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Saúde e Sociedade

versão impressa ISSN 0104-1290versão On-line ISSN 1984-0470

Saude soc. vol.24 no.3 São Paulo jul./set. 2015

http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902015131060 

Articles

A produção de conhecimento sobre juventude(s), vulnerabilidades e violências: uma análise da pós-graduação brasileira nas áreas de Psicologia e Saúde (1998-2008)1

Knowledge production about youth, vulnerabilities and violence: an analysis of the Brazilian postgraduate education in the areas of Psychology and Health (1998-2008)

Beatriz Akemi Takeiti 1  

Maria Cristina Gonçalves Vicentin 2  

1Universidade Federal do Rio de Janeiro. Faculdade de Medicina. Curso de Terapia Ocupacional. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. E-mail: biatakeiti@gmail.com

2Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia Social. São Paulo, SP, Brasil. E-mail: cristinavicentin@gmail.com

RESUMO

Estudiosos de diferentes campos do saber têm alertado para aspectos recorrentes e problemáticos da produção de conhecimento em relação ao jovem e suas condições sociais. As pesquisas apontam que, ao tratar do tema, estes estudos o fazem quase sempre a partir dos "problemas" que a juventude apresenta, desconsiderando a compreensão dos modos de vida e das experiências cotidianas que a atravessam. O objetivo deste artigo é refletir sobre como as pesquisas acadêmicas brasileiras têm pensado o jovem na atualidade, num diálogo com outros estados da arte já realizados acerca deste tema. Optamos por levantar teses de doutorado e dissertações de mestrado em duas áreas de conhecimento - Psicologia e Saúde - no período de 1998 a 2008. Apresentamos, inicialmente, as razões de tal escolha e os procedimentos adotados para este levantamento; em seguida, expomos algumas características do contexto de produção dos textos analisados e de suas tematizações mais gerais, prosseguindo com a discussão mais específica daqueles que focalizam as violências e vulnerabilidades. Este levantamento revelou alguns dos embates e/ou forças políticas que se conectam e se materializam na produção de um sujeito jovem no contemporâneo, ora fixando-o em uma categoria conceitual, ora objetivando-o a partir dos territórios de vulnerabilizações e violências que os envolvem. Assumir outros modos de pensar as juventudes, acompanhando suas derivações, seus processos de desterritorialização/territorizalização contribui para identificarmos diferentes lógicas, produzir novos conhecimentos, refletir sobre distintas estratégias de ação que dialoguem com as experiências e singularidades deste jovem.

Palavras-Chave: Juventude; Vulnerabilidade; Violência; Estado da Arte

ABSTRACT

Researchers from different areas have warned of recurrent and problematic aspects of knowledge production related to adolescents and their social conditions. Research indicates that studies usually deal with the theme based on the "problems" that youth presents, and do not approach its comprehension of ways of life and daily experiences. The aim of this article is to discuss how the Brazilian researchers think about the adolescent nowadays, in a dialogue with other states-of-the-art on this issue. We decided to survey Master's theses and doctoral dissertations in two areas of knowledge - psychology and health - in the period from 1998 to 2008. Initially, we present the reasons for this choice and the procedures adopted for this survey. Then, we approach some characteristics of the context of production of the analyzed texts and their general topics, and provide a more specific discussion on those that focus on violence and vulnerabilities. This survey revealed some dilemmas and/or political forces that are connected and materialize in the production of contemporary young subjects, sometimes fixing them in a conceptual category and sometimes analyzing them according to the surrounding territories of vulnerabilities and violence. Assuming other ways of thinking about the youth, focusing on its social significance, its "deterritorialization/territorialization" processes, contributes to identify different logics, to produce new knowledge, and to reflect on distinct action strategies in a dialogue with the experiences and singularities of this young individual.

Key words: Youth; Vulnerability; Violence; State-of-the-Art

Introdução

Pesquisas sobre a(s) juventude(s)2 na interface com as violências e as vulnerabilidades já contam com uma produção consistente no Brasil e na América Latina, particularmente com foco naquelas que habitam as periferias dos grandes centros urbanos. Tal produção tem sido objeto de sistematização e análise, na forma de estados da arte (Minayo; Souza, 2003; Spósito, 2009; Alvarado; Vommaro, 2010), e tem sinalizado aspectos recorrentes e problemáticos desta produção e das perspectivas que adota para pensar as juventudes.

Os estados da arte, como balanço daquilo que foi produzido em um determinado tempo e lugar (Spósito, 2009), têm contribuído para problematizar os modos pelos quais a sociedade em geral, e as instituições de pesquisa em particular, têm se posicionado diante do jovem na atualidade bem como auxiliado na formulação de saberes que concorrem para a construção das subjetividades juvenis. Neste caso, melhor seria falar em artes de estado, ou seja, maneiras de compreender os procedimentos intelectuais e simbólicos com os quais se governa a juventude, bem como os modos de resistência/existência que são produzidos fazendo com que os jovens reajam, se adaptem, se isolem e finalmente, participem destas lutas, conforme sugere Feixa (2010).

Vejamos, sinteticamente, algumas destas problematizações, na medida em que elas justificam a direção tomada neste texto.

A tematização social da juventude para o pensamento acadêmico (e também para a opinião pública) ainda recai prioritariamente sobre os "problemas" que ela apresenta, "como objeto de falha, disfunção ou anomia do processo de integração; e, numa perspectiva mais abrangente, como tema de risco para a própria continuidade social" (Abramo, 1997, p. 29). Ou seja, tais estudos desconsideram os jovens como sujeitos capazes de inventar outras formas de vida que não aquelas normatizadas pela sociedade e os focalizam apenas a partir da ordem dos problemas que enfrentam (Abramo, 1997; Dayrell, 2007).

