o materialismo histórico

A violência é um dos vetores fundamentais da constituição do território cearense. Desde o período colonial, permeia a história da região, emergindo em diversas formas de antagonismo, contra o indígena, o negro, o mestiço, o sertanejo, a mulher, o operário, o louco, o homossexual, o pobre. Nesse trabalho utilizou-se o materialismo histórico como um fio que permitiu ao pesquisador avançar nesse cenário desconcertante, permeado de diferentes vítimas e modos de expressão da violência.

A implantação e a evolução do modo de produção capitalista no território cearense são o processo-chave para compreender a determinação social da violência. Os motivos concretos para que ela ocorra estão distantes das justificativas oficiais: salvar a alma dos indígenas, combater o fanatismo religioso, defender a família, garantir a ordem. A transformação da força de trabalho em mercadoria não é um processo indolor e sem sequelas. A classe dominada busca formas de resistência concreta e simbólica. A classe dominante não hesita em responder com mais violência.

A análise sistêmica parte da premissa de que a realidade social é um conjunto de fenômenos materiais que existem externamente ao sujeito. O conjunto de ramificações teóricas que se originam dessa matriz é vasto, sendo alguns de seus fundadores: Durkheim, Lévi-Strauss e Marx. Em um esforço de constituição de leis gerais com caráter preditivo, busca-se a compreensão da realidade social por meio da identificação e análise de suas estruturas. Considerando o pensamento marxista, um ponto de distinção em relação às outras correntes teóricas sistêmicas é a importância do movimento contínuo e contraditório de interação e determinação entre o homem e o meio ambiente por meio do trabalho (Alves, 1995).

Na abordagem sistêmica as questões subjetivas, relacionadas à experiência humana de viver a realidade, não são eliminadas, mas são postas no plano secundário. Para o marxismo, o modo como o fenômeno se afigura perante os sujeitos é caracterizado como aparência. Portanto, a condição para a cientificidade do conhecimento exige esforço sistemático de observação, análise e crítica para revelar as estruturas subjacentes ao imediato, isto é, para revelar a essência. Demarcar os limites analíticos das teorias sistêmicas permite que o pesquisador execute escolhas metodológicas precisas, de acordo com objeto e objetivos da investigação, evitando que sejam utilizadas apenas como guarda-chuva teórico. Essa postura também contribui para facilitar a decisão sobre os melhores instrumentos de pesquisa (Alves, 1995).

A opção pelo materialismo histórico implica articular a categoria modo de produção com a superestrutura, elucidando a expressão concreta da formação social. Nesse trabalho, foram seguidas as recomendações de Gorender (1978) quanto à necessidade de aproximação entre sociologia, história e economia política. Uma fragilidade dessa escolha é a reduzida relevância oferecida às questões da subjetividade. Por não contemplar esse complexificador do processo, o paradigma restaria, supostamente, incapaz de abarcar o real de maneira satisfatória. Uma crítica a essa posição é considerar essa incapacidade não como uma vulnerabilidade, mas como um limite. Modelos correspondem a construções teóricas que procuram utilizar a simplificação da realidade como recurso para compreendê-la, portanto todos estão submetidos a limites.

O estudo da violência não pode ser dissociado do estudo das vítimas e dos agressores. Ambos situam-se, geralmente, entre as classes subalternas. Hobsbawm (2011) credita parte do florescimento desse campo de pesquisa à fertilidade da análise gramsciana. Fertilidade que se deve não apenas ao interesse puramente acadêmico do pensador italiano, mas também a seu desejo de transformação da realidade. Perspectiva também adotada nesta pesquisa.

O conceito de território utilizado segue as recomendações de Santos e Silveira (2010), Santos (2001), Moraes (2002) e Samaja (2003). A categoria de análise não é somente espaço geográfico, físico, mas o território utilizado, vivo. Foram consideradas nesta abordagem as relações entre a natureza e as ações humanas, principalmente por meio do trabalho e da política, dentro de um movimento histórico, com suas continuidades e rupturas.

A implantação do sistema colonial português: rebanhos de gado e rebanhos de homens

A colonização portuguesa da região em que o estado do Ceará é localizado atualmente ocorreu, em comparação com o restante da região Nordeste brasileira, de modo vagaroso e tardio. A partir de 1603, o interesse em defender o território da ocupação estrangeira, principalmente francesa, fomentou a edificação de fortificações na zona costeira. As correntes marítimas adversas, o clima semiárido agravado por secas periódicas, os indígenas combativos e, principalmente, a ausência de produtos coloniais lucrativos foram fatores que inibiram o avanço rápido do processo de ocupação.