Outros estudos utilizam-se dos conceitos de vulnerabilidade e exclusão como categorias autoexplicativas (Spósito, 2009, p. 127), desconsiderando a compreensão dos singulares modos de vida e das experiências de violências cotidianas que atravessam as juventudes (Minayo et al., 1999; Abramovay et al., 2004; Diógenes, 2008).

E, ainda, ao tratar do jovem e das violências, tais produções o fazem muitas vezes a partir da prática do ato infracional, reafirmando a associação entre juventude pobre e violência (Adorno, 1999).3 Neste caso em especial, os meios de comunicação, através da publicização, acabam difundindo a ideia da violência como sendo causada apenas pelo segmento mais jovem, hiperdimensionando a questão e construindo um imaginário social do medo e da insegurança (Assis, 1999; Volpi, 1999; Oliveira, 2001; Takeiti, 2003). Alguns poucos estudos tomam a violência como uma possibilidade de resistência e de expressão do juvenil (Abramovay et al., 2004; Vicentin, 2005; Diógenes, 2008; Nascimento; Coimbra, 2009).

Ou seja, neste campo temático das vulnerabilidades e das violências, a produção acadêmica sobre juventude evidencia, como sinalizamos acima, a dimensão política do conhecimento ou as artes de estado. E sugere, de outro lado, a necessidade de adotarmos uma perspectiva crítica relativa a esta produção. Crítica aqui entendida como um posicionamento ético-político do pesquisador que se propõe a arguir determinadas naturalizações, bem como a fazer uma análise de implicação 4 (Lourau, 2004).

Procuramos então, neste artigo, apresentar um levantamento da produção acadêmica brasileira sobre as juventudes, quando associada com as temáticas das violências e das vulnerabilizações, numa perspectiva crítica. Tal análise circunscreveu os campos da Psicologia e da Saúde no período de 1998 a 2008. Destacamos inicialmente as razões desta escolha e os procedimentos adotados para tal levantamento; em seguida, expomos algumas características do contexto de produção dos textos analisados e de suas tematizações mais gerais, prosseguindo com a discussão mais específica dos trabalhos que tratam dos territórios das violências e seus (des)dobramentos, por ser este um campo profícuo de discussão e controvérsia; portanto, polêmico na multiplicidade de compreensão.

Caminhos do levantamento: notas metodológicas

Muitos poderiam ser os caminhos percorridos para a realização deste "estado da arte". Optamos, inicialmente, por realizar o levantamento na pós-graduação brasileira stricto sensu, na medida em que as dissertações de mestrado e as teses de doutorado refletem, em grande parte, o conjunto de pesquisas concluídas e em andamento. Acompanhamos aqui a hipótese da pesquisa coordenada por Marília Spósito (2009), que será detalhada mais adiante, que revela o pressuposto de que "parte importante, e não muito visível, da produção de conhecimento no país se desenvolveu e ainda se desenvolve no processo de formação de novos pesquisadores no interior da Pós-Graduação" (p. 11).

Além disto, tal escolha buscou acompanhar as consistentes revisões já publicadas sobre juventudes, vulnerabilidades e violências, às quais já nos referimos (Minayo; Souza, 2003;5 Spósito, 2009;6 Alvarado; Vommaro, 2010 7), podendo com estes trabalhos dialogar, adotando padrões similares e/ou complementares para a definição do nosso corpus .

A escolha pela área da Saúde e da Psicologia se deu na medida em que ambas constituem campos de conhecimento que têm uma produção consistente sobre o tema e que dialogam com as outras ciências humanas e sociais que compõem os demais levantamentos. Além disto, buscamos analisar de forma complementar aos levantamentos de Minayo e Souza, e de Spósito. Spósito (2009) pesquisou os campos da Educação, Ciências Sociais (Ciência Política, Sociologia e Antropologia) e Serviço Social, cobrindo o período de 1999 a 2006. Já o estudo de Minayo e Souza abarcou a produção em Saúde no período de 1990 a 2000. Deste modo, fixamos como recorte temporal o período de 1998 a 2008 que nos possibilitaria dialogar com a produção existente, no caso dos estudos de Spósito, ou ampliá-la, no caso dos estudos de Minayo e Souza. Cabe sinalizar, ainda, que se trata de uma década significativa para o tema, uma vez que a pauta da juventude na agenda brasileira ganhou destaque neste período.8

Os trabalhos foram selecionados a partir das informações obtidas no Banco de Teses do Portal CAPES9 e na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD),10 no período de agosto de 2010 a dezembro de 2011. A pesquisa se deu em duas etapas: a primeira, entre agosto de 2010 e abril de 2011, quando buscamos pelas teses de doutorado; e a segunda, entre maio e dezembro de 2011, relativa às dissertações de mestrado. Elegemos sete descritores - adolescência, adolescente, juventude, jovem, violência, vulnerabilidade e risco - que cruzados, formaram doze pares, servindo como filtros para percorrer as extensas bases de dados (1998-2008)11.

Na área da Psicologia, consideramos todos os trabalhos que fizeram menção à temática abordada, não desprezando nenhum referencial teórico adotado. Já na Saúde, optamos por realizar um recorte por subáreas clínicas, a saber: Saúde Coletiva/Saúde Pública/Medicina Social, Pediatria, Psiquiatria e Saúde Mental. Ressaltamos que a escolha por tais áreas compreende aquelas em que a consigna juventudes-vulnerabilidades-violências é tratada como campo de problemas a ser investigado com maior frequência pela área da saúde do adolescente.

O primeiro contato com as pesquisas se deu a partir dos resumos. Como critério de inclusão ou exclusão, utilizamos como filtro alguns campos, quais sejam: título, área de conhecimento, programa em que o trabalho estava inserido, palavras-chave e resumo. Os trabalhos passaram a ser incluídos ou excluídos do banco de dados criado quando abordavam ou não os conteúdos referentes aos pares de descritores,12 com base nos seguintes itens: nome do autor, título, ano de publicação ou defesa, área de concentração e programa de pós-graduação, tipo de pesquisa, metodologia, temática abordada e resumo.

Em seguida, acessamos os trabalhos através das bibliotecas depositárias para ter acesso ao conteúdo, na íntegra, das pesquisas, pois alguns resumos se mostraram insuficientes para a compreensão da pesquisa na totalidade.

Ferreira (2002) aponta para as limitações ou modos de realizar um balanço de literatura, sobretudo nos moldes do estado da arte, apenas a partir da leitura dos resumos. Para a autora, é imprescindível ir à fonte, conhecer a obra, tomar contato com a pesquisa para se ter a real ideia de como ela foi desenvolvida, que caminhos foram percorridos para chegar aos resultados. Tal leitura identificou o objetivo, referencial teórico-metodológico, análise e discussão dos dados obtidos.

Em seguida, agrupamos as pesquisas de acordo com três eixos temáticos que se mostraram recorrentes e pertinentes aos recortes pretendidos em nossa pesquisa: perspectivas teóricas sobre subjetividade e a relação com as vulnerabilidades e violências; fatores de risco e de proteção às violências; e territórios das violências. Posteriormente, estes se desdobraram em subcategorias, conforme quadro apresentado no item 3.

O estado da arte: notas sobre o contexto de produção

Foram levantados 252 trabalhos científicos, dos quais 96 eram teses de doutorado e 156, dissertações de mestrado. Selecionamos 41 teses e, para a leitura na íntegra, recuperamos 37, o que corresponde a 38,5%. Quanto às dissertações, filtramos 65 e escolhemos, para a leitura na íntegra, 56, ou seja, 35,8%.

Como mencionado acima, constatamos 252 pesquisas, o que representa um número significativo de obras, a partir da chamada pelos descritores. "Adolescência-violência" e "adolescente-violência" constituíram o maior número de teses de doutorado encontradas, enquanto "jovem-risco" e "juventude-vulnerabilidade", o menor número de trabalhos levantados. Talvez isso se dê, conforme aponta Spósito (2009), em virtude da categoria juventude/jovem ser explorada como uma dominante social mais comumente discutida nas ciências sociais, principalmente na sociologia da juventude. Tal noção, como afirmam Abramo, León e Freitas (2005), tem sido compreendida para além de uma delimitação etária, mas como uma categoria social representada historicamente, gerada pelos tensionamentos contemporâneos. Já a noção de adolescência tem sido mais fortemente utilizada pela psicologia para demarcar uma determinada etapa do desenvolvimento humano.

Tabela 1  Número de trabalhos recuperados sobre juventude e violência segundo área do conhecimento e nível da Pós-Graduação, período 1998/201

Área do Conhecimento Teses de Doutorado Dissertações de Mestrado
Saúde 18 23
Psicologia 19 33
Total 37 56

E o que podemos revelar em relação às dissertações de mestrado sobre os mesmos descritores utilizados nesta busca? Primeiro, verificou-se uma diversidade de temas e abordagens teórico-metodológicas acerca do adolescente e das violências, assim como expressivo número de trabalhos versando sobre as diversas situações de vulnerabilidade. Um menor número de pesquisas apareceu com os descritores "jovem-risco" e "juventude-risco", tal como apontado com relação às teses de doutorado.

Em relação ao período de maior e menor incidência de produção de conhecimento, tanto para mestrados quanto para doutorados, os anos de 1998 e 1999 apresentaram o menor número de trabalhos. Os anos de 2001 e 2008 foram, respectivamente, os de maior número para as teses de doutorado e os anos de 2005 e 2008 para as dissertações de mestrado defendidas.

Quanto à publicação, há, por ano, cerca de duas a três teses de doutorado e de quatro a cinco dissertações de mestrado, levando-se em consideração o mesmo período de realização deste levantamento.

Em geral, os estudos que se inserem no campo da Saúde privilegiam abordagens quantitativas, de caráter epidemiológico e sociodemográfico. Ocorre também uma tendência na área da saúde, no uso da triangulação de métodos quantitativos e qualitativos, que proporciona discussões tanto da dimensão epidemiológico-quantitativa quanto das singularidades dos sujeitos participantes.

Existem algumas dissonâncias por área que merecem destaque e observação. As discussões sobre as violências pela área da Saúde privilegiam dados quantitativos, numa perspectiva epidemiológica - caso das análises de mortes decorrentes das causas externas, como os acidentes de trânsito, suicídios e homicídios. Este último vetor de análise, os homicídios, está em geral atrelado ao envolvimento de jovens com a criminalidade urbana e toma como objeto, especialmente, o "adolescente em conflito com a lei". Outra preocupação verificada na produção científica desta área se refere às conclusões de tais estudos, apoiando e/ou propondo programas e políticas públicas de enfrentamento às vulnerabilidades e violências.

Já os estudos realizados pela Psicologia se direcionam para reflexões sobre a construção de uma identidade juvenil, utilizando como recurso metodológico as histórias de vida. Tais pesquisas procuram relacionar determinados comportamentos - uso de agressões físicas, "conduta sexual inadequada" e "consumo de drogas ilícitas" - com as situações de risco, sejam elas de ordem social ou pessoal.