O antagonismo entre a concepção de território para europeus e indígenas é flagrante. Os colonizadores consideravam o território como um espaço de produção de bens para a troca e obtenção de lucro, destituído das qualidades simbólicas de espaço de vida e identidade que os povos autóctones prezavam. A imposição do modo de vida europeu, pautado por relações mercantis, sobre os indígenas consistiu um exercício sistemático de brutalidade. Esse processo não ocorreu sem a resistência contínua dos povos dominados (Pinheiro, 2000).

Após a segunda metade do século XVII, a ocupação territorial seguiu a trilha dos rebanhos de gado, atividade de suporte para a lavoura canavieira da Zona da Mata nordestina. Os cursos dos rios Jaguaribe e Acaraú destacam-se como áreas importantes de produção pecuária. A mão de obra escrava foi pouco utilizada, tanto pela carência de capital quanto pelo caráter extensivo da produção, sendo os trabalhadores, em grande parte, arregimentados entre as populações indígenas locais assimiladas.

Os missionários católicos assumiram de modo sistemático o adestramento do indígena ao trabalho nos latifúndios por meio do doutrinamento religioso, transformando os nativos em mão de obra. A adoção da técnica de transformação da carne em charque, que garante sua conservação por longos períodos, permitiu uma primeira divisão espacial do trabalho: os rebanhos engordados no interior seguiam para o litoral ou cidades às margens dos grandes cursos de água para serem abatidos, transformados em charque e embarcados para regiões de consumo. Esse processo possibilitou também a exportação de couro e sebo (Sousa, 2005; Jucá, 1994).

A disponibilidade de grandes extensões de pastos é condição fundamental para o desenvolvimento da pecuária extensiva. A doação de sesmarias pelo governo da Metrópole lançava as bases do latifúndio como unidade produtiva rural. Essas terras, contudo, não eram desabitadas. As principais alternativas portuguesas para eliminar as populações indígenas da região foram o extermínio sistemático por meio das “guerras justas”, o confinamento em aldeamentos missionários e a expulsão para áreas remotas. Salienta-se que um dos critérios para a distribuição de sesmarias era o empenho no combate aos indígenas. O esforço da igreja católica para legitimar, no campo ideológico, as atrocidades cometidas foi contínuo. A ocupação territorial pelos portugueses pode ser considerada consolidada na década de 1720, após o genocídio-etnocídio da população nativa. Um exemplo da imposição do território como espaço de produção mercantil e da desagregação da cultura indígena são os pedidos de sesmarias feitos pelos povos indígenas ao governo português (Pinheiro, 2000).

A reação da historiografia tradicional frente ao negro no Ceará é a identificação deste com o escravo e a redução da escravidão a fenômeno de pouca relevância histórica. Não se pode negar que a ocupação das terras cearenses não seguiu as mesmas linhas do Nordeste açucareiro, mas o papel desempenhado pelo negro, cativo ou liberto, foi fundamental nessa empreitada, bem como o do mestiço, cativo ou liberto. Negar essa presença é negar uma história de luta, de resistência, de violência e de construção de identidade e sociabilidade. A presença de uma estrutura legal que transformava um ser humano em coisa, em propriedade de outro, aponta a violência institucionalizada como um dos vetores da constituição do território cearense durante quase três séculos (Funes, 2000).

A colonização portuguesa do território da atual cidade de Fortaleza foi iniciada no século XVII, com a construção de fortificações para a defesa contra os invasores franceses que ocupavam parte do Maranhão. Em 1699, foi ordenada por carta régia a fundação da primeira vila cearense em localização geográfica que se aproxima da atual área da Região Metropolitana de Fortaleza - RMF – no texto do documento não havia menção específica ao local de instalação do pelourinho, símbolo da autonomia municipal (Silva Filho, 2001; Jucá, 2003). A fundação da primeira vila não seguiu a lógica da proximidade aos centros produtivos, as bacias do Jaguaribe e Acaraú, mas a de um momento histórico anterior, a proteção contra a ocupação francesa. A cobrança de impostos por arremate diminuiu as dificuldades fiscais de manter o centro burocrático distante dos produtivos (Pinheiro, 2000).