Os estudos que tratam do consumo de substâncias psicoativas pelos jovens quase sempre adotam uma perspectiva prescritiva, generalizante e normalizadora, associando seu uso à situação de dependência e à forma-doença, respondendo mais aos aspectos de controle social e abrindo caminho para a medicalização indiscriminada.

Esta posição, adotada pelos estudos, oferece elementos para as estratégias de governo que se pautam pela política de guerra às drogas e pela identificação e retirada do convívio social daqueles que apresentam dissonâncias em relação à ordem social e à moral dominante. É importante reconhecer diferentes modelos de consumo, definir qual dentre esses pode ser objeto de intervenção terapêutica e considerar a problemática do consumo de drogas a partir da história do próprio adolescente e da relação que ele estabelece com essa prática.

O mesmo ocorre com o dispositivo13 da sexualidade quando abordado nos trabalhos com a juventude brasileira. Quase sempre suas condutas ou seus modos de fazer "andar" a vida aparecem associados a "comportamentos de risco", gerando muitas vezes a interpretação social de um mau uso do potencial de vida por parte dos sujeitos jovens. Esta interpretação pode conduzir, ainda, à proposição de ações que adotam uma perspectiva disciplinadora ou moralizante.

No que diz respeito à política pública de resolução dos conflitos na adolescência, estes estudos apostam na capacitação dos jovens para a sua inserção no mercado de trabalho, por meio de programas e ações específicos promovidos por organizações não governamentais. Poucas pesquisas reconhecem a inserção do jovem no mundo das violências como uma tentativa de escapar aos regimes dominantes ou como forma de resistência aos saberes e poderes que se impõem ao seu universo. Diferentemente da Saúde, no campo da Psicologia, há sempre uma tentativa de inserir o tema ou a população-alvo do estudo nas perspectivas ou correntes teóricas psicológicas ou filosóficas.

Juventude(s) e violências no Brasil: alguns marcos da produção na pós-graduação em Psicologia e Saúde

Os modos de produzir conhecimento sobre a(s) juventude(s), as vulnerabilizações e violências são múltiplos. Tal pluralidade de entendimentos e abordagens está organizada aqui em três grandes campos temáticos: 1) perspectivas teóricas sobre subjetividade e a relação com as vulnerabilidades/violências; 2) fatores de risco e de proteção às violências; e 3) territórios das violências. No quadro 1, apresentamos a distribuição dos trabalhos (autor/ano) por estes eixos.

Quadro 1  Produção científica brasileira sobre juventudes e violências no período de 1998 a 2008, por temáticas abordada

Campos temáticos abordados nos trabalhos Saúde Psicologia
Perspectivas teóricas sobre subjetividade e a relação com as vulnerabilidades e violências
Identidade Yoshida (2001); Ferreira (2007). Carvalho (1999); Barbosa (2005); Almeida (2005); Silva (2007); Souza (2008).
Representação social Arpini (2001); Menandro (2004); Branco (2006); Guimarães (2006); Paixão (2008); Coêlho (2008).
Subjetividade Takeiti (2003); Kawata (2003); Berzin (2003); Vieira (2003); Grankow (2007).
Fatores de risco e de proteção às violências
Vulnerabilidades, risco e proteção Oliveira (1999);Santos (2000); Alcântara (2001); Santos (2005); Machado (2005); Moura (2005); Santos, R. C. de S. (2006); Santos, L. S. R. L. (2006); Avanci (2008); Curto (2008). Maakaroun (2000); Antoni (2000); Câmara (2003); Benicasa (2005); Sá (2005); Soltadelli (2007);Shimizu (2007).
Resiliência Pesce (2004). Trombeta (2000);Santos (2004); Santos, R. C. de S. (2006); Polleto (2007); Áspera (2007); Paludo (2008).
Promoção da Cultura de Paz Milani (2004).
Intervenção em programas socioeducativos Costa (2001). Bandeira (2000); Mourão (2004); Lopes (2004); Assis (2005); Feijó (2008).
Prevenção das violências a partir da inscrição em movimentos sociais Souza (2007).
Inserção no mercado de trabalho e emprego Watarai (2006); Guedes (2007).
Perspectivas de futuro Goldmeier (2008).
Territórios das violências
Violências urbanas e periferias Njaine (2004);Bróide (2006).
Homicídio juvenil e morbimortalidade por causas externas Arnold (2000); Orlandi (2000); Portácio (2001); Romagnoli (2005); Costa (2006); Fontanari (2008); Soares (2008). Santos, J. E. F. (2008).
Uso de drogas Diemen (2006); Belmonte (2007); Moreira (2008). Kuchenbecke (2000);Torossian (2001); Bahls (2002); Correia (2003); Rohr (2003); Sanchez (2004).
Tráfico de drogas Meirelles (1998); Constantino (2001); Huguet (2005); Meirelles (2008). Feffermann (2004).
Adolescentes em conflito com a lei - medida socioeducativa de internação e perfil Brandão (2000); Chrispim (2005);Costa (2007). Silva (1999);Araújo (2000);Vicentin (2002); Oliveira (2002); Almeida (2002); Pereira (2002); Matos (2003); Vieira (2004); Pereira (2007); Carvalho (2008); Santos, J. R. O. (2008); Bombardi (2008).
Adolescentes em conflito com a lei - sistema judiciário El-Kathib (2001).
Adolescentes em conflito com a lei - papel da família nas medidas socioeducativas Feijó (2001).
Exploração sexual juvenil/prostituição juvenil Rodrigues (2004).
Maus-tratos ou violência doméstica contra adolescentes Monteiro (1998);Junqueira (2004).
Situação de rua Andrade (2005);Rodrigues (2008).