A consolidação da produção orientada para exportação: gado, algodão e as guerras de famílias

A partir do final do século XVIII o cultivo do algodão favoreceu a fixação da população no território cearense. Algumas das condições que favoreceram o sucesso dessa lavoura foram um mercado amplo nas fiações europeias do início da Revolução Industrial; a alta do preço no exterior; a simbiose com a pecuária; a necessidade de pequeno investimento de capital; e o uso de mão de obra livre, inclusive mulheres e crianças. Na produção do algodão coexistiram latifúndios e propriedades menores, cultivadas por rendeiros e parceiros (Jucá, 1994).

A necessidade de aprimorar os mecanismos de controle dos impostos e de facilitar a exportação da produção cearense de gado, principalmente de algodão, foram os fatores-chave para a decisão portuguesa pela emancipação desse território em relação à capitania de Pernambuco, em 1799. O escoamento da produção para o mercado externo levou ao estabelecimento de um porto capaz de suportar embarcações de maior porte em Fortaleza. Embora a cidade estivesse imbuída de função administrativa, ainda não ocupava a posição de polo econômico da capitania, ocupada então por Aracati. O momento de crise no pacto colonial despertou em Portugal uma urgência pela centralização do poder, sendo um dos mecanismos adotados o estabelecimento da malha de estradas entre o interior e o litoral, com destino concentrado na capital. Ainda no período colonial, Silva Paulet traça o primeiro plano de urbanização para Fortaleza (Sousa, 2005; Jucá, 2003).

Logo após a independência do Brasil, em 1823, a vila de Fortaleza foi elevada à categoria de cidade, assumindo lentamente a liderança político-econômica do Estado. A capital consolidou-se como porto para a exportação do algodão e do café, que alcançou seu apogeu no Ceará durante o Segundo Reinado, superando por alguns anos o predomínio do algodão como a principal cultura estadual. Outras matérias-primas produzidas eram a cera de carnaúba e a borracha da maniçoba. A centralização da malha de transportes para Fortaleza, tendência já notada desde o período colonial, foi fortalecida e a construção da Estrada de Ferro Fortaleza-Baturité exemplifica de modo concreto esse processo de integração com os mercados externos (Ponte, 2001; Jucá, 2003).

Os conflitos ocorridos em torno da oligarquia de Nogueira Accioly, articulador dos latifundiários do sertão, que comandou o Estado entre 1896 e 1912, demonstram que a disputa de interesses entre capital e interior, província e nação, persistiu após a proclamação da República. Sempre envolvidas e mimetizando as disputas de poder em esfera nacional, destacam-se nesse período dois combates abertos entre capital e sertão. Na revolta armada de Fortaleza, em 1912, a classe média urbana, apoiada por latifundiários dissidentes, ergueu barricadas para derrubar a oligarquia acciolina. Na Sedição de Juazeiro, no final de 1913 e início de 1914, um comboio de sertanejos, sob as bênçãos de Padre Cícero e a liderança de Floro Bartolomeu, marchou para a capital para reaproximar os partidários de Accioly do poder (Facó, 2009). Destaque-se que a heterogeneidade e aparente dissociação do balanço entre poder político e econômico dos grupos de interesse não permitem a aplicação do conceito norte-americano de interest groups politics (Touraine, 1989).

A dissolução da sociedade tradicional: jagunços, cangaceiros, fanáticos e retirantes

Três personagens característicos conviviam no sertão cearense do século XIX e início do XX: o capanga (jagunço ou cabra), o cangaceiro e o fanático. A distinção entre eles é complexa. Suas histórias de vida são fluídas: um antigo capanga poderia tornar-se cangaceiro, um cangaceiro poderia ser colocado a serviço de algum latifundiário, e ambos poderiam aderir a um movimento místico, tornando-se fanáticos. O primeiro desses elementos a surgir foi o capanga. No início da colonização, século XVII, os latifundiários utilizaram grupos armados para expulsar os índios das terras e mantê-los afastados delas e dos rebanhos. Após a eliminação da ameaça indígena, a partir do século XVIII, esse contingente belicoso foi mobilizado para a resolução de conflitos entre os proprietários de terras e para a manutenção da condição semisservil dos trabalhadores rurais. O poder de coerção da Coroa e da República alcançava o sertão com uma pequena fração da intensidade com que era exercido no litoral; esse vazio foi ocupado pelos exércitos particulares recrutados pelos latifundiários, que exerciam seu poder de classe dominante de modo direto. O jagunço era, portanto, um assalariado do crime a serviço de um potentado local. Entre os três personagens é o único que perdura até a atualidade (Facó, 2009; Montenegro, 2011).