No primeiro conjunto de trabalhos, reunimos as pesquisas que consideram o jovem na perspectiva de sua identidade e subjetividade, valendo-se de distintas abordagens teóricas. Tais chaves de análise conceituais são acionadas para o entendimento da construção de identidades e produção de subjetividades juvenis em meio às vulnerabilidades e violências, de forma articulada aos processos sociais mais amplos.

Um grupo de pesquisas (Carvalho, 1999; Barbosa, 2005; Almeida, 2005; Silva; 2007; Souza, 2008) tem se debruçado sobre a lógica identitária do jovem de periferia, o qual se apoia nas lutas por sobrevivência por meio de movimentos contraculturais como o hip hop. Conhecer as representações sociais ou os significados das violências, do risco, das vulnerabilizações, ou os sentidos da escola, do trabalho e das perspectivas de futuro constituem objeto de estudo de outros trabalhos aqui levantados (Arpini, 2001; Takeiti, 2003; Kawata, 2003; Guimarães, 2006).

Entretanto, Paludo (2008) revela que as situações de risco e vulnerabilização não impedem que crianças e adolescentes desenvolvam aspectos positivos em relação aos seus sentimentos, ou seja, a pobreza ou as condições desiguais de vida podem potencializar outros eventos prejudiciais na trajetória das pessoas, mas não os determinam. Tais pesquisas rompem com o paradigma predominante do déficit, da falta, da periculosidade, afirmando outras lógicas de existência/resistência juvenis.

Já no segundo conjunto de pesquisas, a discussão pautou os fatores de risco e de proteção que se têm colocado em debate, em especial pelo setor da Saúde, em torno das violências. Orientadas e financiadas principalmente por organismos internacionais,14 como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), as pesquisas neste campo temático procuram alinhar as diretrizes à promoção da Cultura da Paz15 (Bandeira, 2000; Costa, 2001; Milani, 2004; Souza, 2007; Feijó, 2008). Exemplos disso são os estudos que procuram apresentar os efeitos de projetos sociais em áreas de risco e as estratégias adotadas como forma de prevenção à violência, subsidiando, assim, políticas públicas para a juventude brasileira (Maakaroun, 2000; Câmara, 2003; Benincasa 2005; Santos, 2005; Soltadelli, 2007).

Uma das perspectivas apresentadas como política pública de prevenção às violências e inclusão social da juventude são os programas de profissionalização e inserção no mercado de trabalho formal. Porém Guedes (2007)aponta um duplo e contraditório significado sobre a questão do valor do trabalho: ele é, ao mesmo tempo, grande como expectativa e distante como realidade para o jovem pobre.

No terceiro e último conjunto de trabalhos, que é o que nos interessa discutir neste artigo, encontram-se as pesquisas que visam a problematizar os diversos territórios e expressões das violências e seus efeitos para a vida e a saúde da população juvenil brasileira. Compreende este conjunto os estudos que abordam as violências nas suas relações com a periferia: os homicídios de jovens; o uso e tráfico de drogas; a prática de ato infracional e a rede que se sustenta em torno deste tema; a exploração sexual juvenil; a violência doméstica; e a situação de rua.

Vejamos com mais detalhes o que dizem as pesquisas. Bróide (2006) entende o modus operandi no território da periferia tal qual o estado de exceção (Agamben, 2004 apud Bróide, 2006), quando a vida é reduzida à dimensão meramente biológica, apolítica e, portanto, destituída de direitos. Este é o caso da morte de jovens na periferia e seu caráter de clandestinidade. A violência sem limite experimentada pelos jovens no território fragmentado da periferia tem como consequência a manutenção do sujeito sempre em alerta máximo. Foi a partir de um grupo operativo realizado em um espaço institucional no território da zona sul de São Paulo que Bróide procurou analisar as razões implícitas e inconscientes desta violência que vem, cotidianamente, assolando e interrompendo as trajetórias de vida juvenis.

Se as violências têm deixado marcas permanentes na vida de muitos jovens pobres que residem nas periferias das grandes metrópoles, elas também têm contribuído para a construção de um imaginário social e simbólico que permite mediar experiências, produzir sujeitos e novas subjetividades. Desta forma, a mídia tem colaborado para fomentar não só o debate, mas também como partícipe da construção de um mundo simbólico das identidades juvenis (Njaine, 2004). Este é o caso da produção da imagem do "marginal", "perigoso" como sendo jovem pobre e negro. Essa percepção, presente na sociedade, é amplamente difundida nos meios de comunicação de massa, perpetuando o estigma que relaciona a pobreza à criminalidade.

Por outro lado, conhecer a repercussão das mortes de adolescentes e jovens constitui-se objeto de outras pesquisas. Estas se debruçam sobre as causas predominantes dos homicídios juvenis em diversas cidades brasileiras, como Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Salvador, Maringá e Cuiabá (Arnold, 2000; Orlandi, 2000; Romagnoli, 2005; Costa, 2006; Fontanari, 2008; Santos, J. R. O., 2008; Santos, J. E. F., 2008). Estes estudos, em consonância com o Mapa da Violência (Waiselfsz, 2006; 2007; 2010; 2011) e o Índice de Homicídio na Adolescência16 (IHA) (Melo; Cano, 2012), identificam o perfil de jovens preferencialmente alvos das mortes violentas: em geral são do sexo masculino, negros, com idades entre 15 e 29 anos, residentes nas periferias das grandes metrópoles.