O papel do jagunço nas guerras entre famílias no interior cearense durante os séculos XVIII e XIX é fundamental. Disputas de honra, de terra e de voto mobilizavam os latifundiários e seus exércitos particulares em sangrentas disputas armadas. Suas posições civis e militares, adquiridas nos quadros do Estado devido a seu poder econômico, eram largamente utilizadas para perseguir e punir seus desafetos. A guerra entre os Feitosa dos Inhamuns e os Monte do Icó é paradigmática dos conflitos do período colonial. Durante o Império a adesão partidária trouxe uma maior complexidade política às rixas tradicionais e ensejou novas. Conservadores e liberais frequentemente resolviam suas divergências de modo brutal. Os laços de sangue e de honra entre latifundiários, jagunços e cangaceiros favoreceu uma forte promiscuidade entre esses personagens. Não se pode relevar o fato de grandes sesmeiros, como os Mourões da Serra Grande, desempenharem ações de autênticos cangaceiros ao liderarem seus grupos armados no assalto a fazendas e vilas, libertando aliados da cadeia, pilhando e assassinando adversários, espalhando o terror pelo interior cearense (Cordeiro, 2000; Chandler, 1972; Macêdo, 1966).

Diferente do capanga, o cangaceiro apresentava maior grau de autonomia em relação ao proprietário rural, podendo oferecer seus serviços temporariamente a ele. Mas sua vocação era realizar extorsão, assalto, pilhagem, sequestro e homicídio por conta própria. A origem social de capangas e cangaceiros era parecida: trabalhadores rurais pobres engajados nos latifúndios em condição semisservil. A adesão ao cangaço constituía uma possibilidade de obter subsistência em um meio socioeconômico adverso, com suas condições agravadas por secas periódicas, mas também uma forma de rebelião contra o status quo, embora carente de densidade política (Facó, 2009).

O cangaço é um exemplo de banditismo social. Os bandidos sociais são proscritos rurais, considerados criminosos por proprietários de terras e governo, mas admirados pela sociedade camponesa como heróis, campeões e vingadores. Reitera-se que sua rebeldia não constitui um programa para a sociedade camponesa, mas uma forma de sobrevivência. Esse é um fenômeno universal na história, associado a um conjunto particular de características de algumas sociedades camponesas: opressão dos trabalhadores por senhores, acesso geográfico difícil, fraca presença estatal, pauperização sazonal, desagregação social. Ponto-chave para a compreensão da epidemia de banditismo social no Brasil é a transição da economia pré-capitalista para capitalista no final do século XIX e início do século XX (Hobsbawm, 2010). A sociedade do sertão cearense era moldada pelos senhores de terra e de homens que se enquadram na categoria de cacique como concebida por Touraine (1989). A interdependência contraditória entre poder local, nacional e internacional era mediada por estes e por suas tênues alianças, reforçadas pela violência.

O aspecto simbólico que o cangaço adquiriu durante o século XX ilumina uma fração da constituição da identidade brasileira. O cangaceiro independente foi adotado como um símbolo nacionalista da crítica à sociedade vigente e do desejo de transformação. Se o cowboy, herói épico norte-americano, simboliza a luta da civilização contra a barbárie indígena, constituindo-se como um herói conservador, o cangaceiro independente é o eterno rebelde, um inconformado que representa a luta dos pobres contra a opressão sistemática dos ricos (Queiroz, 1977).

Aos membros do terceiro grupo foi atribuída a denominação pejorativa de fanáticos, termo utilizado pela elite culta para referência aos sertanejos pobres seguidores de movimentos místicos. Os grupos de fanáticos, sob a liderança de místicos influenciados pelo catolicismo popular, congregavam as massas de trabalhadores rurais a buscar como alternativa para a exploração semisservil do latifúndio uma vida organizada sobre base coletivista, aproximando-se de um comunismo primitivo. O potencial de desestabilização do latifúndio representado por essas comunidades despertou uma reação brutal dos proprietários locais e do governo. Acusados de fanáticos, esses sertanejos foram perseguidos e exterminados. O Caldeirão do Beato José Lourenço é o caso paradigmático no Ceará desse desfecho. Os seguidores de Padre Cícero, grosso modo, também podem ser enquadrados como fanáticos, embora Juazeiro não tenha seguido o mesmo caminho de outras comunidades místicas, pois apresentava diferente implicação na política e na economia locais (Facó, 2009).

Um quarto personagem pode ser acrescentado aos três primeiros: o retirante. Secas periódicas são características do clima semiárido. Seus registros estendem-se desde o início do período colonial. No contexto da pecuária extensiva, após a ruína das culturas de subsistência no período de estiagem, havia a possibilidade do trabalhador rural seguir os rebanhos de gado para áreas mais úmidas ou permanecer nos currais abandonados sob a caridade do proprietário rural, aprofundando sua relação de dependência. Na segunda metade do século XIX, a transição do modo de produção rural do pré-capitalismo para o capitalismo introduziu modificações nesse cenário. A Lei das Terras, de 1850, valorizou a propriedade rural como bem econômico e a cultura do algodão progrediu de modo impressionante, no período de desorganização da produção norte-americana durante a Guerra da Secessão, ocupando áreas úmidas utilizadas antes para a “retirada” de rebanhos e sertanejos (Neves, 2000).

A seca de 1877 marcou a transformação de um fenômeno climático em um fenômeno social. A situação do algodão brasileiro encontrava-se fragilizada desde a retomada da produção nos Estados Unidos. A estiagem periódica arruinou as culturas de subsistência e arrastou os sertanejos para a miséria. O deslocamento para áreas úmidas não era mais possível, pois estavam cercadas e ocupadas pelo algodão. Os proprietários rurais não possuíam recursos nem disposição para garantir a sobrevivência de seus “moradores”, devido à crise da produção algodoeira. Os sertanejos recorreram à migração em massa para as cidades em busca de alimento, em um processo marcado pela tensão sobre a propriedade privada e sinalizado por saques e invasões. Ocorreu a dissolução do modo tradicional de organização da sociedade, com a transição da relação de dependência dos sertanejos para o Estado. As intervenções estatais no combate às secas caracterizaram-se pelo clientelismo, fisiologismo e brutalidade; o caso paradigmático foram os campos de concentração para flagelados, instalados durante as secas de 1915 e 1932 (Neves, 2000; Rios, 2001).

A partir da segunda metade do século XIX e principalmente durante a República Velha, a cidade de Fortaleza foi submetida a um importante processo de remodelação urbana. A posição de centro econômico e administrativo do Estado, inserido no capitalismo imperialista como centro exportador de matérias-primas, justifica um processo sistemático de adaptação do espaço urbano para aprimorar os mecanismos de controle impostos à população. O processo de controle estendeu-se inclusive aos espaços de doença e de morte, confinados à Santa Casa de Misericórdia, ao Lazareto da Lagoa Funda, ao Asilo São Vicente de Paulo e ao Cemitério São Sebastião. Nesse período foram criados também espaços para novas formas de sociabilidade, ditas civilizadas, como os cafés e o Passeio Público. Destaca-se o uso de retirantes como mão de obra quase gratuita na execução de obras públicas. Desenvolveram-se pequenas indústrias de bens de consumo não duráveis, e seus empregados, articulados com os ferroviários e os estivadores, foram os responsáveis pelo início do movimento operário cearense (Ponte, 2001).

A modernização conservadora: de jagunços a pistoleiros

A Revolução de 30 ocasionou importantes modificações no quadro político cearense. O Catete prezou pela forte centralização do governo. Um dos instrumentos utilizados para moralização política e garantia do desenvolvimento econômico, bandeiras do movimento de 1930, foi a nomeação de interventores estaduais sem relação com as elites locais. Essa medida impôs, no primeiro momento, franca diminuição do prestígio político das oligarquias tradicionais, que foram obrigadas a um exercício de acomodação à nova situação para retomar parte do poder perdido. Nesse período é relevante o papel da igreja católica como conciliadora das relações entre trabalhadores e empresários, por meio da negação das contradições inerentes ao capitalismo. Os impactos do autoritarismo do Estado Novo foram sentidos pelos trabalhadores cearenses que tentaram organizar-se de maneira autônoma, sem a tutela da igreja ou do corporativismo estatal (Souza, 2000).

Após a queda do Estado Novo, em 1945, o Ceará iniciou um processo de modernização conservadora de sua estrutura produtiva e política. A criação do Banco do Nordeste, em 1954, é um importante passo na transição da sociedade cearense para a “modernidade”. O período da redemocratização, que se estendeu até 1964, é marcado pelo surgimento de novas lideranças, afinadas com a ideologia desenvolvimentista, como Virgílio Távora e Carlos Jereissati. O crescimento econômico, baseado na diversificação da produção por meio da industrialização e da abertura das fronteiras ao capital externo, não foi acompanhado de uma agenda para melhoria das condições sociais da população (Parente, 2000).