Tais estudos apontam o envolvimento no tráfico de drogas e a demanda de consumo como produtores de conflito e desencadeadores das violências. Algumas pesquisas (Moura, 2005; Diemen, 2006; Belmonte, 2007; Moreira, 2008) sinalizam o papel das políticas antidrogas, surgidas com força no cenário nacional, como verdadeira estratégia de governamentalização (Foucault, 2008) das condutas juvenis, na medida em que se pretende identificar, perseguir e retirar do convívio social aqueles que apresentam certa dissonância às ordens sociais e morais estabelecidas. Se, por um lado, o consumo e a dependência têm sido tratados pelo Estado como caso de polícia, através de medidas judiciais, retirando de circulação pública a população usuária de drogas, por outro, o mesmo investimento não tem sido feito em relação à comercialização ou tráfico internacional de entorpecentes.

Nesta rede de linhas, que se entrelaçam e se desfazem, os jovens vão construindo uma forma de estar no mundo. Cruz Neto, Moreira e Sucena (2001), Fefferman (2004), e Huguet (2005) destacam que a função-tráfico é apenas uma ponta de todas as outras violências que permeiam distintas relações destes jovens, e a morte é uma das consequências mais constantes neste mundo. Diante das conexões internacionais da "indústria" do tráfico de drogas, os jovens moradores de favelas constituem a parte mais perceptível do tráfico, diria a ponta do "iceberg", a que exibe todas as violências incrustadas em sua economia ilegal, um apêndice, dispensável e descartável da atualidade.

Ao tecer os fios da trama que enreda o tráfico de drogas, estas pesquisas contribuíram para desvelar o universo imbricado de relações de poder em que jovens envolvidos no tráfico estavam inseridos, ampliando, sobretudo, o entendimento sobre o mundo do trabalho ilegal, principalmente no que dizia respeito ao contrato social vigente que regulava as relações sociais, a violência simbólica e institucional apresentada como espetáculo tanto por parte dos agentes do Estado quanto dos traficantes. Novos códigos simbólicos são incorporados a partir da sociabilidade que se estabelece no mundo ilegal da venda e compra de drogas. Deste modo, novas subjetividades passam a ser produzidas na sociabilidade ilegal das favelas.

Para estes autores, não se trata de negar a gravidade dos acontecimentos envolvendo a juventude pobre da periferia. Mas é preciso demonstrar que o debate acerca da inserção de jovens no tráfico de drogas "não pode ser confinado ao interior dos camburões de polícia, delegacias e instituições de atendimento socioeducativo. É preciso inseri-los no contexto mais amplo, pois se trata de um fenômeno histórico, social e político engendrado na sociedade contemporânea" (Cruz Neto; Moreira; Sucena, 2001, p. 26).

Torna-se necessário ampliar a discussão para compreender a complexa trama de fluxos que incluem desde aspectos microssociológicos até fatores macroestruturais e pensar nas estratégias que são inventadas, operacionalizadas, defendidas e difundidas por estes jovens como possibilidade de uma silenciosa, mas poderosa revolução (ou criação de redes de resistência) molecular (Guattari, 1987 apud Huguet, 2005).

Tais resistências foram destacadas por (Meirelles 1998; 2008), que identificou na família, nos amigos, nas organizações e até mesmo nos projetos sociais alicerces para construir outros caminhos possíveis que não na trama do tráfico de drogas.

Ao se pensar nas estratégias de governamentalização das populações para a realidade "antidrogas" no Brasil, algumas pesquisas buscam refletir sobre as intervenções realizadas em tais contextos. Esta relação das pesquisas com o campo das intervenções demonstra uma clara intenção de propor, se não linhas teóricas como forma de controle disciplinar (Kuchenbecke, 2000; Torossian, 2001), metodologias mais inventivas através de oficinas ligadas à arte e à cultura (Mourão, 2004; Sanchez, 2004) como forma de prevenção ao uso de drogas, e até mesmo a configuração de um perfil dos usuários que auxilie na tomada de "medidas de proteção" (Bahls, 2002; Correia, 2003; Rohr, 2003), sejam elas compulsórias ou não.

Ainda como expressão das violências e juventudes, as pesquisas que versam sobre os jovens em conflito com a lei constituem um grupo temático relevante de abordagem. Elementos tais como as motivações, e suas consequências, que levam adolescentes a se inserirem no mundo da criminalidade urbana atravessam os discursos e a produção de saberes acerca da prática infracional juvenil e contribuem para a construção de um determinado sujeito psicológico e social (Brandão, 2000; El-Kathib, 2001; Chrispim, 2005; Costa; 2007; Bombardi, 2008).

Há um forte apelo, nos trabalhos, em desvelar as causas e as implicações, além de delinear o perfil epidemiológico e sociodemográfico, para explicar o envolvimento do jovem com a criminalidade urbana. Busca-se, desta forma, apoiar as políticas públicas na direção de minimizar os efeitos de produção das violências na população em geral (Feijó, 2008; Matos, 2003). Tais motivações e determinantes focalizam na constituição familiar "desestruturada", nas condições socioeconômicas insatisfatórias, na estrutura social desigual, nos aspectos psicológicos, individuais e biológicos os fatores que colaboram para a entrada do jovem no circuito infracional.

Reafirma-se, nestas pesquisas, o caráter condenatório, punitivo e classista no que concerne à prática de ato infracional, associando, com frequência, a juventude pobre à produção das violências. Além disso, intensifica-se o imaginário do medo e da insegurança em relação aos adolescentes infratores (Brandão, 2000; Araújo, 2000; Santos, J. R. O., 2008), atribuindo-lhes toda a responsabilidade pelo crescimento da violência.