A cidade de Fortaleza acelerou seu ritmo de crescimento e de modo desordenado espalhou-se pelas dunas e pelos mangues. Desde o final do século XIX já se podia observar áreas de pré-favelamento, como no Arraial Moura Brasil; contudo, o espaço da pobreza não foi marcado por fronteiras bem definidas. Na década de 1930, já se observava que o centro da cidade não era mais a região predileta para residência dos indivíduos mais abastados. Entre as áreas mais valorizadas estavam os bairros do Benfica e Jacarecanga, porém suplantados pela Aldeota no decorrer da década de 1950, eleita como o bairro da elite da capital. Destaca-se que mesmo dentro desses bairros as condições de urbanização estavam longe de ser ideais, pois o suprimento de água, o esgotamento sanitário, a pavimentação de ruas e o transporte público eram precários. Casebres dividiam espaço com bangalôs chics nas áreas mais ricas da cidade. Contudo, algumas regiões já se configuravam como específicas da pobreza, como Arraial Moura Brasil, Pirambu, Monte Castelo, Antônio Bezerra, São João do Tauape, Otávio Bonfim (Jucá, 2003).

Após o golpe militar de 1964, o desenvolvimento econômico seguiu em descompasso com o social. O investimento estatal em obras de infraestrutura e o estímulo à implantação de grandes empresas, controladas pelas elites locais ou filiais de grandes grupos do Sudeste, permitiram a consolidação do Ceará como terceiro polo industrial do Nordeste. Nesse período, “o governo dos coronéis”, caracterizado pela estabilidade política tutelada pelo governo central, observa-se a alternância das três principais lideranças no poder: César Cals, Virgílio Távora e Adauto Bezerra. O poder político dos latifundiários, abalado desde a Revolução de 1930, seguiu lentamente em trajetória descendente. Competem para esse fato o aumento da urbanização, a migração interna, o fortalecimento dos meios de comunicação de massa e a possibilidade da mão de obra engajar-se em outras atividades produtivas (Parente, 2000).

A implantação do modelo neoliberal: polissemia da violência

Em 1986, durante o processo de redemocratização, teve início um novo ciclo político cearense: os “governos das mudanças”. Um grupo de jovens empresários locais, liderados por Tasso Jereissati, empunhando a bandeira da luta contra o clientelismo e o coronelismo e da defesa da racionalização e profissionalização da gestão pública, venceu as eleições estaduais. Esse grupo político divulgou o desmonte do sistema coronelista como uma de suas principais conquistas. Contudo, observa-se que essa instituição já seguia moribunda desde a Revolução de 30 e que os “coronéis” que comandaram o Estado após o golpe de 1964 mantiveram estreita aliança com as elites modernizadoras (Gondim, 2000).

Os governos de Tasso Jereissati e Ciro Gomes foram caracterizados pela consolidação de um modelo de desenvolvimento cuja racionalidade fez o econômico hegemonizar o social. Ocorreu esforço para diminuir as despesas públicas por meio de arrocho salarial, terceirização de mão de obra, privatização de empresas estatais, controle das nomeações de servidores por indicação política e combate à mobilização dos funcionários públicos. Por outro lado, o aumento da arrecadação estatal foi garantido pelo maior controle sobre tributação (Gondim, 2000).

Para compreender as rupturas e continuidades na estrutura industrial durante os “governos das mudanças” é necessário retomar a trajetória do desenvolvimento industrial no Ceará, que pode ser dividido em três períodos. O primeiro iniciou-se no final do século XIX e se estendeu até meados dos anos 1950, sendo as primeiras indústrias instaladas com capital local nas cidades que centralizavam a coleta de matérias-primas de origem vegetal e animal. Os principais ramos de produção eram têxtil, óleos vegetais, couro e peles. O segundo período é caracterizado pela criação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em 1959, instituição que promoveu um processo de modernização conservadora das indústrias tradicionais; o parque produtivo foi modernizado e a opção pela utilização de matérias-primas locais foi mantida, com destaque para o fortalecimento do ramo têxtil e do beneficiamento de castanha e lagosta. As plantas foram direcionadas para Fortaleza e, posteriormente, Maracanaú, Caucaia e Horizonte. Esse modelo de desenvolvimento fortaleceu a concentração de renda (Amora, 2005).

O terceiro período está relacionado ao alinhamento do Estado com o modelo neoliberal projetado na região pelo final da década de 1980. Os governos das mudanças atraíram investimentos para o setor industrial por meio do binômio incentivos fiscais e baixos salários. Os ramos tradicionais da indústria, destaque para o polo têxtil, foram dinamizados e novos setores despontaram, como metalurgia, produção de embalagens e material de transporte. Observou-se o crescimento da participação dos produtos manufaturados no rol das exportações cearenses. Esse novo modelo, mesmo apresentando rupturas em relação aos anteriores, inclusive esboçando um esforço para interiorização das empresas, não foi capaz de superar a lógica da acumulação de capital pela exploração de mão de obra barata e de baixa qualificação (Amora, 2005).

Durante os “governos das mudanças”, iniciou-se processo de reestruturação produtiva da agropecuária no Ceará. Às culturas de algodão e de subsistência, à pecuária extensiva e ao extrativismo vegetal foram emparelhadas novas culturas destinadas ao consumo globalizado, com maior densidade tecnológica e produtividade, caracterizando-se como agronegócio. A distribuição da agropecuária no território cearense pode ser esboçada em cinco frações: litoral – fruticultura de caju e coco; RMF – avicultura; serras úmidas – horticultura; sertão – pecuária e grãos; e perímetros irrigados – produção de frutas tropicais para exportação interna e externa. As culturas dos perímetros irrigados são fortemente influenciadas por agentes exógenos, enquanto o Estado funciona como um dinamizador desse modelo de produção, intervindo por meio de políticas públicas de incentivo, inclusive grandes obras de infraestrutura (Elias, 2005).

A forte concentração fundiária persiste e observa-se um acirramento das desigualdades no campo, com o direcionamento das intervenções públicas para ilhas de grande densidade tecnológica, inseridas no contexto do capitalismo global, enquanto imensas porções de terra são cultivadas com recursos arcaicos ou mantidas como áreas de reserva para especulação. Ressalta-se, portanto, o processo de fragmentação do espaço agrário. As culturas dos perímetros irrigados competem para a desarticulação da agricultura camponesa, favorecendo o desenvolvimento de duas categorias de trabalhadores no campo. Os trabalhadores especializados desempenham funções de veterinários, agrônomos e administradores, e são assalariados em tempo integral do empreendimento rural. Os trabalhadores não especializados são contratados sazonalmente, nos momentos do ciclo produtivo em que há maior demanda pelo uso de mão de obra, residindo principalmente na zona urbana, com destaque para a precarização de suas condições de trabalho e contratação (Elias, 2005).

Investimentos públicos em grandes obras de infraestrutura, como o Aeroporto Internacional Pinto Martins, o Porto do Pecém e o Canal do Trabalhador, e os incentivos fiscais para a implantação de empresas controladas pelas elites locais, do Sudeste ou estrangeiras, consolidaram o modelo de desenvolvimento capitalista (Gondim, 2000). As ações em saúde e educação foram baseadas na suposta objetividade da melhoria de indicadores. Um caso paradigmático é o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), uma intervenção de baixo custo que obteve forte impacto na melhoria de indicadores sociais, como o coeficiente de mortalidade infantil, sem realizar nenhuma modificação na estrutura social cearense. O descompasso entre crescimento econômico e melhoria das condições de vida da população persiste. Dessa forma, pode-se caracterizar o modelo de desenvolvimento capitalista atual como atrasado, periférico e dependente. Com destaque para a luta política e a guerra fiscal para atrair capital internacional ou de outras regiões do país e para a associação estreita entre grupos empresariais tradicionais locais e a elite política.

No esforço de combate ao coronelismo, o governo estadual realizou campanha para erradicação dos crimes de pistolagem no final da década de 1980, medida de grande valor simbólico. Tornou-se evidente a perenidade do papel assumido pelo criminoso de aluguel na resolução violenta de conflitos políticos e agrários. O crime de pistolagem caracteriza-se pelo homicídio realizado em emboscada, geralmente em local público, por meio de diversos disparos letais de arma de fogo. Nele tomam parte, a vítima, o autor intelectual/mandante e o autor material/pistoleiro. O pistoleiro tem sua origem histórica no jagunço. Contudo, a partir da segunda metade do século XX, seu âmbito de atuação ultrapassou a ser a zona rural e o binômio voto e terra. Esse personagem urbanizou-se e profissionalizou-se, deixando a tradicional relação de lealdade com um proprietário rural e inserindo-se em uma rede criminosa complexa, mobilizada pelo interesse financeiro e intermediada por agentes conhecidos como corretores da morte, responsáveis pela ponte entre mandante e pistoleiro. Essa forma de violência tornou-se difusa nas grandes cidades, sendo utilizada em diversos tipos de conflitos: disputas econômicas entre empresários, opressão a líderes operários, contendas políticas, desavenças entre vizinhos, rixas familiares, vingança de infidelidade conjugal (Barreira, 2008).