Sob a perspectiva do ato infracional, alguns trabalhos procuram analisar os efeitos de produção destas violências como modos de subjetivação, tendo como referência as contribuições de Michel Foucault. Mais do que simplesmente atribuir ao sujeito ou à sua coletividade a culpa pela prática deste ato, alguns autores apostam na dimensão do conflito como potência de resistência/existência (Vicentin, 2002) ou como um modo de subjetivação de uma determinada moral, neste caso, a moral disciplinar das instituições de privação de liberdade que produzem assujeitamentos coletivos (Rosário, 2008).

Ao problematizar a dimensão da rebelião de jovens infratores no contexto da Febem/SP como um modo de produzir-se subjetivamente e resistir às lógicas de poder operadas por este sistema, Vicentin (2002) lançou luz não apenas às questões que afetavam a juventude "infratora", mas, sobretudo, aos distintos modos de ser jovem no contemporâneo. Pois tal situação, vivida por estes jovens, faz eco a tantos outros setores da juventude pobre brasileira, alvos constantes de extermínio, estigmatizações, condenados à invisibilidade ou reduzidos à imagem ameaçadora do crime e da delinquência.

Trabalhos sobre outros setores juvenis, não menos importantes porque realizam estudos em menor escala, mas ainda problemáticos porque requerem ações de cuidado e proteção, são aqueles que direcionam seu olhar para a questão da violência intrafamiliar (Monteiro, 1998), da situação de rua (Andrade, 2005; Rodrigues, 2008) e da exploração sexual infantojuvenil (Rodrigues, 2004). Todos estes trabalhos são consonantes em afirmar que as violências sofridas no ambiente doméstico produzem efeitos na vida e na saúde destes jovens e antecipam, assim, a saída para as ruas. Seus itinerários de vida passam a ser cristalizados ainda na figura do "menor" e são reconhecidos não pela trajetória de ausências e desproteção, mas pelas práticas de sobrevivência na rua como "menores" delinquentes, trombadinhas, usuários de drogas e pequenas prostitutas.

Concluindo: pistas para a produção de conhecimento neste campo

Este levantamento nos permitiu apontar algumas pistas que nos parecem importantes sinalizar. Ao buscar as saídas para os "problemas" que a juventude brasileira enfrenta, as pesquisas expressam suas perspectivas e participam das políticas de produção de subjetividade.

Ao contrário de qualquer conclusão ou tentativa de universalização sobre a consigna juventudes-vulnerabilidades-violências abordada neste levantamento, algumas considerações se fazem necessárias.

Parece mais potente pensar acerca dos efeitos de produção de subjetividades que as violências e vulnerabilidades suscitam nos jovens do que discorrer ou descrever os fatos violentos relacionados a eles. Refletir a partir dos efeitos e não das causas favorece um posicionamento ético-político que responde a outros modos de compreensão das violências, não as ressituando em polaridades como as daqueles que as cometem ou que as vivenciam (vítimas ou algozes), contudo, tendo-as como pano de fundo para entender a centralidade das lutas também por produção de subjetividades.

Acreditamos ser necessário problematizar o binômio juventudes-violências que se tece nas vulnerabilidades do cotidiano, mas, como bem apontou Salazar (1998), compreender tal produção como um dispositivo de resistência que produz sujeitos e outros modos de subjetivação inseridos numa dada cultura. Os estudos que se dispõem a tratar das violências como uma dimensão da resistência apontaram trajetórias de pesquisas interessantes, que versaram sobre os modos de vida juvenis e as práticas de cultura marginais, desconstruindo o estigma de juventude pobre e violenta.

Assumir, portanto, outros modos de entender as juventudes, acompanhando suas derivações, seus processos de desterritorialização/territorizalização, contribuem para identificarmos diferentes lógicas, produzirmos novos conhecimentos, refletirmos acerca de distintas estratégias de ação que dialoguem com as experiências e singularidades deste jovem.

É preciso refletir como os jovens que vivem nas fronteiras sociais convertem o estigma em emblema (Reguillo, 1991), as experiências de violências em modos inventivos, criativos de incidência sobre seu território local. O movimento hip hop, por exemplo, e muitos outros coletivos artístico-culturais apresentam-se como um dispositivo analisador tanto das formas de resistência juvenis quanto dos problemas vivenciados no cotidiano.

Estas novas direções de trabalho e de pesquisas apontam para alguns ruídos e outras dissonâncias em relação à juventude pobre, revelando realidades em constante movimento e mutação (Spósito; De Tommasi; Moreno, 2009). Precisamos estar atentos para as artes de estado que se edificam pelas pesquisas e grupos de pesquisadores, e como tal construção de saber acaba por atravessar as trajetórias de vida juvenis. Compreender os referidos acionamentos parece tarefa imprescindível para aqueles que se debruçam sobre o tema da juventude brasileira.

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1 Este artigo é oriundo da tese de doutorado "Juventudes, subjetivação e violências: inventando modos de existência no contemporâneo", de autoria de Beatriz A. Takeiti, desenvolvida no Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia Social, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, 2014. Contou com o apoio da CAPES.

2Utilizamos juventude no plural para sinalizar as diversas formas de concebê-la no contemporâneo. Destaca-se aqui a diversidade que caracteriza a juventude e a importância de pensá-la histórica e socialmente inserida.

3A pesquisa realizada por Adorno e outros no final da década de 1990, em São Paulo, mostrou, ao contrário, que os jovens refletem, de certa forma, o comportamento violento da população em geral. Ver Adorno (1999).

4Lourau (2004) forja este conceito para explicar a relação que se estabelece entre o pesquisador/observador e seu campo de observação, apontando que todo o processo de análise tende a provocar transformações nos espaços de intervenção/investigação.

5Esta publicação traz importante contribuição para alavancar o estado de conhecimento sobre o impacto das violências na área da saúde, no período de 1990 a 2000. Dá sequência a outro trabalho semelhante desenvolvido na década de 1980 pela equipe do Centro Latino-Americano de Estudos sobre Violência e Saúde (CLAVE/ENSP/Fiocruz). Constituem referências tanto acadêmicas quanto políticas, reunindo as pesquisas referidas no Brasil sobre o tema da violência.

6Intitulada "O Estado da Arte sobre juventude na pós-graduação brasileira: Educação, Ciências Sociais e Serviço Social (1999-2006)", esta publicação constitui uma referência nacional para os levantamentos de "estado da arte" sobre juventude no Brasil.

7A publicação "Jóvenes, cultura y política en América Latina: algunos trayectos de sus relaciones, experiencias y lecturas" é o resultado de um esforço coletivo do Grupo de Trabalho (GT) do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO) "Juventud y nuevas práticas políticas en América Latina", indicando as principais problemáticas e perspectivas em torno da construção da cidadania destes jovens.

8Em 2004, temos a criação da Secretaria Nacional da Juventude ligada diretamente à Secretaria-Geral da Presidência da República e, no ano seguinte, em 2005, é lançado o primeiro Plano Nacional da Juventude que estabelece, dentre outras medidas, o Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE), reforçando a dimensão política da juventude brasileira.

9O Banco de Teses, acessado pelo Portal CAPES, reúne todas as dissertações de mestrado e teses de doutorado defendidas nos Programas de Pós-graduação brasileiros, no período de 1987 a 2011. Trata-se de um valioso instrumento de acesso às pesquisas desenvolvidas no Brasil pelos diferentes programas de pós-graduação.

10A Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) integra os sistemas de informação da produção de pesquisas nas instituições de ensino brasileiras e estimula o registro e a publicação de teses e dissertações em meio eletrônico. Possibilitou o cruzamento de seus dados com os coletados no Banco de Teses do Portal CAPES. Foi menos utilizada neste levantamento, pois demos maior ênfase ao Banco fornecido pelo Portal CAPES.

11Em relação aos trabalhos das próprias autoras (VICENTIN, 2002; TAKEITI, 2003), para assegurar uma análise da implicação, levamos em conta na análise a apreciação de outros autores sobre as pesqusias, na forma de resenhas ou revisões bibliográficas.

12Tal seleção só foi possível após a leitura dos resumos, pois muitos dos trabalhos que surgiam a partir da chamada dos descritores não se referiam ao conteúdo pretendido neste levantamento.

13A noção de dispositivo, para Foucault 2004, (p. 244) compreende "um conjunto decididamente heterogêneo que engloba discursos, instituições, organizações arquitetônicas, decisões regulamentares, leis, medidas administrativas, enunciados científicos, proposições filosóficas, morais, filantrópicas. Em suma: o dito e o não-dito [...]. O dispositivo é a rede que se pode estabelecer entre esses elementos".

14Não é escopo deste trabalho discutir as relações entre pesquisa e políticas públicas. Mas é importante sinalizar a presença das agências internacionais no financiamento de pesquisas, assim como certos engajamentos ético-políticos do pesquisador.

15As Resoluções 53/25, de 19 de novembro de 1998, e 53/243, de 6 de outubro de 1999, foram aprovadas pela Assembleia Geral da ONU declarando o ano de 2000 como o Ano Internacional para a Cultura da Paz, lançando uma mobilização global para a década (2001-2010), considerada a década Internacional para a Cultura da Paz e da Não Violência para as Crianças no Mundo. Dentre as recomendações das Nações Unidas estão: o fomento da cultura de paz pela educação; a promoção do desenvolvimento econômico e social autossustentável; a promoção ao respeito aos direitos humanos; a garantia da igualdade entre homens e mulheres; o fomento da participação democrática; o avanço da compreensão, da tolerância e da solidariedade (UN, 1998, 1999).

16Em 2010, adolescentes do sexo masculino apresentavam um risco 11,5 vezes superior ao de adolescentes do sexo feminino, e os adolescentes negros, um risco 2,78 vezes superior ao dos brancos. Por sua vez, os adolescentes tinham um risco 5,6 vezes maior de serem mortos por meio de arma de fogo do que por qualquer outro. Os três riscos relativos caíram moderadamente naquele ano quando comparados aos dados do ano anterior. O homicídio é a principal causa da morte de jovens, responsável por 45,2% do falecimento deles em 2010. Quando comparamos esse percentual com o relativo à população total (5,1%), verificamos uma diferença estarrecedora. Ou seja, para a população total, a cada cem mortes, cinco foram por homicídio enquanto que, para os adolescentes, quase a metade foi causada por algum tipo de agressão. Em suma, o cenário no Brasil revela um alto grau de vulnerabilidade para este segmento populacional, que sofre uma grande incidência de mortes precoces e violentas (Melo; Cano, 2012).

Recebido: 22 de Fevereiro de 2014; Revisado: 21 de Agosto de 2014; Aceito: 10 de Outubro de 2014

Beatriz Akemi Takeiti Rua Prof. Rodolpho Paulo Rocco, s/n, Bloco K, Sl. 17, Ilha do Fundão, Cidade Universitária. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. CEP 21910-590.

Contribuição dos autores Takeiti fez o levantamento bibliográfico e a redação do texto. Vicentin fez revisão e orientação. Ambas foram responsáveis pela concepção e organização do texto.

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