A adoção do modelo neoliberal de Estado mínimo atualizou algumas implicações remotas da violência. Grosso modo, o Estado, durante o regime militar, monopolizava o direito de exercer a violência, embora seguindo os interesses da consolidação do capitalismo dependente no Brasil. Após a redemocratização, ele dividiu parte dessa responsabilidade com outros agentes, privatizou a violência, fortalecendo sua polissemia e capilarização com pistoleiros, grupos de extermínio, seguranças particulares, guarda-costas, justiceiros. Desse modo, é retomado o período em que os potentados rurais exerciam seu poder de coerção sem a intervenção do Estado.

As estatísticas oficiais do IBGE¹ e Datasus² permitem estabelecer um perfil preciso da vítima e da ocorrência da violência interpessoal fatal na capital cearense entre 1996 e 2011: homem, jovem, solteiro, pardo, de baixa escolaridade, morto por arma de fogo em via pública, no final de semana, sem tempo de receber atendimento de socorro em hospital. Não é o acaso que emparelha o perfil do jovem morto por violência com o perfil do jovem desempregado, ou subempregado, que sobrevive nas periferias urbanas brasileiras, desassistido pelas políticas de proteção social. A persistência do modo de produção capitalista necessita desse contingente populacional, dito excluído, que garante a manutenção do custo da mão de obra em níveis muito baixos, um dos pilares do desenvolvimento econômico cearense. Os excluídos, portanto, têm papel fundamental no capitalismo periférico.

Síntese e periodização

Em um esforço de síntese, pode ser proposta uma periodização da violência no território cearense com base em cinco grandes blocos relativamente homogêneos.

De 1603 até 1713, do início da colonização até o final da Guerra dos Bárbaros: implantação do sistema colonial português por meio do genocídio e etnocídio da população indígena. Expropriação de seu território, convertido em mercadoria, e transformação dos sobreviventes em mão de obra escrava ou semiescrava, ocupada na pecuária, atividade de suporte a lavoura canavieira.

De 1713 até 1870, período em que o cangaço inicia sua fase epidêmica: consolidação da produção orientada para exportação inter-regional e internacional, fortalecimento da pecuária extensiva em associação com a cultura do algodão. Carência de forte presença estatal no sertão, organização social baseada nos laços de parentesco em torno da propriedade rural. Cultura de solidariedade familiar implica rixas familiares, resolvidas por disputas armadas. O exercício da dominação de classe dos grandes proprietários é realizado diretamente por meio de milícias de jagunços.

De 1870 até 1940, ano da capitulação do cangaceiro Corisco: transição do pré-capitalismo para o capitalismo no sertão. O Império e a República exigem novos ajustes na forma de exercício de poder entre as elites rurais, que perdem lentamente sua força econômica e prestígio político, o último de maneira muito mais vagarosa. A implantação do Estado Novo acelera o eclipse das elites rurais. Ocorrência de movimentos místicos de massa de caráter coletivista. Ampla migração intra e interestadual. O banditismo social assinala a desagregação das estruturas sociais.

De 1940 até 1986, data da eleição de Tasso Jereissati para governador do Ceará: modernização conservadora da estrutura produtiva e política, abertura ao capital externo e sedimentação da posição periférica e dependente no capitalismo global. Intenso processo migratório intra e interestadual, com ampliação do exército de reserva de mão de obra e pressão para manutenção dos salários em nível de subsistência. Diminuição do poder das oligarquias tradicionais, subversão dos jagunços em pistoleiros, responsáveis pela resolução violenta de questões políticas, agrárias, trabalhistas e afetivas.

De 1986 até a atualidade: agravamento do modelo de desenvolvimento caracterizado pelo descompasso entre crescimento econômico e melhoria das condições de vida da população, substituição das oligarquias tradicionais por grupos empresariais. Contradição entre a expansão de direitos sociais, que se seguiu ao processo de redemocratização, e a adoção do modelo neoliberal de Estado mínimo. Aumento do consumo de drogas ilícitas e difusão do tráfico. Polissemia e capilarização da privatização da violência, predominância de seu valor de troca: pistoleiros, grupos de extermínio, seguranças particulares, guarda-costas, justiceiros.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Oct-Dec 2014

Histórico

• Recebido
  08 Mar 2013
• Revisado
  08 Jan 2014
• Aceito
  05 Maio 2014